Os dois representantes do MPF presentes à audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus, procuradores Eduardo Hage e Flávia Arruti, entregaram um documento ao superintendente regional do Ibama.
Trata-se de recomendação para que o órgão responsável pela proteção do meio ambiente negue a licença para a construção do Terminal Marítimo da Ponta da Tulha.
O Ministério Público Federal aponta falhas no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e afirma que o projeto da Bamin trará prejuízos ao meio ambiente.
No momento da entrega do documento, o público presente à audiência se dividiu entre vaias e aplausos. Começa agora a fase dos debates, que promete ser quente.
O gerente de Comunicação e Desenvolvimento Sustentável da Bamin, Amaury Pekelman, faz uma exposição sobre o projeto do Terminal Marítimo. Segundo os números da empresa, somente na fase de implantação serão gerados R$ 50 milhões em ICMS.
A construção do porto deverá ser concluída num prazo de 28 meses, absorvendo 2 mil trabalhadores. Quando entrar em operação, serão empregadas 450 pessoas e a expectativa é de que 60% da mão-de-obra seja contratada na própria região.
Criticado pela ausência nas três reuniões da comissão estadual de acompanhamento e avaliação ambiental do projeto intermodal Porto Sul, o Ministério Público Federal é representado na audiência pública no centro de convenções em Ilhéus pelos procuradores Eduardo Ribeiro Hage e Flávia Galvão Arruti.
Os dois procuradores moveram ação, com pedido de liminar, na Justiça Federal em Ilhéus para que a audiência não fosse realizada. A justificativa era de que o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) apresentava diversas irregularidades (relembre). A justiça não acatou o pedido e a audiência está rolando.
Na audiência pública que discute o Terminal Portuário da Ponta da Tulha, um dos primeiros a fazer uso da palavra foi o secretário extraordinário da Indústria Naval e Portuária da Bahia, Roberto Benjamin.
Numa referência velada à ação do MPF que tentou suspender a audiência, Benjamin afirmou que sua realização significa “a vitória do debate democrático”.
O secretário ressaltou que a pasta da qual é titular é uma novidade na estrutura do Governo da Bahia e representa um recado à sociedade baiana de que o estado elegeu as suas prioridades.
“O Governo está fazendo a sua parte para que a região tenha uma alternativa de desenvolvimento que possa trazer esperança para a sua economia e o seu povo”, afirmou.
Informações Ascom Prefeitura de Ilhéus
A audiência pública que debate o terminal portuário privado da Bahia Mineração, na zona norte de Ilhéus, começou há pouco. Uma ausência é sentida no centro de convenções de Ilhéus. O professor Ruy Rocha, o principal opositor ao projeto, viajou para São Paulo, hoje cedo.
Socorro Mendonça, da ONG Ação Ilhéus, está por lá, mas atraiu poucos militantes contrários ao Porto Sul. Plenário lotado e favoráveis ao projeto ocupam 90% dos assentos no centro de convenções.
Vereadores de oposição e governistas de Itabuna se uniram e já somam sete assinaturas para pedir a instalação da CEI da Saúde. As negociações começaram na sessão plenária de ontem à tarde.
O objetivo da Comissão Especial de Inquérito é fiscalizar as várias denúncias de irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde. O governista Ruy Machado quer uma atenção especial aos desmandos no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem).
Alguém acredita que essa “investigação” dê em alguma coisa?
As fortes chuvas desta tarde levaram o caos a Ilhéus, no sul da Bahia. Desde o final da tarde, parte do município está sem energia elétrica. A escuridão é completa no trecho compreendido entre o Banco da Vitória, na BR-415, e o acesso ao Malhado. Na rodovia que liga Ilhéus a Itabuna, já são notados vários pontos de alagamento. A forte ventania derrubou duas árvores na pista, justamente em horário de pico.
O prefeito em exercício de Ilhéus, Mário Alexandre (PSDB), decretou situação de emergência no município. A prefeitura demoliu quatorze barracos no Alto do Seringal, considerada de altíssimo risco e que registrou a morte de duas crianças, em outubro do ano passado (reveja aqui).
Na vizinha Itabuna, embora ainda não haja notícia de desabrigados, as fortes chuvas provocaram alagamentos em várias partes da cidade.
Daniel Thame | www.danielthame.blogspot.com
Em alguns momentos da primeira metade do século passado as imensas riquezas geradas pela produção de cacau criaram todas as condições para que uma parte desses recursos fosse aplicada em projetos de diversificação, permitindo um duradouro processo de desenvolvimento e bem estar social, algo impossível de ocorrer quando se vive da monocultura, por mais lucrativo que o produto seja.
Ou aparente ser.
O fato é que, por falta de visão ou pela ilusão de que aquelas riquezas seriam eternas, aliadas a uma notória ausência de espírito coletivo, as raras iniciativas no sentido de se evitar a extrema dependência do cacau se mostraram ineficientes.
O resultado é que quando a crise provocada pela vassoura-de-bruxa se revelou mais devastadora do que todas as outras crises, o Sul da Bahia mergulhou num abismo e viu sua economia reduzida a frangalhos.
As conseqüências foram e ainda são visíveis: produtores descapitalizados, centenas de propriedades rurais relegadas ao abandono, desemprego em larga escala, empobrecimento das pequenas e médias cidades e criação de bolsões de miséria nas periferias, cada vez mais carentes e violentas, de Ilhéus e Itabuna.
Mesmo com um processo de recuperação a partir dos primeiros anos deste século, com a expansão do turismo e de um incipiente pólo de informática em Ilhéus e da consolidação dos pólos de comércio, prestação de serviços, saúde e ensino superior em Itabuna, ainda existe uma imensa demanda por empregos, que resultariam numa vida mais digna para milhares de pessoas.
E eis que o Sul da Bahia se vê diante de uma segunda chance de encontrar o caminho do desenvolvimento, com a implantação de projetos importantes como o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste, cujos benefícios não se limitarão apenas a Ilhéus, mas se estenderão aos demais municípios do Sul da Bahia.
O porto e a ferrovia vão fazer da região um pólo industrial, além de aquecer outros setores da economia, criando as bases para um novo ciclo de desenvolvimento. São obras capazes de ter, para o Sul da Bahia, o mesmo impacto que o Pólo Petroquímico teve para a Região Metropolitana de Salvador.
Mas eis que, em vez de gerar uma ampla mobilização de todos os segmentos regionais, em função das múltiplas oportunidades que oferecem, a Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul enfrentam a resistência de alguns setores, a exemplo dos ambientalistas e alguns hoteleiros, que num misto de má fé, desinformação e interesses inconfessáveis, tentam transformar o porto e a ferrovia numa versão grapiuna do apocalipse, como se em vez de progresso e desenvolvimento, eles fossem trazer destruição.
Em nome de uma causa justa, a conservação ambiental, esses setores estão usando todos os artifícios para barrar os projetos, como se fosse possível, em função das rígidas leis ambientais de hoje, realizar obras de tamanha envergadura sem os necessários estudos e as compensações por eventuais danos, mínimos se comparados aos benefícios que o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste proporcionarão.
O debate é necessário, salutar e contribui para que sejam dadas todas as garantias para que os impactos ambientais sejam mínimos e compensáveis.
Já a radicalização em nome de uma causa (será que é apenas isso?) é condenável, numa região que não pode se dar um luxo de desperdiçar essa segunda e talvez derradeira chance, em nome de uns poucos caranguejos, uma penca de guaiamuns, meia dúzia de siris e um pedaço de mata.
Ou será que eles são mais importantes do que os milhares de pais de família que estão aí, a espera de um emprego que lhes permita viver com dignidade e quem sabe, num domingo de sol, desfrutar com os amigos as decantadas praias e as maravilhas naturais de Ilhéus?
Daniel Thame é jornalista, blogueiro e prepara lançamento do livro “Vassoura”.
Proprietários de imóveis do loteamento Bom Jesus, situado no quilômetro 22 da rodovia Ilhéus – Itacaré, estão no time dos que vivem tendo prejuízos por conta do serviço deficiente da Coelba.
No loteamento existem cerca de mil residências e apenas dois transformadores dão conta de toda a carga de energia. Em razão disso, as quedas no fornecimento são frequentes, causando danos em equipamentos e perda de produtos que dependem de refrigeração.
Segundo dados da Aneel, ao longo do ano passado Ilhéus acumulou uma média de 34 horas sem energia. É a pior marca em todo o Estado.
O prefeito Capitão Azevedo poderá enfrentar uma grande manifestação dos camelôs da Avenida do Cinquentenário caso insista em descumprir acordo firmado na última segunda-feira, 12, que garante o remanejamento de 79 vendedores ambulantes para a praça Camacan.
O vice-presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna (Avai), Marcos Higino, destacou que a escolha pela praça Camacan foi feita através de votação. “A prefeitura aceitou a proposta e ficou decidido que iria fixar uma data para a remoção”, relembra.
Higino rejeita outro local que não seja a praça Camacan. “Do contrário, vão ficar onde estão e criar resistência”. A outra opção estudada é remanejar os ambulantes para as transversais da Cinquentenário, com os camelôs padronizados.
Em sua vida política, o prefeito de Itabuna não é do tipo que “casa”. Moderninho, ele não amarra compromisso e prefere “ficar”, com toda a liberdade possível.
Azevedo vai se encontrar com um dos seus “ficantes” neste sábado, dia 17. Quem é ele? O deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB), que marcou encontro com o prefeito para as 15 horas, no Centro Administrativo.
Também está prevista uma visita dos dois à Avenida Amélia Amado, onde será realizada uma obra de saneamento com recursos de R$ 12 milhões, liberados pelo Ministério da Integração Nacional. Dinheiro autorizado quando Geddel era o ministro.
O peemedebista pagou o “dote” (com o nosso dinheiro, naturalmente) e agora chega para trocar alianças, mas o cabra é rebelde e escorregadio. Faz juras de amor a um de dia e se agarra com outro à noite, sem a menor cerimônia.
Segundo informações obtidas pelo Pimenta, a juíza substituta Karine Costa Carlos, da Vara Única da Justiça Federal em Ilhéus, negou a liminar pedida pelo Ministério Público, em ação civil pública que pleiteava a suspensão da audiência sobre o Terminal Marítimo da Ponta da Tulha.
Com essa decisão, o Ibama ficou liberado para promover a discussão sobre o projeto do terminal, que enfrenta resistência de ONGs ligadas à defesa do meio ambiente.
O MPF aponta omissões no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) produzido pela empresa Bahia Mineração, responsável pelo projeto. Por isso, pediu a suspensão da audiência.
Como a liminar foi negada, o debate sobre o projeto será travado livremente esta noite, a partir das 18 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.
O funcionário público Dermival Campos Silva, “Tonho Careca”, está internado na UTI do Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. Ele contraiu leptospirose enquanto fazia a limpeza do prédio onde funciona a central de regulação e a unidade DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde, na avenida Inácio Tosta Filho, centro.
Tonho Careca passou mal. Levado para o Hospital São Lucas, teve de ser transferido ainda ontem à noite para a UTI do Calixto Midlej Filho. De acordo com diagnóstico médico, os rins de Tonho “trancaram”. Um boletim com a situação do paciente deve ser liberado às 14h.
De acordo com familiares, Tonho Careca desempenhava suas funções sem equipamento de proteção, pois não são fornecidos pela secretaria. No prédio da regulação, afirmam funcionários, ocorrem constantes infiltrações e alagamentos, além da presença de ratos (transmissores da leptospirose). A família se queixa da falta de atenção da prefeitura de Itabuna.