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Um verdadeiro bafafá aconteceu hoje à tarde na Câmara de Vereadores de Itabuna, quando foi levado ao plenário o decreto de Roberto de Souza para derrubar o reajuste das contas de água da Emasa.

Como se sabe, o decreto municipal foi publicado em 5 de junho, determinando a incidência do aumento de 9% a partir dia 1º de julho. Acontece que a lei 2.013/06 exige comunicação prévia de 30 dias, requisito que não foi cumprido pelo governo.

Roberto de Souza exigiu a anulação do aumento, enquanto a Prefeitura se propôs a reconhecer o erro em nota pública, mas somente ressarcir os usuários por cinco dias de contas mais salgadas. 

O conserto meia-boca não satisfez o vereador, que optou por levar sua proposta de revogação ao plenário. Mas na hora da votação, o líder do governo apresentou uma emenda que validava parcialmente o aumento, dando aquele desconto de cinco dias.

A emenda trazia nove assinaturas (só não assinaram Roberto de Souza, Ricardo Bacelar, Wenceslau Júnior e Claudevane Leite). Acontece que, logo após a sessão, a vereadora Rose Castro foi pra cima de Gramacho, afirmando que não havia assinado a emenda e que seu autógrafo foi aposto por um falsário.

Os ânimos se exaltaram, houve bate-boca e, em função da emenda apresentada, o decreto foi reencaminhado às comissões técnicas. Roberto de Souza disse que, mesmo que o rolo-compressor do governo funcione, ele vai ao Ministério Público na tentativa de derrubar o aumento.

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Daqui a pouco, os vereadores itabunenses discutem o reajuste ilegal da tarifa de água (leia mais em post abaixo). O prefeito Capitão Azevedo está pressionando a sua base para votar um ressarcimento que equivale a apenas cinco dias de abastecimento d´água. A oposição quer a compensação integral ao consumidor dos 25 dias desde que o aumento passou a vigorar.

O aviso que partiu do centro administrativo Firmino Alves foi claro:  quem votar a favor do ressarcimento integral, perderá os cargos e todas as [poucas*] benesses de ser da base.

*Poucas porque o governo ficou cada vez mais sem margem de manobra para contratar cabos eleitorais, por exemplo. A outra saída é, digamos, heterodoxa…

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Condomínio será erguido na J.S. Pinheiro.
Condomínio Villa Verde será erguido na J.S. Pinheiro.

A construção civil em Itabuna nao para de receber novos investimentos. O mais novo é da Runa Construtora, dos antigos donos da Facsul/Unime. O Residencial Villa Verde ocupará uma área de 32 mil metros na avenida José Soares Pinheiro e, segundo Marcelo Valente, fundador da Facsul, vai gerar cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos na fase de construção.

O condomínio residencial terá 460 unidades habitacionais e estrutura de lazer com piscina, academia de ginástica, espaço de convivência e clube. Segundo Marcelo Valente, um estande de vendas será instalado no Jequitibá Plaza Shopping, reproduzindo as reais dimensões dos apartamentos do Villa Verde.

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Uma sessão plenária na Câmara de Vereadores de Itabuna vai discutir hoje, a partir das 14 horas, o decreto que revoga o reajuste nas contas de água da Empresa Municipal de Água e Saneamento. A proposta de cancelar o aumento foi apresentada pelo vereador Roberto de Souza (PR).

Ao longo desta semana, Câmara e Prefeitura ensaiaram um acordo, pelo qual o executivo reconheceria o equívoco na forma como o reajuste foi autorizado (a lei municipal 2.013/06 exige divulgação nos meios de comunicação com pelo menos 30 dias de antecedência em relação à data da entrada da nova tarifa em vigor).

Além do reconhecimento do equívoco, o vereador Roberto de Souza pediu que os consumidores fossem ressarcidos pelos valores cobrados indevidamente. E foi aí que a negociação emperrou…

A Emasa só aceitava compensar os usuários considerando a cobrança extra em um período de cinco dias. Nas contas do vereador, o prazo em que incidiu o aumento ilegal foi de 25 dias.

“Como o governo está buscando forma de validar, ainda que parcialmente, um reajuste ilegal, nós vamos colocar o decreto de revogação no plenário. E acredito que os colegas vereadores não darão às costas para o povo”, afirma Roberto de Souza.

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Alfabetizadores que atuaram no programa BB Educar em Itabuna se queixam que estão sem ver a cor do dinheiro pelo trabalho prestado, e encerrado há dois meses. Existem casos de profissionais que ficaram ser receber pelos três últimos meses do contrato, mas quase todos esperam pingar na conta os últimos dois meses.

Quem recorre à Secretaria de Educação afirma que a explicação por lá é que “não há previsão de pagamento”, pois o Ministério da Educação não teria repassado a verba relativa aos últimos meses do programa. Mas há alfabetizador que desconfia da explicação: – Antes, pagavam em dia.

Voltado à alfabetização de jovens e adultos, o programa é executado numa parceria entre MEC, Banco do Brasil e prefeitura de Itabuna, há vários anos. Desta vez, a porta torceu o rabo. O contrato com os alfabetizadores vigorou entre novembro do ano passado e julho deste ano. “Os atrasos começaram em janeiro”, lembra uma das vítimas.

Com a palavra, a Secretaria Municipal de Educação.

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Gestões de Azevedo e Fernando são fiscalizadas.
Azevedo e Fernando: gestões fiscalizadas.

A temida Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou nesta sexta-feira, 4, a fiscalização especial em Itabuna. Neste momento, três auditores da Controladoria-Geral fazem vistoria técnica no Restaurante Popular de Itabuna, que o prefeito Capitão Azevedo (DEM) mudou para Restaurante do Povo e passou por reformas há menos de três meses.

A finalidade é apurar se houve desvio de recurso. Os auditores vão fiscalizar as áreas de agricultura, assistência social, comércio, cultura e serviços. Eles vão examinar a aplicação de recursos destas áreas repassados ao município, além de inspecionar obras e serviços executados com recursos da União. A fiscalização recai sobre as administrações do ex-prefeito Fernando Gomes e do atual, Capitão Azevedo, ambos do DEM.

Itabuna está entre os 60 municípios brasileiros sorteados para sofrer a fiscalização especial. Na Bahia, também estão sendo fiscalizados Antônio Gonçalves, Potiraguá, Igrapiúna e Fátima. Ao contrário de Itabuna, os demais municípios serão fiscalizados nas áreas de educação e saúde.

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A Prefeitura de Itabuna vive às voltas com sérias dificuldades para cobrir o rombo deixado na Secretaria de Saúde pelos ex-gestores. A pendenga com prestadores de serviço, referente ao mês de outubro de 2008, estaria próxima dos R$ 5 milhões.

Resta saber quem desviou o dinheiro, mas – quando instigado a falar sobre este aspecto “delicado” –  o secretário municipal da Saúde, Antônio Vieira, diz que não participou, não viu nem ouviu e, portanto, não pode falar.

Antecessor de Vieira na pasta, o contabilista Jesuíno Oliveira não é tão “discreto”. Ele alega que não tem a menor culpa pelo suposto desvio e responsabiliza  o ex-secretário  José Henrique Carvalho pela subtração.

Jesuíno afirma que assumiu a Secretaria com o pepino pronto e tentou descascá-lo, sem sucesso. Se falar um pouco mais, talvez seja possível encontrar a pista de quem se apropriou do dinheiro da saúde e se evite que aconteça algo inédito: a Prefeitura fazer empréstimo para cobrir um roubo.

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Os moradores do alto do bairro Conceição já não sabem se quem se perdeu nas contas foram eles ou o presidente da Emasa, Alfredo Melo. Em junho o dirigente determinou racionamento de 40 dias no abastecimento, para excução de reparos e ampliação na rede de adutoras e no tanque da estação de tratamento do São Lourenço. A promessa era que, depois do transtorno, a população seria beneficiada com uma maior oferta de água nas torneiras.

Só que já chegou setembro, e até agora o racionamento não acabou em várias partes da cidade, inclusive no Conceição. “Parece que o presidente mandou queimar os calendários na empresa, tamanho é o seu problema com datas. A nossa conta veio com aumento, que está sendo contestado na Câmara devido a um ‘erro’ em relação à data prevista em lei. E todos continuamos na seca, porque ele deve ter esquecido que os 40 dias já passaram faz tempo”, afirma o morador Josemar Ribeiro.

Ele diz que algumas pessoas até que conseguem o abastecimento de emergência, pelo carro-pipa, mas a grande maioria dos moradores é obrigada a ficar mendigando água dos vizinhos. “Eu mesmo estou tentando pelo menos um carro-pipa, mas nem isso estou conseguindo”. Em 15 de junho, a Emasa reduziu em 25% a distribuição de água em Itabuna. O volume caiu de 600 para 450 litros por segundo. A promessa da Emasa era de que a oferta passaria para 900 litros por segundo.

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Sabem o fervor do crente novo convertido? Era assim o da (ainda) petista Cristiane Araújo Bittencourt nas hostes do Partido dos Trabalhadores. Era. “Ela era a primeira a pegar a bandeira e chamar os companheiros em nossas atividades”, lembra uma liderança do PT em Itabuna. Era.

Hoje ela está mais preocupada em desempenhar as funções no cargo que conseguiu do governo democrata do Capitão Azevedo, em Itabuna. Quando falamos que ela “conseguiu”, queremos dizer que houve disputa, mesmo. Mas não é qualquer carguinho.

Ela, que goza da amizade pessoal do prefeito, deixa a estrelinha de lado para chefiar a divisão de módulos assistenciais. Quem entende, diz que será a terceira mais poderosa dentro da secretaria da Saúde (símbolo CC-4 – peixe grande, traduzindo para o politiquês mais popular). O decreto foi assinado por Azevedo no dia 24 de agosto, e a moça já assumiu suas funções.

Ela não é a primeira. Entre os casos mais rumorosos, o do técnico agrícola Joel Gomes também caiu como uma bomba no partido da estrelinha. Joel foi convidado a apresentar sua carta de desfiliação, para não ser expulso. Cristiane, cuja família também detém cargos no governo Wagner, deve seguir o mesmo caminho de Joel.

“Petista não pode assumir cargo de confiança em governo do DEM. Se é de confiança lá, não é de confiança cá. Nesse caso específico, teve até disputa!”, escandaliza-se a liderança local do PT. O Conselho de Ética deve ser o caminho natural da ex-companheira.

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Sessão que discutiu o rombo da saúde (foto Duda Lessa)
Sessão que discutiu o rombo da saúde (foto Duda Lessa)

Que solução a Prefeitura de Itabuna pretende dar para rombo deixado pelo ex-secretário de Saúde Jesuíno Oliveira, referente ao mês de outubro de 2008? Segundo o atual secretário, Antônio Vieira, a dívida com prestadores de serviço é de R$ 4,9 milhões e não se sabe como pagá-la.

Os representantes de clínicas, laboratórios e hospitais lotaram o plenário da Câmara de Vereadores hoje à tarde, clamando por um encaminhamento positivo. Eles sugerem que o governo tome um empréstimo, mas o prefeito diz que é necessário ver se ainda há capacidade de endividamento.

Logicamente, a oposição não aceita desvincular o debate de uma investigação rigorosa sobre o destino do dinheiro da saúde. Os vereadores  Roberto de Souza, Wenceslau Júnior e Ricardo Bacelar foram incisivos nesse sentido, cobrando apuração do ilícito e punição dos responsáveis.

Segundo Roberto, a Comissão Especial de Inquérito instaurada há dois anos encontrou dificuldades, pois os ex-gestores teriam ocultado documentos. “Agora, nós acreditamos que o atual governo tenha interesse em facilitar o acesso a esses dados”, declarou.

Bacelar sintetizou com propriedade: “não se sabe qual vai ser a solução mas, ao que parece, quem vai pagar a conta mais uma vez é o povo”.

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Ficou realmente muito bonito o prédio do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, após a reforma promovida pela atual diretoria. Além do embelezamento,  a sede ganhou condições para dar um atendimento muito melhor aos trabalhadores.

De acordo com o presidente Jairo Araújo, foram promovidas melhorias em setores como recepção, biblioteca, sala de reuniões e auditório.

Após essa verdadeira “cirurgia plástica”, a nova sede será apresentada à comunidae nesta sexta-feira (04). A solenidade de inauguração está programada para as 19 horas, no auditório.

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Para acabar com impasse,
Prefeitura fará mea culpa

Está se delineando uma solução para o confuso reajuste escalonado de 14,52% na tarifa do serviço de abastecimento de água de Itabuna.

O ato administrativo que determinou o aumento descumpriu o critério de que sua publicação deveria ocorrer 30 dias antes da nova tarifa entrar em vigor. O vereador Roberto de Souza foi pra cima e a Câmara está prestes a revogar o aumento.

Como saída, o governo deve propor o seguinte: vai reconhecer o equívoco na forma como se deu o reajuste e se compromete a ressarcir os consumidores pelo que foi cobrado indevidamente.

Dessa forma, a briga estará encerrada…

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No governo itabunense, prepara-se a artilharia contra a ameaça de greve dos médicos (ver nota abaixo). A estratégia é atacar em duas frentes.

Na primeira, questionando a legitimidade do Sindicato dos Médicos da Bahia, pois a Prefeitura diz que os representantes dos profissionais da medicina que atuam no setor público local é o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv).

No outro flanco, a intenção é minar um médico que seria o principal articulador da sublevação. O profissional tem diploma da Bolívia e, segundo informações, atua no município sustentado por uma liminar.

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O presidente da Associação dos Produtores de Cacau (APC), Henrique Almeida, negou que a entidade recém-criada tenha participado do encontro regional do PMDB em Itabuna, conforme informou a assessoria de comunicação do partido em release distribuído à imprensa (confira). No release, a entidade é cita como Associação dos Produtores de Cacau de Itabuna.

Henrique Almeida foi enfático: “Esclareço que como presidente da Associação dos Produtores de Cacau não participei do encontro do PMDB, mesmo porque não fui convidado. Caso algum membro da APC tenha participado foi por livre e espontânea vontade, fato que entendemos como legítimo mas que não oficializa a participação da nossa entidade no referido evento”.

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Médicos das unidades básicas de saúde de Itabuna e do Samu anunciaram que vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 5. Eles reclamam que as principais reivindicações da categoria não foram atendidas pela Prefeitura.

Segundo o Sindicato dos Médicos da Bahia, a categoria está sem reajuste salarial há oito anos. Os médicos também reclamam que o adicional de insalubridade não está sendo pago como determina a lei.

O benefício vem sendo pago com base no salário mínimo e não sobre o salário base da categoria, como manda a lei. Além disso, os médicos cobram melhorias nas condições de trabalho. A falta de material básico nos postos de saúde persiste.

Se houver a greve, apenas 30% dos serviços vão funcionar no Samu e unidades de saúde. Os médicos enviaram comunicado sobre a paralisação ao prefeito de Itabuna, José Azevedo, e ao secretário de Saúde, Antônio Vieira nesta segunda-feira. Informações de A Região.