O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF-Baiano) abriu 100 vagas de pós-graduação nos campi de Uruçuca e Serrinha. No sul da Bahia, são 60 vagas, dais quais metade no curso de Educação Científica e Cidadania para ingresso ainda neste semestre. As inscrições on-line podem ser feitas até o dia 29 de outubro. Acesse aqui o edital.
Ainda no campus de Uruçuca, há 30 vagas no curso de Especialização em Desenvolvimento Regional Sustentável, que é destinado aos profissionais de nível superior, que trabalham ou possuem interesse em atuar com a temática do desenvolvimento socioeconômico territorial. As inscrições também se encerram dia 29 deste mês.
São 22 vagas para ampla concorrência; seis vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas (20%); e duas vagas para pessoa com deficiência (5%). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail selecao.pdrs@gmail.com. Em caso de dúvida, o candidato pode entrar em contato pelo telefone (73) 3239-2222 (o contato também é WhatsApp). Acesse aqui o edital.
No campus de Serrinha, são 40 vagas nos cursos de Especialização em Economia Solidária e Agroecologia. São 32 vagas para ampla concorrência, seis vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas e duas vagas para candidatos com deficiência.
O público-alvo do curso é constituído por participantes de ONGs, movimentos sociais, agentes de desenvolvimento solidário, trabalhadores de cooperativas, professores das redes públicas de ensino, principalmente das escolas do campo, desde que sejam portadores de diploma de nível superior, reconhecido pelo Ministério da Educação. Acesse aqui o edital.
Bendengó – bem pertinho da Lagoa Dourada – é hoje um nome esquecido e somente alguns mais velhos ainda são capazes de lembrar os tempos fartos da lavra de diamantes.
Walmir Rosário
Uma maravilha da natureza! Assim pode ser chamada sem qualquer puxa-saquismo a pequena Lagoa Dourada, encravada no município de Santa Luzia, mais precisamente na fazenda Lagoa Dourada, distrito de Betânia. Esses apenas 170 metros de cumprimento por 50 metros de largura são capazes de encantar os olhos de qualquer vivente pelas suas águas claras, levemente azuladas nos locais mais fundos e fervedouros.
Acreditem – não é lenda –, a Lagoa Dourada tem história capaz de encantar muita gente que a visita, desde aqueles que aparecem apenas para contemplar suas águas, ou aqueles que a viam como um objeto de cobiça. Isso mesmo, nativos e estrangeiros passaram muitos anos tentando retirar os milionários diamantes que garantiam – e ainda garantem – estarem guardados entre as pedras e areias do seu leito.
Toda a beleza e riqueza da Lagoa Dourada não foram suficientes para merecer a atenção das autoridades local, estadual e nacional, para um estudo completo, transformando-a num point turístico ou econômico. E olha que ela está localizada bem pertinho da BA-270, que liga a BR-101 a Canavieiras, portanto, de fácil acesso, para “matar” a curiosidade e satisfazer o interesse das pessoas.
Os mais velhos dizem que a Lagoa Dourada já aprontou algumas peripécias com os gringos que por lá apareciam para explorá-la, mandando-os de volta para suas terras de origem com as mãos abanando. Alemães, norte-americanos, franceses e italianos passaram anos realizando estudos de como retirar os diamantes escondidos em suas entranhas e jamais conseguiram lograr êxito.
Os números da Lagoa Dourada são modestos, com um espelho d’água de 170 x 50 metros, fundura que pode ser medida com uma simples régua de 50 centímetros nas beiradas ou de mais de 10 a 15 metros nos chamados fervedores. Esses fervedouros nada mais são do que as frestas ou furos que abastecem a área da lagoa, que têm a aparência semelhante à da água fervendo ou a simples água mineral com gás.
A pressão se origina de um rio subterrâneo, que, como não consegue aflorar – romper o solo arenoso – apenas espirra a água por essas fendas. Os curiosos, inclusive, mergulham e colocam as mãos nos fervedouros para sentir a pressão da água. Outra curiosidade são os olhos esbugalhados dos pequenos peixes, cuja deformidade é atribuída a uma ilusão ótica, o que pode ser comprovado por diminuir o tamanho dos objetos mergulhados no espelho d’água.
Voltando aos exploradores de diamantes, lembro do grande maquinário que enferrujou na beira da lagoa, abandonado que foi pelos italianos, esperançosos em realizar a proeza de esvaziar toda a água da Lagoa Dourada, para facilitar o trabalho de garimpagem. Passaram meses tentando esgotar a água e, quanto mais a retiravam, a lagoa enchia. Desesperados, voltaram mais pobres à Itália.
Lembro-me – como se fosse hoje – uma reportagem que fiz há quase 40 anos para a a comunicação da Ceplac, sobre a Lagoa Dourada, quando entrevistei moradores e garimpeiros, entre eles Altelino Oliveira de Amorim, já cansado pelo peso da idade. Ele veio das lavras de Andaraí e Lençóis – como outros – para “bamburrar” no sul da Bahia. Em Betânia, foi financiado pelo gringo León, na lavra de Bendengó.
Essa mina – bem como outras no ribeirão do Salobro – estava famosa por um diamante de quase um quilo encontrado pelos garimpeiros do gringo León, a 16 metros de profundidade. Para abrir essas minas, todo o maquinário foi trazido de navio até Canavieiras e daí transportado em grandes canoas até o extinto povoado de Jacarandá e levado por juntas de bois para bem próximo da Lagoa Dourada.
À época da reportagem, Altelino – já com locomoção comprometida – ainda sonhava com a possibilidade de bamburrar, e para isso esperava encontrar um sócio capitalista que financiasse o empreendimento. Apesar das precárias condições de saúde, Altelino se considerava um exímio garimpeiro, capaz de lavrar com bateia, rompe emburrado, catreamento e trava. “Sou garimpeiro até de baixo d´água”, bravateava.
Pelas informações que obtive recentemente, Altelino morreu sem conseguir concretizar o seu sonho, e as minas do Salobro e Bendengó não são mais as mesmas de antigamente, quando enriqueceram muitos desbravadores. Bendengó – bem pertinho da Lagoa Dourada – é hoje um nome esquecido e somente alguns mais velhos ainda são capazes de lembrar os tempos fartos da lavra de diamantes.
Melhor sorte teve a Lagoa Dourada, cercada de cacaueiros e árvores da Mata Atlântica, que recebe um ou outro visitante nos finais de semana. Descansam em suas margens, se banham nas suas águas, mergulham nos fervedouros, fazem churrasco, o comem com a farofa favorita, entre um gole e outro de cachaça e cerveja. Festa acabada, saem sem a menor cerimônia e deixam as garrafas, sacos e copos plásticos jogados às margens.
Cerca de 40 depois constatei que a Lagoa Dourada ainda resiste bravamente.
Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.
Pietro da Silva Alves, de 9 anos, foi encontrado morto nesta quarta-feira (6) em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Ele foi assassinado com golpes de faca. O principal suspeito do crime é o irmão da vítima, um homem de 34 anos, que está foragido.
De acordo com familiares de Pietro, o homem foi a última pessoa a ser vista com a criança. Na noite de terça-feira (5), a mãe do garoto chegou do trabalho e encontrou os dois filhos na casa onde mora, no bairro Caetano Sul.
Quando acordou, na manhã de hoje (6), não encontrou os dois filhos e os pertences do mais velho não estavam mais na casa. Horas depois, o corpo de Pietro foi achado perto da BR-101.
O irmão mais velho da criança mora em outro estado e estava em Teixeira de Freitas há cerca de dois meses para conhecer parentes. Em conversas com a família, o homem teria se ressentido de não ter sido criado com o mesmo carinho dado ao irmão mais novo. Familiares e policiais desconfiam que Pietro foi morto por ciúmes. Com informações da TV Santa Cruz.
A Casa da Amizade arrecadou 374 brinquedos durante o drive-thru do Dia das Crianças, no último sábado (2), na rótula do São Caetano. Promovido em parceria com o Rotary Club de Itabuna e apoio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), o drive-thru foi considerado sucesso.
Os presentes serão entregues nos dias 13 e 14 de outubro às crianças de duas instituições da cidade acolhidas pela ação. Receberão os brinquedos as quase 80 crianças que são atendidas pelo Projeto Lutando Pela Paz, sediado no bairro Pedro Jerônimo. Para promover a inclusão de meninos e meninas por meio da prática de esporte, o Lutando Pela Paz oferece aulas de boxe gratuitamente a alunos com idades entre cinco e 17 anos. Esta é a primeira de muitas ações que a Casa da Amizade realiza após firmar parceria com o projeto.
Nesta semana da criança, a brincadeira dos pequenos que frequentam a Creche Irmã Margarida também está garantida. A entidade, no bairro Maria Pinheiro, atende diariamente uma média de 260 crianças em turno integral que também irão receber os brinquedos.
De acordo com a presidente da Casa da Amizade, Dora Costa, embalados com todo o carinho e selecionados por idade, os brinquedos já estão prontos para serem entregues nas datas previstas. A presidente agradeceu a sua diretoria e companheiras pelo esforço na realização do projeto e reconheceu o apoio do Rotary Club de Itabuna e Rotaract Club Itabuna Universitários, além da clínica de vacinação Saúde Livre e da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, que, durante o drive-thru, foi representada pela titular da Pasta, Andréa Castro.
As vendas de veículos automotores caíram 10,2% em setembro, alcançando 155,1 mil unidades ante 172,8 mil licenciadas em agosto. Na comparação com setembro do ano passado, quando os licenciamentos totalizaram 207,7 mil unidades, a queda foi de 25,3%.
Já no acumulado do ano, houve elevação de 14,8%, com o total de 1,578 milhão de unidades contra as 1,374 milhão vendidas no mesmo período de 2020. Os dados foram divulgados hoje (6), em São Paulo, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Autoveículos (Anfavea).
O balanço mostra, ainda, que a produção apresentou crescimento de 5,6%, ao passar de 164 mil unidades em agosto para 173,3 mil em setembro. Entre janeiro e setembro deste ano, a produção registrou aumento com 1,649 milhão de veículos fabricados, o que representa 24% a mais do que no mesmo período de 2020 (1,33 milhão). Já na comparação com setembro do ano passado, quando foram produzidos 220,2 mil autoveículos, houve queda de 21,3%.
Os dados da Anfavea indicam, também, que as exportações aumentaram 33,8% no acumulado do ano com o embarque de 277 mil veículos em 2021 ante 207 mil do ano passado, mas, na comparação entre setembro e agosto deste ano, a comercialização de veículos no mercado externo foi de 23,6 mil, o que representa recuo de 19,7%. Também houve queda com relação a setembro do ano passado (22,5%), quando foram embarcadas 30,5 mil unidades.
CENÁRIO PARA 2021
Por causa da incerteza gerada pela crise dos semicondutores, a Anfavea revisou suas estimativas para 2021 e passou a trabalhar com possibilidades que dependem do abastecimento das fábricas. Para a entidade, as vendas de novos veículos podem variar de 2,038 milhões a 2,118 milhões, ou seja, com cenários de queda de 1% a crescimento de 3% na comparação com 2020.
Quando for reaberto, o Restaurante Popular de Itabuna servirá, diariamente, 600 refeições para pessoas de baixa renda, assegurou a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Andrea Castro. Na manhã desta quarta-feira (6), o prefeito Augusto Castro (PSD) assinou a ordem de serviço para reforma do Restaurante Popular.
Ainda durante o evento, Andrea disse que as refeições serão oferecidas com preço acessível. O valor ainda não foi definido. A quantidade de refeições diárias a serem oferecidas pelo Restaurante Popular é 40% menor do que ofertado até 2018, quando foi fechado.
Ainda durante a solenidade, o prefeito Augusto Castro destacou o empenho da primeira-dama em direcionar as políticas sociais para os grupos mais necessitados. “Desde o início da gestão, a secretária Andrea Castro tem pedido ações para beneficiar a população que mais precisa, aqueles que estão em vulnerabilidade social. A reabertura do restaurante é um compromisso do governo e um pleito da secretária”, disse o prefeito.
RECURSOS PRÓPRIOS E SEGREDO
A Prefeitura de Itabuna informa que a requalificação do restaurante vai custar R$ 244 mil e será feita com recursos do próprio município. A previsão é de que a obra seja concluída em até 90 dias.
O prefeito Augusto Castro disse que, em breve, anunciará novo projeto relacionado ao restaurante municipal, mas preferiu guardar segredo e não deu detalhes do que está sendo planejado. “Posso dizer que será algo que chegará aos quatro cantos da cidade”, sinalizou. Atualizado às 16h50min.
As vendas do varejo na Bahia recuaram 1,2% no mês de agosto em relação ao mês anterior, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE. Os números são livres de influências sazonais, e registram queda após terem se mantido estáveis entre junho e julho (0,0%)
Apesar dos dados negativos, o resultado do comércio varejista baiano entre julho e agosto ficou acima do índice no Brasil, que foi de -3,1%. Além disso, 24 estados registraram quedas nas vendas. Os piores resultados registrados foram em Rondônia (-19,7%), no Paraná (-11,0%) e no Mato Grosso (-10,9%). Apenas Ceará (2,0%), Maranhão (1,0%) e Roraima (0,3%) tiveram avanços. A Bahia ficou com o 9º índice.
Com o resultado negativo de julho para agosto, o volume de vendas do comércio varejista na Bahia voltou a ficar abaixo (-0,2%) do patamar verificado no período pré-pandemia, em fevereiro de 2020, o que não acontecia desde abril deste ano.
O Café com Pimenta desta quarta-feira (6) recebe o vice-prefeito de Itabuna, Enderson Guinho, e o radialista Binho Shalom, que preside o PSL itabunense e é primeiro secretário da Executiva Estadual do partido. O programa começa às 19h, com transmissão ao vivo no canal do IPolítica Bahia no Youtube.
A fusão do DEM com o PSL, formalizada na manhã de hoje, transformou Enderson e Shalom em correligionários do União Brasil, que nasce sob o comando de ACM Neto na Bahia. O impacto da chegada do novo partido à vida política brasileira é pauta certa no Café desta noite.
Café com Pimenta é fruto de parceria do IPolítica com o Blog do Thame e o PIMENTA. A edição de hoje será apresentada pelo jornalista Gabriel Guedes, que substitui o colega Ricky Mascarenhas de forma temporária.
No início da noite desta terça-feira (5), a Polícia Militar prendeu uma mulher com 26 quilos de maconha em um ônibus na Rodoviária de Itabuna. Policiais da Rondesp Sul e do 15º Batalhão tomaram conhecimento do transporte da droga por meio de uma denúncia.
Passageiros do ônibus acionaram a polícia porque um estranho cheiro impregnou o ambiente, informa o capitão Fábio Magalhães, comandante da Rondesp Sul.
Segundo o tenente-coronel Ferreira Lopes, que comanda o 15º Batalhão de Polícia Militar, a mulher demonstrou inquietação e nervosismo quando os policiais entraram no veículo. “Eles revistaram a bagagem e encontraram a droga em uma mala”, completou.
O delegado Fábio Simões, titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, disse que a mulher recebeu R$ 2,5 mil para trazer a droga do Rio de Janeiro para o município do sul da Bahia. Ela foi autuada por tráfico de entorpecentes.
A vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei 45/2021 para criar o Sistema Municipal de Economia Solidária. Nesta terça-feira (5), a proposta foi aprovada pelas comissões técnicas da Câmara de Vereadores de Itabuna.
Além de política municipal exclusiva para o segmento, o texto propõe a criação do conselho e do fundo municipais de economia solidária.
Wilmaci recebeu o auxílio do Cesol (Centro Público de Economia Solidária) na elaboração do projeto. “Ficamos felizes por nosso mandato servir [a] esse segmento que tanto apoiamos. Uma economia diferenciada, solidária, valorizando o cooperativismo, com uma conexão com o meio ambiente”, explicou a parlamentar.
A economia solidária é baseada em mecanismos de cooperação, associação e autogestão de todas as etapas do processo econômico, desde a produção até a venda de mercadorias. Conforme a autora do projeto de lei, trata-se de um caminho alternativo para as trocas econômicas, a partir de um sistema que não segue a lógica do capitalismo selvagem.
Nesta terça-feira (5), policiais militares distribuíram mais de 100 litros de sopa para famílias de Curral Novo, bairro popular de Jequié, no sudoeste da Bahia. A iniciativa envolveu equipes da Operação Ronda Maria da Penha e do 19° Batalhão de Polícia Militar, em parceria com o Instituto Faça-Se. Essa foi a 7ª edição do Sopão Solidário, que acontece a cada 15 dias.
Os policiais reuniram os ingredientes e entregaram à organização não governamental, que preparou o alimento. Segundo a comandante da Ronda Maria da Penha em Jequié, tenente Patrícia Batista, a sopa foi entregue para 25 famílias em situação de vulnerabilidade. “Adotamos essa modalidade de entrega da refeição, na residência de cada família, para evitar aglomeração”, acrescentou.
O comandante do 19º Batalhão, major Reinaldo Santos, contou mais detalhes da ação. “Conseguimos doações de massa de sopa e macarrão, bem como verduras. Através dos parceiros, conseguimos confeccionar as sopas e ajudar quem mais necessita”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é investigado por suposta interferência política na Polícia Federal e vai depor à própria PF na condição de investigado. Na sessão plenária desta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do recurso em que Bolsonaro pediu para não ser obrigado a depor de forma presencial.
O julgamento foi suspenso em outubro de 2020, na última sessão do ex-ministro Celso de Mello, que relatou o caso no Supremo e votou contra o recurso de Bolsonaro.
Celso de Mello manteve o entendimento de que a prerrogativa dos chefes dos três Poderes de prestar depoimento por escrito se aplica apenas aos casos em que figurem como testemunhas ou vítimas, e não como investigados ou réus.
DENÚNCIA DE MORO, EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES
Dois episódios importantes do inquérito são a troca do comando da Polícia Federal e a denúncia do ex-ministro Sergio Moro. No dia 24 de abril de 2020, quando deixou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Moro acusou Bolsonaro de interferir na PF.
“O presidente queria alguém que ele pudesse ligar, colher informações, relatório de inteligência. Seja o diretor, seja o superintendente. E, realmente, não é o papel da Polícia Federal se prestar a esse tipo de função”, declarou o ex-ministro.
Naquela manhã, antes do pronunciamento de Sergio Moro, Bolsonaro exonerou Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A exoneração foi publicada com as assinaturas do presidente da República e do então ministro da Justiça. Moro negou que tenha assinado o documento.
Quatro dias depois, Bolsonaro nomeou o delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PF, mas o ministro Alexandre de Moraes vetou a nomeação após pedido do PDT. O partido alegou que Ramagem era muito próximo da família do presidente. No dia 4 de maio de 2020, Bolsonaro escolheu Rolando Alexandre de Souza para o comando da PF.
O Shopping Jequitibá em Itabuna vive uma semana que demonstra a capacidade do empreendimento – e do sul da Bahia – de superar crises cíclicas e apostar no potencial socioeconômico da região. Nesta semana, três novos empreendimentos estão sendo inaugurados – Five Sport Bar, Fino Malte e reabertura da Colcci.
O Five Sport Bar foi inaugurado na última segunda-feira. O restaurante temático une lazer e gastronomia e funcionará de domingo a quarta das 11h à 0h. De quinta a sábado, ficará aberto das 11h às 2h.
Já o Fino Malte abre as portas nesta quarta-feira (6). Será um espaço dedicado à choperia e petiscaria, marca genuinamente itabunense, ideal para o happy hour e o encontro com amigos. No quiosque, haverá oferta da tradicional feijoada aos sábados e cozido aos domingos, além de diversos outros pratos.
Ainda nesta quarta-feira, há a reabertura da Colcci, franquia especializada em roupas, calçados e acessórios, num espaço repaginado e com as novidades da moda para o alto verão.
BURITI E MAGAZINE LUIZA
Até o final do ano, o Shopping Jequitibá ainda receberá novos empreendimentos, que estão em fase de implantação, dentre eles a nova loja da Buriti, além da chegada da Magazine Luiza, gigante do varejo brasileiro. Outras novidades são a Puket, Brasil Cacau, Usaflex, Hering, Track Field, Laboratórios LAP, Maxxi Móveis e Empório Don Duarte.
– Queremos agradecer os nossos parceiros pela confiança e pela demonstração de estarmos num processo crescente de retomada, tanto que o Jequitibá tem 100% dos espaços ocupados, com excelentes perspectivas para a Black Friday e festas de Natal e Ano Novo – afirma o diretor do Shopping Jequitibá, Manoel Chaves Neto.
Neto diz que, hoje, são 150 contratos de locação. “Agradecemos aos nossos lojistas que comungam do mesmo empreendedorismo e confiança no Sul da Bahia, pois o Shopping Jequitibá não seria nada a mais do que uma grande estrutura física se não fossem os 150 contratos de locação que trazem vida, alegria e felicidade para nosso dia a dia. Não posso omitir e ficar sem agradecer a cada um do time e família Jequitibá que, juntamente comigo, choram, ficam ansiosos, sem dormir, mas também dão risadas, se motivam, se unem, não perdem o foco, vencem obstáculos”. Atualizada às 11h17min para acréscimo de informações.
Dois motociclistas faleceram em acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (6), no bairro Nova Itabuna, em Itabuna. A colisão ocorreu na Avenida Ibicaraí, trecho urbano da BR-415. As vítimas foram identificadas como Jabson o professor Jabson Cardoso, tesoureiro da Prefeitura de Barro Preto, e Arnaldo Viana.
Testemunhas relatam que houve choque violento das duas motos e a morte das vítimas ainda no local. O Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu 192) chegou a ser acionado, porém não houve tempo para socorro. Quando a unidade chegou ao local, confirmou os óbitos.
O Senado apresentou, nesta terça-feira 5), após quase dois anos de discussões, o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 unifica tributos, institui um imposto especial para desestimular o consumo de bebidas e cigarros no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e finaliza as isenções para produtos da cesta básica, inserindo no lugar um programa que devolve dinheiro diretamente às famílias de renda menor.
Apresentada em 2019, com base num texto que tramitava desde 2004, a proposta não se sobrepõe à PEC 45, cuja comissão especial foi extinta em maio. O texto também tramita paralelamente ao projeto de lei apresentado pelo governo no ano passado e que teve o relatório lido em maio.
Com o objetivo de simplificar a tributação ao longo da cadeia produtiva e eliminar repasses para os preços finais, a PEC 110 não trata da reforma do Imposto de Renda (IR). Aprovada na Câmara no início de setembro, as mudanças no IR estão em tramitação no Senado.
UNIFICAÇÃO
O texto apresentado por Roberto Rocha unifica contribuições federais que incidem sobre o faturamento das empresas e funde impostos estaduais e municipais em outro imposto. Pela proposta, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituirá o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e o Imposto sobre Serviço (ISS), de responsabilidade dos municípios. Tanto a CBS como o IBS não são cumulativos – não sendo cobrados repetidamente em cada etapa da cadeia produtiva – e incidem apenas sobre o valor agregado em cada fase da produção e da comercialização do produto ou do serviço.
A proposta não unificou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o salário-educação no novo tributo federal. Mesmo assim, o texto é mais amplo que o projeto do governo, que unifica apenas a Cofins, o PIS e o Pasep e não trata dos tributos estaduais.
ESTADOS E MUNICÍPIOS
Em relação ao IBS, o texto propõe que haja uma legislação única para os 26 estados, o Distrito Federal e os municípios. Essa legislação seria instituída por uma lei complementar, a ser aprovada depois da PEC. A legislação única poria fim à guerra fiscal entre os estados, que ao longo das últimas décadas concederam individualmente benefícios e isenções para atraírem empregos.
A cobrança seria no destino, no local onde a mercadoria foi consumida. Atualmente, o ICMS e o ISS são cobrados na origem, com parte do ICMS sendo repassada ao estado consumidor.
