NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL COMEÇA A SER EMITIDA HOJE

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Hoje (26), começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”.

O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados.

A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.

ATUALIZAÇÃO DE DADOS

A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.

A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.

ELEIÇÕES 2022: PARTIDOS JÁ PODEM REALIZAR CONVENÇÕES PARA DEFINIR CANDIDATURAS

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A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. 

Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa.

Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NO BRASIL ESTÁ ABAIXO DA META, APONTA MINISTÉRIO DA SAÚDE

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O Brasil ainda está abaixo da meta de vacinação contra o sarampo. De acordo com o Ministério da Saúde, 47,08% das crianças receberam o imunizante em 2022, sendo que a meta de cobertura vacinal é 95%. A proteção contra o sarampo é feita com a vacina tríplice viral, que imuniza também contra a caxumba e rubéola, e faz parte do calendário de vacinação. O imunizante é oferecido nas unidades de saúde do país em qualquer época do ano.

A tríplice viral é geralmente aplicada em duas doses. A primeira, tomada com um ano de idade, e a segunda, com 15 meses. A campanha de 2022 começou em janeiro e vai até dezembro deste ano. A cobertura em 2021 foi baixa, somente 50,1% do público-alvo no Brasil recebeu a segunda dose da vacina tríplice viral.

Uma das consequências da queda da vacinação é o avanço da doença. Depois de ter recebido a certificação de país livre do sarampo pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas), em 2016, o Brasil passou a registrar, nos últimos anos, o avanço da doença em todo o território nacional. O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde mostra mais de 40 mil casos e 40 mortes causadas pelo sarampo desde 2018, sendo mais da metade em crianças menores de 5 anos.

LÁ VEM O CHINÊS

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– Ícaro Mota é consultor automotivo

A BYD, pronuncia-se, num bom português, Biuaidí, é a sigla para Build Your Dreams (construa seus sonhos). Essa é uma marca chinesa que promete sacudir o mercado brasileiro com seus carros elétricos – e o Dolphin é a aposta para destronar um “rei” que não reinou, o Renault Kwid E-Tech (reveja aqui).

O Kwid é, atualmente, o carro elétrico mais barato do Brasil, mas será que os seus dias no trono estão contados?

A BYD oferecerá ao Brasil o Dolphin com motor elétrico de 95cv e torque de 18,3 Kgfm na versão GS 180 EV. São números que expressam que o carro será bem esperto para uso urbano.

Esse será o modelo mais barato da marca. O hacth compacto não dispõe de acabamentos luxuosos, e a sua “simplicidade” é o que garantirá a competitividade dos preços.

A bateria que alimenta o motor elétrico pode ter 30,7 kWh, que tem autonomia de até 301 quilômetros, ou 44,9 kWh, que pode chegar a 405 quilômetros com uma só carga.

Construído sob a nova plataforma e-plataform 3.0, esse compacto têm as seguintes dimensões: 4,07 metros de comprimento, 2,70m de entre-eixo, 1,77m de largura e 1,57m de altura.

O subcompacto tem traços dianteiros que lembram o Honda Fit e a sua lanterna traseira única interligada mostra que essa é a tendência do mercado. Em seu interior, traz cores que dão a sensação de sofisticação, o painel tem linhas arrojadas, e esbanjam beleza. O seu quadro de instrumentos faz lembrar um tablet e sua multimídia flutuante é 100% digital.

Até o momento não foi divulgado o preço que o BYD Dolphin chegará ao Brasil.

Mas, me diz aí: o que você achou?

Ícaro Mota é consultor automotivo e diretor da I´CAR. A coluna é publicada às sextas-feiras.

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ATIVIDADE ECONÔMICA RECUA 0,11% EM MAIO, MOSTRA BANCO CENTRAL

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A atividade econômica brasileira apresentou uma queda de 0,11% em maio, na comparação com abril, de acordo com dados divulgados hoje (14), em Brasília, pelo Banco Central (BC). Este é o segundo mês seguido de queda no Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR), indicador considerado como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB).

Em abril, o IBC-BR já havia apresentado recuo de 0,44% na comparação com março, quando houve alta de 1,09%. No acumulado do ano, o IBC-Br ficou em 2,08%. Em 12 meses, ele acumula alta de 2,66%.

Os dados são dessazonalizados, ou seja, desconsideram diferenças de feriados e de oscilações da atividade econômica, típicas de determinadas épocas do ano.

O IBC-BR é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,25% ao ano.
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BRASIL REGISTRA QUEDA DE 41% NAS VIAGENS EM DOIS ANOS

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Os brasileiros fizeram 20,9 milhões de viagens em 2019. Já em 2020, e com a pandemia, esse número caiu  para 13,6 milhões, e em 2021, 12,3 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de viagens caiu 41% entre 2019 e 2021. Em 2020, 98% das viagens foram nacionais e, no ano passado, esse percentual foi de 99,3%. O índice de viagens internacionais caiu de 3,8% em 2019 para 0,7% em 2021.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Turismo 2020-2021, divulgada hoje (6) pelo IBGE, mostra que a proporção de domicílios em que algum morador viajou caiu de 21,8% em 2019, para 13,9% em 2020, e para 12,7% em 2021.

Na análise do IBGE, apesar de o turismo ter sido fortemente afetado pela pandemia de covid-19 com a necessidade de isolamento social e pelo fechamento de vários estabelecimentos turísticos, o motivo de não ter dinheiro para viajar permaneceu sendo o principal para a queda das viagens.

A analista da pesquisa, Flávia Vinhaes, também destaca que a crise sanitária, com as medidas de afastamento social, a impossibilidade de pegar voos, o medo de contrair a doença ou mesmo por ter sido infectado pelo novo coronavírus, foi importante fator para a diminuição das viagens nacionais e internacionais nos dois últimos anos.

A PNAD levantou, pela primeira vez, os gastos com turismo. Em 2021, as despesas totais em viagens nacionais com pernoite somaram R$ 9,8 bilhões, contra R$ 11 bilhões em 2020. Em 2021, os maiores gastos foram em viagens para São Paulo (R$ 1,8 bilhão), Bahia (R$1,1 bilhão) e Rio de Janeiro (R$1 bilhão).

Uma em cada cinco viagens (ou 20,6% delas) foi para o estado de São Paulo, o destino mais procurado. Minas Gerais (11,4%) e Bahia (9,5%) vieram em seguida.

Em cerca de um terço (33,1%) dos domicílios com renda per capita de quatro ou mais salários mínimos, algum morador viajou em 2021. Por outro lado, em apenas 7,7% dos domicílios com renda per capita abaixo de meio salário mínimo, algum morador viajou no ano passado.

Nos domicílios com renda per capita abaixo de meio salário mínimo, 35,1% das viagens pessoais foram para tratamento de saúde e apenas 14,3% para lazer. Já nos domicílios com renda per capita de quatro ou mais salários mínimos, 57,5% das viagens foram para lazer e apenas 4,4% para tratamento de saúde.

Entre os motivos de lazer, em 2020, 55,6% das viagens foram em busca de turismo de sol e praia. Em 2021, esse percentual foi de 48,7%. Viagens de natureza, ecoturismo ou aventura responderam por 20,5% em 2020 e 25,6% em 2021.

Cerca de 57,2% das viagens de 2021 foram em carro particular ou de empresas, 12,5% em ônibus de linha e 10,2% de avião. Do total de viagens em 2021, cerca de 14,6% foram profissionais e 85,4%, pessoais.

Como principal local de hospedagem, a casa de amigos ou parentes superou as demais modalidades, representando, em 2021, 42,9% entre as alternativas. Em segundo lugar, ficou a opção hotel, resort ou flat, com 14,7%, diz o IBGE. Com informações d´Agência Brasil.

LIMPEZA PERFEITA

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O nosso combustível, além de ter má qualidade, é bastante sujo – e disso ninguém tem dúvida, “né”?

Pois, bem, ele tem tanta sujeira que nem mesmo o filtro de combustível dá conta de filtrar tanta impureza (mesmo trocando no período correto de manutenção). E isso faz com que acumule resíduos em todo o sistema por onde circulam o principal “alimento” para o funcionamento dos veículos (álcool, gasolina e diesel).

Acarretando comumente em entupimento parcial dos bicos injetores e – em alguns casos “mais graves” – o fechamento total dos furos. Trazendo dores de cabeça, seja pelo falhamento e mau funcionamento do motor, como também pelo valor gerado para efetuar a troca, e mais o custo do reparo mecânico. Principalmente quando falamos sobre carros que usam o sistema de injeção direta (Fusion, A3, Golf turbo).

Se, por algum motivo, você não tem tempo para parar o carro numa oficina e fazer uma limpeza do sistema de injeção eletrônica, tanto por manutenção corretiva, como por manutenção preventiva, eu vim trazer a solução para o seu problema!

Ela existe faz tempo, mas poucas pessoas sabem e/ou conhecem.

É um produto chamado Perfect Clean – limpeza perfeita.

Para o uso corretivo, quando você percebe que o carro tá com um leve falhamento, e quando dá uma olhadinha no conta-giros, ele tá oscilando, ali na casa dos 700 a 1000 RPM – rotações por minuto. Esse produto pode resolver a sua situação.

Você vai deixar o tanque de combustível chegar à reserva, vai despejar todo o líquido (900ml), deixar o motor funcionando com o carro parado por 20 minutos. Depois de passado esse tempo, você irá até um posto de combustíveis fazer um abastecimento com, pelo menos, 30% da capacidade total do tanque.

Após abastecido, ande pelo menos uns 15 quilômetros em BR, onde possa trafegar numa velocidade de 80km/h. Esse “remédio” é tiro e queda se o seu problema for pela sujeira, pois esse produto “pega” toda a sujeira e transforma em nanopartículas – e elas são expelidas pelo escape, após a combustão.

No caso da manutenção preventiva, você despejará todo o produto do Perfect Clean no tanque de combustível, só que desta vez, o tanque deverá estar cheio! Assim, o produto deixará tudo limpinho. E isso evitará a criação da sujeira no sistema.

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS GERAM MAIS DE 70% DOS EMPREGOS EM 2022 NO PAÍS

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As micro e pequenas empresas (MPE) estão puxando a criação de empregos formais em 2022. Dos 700,59 mil postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a abril, 585,56 mil, o equivalente a 76% do total, originaram-se de pequenos negócios.

A conclusão consta de levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. As MPE abriram 470,52 mil vagas a mais que as médias e grande empresas nos quatro primeiros meses de 2022.

Apenas em abril, os negócios de menor porte foram responsáveis pela abertura de 84% das vagas formais no mês, com 166,8 mil de um total de 196,9 mil postos de trabalho criados no mês passado. Na divisão por setores da economia, somente os pequenos negócios apresentaram saldo positivo na criação de empregos em todos os segmentos.

O setor com mais destaque é o de serviços, com a abertura de 93,4 vagas em micro e pequenas empresas, de um total de 117 mil postos apurados pelo Caged. De acordo com o Sebrae, a reabertura da economia, após a vacinação contra a covid-19, tem impulsionado a recuperação do segmento.

O segundo setor que liderou a criação de postos de trabalho em setembro foi o comércio, com 28,42 mil vagas em micro e pequenas empresas, de um total de 29,26 mil. Em terceiro lugar, vem a indústria, com 25,26 mil empregos gerados, contra um total de 26,37 mil.

ANATEL AUTORIZA BLOQUEIO DE CHAMADAS DE TELEMARKETING FEITAS POR ROBÔS

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls.

O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações.

De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.

Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida e apresente as providências adotadas.

O bloqueio de chamadas originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário.

As operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas.

NÚMEROS IRREGULARES

A Anatel determinou por meio da cautelar que, no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que utilizem números não atribuídos pela agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – , sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras.

As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões.

A medida cautelar da Anatel tem vigência de 3 meses.

CÓDIGO DE TELEMARKETING

Outra medida para combater o telemarketing abusivo é a identificação das chamadas pelo prefixo 0303. O objetivo é dar a liberdade ao consumidor para que, ao receber uma ligação de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou não aquela ligação. Até 8 de junho todas as empresas do setor deverão utilizar o código. Da Agência Brasil.

WAGNER ENXERGA VOTO ÚTIL E “CHANCE MUITO FORTE” DE LULA VENCER ELEIÇÃO NO 1º TURNO

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Tido como um “às” nas negociações políticas e eleitorais,  o senador Jaques Wagner revelou que atuará nas campanhas de Jerônimo Rodrigues (governo da Bahia) e Lula (presidência da República). No sábado (4), Wagner esteve em Itabuna para participar de atividade da pré-campanha de Jerônimo, reunindo dezenas de lideranças políticas e cerca de 8 mil pessoas, na Avenida Princesa Isabel, no São Caetano.

O senador vê, neste ano, um cenário muito parecido com as eleições de 2006 e de 2014, quando os nomes petistas – ele e Rui, respectivamente – começaram atrás na disputa, viraram e acabaram eleitos no primeiro turno.

– Agora, tem que ter humildade, paciência, trabalhar. Não pode ter ansiedade. Jerônimo ainda não é conhecido, tá crescendo em conhecimento. Eu vejo a repetição do filme [do que ocorreu] comigo e com Rui [Costa].

Também disse que o voto útil de eleitores de Ciro Gomes (PDT) poderá definir a disputa nacional em 2 de outubro, a favor de Lula. “Quando ele [o eleitorl] ver que Ciro não disputa, que pode ajudar o outro lado a ir pro segundo turno, na minha opinião, acho que vai ter voto útil”. Confira os principais trechos da rápida conversa com o PIMENTA.

PIMENTA – O senhor vai para a coordenação da campanha de Lula?
Jaques Wagner – Não. Eu vou ficar lá e cá. Não tem um coordenador. Eu ajudo em todos os lugares, mas não tem um coordenador.

Como o sr. avalia a pré-campanha de Jerônimo? Há espaço para o que ocorreu nas eleições de 2006 e 2014?

Eu acho que está muito bem. Igualzinho ao que sempre foi. Na minha opinião, não há dúvida [da vitória]. Agora, tem que ter humildade, paciência, trabalhar. Não pode ter ansiedade. Jerônimo ainda não é conhecido, tá crescendo em conhecimento. Na minha opinião, eu vejo a repetição do filme [do que ocorreu] comigo e com Rui [Costa].

No cenário nacional, a eleição caminha para terminar em primeiro turno?

Na minha opinião, vai chegar no dia 2 de outubro com esse quadro, com o presidente Lula e o atual presidente, e há uma chance muito forte de Lula ganhar a eleição.

Com o voto útil definindo o pleito?

É muito possível que haja. O voto de Ciro é, fundamentalmente, de quem quer derrotar Bolsonaro. [O eleitor] Vai acompanhar Ciro por lealdade. [Mas] Quando ele ver que Ciro não disputa, que pode ajudar o outro lado a ir pro segundo turno, na minha opinião, acho que vai ter voto útil.

AINDA EXISTE CARRO POPULAR?

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Quando buscamos a palavra “popular” no dicionário, encontramos: que pertence ao povo; feito ou pensado para atender às necessidades do povo; cujo valor de compra é acessível à maioria; que recebe aprovação do povo; lugares mais baratos; tendo em conta a vontade do povo; e etc…

Hoje, vamos focar na frase “cujo valor de compra é acessível à maioria”.

Num país em que se valoriza mais “os bens materiais do que as pessoas”, o salário mínimo é de R$ 1.212,00 e mais de 30 milhões de trabalhadores ganham até um salário e 90% dos brasileiros ganham menos de R$ 3.500,00. Sempre existiu uma enorme dificuldade quando falamos sobre o poder de compra da população brasileira. A maioria de nós cresce com um “kit desejo” (material), comprar carro e casa – e muitos “sacrificam a própria vida” para poder conquistar esses sonhos.

Infelizmente, no período pandêmico a dificuldade de conquistar esses sonhos só aumentou. Tudo foi inflacionado, principalmente pela falta de insumos e reajuste absurdo em ferro, borracha, PVC e combustíveis, fazendo com que os carros atingissem valores astronômicos.

E o carro “popular” sumiu!

Mas, não fisicamente e, sim, financeiramente, pois, como se já não bastasse a alta em cifras, também subiu a taxa Selic (responsável por elevar as taxas de juros dos financiamentos e empréstimos). Como exemplo, um Volkswagen Gol que custava pouco mais de R$ 40.000,00 em 2019, já passa dos R$ 75.000,00 em 2022. Sendo ele o carro mais vendido da marca, e atingindo esse patamar de preço, foi um dos principais responsáveis na queda das vendas da Volkswagen em 60%, no primeiro quadrimestre de 2022.

Se, por um lado, os valores subiram; por outro, as esperanças diminuíram. Mas creio que, em breve, entraremos no processo de “oferta e demanda”. Penso que chegaremos ao ponto de ter tantos carros parados nos pátios das concessionárias – por causa dos preços exorbitantes – que tudo se normalizará na base dos “trancos e barrancos”. Os preços terão que cair, e o poder de compra voltará a crescer.

Ícaro Mota é consultor automotivo e diretor da I´CAR. A coluna é publicada às sextas-feiras.

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COBRANÇA DE MENSALIDADES NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

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Fora disto, viveremos a eterna hipocrisia de  querer vantagens na iniciativa privada, furar filas dos serviços públicos e escarnear daqueles que não possuem os relacionamentos patrimonialistas.

 

Efson Lima || efsonlima@gmail.com

A cobrança de mensalidades nas universidades públicas brasileiras voltou a ser tema acalorado na sociedade brasileira com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de “taxas/preços públicos” em razão do ensino prestado pelas instituições de ensino. Há temas mais urgentes e necessários a serem discutidos, mas muitas pautas chegam disfarçadamente para colocar na ordem do dia posicionamentos conservadores e, sem dúvida, são jabutis em horas inoportunas.

Depreendem-se da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB), que a educação no ensino superior público é gratuita e o acesso a ela se dará por meio do mérito em razão de processos seletivos. O STF em seus julgados já se posicionou no sentido da gratuidade do ensino público no ensino superior. É importante destacar que a cobrança no ensino superior federal autorizaria de forma simétrica os estados brasileiros a trilharem o mesmo caminho, confirmando assim o efeito cascata.

Sabendo da importância das universidades para o Brasil, o constituinte originário, leia-se o legislador da Constituição Federal de 1988, estabeleceu que a universidade deve pautar sua atuação no tripé  do ensino, da pesquisa e da extensão.  Por fim, o fenômeno da globalização estabeleceu a dimensão da internacionalização, a qual mensura o impacto da instituição universitária no plano global.

O tripé previsto  de forma sábia na CF/1988 evidencia a gama de ações ofertadas pelo ensino superior público, que para além da qualidade do ensino e milhares de pessoas diplomadas com enorme capacidade crítica, tem-se inúmeras pesquisas científicas e descobertas que reverberam na saúde pública, por exemplo; na iniciativa privada em diversos setores, tais como: construção civil,  indústrias químicas e de alimentos. As universidades públicas brasileiras são referências na investigação, tratamento e prevenção de doenças negligenciadas.

A tentativa de cobrar mensalidades no ensino superior público é ofensiva, pois sinaliza claramente que todo serviço púbico com algum grau de boa qualidade merece ser cobrado e aquele que não é imprestável pode ser público. É a senha para a privatização e, quiçá na melhor das hipóteses, a publicização. É um pensamento pequeno e ingênuo para aqueles que defendem um projeto de nação.

A nação brasileira não encontrará o seu grau de desenvolvimento almejado até que todos tenham o pleno acesso aos serviços públicos com qualidade e no tempo necessário. Fora disto, viveremos a eterna hipocrisia de  querer vantagens na iniciativa privada, furar filas dos serviços públicos e escarnear daqueles que não possuem os relacionamentos patrimonialistas.

Efson Lima é doutor, mestre e bacharel em Direito (UFBA), além de ser membro das academias Grapiúna de Letras e de Ilhéus (ALI) e professor universitário.

PRAZO DE RENOVAÇÃO DO FIES É PRORROGADO ATÉ 30 DE JUNHO

MEC amplia prazo de convocação no Fies
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até o dia 30 de junho de 2022, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do primeiro semestre de 2022.

A Portaria 312/22 com esse objetivo foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União.

A norma também prorroga até 30 de junho, o prazo para realizar a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para solicitar dilatação de prazo para utilizar o financiamento, respectivamente, referentes ao primeiro semestre de 2022.

O processo de renovação deve ser feito por meio do sistema SisFies. O período vem sendo estendido para garantir que os estudantes possam realizar os aditamentos no período de pandemia da covid-19.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.

A prorrogação feita pelo FNDE vale para contratos assinados até dezembro de 2017. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm cronograma definido pela Caixa.

GOVERNO REAJUSTARÁ SUBSÍDIO DO CASA VERDE AMARELA EM 21,4%; VEJA COMO FICARÁ

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O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%.

O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.

“Uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil”, detalhou o ministério, em nota.

PROGRAMA HABITACIONAL

Nos primeiros quatro meses do ano, o programa já possibilitou a contratação de 100 mil unidades habitacionais, segundo o MDR. Com o aumento do subsídio, a expectativa do governo é de que haja a contratação de 400 mil unidades ao longo de todo o ano.

Em 2021, cerca de 350 mil famílias se beneficiaram do programa, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“A alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal”, explicou o ministério ao garantir que a medida “não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022”.

“DOUTOR CATARATA” NARRA A TRAJETÓRIA DE RUY CUNHA, MÉDICO E FUNDADOR DO DAYHORC

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Das principais referências brasileiras em pesquisa e tratamento da catarata, o médico Ruy Cunha, baiano fundador do DayHorc, é tema de livro biográfico que será lançado no maior congresso de catarata e cirurgia refrativa da América Latina, o Brascrs 2022.

O pré-lançamento de Doutor Catarata: a trajetória do médico Ruy Cunha, a biografia do médico que fundou o DayHorc em Itabuna, ocorre durante o Brascrs, que começa nesta quarta (25), no Centro de Convenções Salvador, e será encerrado no sábado (28).

A biografia Doutor Catarata foi escrita por Fernando Lima e publicada pela editora A5. Ela narra a trajetória do médico oftalmologista que fundou o DayHorc, em Itabuna, no sul da Bahia, e expandiu a marca com hospitais em Salvador e em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia. Já em 2018, Ruy Cunha tornou-se sócio do HOBrasil, maior grupo oftalmológico da América Latina.

40 ANOS DO DAYHORC

O lançamento de Doutor Catarata: a trajetória do médico Ruy Cunha integra a série de celebrações do aniversário do DayHORC, que este ano completa 40 anos de fundação, originado de uma clínica oftalmológica na estrutura do antigo Hospital São Lucas, em Itabuna.

Na obra, Fernando Lima atribui especial significado a sua passagem profissional pelo DayHorc, definindo o hospital-referência em oftalmologia como sua escola.

O BRASCRS 2022

O congresso, promovido pela Associação Brasileira de Catarata e Cirurgia Refrativa (ABCCR – BRASCRS), reúne, simultaneamente, três eventos: o XIX Congresso Internacional de Catarata e Cirurgia Refrativa, o XIII Congresso Internacional de Administração em Oftalmologia e o III Curso de Auxiliares em Oftalmologia. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site www.brascrs2022.com.br ou diretamente no local do evento.

Às 17h49min de 06/06/2022 – As imagens reproduzidas a partir da capa do livro foram retiradas desta publicação em razão de reivindicação de crédito e exclusão das mesmas por Daniel Medina.