A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-Ba) divulgou, nesta quinta-feira (28), o resultado do sorteio de abril da Nota Premiada Bahia, que vai distribuir R$ 1 milhão. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, os moradores de 23 cidades do interior conquistaram 46, enquanto os de Salvador ficaram com 44. O prêmio especial de R$ 100 mil saiu para uma moradora do bairro do Costa Azul, na capital baiana.
Com nove contemplados, Feira de Santana é o único município do interior com tantos ganhadores no mesmo sorteio da Nota Premiada Bahia. Em seguida, estão Itabuna e Lauro de Freitas, com quatro ganhadores cada, e Ipiaú, Barreiras e Camaçari, com três. Luís Eduardo Magalhães, Eunápolis e Vitória da Conquista tiveram dois ganhadores cada.
Completam a lista, com um contemplado cada, outros 14 municípios: São Gonçalo dos Campos, Ilhéus, Campo Formoso, Itacaré, Juazeiro, Itapetinga, Teixeira de Freitas, Ibirataia, Conceição do Jacuípe, Pojuca, Lafaiete Coutinho, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Alagoinhas. A lista com o nome dos ganhadores está disponível para consulta no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br”.
A cada mês são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram três sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da Nota Premiada Bahia, em 2018. O próximo sorteio do milhão já está agendado para 4 de julho.
De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, atualmente são 651 mil participantes inscritos. As premiações já contemplaram 2.589 pessoas desde fevereiro de 2018, das quais 1.613 da capital, 975 do interior e uma de fora do estado.
O vereador Augusto Cardoso, Augustão, falou ao PIMENTA sobre a definição da sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados pelo PT. Anunciada nesta quinta-feira (28), a decisão contrariou a expectativa de que ele disputasse cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Dois fatores pesaram na tática eleitoral do partido, revela Augustão. Primeiro, a proliferação de pré-candidaturas federais do campo oposto ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues. Segundo ele, a ideia é equilibrar as forças na disputa regional.
– O partido entendeu a estratégia montada pelos adversários de Lula na região, de colocar todos os candidatos na oposição a Lula. E a gente sabe que um presidente precisa de uma bancada comprometida com a nação e a pauta do presidente da República. Nós estamos atentos a essas movimentações. Por isso, aceitamos o desafio – afirma o parlamentar ilheense.
O outro fator considerado, continua Augustão, é a dobradinha com o deputado estadual Rosemberg Pinto, líder do governo Rui Costa na Alba e pré-candidato à reeleição. O vereador decidiu apoiar o correligionário em Ilhéus.
Nos últimos cinco anos, em Ilhéus, o Governo da Bahia entregou o Hospital Regional Costa do Cacau, a Ponte Jorge Amado, a duplicação da BA-001 e o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio. Para Augustão, graças a esses investimentos e à atração do projeto Porto Sul, o governo baiano elevou as perspectivas de desenvolvimento regional.
– A gente entende que a cidade e o sul da Bahia passam por um novo momento, que requer pessoas comprometidas em dar continuidade a esse projeto. Na história da nossa região, o apoio a Lula sempre foi massivo. Não temos dúvidas nenhuma de que Jerônimo dará continuidade a esse processo, que foi iniciado por [Jaques] Wagner e ampliado pelo governador Rui Costa – conclui Augustão.
A juíza eleitoral Cristiane Cunha Fernandes determinou, nesta quinta-feira (28), que outdoors com fotos de ACM Neto e do deputado federal Paulo Azi, ambos da União Brasil, sejam recolhidos. Instaladas em Alagoinhas, as peças devem ser removidas em até 48h.
A decisão é provisória e acata pedido do Diretório do PT no município do interior baiano. A magistrada concordou com a alegação de que, sob pretexto da concessão do título de cidadania do município, as peças antecipam a propaganda eleitoral deste ano, pois Neto é pré-candidato a governador e Azi pretende tentar a reeleição.
O ex-vice-prefeito, fotógrafo e memorialista José Nazal (Rede), estudioso do território e da política de Ilhéus, mapeou a distribuição do eleitorado por cada bairro e distrito do município. Processados neste mês, os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira.
Na imagem abaixo, os eleitores na sede e nos distritos.
Número de eleitores por bairro.
Os tributos que incidem sobre a renda e lucro impulsionaram a arrecadação, em março deste ano. De acordo com dados divulgados hoje (28) pela Receita Federal, a arrecadação total em março de 2022 ficou em R$ 164,15 bilhões, com crescimento real (descontada a inflação pelo IPCA) de 6,92% em relação a março de 2021. No primeiro trimestre de 2022, a arrecadação fechou em R$ 548,13 bilhões, com aumento de 11,08%.
Segundo a Receita Federal, as receitas administradas pelo próprio Fisco chegaram a R$ 158,65 bilhões, o que representa aumento real de 5,89%. No acumulado do trimestre, essa arrecadação ficou em R$ 519,35 bilhões – um acréscimo real de 8,85%.
De acordo com o órgão, a arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido possibilitaram “o melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de março quanto para o trimestre”.
DESTAQUES
Entre os destaques apontados pela Receita para este resultado de março estão o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que totalizaram uma arrecadação de R$ 34,16 bilhões. Isso representa um crescimento real de 24,73%.
“Esse desempenho é explicado pelo acréscimo de 35,50% na arrecadação da estimativa mensal e de 27,43% na arrecadação da declaração de ajuste anual”, detalha a Receita.
Segundo os técnicos do Fisco, a alta na arrecadação de imposto de renda por empresas neste início de ano se deve, principalmente, ao fato de muitas delas terem feitos ajustes, em relação à declaração anterior. Eles acrescentaram que houve, também no período, pagamentos atípicos de cerca de R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities [produtos primários com cotação internacional]. Com informações da Agência Brasil.
Neste sábado (30), Dia D da Vacinação, moradores de Ilhéus e de Itabuna ganham estímulo extra para aderir às campanhas de imunização contra a gripe Influenza e o sarampo.
Na Princesa do Sul, o atendimento será prestado nas unidades de saúde Euler Ázaro, Hernani Sá, Sarah Kubitschek e CAE III (antigo Sesp), das 8h às 17h. Já em Itabuna, o serviço estará disponível em todas as unidades básicas de saúde e de saúde da família, além do Centro de Saúde de José Maria de Magalhães Neto, antigo Sesp, das 8h às 16h.
O público-alvo da vacina contra a gripe é formado por crianças de seis meses a menores de 5 anos, puérperas, profissionais de salvamento, trabalhadores de saúde, idosos acima de 60 anos, gestantes, portadores de doenças crônicas e deficiências permanentes, profissionais do sistema prisional, e professores de rede pública ou privada.
Nas duas cidades sul-baianas, a vacina tríplice viral, que combate sarampo, rubéola e caxumba, será ofertada à população em geral, com exceção de pessoas que receberam dose de outra vacina nos últimos 30 dias. No ato, serão exigidos documento oficial com foto, caderneta de vacinação e cartão do SUS.
Pesquisa Séculus, encomendada pelo Informe Baiano e divulgada nesta quinta-feira (28), investiga as intenções de voto para o Governo da Bahia em dois cenários estimulados, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados às pessoas entrevistadas.
No primeiro, ACM Neto (UB) tem 61,54% das intenções de voto, seguido por Jerônimo Rodrigues (PT) com 11,26%. A terceira posição é de João Roma (PL), escolhido por 5,47% dos entrevistados. Kleber Rosa (PSOL) e Giovani Damico (PCB) ocupam a quarta e a quinta posições, com 0,77% e 0,45%, respectivamente. Nenhum/nulo somam 8,30% e não sabem/não opinaram 11,90%.
No segundo cenário estimulado, os nomes dos pré-candidatos Jerônimo e Roma são associados aos de apoiadores, enquanto o de ACM Neto aparece como pré-candidato independente.
Nessa condição, Neto é o preferido de 56,05% dos entrevistados. Com o apoio do ex-presidente Lula, do governador Rui Costa e do senador Jaques Wagner, Jerônimo chega a 19,43% das intenções de voto. Associado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), Roma marca 7,85 pontos percentuais. Nenhum/nulo somam 7,27% e não sabem/não opinaram são 9,40%.
Registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BA-0927/2022), o levantamento ouviu 1.526 pessoas, de 20 a 22 de abril deste ano, em 72 municípios da Bahia. A margem de erro é de 2,5% para mais ou para menos, resultando em 95% de probabilidade de acerto.
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta quarta-feira (27), a venda de toda a sua participação na Deten Química S.A (Deten), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A estatal é dona de 27,88% da empresa, que fabrica e vende matérias-primas para o segmento de limpeza doméstica e comercial no Brasil.
A Cepsa Química S.A, que já é proprietária de 69,94% da Deten, comprará a cota da Petrobras por R$ 585 milhões. No período de 2019 a 2020, o lucro da Deten saltou de R$ 76,5 milhões para R$ 210,4 milhões. A companhia ainda não publicou o balanço patrimonial de 2021.
A concretização do negócio ainda depende de avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo comunicado da Petrobras, “a operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os seus acionistas”.
O Centro Público de Economia Solidária do Litoral Sul (Cesol) iniciou campanha para ajudar pessoas que ainda sofrem com os impactos da chuva na Península de Maraú, no sul da Bahia. A campanha começou nesta quarta-feira (27) e os doadores podem entregar os donativos em pontos fixos em Itabuna e Ubaitaba.
São aceitos alimentos não perecíveis e água. Os itens podem ser entregues em pontos de arrecadação localizados no estande de vendas do Cesol Litoral Sul no Shopping Jequitibá e na sede da Associação Itabunense de Artesãos (Aiart) no Calçadão Ruy Barbosa, em Itabuna. Em Ubaitaba, o recebimento dos donativos é no Bar do Lary, na Praça Cultural.
À medida em que forem chegando os alimentos, a equipe do Cesol montará cestas básicas para envio às comunidades atingidas. Entre as localidades mais afetadas estão a Praia de Saquaíra que se encontra em situação de calamidade, além do Quilombo Empata Viagem que segue com acesso interditado devido a dificuldades de tráfego nas estradas vicinais.
O SineBahia divulgou total de 38 vagas de emprego em Ilhéus para cadastro ainda nesta quinta-feira (28). Das oportunidades, 15 são para auxiliar de produção.
Os interessados devem procurar a unidade do SineBahia, que funciona em frente à Praça Cairu, Centro (SAC), e atende até as 15h de hoje.
Os documentos exigidos para cadastro são carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de vacinação, escolaridade e residência. Para conferir todas as vagas, clique em Leia Mais, abaixo.
O extremo-sul da Bahia terá um representante na temporada deste ano de No Limite, da TV Globo. O índio Pataxó Janaron Uhãy, de 27 anos, é um dos 24 participantes do programa que estreia na terça-feira (3). Monitor pesqueiro e tatuador, o jovem pertence a uma comunidade do município de Santa Cruz Cabrália.
Em vídeo gravado para o reality, Janaron Uhãy afirma que usará o seu conhecimento como participante dos Jogos Indígenas para vencer a competição. Ele relatou ainda que é muito corajoso e que não perde o contato com a terra, com a natureza. “Eu estou com o pé no chão”, afirma acrescentando que “na minha vida não tem nada que me abale. O meu nível de liderança é 10 e estratégia é 7″.
O reality No Limite terá os episódios exibidos às terças e quinta-feiras, com um participante eliminado por semana. O prêmio será de R$ 500 mil para o vencedor. Os 24 concorrentes ao prêmio não se conhecem e vão participar de desafios extremos, segundo informou a emissora de TV.
Janaron Uhãy não será o único baiano na disputa do reality. A policial rodoviária federal Guza Rezê, de 40 anos, de Salvador, também estará participando do programa. Guza é chefe da PRF e participante de maratonas. Ela diz que o nível de paciência é um e de força é 10.
Os cidadãos têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o perfil do eleitorado brasileiro tem mudado nos últimos anos, com um aumento no número de idosos, mulheres e pessoas com nível superior.
Os eleitores com 60 anos ou mais somam 30,2 milhões – ou 20,4% do eleitorado neste ano. É uma fatia maior do que nas eleições passadas, quando chegavam a 18,8%. Há 20 anos, os idosos representavam apenas 13,2%. Até março deste ano, foram registrados 148,3 milhões de eleitores. Trata-se de um crescimento de quase 30% em 20 anos.
Os dados mostram que cada vez menos eleitores com 16 e 17 anos têm registrado o título. O voto nessa faixa etária não obrigatório. Atualmente, há pouco mais de 1 milhão de jovens de 16 e 17 anos registrados na Justiça Eleitoral, bem abaixo da eleição passada, quando eram 1,4 milhão. As eleições de 2002 contaram com 2,2 milhões de eleitores nessa faixa etária.
NÍVEL SUPERIOR E MULHERES
Neste ano são 24,8 milhões de eleitores com nível superior completo ou incompleto, o equivalente a 16,7% do total. Nas eleições passadas eram apenas 20,9 milhões ou 14,2%. A mudança é ainda mais significativa em comparação com as eleições de 2002, quando apenas 5,3% dos eleitores tinham nível superior. Em contraponto, atualmente há 5,6 milhões de eleitores analfabetos, ou 3,8% do total. Em 2002, os analfabetos chegavam a 7,2% do eleitorado.
Neste ano há 78,5 milhões de mulheres com título de eleitor, o que corresponde a 52,9% do eleitorado. Em 2002, as mulheres também eram a maioria, mas representavam apenas 50,9% do eleitorado.
Nesta quarta-feira (27), dia de paralisação de professores universitários, o Governo da Bahia afirmou que o estado se manteve entre os três entes federativos que mais investiram em educação superior no país, apesar da crise econômica. No ranking nacional, a Bahia só fica atrás do Paraná, segundo colocado, e de São Paulo, primeiro.
Grande parte desse investimento, segundo o governo, promoveu melhorias na qualificação dos seus cursos de nível superior, com reflexo direto na valorização dos professores universitários. “Ao longo dos anos, os avanços nas carreiras dos docentes são significativos, expressando o compromisso do Governo do Estado com a categoria”, afirma o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes.
O gestor da pasta ressalta, por exemplo, que o número de professores com dedicação exclusiva – indicador da qualificação do ensino – cresceu de 1.569 em dezembro de 2006 para 2.666 em março de 2022. Hoje, mais da metade do quadro docente (62,5%) é composto por professores dedicados exclusivamente às universidades, enquanto em 2006, este percentual era de 43,3%, complementa.
Ainda conforme o governo estadual, nas classes de adjunto, pleno e titular, o número de docentes nas universidades estaduais mais que dobrou: subiu de 1045, em 2006, para 2.284, em 2022. “Para se ter uma ideia, na classe de professor pleno, a quantidade de docentes se ampliou de oito para 371 no mesmo período, num incremento de mais de 4 mil por cento”, diz trecho de nota divulgada pelo governo.
O secretário relembra que, em 2017, a categoria foi uma das primeiras beneficiadas com a retomada da política de concessão de promoções e progressões, logo após a suspensão das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Só naquele ano, foram concedidas 861 promoções e progressões a professores das quatro universidades estaduais. Já a partir de 2019, os docentes de nível superior do Estado foram contemplados com outras 1.624 promoções e progressões.
REAJUSTE SALARIAL
No âmbito das medidas implementadas no início deste ano para incremento da remuneração dos servidores públicos estaduais, segundo o governo estadual, os professores das universidades estaduais tiveram ganhos superiores aos de outros servidores, oscilando entre 7,09% e 9,79%. Isto porque, além do reajuste de 4% concedido em janeiro, os docentes estiveram entre as categorias contempladas no mês de março com um acréscimo de R$ 300 aos seus vencimentos básicos. O pagamento com efeito cascata implicou em ganhos maiores para as remunerações, já que o vencimento básico é referência para a geração de gratificações, anuênios e outras vantagens.
“O reajuste linear corresponde, portanto, a apenas parte do aumento efetivamente concedido à categoria. Os números deixam clara a disposição do governo de conceder o maior ganho possível ao funcionalismo”, acrescenta a nota.
O Estado precisa levar em conta ainda as limitações às possibilidades legais para incremento na remuneração geral dos servidores públicos em ano eleitoral, como prevê a Lei Federal 9.504/1997, segundo a qual não é permitido que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo, ou seja, represente aumento real acima da inflação estimada para o ano da eleição, argumenta o governo.
ORÇAMENTO
O Governo da Bahia considera significativa a ampliação do orçamento das universidades estaduais. De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), em valores históricos, o total orçado nessas instituições passou de R$ 1,190 bilhão, em 2015, para R$ 1,766 bilhões, em 2022, correspondendo a um crescimento de 48,4%.
“A oferta de cursos e atividades expandiu-se neste período”, diz a nota, enfatizando que o governo autorizou concursos públicos destinados a preencher 286 vagas para professores auxiliares e assistentes nas quatro universidades estaduais da Bahia.
A gestão estadual também considera um parâmetro relevante a regularidade na execução dos orçamentos. Em 2022, foram empenhados R$ 386,8 milhões em despesas com pessoal, despesas correntes e investimentos, o que equivale a 21,9% do total do orçamento. “As despesas com pessoal, como se sabe, são cumpridas rigorosamente em dia pelo governo baiano para todo o funcionalismo”, acrescenta o texto.
O governo ressalta que a execução orçamentária segue é cumprida com folga, com recursos liberados superando os valores já empenhados pelas universidades. A nota não menciona a paralisação dos professores.
O presidente do PCdoB em Ilhéus, Josenaldo Cerqueira, afirma que o partido tem sido convidado, de forma reiterada, a participar do governo do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), mas, por enquanto, não pretende aceitar o convite.
“Na esfera municipal, a gente continua do mesmo jeito que estava antes, da mesma forma. Nós não vamos participar do governo, ainda. Agora é eleição”, disse Josenaldo ao PIMENTA, nesta quarta-feira (27), por telefone.
A Secretaria Especial de Juventude, Esporte e Lazer de Ilhéus está sem comando desde a saída do vereador Kaique Souza (Podemos) da pasta, no início de abril. Segundo Josenaldo, seu nome tem sido ventilado para o cargo. “Eles estão botando na cidade que eu vou assumir aquele negócio”, diz.
Foi convidado? “A todo momento. Eles convidam, falam, botam na imprensa, mas não tem nada certo. Isso é uma coisa que o vereador Cláudio é responsável por isso, por essa questão de indicação ou não”, responde o presidente do PCdoB ilheense, que diz não ter interesse no cargo.
Na Câmara, o vereador Cláudio Magalhães (PCdoB) integra a minoria de oposição, ao lado dos vereadores Augustão e Enilda Mendonça, ambos do PT, e tem sido crítico à gestão atual. Nas votações controversas, como a que extinguiu a Comissão Especial de Inquérito do Transporte, o parlamentar votou contra o governo, defendendo a continuidade das investigações.
A julgar pela atuação do único vereador do partido na Câmara, portanto, não há qualquer sinal de embarque do PCdoB no governo Marão. Ainda assim, insistimos no questionamento ao presidente:
– Neste momento, não tem chance de o PCdoB entrar no governo?
– “Não tem chance” é uma coisa que, na política, é um negócio dinâmico. Não tem chance que eu venha participar. Não tenho condições, ainda mais com uma secretaria que não tem orçamento. Na política, a gente nunca pode dizer que não, mas meu nome não está à disposição neste momento – respondeu Josenaldo.
Conforme o líder partidário, o PCdoB está concentrado nas pré-candidaturas de Wenceslau Júnior e de Fabrício Falcão à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), respectivamente. O foco nessa disputa, na avaliação de Josenaldo, não poderia ser compatibilizado com eventual participação no governo, pois isso implicaria numa aliança em torno da pré-candidatura da primeira-dama Soane Galvão (PSB) à Alba.
