Carolina Pimentel | Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (14) lei que garante crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para compensar as perdas das prefeituras com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – resultado da arrecadação menor do governo federal com o Imposto de Renda e as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Com a lei, o governo garante aos municípios o mesmo repasse do FPM do ano passado – quando as transferências somaram R$ 51,3 bilhões. O Congresso Nacional aprovou o projeto no último dia 7, sem alterações.
Lula sancionou também uma medida provisória (MP) que define o sistema de pagamento do auxílio financeiro. A primeira parcela, referente às perdas das prefeituras no primeiro trimestre do ano, será paga até o dia 25 deste mês. A segunda parcela, referente a abril e maio, sairá até o 15º dia útil de junho. As demais serão pagas até o 15º dia útil de cada mês.
A lei e a MP serão publicadas amanhã (15) no Diário Oficial da União.
Era grande a expectativa de prestadores de serviço temporário (os chamados PST) das escolas estaduais e da Direc 7 esta semana. O motivo do alvoroço era a vontade de participar das comemorações em homenagem ao aniversário da diretora Miralva Moitinho. Mas vai ficar para 2010.
É que os coitados não sabiam que o almoço no Los Pampas, nesta quinta, era de adesão, e custou R$ 40 por cabeça (30 reais para o rango e 10 reais para o mimo). O problema é que essa turma, composta por “muitos e muitas” fãs da aniversariante, não vê a cor da bufunfa há quatro meses.
O jeito foi se conformar e entender que regabofe salgado assim só mesmo para comissionados, de vice-diretores pra cima.
(Post atualizado às 7:12)
A Câmara Municipal de Itabuna e o grupo gay Humannus, promovem na próxima segunda-feira (18), às 19 horas, uma sessão solene pela passagem do Dia Mundial de Combate a Homofobia. O objetivo é denunciar atitudes homofóbicas ainda verificadas na sociedade, embora há três anos não se tenha nenhum caso de homicídio com essa motivação. “Mas a violência física, psicológica e institucional persistem”, afirma a advogada do grupo, Jurema Barreto.
O próximo passo é a discussão e aprovação da lei municipal que prevê punições administrativas para empresas que cometam atos discriminatórios. Esse projeto de lei será proposto pelo vereador Wenceslau Júnior e deve entrar na pauta da Câmara nos próximos dias.
Também na segunda-feira, além da sessão, será realizado ato público na praça José Bastos, às 09 horas da manhã, onde será exposta uma instalação sobre a homofobia do Brasil.
As ingerências políticas estão manchando a história da Rádio Bahiana, uma das mais antigas de Ilhéus. Nas duas últimas semanas, a rádio foi arrendada, desarrendada e mudou a programação. A única coisa que não se altera é a péssima administração da emissora, cujos funcionários estão com cinco meses de salários atrasados.
Por trás da confusão, encontra-se o ex-vereador e sócio majoritário da Baiana, Gilmar Sodré, que na semana passada arrendou a rádio por cinco anos ao dono da rádio Conquista FM, o pastor Adilson Neves.
Neves reinseriu na programação da Bahiana o programa Tropa de Elite, apresentado pelo polêmico Marinho Santos. Esta medida desagradou a Sodré, que de imediato desfez o contrato de arrendamento.
Segundo informações do Blog do Gusmão, a rádio foi agora arrendada por Sodré ao também ex-vereador Zerinaldo Sena, aquele que foi imortalizado no personagem Jeguinaldo Quina, como o edil atrapalhado da peça Teodorico Majestade.
Tais negociações não indicam que a Baiana viverá dias melhores.
Agulhão comenta a nota sobre o banheiro da praça Otávio Mangabeira (confira) e dá até conselhos aos “aperreados”:
Banheiro público fechado,
além de piada pronta,
é simplesmente uma afronta,
se o cabra está apertado…
Com o instrumento cheio,
é bem grande o aperreio
pra quem não é… arrolhado!
Mas vai aqui meu conselho,
mesmo que você não goste:
se é só água no joelho,
procure o primeiro poste,
se é coisa mais “acurada”,
se esconda… atrás da murada!
Caso se confirme a exoneração do secretário de Transportes e Trânsito e de Serviços Urbanos, Carlinhos Freitas, da Prefeitura de Ilhéus, ficará patente a força do presidente da Câmara, Jailson Nascimento (PMN), junto ao prefeito Newton Lima.
Jailson tem feito críticas insistentes contra Carlinhos e já apresentou até o nome de um candidato à Secretaria de Transportes e Trânsito. É o presidente do Sindicato dos Taxistas de Ilhéus, Nelson Oliveira.
Pelo vereador, a mudança já teria ocorrido há muito tempo. Só depende de Newton Lima.
Jorge Barbosa
Apesar de todas as ameaças causadas pelo desequilíbrio ecológico como: escassez de água, fome, crescimento do preço dos alimentos, aumento do nível médio dos oceanos, inundações e de toda a retórica conservacionista, os destruidores da natureza estão em alta, bem articulados politicamente. Aprovaram na Câmara dos Deputados, medida provisória determinando que o governo passe terras públicas de até 1.500 hectares para as mãos de proprietários particulares sem licitação.
A Medida foi concebida com o objetivo de proteger os posseiros radicados há muito tempo na Amazônia. Porém, os maiores beneficiários serão os grileiros. A MP permite também que detentores de outras propriedades e empresas sejam agraciados com terras públicas, que terão até o poder de revender. Na verdade a “MP da grilagem” incentivará a especulação com a terra na Amazônia.
Existe no Congresso uma verdadeira ofensiva contra a Floresta com propostas que prejudicam o Meio-Ambiente, entre elas, a que facilita a concessão de licença ambiental para obras em rodovias federais, e a que anula artigos do Plano Nacional de Combate ao Desmatamento, como o que prevê punições para os municípios que mais desmatam.
Cerca de 75% do 1 bilhão de toneladas de gás carbônico emitida pelo Brasil, todos os anos vem de mudanças no uso da terra, como indica relatório do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, ou seja do desmatamento. E quase todo o desmatamento se concentra na Amazônia.
A maior floresta tropical do planeta já perdeu 600 mil quilômetros quadrados (15% de sua área), para lavouras, pastos e cidades. Até o ano 2100, poderá perder aproximadamente 20% para o aquecimento global, num fenômeno conhecido como “savanização”. Um verdadeiro crime.
No sul da Bahia, cenário de remanescentes da Mata Atlântica, diversos projetos ameaçam o meio-ambiente, como: o Porto Sul, o novo aeroporto de Ilhéus, a ZPE – Zona de Processamento de Exportação, A Ferrovia Leste/Oeste e a duplicação da rodovia Itabuna/Ilhéus, pela margem direita o Rio Cachoeira. Isso tudo sem falar em velhos problemas como a poluição dos mananciais aquíferos pelo esgoto e o lixo depositado a céu aberto nos diversos municípios.
Porque ao invés de projetos degradantes ao meio-ambiente, não se apresenta alternativas como a despoluição da Bacia do Rio Cachoeira, a construção de usina de reciclagem de lixo e o incentivo a industrialização do chocolate, agricultura familiar e o turismo ecológico?
É bom lembrar que as maiores vítimas dos desastres ambientais (enchentes, incêndios, desmoronamentos, secas, etc) são os pobres. Portanto, a busca desenfreada pelo crescimento econômico e seus consequentes desastres possui causa e efeito, com a luta de classe.
Os homens e mulheres de espírito lúcido têm muito que fazer pela conservação do Planeta e a preservação da vida, do contrário, em pouco tempo restará apenas o homem, seus bichinhos domésticos amestrados, sua sede pelo poder, futilidades e vaidades. “ADMIRÁVEL MUNDO NOVO”!
Jorge Barbosa é presidente do Sindicato dos Bancários.
O advogado itabunense Dinailton Oliveira fez críticas à gestão do seu sucessor na OAB/Bahia, Saul Quadros. Para ele, a entidade está omissa nas grandes questões estaduais e nacionais. O ex-presidente diz que a OAB baiana virou “uma grande empresa e esqueceu os postulados da democracia e da cidadania”. A estocada ocorreu em entrevista ao site BahiaJá, do jornalista Tasso Franco.
“A população sempre espera a opinião da OAB sobre os fatos mais relevantes que acontecem na Bahia e no Brasil, mas, a OAB/BA está adormecida, esquecida”. Dinailton foi presidente da entidade entre 2004 e início de 2007.
Ele perdeu a tentativa de reeleição no confronto com Saul Quadros, que disse ter encontrado dívidas de R$ 600 mil, deixadas pelo seu antecessor. Dinaílton estava sumido do cenário desde o início de 2008, quando decidiu deixar de lado a pré-candidatura a prefeito de Itabuna.
Depois de mais de um ano, o Porto Internacional de Ilhéus voltou a operar com cargas de soja. Serão 31.500 toneladas de grãos exportadas para a Noruega. A exportação é parte de um acordo operacional com a Multigrain Agrícola S/A, que prevê a exportação de 120 toneladas do produto em 2009.
O acordo também permitirá a exportação de milho a granel. A gestão portuária está trabalhando na prospecção de cargas. Para se ter uma idéia, o porto tem capacidade para a movimentação de 4 milhões de toneladas de produtos, por ano, mas está operando abaixo dessa capacidade, 300 mil toneladas/ano.
Para atrair cargas, o porto está operando com custos até 30% menores para a utilização do porto e armazenagem por até 30 dias sem cobrança de uso da estrutura para produtos oriundos de áreas distantes mais de 400 quilômetros de Ilhéus.
Itabuna sempre foi uma cidade onde não existe banheiro público. Com a reforma da praça Otávio Mangabeira, no ano passado, construiu-se um que, estranhamente, fica trancado o tempo todo e acontece do cidadão achar-se aperreado e não encontrar o homem da chave para abrir o banheiro.
Quem administra o serviço, e cobra pelo uso, é a Fundação dos Deficientes do Sul da Bahia (Fundesb). Precisa melhorar.
Está sendo realizada, desde a manhã de hoje até as 20 horas de amanhã, a eleição da Associação dos Professores de Itabuna (API) – Delegacia Sindical Zonal do Cacau. O pleito é em chapa única (Liberdade e Luta), encabeçada pelo atual presidente, professor João Rodrigues.
Além da urna fixa na sede da API, na praça Adami, estão sendo coletados votos nas escolas em urna itinerante. Além de Itabuna, a eleição envolve os municípios de Barro Preto, Buerarema, Itajuípe, Itapé e Jussari. Ao todo, cerca de dois mil professores das redes estadual e municipais desses municípios participam do pleito. O resultado deve ser divulgado no sábado (16).
A API foi fundada há mais de 50 anos, e é referência na luta pelos direitos dos profissionais da educação em Itabuna e no sul da Bahia. Recentemente, perdeu a base dos professores da rede pública municipal de Itabuna para o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi), que tem a simpatia do governo Azevedo, assim como tinha do de Fernando Gomes. A recuperação dessa base é uma das bandeiras de luta da chapa comandada por João Rodrigues.
Cerca de 10 adolescentes, entre viciados e traficantes, dão plantão neste momento na feira do produtor, bairro Conceição. A feira fica de frente para o portão do Colégio Estadual General Osório. Daqui a pouco é hora de “soltar” as crianças no colégio.
Advinhe o que fazem ali os pacatos cidadãos que pitam seu baseado tranquilamente, a 30 metros do portão…
Amor mesmo, daqueles que fazem o peito pulsar mais forte, a alma se inquietar e a paixão suplantar a razão, nunca houve.
Foi, explicita e implicitamente, um casamento de conveniência.
Com ótimos dividendos para ambas as partes.
Com o casamento e a força que recebeu dela, ele conseguiu a presidência de uma importante e cobiçada empresa, derrotando gente muito mais poderosa e que estava há bem mais tempo no negócio.
Verdade que, grato e generoso, distribuiu milhares de cargos, alguns deles de direção, aos parentes e amigos dela. Foram tantos os cargos e mimos que chegou a provocar um mal disfarçado ciúme entre os parentes e protegidos dele…
Leia mais no Blog do Thame.
“Quem ganha na política é quem soma e eu estou querendo somar. Quem quiser subtrair, que subtraia e siga o seu caminho”.
