ESTADO ANUNCIA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA BA-651 ENTRE COARACI E ITAPITANGA

Reunião na sede da Seinfra, nesta terça, entre o titular da pasta, Marcus Cavalcanti, deputados e prefeito
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Nesta terça-feira (20), durante reunião na Secretaria de Infraestrutura do Estado, em Salvador, entre o titular da pasta, Marcus Cavalcanti, o prefeito de Itapitanga, Ró de Beto (PSB), os deputados federais Lídice da Mata (PSB) e Paulo Magalhães (PSD), além do secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, foi anunciada a licitação para a recuperação da estrada Itapitanga/Coaraci, no Sul da Bahia. Serão restaurados 29 quilômetros da BA-651.

De acordo com Ró de Beto, essa é uma antiga reivindicação dos moradores de Itapitanga. “Aguardávamos por essa notícia há oito anos e estamos felizes, pois será importante para a economia da nossa cidade”, disse.

O secretário Marcus Cavalcanti afirmou que todo o processo burocrático deverá ser finalizado até maio, e as obras começarão no início do segundo semestre de 2021.

Lídice da Mata comemorou a notícia e destacou o empenho do prefeito Ró de Beto em atuar junto ao governo baiano para a requalificação da rodovia. “O prefeito sempre nos pediu ajuda para este pleito, e o secretário Marcus Cavalcanti foi bastante sensível e nos atendeu para levarmos essa boa nova ao povo de Itapitanga”, finalizou.

DECRETO SUSPENDE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM 373 CIDADES BAIANAS

Transporte intermunicipal é suspenso em mais de 350 cidades no estado
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Arataca e Contendas do Sincorá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (15). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Abaíra, Baianópolis, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Boninal, Coribe, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibipitanga, Jacaraci, Nova Redenção, Rodelas e Tabocas do Brejo Velho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista no “leia mais”, abaixo.Leia Mais

NA BAHIA, 378 CIDADES FICAM SEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Foto Reprodução
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Barra do Rocha, Caturama, Ituaçu e Novo Horizonte terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (11). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Lajedão e Malhada, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira, no “leia mais”, os 378 municípios com restrição.Leia Mais

MAIS SETE MUNICÍPIOS BAIANOS TÊM TRANSPORTE SUSPENSO; TOTAL CHEGA A 348

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O transporte intermunicipal será suspenso em Cotegipe, Igaporã, Itaguaçu da Bahia, Paramirim, Remanso, São José do Jacuípe e Wagner, a partir de quinta-feira (2). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta (1º), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, Santana, São Domingos e São Gabriel, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Clique em “leia mais” e confira todos os 348 municípios afetados pelo decreto.Leia Mais

BAHIA: SOBE PARA 325 NÚMERO DE MUNICÍPIOS SEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

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Os municípios Andorinha, Antônio Gonçalves, Belo Campo, Biritinga, Catolândia, Cravolândia, Itambé, Itapebi, Lapão, Nova Ibiá, Nova Redenção, Paratinga e Quijingue terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (17).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Araçás, Caraíbas, Érico Cardoso, Ibipeba, Ituaçu, Malhada de Pedras, Ourolândia, Pedro Alexandre e Rodelas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista completa no “leia mais”.

LISTA DE MUNICÍPIOS

A Bahia possui 325 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.

A restrição também inclui Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jeremoabo, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Viçosa, Nova Redenção, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio Real, Ruy Barbosa, Santanópolis, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória e Santa Inês.

Estão com restrição no transporte ainda Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

BAHIA SUSPENDE TRANSPORTE EM 309 MUNICÍPIOS

Mais dois municípios têm transporte intermunicipal suspenso
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Mais de 80% dos municípios baianos estão com transporte suspenso por causa da covid-19. À lista, serão acrescentados, amanhã (10), Angical, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Central, Guajeru, Iuiu, Laje, Malhada, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Piatã, Quijingue, São Miguel das Matas, Serra do Ramalho e Ubaíra terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (10).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Anagé, Brotas de Macaúbas, Itapebi, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussara, Lajedão, Maraú, Matina, Mirante, Nova Soure, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Rio do Pires, Souto Soares, Tanque Novo, Utinga e Varzedo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. No “leia mais” confira a lista completa de municípios sem transporte.Leia Mais

DECRETO ESTADUAL RESTRINGE TRANSPORTE EM IBICUÍ E POÇÕES

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Bonito, Formosa do Rio Preto, Guaratinga, Ibicuí, Ibipitanga, Jussara, Pé de Serra, Poções e Presidente Tancredo Neves terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (6). A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Nestes municípios, ficam proibidas a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Apuarema, Caém, Capela do Alto Alegre, Itororó e Laje, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.Leia Mais

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL É SUSPENSO EM MAIS 6 CIDADES BAIANAS

Mais dois municípios têm transporte intermunicipal suspenso
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O transporte intermunicipal será suspenso em Araci, Bom Jesus da Lapa, Jaguaripe, Lapão, Piripá e Wenceslau Guimarães a partir de sexta-feira (22). A decisão tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas a circulação, a saída e a chegada, nesses municípios, de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE), que também autoriza a retomada do transporte em Itapé, Miguel Calmon, Nordestina, Piatã e Tucano, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

LISTA DE MUNICÍPIOS 

No total, a Bahia possui 183 municípios com restrição no transporte. São eles Abaíra, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Anguera, Araçás, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caém, Caetanos, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Castro Alves, Catu, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Coração de Maria, Cravolândia, Cristópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itaguaçu da Bahia, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Jaguararipe, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lauro de Freitas e Licínio de Almeida.

A suspensão inclui ainda Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Medeiros Neto, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piripá, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

MAIS 14 CIDADES TÊM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SUSPENSO NA BAHIA

Mais dois municípios têm transporte intermunicipal suspenso
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O transporte intermunicipal será suspenso em mais 14 cidades baianas a partir deste sábado (16). A decisão inclui Anagé, Araçás, Conceição da Feira, Itarantim, Licínio de Almeida, Mucuri, Muritiba, Queimadas, Santa Maria da Vitória, São Desidério, Sobradinho, Teofilândia, Várzea da Roça e Vereda.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A medida, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Guaratinga e Rio Real, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

MUNICÍPIOS SEM TRANSPORTE

A Bahia totaliza 154 municípios com restrição no transporte. São eles: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Anagé, Anguera, Araçás, Barra do Choça, Barreiras, Barrocas, Boa Vista do Tupim, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Cairu, Camacan, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Coração de Maria, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Morpará, Morro do Chapéu, Mucuri e Muritiba.

O transporte está suspenso ainda em Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pojuca, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea Nova, Vera Cruz, Vereda e Vitória da Conquista.

DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM CINCO MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA

Deputado deputado Nelson Leal presidente a sessão remotamente
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A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira (16), por unanimidade, a decretação de estado de calamidade pública em dezenas de municípios, entre eles Aurelino Leal, Canavieiras, Caravelas, Itapitanga, Guaratinga, Itapé e Uruçuca, localizados nas regiões sul e extremo-sul do estado. A sessão legislativa virtual contou com a presença de 57 deputados.

Outros municípios com decretação de estado calamidade são Cachoeira, Tabocas do Brejo Velho, Wagner, Igaporã, Santanópolis, São Félix do Coribe, Aiquara, Caetité, Lafaiete Coutinho, Salinas da Margarida, Baianópolis, Brotas de Macaúbas, Cansanção, Coronel João Sá, Gentio do Ouro, Itapicuru, Jussara, Lajedão, Licínio de Almeida, Muritiba, Santa Terezinha, Tremedal, Andaraí.

Além de Caculé, Catu, Araci, Conceição do Coité, Elísio Medrado, Ibitiara, Inhambupe, Irará, Morro do Chapéu, Palmas de Monte Alto, Santa Brígida, São Gabriel, Nova Canaã, Barra do Mendes, Brejolândia, Candeal, Canudos, Catolândia, Conceição do Jacuípe, Gavião, Ibiquera, Ibirapuã, Jaguarari, Laje, Lamarão, Malhada de Pedras, Malhada, Nova Fátima, Oliveira dos Brejinhos, Retirolândia, Ribeirão do Largo, São Félix, Sátiro Dias, Sítio do Quinto, Terra Nova e Ribeira do Amparo.

APROVAÇÃO DE LEI

Na mesma sessão virtual, os deputados também aprovaram a Lei 23.814/2020, apresentada pelo governador Rui Costa, que alterou a definição de “obrigação de pequeno valor”, no âmbito da administração pública estadual.Com aprovação da lei, foi reduzido o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPV) e ampliado o prazo de pagamento de 60 para 90 dias, no âmbito da Fazenda Pública estadual.

Anteriormente, eram consideradas de pequeno valor as dívidas judiciais estaduais que não excediam o limite de 20 salários-mínimos, ou R$ 20.900,00. Agora, pela nova lei, toda dívida judicial do governo estadual acima de 10 salários-mínimos – R$ 10.450,00 – passa a ser paga por meio de precatórios.

“Em mais uma convergência de ideais em favor da população, e atendendo parcialmente ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, foram acrescidas duas emendas coletivas ao projeto, determinando que os processos com trânsito em julgado e execução imediata até a data da publicação da lei, mantém-se o limite de 20 salários-mínimos, assim como, também, os processos, cuja titularidade for de pessoas com enfermidades graves”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal.

COMEÇA EM MAIO A BIOMETRIA DOS ELEITORES DE CAMACAN, SANTA LUZIA E PAU BRASIL

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Biometria começa dia 16 de maio em mais de 280 municípios baianos

A partir do próximo dia 13 de maio, 281 municípios baianos, muitos dos quais no sul e extremo-sul do estado, vão iniciar a revisão biométrica obrigatória. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, na tarde desta quinta-feira (11).

No sul da Bahia, a biometria será obrigatória para os eleitores dos municípios de Almadina, Barro Preto, Coaraci, Camacan, Mascote, Firmino Alves, Gandu, Floresta Azul, Itapitanga, Itaju do Colônia, Ibicuí, Iguaí, Itacaré, Itajuípe, Santa Luzia, Pau Brasil e Uruçuca.

Dentre as principais novidades desta etapa, que deverá ser a última fase da revisão extraordinária no estado, o destaque é a priorização do serviço de agendamento, que garante maior comodidade ao eleitor. Com o processo de agendamento, o eleitor poderá realizar o procedimento em data e hora previamente marcadas.

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MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA SOFREM COM A FALTA DE PROFISSIONAIS DO MAIS MÉDICOS

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Mais de 100 municípios na Bahia sofrem com a falta de médicos

Moradores de pelo menos 110 municípios baianos estão prejudicados pela falta de profissionais do Programa Mais Médicos, que encerrou a inscrição na segunda chamada na sexta-feira (21).São cerca de 200 vagas que não foram preenchidas no primeiro edital publicado pelo Ministério da Saúde para contratação de médicos para substituir os cubanos, que foram chamados de volta após declarações do presidente eleito que faria mudanças no programa a partir de janeiro.
No sul da Bahia, conforme relação de remanescentes do Ministério da Saúde, as vagas não foram preenchidas nos municípios de Canavieiras, Dário Meira, Itagibá, Itaju do Colônia, Itapitanga e Pau Brasil, que juntos somam 85 mil habitantes, a maioria depende do atendimento ofertado na rede básica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A esperança dos moradores é que no próximo edital apareçam candidatos para o preenchimento das vagas.
No extremo-sul, até a população de Teixeira de Freitas, município com cerca de 160 mil moradores, vem sofrendo com falta de profissionais. São cinco vagas remanescentes, segundo o Ministério da Saúde. As vagas disponibilizadas pelo programa federal também não foram preenchidas em Caravelas, Guaratinga, Itabela e Medeiros Neto.
Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros. A remuneração para o médico é de R$ 11,8 mil livres dos impostos.

PRESIDENTE DA AMURC LAMENTA MORTE DE DERNIVAL FERREIRA

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Multidão se aglomerou em frente à casa do prefeito || Foto Rodrigo Leite

Anízio lamenta morte de Dernival

O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Antônio de Anizio, emitiu nota de pesar na qual lamenta o falecimento do prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira. A morte ocorreu na manhã desta quinta (15).
Ainda na nota, Anizio lembra que Dernival estava no terceiro mandato como prefeito do município sul-baiano e “deixa um legado importante na história do município”. Dernival foi morto a tiro.
A suspeita é de que tenha tirado a própria vida. A polícia investiga o caso. “Neste momento de grande tristeza rogamos a Deus por paz e conforto aos familiares, amigos e toda a população de Itapitanga”, conclui o presidente da Amurc em nota.
Veja também:
http://157.230.186.12/2018/02/15/prefeito-de-itapitanga-e-encontrado-morto/

PREFEITO DE ITAPITANGA É ENCONTRADO MORTO

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Prefeito de Itapitanga foi encontrado morto na própria residência

O município de Itapitanga, no sul da Bahia, amanheceu em estado de choque com a notícia da morte do prefeito Dernival Dias Ferreira (PSB). O corpo foi encontrado já sem os sinais vitais na própria residência do gestor, por volta das 5h40min. Ele teria tirado a própria vida.
Vizinhos teriam despertado com o barulho de um tiro de pistola. Um servidor público entrou na casa e já encontrou o político caído no chão, quando acionaram, imediatamente, a Polícia Militar. O Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT) foi acionado para os trabalhos de perícia e levantamento cadavérico.
 
Polícia foi acionada após vizinhança ouvir disparos na casa do prefeito || Foto Rodrigo Leite

A polícia investigará se o crime se trata de suicídio ou se o prefeito foi assassinado. Recentemente, o prefeito teve os bens bloqueados pela Justiça Federal, junto com outras 36 pessoas, e enfrentava problemas financeiros.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA INSTALA EM COARACI CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

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Presidente do TJ-BA (terceira da da direita para esquerda) instala
Presidente do TJBA (terceira da direita para esquerda) instala Cejusc em Coaraci

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalou nesta quarta-feira (6) a primeira unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Coaraci, Almadina e Itapitanga.

A desembargadora destacou que a instalação do Cejusc visa aproximar a presidência do TJBA dos polos onde há efetivamente a entrega da prestação jurisdicional. A presidente ressaltou também que a adoção de soluções alternativas de conflitos e o incentivo à conciliação são temas presentes no planejamento estratégico 2015 – 2020 do TJBA e estão entre os objetivos que ela mais tem cobrado da equipe administrativa.

Um Decreto Judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta oficializou a instalação do Cejusc de Coaraci e designou o juiz de direito André Luiz Santos Britto para coordenar a unidade.

TERRA NATAL
Foi no município de Coaraci que a presidente nasceu e viveu a sua infância. No ato de instalação do Cejusc, ela demonstrou a satisfação de entregar a unidade judicial na sua terra natal, relembrou momentos importantes de sua formação, da dedicação de seus pais para educar os filhos e de momentos marcantes vivenciados no município.

“Aqui sempre serei a Socorrinho Santiago, mas agora preciso ser também a presidente que traz para Coaraci seu primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos. Os Cejuscs são a prova que mediação e conciliação são o caminho menos agressivo e mais eficaz para a solução de conflitos entre os jurisdicionados”, afirmou.

A desembargadora Joanice Guimarães e a assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão, também estiveram presentes. “Os centros de mediação e conciliação representam uma nova forma de fazer Justiça e de pacificação social. Ferramenta inovadora na busca de solução mais eficaz para dirimir os conflitos e trazer a harmonia entre os cidadãos”,  declarou a juíza Marielza Brandão.

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