Uma reunião entre vereadores e representantes da Prefeitura e Emasa, ocorrida hoje à tarde, na Câmara de Itabuna, não avançou para uma solução no caso do atabalhoado reajuste das contas de água. Como se sabe, a comunicação do aumento foi feita seu atentar para o prazo de 30 dias que deve existir entre a publicidade e a entrada da nova tarifa em vigor.
A Prefeitura já havia se comprometido a assumir o erro e compensar os consumidores nas próximas contas. Acontece que o advogado Pedro Vivas, da Emasa, disse hoje que a intenção seria validar parcialmente o aumento e ressarcir os usuários somente pelo que foi cobrado a mais num período de cinco dias.
O vereador Roberto de Souza, que defende a revogação, disse que só aceita acordo se o aumento for anulado e haja compensação integral para os usuários.
Como o prefeito se encontra em viagem, a decisão fica para o seu retorno. E Roberto de Souza afirma que, sem ressarcimento total, vai levar a proposta de revogação ao plenário. O parecer do relator da matéria, Vane do Renascer, é pelo cancelamento do reajuste.
O ex-deputado estadual Eliel Santana sustenta que a decisão do seu partido de marchar com o PMDB cumpre estratégia do diretório nacional do PSC e não seria reflexo da negociação frustrada para entrar na base do governo e assumir cargos de primeiro escalão. Ele conversou com o Pimenta, há pouco.
O ex-deputado admite que o PSC permaneça na base do governo estadual, mas a história mudará quando o assunto for eleições 2010. Aí, diz, o partido pula para a canoa do PMDB, que tem como pré-candidato a governador o ministro Geddel Vieira Lima. Confira abaixo.
Pimenta na Muqueca – O PSC vai mesmo marchar com o PMDB?
Eliel Santana – Temos um histórico ligado à oposição, que hoje é governo. A partir da vitória de Wagner, conversamos, mas o governo optou por fazer entendimento com os parlamentares, não concretizou nenhum entendimento político com o partido.
Por que a decisão de apoiar Geddel?
Temos participação na prefeitura de Salvador, que não é grande. O entendimento da direção nacional é reforçar o PSC no plano nacional e a aliança com o PMDB é neste sentido.
Quais são os planos do partido?
Pretendemos fazer, no mínimo, um deputado federal por estado. Hoje temos 16 federais e queremos dobrar para quatro o número de parlamentares estaduais na Bahia. Hoje temos os irmãos Carlos Ubaldino e Ângela Sousa.
E as negociações com o Governo?
Houve um equívoco quando se disse que as negociações estavam baseadas nas condições de Héber (Santana) assumir como vereador, e Erivelton Santana, como deputado federal. Essa condição de primeiros suplentes de vereador e deputado federal surgiu a partir das eleições [de 2006 e 200]. Ainda temos Cleide Vieira, que é primeira suplente de deputado estadual. Isso, a posição de suplentes, foi independente da nossa vontade.
O PSC vai marchar unido com Geddel ou se admite os deputados apoiando Wagner?
Hoje, nós temos responsabilidade com a governabilidade. Enquanto Wagner estiver governando para o estado, contará com o apoio do nosso partido. Nessa questão, não temos nenhuma dificuldade.
Mas, no plano eleitoral, os deputados ficam com Geddel ou Wagner?
Os deputados demonstraram intenção em continuar com o governo, mas [quanto a 2010] deixaram claro que vão seguir a posição do partido. Daqui para frente, dependerá muito do tratamento [do governo]. Hoje existe a questão da fidelidade partidária.
O partido cobraria o apoio dos deputados?
Os deputados Ângela Sousa e Carlos Ubaldino tiveram votações excelentes, mas não em número suficiente para se elegerem [115 mil votos]. Hoje, o partido tem 152 vereadores, 18 vices, 5 prefeitos e dois deputados estaduais. Provavelmente, dentro dessa nova conjuntura, podemos receber um deputado federal, a depender das negociações. E tem ainda a questão de Erivelton. Ele pode não querer assumir o mandato de deputado federal…. Milton [Barbosa], que também é do nosso partido, pode assumir.
O partido não teme ir dividido para 2010?
Não vejo essa possibilidade. Essa discussão [de apoio ao PMDB] foi com toda a participação dos deputados, não vejo possibilidade de apoiar outro candidatura que não seja a do partido. Vamos facilitar a vida do governador no que significar gestão. Na questão política, tem a fidelidade [partidária]. Ninguém iria querer se expor, nem o partido iria utilizar esse requisito [da ameaça].
Quando as conversas foram finalizadas com o PMDB?
Entre ontem à noite e hoje pela manha. Houve a reunião da executiva, chamamos deputados e fizemos a nota pública.
Os parlamentares estão fechados nesta decisão?
Eleitoralmente, fechados com a posição do partido. Com toda a minha vivência política, posso dizer que tem muita coisa para acontecer ainda. Pode acontecer muitos fatos que possam não ser exatamente esse quadro. O quadro pode não ser exatamente esse em 2010.
Que solução a Prefeitura de Itabuna pretende dar para rombo deixado pelo ex-secretário de Saúde Jesuíno Oliveira, referente ao mês de outubro de 2008? Segundo o atual secretário, Antônio Vieira, a dívida com prestadores de serviço é de R$ 4,9 milhões e não se sabe como pagá-la.
Os representantes de clínicas, laboratórios e hospitais lotaram o plenário da Câmara de Vereadores hoje à tarde, clamando por um encaminhamento positivo. Eles sugerem que o governo tome um empréstimo, mas o prefeito diz que é necessário ver se ainda há capacidade de endividamento.
Logicamente, a oposição não aceita desvincular o debate de uma investigação rigorosa sobre o destino do dinheiro da saúde. Os vereadores Roberto de Souza, Wenceslau Júnior e Ricardo Bacelar foram incisivos nesse sentido, cobrando apuração do ilícito e punição dos responsáveis.
Segundo Roberto, a Comissão Especial de Inquérito instaurada há dois anos encontrou dificuldades, pois os ex-gestores teriam ocultado documentos. “Agora, nós acreditamos que o atual governo tenha interesse em facilitar o acesso a esses dados”, declarou.
Bacelar sintetizou com propriedade: “não se sabe qual vai ser a solução mas, ao que parece, quem vai pagar a conta mais uma vez é o povo”.
Em decisão monocrática, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acaba de suspender a eleição suplementar em Buerarema, no sul da Bahia. O pleito estava marcado para o dia 4 de outubro. O ministro solicitou informações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre julgamento de agravo regimental interposto pela defesa do ex-prefeito Mardes Monteiro, cassado em 14 de julho (leia mais sobre o caso).
Mardes recorreu ao TSE alegando que, 30 dias após a sua cassação, o Tribunal Regional Eleitoral baiano ainda não havia julgado recursos para suspender a eleição suplementar.Na análise do mandado de segurança, Versiani declarou que deferia “o pedido de liminar, a fim de sustar os efeitos da decisão do TRE/BA, em sede de questão de ordem, na parte que deliberou a realização de nova eleição em Buerarema/BA”.
Pela decisão de Versiani, a eleição em Buerarema somente será realizada após o julgamento do recurso do ex-prefeito petista. A decisão de hoje, no entanto, não garante o retorno de Mardes ao cargo. O prefeito-interino, Eudes Bonfim (PR), continua no comando do município. Eudes, aliás, esteve em Salvador para conversar com o comando do PR, na segunda-feira. Quer ser um dos candidatos a prefeito do município. Outro já posto na disputa é José Agnaldo Barreto (Guima), do PTB.
Atualizado às 16h37min
O grupo do deputado federal Geraldo Simões chegou a cogitar o lançamento de Miralva Moitinho, da Direc, para a presidência do diretório itabunense do PT. O PED (Processo de Eleição Direta) do partido será realizado em novembro e a corrente geraldista, a CNB, tem outro nome fortemente cotado para assumir o comando da legenda.
É o ex-superintendente regional da Ceplac, Wellington Duarte, popularmente conhecido como Gamelão.
Com a indisfarçável (porém inconfessada) intenção de esnobar os correligionários de Itabuna, o grupo do PMDB de Ilhéus confirma que fará realmente seu encontro no mês de outubro. Ontem, o presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima, negou que o evento fosse acontecer.
Lúcio, porém, afirmou que não haverá um “encontro regional” e os ilheenses não pretendem desobedecer. Por isso, a atividade de outubro será “municipal”, mas cheia de pompa.
Um peemedebista da terra da Gabriela afirma, de peito estufado, que “nosso encontro será local, mas vai ser muito maior que o de Itabuna”. O objetivo de mostrar força é claro e o grupo do deputado Raymundo Veloso não vai medir esforços nesse sentido.
Tanto que o parlamentar até pretende trazer Geddel para o evento. Que, para todos os efeitos, não integra a pauta de encontros regionais do PMDB.
A greve dos mais de 10 mil operários que trabalham nas obras do Gasoduto do Nordeste (Gasene) dura quase duas semanas e a questão foi parar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 5ª Região. A audiência está marcada para esta tarde, em Salvador.
Desde agosto do ano passado, os operários cobram o pagamento de adicional de periculosidade desde agosto de 2008. As empresas GDK, Mendes Júnior e Bueno, que formam o consórcio da obra, sustentam que o adicional é indevido. A questão será decidida pelo TRT.
As obras do Gasoduto Cacimbas-Catu estão paralisadas desde 21 de agosto. Houve assembleia em todos os canteiros da obra no sul da Bahia, inclusive Itabuna e Camacan. Os operários optaram pela continuidade da greve. O Sintepav, sindicato da categoria, estima em R$ 100 milhões o ‘calote’ das empresas em relação ao adicional de periculosidade.
É uma regra da política: os grandes, dos grandes partidos, tem como tática de sobrevivência inibir o surgimento de novas lideranças à sua volta. Isso porque a quantidade de lideranças com muitos votos e pouca expressão é enorme país afora, todas de olho nos partidos nanicos.
O raciocínio é simples: com tantos votos na sacola, quando criam essas, lideranças não pensam duas vezes antes de debandar para partidos pequenos. A importância desses operários da política é basicamente para garantir o coeficiente eleitoral nas coligações – e garantir que os campões de votos sempre se elejam.
Para “resolver” esta situação, alguns parlamentares sugeriram a ideia de fidelizar também os candidatos derrotados. A proposta tenta “corrigir a injustiça” da legislação eleitoral, que não permite os deputados trocarem de partidos, sob pena de perderem o mandato, mas não pune os que nada levaram na eleição.
Se essa ideia vai adiante, a revolta dos tupiniquins é certa. Em Itabuna, já no pleito de 2008, pré-candidatos a vereadores ensaiaram um movimento nesse sentido, encabeçados pelo ex-candidato e “agitador” Barnabé. A ideia era justamente não servir de escada para os campeões de votos locais. Não deu certo, mas o princípio é válido.
Com informações da Coluna Raio Laser (Tribuna da Bahia)
Fracassaram as negociações entre o PSC do ex-deputado Eliel Santana e o governo Jaques Wagner. Em nota encaminhada há pouco ao Pimenta, o presidente estadual do PSC disse que a decisão do seu partido é “permanecer alinhado ao projeto do PMDB, por entender ser o melhor para a Bahia”. O presidente explica que a decisão é baseada no princípio da “retidão e lealdade” aos peemedebistas em níveis nacional e estadual.
A decisão é tomada após o partido fracassar nas negociações com o governo do petista Jaques Wagner. A intenção do PSC era ficar com uma secretaria estadual. A de Ciência, Tecnologia e Inovação estaria de bom tamanho. Como a secretaria foi para o PDT (ainda falta nomeação de Wagner para o cargo), o PSC aumentou as unhas, mas não subiu na parede.
Para aderir ao governo Wagner, o PSC exigia que o filho do ex-deputado Eliel Santana, Heber Santana, assumisse vaga na Câmara de Salvador. Para isso, o PDT teria que nomear secretário ou dirigente de estatal baiana um dos deputados federais da legenda (Sérgio Brito, Severiano Alves ou Marcos Medrado), abrindo vaga para o suplente Erivelton Santana, que é vereador do PSC em Salvador e suplente de deputado federal na coligação que elegeu o trio pedetista para a Câmara Federal.
Trocando em miúdos, se Erivelton se tornasse deputado federal, a vaga na Câmara de Salvador seria ocupada por Heber, filho do ex-deputado. A coisa micou. A ‘engenharia’ era, por demais, difícil. Apesar disso, o PSC continuou negociando, negociando… E agora assume a posição de apoio à pré-candidatura do ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB, que quer a cadeira de Jaques Wagner.
Há pouco mais de um hora, o governador Jaques Wagner assinou, no Palácio Itamaraty, em Brasília, um convênio de R$ 355,5 milhões em obras do programa Água para Todos, do governo estadual. Este convênio beneficiará, principalmente, as cidades de Feira de Santana, Lauro de Freitas, Barreiras e Teixeira de Freitas.
A solenidade do PAC Saneamento teve as presenças de Wagner, e dos ministros Márcio Fortes (Cidades) e Dilma Roussef (Casa Civil) e do presidente Lula.
Wagner foi abordado pela imprensa sobre a sua defesa polêmica de “royalty zero” para os estados e assumiu a defesa de um fundo social proposto pelo presidente da República, para onde seriam direcionados recursos obtidos a partir da exploração de petróleo da camada pré-sal.
São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, regiões que detêm as maiores reservas do pré-sal, querem 40% dos royalties. Wagner considera legítima a reivindicação dos estados, mas repete que não faz sentido pagar (ou reivindicar, no caso dos estados) royalties de exploração de petróleo feita a 300 quilômetros da costa.
De acordo com ele, o Congresso Nacional deve debater a questão sem dogmatismo e sem foco em questões regionais, e as discussões devem se situar longe da dicotomia governo-oposição.
A Câmara de Vereadores de Ilhéus vai apreciar hoje à tarde o pedido do vereador Allisson Mendonça (PT), de abertura de uma Comissão Parlamentar Processante contra o prefeito Newton Lima. Ele foi acusado pelo repasse a menor dos valores do duodécimo legislativo, durante seis meses.
A irregularidade é definida como crime de responsabilidade pela Constituição Federal e sujeita o gestor à cassação do mandato. Aliás, foi por atrasar os repasses do duodécimo que o ex-prefeito Valderico Reis foi cassado em 2007.
Para o pedido de abertura da CPP ser aprovado, são necessários nove votos. Um número difícil de conseguir, uma vez que o prefeito detém maioria na Câmara.
O vereador Alisson Mendonça falou sobre o assunto hoje pela manhã, em uma entrevista ao programa Tabuleiro (Conquista FM). Clique AQUI e ouça.
Fonte próxima do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, assegura que ele não vai embarcar na ideia de um empréstimo para cobrir o rombo de R$ 9 milhões deixado pelo ex-prefeito Fernando Gomes na Secretaria Municipal de Saúde.
A proposta foi apresentada na semana passada por prestadores de serviço, em uma reunião que contou com a presença do promotor público Clodoaldo da Anunciação e do presidente da Câmara de Vereadores, Clóvis Loiola.
Teve gente que se assanhou com a história, talvez porque o prefeito já tenha conseguido aval da Câmara para empréstimos destinados à compra de patrulhas mecânicas e quitação de uma dívida com o FGTS.
Mas a fonte ouvida pelo blog afirma: Azevedo avalia que dificilmente um empréstimo para tapar o rombo da saúde passaria pela Câmara. “Se para aprovar um financiamento destinado à compra de máquinas foi um Deus nos acuda, imagine o que não seria propor que o contribuinte pague pelo que foi desviado da saúde”.
Realmente, seria indigesto e imoral.
Enquanto as prefeituras brasileiras navegam num mar de choradeira e dificuldades, o prefeito de Belmonte, município baiano situado na Costa do Descobrimento, é acusado de torrar dinheiro público em festanças.
Ontem, o Tribunal de Contas condenou José Menezes Elias, o prefeito, a pagar uma multa de R$ 20 mil por patrocinar gandaias e mais gandaias com dinheiro público. Segundo informações, ele dedicou à rubrica “folia” mais de R$ 1 milhão em 2008.
A educação e a saúde em Belmonte estão longe de receber a mesma atenção, até porque lá, ao que parece, está em pleno vigor a velha política do ” (menos) pão e (mais) circo”.
Uma série de audiências públicas discutiu em Ibicaraí a formatação do Plano Plurianual (PPA) para o período 2010-2013. As propostas foram debatidas nos distritos de Saloméa, Cajueiro, Vila de Santa Isabel e nos bairros Delfino Guedes, Duque de Caxias, Bela Vista, Agripino Monteiro e Luxo.
A última reunião para alinhavar o PPA de Ibicaraí aconteceu na Câmara de Vereadores, a quem compete a partir de agora apreciar a matéria.
Na reunião que discutiu a organização da Expofenita, esta semana, ficou definido que o funcionamento de barracas de bebidas e alimentos, durante os nove dias do evento, será restrito ao espaço interno do Parque de Exposições Antônio Setenta.
De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Itabuna, Carlos Leahy, o objetivo é garantir mais segurança para os participantes da Expofenita. Nas edições da Expoita (“antepassada” da Expofenita), era comum a instalação de barracas do lado de fora do parque, margeando a BR-415.
O esquema de segurança da Exposição Agropecuária e Feira de Negócios de Itabuna, que acontece de 26 de setembro a 4 de outubro, terá a participação das polícias civil e militar, Polícia Rodoviária Estadual, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal.
