Quem se debruçou sobre o resultado da auditoria que apurou o esquema de engorda de contracheques no setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Itabuna, no governo Azevedo, afirma que a coisa é realmente estarrecedora. “É impossível não dar em nada”, afirma uma fonte ligada à atual gestão.
Segundo a mesma fonte, pelo menos 30 pessoas se beneficiaram com a malandragem. A punição dos responsáveis pode elevar o moral do prefeito Claudevane Leite com a população; por outro lado, se “não der em nada”, restará no ar um incômodo cheiro de conivência.
O Tribunal de Justiça da Bahia e a Escola Nacional de Magistratura irão promover um curso para juízes que atuam em casos de crimes contra a administração pública em quatro comarcas do Estado, entre elas a de Ilhéus. As outras são as de Salvador, Feira de Santana e Senhor do Bonfim.
A capacitação se inicia no dia 9 de setembro e tem como objetivo dar subsídios para que os juízes tenham uma atuação mais efetiva no julgamento de crimes de improbidade. Há ainda a expectativa de tirar a Bahia da última colocação na Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionada ao julgamento desse tipo de delito.
Particularmente não acredito no fim da corrupção com a condenação dos réus do mensalão, mas carrego comigo a certeza de que a luz do fim do túnel da impunidade foi ele quem acendeu. Abre o olho, ministro!
Não precisa estar morando em Brasília para sentir que estão tentando transformar o processo do mensalão, que poderia ser um marco na moralização da política nacional, numa enorme pizza mal cheirosa e indigesta. Tudo começou quando o revisor do caso, Ricardo Lewandowski, comentou que Joaquim Barbosa estava atrasando a entrega do seu relatório. O ministro revidou afirmando que os autos estavam disponíveis eletronicamente na base do Supremo Tribunal Federal, alegando inclusive que se estavam ignorando-o era por preguiça ou vontade de que prescrevesse, garantindo a vitória e absolvição da corja.
É preciso ressaltar que estamos falando de algo assustador: além do montante roubado descaradamente dos cofres públicos, são 40 acusados e mais de 650 testemunhas elencados em mais de 49 mil páginas. Embora delicadeza não faça mesmo parte da sua conduta pessoal e profissional, o prazo para o julgamento fez com que Joaquim Barbosa fosse grosseiro com o também ministro Lewandowski, pedindo que não se excedesse nas falas. Era o que faltava para que se instalasse um caos na alta Corte da justiça do país.
Acusam Joaquim Barbosa de debochado, soberbo e autoritário. O jornalista Ricardo Noblat, reconhecido nacionalmente, chegou a escrever em artigo bombástico que falta a ele “conhecimento de assuntos de direito”, afirmando que grandes juristas da primeira linha do país atestam essa opinião. “Quem o Ministro Joaquim Barbosa pensa que é?” questionou para, em seguida, afirmar que o mesmo fora indicado pelo então presidente Lula por ser negro, e que seria politicamente correto para o partido agir assim à época.
Acontece que é aí que mora o X da questão: o desempenho dele desagrada ao PT. Como deve ao partido sua nomeação para o STF, esperavam que atuasse de forma errônea e não fizesse essa devassa na vida de grandes nomes da política nacional. Tornou-se um anjo preto para o povo brasileiro porque teve a coragem de enfrentar a maior roubalheira já vista por aqui. Agora, como era de se esperar, querem puxar o seu tapete.
Particularmente não acredito no fim da corrupção com a condenação dos réus do mensalão, mas carrego comigo a certeza de que a luz do fim do túnel da impunidade foi ele quem acendeu. Abre o olho, ministro!
Manuela Berbert é publicitária, jornalista e colunista do Diário Bahia.
O resultado da auditoria que apurou as manobras realizadas para garantir super salários a alguns privilegiados durante a gestão do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), em Itabuna, é saboreado com enorme prazer pelo tenente Gilson Nascimento, que em um período comandou a Secretaria da Administração daquele governo.
A central da farra ficava instalada no setor de Recursos Humanos da Prefeitura, onde se promovia irresponsavelmente o “milagre” da multiplicação dos valores em contracheques. Há informações de que alguns azevedistas bem posicionados chegavam a elevar o rendimento mensal em até 15 vezes.
Nascimento comemora porque sabe exatamente quem a maracutaia vai atingir. Trata-se de uma pessoa com quem ele entrou em bola dividida (e perdeu), terminando por romper com o ex-prefeito. O tenente aguardou com paciência e agora vê muito perto o momento de saborear a vingança. Fria, como dizem que o prato deve ser servido.
Empresas que se envolverem em corrupção contra a administração pública, a exemplo de fraudes em licitações, agora poderão ser duramente punidas. A lei que prevê multas até R$ 60 milhões está publicada na edição desta sexta-feira, 2, do Diário Oficial da União, e já se encontra em vigor.
O novo dispositivo foi sancionado ontem (1º) pela presidenta Dilma Rousseff. Ela vetou partes da lei que poderiam abrandar as punições, a exemplo da regra que limitava o valor da multa ao do bem ou serviço contratado. As sanções serão de 0,1% a 20% do faturamento bruto do ano anterior ao da instauração do processo administrativo.
A lei prevê ainda a criação do Cadastro Nacional de Empresas Punidas.
Ora, se para ser funcionário de uma repartição qualquer em Chorrochó o sujeito deve revirar-se pelo avesso como num confessionário, por que não se faz o mesmo com os candidatos aos mandatos eletivos?
Como o assunto em pauta é a reforma política, vai aqui uma sugestão muito simples, mas que talvez possa resolver grandes problemas.
O Brasil implantou em 2010 a Lei da Ficha Limpa, em uma das pouquíssimas oportunidades nas quais o povo exerceu seu direito constitucional de tomar a iniciativa em um projeto de lei, tantas são as dificuldades que limitam o exercício da prerrogativa. Nossa sugestão é promover um upgrade na Ficha Limpa, mais ou menos nos moldes das investigações sociais a que são submetidos os candidatos nos concursos públicos.
Nessas investigações, o postulante a barnabé tem a vida esquadrinhada em seus mais minuciosos detalhes. Pergunta-se onde morou desde a infância, todas as escolas nas quais estudou, se já foi punido ou expulso, os locais onde trabalhou, quanto recebeu, quem era o chefe imediato, o que fez no período de intervalo entre um emprego e outro, se tem título protestado, já foi ouvido em delegacia ou fez tratamento em razão de algum transtorno. E por aí vai, a lista é grande.
Ora, se para ser funcionário de uma repartição qualquer em Chorrochó o sujeito deve revirar-se pelo avesso como num confessionário, por que não se faz o mesmo com os candidatos aos mandatos eletivos? Talvez não resolvesse todos os problemas, mas com certeza a peneira diminuiria a quantidade de lixo que tem contaminado a política brasileira.
Essa é uma proposta de natureza bastante prática e sem efeitos colaterais, ao contrário do que muitos veem no financiamento público das campanhas, voto distrital ou cláusula de barreira. Provavelmente, os únicos contrários serão os elementos que a atual Lei da Ficha Limpa ainda não conseguiu expurgar. Como aqueles que andam elocubrando soluções cosméticas ou empurrando problemas com a barriga, enquanto vão a festinhas em aviões da FAB, totalmente cínicos e de costas para o que acontece nas ruas.
Multidão protesta em frente ao Palácio Paranaguá (Foto Ed Ferreira/Ag. Photossintese).
O ato “Reúne Ilhéus” levou, pelo menos, 4 mil pessoas às ruas centrais do município. A manifestação terminou por volta das 20h e não registrou incidentes, apesar de haver interdição, momentânea, da Ponte do Pontal, que liga o centro à zona sul.
A manifestação começou em frente ao Teatro Municipal, de onde a multidão seguiu em direção ao Palácio Paranaguá, onde pediram ao prefeito mais qualidade no transporte coletivo. Na sequência, o grupo seguiu para a Praça Cairu e Ponte do Pontal.
O vereador Ivo Evangelista foi vaiado pela multidão ao tentar participar da protesto, segundo o Photossíntese. Produtores de cacau também participaram do ato no qual fizeram críticas à anistia da presidente Dilma Rousseff às dívidas de países africanos, enquanto rejeita proposta de perdão da dívida para cacauicultores. Jovens interditam Ponte do Pontal em Ilhéus (Foto Ed Ferreira/Ag. Photossintese).
Manifestação formou “tapete” humano na Avenida do Cinquetenário (Foto Pimenta). Manifestante com ventríloquo: “Cansei de ser manipulado” (Foto Pimenta).
A manifestação pela melhoria nos serviços públicos reuniu mais de 7 mil pessoas em Itabuna nesta quinta (20). O ato começou na praça do São Caetano e deveria terminar no Centro Administrativo Firmino Alves, mas superou as expectativas da organização.
Após a entrega de uma pauta de reivindicações na sede da Prefeitura de Itabuna, por volta das 16h, a multidão seguiu a Avenida Princesa Isabel. Na sequência, o grupo tomou a Cinquentenário cantando o Hino Nacional e gritando palavras de ordem como “Vem pra rua/Vem”. Estudantes também cantavam músicas de protesto e entoavam Pra não dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré. Jovem exibe cartaz com um dos gritos dos manifestantes hoje (Foto Pimenta).
Os cartazes falavam de mais qualidade no transporte público, mas pedia melhorias em saúde, educação, urbanismo e meio ambiente, além de protestos contra os gastos com as copas das Confederações e do Mundo.
Cartazes também criticavam “a roubalheira” e a tentativa de políticos de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional que retira do Ministério Público o poder de investigação criminal, a chamada PEC 37.
Robenilson Torres, um dos líderes da manifestação, disse que o ato foi além das expectativas. Segundo ele, uma comissão foi formada e terá audiência com o prefeito Claudevane Leite, na próxima terça (25), pela manhã, para tratar de itens da pauta do movimento. Cartazes de protesto lembram PEC 37 e chamam povo para a rua (Foto Pimenta).
Apesar do movimento pacífico, os comerciantes da Avenida do Cinquentenário decidiram, em sua maioria, baixar as portas dos estabelecimentos, assim como na Juracy Magalhães. Comerciantes riam da ação de manifestantes que simulavam “invasão” a lojas. A reação não foi a mesma no Supermercado Meira, onde comerciários fecharam as portas do estabelecimento. O ato acabou por volta das 19h10min. Multidão deixa a Ponte do São Caetano em direção à Cinquentenário (Foto Pimenta).
Da Folha
Os ex-seguranças de Paulo César Farias que eram acusados de participação na morte do empresário e da namorada dele, Suzana Marcolino, em 23 de dezembro de 1996, foram inocentados na noite desta sexta-feira, 10, durante julgamento do caso, em Maceió (AL). Os jurados também afastaram a tese de suicídio e entenderam que houve um duplo homicídio.
A maioria dos integrantes do júri popular entendeu que os policiais militares Adeildo dos Santos, Reinaldo de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva não tiveram participação direta no crime.
Os jurados, porém, entenderam que dois dos ex-seguranças tinham a obrigação de impedir o crime. “Pela morte de PC Farias, os jurados reconheceram que os acusados Adeildo e José Geraldo tinham o dever, a obrigação, de garantir a vida deles. E foram assim mesmo absolvidos por clemência”, disse o juiz Mauricio Breda.
Em 1996, quando mortos, PC Farias tinha 50 anos, e Suzana, 28. Eles foram encontrados mortos com um tiro cada, na cama, na casa de praia do empresário, na capital alagoana. Leia a íntegra clicando aqui
O “gosto” pelo benefício próprio é a semente das pequenas corrupções, que crescem proporcionalmente ao nível de poder alcançado.
Os praticantes da Lei de Gérson são tão fiéis ao que acreditam quanto homens-bomba fundamentalistas. A máxima de levar vantagem em tudo é defendida com unhas e dentes, passando por cima até da valorização de entes queridos. Os exemplos são sortidos. Mas citarei o que acontece nas portarias de casas de espetáculos. Não vou nem falar de gente que vai a shows caros de artistas famosos, mas de pessoas que se recusam a coçar o bolso para colaborar com eventos em que familiares e amigos participam ou organizam.
A mesquinhez dos gersonianos é sinistra. Com arrogância, empinam o nariz, inflam o peito e saem rebocando quem ou o que estiver impedindo sua entrada.
– Minha filha vai se apresentar!
– A senhora tem convite?
– Olhe o meu nome. Deve estar na lista! – a gersoniana responde arrogantemente, sem olhar nos olhos do funcionário.
Ao ser informada de que não existe lista, a criatura avarenta sai bufando, puxando o celular da bolsa a fim de mobilizar não sei quem de não sei de onde para ordenar sua entrada gratuita. Enquanto o ser de comportamento ético duvidoso contorce sua tromba de insatisfação, chega à bilheteria uma menina vestindo a camiseta de um dos grupos que vai se apresentar.
– Quero uma meia-entrada, por favor – disse, enquanto puxava a carteira estudantil.
Ela não precisava pagar pelo show que iria oferecer ao público. Mas sua consciência de que o evento de pequeno porte precisa do maior número de colaborações possíveis não deu espaço para a vaidade ou sovinice. A mocinha pegou seu tíquete, entregou ao porteiro e adentrou no espaço.
A discípula de Gérson continuava firme e forte em sua luta pela xepa. Depois de conseguir falar com a autoridade máxima que a salvaria da iminente bancarrota, passa pela portaria mais inchada que um baiacu.
– A pessoa que vai liberar minha entrada já está chegando… – fala ao porteiro com altivez e deboche.
No tempo que a aprendiz de Tio Patinhas esperava seu salvo-conduto, chega uma família vinda de um bairro periférico. Os três fizeram questão de se dirigir o quanto antes à bilheteria e ter o orgulho de pagar para ver a filha e neta subir ao palco. Com humildade no olhar e falar, entraram tranquilamente e, com calma, escolheram o lugar com melhor ângulo, entrando antes da seguidora da Lei de Gérson.
O ser pão-duro estava irredutível. Cansada de ficar em pé no mesmo lugar, esperando pelo convite, a mulher andava de um lado para o outro, demonstrando angústia e ódio. Finalmente, depois de o segundo sinal ter soado, chega a autoridade máxima capaz de liberar a entrada da velhaca. De baiacu de cara feia, a pavão imponente. E ela ainda fez questão de cochichar no ouvido de seu salvador os maus-tratos que recebera do porteiro, enquanto passava pela catraca. Por alguns segundos, pensei até que fosse mostrar língua para o rapaz. Mas, sua pose de dondoca permitiu apenas que desse de ombro.
E essa não foi a única cena patética da noite. Não é e nem será a única do mundo. Os defensores da Lei de Gérson estão pouco se lixando para os outros. Eles só pensam o quão espertos são pela vantagem que estão levando. Não ligam em colaborar com a organização do evento, em valorizar quem está se apresentando, ou quem fez aquilo que está sendo consumido… O “gosto” pelo benefício próprio é a semente das pequenas corrupções, que crescem proporcionalmente ao nível de poder alcançado. Karoline Vital é jornalista.
Confira comentário, em vídeo, do jornalista Bob Fernandes sobre o comentário do ministro Joaquim Barbosa relativo à corrupção no judiciário brasileiro. Fernandes toca em outro ponto quando o tema é corrupção no Brasil: fala-se muito dos corruptos, mas são “esquecidos” os corruptores.
Policiais federais cumprem mandado na prefeitura de Ilhéus (Foto Gidelzo Silva/GovIL).
A denúncia do líder comunitário de uma das localidades que deveriam ser atendidas por verbas do Ministério da Integração Nacional, em 2010, foi o estopim para que a Polícia Federal deflagrasse a Operação Inundare, hoje, em Ilhéus. O líder comunitário fez a denúncia ao descobrir que a sua comunidade constava como contemplada no pacote do Ministério da Integração, mas as obras não foram realizadas.
As obras deveriam ser executadas em 2010, quando o Ministério da Integração Nacional era comandado pelo baiano João Santana, ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A operação resultou no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, um deles cumprido na residência do ex-secretário da Fazenda, Jorge Bahia, que também foi chefe de gabinete do ex-prefeito Newton Lima.
A verba de R$ 10 milhões para obras de contenção de encostas e ações contra desastres naturais foi repassada quando o ministério ainda estava sob o controle do PMDB baiano.
Nos bastidores da política ilheense, há o temor de que as investigações respinguem em nomes do PMDB da Bahia e em lideranças que antes pertenciam ao PSC e hoje estão abrigadas em outras siglas.
De acordo com a Polícia Federal, pelo menos R$ 400 mil foram, comprovadamente, desviados por meio de uma empreiteira subcontratada. Os valores foram sacados em espécie e repassados a ex-funcionários da Prefeitura. Existe a possibilidade de que parte do dinheiro tenha irrigado campanhas de políticos ligados ao esquema. DINHEIRO E ARMAS
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do ex-secretário Jorge Bahia, agentes da Polícia Federal apreenderam cerca de R$ 21 mil em dinheiro, além de arma. Bahia foi conduzido coercitivamente (à força) para a sede da PF em Ilhéus para ser ouvido, sendo liberado após depoimento.
Os nomeados são sugestões dos partidos que compõem a base, bem como diversos militantes da campanha, considerado o critério do perfil técnico.
O prefeito Vane tem sido alvos de críticas sobre algumas nomeações para o segundo e terceiro escalões do seu governo. É preciso analisar com cautela antes de emitir juízo de valor.
O mesmo critério que valeu para a composição do Secretariado vale para os demais escalões: A indicação pode até ser política, e é justo que seja porque as relações políticas fazem parte do jogo democrático, mas o nome tem que ter perfil técnico adequado para o cargo.
Outro aspecto importante é de assegurar que não existe nomeação para os quatro anos de gestão. Se seguir a cartilha da gestão em termos de resultados estabelecidos no planejamento do governo, continua, se não mostrar resultados, será substituído.
Outro critério decisivo estabelecido pelo prefeito é o critério ético. Quem se afastar da linha de probidade, economicidade e eficiência, também vai procurar outro rumo, pois no governo não permanecerá.
Os nomeados são sugestões dos partidos que compõem a base, bem como diversos militantes da campanha, considerado o critério do perfil técnico.
Algumas pessoas que já contribuíram para outros governos e foram convidadas a contribuir com o governo Vane não podem e nem devem ser avaliadas apenas porque participaram do governo de “A” ou de “B”, mas pelo currículo, capacidade e pela conduta.
No time de craques escalado pelo técnico Vane, temos umas duas dezenas de quadros que já foram secretários de municípios importantes e/ou já ocuparam cargos de ponta a nível estadual.
Vamos dar tempo ao tempo, o governo está apenas começando. É como o trem que em algumas estações uns vão desembarcando e outros vão embarcando, mas só os que mostrarem competência e seriedade seguirão até a estação final. Afinal de contas, não é uma ou outra nomeação de segundo escalão que dará o norte do governo.
A linha político-administrativa a ser seguida é aquela anunciada pelo prefeito Vane, mudança, austeridade, economicidade, competência e seriedade no trato com a coisa pública. Wenceslau Júnior (PCdoB) é vice-prefeito de Itabuna, advogado e professor de Direito.
Dai da Caixa é acusado de formação de quadrilha, entre outros crimes
O Ministério Público Federal (MPF) move mais uma ação por crime de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Ubatã, Adailton Ramos Magalhães, o “Dai da Caixa”, que governou o município de 2001 a 2008. O político, ex-integrantes de seu governo e dois empresários são acusados de crimes como formação de quadrilha e falsidade ideológica. A ação tramita na Vara Única da Justiça Federal de Jequié.
Somente em um esquema de emissão de notas falsas, para justificar recursos desviados, o ex-prefeito teria provocado um rombo de R$ 130 mil em valores atuais. Mas o prejuízo ao erário, de acordo com a denúncia, é bem maior, chegando a R$ 4 milhões, também em números corrigidos. A maior parte do dinheiro subtraído era verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de Dai da Caixa, são acusados Deivisson Ernesto Souza Melo, que era membro da comissão de licitação e controlador geral do município; Ubiratan Caciel Oliveira, que era assessor do ex-prefeito; o empresário Fernando Moreira Amaral, conhecido como “Rato”, propretário da FM Amaral, e que seria também, segundo as investigações, o dono de fato da empresa Valéria Santos Amaral ME, que fornecia produtos ao município e foi utilizada no esquema de emissão de notas falsas. A sobrinha do “Rato”, Valéria Amaral, que atuaria como laranja do tio, também é ré na ação.
Os desvios foram descobertos a partir de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que deu origem a um inquérito civil público. Segundo a ação do MPF, os envolvidos, quando souberam das investigações da CGU, passaram a emitir notas falsas na tentativa de encobrir o desvio de dinheiro público. Dai da Caixa responde a outras ações por improbidade administrativa e chegou a ser preso durante a Operação Vassoura de Bruxa, da Polícia Federal. Fernando, o “Rato”, combina a fraude e garante a “ponta” (propina) QUADRILHA
O MPF afirma que “os acionados formaram, durante a gestão de 2005 a 2008, notadamente nos anos de 2007 e 2008, uma quadrilha voltada ao desvio de recursos públicos”. Entre os crimes que são atribuídos ao ex-gestor e sua turma, estão peculato, fraude em licitações, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.
Entre as provas colhidas pela polícia, estão diálogos obtidos a partir de interceptações telefônicas, nos quais os acusados chegam a brincar com o crime que cometiam. Em um trecho, Fernando Amaral, o “Rato”, faz piada com a qualidade do feijão que fornecia para a merenda escolar. Na conversa, ele diz que o prefeito teria criticado o produto e dito que o feijão não servia nem para alimentar cachorros. A resposta do “Rato” foi a seguinte: “Mas eu não mandei pra cachorro, mandei pra gente”.
Em outro trecho, “Rato” combina com Deivisson uma ação para fraudar um processo licitatório. No diálogo, o primeiro demonstra confiança e tranquiliza o outro quanto ao pagamento da propina: “o negócio é meu mesmo…aí eu boto…faço um preço…um precinho bom…e aí lhe dou uma ponta boa”.
O Ministério Público pede a indisponibilidade dos bens dos acusados, o ressarcimento integral do dano e a perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio de todos os envolvidos. Se condenados, eles também terão os direitos políticos suspensos e serão proibidos de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. Piada sem graça com a a má-qualidade do produto fornecido para a merenda escolar
A Polícia Federal de Vitória da Conquista, em ação conjunta com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a operação Medicina Legal, no sudoeste da Bahia. A ação tem como objetivo combater um suposto esquema de fraudes em licitações de pelo menos quatro prefeituras da região de Vitória da Conquista, envolvendo contratos que somam até R$ 8 milhões por ano.
De acordo com o delegado da PF de Vitória da Conquista, Rodrigo Souza Kolbe, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela manhã na residência de dois médicos e um contador. Cheques, comprovantes de pagamentos, cópias de processos, dinheiro, carimbos, documentos e HDs foram apreendidos e serão analisados.
Do Blog do Anderson
