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Da Agência Brasil

A inflação de novembro ficou em 0,89% com a influência da alta nos preços dos alimentos e dos combustíveis. O percentual é mais alto do que o resultado de outubro, quando ficou em 0,86%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é o maior resultado para um mês de novembro desde 2015. Naquele momento o indicador atingiu 1,01%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (8), pelo IBGE.

No ano, o IPCA acumula alta de 3,13% e, em 12 meses, de 4,31%, o que significa que é maior do que os 3,92% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2019, o indicador havia ficado em 0,51%.

Conforme o IBGE, faltando um mês para o fechamento do ano e com o acumulado de 4,31% em 12 meses, a inflação está dentro da meta do governo e próxima ao centro da meta, atualmente estipulada em 4,0%, com margem de 1,5% de tolerância, para mais ou para menos. O gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, informou que esse acumulado ainda está influenciado pela inflação forte de dezembro do ano passado por causa das carnes. “Vamos ter que esperar para ver como vai ser o comportamento de dezembro deste ano”, apontou.

O gerente disse que o cenário de novembro é parecido com o notado nos últimos meses, em que o grupo de alimentos e bebidas continua impactando bastante o resultado. “Dentro desse grupo, os componentes que mais têm pressionado são as carnes, que nesse mês tiveram uma alta de mais de 6%, a batata-inglesa, que subiu quase 30% e o tomate, com alta de 18,45%”, disse.

Os preços de outros produtos importantes na cesta das famílias também subiram, como o arroz (6,28%) e o óleo de soja (9,24%). Após as altas, o grupo de alimentos e bebidas variou 2,54%. Outras variações positivas foram da cerveja (1,33%) e do refrigerante e água mineral (1,05%) consumidos fora do domicílio. Esses dois produtos tinham registrado queda em outubro.

TRANSPORTES

A segunda maior influência no índice de novembro foi o grupo de transportes, que teve alta de 1,33%. Neste caso, segundo a pesquisa, a inflação do grupo foi causada pelo aumento no preço da gasolina (1,64%). “É a sexta alta consecutiva da gasolina e, além disso, tivemos a alta de 9,23% do etanol e de outros componentes que têm bastante peso dentro dos transportes, como é o caso dos automóveis tanto novos quanto usados”, observou.

O pesquisador destacou, ainda, as altas de seguro voluntário de veículos e do transporte por aplicativo. Os grupos de alimentos e bebidas e transportes representaram cerca de 89% da alta do IPCA de novembro.Leia Mais

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Da Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no país, cresceu 7,7% no terceiro trimestre, em relação ao período anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou, hoje (3), os números das Contas Trimestrais, essa é a maior variação desde o início da série em 1996, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas provocadas pela pandemia. O resultado indicou ainda que a economia do país se encontra no mesmo patamar de 2017, com uma perda acumulada de 5% de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2019.

Na comparação com o mesmo trimestre de 2019, o PIB, apresentou recuo de 3,9% e, em valores correntes, chegou a R$ 1,891 trilhão. Desse valor, R$ 1,627 trilhão em Valor Adicionado a Preços Básicos e R$ 264,1 bilhões em Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios.

Para a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o crescimento ocorreu sobre uma base muito baixa, quando o país estava no auge da pandemia no segundo trimestre. “Houve uma recuperação no terceiro, contra o segundo trimestre, mas se olharmos a taxa interanual, a queda é de 3,9% e no acumulado do ano ainda estamos caindo, tanto a Indústria quanto os Serviços. A Agropecuária é a única que está crescendo no ano, muito puxada pela soja, que é a nossa maior lavoura”, disse.

INDÚSTRIA

No terceiro trimestre a Indústria cresceu 14,8% e os Serviços subiram 6,3%. Já a Agropecuária registrou queda de 0,5%. De acordo com o IBGE, a expansão do PIB no período foi causada, principalmente, pelo desempenho da Indústria, com destaque para o crescimento de 23,7% no setor de Transformação. Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos também cresceram (8,5%), como a Construção (5,6%) e as Indústrias extrativas (2,5%).

“Olhando pela ótica produtiva, o destaque foi a Indústria de Transformação, até pelo fato de ter caído bastante no segundo trimestre (-19,1%), com as restrições de funcionamento. A Indústria cresceu como um todo 14,8%, e a de Transformação 23,7%, mas voltamos ao patamar do primeiro trimestre”, observou Rebeca.

SERVIÇOS

O setor de Serviços, que foi destaque no resultado e têm o maior peso na economia, registrou alta em todos os segmentos: Comércio (15,9%), Transporte, armazenagem e correio (12,5%), Outras atividades de serviços (7,8%), Informação e comunicação (3,1%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (2,5%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,5%) e Atividades imobiliárias (1,1%).

A coordenadora lembrou que o setor caiu 9,4% no segundo trimestre e agora avançou 6,3%, mas ainda não recuperou o patamar do primeiro trimestre. A explicação é que houve uma queda tanto na oferta quanto na demanda.Leia Mais

Carga de mais de 10 mil toneladas exportada para a China por Ilhéus
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Única empresa produtora de níquel sulfetado no Brasil, a Atlantic Nickel alcança agora em dezembro a marca de 67,7 mil toneladas de concentrado de níquel exportadas para atender à crescente demanda do mercado internacional da eletrificação. O volume foi produzido ao longo de 2020 na mina Santa Rita, em Itagibá, no sul da Bahia.

O navio que leva o sétimo carregamento do minério para exportação teve o embarque finalizado no final da manhã da segunda-feira (30), com 10,4 mil toneladas de concentrado de níquel, tendo como destino a China.

O embarque, que faz a empresa alcançar a marca de 67,7 mil toneladas exportadas em 2020, foi realizado a partir do Porto de Ilhéus, terminal que fica a apenas 140 quilômetros da unidade de produção localizada no município de Itagibá, região sul da Bahia.

FABRICAÇÃO DE BATERIAS

Matéria-prima fundamental na fabricação de baterias e grande propulsor da expansão do segmento de carros elétricos no mundo, o níquel proporciona a adoção de fontes de energia alternativas à combustão, construindo a tecnologia do futuro de maneira sustentável.

Controlada pelo fundo de investimentos Appian Capital Brazil, a Atlantic Nickel completou um ano de operação no sul da Bahia no mês de outubro, e já comemora a recente descoberta de um novo depósito com potencial significativo de recursos de níquel a apenas 26km de distância, e no mesmo cinturão geológico, de onde já funciona a Mina Santa Rita. A proximidade desta nova área com a infraestrutura em operação, somada à viabilidade de integração logística, apontam para o sucesso dos estudos de expansão.

José Cássio Varjão é cientista político
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O pêndulo já se movimentou. Já está fazendo o caminho de volta. O espectro político nas eleições de 2020 mostra a convergência do eleitorado para os partidos tradicionais de centro direita, aqueles partidos oriundos da antiga ARENA – Aliança Renovadora Nacional.

José Cássio Varjão

Esse é um movimento natural na política. Sempre que o pêndulo se desloca até um extremo, o movimento de resposta é para o lado oposto. A dinâmica eleitoral ao redor do mundo faz o pêndulo global se inclinar à direita.

Entre 1945 e 2020, a alternância de poder nos Estados Unidos da América entre os Partidos Democrata e Republicano só não ocorreu em duas oportunidades. Richard Nixon (Republicano) elegeu Gerald Ford em 1974 e Ronald Reagan (Republicano) elegeu George H.W. Bush em 1989. Portanto, nos últimos 75 anos, o pêndulo da política norte-americana se manifesta a cada eleição, com exceção dos casos supracitados. Em 2016, com Donald Trump, a extrema direita chegou ao poder.

Com a queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética, alguns países do Leste Europeu, chamados de socialistas, começaram um movimento de distanciamento entre os dois extremos. Hungria, Polônia e República Tcheca foram da extrema esquerda para o extrema direita. Na Europa, a crise econômica e migratória, desgaste do meio político e a desconfiança nas instituições, contribuiu para o reaparecimento da direita radical e populista.

A Primavera Árabe foi uma onda de protestos e revoltas populares contra alguns governos do mundo árabe em 2011 (segundo alguns historiadores, sob influência do imperialismo estadunidense). Com o agravamento da crise econômica, elevadas taxas de desemprego, alta do custo de vida e a falta de democracia, as populações de Egito, Tunísia, Líbia, Síria, Iêmen e Barein foram às ruas e proporcionaram gigantescos levantes populares. Bashar al-Assad, Presidente da Síria, é o único que se mantem no poder.

No Brasil, vivemos alguns momentos históricos, com forte entusiasmo democrático e o avanço das liberdades individuais do cidadão. A Constituinte de 1946, foi bastante moderna para a época, consagrando as liberdades expressas na Constituinte de 1934. Foi a Carta Magna mais democrática antes da Constituinte de 1988. Interessante notificar que o nosso Jorge Amado, deputado constituinte, foi o autor da Emenda 3.218 que instituía a liberdade do culto religioso. Em 1984, o movimento das Diretas Já, levou milhões de pessoas às ruas, elites e massas se juntaram numa só voz pedindo eleições diretas no Brasil.

O tempo passa, o pêndulo se move. Uma das Leis Herméticas é a do ritmo: “tudo tem fluxo e refluxo; tudo tem suas marés; tudo sobe e desce; o ritmo é compensação; tudo se manifesta por oscilações compensadas; a medida do movimento à direita é a medida do movimento à esquerda; o ritmo é a compensação”. Podemos usá-la na política também.

Em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello, o neoliberalismo começa a tomar corpo entre alguns setores do capital, dos políticos conservadores e da grande imprensa brasileira, ganhando espaço após anos de inflação alta e grave crise econômica. Iniciou-se o processo de privatização das estatais, abrimos a economia para o capital estrangeiro e o mercado passou a desempenhar papel preponderante na economia da nação. Fernando Henrique Cardoso segue a linha com atitudes e medidas de cunho neoliberal, como a continuidade do programa de privatização, taxa de juros excessivamente alta e a falta de medidas protecionistas à economia nacional.
O pêndulo se moveu.

Em pesquisa do Datafolha de outubro de 2002, a avaliação positiva – ótimo/bom do governo FHC era de 23%. Antes, em junho de 2002, pesquisa Ibope/CNI revelava que 52% dos entrevistados não votaria em nenhum candidato que representasse a continuidade da política econômica, apesar de algumas conquistas do governo, como a estabilidade econômica.

Veio o governo Lula, em 2002, com a manutenção da estabilidade econômica, retomada do crescimento do país, a redução da pobreza e da desigualdade social e terminou seu mandato de 8 anos com avaliação positiva de 80% da população, como 7ª economia mundial. Elegeu Dilma Rousseff como sua sucessora em 2010, sendo reeleita em 2014. Sofreu impeachment em 2016 e foi substituída por Michel Temer.

O pêndulo continuou se movimentando.

Em 2018, pela primeira vez na história, elegemos um presidente da República de extrema direita, que fez o minúsculo PSL, partido que elegeu um deputado em 2014, se tornar a segunda maior bancara da Câmara Federal, com 52 deputados. Dos 27 governadores eleitos, 15 estavam com Jair Bolsonaro no primeiro ou segundo turno.

Chegamos a 2020. A participação do Presidente da República no processo eleitoral foi pífia. Elegeu Gustavo Nunes em Ipatinga (MG) e Mão Santa em Parnaíba (PI) no primeiro turno. Capitão Wagner, em Fortaleza, e Marcelo Crivela, no Rio de Janeiro, disputaram o segundo turno e foram derrotados. Finalizando, dos 13 candidatos a prefeito que o presidente manifestou apoio em lives na internet, onze não se elegeram.

Em termos percentuais, os partidos vitoriosos nessa eleição foram o DEM, seguido por PP, PSD e Republicanos, que fazem parte do chamado Centrão. O MBD ainda mantém a maior quantidade de prefeituras no Brasil e no segundo turno o partido garantiu a vitória em onze das treze cidades em que estava na disputa, um aproveitamento de excelentes 83,33%. Se incluirmos o PSDB, que foi o maior vencedor no estado de São Paulo, com 172 prefeituras e os outros partidos menores que compõem o Centrão, juntos governarão 85% da população brasileira.

O pêndulo já se movimentou. Já está fazendo o caminho de volta. O espectro político nas eleições de 2020 mostra a convergência do eleitorado para os partidos tradicionais de centro direita, aqueles partidos oriundos da antiga ARENA – Aliança Renovadora Nacional. Magalhães Pinto, ex-governador de Minas Gerais, dizia que “a política é como uma nuvem, você olha e ela está de um jeito, olha novamente e tudo mudou”.

Certa vez perguntaram a Albert Einstein porque a mente humana conseguiu desvendar o segredo a estrutura do átomo, mas somos incapazes de desvendar os meandros da política?. E ele respondeu: É simples meu amigo. Isso ocorre porque a política é mais difícil que a física.

José Cássio Varjão é graduando em Ciência Política.

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O eleitor que não votou nas últimas eleições – seja no primeiro ou no segundo turno – tem até 60 dias, a contar da data do turno em que deixou de comparar à urna, para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser preenchido aqui . O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja a relação das zonas eleitorais.

O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).

O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

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Até as 11h deste domingo de segundo turno das eleições municipais em 57 municípios brasileiros, chegava a 145 o número de ocorrências contabilizadas pelo Ministério da Justiça relacionadas às disputas. Já o número de prisões e conduções, 18.

De acordo com relatório divulgado pelo ministério, foram apreendidos, até o momento, R$ 8,9 mil, além de cinco veículos. Há ainda 170 casos de material de campanha apreendidos, dois inquéritos policiais já instaurados e dois termos circunstanciados de ocorrências lavrados.

Das 145 ocorrências registradas, 109 foram por crimes eleitorais como boca de urna (sete), compra de votos (duas), concentração de eleitores (4), desobediência a ordens da Justiça Eleitoral (87), desordens que prejudicam os trabalhos eleitorais (8), e um caso de “atos e imputações inverídicas” (fake news). Outras 26 ocorrências se devem a indícios de desinformação sobre o processo eleitoral (também relacionado a fake news).

De acordo com relatório do Ministério da Justiça, oito incidentes de segurança pública e defesa social ocorreram no entorno de locais de votação: quatro por bloqueio de vias, um por falta de energia, um por manifestações e duas ocorrências de atendimentos de urgência e emergência.

Integrantes da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Defesa, Tribunal Superior Eleitoral, representantes dos estados e de outros órgãos do governo federal têm acesso às ocorrências. A Operação Eleições 2020 conta com efetivo de 90.904 agentes e o apoio de 13.204 viaturas.

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A Bahia gerou 16.437 postos de trabalho com carteira assinada em outubro de 2020. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta quinta-feira (26) e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

O resultado ficou acima do verificado no mesmo mês do ano anterior, quando 589 postos de trabalho foram fechados, sem as declarações fora do prazo. O registro positivo de outubro de 2020 se aproximou dos 16.923 postos gerados em setembro.

“Os destaques foram o Comércio, com 4.758 postos gerados, a Construção, com 3.007 postos, e a Indústria geral, com 2.740 postos. O desempenho evidencia uma boa recuperação da geração de empregos, com tendência à possível reversão das perdas deste ano”, ressalta o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

“Com este resultado, a Bahia ocupou a primeira posição em relação à geração de postos de trabalho dentre os estados nordestinos e a sexta dentre os estados brasileiros. Foi mantida a tendência positiva dos últimos três meses, ainda em um contexto sanitário mundial atípico, da pandemia do Covid-19”, ressaltou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Com a exceção do segmento de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-47 postos) que contabilizou saldo negativo e os Serviços domésticos com saldo nulo, todos os outros setores geraram postos no mês de outubro de 2020. Completam a lista Informação, comunicação e outras atividades (+2.431 postos), Alojamento e alimentação (+1.729 postos), Transporte, armazenagem e correio (+1.402 postos), Outros serviços (+262 postos) e Administração pública (+155 postos).

No somatório de janeiro a outubro de 2020, os resultados foram negativos no estado (-16.950 postos), na região nordestina (-31.823 postos) e no país (-171.139 postos). Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2020 na Bahia, enfatiza-se o fechamento de postos de trabalho com carteira assinada na RMS (-18.936 postos) e criação de posições celetistas no interior (+1.986 postos).Leia Mais

População usa máscaras nas ruas do Rio de Janeiro, desde ontem (23) a prefeitura tornou o uso obrigatório através de decreto.
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A expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2019 era de 76,6 anos, segundo dados da Tábua da Mortalidade, divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).

A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior.

O dado, que é uma média da expectativa de vida dos dois sexos, foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. A divisão do dado, por sexo, será feita às 10h pelo IBGE.

Atlantic Nickel já explora minério em Itagibá || Foto Divulgação
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A Atlantic Nickel, controlada pelo grupo Appian Capital Brazil e única produtora de níquel sulfetado em operação no país, identificou nova área com potencial significativo de recursos para exploração do minério no mesmo cinturão geológico onde já funciona a Mina Santa Rita, no município de Itagibá, região sul da Bahia, a cerca de 370 quilômetros de Salvador.

“Essa descoberta confirma, ainda mais, a nossa confiança no potencial do negócio de gerar retornos sólidos aos investidores e se beneficiar do crescimento da demanda, que já atendemos, da utilização essencial do níquel na produção de baterias para veículos elétricos”, celebra Paulo Castellari, CEO da Appian Capital Brazil.

A localidade onde foi descoberto o novo depósito de níquel sulfetado, chamada de Palestina, fica a apenas 26 quilômetros da unidade de processamento da Atlantic Nickel na Mina Santa Rita, que segue em plena operação há pouco mais de um ano, desenvolvendo a exploração, beneficiamento e comercialização do níquel sulfetado de alta qualidade. Toda a produção da Mina Santa Rita, que já atingiu a marca de 57 mil toneladas em 2020, é escoada pelo Porto de Ilhéus, em posição estratégica a 140 quilômetros da planta.

Mapa de potenciais alvos de exploração da mineradora na Bahia

Os resultados de sondagem que integram o Projeto Palestina mostram, aproximadamente, dez vezes mais conteúdo de ouro, platina e paládio do que é encontrado nos depósitos da Santa Rita, o que faz aumentar o valor de comercialização. O concentrado de níquel da Mina Santa Rita possui também em sua composição outros minerais, como cobre e cobalto.

Por meio de equipe especializada, os estudos no território da Palestina fornecem uma avaliação inicial dos recursos de sulfeto de níquel a céu aberto, com potencial de exploração subterrânea, que podem servir como uma operação satélite de alimentação adicional à Mina Santa Rita, aumentando a capacidade produtiva da planta. A proximidade desta nova área com a infraestrutura em operação, somada à viabilidade de integração logística, apontam para o sucesso de projeções de expansão.

“Seguimos avaliando o potencial da descoberta na Palestina para apoiar recursos a céu aberto. Também continuamos a avaliar nossas seis metas regionais no interior da Bahia: Santa Maria, Aiquara, Ponto Novo, Machadinho, Ibicuí e Ibitupa, incluindo sondagem em 2021”, explica o CEO Paulo Castellari sobre as perspectivas de identificação de novas áreas com potencial de recursos a partir de projetos de prospecção controlados pela Atlantic Nickel.

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O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve crescimento de 7,5% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o segundo trimestre. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado hoje (19).

“O forte crescimento de 7,5% da economia brasileira no terceiro trimestre, reverte, em parte, a forte retração de 9,7% registrada no segundo trimestre deste ano, em função da chegada da pandemia de covid-19 ao Brasil, a partir de março. No entanto, este crescimento não é suficiente para recuperar o nível de atividade econômica que ainda se encontra 5% abaixo do observado no quarto trimestre do ano passado”, afirma o coordenador da pesquisa, Claudio Considera.

Segundo ele, apesar da recuperação disseminada entre as atividades econômicas, o setor de serviços ainda encontra dificuldades para se recuperar. Os serviços tiveram alta de 5,5%, bem abaixo dos 13,4% da indústria.

“Mesmo com a flexibilização das medidas de isolamento e pequena melhora marginal dos setores de alojamento, alimentação, serviços prestados às famílias, educação e saúde, o crescimento observado ainda é muito pouco em comparação a deterioração, causada pela pandemia, observada nestes segmentos. A elevada incerteza quanto ao futuro da pandemia tem inibido a recuperação mais robusta do setor de serviços, que é a atividade mais relevante da economia brasileira”, explica Considera.

A agropecuária recuou 0,3%. Sob a ótica da demanda, houve altas de 9,9% no consumo das famílias e de 16,5% na formação bruta de capital fixo (investimentos). O consumo do governo cresceu 0,5%. Já as exportações e importações tiveram quedas de 0,6% e de 8,8%, respectivamente.

OUTRAS COMPARAÇÕES

Apesar da alta de 7,5% na comparação com o segundo trimestre, na comparação com o terceiro trimestre de 2019, houve uma queda de 4,4%. Analisando-se apenas o mês de setembro, houve alta de 1,1% na comparação com agosto e de 2,3% na comparação com setembro do ano passado.

Na comparação com o segundo trimestre deste ano, o consumo das famílias recuou 5,1%, enquanto a formação bruta de capital fixo (investimento) caiu 2,2%. As exportações cresceram 1,7%, enquanto as importações tiveram queda de 24,4%.

Rafael Andrade, criador do maior mutirão de prevenção do diabetes no Brasil
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Para esclarecer sobre o diabetes, especialmente como proteger a saúde dos olhos, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) realizará, em 21 de novembro, maratona de atividades com 24 horas de entrevistas e palestras com dicas de prevenção. O evento 24 horas pelo Diabetes terá edição virtual devido às limitações impostas pela Covid 19 na realização de mutirões por todo o país.

O evento terá a participação do médico Rafael Andrade, presidente da ONG Unidos pelo Diabetes e coordenador do Mutirão do Diabetes de Itabuna, considerado o maior evento no tratamento e prevenção da doença em todo o país. De acordo com Rafael, serão 24 horas voltadas para orientação sobre prevenção e tratamento do diabetes, “numa grande mobilização nacional, que envolve não apenas médicos”, mas diversos segmentos da sociedade organizada”.

Durante o evento também serão apresentados depoimentos de pacientes, de artistas e celebridades que enfrentam o diabetes. Haverá ainda várias reportagens sobre o tema. A ação digital também contará com a participação dos usuários das redes sociais, que poderão enviar perguntas, depoimentos e comentários.

“O Conselho Brasileiro de Oftalmologia entende que o diabetes é um tema que deve ser visto como prioridade pela saúde pública. Por isso, convidamos Governo, sociedades médicas e entidades da sociedade civil para fazerem parte dessa grande mobilização. Vamos levar esclarecimentos à população sobre o quão prejudicial o diabetes pode ser à visão e a importância da prevenção e do controle da doença, de uma forma geral”, afirmou o presidente do CBO, José Beniz Neto.

O coordenador do evento e vice-presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino, demonstra preocupação com os indicadores da doença. “O crescimento da prevalência do diabetes no mundo reforça a urgência de ações efetivas. No Brasil, entre 2006 e 2019, a prevalência de diabetes passou de 5,5% para 7,4%, segundo dados do Ministério da Saúde”, destaca. A programação completa das atividades de 21 de novembro, com foco nas mídias digitais, ficará disponível na página do CBO.

Centro de Divulgação das Eleições (CDE), do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília || Foto Marcelo Casal Jr./AB
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (17) que o atraso na totalização e divulgação dos votos não deve ocorrer no segundo turno das eleições, marcado para 29 de novembro. A conclusão está em uma nota técnica divulgada pelo tribunal, na qual a Corte também garante que o problema está sendo resolvido.

“Equipes técnicas do TSE e da Oracle entendem que a falha no plano de execução no primeiro turno não se repetirá no segundo turno, em 29 de novembro, tendo em vista que o otimizador já está calibrado para processar um volume maior de informações de forma célere”, diz o relatório.

No domingo (15), o atraso de três horas na divulgação dos resultados foi provocado pela falta de calibragem na inteligência artificial de um supercomputador, operado pela empresa de tecnologia Oracle. Diante do problema na leitura dos dados, um dos oito processadores travou e a totalização apresentou lentidão.

O supercomputador foi comprado em março, mas chegou ao tribunal somente em agosto, devido à pandemia da covid-19. Não houve tempo necessário para fazer todos os testes antes do primeiro turno. Dos cinco testes que foram planejados, somente dois foram realizados.

O volume maior no trafego de dados ocorreu porque o TSE passou a centralizar a totalização dos votos de todas as urnas do país. Nas eleições passadas, o trabalho era feito pelos tribunais regionais eleitorais. A mudança foi feita para aumentar a segurança das informações e para conter custos. Segundo o tribunal, a unificação da totalização no TSE protege o sistema de transmissão de votos contra eventuais hackeamentos nos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).

Mais cedo, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pediu desculpas aos colegas da Corte e à sociedade brasileira pelo atraso na divulgação dos resultados.

Novo sistema de pagamento entra em operação || Foto Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os dias.

Em outubro, o BC relatou que 762 instituições tinham sido aprovadas para ofertar o Pix, a partir deste mês. Hoje, o BC informou que desse total, 19 instituições que têm participação facultativa no novo sistema, não realizaram todos os testes durante o período de operação restrita e, portanto, retornaram à etapa de homologação, que ocorrerá a partir de 1º de dezembro de 2020. Assim, essas instituições, deixaram para ofertar o Pix em momento futuro. Além disso, nove cooperativas foram incorporadas por outras instituições.

Hoje, são 734 instituições com o Pix disponível para toda a base de clientes. Confira a lista de instituições participantes no site do BC.

Desde o dia 5 de outubro, pessoas e empresas estão fazendo o cadastro das chaves Pix, para identificar a conta para receber pagamentos e transferências. E a fase restrita de operação ocorreu de 3 a 15 deste mês, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras.

Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. As instituições que ofertam o Pix podem estabelecer limites máximos de valor para reduzir de riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Para fazer transferência ou pagamento, bastar ter a chave de quem vai receber o dinheiro, em vez de informações sobre agência, conta e dados pessoais do recebedor.

A chave Pix previamente cadastrada pode ser CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou chave aleatória (uma sequência alfanumérica gerada aleatoriamente que poderá ser utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta). O recebedor também pode gerar QR Codes.

O Pix deve ser gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. As exceções serão o recebimento de vendas de produtos e de serviços, que poderão ser tarifadas pelas instituições financeiras.

Também pode haver cobrança se os clientes (pessoas físicas e jurídicas) que, podendo fazer a transação por meio eletrônico (site ou aplicativo), preferir fazê-la presencialmente ou por telefone. Nesse caso, as instituições poderão cobrar tarifas.

Em relação às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.

No site Banco Central, há perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, em nota, que suspendeu os estudos clínicos da vacina Coronavac, uma das que estão em estudo contra o novo coronavírus. A suspensão ocorreu por causa de um “evento adverso grave” ocorrido. A Anvisa não informou qual evento seria. Pode ser desde a internação de um voluntário até a sua morte.

De acordo com a agência, esse evento adverso ocorreu em 29 de outubro. Agora, a agência reguladora vai analisar os dados observados até o momento e julgar sobre o risco/benefício da continuidade do estudo. Esse tipo de interrupção nos estudos, segundo a Anvisa, é parte dos procedimentos de Boas Práticas Clínicas para estudos desenvolvidos no Brasil.

“Com a interrupção do estudo, nenhum novo voluntário poderá ser vacinado. A Anvisa reitera que, segundo regulamentos nacionais e internacionais de Boas Práticas Clínicas, os dados sobre voluntários de pesquisas clínicas devem ser mantidos em sigilo, em conformidade com princípios de confidencialidade, dignidade humana e proteção dos participantes”, acrescentou a agência, em nota.

A Coronavac está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Dez dias antes do “evento adverso grave” ser registrado, ela foi considerada a vacina mais segura dentre todas as testadas pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.

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A Operação Leão de Neméia, do Ministério Público do Estado de Goiás (MPE-GO), investiga fraude nas pequisas eleitorais. Na última quinta-feira (5), A Polícia Civil de Goiás cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Goiânia e na cidade vizinha Aparecida de Goiânia contra empresa que “produziu e divulgou 349 pesquisas suspeitas em 191 dos 246 municípios goianos”, segundo nota do MPE-GO.

De acordo com a Operação Leão de Neméia, a empresa cometeu crimes em campanhas eleitorais municipais, e os responsáveis, além de pagar multa, poderão ser presos por seis meses a um ano. As eleições ocorrem no próximo domingo (15) em 5.568 municípios.

“As fraudes consistem em produzir pesquisas que não refletem a realidade das intenções de voto dos eleitores, com desobediência dos requisitos exigidos na legislação eleitoral, em bairros inexistentes e com oferta criminosa de manipulação de dados em favor de candidatos”, descreve a nota do Ministério Público de Goiás.

A iniciativa do MPE-GO atendeu ofício circular do Ministério Público Federal, que anexava planilha elaborada pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep), com lista de nomes e endereços de empresas que informavam ter realizado pesquisas eleitorais com recursos próprios no ano de 2020.

Segundo a planilha, essas empresas registraram quase 1.300 pesquisas na Justiça Eleitoral até a terceira semana de agosto, valor total até R$ 27 milhões. Sete de cada dez pesquisas registradas teriam sido custeadas com recursos das próprias empresas.

De acordo com a Apeb, o número de pesquisas autofinanciadas segue aumentando em todo o país. Até o dia 1º de novembro, das 7.334 pesquisas registradas, 4.741 indicavam ter financiamento próprio (64%).

Foi a proporção inédita de pesquisas com recursos próprios que chamou atenção da associação de empresas de pesquisa de opinião.

“Causou estranheza para nós. As empresas de pesquisas são empresas que vivem de prestar serviço e cobrar por isso. Elas não dispõem de recursos próprios para fazer milhares de pesquisas em centenas de municípios com recursos próprios”, relata à Agência Brasil João Francisco Meira, presidente do Conselho de Opinião Pública da Abep.

A advogada Ana Raquel Gomes e Pereira, especializada em direito eleitoral, também questiona a prática da pesquisa autofinanciada.

“Qual é a intenção de um instituto de pesquisa, que sobrevive de fazer pesquisa, fazer uma pesquisa por conta própria e divulgar essa pesquisa? Aqui no interior de Goiás, a gente vê institutos de pesquisa que nunca ouviu-se falar. Foram juridicamente constituídos recentemente e estão fazendo pesquisas com resultados questionáveis, inclusive quando feitas apenas em um bairro”, detalha.

O presidente do Conselho de Opinião Pública da Abep assinala outras impropriedades nos registros das pesquisas autofinanciados, como o custo dos levantamentos sob suspeita.

“São empresas que oferecem serviços a preços completamente impossíveis. Cem pesquisas em 100 lugares diferentes, com tamanho de amostra diferente, todas custando R$ 2 mil cada uma. Nós não temos certeza se quer se essas pesquisas tenham sido de fato executadas.”

Meira calcula que uma pesquisa com 500 entrevistas na amostra deva custar “no mínimo” R$ 30 mil.

PESQUISA FALSA REPERCUTE

O sociólogo Dione Antonio Santibanez, especialista em pesquisas de opinião, também enfatiza a incongruência dos valores declarados.

“Pesquisa eleitoral é cara. Envolve contratação de pessoal, uso de tecnologia e custo de deslocamento. Não existe pesquisa em valor acessível”, pondera.

Santibanez pontua que falta controle da Justiça Eleitoral sobre a realização das pesquisas. “O sistema de registro acaba sendo inócuo. Ele não funciona para preservar a acuidade e a qualidade das pesquisas. Ele acaba ajudando a quem frauda”, critica lembrando que a divulgação de pesquisa falsa pode repercutir nos resultados do pleito: “que o eleitor pode ser induzido por resultado de pesquisa, isso é fato.”

O especialista sugere que as empresas devam prestar mais informações sobre cada pesquisa eleitoral. “Se além de registar o plano amostral resumido, questionário e a nota fiscal, fosse colocado o relatório com os resultados e o banco de dados, seria ótimo para todo mundo: para o eleitor, paras os pesquisadores, para a academia que pode ter interesse nesses dados.”

João Francisco Meira, da Abep, concorda com a sugestão. “O relatório da pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral deveria conter todas as respostas referentes a todas as perguntas contidas no questionário, para que elas possam eventualmente ser analisadas por interessados.”

Ele acrescenta recomendações para garantir transparência e lisura dos levantamentos: “seria interessante que no registro de pesquisas autofinanciadas que venha uma demonstração da situação financeira da empresa, para que possa demonstrar que tem condições de executar o trabalho com recursos próprios ao mesmo tempo que ela tem que apresentar uma informação fidedigna assinada por contador.”

A advogada Ana Raquel Pereira, que já fez representações contra pesquisas suspeitas, espera maior atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral.

“Essa questão das pesquisas têm sido muito delegada para os partidos e para os candidatos. Não é costume ver a impugnação de uma pesquisa eleitoral por iniciativa do MP, a menos que seja uma coisa muito escrachada.”

PROPAGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS

Pereira ressalta que há outros tipos de crimes com a divulgação das pesquisas especialmente feitas por redes sociais e canais de mensagens espontâneas como WhatsApp.

“A questão das pesquisas eleitorais fraudulentas não é necessariamente uma novidade no mundo eleitoral. No entanto, com a facilidade de propagação das notícias pelas redes sociais isso tomou uma amplitude muito maior”, afirma.

Ana Raquel ainda acrescenta que “o modus operandi tem tido variações. Pode-se divulgar uma pesquisa totalmente fraudulenta, que se utiliza o nome de um responsável técnico que não tem mínima noção de que o nome dele está declarado na pesquisa. Tem pesquisa sendo divulgada com suposto registro no Tribunal Superior Eleitoral. E tem também a divulgação de pesquisa que não foi feita que se utiliza do nome de um instituto de pesquisa, e o instituto não sabe”.

IBOPE

Procurado pela reportagem, o Ibope não indicou nenhuma fonte para falar sobre as fraudes, mas o instituto de pesquisa de opinião há mais anos em atividade no Brasil confirmou que é comum ter que desmentir pesquisas que são divulgadas em seu nome.

Conforme a assessoria de imprensa do instituto nesta campanha eleitoral já teve que desmentir pesquisas para intenção de votos em candidatos a prefeitos ou vereadores nas cidades de Betim (MG), Dourados (MS), Fortaleza (CE), Guaxupé (MG), Paulínia (SP), São João do Meriti (RJ), Soure (BA), Uberaba (MG) e Vitória (ES).

Como já reportado pela Agência Brasil, a divulgação de pesquisas eleitorais é arbitrada pela Lei no 9.504/1997. Conforme a lei, só podem ser publicadas as pesquisas que entidades, empresas ou institutos de pesquisa de opinião tenham registrado junto à Justiça Eleitoral, ao menos cinco dias antes da divulgação.

Desde 2014, a Justiça Eleitoral tornou disponível o aplicativo Pardal para denúncias sobre a campanha eleitoral. As versões do aplicativo podem ser acessadas na internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral.