O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou, nesta quinta-feira (11), a plenária de abertura da jornada para elaboração do Plano Plurianual (PPA) da União. O local escolhido foi a Arena Fonte Nova, em Salvador, que recebeu a etapa baiana da escuta social. Atividades semelhantes serão realizadas nas outras 26 capitais brasileiras. O PPA definirá diretrizes e metas do Governo Federal para o quadriênio 2024-2027.
No pronunciamento, Lula recordou que o modelo participativo, que envolve a sociedade no processo de planejamento orçamentário, remete à experiência do Orçamento Participativo da Prefeitura de Porto Alegre, a partir de 1989, quando o município gaúcho foi governado pelo ex-prefeito, ex-deputado federal, ex-governador e ex-ministro das Cidades Olívio Dutra (PT-RS).
Segundo o presidente, além de incluir a sociedade civil no processo de elaboração, o Governo Federal vai assegurar os interesses do povo no orçamento, compromisso assumido durante a campanha eleitoral.
– Quando a gente fala do PPA Participativo, a gente está falando do Plano Plurianual Participativo, que a gente vai mandar para o Congresso Nacional. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que vocês querem que a gente faça no Governo Brasileiro. A primeira vez que fizemos isso foi na cidade de Porto Alegre e o orçamento participativo virou um modelo mundial, porque a ONU adotou para que fizesse em vários países – disse Lula.
JERÔNIMO: COM LULA, BRASIL VOLTOU A TER POLÍTICA PÚBLICA
O ato desta quinta-feira (11) contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), além da ministra do Planejamento, Simone Tebet; do senador Jaques Wagner (PT-BA) e de outras autoridades. Dirigindo-se a Lula, Jerônimo ressaltou que, na Bahia, o Governo do Estado elaborou, neste ano, o quinto Plano Plurianual Participativo, metodologia empregada nos governos de Wagner e do hoje ministro Rui Costa (Casa Civil).
Ele também comparou o PPA da Bahia ao Federal e deu para o presidente cópia do documento elaborado pelos baianos. “As plenárias vão correr os 27 estados do Brasil. Aqui aconteceram nos 27 territórios de identidade que propuseram e escreveram propostas para o futuro da Bahia e do Brasil”.
Para Jerônimo, o retorno de Lula ao Palácio do Planalto tem peso simbólico de libertação, como se fosse a segunda independência do Brasil, conquistada, a exemplo de dois séculos atrás, com participação decisiva do povo baiano. Na dimensão prática, segundo o governador, o terceiro mandato do presidente marca a retomada do próprio Estado enquanto formulador e executor de políticas públicas.
– As políticas públicas voltaram no Brasil, o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos, financiamento estudantil são exemplos. O PPA é o resgate e o fortalecimento da capacidade de um povo planejar. Uma família planeja seu futuro, seu presente. Um município planeja, um Estado planeja. Um país que não planeja o seu futuro não tem condições de dizer aonde quer chegar. O PPA é isso – concluiu.
PLATAFORMA
Na atividade, o Ministério do Planejamento também lançou a Plataforma Brasil Participativo, instrumento digital para colher contribuições dos brasileiros e brasileiras para a elaboração do Plano Plurianual. De hoje (11) a 10 de julho, qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer e eleger propostas para o PPA no site gov.br/brasilparticipativo.
Um homem foi atropelado por um ônibus da empresa Viametro, na tarde desta quinta-feira (11), no Terminal Urbano de Ilhéus. O acidente aconteceu quase em frente à antiga loja da Cesta do Povo. Ele foi atingido pela parte dianteira do veículo e caiu.
A vítima, ainda não identificada, recebeu ajuda de populares, que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Imagens que circulam nas redes sociais mostram o homem com metade do corpo sob o ônibus, aparentemente desacordado, enquanto pessoas tentam reanimá-lo.
A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta quinta-feira (11), o resultado da licitação do serviço público de transporte. Única habilitada no processo licitatório, realizado na modalidade concorrência, a empresa atendeu aos requisitos de viabilidade econômica da prestação do serviço, segundo a gestão.
A habilitação da empresa e o resultado da concorrência foram embasados no parecer da Comissão Especial de Licitações, que reúne os servidores Gustavo Lima, Hanna Moraes e Fabiana Soares. Clique aqui para ler o documento na íntegra.
A Atlântico opera o sistema de transporte de Itabuna desde o início de 2021. À época, foi contratada de forma emergencial, para que o serviço fosse retomado após dez meses de interrupção. Agora, firmará novo contrato com o município.
Mudanças no comando do PSD ilheense. A maior novidade é a saída do vereador Jerbson Moraes da cúpula partidária. Ele ocupava a Secretaria-geral do partido no município, cargo assumido, agora, por Maria Angélica Carvalho dos Santos. O prefeito Mário Alexandre, Marão, continua na presidência.
A retirada de Jerbson da Secretaria é mais um desdobramento da crise do ex-presidente da Câmara de Vereadores com o núcleo duro do Governo Marão. Nos últimos dias, Jerbson intensificou os discursos contra o secretário de Gestão, Bento Lima. Após anunciar que não era mais da base governista, o parlamentar viu a exoneração de familiares e amigos de cargos de confiança da Prefeitura de Ilhéus.
Pré-candidato a prefeito, Jerbson Moraes tem reafirmado que não abrirá mão da candidatura, mesmo que isso exija seu desligamento do PSD, pelo qual foi eleito vereador em 2016 e 2020. A perda de espaço no partido pode antecipar sua saída. A ver.
Desde setembro de 2020, quando a Prefeitura de Ilhéus autorizou a volta dos ônibus às ruas em meio às restrições da pandemia de covid-19, o serviço tem sido alvo de reclamações dos usuários, que reivindicam mais linhas e horários, além de veículos em bom estado de uso. Nos últimos meses, tornaram-se mais frequentes os problemas com ônibus defeituosos, o que aumentou a insatisfação dos passageiros. Apesar dos reclames, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), subiu a passagem de R$ 3,80 para R$ 4,80, após quatro anos sem reajuste.
Com a nova tarifa em vigor desde domingo (7), o Governo Marão decidiu que é hora de investigar se as empresas Viametro e São Miguel desrespeitam as regras da concessão municipal. A decisão foi publicada pela Secretaria de Gestão, nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Município.
No relatório que fundamenta a abertura da investigação, o secretário Bento Lima elenca notícias sobre incidentes com ônibus das duas empresas, inclusive matéria recente deste PIMENTA, reproduzida por outros meios de comunicação. “Com efeito, determino a Assessoria deste Gabinete que instaure Processo de Apuração de Responsabilidade das concessionárias de Transporte, Urbano São Miguel de Ilhéus Ltda (São Miguel), CNPJ 04.714.248/0001-75 e VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA, CNPJ 05.907.604/0001-30, pelos fatos imputados neste despacho, que ofendem a ordem jurídica do regime contratual”, escreveu.
Além de suceder o aumento da passagem, a decisão da Prefeitura de Ilhéus foi publicada após a notícia de que o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento para investigar se o reajuste da tarifa violou princípios da Administração Pública (relembre).
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canavieiras (Sindspuc), Dário Brito, publicou edital de convocação de assembleia geral extraordinária, marcada para a quinta-feira da próxima semana (18), às 17h, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, localizado na Rua Augusto Severo, no Centro.
A pauta da assembleia será o Plano de Cargos e Salários da categoria. Ao PIMENTA, Dário Brito esclareceu que o Sindicato negocia com a Prefeitura a implementação de direitos salariais estabelecidos pela Lei n.º 468/1995, que regulamenta o plano de carreira dos servidores.
Uma das reivindicações, segundo Dário, é a inclusão dos servidores da Secretaria de Administração no mesmo plano dos demais funcionários efetivos da Prefeitura de Canavieiras. “A gente está conversando com a gestão, mas tivemos entraves jurídicos”, afirmou o dirigente, ressaltando a importância da presença dos servidores na reunião da próxima semana.
Os municípios de Itabuna e Ilhéus, na região sul, e Jequié, na sudoeste, têm oferta de mais de 180 vagas de emprego, estágio e Jovem Aprendiz nesta quinta-feira (11). Segundo o SineBahia, as oportunidades são em diversas áreas, dentre as quais Enfermagem, Administração, Serviços e Indústria.
O maior número de vagas é ofertado pela unidade de Itabuna, com 85 vagas de emprego e de estágio, além de 10 para Jovem Aprendiz. Na sequência, Jequié, com 72, e Ilhéus, com 28.
Os candidatos devem procurar o SineBahia nestas localidades até as 15h30min, munidos de carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
A unidade de Jequié atende na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. A unidade itabunense funciona no andar superior do Shopping Jequitibá. Em Ilhéus, o atendimento é na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas.
O resultado definitivo da prova discursiva (2ºetapa) do concurso público para soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado pela Secretaria Estadual da Administração (Saeb). O concurso foi aberto por meio do edital 05/2022. O Diário Oficial também traz a convocação para procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros.
O resultado do concurso pode ser conferido, também, no Portal RH Bahia e no site da organizadora do certame (www.concursosfcc.com.br). O concurso oferta 2 mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros.
HETEROIDENTIFICAÇÃO
As avaliações de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros serão realizadas em Salvador, no período de 20 a 26 de maio, no Fiesta Bahia Hotel, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Itaigara, conforme Edital de Convocação.
Os horários de comparecimento estão indicados no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas, e por meio do Cartão Informativo, que será enviado aos candidatos por e-mail. Para realização do procedimento, os candidatos devem seguir as instruções contidas no Edital de Convocação.
MAIS DE 93 MIL INSCRITOS
O Edital de abertura do Concurso 05/2022 foi lançado em setembro de 2022. Mais de 93 mil candidatos fizeram inscrição no certame para concorrer às vagas. As provas objetiva e discursiva foram realizadas em 22 de janeiro deste ano. O resultado da primeira etapa – (provas objetivas) foi divulgado em março. Agora, a Fundação Carlos Chagas publica o resultado da segunda etapa (prova discursiva).
O Vitória passou por mais um adversário, na noite desta quarta-feira (10), e confirmou o início avassalador na Série B do Campeonato Brasileiro, com cinco triunfos em cinco jogos. A vítima desta noite foi o Ceará, no Estádio Presidente Vargas, no Ceará. Os gols da partida foram marcados por José Hugo e Wagner Leonardo.
Com o resultado, o Vitória chegou aos 15 pontos e é líder isolado da Série B. O Rubro-Negro não levou nenhum gol e marcou 13 vezes. O Vitória tem dois pontos a mais que o vice-líder, Criciúma, que tem 13 pontos em cinco jogos.
O próximo jogo do Vitória será no domingo (14), no Estádio Barradão, em Salvador, contra o Atlético (GO) e a expectativa é de casa cheia. O time de Goiás também faz uma boa campanha, com 11 pontos, na terceira colocação.
BAHIA PERDE NA VILA BELMIRO
O Bahia segue no meio da tabela da Série A do Campeonato Brasileiro. Jogando na noite desta quarta-feira (10), na Vila Belmiro, perdeu de 3 a 0 para o Santos. Os gols da partida foram marcados por Deivid Washington, Mendoza e Ângelo.
Com a derrota de hoje, o Bahia estacionou nos seis pontos em cinco jogos. O Tricolor de Aço volta a campo no próximo sábado (13), quando recebe o Flamengo na Arena Fonte Nova, em Salvador. O Rubro-Negro carioca venceu o Goiás por 2 a 0 no estádio Maracanã, nesta quarta.
A Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (11), R$ 45 milhões no concurso 2590. Esta é uma semana de sorteios especiais, sendo primeiro deles realizado na terça-feira (9) e que ficou acumulado. No concurso passado, um bolão feito no extremo-sul da Bahia “bateu na trave”, acertando cinco das seis dezenas.
O bolão feito em Porto Seguro, com cinco participantes, faturou R$ 38.151,90. Outras 75 apostas feitas em todo o país acertaram as cinco dezenas e cada apostador embolsará pouco mais de R$ 38 mil. Na quadra, houve 4.995 acertadores e cada um receberá R$ 829,27. O jogo da Mega-Sena com seis dezenas custa R$ 5 e pode ser feito em qualquer casa lotérica.
LOTOFÁCIL
Outro jogo da Lotaria Caixa que sorteia uma bolada nesta quinta-feira (11) é a Lotofácil. Serão sorteados R$ 5 milhões. No sorteio realizado hoje, ninguém acertou os 15 números. Houve 230 apostas ganhadoras com 14 pontos e cada uma receberá R$ 1.494,67.
A Justiça deu prosseguimento à denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) contra 16 pessoas acusadas de manipulação dos resultados de 13 partidas das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol 2022, além de quatro jogos de estaduais em 2023. A decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), proferida nesta terça-feira (9), tornou réu sete jogadores e nove apostadores.
Os jogadores acusados são Eduardo Bauermann (Santos), Gabriel Tota (Ypiranga-RS), Victor Ramos (Chapecoense), Igor Cariús (Sport), Paulo Miranda (Náutico), Fernando Neto (São Bernardo) e Matheus Gomes (Sergipe). Já os apostadores são Bruno Lopez de Moura, Ícaro Calixto, Luís Felipe Rodrigues, Victor Yamasaki, Zildo Peixoto, Thiago Chambó, Romário Hugo dos Santos, Willian de Oliveira Souza e Pedro Gama dos Santos.
De acordo com a denúncia do MP-GO, os réus fizeram acordos para forçar a concretização de situações que podem ser objeto de apostas, como a cor e o número de cartões que determinado jogador vai receber em um ou mais jogos.
O volante Fernando Neto, por exemplo, teria se disponibilizado a tomar cartão vermelho na partida entre Sport e Operário, time do meio-campista, pela Série B de 2022. Em troca, ele receberia R$ 500 mil, tendo efetivamente recebido R$ 40 mil antes do jogo, ainda segundo o órgão de controle externo.
Essa é a segunda denúncia aceita contra investigados nas duas fases da Operação Penalidade Máxima. Os réus podem ser condenados a mais de 6 anos de reclusão, além de multa. Nesta quarta-feira (10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal investigue a manipulação de resultados no futebol.
O velório da cantora Rita Lee foi realizado hoje (10), no planetário do Parque Ibirapuera, na cidade de São Paulo. As filas de fãs e admiradores para se despedir da artista, conhecida como a rainha do rock, começaram cedo. Por volta das 10h, o público começou a entrar no local onde está o corpo da cantora. No teto do planetário, foi exibido o céu do dia em que Rita Lee nasceu, em 31 de dezembro de 1947.
A cantora foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e desde então tratava da doença. A família confirmou a morte nas redes sociais dela nessa terça-feira (9). Ela morreu em sua residência, em São Paulo, no final da noite de segunda-feira. “Cercada de todo amor e de sua família, como sempre desejou”, informou o comunicado da família.
O velório seguiu até as 17h. O corpo será cremado em uma cerimônia particular, conforme desejo de Rita Lee Jones.
HOMENAGENS
Luigi Milone Leta, 13 anos, veio do Rio de Janeiro com a mãe Mariana Milone, 43 anos. “Sou muito fã da Rita, há muito pouco tempo, uns dois anos, mas a minha vida mudou desde que eu a conheci. Eu não sou a mesma pessoa e ela abriu a minha cabeça para um monte de coisa. Eu não estava preparado pra ver ela assim, mas eu a amo”, declarou.
Ele conta que a música Orra Meu é a sua preferida, pelo “deboche”. Luigi diz se sentir inspirado pelo espírito livre da artista. “Pela modernidade dela, numa época tão sombria, da ditadura militar, de 1964, ela desacatou autoridades. Ela pode fazer o que ela quiser, para mim isso é uma grande influência, até hoje, parece que o mundo está melhor, a gente ainda precisa de muita Rita Lee para aprender.”
A mãe do adolescente, Mariana, se diz orgulhosa do filho. “Eu admiro muito o Luigi. Desde pequenininho, ele gosta muito de arte e eu incentivo muito. E não só gosta da Rita Lee, mas do Chico Buarque, do Caetano Veloso, que realmente são compositores incríveis e que revolucionaram o mundo”, afirmou.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está de olho no reajuste de R$ 1,00 da passagem de ônibus em Ilhéus, que entrou em vigor no domingo (7). Desde então, a tarifa custa R$ 4,80 paga em dinheiro ou R$ 4,50 para o usuário com o cartão eletrônico do sistema municipal. O órgão de controle externo suspeita que o aumento, concedido pelo prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), pode ter violado princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
Além do procedimento do Ministério Público, a decisão do prefeito – de aumentar a passagem em mais de 26% – desencadeou protestos de rua, realizados ontem (9) e na terça-feira da semana passada (2). Não é só o novo preço da tarifa que gera revolta em parte da população. A qualidade do serviço também é alvo de reclamações, especialmente de moradores da zona rural, que reivindicam mais linhas e horários de ônibus.
Outra reclamação constante é a precariedade dos veículos disponibilizados aos passageiros. São comuns e tornaram-se ainda mais frequentes os incidentes com ônibus defeituosos, como nos episódios em que ônibus das concessionárias Viametro e São Miguel perderam o freio ao descer ladeiras da cidade (relembre).
Já a Prefeitura de Ilhéus e as empresas argumentam que o preço da tarifa estava congelado desde janeiro de 2019, sob a pressão inflacionária acumulada nos últimos quatro anos. Como contrapartida pelo aumento, Viametro e São Miguel terão que integrar quatorze ônibus novos à frota municipal, em até cinco meses.
O entorno da Feira Livre do São Caetano, que passa por reforma, voltou a ser ocupado por feirantes. Segundo a Prefeitura, como a área está sendo requalificada, neste momento, o retorno de cerca de 70 comerciantes é irregular. Hoje (10), fiscais do município começaram a remover as barracas reinstaladas no local.
De acordo com a Prefeitura, a operação é pacífica. “Já emitimos mais de 15 notificações, além de fazer trabalho educativo alertando-os para os riscos. Mas, em razão da insistência dessas pessoas em permanecerem no local, optamos por esta ação mais enérgica. Em caso de resistência, os produtos serão apreendidos”, alerta a gerente de Feiras da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Anne Reis.
A requalificação da Feira do São Caetano é tocada pela Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Conder), com recursos do Governo do Estado, que firmou convênio com a Prefeitura. O trabalho no local sofre interferência com a volta dos feirantes, afirma Anne Reis. “O retorno desautorizado dos feirantes estava dificultando a passagem de máquinas, equipamentos e o carregamento de entulhos, além de apresentar um sério risco à segurança de todos que permaneciam nestas áreas, feirantes e consumidores”, acrescentou.
Ela recordou que os comerciantes foram transferidos, provisoriamente, para o antigo galpão da fábrica de calçados Kildare e que o espaço recebeu investimento do município para acolhê-los durante a requalificação da feira.
Durante assembleia realizada nesta quarta-feira (10), na sede da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI-APLB/Sindicato), professores da rede municipal de ensino decidiram que vão paralisar suas atividades, por 24h, na quinta-feira da próxima semana (18). A decisão foi tomada como forma de sensibilizar o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), a modificar a oferta de reposição salarial feita pelo Governo aos educadores.
A Prefeitura ofereceu o pagamento do piso nacional do magistério aos professores que ainda não têm esse direito respeitado. Aos demais, que já recebem o piso, o reajuste ofertado foi de 4%, mesmo percentual proposto aos não docentes. As propostas foram rejeitadas na assembleia de hoje.
ENILDA MENDONÇA: GOVERNO DEVE VOLTAR À MESA DE NEGOCIAÇÃO
Ao PIMENTA, a vereadora e dirigente da APPI, Enilda Mendonça, afirmou que o plano de carreira da categoria prevê reposição com base no reajuste do piso salarial do magistério, que, em 2023, foi de 14,95%, acima dos 4% ofertados pelo Governo.
No caso dos servidores não docentes, continuou Enilda, a proposta de 4% é inferior aos 8,9% do reajuste do salário mínimo. Ou seja, em tese, um servidor não docente em início de carreira poderia receber menos de um salário mínimo.
“[A proposta] achata e desestrutura a nossa tabela do Plano de Cargos e Salários”, acrescentou Enilda Mendonça, explicando que os maiores prejudicados seriam os efetivos da Seduc que têm curso superior e pós-graduação, sejam eles professores ou não.
“Nós queremos o índice de reajuste do piso nacional [14,95%] para todos os professores, assim como a tabela dos não docentes. Essa é a proposta da categoria. A gente está na mesa de negociação. Queremos avançar e alcançar os objetivos da categoria. Acreditamos que o Governo deve sentar novamente conosco”, concluiu a dirigente.
