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A reportagem da TV Cabrália esteve ontem à tarde na Câmara de Vereadores, em busca de algum representante do povo que se fizesse presente na casa. Naturalmente, como não era dia de sessão, só foram encontrados gabinetes vazios, o que deu lugar a uma série de críticas aos nobres parlamentares.

O vereador Ricardo  Bacelar se sentiu particularmente atingido pela matéria e defendeu sua condição de assíduo operário legislativo. Avisou que dá expediente na Câmera de segunda a sexta, das 14 às 17 horas, independente de haver sessão. E que não deu o ar da graça ontem porque estava em São Paulo, em um curso de administração de câmaras municipais.

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A advogada Juliana Burgos já pode se sentir mais confortável na cadeira de procuradora-geral do município de Itabuna. Ontem, o procurador-geral adjunto, Carlos Frederico Brito dos Santos, emitiu parecer no qual considera inconstitucional o artigo 85 da Lei Orgânica. É esse artigo que submete a nomeação da procuradora à aprovação de dois terços da Câmara de Vereadores.

Na opinião do procurador, a norma municipal extrapola parâmetros constitucionais e viola “o princípio que estabelece a independência e a harmonia entre os poderes”.

A nomeação de Juliana é contestada pela Câmara Municipal, que tem rejeitado documentos oficiais com a assinatura da procuradora. Para garantir a permanência da advogada no governo, o executivo entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 85 da LOM.

Na opinião do advogado Bruno Adry, que representa o governo na ação, o parecer do Ministério Público representa uma vitória, embora não vincule os desembargadores. O processo deverá ser encaminhado ao pleno do Tribunal de Justiça, mas o advogado não descarta a possibilidade de voltar a pedir uma liminar que suste de imediato os efeitos do artigo 85.

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O policial militar de prenome Jackson, autuado em flagrante ontem em Itabuna, por ter roubado R$ 7 mil de um adolescente, já se encontra recolhido a um presídio militar na capital baiana.

O PM foi transportado para Salvador durante a madrugada de hoje. De acordo com o tenente-coronel Ivo Silva, o soldado ficará preso enquanto aguarda julgamento pela justiça militar. “Não se trata de corporativismo, mas de cumprir o que determina a Constituição Federal nesses casos”, afirmou o oficial, em entrevista ao repórter Oziel Aragão (Difusora).

Ainda de acordo com o tenente-coronel, o soldado não é lotado no 15º Batalhão da Polícia Militar, mas na 7ª Companhia Independente de Eunápolis.

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Uma conversa inusitada aconteceu no último fim de semana, em Itabuna. Estavam presentes o vereador Roberto de Souza, do PR, e duas lideranças de um partido de esquerda, que ele prefere não nominar.

O papo firme foi um convite para que o vereador imprima tons vermelhos à sua carreira política e lance candidatura a prefeito de Itabuna em 2012.

Souza ficou balançado…

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O secretário Antônio Vieira - Foto: Waldyr Gomes
O secretário Antônio Vieira – Foto: Waldyr Gomes

O secretário municipal da Saúde de Itabuna, o médico Antônio Vieira, reconheceu hoje as deficiências existentes no Hospital de Base de Itabuna. Ele anunciou uma reunião no próximo sábado para tratar, junto com todos os diretores do HdB, de um plano de melhorias para o funcionamento interno e o atendimento ao público.

Claramente, trata-se de resposta às denúncias feitas pelo vereador Ruy Machado ao semanário A Região, dando conta de várias irregularidades em contratos e deficiência na estrutura e nos equipamentos básicos do hospital. A intenção também seria transformá-las apenas em ‘equívocos administrativos’.

Os problemas apontados pelo vereador vão da nebulosa contratação de uma empresa ilheense para lavar as roupas e lençois até a estranha reforma de uma câmara frigorífica que custaria mais caro do que a compra de uma nova. Até a geladeira dos médicos foi mostrada, caindo aos pedaços, para ilustrar o sucateamento do Base (leia aqui).

O secretário anunciou a compra de equipamentos, como tomógrafo – mais um, já que não faz três anos o município adquiriu um equipamento desses, que nunca funcionou como deveria – e uma lavanderia completa para o hospital. Vieira ainda assegurou “que o município está preparado administrativamente para gerenciar todos os setores, mesmo de um hospital do porte do nosso”.

É de se esperar que essa capacidade seja posta em prática, uma vez que o município vem recebendo recursos de forma regular, repassados pelo Estado e pela União, mas não tem se mostrado capaz de tirar a saúde do buraco em que se encontra há mais de quatro anos.

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O juiz auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, Gustavo Carvalho Chehab, condenou a Bombril S.A. a pagar indenização por danos morais em decorrência de assédio processual. Essa é uma decisão inédita em Itabuna e uma das primeiras do gênero no Brasil. O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil. O assédio processual é uma modalidade ainda pouco conhecida e difundida de assédio moral.

Segundo o próprio juiz explica, “o assédio processual é o conjunto de atos processuais temerários, infundados ou despropositados com o intuito de retardar ou procrastinar o andamento do feito, evitar o pronunciamento judicial, enganar o Juízo ou impedir o cumprimento ou a satisfação do direito reconhecido judicialmente”.

Para o cálculo da indenização, foi observado o comportamento da vítima e do ofensor, o tempo de paralisação do processo e o excessivo grau de animosidade entre as partes, entre outros fatores. De acordo com o magistrado, “a vítima tem seu direito de ação tolhido pela ação do assediador, que se utiliza de artifícios, ardis, gincanas, brechas e, até, de permissivos processuais, para obstar a regular marcha do processo”. Ainda cabe recurso contra a decisão.

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O médico Teobaldo Magalhães teve o contrato rescindido
O médico Teobaldo Magalhães teve o contrato rescindido – Foto: Reprodução

O médico Antônio Teobaldo Magalhães Andrade pagou caro por ter desafiado o governo itabunense. Foi ele quem mobilizou sua categoria e defendeu paralisação dos serviços, exigindo reajuste de salários.

Pois o governo usou o poder da caneta contra o médico. Seu contrato com o município, que era por termpo determinado, acaba de vencer e não haverá renovação.

A notícia foi transmitida ao profissional em um ofício, assinado pelo secretário de Administração, Gilson Nascimento, e pelo diretor do Departamento de Recursos Humanos, Osmundo Santos.

Após informar que o contrato do médico com o município venceria no dia 9 de setembro (hoje), o ofício esclarece que “a administração pública municipal, contratante, não possui interesse na prorrogação do mesmo, sendo que os valores devidos, em razão da extinção deste vínculo, lhe serão creditados em conta corrente juntamente com a remuneração devida.

O documento que formalizou a “canetada” fez o maior sucesso hoje, na reunião do Conselho Municipal de Saúde.

Ofício comunica a rescisão do contrato
Ofício comunica a rescisão do contrato
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O vereador petista Claudevane Leite solicitou o encaminhamento de ofício ao prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, questionando sobre qual a função da advogada Juliana Burgos no governo municipal.

Todos sabem que Juliana é a procuradora, mas o questionamento de Vane se deve ao fato de que a nomeação da advogada foi rejeitada pela Câmara, em primeira votação, e retirada de pauta pelo governo antes da segunda apreciação. E mesmo assim, a indicação para a Procuradoria foi confirmada.

O problema é que Vane e outros vereadores não admitem a assinatura da procuradora em documentos oficiais do governo. E esse é o caso do decreto que autorizou o aumento nas contas de água, fato que gerou nova discussão entre a bancada do governo e a oposição. Dessa vez, foi na sessão das comissões técnicas desta quarta-feira (09).

O presidente das comissões, Wenceslau Júnior, colocou o requerimento de Vane em votação e o aprovou com o voto de governistas, com a única exceção do líder do governo Milton Gramacho.

Gramacho se irritou com a aprovação e disse que recorreria, pois entende que o documento deve ser apreciado em plenário. O clima esquentou mais uma vez e, por falta de suco de maracujá, o líder voltou para o gabinete mais vermelho que tomate maduro.

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A novela do reajuste das contas de água em Itabuna vive momentos de mistério.

Para recapitular, o vereador Roberto de Souza elaborou decreto que revoga o aumento, sob alegação de que o mesmo descumpriu a lei que exige comunicação com 30 dias de antecedência em relação ao aumento.

Na última sexta-feira (04), o líder do governo, Milton Gramacho, apresentou uma emenda, que na prática validava parcialmente a primeira parcela do reajuste de 14% nas contas de água, autorizado em 5 de junho. A emenda trazia nove assinaturas, entre elas a da vereadora Rose Castro, que negou ter subscrito o documento (o vereador Milton Cerqueira assinou no lugar dela).

Aí é que entra o tal mistério. Na mesma sessão tumultuada de sexta-feira, a emenda de Gramacho “desapareceu” no plenário. Ficou sumida até esta quarta-feira (09), quando alguém fez o papel deslizar por baixo da porta da Secretaria Parlamentar.

A surpresa: a emenda que reapareceu veio revista e atualizada, com nove assinaturas, entre elas a real e legítima da vereadora Rose Castro. Já o documento que havia gerado toda a confusão na sexta-feira foi para o beleléu, escafedeu-se…

Sem dúvida, um caso que só o desmoralizador de todos os ilusionistas seria capaz de desvendar.

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Antes ameaçada de fechamento por conta da grande redução em sua demanda, a unidade de saúde Valdenor Cordeiro vai mesmo se incorporar à rede de atenção básica de Itabuna. Porém, sob a gestão da Secretaria de Saúde do Estado.

Quem confirmou a informação ao Pimenta foi o titular da 7ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), João Marcos de Lima. Segundo ele, houve uma reunião em Salvador, na qual a Sesab se comprometeu a ceder toda a estrutura da unidade de saúde ao município. O secretário municipal, Antônio Vieira, ficou de dar resposta posteriormente, mas não o fez.

“Impressionante é que o Estado se dispõe a entregar uma unidade de saúde completa, com todos os equipamentos, e o município recusa”, afirma João Marcos. Segundo ele, não há mais justificativa para o posto Valdenor Cordeiro funcionar como unidade de referência em dengue. O número de atendimentos, que durante a epidemia chegou a 300 por dia, hoje não passa de 15. Respiradores e 40 poltronas de hidratação estão ociosos.

Atualmente, os serviços na unidade são terceirizados e o contrato de 90 dias já foi renovado uma vez. Os 180 dias serão completados no próximo dia 12 e não haverá nova renovação.

“Como o município não aceitou gerir a unidade, o Estado vai assumi-la e vamos fazer o possível para que não haja solução de continuidade nos atendimentos, mesmo com o fim do contrato com a terceirizada”, salienta o titular da 7ª Dires.

João Marcos diz estranhar que um município que pleiteia recuperar a gestão plena da saúde se mostre incapaz de assumir até mesmo a atenção básica.

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O diretório itabunense do PPS realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 19 horas, no Príncipe Hotel, um seminário com o tema “Combate à Dengue”. O evento contará com a participação do médico Antônio Daltro Moura, membro da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical.

A presidente do PPS, Mariana Alcântara, diz que a iniciativa se fundamenta na preocupação de que a dengue volte a fazer vítimas em Itabuna. “Isso pode acontecer se a população não adotar os cuidados necessários e se o poder público também não tomar as medidas preventivas”, observa.

Entre o final do ano passado e o início de 2009, Itabuna registrou mais de 13 mil casos de dengue, com oito mortes.

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Fonte da Secretaria de Saúde da Bahia assegura que não há risco de fechamento da unidade de saúde Valdenor Cordeiro, que funciona no centro de Itabuna.  A informação foi divulgada pelo vereador Roberto de Souza, em seu programa de rádio, e reproduzida pelo Pimenta.

A Sesab tem solicitado à Prefeitura que assuma a gestão da unidade, que hoje é mantida pelo Estado. Caso isso não seja possível, a mesma fonte afirma que o posto Valdenor Cordeiro continuará funcionando, porém será redimensionado.

Instalado no auge da epidemia de dengue, a unidade acabou ficando com capacidade ociosa nos últimos meses. Como já não há o mesmo número de pacientes, a sugestão da Sesab é de que o município absorva o serviço, como extensão da rede de atenção básica.

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O guarda municipal Giovane Maurício agrediu um jovem na manhã de hoje, em Itabuna, durante a parada de 7 de setembro. Testemunhas afirmam que a vítima apanhou por insistir em permanecer além da faixa que separa o público do desfile.

O rapaz alegou que sua intenção era ficar melhor posicionado para ver a sua namorada, integrante de um dos grupos que participavam da cerimônia. Após ser advertido verbalmente por uma guarda, ele continuou no local indevido. Foi quando o guarda Giovane o retirou à força e acabou exagerando na dose.

A vítima, que não foi identificada, levou tapas e empurrões e disse que levaria o caso à justiça. Confira no vídeo abaixo (paciência, pois – a depender de sua conexão – pode demorar um pouco para carregar):

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Um menor, de aproximadamente 16 anos e pele negra, foi assassinado na tarde deste domingo, no bairro Jardim Grapiúna, em Itabuna. A vitima, que ainda não foi identificada, trajava bermuda e camisa branca.

Segundo a polícia, o adolescente foi atingido por um tiro na cabeça. O corpo se encontra do Departamento de Polícia Técnica.

Informações do blog Xilindró Web