O prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), definiu alguns dos nomes que representarão o futuro governo na transição administrativa. Segundo o Blog do Gusmão, a escolha ocorreu após reunião do pepista com seu conselho político, no sábado, 20.
Fazem parte do grupo que cuidará do levantamento da situação administrativa e dos dados financeiros da gestão municipal os seguintes nomes: Israel Nunes, Isaac Albagli, Carlos Mascarenhas, Vladimir Hughes, Joaquim Bastos e Victor da Veiga.
Além de Solon Pinheiro (DEM), os vereadores Vane do Renascer (PRB) e Wenceslau Júnior (PCdoB) também tiveram recursos negados no Tribunal de Justiça da Bahia, não conseguindo suspender o bloqueio de bens determinado pelo juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes. A informação é do blog Políticos do Sul da Bahia.
Os três vereadores, assim como os outros dez que integram a Câmara de Itabuna, são réus em processo movido pelo Ministério Público, por suposto envolvimento na chamada “farra das diárias”. Segundo o MP, os membros do legislativo municipal utilizavam as diárias em viagens de lazer. Na semana passada, Vane e Wenceslau, que são prefeito e vice eleitos de Itabuna, concederam entrevista coletiva, na qual refutaram as acusações e garantiram que as diárias solicitadas por eles foram usadas para compromissos oficiais e participação em cursos.
No Tribunal de Justiça, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca observou que o agravo de instrumento interposto pelos vereadores, a fim de promover o desbloqueio de seus bens, não tinha os documentos necessários à compreensão do litígio. Outro recurso, no qual os integrantes da Câmara de Itabuna pedem sua recondução aos mandatos, deverá ser julgado esta semana. Todos os 13 vereadores foram afastados por 90 dias pela justiça local.
Tempo de leitura: 2minutosCarlito, César, Júnior Brandão e a Soldada Valéria: nomes que são lembrados para presidir a Câmara de Itabuna
Seguem intensas as movimentações de vereadores eleitos em Itabuna, em torno da futura Mesa Diretora do legislativo municipal. Por enquanto, no centro da disputa, estão uma novata e três políticos que retornaram à casa após um período fora.
Surfando na onda da renovação, a campeã de votos nas eleições, Soldada (para não arrumar confusão com o Ousarme) Valéria (PSC), é um dos nomes cotados para presidir a Mesa, embora sua falta de experiência e conhecimento dos trâmites do legislativo comprometam o projeto.
No extremo oposto, aparece como possível candidato o vereador Carlito do Sarinha (PTN), que já exerceu quatro mandatos, ficou fora do legislativo nos últimos oito anos e agora retorna para tocar sua quinta legislatura (por onde ele passa, não deixa de repetir que “todo mundo tenta, mas só Carlito é penta”). Carlito tem quilometragem e isso tanto pode lhe ajudar, como também atrapalhar num momento de clamor por mudança.
Outro nome lembrado é o do vereador Júnior Brandão (PT), que já exerceu um mandato e também ficou um período fora do legislativo. Ética e equilíbrio são características que identificam bem o petista e o colocam em posição favorável, principalmente após um período de tantos escândalos na Câmara. Por outro lado, há quem diga que ele não tem o “jogo de cintura” necessário para as negociações que cercam a formação da Mesa.
Finalmente, entra no jogo César Brandão (PPS), igualmente reintegrado ao legislativo após um período “de molho”. Com a imagem vinculada a projetos sociais, César teve mandato elogiado e possui trânsito em todos os campos, da esquerda à direita. Pode perder em densidade política, mas jogo de cintura não lhe falta.
O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca rejeitou o agravo de instrumento interposto pelo vereador itabunense Solon Pinheiro (DEM), com o objetivo de cancelar a indisponibilidade parcial seus bens, que foi decretada pelo juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Moraes.
A determinação de bloqueio dos bens atingiu todos os 13 vereadores da cidade, que também foram afastados de seus mandatos, sob suspeita de envolvimento em uma “farra das diárias”. A indisponibilidade está limitada ao valor que teria sido gasto em supostas viagens indevidas, custeadas pelo dinheiro público.
A decisão do desembargador sugere falha na fundamentação do agravo interposto por Solon Pinheiro. Segundo Fonseca, o não conhecimento do recurso levou em conta “a falta das peças indispensáveis à compreensão da controvérsia”.
Vane do Renascer foi eleito prefeito de Itabuna devido a vários fatores. O principal deles, o imprescindível, o “condicio sine qua non”, foi o rompimento político com o deputado Geraldo Simões.
Discordo da opinião de que Claudevane Leite, o Vane do Renascer (PRB), ganharia a eleição se saísse candidato a prefeito pelo PT de Geraldo Simões com Juçara Feitosa na vice.
A intransigência petista, não abrindo mão de uma chapa puro sangue, com PT e PT, provocaria uma cisão, ainda maior, nas intituladas forças de oposição ao governo Azevedo (DEM).
PCdoB, PDT, PPS e o PV formariam uma nova coligação, com Davidson Magalhães (ou Luís Sena) encabeçando a majoritária. A pedetista Acácia Pinho seria a candidata a vice-prefeita.
Não sei se essa formação encarnaria o novo, a tão desejada “mudança”. Mas representaria um chega-pra-lá no governismo e, principalmente, no geraldismo.
Essa divisão oposicionista, com comunistas de um lado e petistas do outro, aí incluindo Vane do Renascer, beneficiaria o projeto de reeleição do capitão Azevedo.
A disputa entre a oposição 1 e a oposição 2 seria mais acirrada. Em decorrência desse equilíbrio, o voto útil, responsável pela vitória de Vane, ficaria inibido.
A certeza, de ambos os lados, de que o seu candidato estaria na frente, afastaria o eleitor do voto útil. O candidato do DEM seria reeleito com a mesma quantidade de votos que obteve nessa sucessão.
Concluindo, diria que Vane do Renascer foi eleito prefeito de Itabuna devido a vários fatores. O principal deles, o imprescindível, o “condicio sine qua non”, foi o rompimento político com o deputado Geraldo Simões.
AUGUSTO CASTRO
Quando o assunto é a sucessão municipal de Itabuna, com o viés direcionado para 2016, o deputado estadual e prefeiturável Augusto Castro (PSDB) é o grande perdedor.
A não-reeleição do capitão Azevedo colocou um monte de areia branca na pré-candidatura do tucano, que tinha o apoio do chefe do Executivo como favas contadas.
O insucesso da vereadora Rose Castro, que é irmã do parlamentar, não conseguindo o segundo mandato, é café pequeno diante da derrota do candidato do DEM.
E mais: o capitão Azevedo, se não for alcançado pela Lei da Ficha Limpa, mantendo seus direitos políticos, será candidato a deputado estadual.
VEREADORES IRRESPONSÁVEIS
Não votam as contas do Executivo, não fazem nada e nada acontece. Apostando na impunidade, debocham da justiça e desdenham a lei orgânica do município.
Conversei com o bom advogado Carlos Sodré sobre a falta de uma exemplar punição para a omissão dos vereadores diante da votação das contas do prefeito.
Ficamos de ter uma segunda conversa. Mas adiantei que defendo a dissolução da Câmara com os suplentes tomando posse.
Continuam as brincadeiras relacionadas ao terno do agora vereador Wellington Rodrigues, o Leléu, do DEM de Itabuna.
Como se sabe, a história começou em razão das diversas vezes em que Leléu, quando suplente, esteve perto de tomar posse na Câmara. Dizia-se que seu terno, como nunca era inaugurado, serviria bem para cabras escorregadios, que fogem do casamento como o diabo da cruz. Inventaram até um leilão do terno.
Só que hoje Leléu, além de vereador, é presidente do legislativo municipal, eleito por consenso. Finalmente, envergou o terno com todo orgulho, mas com prazo curto. Pode ficar até 31 de dezembro ou até semana que vem, a decisão está nas mãos da justiça.
Em razão da exiguidade do mandato, a piada com o terno se renovou. Agora a vestimenta é recomendada para quem deseja casar, mas com o matrimônio tendo a duração máxima de 90 dias. Acredita-se que vai chover interessado.
Tempo de leitura: < 1minutoNa política,eles não se bicam
Se na música eles sempre se entenderam muito bem, na política faz tempo que os baianos Caetano Veloso e Gilberto Gil caminham em sentidos opostos. O primeiro anunciou no início da semana, num evento em homenagem a Ulysses Guimarães em Brasília, que apoia o candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, ACM Neto. Nesta sexta-feira, 19, Gil gravou depoimento de apoio à candidatura de Pelegrino.
A conferir qual dos apoios terá mais influência sobre o eleitorado…
Ao surpreendente resultado do Ibope divulgado ontem, que colocou ACM Neto (DEM) com oito pontos de frente em relação a Nelson Pelegrino, o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT) reagiu com números de sua conhecida Babesp (ou DataNilo). A sondagem coloca o candidato do DEM, ACM Neto, com 41,2% das intenções de voto, seguido de Nelson Pelegrino (PT), com 40,4%. Foram 1.540 entrevistas, realizadas nos dias 17 e 18 últimos.
Foram apurados 7,6% de votos nulos e não sabem em quem votar 10,8%. O levantamento foi registrado no TRE sob o número 00545/2012 e a margem de erro é de 2,7% para cima ou para baixo.
A justiça determinou o bloqueio dos bens do prefeito de Jequié, Luiz Amaral (PMDB). Ele é acusado pelo Ministério Público de descumprir a lei de licitações, por meio de uma série de despesas diretas realizadas no ano de 2009. As irregularidades também foram constatadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
De acordo com o site Bahia Toda Hora, a determinação judicial é de bloqueio dos bens de Amaral até o limite de R$ 8.435.872,87. Para assegurar o cumprimento da medida, foram emitidas notificações ao Banco Central, bem como aos cartórios de imóveis, a fim de que o gestor não se desfaça ou transfira seu patrimônio.
A maioria dos contratos nos quais o prefeito burlou a lei está relacionada ao fornecimento de merenda escolar, aluguel de equipamentos, reformas em escolas, locação de veículos, construção de casas populares e serviços diversos na área de informática. Segundo o promotor Marcos Santos Alves Peixoto, autor da ação, trata-se de processos triviais na administração do município, não se enquadrando na possibilidade de dispensa de licitação.
Durante o debate entre os candidatos a prefeito de Salvador, nesta quinta-feira, 18, na Band, a questão do helicóptero usado por Jaques Wagner voltou à tona. ACM Neto (DEM) mencionou que o governador faz o trajeto de casa para o trabalho, e vice-versa, a bordo da aeronave da Polícia Militar, ao custo diário de R$ 5 mil.
Nelson Pelegrino (PT) rebateu, afirmando que as despesas com aeronaves chegavam a R$ 11 milhões mensais nos tempos do carlismo, enquanto hoje situam-se em R$ 600 mil.
Pesquisa do Instituto Datafolha mostra que o cenário do segundo turno em São Paulo vai se definindo a favor de Fernando Haddad (PT). Finalizado nesta quinta-feira, 18, o levantamento traz o ex-ministro da Educação com 49% das intenções de voto, enquanto José Serra (PSDB) aparece com 32%. Considerados os votos válidos (sem brancos e nulos), Haddad tem 60% e Serra, 40%.
A rejeição ao tucano cresceu bastante com relação à pesquisa feita pelo Datafolha nos dias 5 e 6 de outubro. Em um intervalo de apenas 12 dias, o índice dos que não votariam em Serra de jeito nenhum subiu de 42% para 52%. A rejeição ao petista é de 34%.
Há indicações de que a reprovação ao prefeito Gilberto Kassab (PSD), que apoia Serra, explique em parte o declínio do candidato do PSDB. Outro fator é que Haddad atraiu a maior parcela dos que, no primeiro turno, votaram em Gabriel Chalita (PMDB) ou em Celso Russomano (PRB). Com informações da Folha Online.
Nelson Pelegrino, candidato a prefeito de Salvador pelo PT, temeu o fiasco no comício programado para esta sexta-feira, 19, no bairro de Cajazeiras, com a participação da presidenta Dilma Rousseff. É que o evento acontece justamente no dia do último capítulo da novela Avenida Brasil.
A fim de evitar esvaziamento, a coordenação da campanha anunciou que instalaria um telão para exibir a novela, logo após o comício, mas o adversário ACM Neto empombou. Atendendo a pedido de seus advogados, a justiça eleitoral proibiu o chamariz para os noveleiros.
O comício terá horário atípico, com início programado para as 18 horas. A intenção é fugir da concorrência (desleal) de Carminha, Nina, Tufão e Cia.
Lamenta-se apenas que só agora um escândalo de corrupção seja, efetivamente, punido. Porque as mazelas decorrentes da indignidade dos homens públicos não datam da atualidade. Falando, porém, dos fatos mais recentes, cogita-se que o próprio instituto da reeleição tenha custado milhões ao nosso bolso
Peço licença para iniciar esse texto parafraseando o jornalista Arnaldo Jabor, que joga com maestria ao usar as palavras: “Por ironia do destino, o ministro Joaquim Barbosa, bisneto de escravos, é quem liberta o Brasil da impunidade”. Neste ano de 2012, todos nós, brasileiros, vemos brilhar na televisão um homem negro, do tipo que não teria espaço para ser protagonista da novela das 9. Mas é o personagem principal de uma real e contemporânea novela: O Julgamento do Mensalão.
O hoje ministro Joaquim Barbosa, filho de pedreiro e dona-de-casa, que estudou em escola pública, foi alvo de “n” piadas racistas na escola e nas festas de aniversário a que ia quando menino. Mas eis que surge gigante na sala de nossas casas. É grandioso porque não se curva diante da corrupção, é firme em seus princípios e faz uma leitura tão sensata dos fatos que não deixa alternativa aos seus pares, a não ser votar pela condenação dos réus.
Joaquim, que tem nome, aparência e origem comuns à maior parte dos brasileiros, enche de orgulho essa nação tão massacrada pelos escândalos protagonizados por nossos “representantes”. Ele é digno de aplausos até mesmo quando recusou todos os convites para jogar futebol junto a políticos no Palácio da Alvorada. Simplesmente, não queria suposições maldosas maculando a imagem dele.
O nobre ministro, o primeiro negro a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e o primeiro a chegar à presidência da suprema corte da Justiça brasileira, torna-se referência para outros negros. Muito mais do que isso: virou ícone para todos os homens e mulheres, crianças e adultos, brancos e negros que primem pela dignidade acima de tudo.
Barbosa, com a coragem de dizer “basta” à impunidade, inaugura uma nova era no Brasil. Chegou a hora de os corruptos pensarem duas vezes antes de desviar milhões dos cofres públicos, comprometendo saúde, educação, saneamento e tantos outros setores que levariam à tão sonhada – e muitas vezes distante – qualidade de vida para a população.
Lamenta-se apenas que só agora um escândalo de corrupção seja, efetivamente, punido. Porque as mazelas decorrentes da indignidade dos homens públicos não datam da atualidade. Falando, porém, dos fatos mais recentes, cogita-se que o próprio instituto da reeleição tenha custado milhões ao nosso bolso, já achacado pelas maiores taxas de impostos do mundo. Àquele momento, nada denunciado nem punido. Passou.
Mas jamais passou nem passará nossa indignação com as tentativas de se burlar a lei e a responsabilidade com a coisa pública. Estaremos sempre à espera de alguém que seja nossa voz e faça valer os “direitos iguais” previstos em nossa bela legislação. E veio o também nosso Joaquim Barbosa. Como diz uma hilária postagem no Facebook, “Batman é para os fracos; o meu herói é negão!”.
Se essa negona aqui tivesse a chance de ficar frente a frente com Joaquim Barbosa, certamente iria beijar-lhe a mão. Não porque se trata de um Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas, sobretudo, porque é um homem cuja direção aponta para a retidão de caráter. Por isso, pode impor respeito aonde quer que vá. Esse Negão (assim mesmo, como letra maiúscula) acrescentou à bandeira do Brasil a cintilante cor da Justiça. Com toda reverência que ele merece, dá-lhe Joaquim Barbosa!
Queremos sim uma onda que seja autônoma, que se reconheça como sujeito de direitos, que participe politicamente, que decida, que tenha legitimidade social.
Estamos vivendo uma explosão de ondas de diversas cores. Mas que tipo de onda é a que desejamos? Uma onda de abraços e beijinhos, uma onda de “tchau”, uma onda carnavalesca, uma onda ensurdecedora, uma onda que se repete e não transforma, uma onda vazia, sem conteúdo, uma onda que diz, mas não cumpre, uma onda com modelos prontos que não foi construída com a participação dos interessados? Ou queremos uma onda capaz de transformar, de construir, de participar, de se reconhecer, de se tornar visível, de dar acesso?
Não queremos uma onda que diz que irá nos levar, mas não tem força para nos guiar. Não queremos uma onda que nos leve e depois nos deixe a deriva, perdidos na imensidão ou na escuridão. Não queremos uma onda que nos derrube e nos afogue. Não queremos uma onda que ao despontar seja exuberante, mas ao ganhar impulso perca a sua força. Não queremos uma onda que traga mais sujeiras e não leve as já existentes. Não queremos uma onda que siga o mesmo fluxo das anteriores.
Queremos sim uma onda que seja autônoma, que se reconheça como sujeito de direitos, que participe politicamente, que decida, que tenha legitimidade social, que tenha senso de coletividade e seja capaz de reconstruir uma nova história para si e para seu território.
Queremos uma onda que nos trate como verdadeiros cidadãos, como os verdadeiros donos da coisa pública, uma onda que nos trate com dignidade e respeito, que não nos trate como bobos da corte ou como alavanca para interesses pessoais.
Quando vislumbramos a existência dessas ondas, podemos apontar para duas possibilidades: a existência de ondas que já se formaram e estão lutando por seus interesses, a partir da valorização e manutenção de sua cultura, tentando afirmar suas identidades ou buscando novos valores para reconstruí-la e as ondas que existem, mas não se deram conta da sua existência ou estão dominadas por um sistema político individualista e assistencialista.
Na verdade, a lei barrou apenas os políticos condenados por colegiados (formados por desembargadores e ministros) ou os que renunciaram ao mandato depois da representação ou pedido de abertura de processo.
Nos últimos dias acompanhamos as comemorações de partidários e simpatizantes porque os seus candidatos foram liberados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Tenho certeza que muitas dessas pessoas ajudaram a criar a Lei Complementar 135/2010.
Para quem não se lembra, trata-se da lei aprovada em 2010, após mais de um milhão de brasileiros – inclusive eu – colocarem os seus nomes em um abaixo-assinado. Na época, cheguei a acreditar que todos os corruptos desse país seriam banidos da política. Depois percebi muita ingenuidade da minha parte. Eles são os mesmos que aprovam as leis.
Minha ilusão ou ignorância durou quase dois anos, quando começou o prazo para o envio dos pareceres dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) para os promotores públicos estaduais. Os juízes de primeira de instância começaram a faxina e imaginei: nestas eleições não vai sobrar um ladrão. Os de galinhas, certamente, não, porque para estes as leis não são favoráveis.
Para os ladrões de milhões da nossa saúde, educação, saneamento básico, não há punição tão fácil, pois logo aquele jurista descobre que os pareceres dos TCMs não têm nenhuma serventia. Não valem nada se as câmaras de vereadores não seguirem.
Nesse ponto, vejo que não sou o único ingênuo na história da lei da Ficha Limpa. As entidades que lutaram pela moralização na política e pelo bom uso do dinheiro público também foram enganadas. Nunca que um prefeito, com a maioria na Câmara de Vereadores, terá suas contas rejeitadas.
Se seguirem o parecer do TCM, os parlamentares aliados vão deixar brechas para que o prefeito possa recorrer e derrubar a decisão. Há quem diga que existem punições para os presidentes de Câmara de Vereadores. Não sei de nenhum caso em que essa figura tenha colocado as contas em votação dentro do prazo estabelecido.
Na verdade, a lei barrou apenas os políticos condenados por colegiados (formados por desembargadores e ministros) ou os que renunciaram ao mandato depois da representação ou pedido de abertura de processo.
Os demais, para alegria do eleitor apaixonado (diga-se de passagem, muita gente que prega a moralidade na administração pública), estão livres para concorrer como se nenhum centavo tivesse sido desviado. E pior: desdenha do povo quando afirma ser honesto em seu programa eleitoral.
Tenho certeza que muita gente viu-se nesta condição em diferentes municípios do Brasil. Teve até carnaval fora de época por causa da liberação de ficha suja pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Cenas de circo com carreatas, passeatas, queima de fogos e, nos braços do povo, o ímprobo (isso mesmo, ímprobo é o cidadão que rouba o dinheiro público. Não podemos chamá-lo de ladrão).
Por causa desse tipo de coisa, às vezes, penso que não me fizeram bem, na faculdade, as aulas de Sociologia e Psicologia (poderia incluir ética, mas foi uma disciplina que aprendi antes, em casa, com meus pais e amigos). Pensando bem, é melhor não pensar sobre as contradições do homem.
Finalizo recorrendo ao espetacular e genial Ruy Barbosa, que afirmou, em 1914: “de tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto…”. Tenho certeza que pelo menos um leitor desse blog vai concordar com Ruy.
Continuam as brincadeiras relacionadas ao terno do agora vereador Wellington Rodrigues, o Leléu, do DEM de Itabuna.
A justiça determinou o bloqueio dos bens do prefeito de Jequié, Luiz Amaral (PMDB). Ele é acusado pelo Ministério Público de descumprir a lei de licitações, por meio de uma série de despesas diretas realizadas no ano de 2009. As irregularidades também foram constatadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
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Durante o debate entre os candidatos a prefeito de Salvador, nesta quinta-feira, 18, na Band, a questão do helicóptero usado por Jaques Wagner voltou à tona. ACM Neto (DEM) mencionou que o governador faz o trajeto de casa para o trabalho, e vice-versa, a bordo da aeronave da Polícia Militar, ao custo diário de R$ 5 mil.
