Na noite desta quarta-feira (10), Bruno Bileco oficializou sua pré-candidatura a vereador de Itabuna pelo PSB. O evento no Palace Hotel reuniu cerca de 300 correligionários e familiares. Bileco entra na disputa por uma das cadeiras na Câmara de Itabuna reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local e a representação efetiva da comunidade.
“Estou pronto para trabalhar incansavelmente pela nossa cidade. Com o apoio de minha família e dos líderes que acreditam em nosso projeto, vamos juntos construir um futuro melhor para todos”, afirmou Bileco durante o evento.
O evento reuniu alguns nomes da política local e regional, a exemplo do ex-secretário estadual de Agricultura e presidente do PSB de Itabuna, João Carlos Oliveira; o secretário de Governo de Itabuna, Rosivaldo Pinheiro; e Jota Pinto, representando o deputado estadual e líder do Governo Jerônimo Rodrigues, Rosemberg Pinto.
As propostas para um eventual mandato de vereador, segundo Bileco, estão centradas no empreendedorismo e juventude. A campanha, segundo ele, será baseada no diálogo aberto e na transparência, elementos que diz considerar “fundamentais para a construção de uma política mais justa e eficiente”.
A unidade do SineBahia anunciou para esta quinta-feira (11) um total de 46 vagas de emprego e de estágio na unidade de Itabuna. As oportunidades estão distribuídas em áreas e setores como supermercados, administração, transportes, serviços e construção civil.
Os interessados devem procurar o SineBahia até as 15h30min desta quinta-feira. Para o cadastramento, é necessário apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
A unidade do SineBahia de Itabuna funciona no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas anunciadas para hoje.
O vereador Ivo Evangelista falou, pela primeira vez, sobre o vazamento de um vídeo que estava armazenado no seu celular. Segundo ele, o aparelho foi invadido e o conteúdo, exposto, de forma indevida.
“Venho a público abordar uma questão pessoal que, recentemente, veio à tona de maneira completamente inapropriada. Fui vítima de invasão do meu celular, resultando na divulgação de um vídeo íntimo da minha galeria pessoal”, disse o parlamentar nesta quarta-feira (10), em vídeo publicado em uma rede social.
O caso ganhou grande repercussão, emendou Ivo, acrescentando que adotou providências legais contra a violação de privacidade. “Já tomei todas as medidas cabíveis, conforme previsto na lei, inclusive no Código Penal”.
Líder do Governo Marão na Câmara de Ilhéus, Ivo afirmou que sua vida íntima não afeta a atuação parlamentar. “Reafirmo meu compromisso com o serviço público e com os valores que essa função demanda. Nada desabona a minha conduta como homem público. Eu tenho cumprido o meu mandato”, disse o vereador, que está no quarto mandato e, na última janela partidária, trocou o Republicanos pelo Podemos.
Também declarou que não deixará o episódio prejudicar sua capacidade de servir a Ilhéus, com dedicação e honestidade. “Agradeço todo o apoio que tenho recebido. E tenho certeza que, juntos, superaremos esse desafio. E continuarei trabalhando em prol do bem comum. Obrigado a todos vocês”.
Assista ao pronunciamento.
Sucesso de audiência na TV portuguesa, a novela Cacau será exibida em um segundo país europeu. A TVI fechou acordo com a Mediaset, um dos maiores grupos de comunicação, para que a obra vá ao ar no canal Divinity, na Espanha, informou a Delas.
Ambientada em fazendas de cacau de Itacaré, no sul da Bahia, a novela conquistou o público português. A protagonista tem o nome da novela e do fruto que marcará a vida da jovem sonhadora que tem como meta fazer o curso de pastelaria e artes de chocolate.
Por meio de comunicado, a emissora portuguesa se posicionou sobre a transação. “Esta venda para o mercado espanhol representa não apenas um reconhecimento do talento e da qualidade da produção portuguesa, mas também uma oportunidade emocionante de compartilhar a riqueza da cultura televisiva portuguesa com uma audiência internacional ainda mais ampla”.
ITACARÉ NA VITRINE
O anúncio provocou entusiasmo em Itacaré. O município já colhe frutos da exibição de Cacau na TV portuguesa, com atração de turistas e de negócios do Velho Continente. Há pouco mais de um mês, o secretário de Turismo de Itacaré, Marcos Japu, empresários participou da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), quando prospectou negócios, reuniu-se com parte do elenco da novela Cacau e diretores da TVI (relembre aqui).
Marcos Japu observa que a exibição na Espanha será em canal temático, o Divinity, o que aumenta ainda mais a expectativa para atração de turistas espanhóis para Itacaré. “A cidade já recebe turistas vindos da Espanha. Com a exibição da novela, que é ambientada em nosso município, a perspectiva é de aumento de fluxo vindo daquele país europeu”.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltou a se manifestar, em nota, contra a reoneração da folha de municípios com até 156,2 mil habitantes, prevista no Projeto de Lei (PL) 1027/2024, do Governo Federal. A proposição teve regime de urgência aprovado pelos deputados na noite de ontem (9) e deve ser debatida em Plenário na próxima terça-feira (16).
Para a CNM, o projeto fere premissas da Lei 14.784/2023, referendadas pelo Congresso duas vezes. “O PL impacta negativamente os Municípios em R$ 6,3 bilhões este ano e, ao criar regras diferenciadas com base na Receita Corrente Líquida (RCL) per capita, deixa de beneficiar 2,9 mil Municípios. A medida atual contempla 5.366 cidades”.
A entidade também aponta a previsão do fim do benefício, de forma escolada. “Ao contrário do que prevê a Lei, a proposta do governo federal teria vigência apenas até 2026 e não de forma permanente. A alíquota seria elevada para 14% já em 2024, 16% em 2025, 18% em 2026, e retornaria a 20% a partir de 2027”, detalha a nota da Confederação, divulgada hoje (10).
A Lei 14.784/2024, nesses três primeiros meses do ano, garantiu uma economia de R$ 2,4 bilhões, do total de R$ 11 bilhões estimado para o ano, informa a CNM.
ALÍQUOTA
A CNM ressalta que a redução – de 20% para 8% – da alíquota da contribuição previdenciária patronal dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social foi aprovada pelo Congresso Nacional para todos os municípios com até 156,2 mil habitantes.
A entidade convocou todos os gestores municipais a estarem em Brasília no dia 16 de abril. Também pede para que entrem em contato a partir de hoje com todos os deputados da base e peçam que votem contra o projeto.
O motorista de um Chevrolet Meriva perdeu o controle do carro e o veículo foi parar no meio da Praia do São Miguel, na região da Barra do Itaípe, zona norte de Ilhéus. O acidente aconteceu nesta quarta-feira (10), próximo à contenção de pedras da última rua do bairro, ao lado da Cabana da Sol.
Populares retiraram o motorista do veículo e o colocaram deitado na areia, até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192). Não há informações sobre o estado de saúde dele e o número de pessoas no carro, que foi severamente danificado.
Cinegrafistas amadores fizeram imagens do automóvel tombado na foz do Rio Almada. No momento do acidente, a maré estava baixa. Assista ao vídeo.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recursos à Justiça Federal para restabelecer a prisão de quatro pessoas detidas em flagrante, por tráfico internacional de drogas, no Porto de Ilhéus, em dois casos semelhantes com passageiros de navios de cruzeiro.
O mais recente, ocorrido no último dia 30, teve a prisão de um casal que transportava 28 quilos de cocaína. O homem e a mulher foram autorizados a responder ao inquérito em liberdade. Avaliada em R$ 16 milhões, a droga teria como destino a cidade de Barcelona, na Espanha.
No dia 22 de fevereiro, uma mulher foi presa com 44 quilos de cocaína. O entorpecente estava escondido no corpo da acusada e numa mala guardada em uma das cabines do navio, que havia saído de Santos e passado pelo Rio de Janeiro antes de atracar em Ilhéus. A rota é a mesma do outro caso mencionado. A suspeita obteve o direito de aguardar as investigações fora da cadeia. Um segundo suspeito envolvido no caso, que chegou a ser preso no Rio de Janeiro dias depois, também deixou a cadeia.
Os recursos do MPF serão julgados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.
Seguindo o calendário do Programa Nacional de Imunizações, a Secretaria de Saúde de Itabuna promove, neste sábado (13), das 8h às 16h, o dia D de Vacinação contra a gripe Influenza. O atendimento será ofertado nas unidades de saúde Alberto Teixeira Barreto, na Califórnia; Fátima II, no Fátima; Möise Hage, no Lomanto; Nova Ferradas; Roberto Santos, no Santo Antônio; José Edites dos Santos, no São Caetano; Lourdes Alves, no Jardim Primavera; e a Rede de Frio, na Rua Nações Unidas, no Centro.
O público-alvo da campanha é formado por crianças de seis meses a 5 anos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, professores, idosos, indígenas, profissionais das forças de segurança e salvamento, caminhoneiros, pessoas com deficiência e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas que aumentam a vulnerabilidade à gripe.
E ainda, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.
O Ministério da Saúde informa, no Painel Influenza, que Itabuna tem 73.433 pessoas no grupo prioritário. Desse total, 5.687 (8,79%) receberam a vacina. Para ser imunizado, é necessário apresentar RG, CPF, Certidão de Nascimento e Cartão de Vacina.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.
Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (Dpvat), mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.
Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).
PAGAMENTOS SUSPENSOS
Devido aos pagamentos suspensos do Dpvat por falta de dinheiro, os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a vigência do Spvat.
Os valores para equacionar o déficit do Dpvat serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.
Construção Civil, Indústria, Comércio e Serviços lideram as ofertas de emprego nos municípios de Itabuna, Ilhéus e Jequié nesta quarta-feira (10), de acordo com a lista de oportunidades divulgadas pelo SineBahia.
Segundo o órgão estadual de qualificação e mediação para o mercado de trabalho, há 55 vagas em Ilhéus, 41 em Itabuna e 34 em Jequié.
Todas as oportunidades exigem, inicialmente, que o interessado faça cadastro numa das unidades do SineBahia, onde deverá apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
As unidades de Itabuna e de Ilhéus atendem até as 16h. Em Jequié, o SineBahia encerra o expediente às 17h.
ONDE FICA?
Os candidatos para vagas em Itabuna devem se dirigir para a unidade SineBahia, que fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A de Ilhéus atende na Rua Eustáquio Bastos, no Centro. Em Jequié, a unidade aberta é a da Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clicando em Leia Mais, veja as vagas anunciadas.
Em primeira mão
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia negou recurso da Prefeitura de Ilhéus contra a decisão de primeira instância que suspendeu os efeitos da Lei Municipal 4.243/2023. Sancionada em outubro de 2023, pelo prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), a lei autorizou o município a vender a área do Parque de Exposições à iniciativa privada.
O PIMENTA teve acesso à decisão unânime da Quinta Câmara Cível do TJ-BA, sob relatoria do desembargador Josevando Souza Andrade, que já havia negado efeito suspensivo ao recurso da Prefeitura.
A ordem que impede o município de dar continuidade à alienação, de dezembro de 2023, partiu do juiz Alex Venícius Campos Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, no âmbito de ação popular movida pelo vereador Vinícius Alcântara (UB). O parlamentar argumentou que a Prefeitura não deu justificativa para a venda e não informou o que pretende fazer com o dinheiro arrecadado. Também questionou a falta de avaliação prévia do patrimônio e colocou em xeque a existência de interesse público no negócio.
QUANTO VALE?
A antiga (Lei 8.666/93) e a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) estabelecem requisitos para que um ente público venda determinados bens, a exemplo de avaliação prévia. Segundo o acórdão do TJ-BA, publicado no último mês, no caso do Parque de Exposições, a Lei Municipal 4.243/23 não foi subsidiada por uma avaliação do imóvel.
Ao PIMENTA, o corretor de imóveis Marcell Tavares, da IBS Imobiliária, informou que o metro quadrado naquela região, conhecida como Praia dos Milionários, pode variar de R$ 2.000 a R$ 2.500. Considerando o valor mais baixo, a área do Parque está avaliada em R$ 62 milhões (veja mais aqui).
SEM PRESSA
No recurso ao Tribunal, o Governo alegou que a suspensão do processo de venda causará prejuízos incalculáveis e irreversíveis ao erário, já que inviabilizar a alienação dos imóveis representaria substancial perda de receita. Para o desembargador Josevando Souza Andrade, a Prefeitura não conseguiu demonstrar a urgência alegada.
Segundo o magistrado, no sentido contrário, os riscos poderiam advir da autorização da venda sem o julgamento do mérito da ação popular. “Noutro giro, constata-se a existência de perigo da demora reverso, em favor do interesse público, uma vez que a alienação imediata dos bens, sem averiguação da legalidade e lisura do processo legislativo, pode acarretar em risco de dano grave ao erário, de difícil ou impossível reparação”, escreveu o relator.
“Ante o exposto, voto no sentido de conhecer para negar provimento ao presente instrumental, mantendo hígida a decisão tal como proferida”, finalizou. Com a nova posição da Justiça, o Governo continua impedido de dar prosseguimento à alienação, até o julgamento definitivo da 1ª Vara da Fazenda Pública.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), indicou hoje (9) os nomes que irão integrar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
Da base aliada, vão compor a Comissão Alex da Piatã (PSD), Antônio Henrique Junior (PP), Euclides Fernandes (PT), Marcelino Galo (PT) e Vitor Bonfim (PV).
Os suplentes indicados são Angelo Coronel Filho (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Nelson Leal (PP), Marcinho Oliveira (União Brasil) e Raimundinho da JR (PL).
Os colegas se unem aos já indicados pelo líder da Minoria, deputado Alan Sanches. São eles Sandro Régis (União), Samuel Jr. (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB). A publicação do ato será feita no Diário Oficial desta quarta-feira (10).
Conforme determina o regimento da Alba, os líderes da Maioria e Minoria devem conversar para, em comum acordo, definir a data para que a Comissão seja instalada.
BINHO GALINHA
A Comissão de Ética, segundo o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), será instalada nesta quarta-feira (10). O primeiro desafio do colegiado será analisar o processo de cassação de mandato do deputado Kleber Cristian Escolano de Almeida, o Binho Galinha (Patriota), acusado de chefiar milícia especializada na lavagem de capitais advindos de jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada em Feira de Santana.
A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) informou que a montagem dos reservatórios de 3 mil e 5 mil metros cúbicos de água do Mais Água para a Cidade começarão nos próximos dias. De acordo com a empresa responsável pela montagem, a Dipawa Reservatórios Metálicos, o primeiro dos tanques chega nesta quarta-feira (10). A estrutura do reservatório maior tem previsão de chegada na próxima segunda-feira (15), informou a coordenadora de Obras, Silvana Cruz.
Segundo o presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, o cronograma de execução do projeto que assegurará água em 80% dos lares itabunenses, diariamente, está fluindo como programado.
– Enfrentar o problema do abastecimento de água intermitente foi o maior desafio que começa a ser vencido pelo prefeito Augusto Castro. Com determinação e a coragem do prefeito, Itabuna viverá outra realidade, com mais de 80% da cidade atendida com água nas torneiras todos os dias – assegura o presidente da Emasa.
O prefeito Augusto Castro (PSD) recebeu a notícia da chegada e montagem dos reservatórios com entusiasmo. “Desde o primeiro dia da nossa gestão, priorizamos resolver a questão do abastecimento de água. O projeto foi iniciado com recursos próprios do município e agora estamos chegando à fase de conclusão”, festejou.
LEGADO
Augusto ainda lembrou a importância do apoio do governador Jerônimo Rodrigues ao projeto. “A sensibilidade do governador em nos ajudar nesse projeto foi fundamental. O Governo do Estado colaborou com os reservatórios e parte da tubulação”, disse, referindo-se ao investimento estadual de, aproximadamente, R$ 10 milhões, que também contou com a intervenção de Juvenal Maynart, em 2022, quando ainda superintendente na Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).
O Projeto Mais Água para a Cidade, segundo a Emasa, atenderá os moradores dos bairros das zonas sul, leste e oeste do município, beneficiando mais de 140 mil pessoas que, hoje, ainda são abastecidas por meio de manobras e sistema de rodízio em que a espera por água na torneira leva até 15 dias. Com a finalização do projeto, passarão a ter todos os dias água nas torneiras de suas casas e estabelecimentos comerciais. “A conclusão do Mais Água para a Cidade será um dos maiores legados de nossa gestão”, disse o prefeito.
A 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis Comerciais de Itabuna determinou, nesta terça-feira (9), que a Neoenergia Coelba restabeleça o fornecimento de eletricidade para a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Nova Ferradas, da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). A fornecedora cortou o serviço na manhã de ontem (8) e alega dívida de R$ 23,7 milhões da empresa itabunense.
A Justiça deu prazo de 24h, contado a partir da intimação, para que a Coelba execute a ordem. “Apesar de os argumentos apresentados pela concessionária de energia elétrica, mesmo estando comprovada a existência dos débitos, não negados pela autora, e da apresentação de comprovação de notificação, estamos diante de serviços essenciais”, escreveu o juiz Luiz Sérgio dos Santos Vieira ao acolher o pedido da Emasa e determinara religação do serviço.
SERVIÇO ESSENCIAL
O magistrado lembrou que a Estação de Tratamento de Água abastece casas, escolas, unidades de saúde, empresas e o Conjunto Penal de Itabuna, entre outros estabelecimentos.
Para Luiz Sérgio, a Coelba não pode usar o corte de energia como força de cobrança do débito. Também ponderou que a interrupção do fornecimento de eletricidade é uma medida desproporcional, até pela existência de processo judicial anterior em que o débito é escrutinado.
“Posto isto, defiro a tutela de urgência requerida, determinando que a empresa ré restabeleça, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da intimação desta decisão, o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora de n. 218071570, bem como abstenha-se de suspender o fornecimento até a constituição dos débitos na ação monitória em curso ou ulterior deliberação deste juízo”, decidiu.
A multa prevista em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia, podendo chegar a até R$ 400 mil.
Cerca de 60% da frota do transporte público de Itabuna será renovada pela Atlântico Transportes. O processo é supervisionado pela Prefeitura, via Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), que anuncia a chegada de 35 ônibus 0KM até o início do próximo mês.
Segundo o prefeito Augusto Castro (PSD), os novos veículos terão três portas, acessibilidade, ar-condicionado e Wi-Fi. Os serviços de pintura padronizada e aplicação de logomarca da Prefeitura de Itabuna da primeira leva de veículos já foram finalizados, em Botucatu.
– Os 35 ônibus que serão substituídos são mais antigos e não se encaixam nas diretrizes que traçamos para o transporte público de que a frota tenha veículos com mínimo de sete anos de fabricação. A empresa tem cumprido as cláusulas contratuais da licitação realizada ano passado, o que demonstra o compromisso da minha gestão com a qualidade dos serviços de transporte – observou Augusto Castro.
