TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTÉM SUSPENSÃO DE OBRAS NA PRAIA DO RESENDE, EM ITACARÉ

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Moradores de Itacaré protestaram contra a obra

O desembargador José Cícero Landin Neto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), indeferiu recurso da empresa SVEA Empreeendimentos Imobiliários Ltda e manteve suspensas as obras de construção do restaurante ‘Beach Bar’ na Praia do Resende, em Itacaré. A empresa havia recorrido da sentença judicial de primeira instância em favor do pedido feito pelo Ministério Público da Bahia. O promotor de justiça Thomás Brito, autor da ação, foi notificado da decisão na segunda-feira (27).

O desembargador endossou a decisão do juiz Alysson Floriano que, acolhendo argumentos do MP-BA, apontou para a ausência de requisitos legais para realização da obra. Segundo a ação, o empreendimento de 152 metros quadrados não é apenas um quiosque, mas sim um bar/restaurante que seria instalado em local considerado Zona de Proteção Visual, o que contraria lei municipal.

Para promotor de justiça Thomás Brito,até poderia ser autorizada qualquer construção no local, desde que se tratasse de um equipamento para apoio à visitação, como mirantes e quiosques e que houvesse prévio estudo de impacto ambiental e visual, garantida a realização de audiência pública. Conforme a decisão, não houve no processo de licenciamento, em afronta à legislação municipal, prévia realização desse estudo, tampouco de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

PROTESTO DE TUPINAMBÁS BLOQUEIA A BA-001, EM OLIVENÇA

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BA-001 é bloqueada por tupinambás em Ilhéus || Foto Solon Cerqueira/Pimenta

Desde as primeiras horas desta quinta-feira (31), indígenas da tripo tupinambá bloqueiam trecho da BA-001 em Olivença e Águas de Olivença, Ilhéus. Eles reivindicam a demarcação de terras e a colocação de, ao menos, cinco quebra-molas no trecho da região de Águas de Olivença, ao sul de Ilhéus. Policiais militares chegaram ao local por volta das 7h30min.

Taguari cobra segurança no trânsito e demarcação || Foto Solon Cerqueira/Pimenta

De acordo com Taguari Tupinambá, a colocação de quebra-molas poderá evitar novas mortes por acidente de trânsito no trecho. Nos últimos 15 dias, dois indígenas morreram atropelados na região em frente ao Condomínio Águas e Olivença, vizinho à Aldeia Itapuã.

O líder indígena explicou que a mobilização desta quinta é parte do dia de mobilizações dos povos indígenas em todo o País. “Estamos revindicando e protestando contra os danos que a BA-001 vem trazendo aos indígenas. Queremos a colocação de cinco quebra-molas para que a gente possa ter mais tranquilidade quando nossos filhos descerem da aldeia para Águas de Olivença”, afirmou ele ao PIMENTA, observando que nem faixa de pedestre existe no local.

Tupinambás prometem liberar rodovia só após negociação || Foto Solon Cerqueira/Pimenta

O último acidente ocorreu há cerca de uma semana, quando um veículo a cerca de 140 quilômetros por hora atropelou um tupinambá que voltava da pesca na praia na região de Águas de Olivença. A promessa é de liberar a pista somente após a presença de representantes do governo estadual, que garantam a sinalização da rodovia.

Polícia Militar já chegou ao local do protesto || Foto Solon Cerqueira/Pimenta

“Não é só pra nós, indígenas. Todos aqui precisam de segurança [no trânsito]”, reforça. “Já chega de morte nesse lugar. A gente já perde vida com a demarcação de terras. O estado brasileiro tem dívida com os povos indígenas”.

ESTUDANTES OCUPAM IF BAIANO EM URUÇUCA PARA COBRAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

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Estudantes ocupam campus do If Baiano|| Fotomontagem TV Santa Cruz

Estudantes do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) ocupam o campus da instituição em Uruçuca desde a quarta-feira (12). Eles protestam contra o atraso no pagamento do auxílio alimentação e por causa da quantidade insuficiente da comida oferecida pela instituição.
Os estudantes alegam, ainda, que a algumas áreas do campus estão com a estrutura ruim para o desempenho das atividades recreativas. É o caso, segundo eles, da quadra de esportes, que tem ferros expostos. Apenas duas, das três disponíveis, são usadas. O estudantes reclamam, ainda, que os materiais usados para a prática de esportes são levados por eles.
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CAMELÔS PROTESTAM CONTRA TAXA E MUDANÇA PARA A INÁCIO TOSTA FILHO

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Camelôs exibem cartazes com mensagens contra prefeito de Itabuna || Reprodução

Cerca de 40 camelôs da Praça Adami fazem protesto, no plenário da Câmara de Vereadores, contra o prefeito Fernando Gomes. Os ambulantes são contrários à cobrança de taxa e à transferência da praça para um imóvel na Avenida Inácio Tosta Filho. Até há pouco, havia apenas sete vereadores no plenário, todos de oposição, aguardando a retomada das discussões sobre a mudança de regime jurídico de celetista para estatutário. Os camelôs se juntaram aos servidores municipais.
A mobilização dos camelôs contra a mudança começou por volta das 10h desta quarta (5), na Avenida do Cinquentenário, no centro, quando a avenida foi parcialmente interditada pelos ambulantes. A mudança da Praça Adami para o imóvel onde funcionava uma casa de bingos, em frente à agência dos Correios, foi anunciada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Vasconcelos, no início de agosto.
TAXA DE R$ 200,00
Numa entrevista ao PIMENTA, Vasconcelos disse que a mudança era parte das ações de reordenamento do comércio. De acordo com ele, havia proposta de cobrança de cerca de R$ 200,00 mensais de cada camelô para manutenção do imóvel, a título de condomínio.
O valor da taxa não foi fixado, mas os camelôs alegam que não têm como pagar o valor devido à provável queda nas vendas com a mudança de local. “Querem tirar a gente da Praça Adami para colocar numa avenida que não tem movimento forte e ainda cobrar por isso? Fica inviável pra gente, senhor!”, reagiu camelô que se deslocava, há pouco, da Praça Adami para a Câmara de Vereadores. Abaixo, confira vídeo da manifestação no plenário da Câmara. As imagens são de Andreyver Lima.

PROTESTO DE CAMINHONEIROS TRAVA RODOVIAS FEDERAIS NA BAHIA

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Protesto bloqueia vários trechos de duas rodovias federais na Bahia || Foto Ricardo Ribeiro

Caminhoneiros bloquearam vários trechos das BRs 324 e 116, na Bahia, em municípios como Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itatim. O bloqueio na BR-116 em Itatim ocorre no quilômetro 521 (imagem acima). O protesto é liderado pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam).
Os caminhoneiros fazem manifestação em todo o país, desde o início da madrugada desta segunda-feira (21), contra os constantes reajustes do diesel e da carga de impostos que incide sobre o combustível.

PROFESSORES DE ITABUNA PROTESTAM E AMEAÇAM NÃO INICIAR ANO LETIVO

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Professores fecham pista para cobrar um terço de férias || Foto Beto Bahia

Os professores da rede municipal de educação de Itabuna decidem, em assembleia na próxima segunda-feira (5), se aceitam a proposta do governo de parcelar em duas vezes o pagamento de um terço de férias, que deveria ser quitado até o dia 17 de janeiro. Além do terço de férias, os trabalhadores se queixam de prejuízos com a retirada de gratificações, no ano passado.

Na manhã desta quinta-feira (1º), os professores protestaram em frente a uma casa de eventos, na Avenida JS. Pinheiro, no bairro Lomanto, onde está sendo realizada a XXX Jornada Pedagógica. Eles interditaram, por alguns minutos, as uma das pistas.

O governo municipal alega que o pagamento do terço de férias não foi feito no prazo porque o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação não é suficiente para quitar a folha dos trabalhadores da área. “Por isso fizemos a proposta de pagar o terço de férias em duas parcelas. A primeira no dia 15 de março e outra em abril”, explicou a secretária de Educação Anorina Lima.

De acordo a Secretaria de Educação, para o ano letivo de 2018, o município disponibilizou 20 mil vagas em 93 escolas nas zonas rural e urbana, mas nem todas devem ser ocupadas. Um balanço mostra que até esta quinta foram feitas cerca de 17 mil matrículas. Itabuna conta com 1.350 professores.

FRENTE ANUNCIA PROTESTOS CONTRA REAJUSTE DA PASSAGEM EM ITABUNA

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Tarifa de ônibus passará a R$ 3,30 a partir de 8 de fevereiro || Foto Pimenta/Arquivo

Após criar frente contra o reajuste da passagem de ônibus em Itabuna, movimento integrado por estudantes secundaristas e universitários, trabalhadores e usuários do transporte anunciaram manifestação para a próxima terça (30), com saída da Praça Simão Fitermann, no São Caetano, a partir das 9h30min. A passagem custa R$ 2,85 e saltará para R$ 3,30 em 8 de fevereiro, conforme decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes.
Para os integrantes do movimento, não houve transparência nos critérios adotados pela prefeitura para autorizar o aumento. Antes de decretar reajuste de R$ 3,30, o município havia sinalizado que a tarifa justa seria R$ 3,00 (reveja aqui).
Antes, o Conselho Municipal de Transporte de Itabuna havia autorizado aumento para R$ 3,50. A frente de luta questiona, por exemplo, o voto dos representantes dos usuários e dos estudantes secundaristas a favor do reajuste de R$ 3,50.
As pressões contra o reajuste se intensificaram nos últimos dias e houve protesto dos estudantes e trabalhadores durante a Lavagem do Beco do Fuxico, na quinta (18). O movimento criou uma página no Facebook para as ações contra o reajuste. O endereço é www.facebook.com/contratarifa.itb. A promessa é de que os protestos contra o reajuste aumentem nos próximos dias anteriores ao aumento.

URUÇUCA: PROTESTO CONTRA DESOCUPAÇÃO BLOQUEIA “ESTRADA DO CHOCOLATE”

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Protesto reuniu moradores afetados e autoridades locais || Foto Roberto Souza
Protesto reuniu moradores afetados e autoridades locais || Fotos PIMENTA
Proprietários de imóveis foram notificados na semana passada || Foto Pimenta
Proprietários de imóveis foram notificados na semana passada || Foto Pimenta

Donos de imóveis residenciais e comerciais ao longo da BA-262, trecho Ilhéus-Uruçuca,  fazem protesto em Uruçuca, nesta tarde e noite de quinta (3), contra uma ordem de desocupação das margens da rodovia estadual.

A ordem de desocupação é da Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia (SIT), da Secretaria de Infraestrutura do Estado. Na manifestação de hoje, a pista foi fechada, nos dois sentidos, com barricadas. Manifestantes atearam fogo em pneus e madeira para impedir a passagem de veículos na  rodovia. A ordem de desocupação é do Governo do Estado.

Quem reside ou tem comércio dentro da faixa de domínio da rodovia, foi notificado para deixar o local. O prazo concedido para desocupação foi curto. A decisão afeta dezenas de moradores e atinge negócios. A notificação de desocupação das margens da BA-262 foi entregue no último final de semana.

Manifestantes atearam fogo em barricada para fechar rodovia.
Manifestantes atearam fogo em barricada para fechar rodovia.

ESTRADA DO CHOCOLATE

O Governo do Estado alega que fará investimentos ao longo da BA-262 para executar o projeto Estrada do Chocolate, lançado pelo secretário estadual de Turista, José Alves, e o vice-governador João Leão, em julho, durante o Chocolat Bahia, em Ilhéus.

Por trás da orientação de desocupação das margens da pista, também está a ordem para futuros projetos ligados à Zona de Processamento e Exportação (ZPE) e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

A desocupação das faixas de dominío, medida legal, seria uma das formas de atrair os chineses. Os orientais já estiveram no Brasil em duas missões, a última delas no último dia 14 de julho, para definir investimentos no sul da Bahia. Do PIMENTA.

PROTESTO CONTRA REFORMAS DE TEMER FECHA BR-101, EM ITABUNA

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Protesto puxado por bandinha bloqueou BR-101 (Foto Pimenta).
Protesto puxado por bandinha bloqueou BR-101 (Divulgação).

A BR-101 foi interditada, em Itabuna, durante protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária e a terceirização irrestrita, propostas pelo presidente Michel Temer. A pista ficou interditada por, pelo menos, uma hora, nos dois sentidos. A polícia militar acompanhou o protesto.

Manifestantes também pediam a renúncia do presidente da República e eleições diretas já. “Trata-se de um governo ilegítimo, reprovado por mais de 90% da população e que não teve autorização da sociedade brasileira para implementar essa pauta regressiva”, afirmou Jairo Araújo, vereador de Itabuna pelo PCdoB e presidente do Sindicato dos Comerciários de Itabuna.

Protesto fechou BR-101 por uma hora em Itabuna (Fotos Divulgação).
Protesto fechou BR-101 por uma hora em Itabuna (Fotos Divulgação).

Pesquisa do Datafolha, divulgada ontem (30/04), mostrou que 85% da população quer eleições diretas. Participaram do protesto de hoje os sindicatos dos Comerciários, Bancários, Servidores Municipais (Sindserv), Trabalhadores Têxteis e Calçadistas (Sintratec) e Operários da Construção Civil, além dos movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra e o Levante Popular da Juventude.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Itabuna, Wilmaci Oliveira, lamentou ter sido este 1º de Maio uma data para protestos em vez de comemorações. “Neste 1º de Maio a classe trabalhadora não tem nada a comemorar. Continuaremos realizando protestos e manifestações até que esse governo golpista caia”, prometeu.

Movimentos ligados ao campo também integraram a manifestação.
Movimentos ligados ao campo também integraram a manifestação.

PROTESTO BLOQUEIA RODOVIA QUE LIGA BARRO PRETO À BR-415

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BA-120 é interditada na saída de Barro Preto.
BA-120 é interditada na saída de Barro Preto.
Servidores municipais de Barro Preto interditaram hoje (25) a Rodovia BA-120, que liga o município à BR-415. Os manifestantes cobram pagamento do salário de setembro. Eles montaram barricada, com madeira e pneus, e atearam digo, impedindo a passagem de veículos.

A Secretaria de Administração informou que somente dez servidores estavam com salários atrasados. O pagamento deveria ser feito hoje, o que pode não mais ocorrer diante da ação durante a noite e a madrugada, quando veículos da frota tiveram pneus esvaziados, dentre eles ônibus escolares.

O município é administrado por Jaqueline Mota (PT), derrotada em 2 de outubro.

CICLISTAS INTERDITAM PONTE DO PONTAL E COBRAM TRÂNSITO MAIS HUMANO

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Protesto interditou a Ponte do Pontal hoje (Foto Júlio Gomes).
Protesto interditou a Ponte do Pontal hoje (Foto Júlio Gomes).
Carolaine foi uma das vítimas no trânsito ilheense.
Carolaine foi uma das vítimas no trânsito ilheense.

Dezenas de ciclistas ilheenses interditaram a Ponte do Pontal, hoje (12), para cobrar trânsito mais humano no município. Organizada pela Associação Ilheense de Ciclismo, a manifestação pacífica é reação contra os acidentes que vitimaram dois ciclistas somente em julho, causando a morte de uma jovem. A ponte ficou fechada por cerca de meia hora.

Um dos acidentes foi justamente na ponte, semana passada, quando um ciclista acabou atropelado por um ônibus da Cidade Sol. Alberto Xavier Lima, conhecido como Beto, continua internado no Hospital de Base em Itabuna.

Já o acidente na Avenida Ubaitaba, região do Malhado, provocou uma morte. Carolaine Menezes, de 19 anos, morreu no caminho do trabalho, sendo atropelada por um caminhão.

ASSINANTES DA VEJA PLANEJAM CANCELAMENTO COLETIVO

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vejaLeitores da revista Veja em Ilhéus e Itabuna planejam um ato coletivo de cancelamento de assinaturas. Não se trata de insatisfação com o conteúdo editorial, como muitos poderiam imaginar, mas é protesto motivado pelo atraso na distribuição do produto.

“Estamos recebendo mercadoria com prazo de validade vencido”, afirma o publicitário Sílvio Roberto, um dos assinantes que pensam em cancelar seu contrato com a editora Abril, responsável pela publicação.

O publicitário diz ter entrado em contato com a distribuidora local da revista e a informação é de que a Veja passou a chegar ao aeroporto de Ilhéus aos domingos e a entrega aos assinantes só acontece às segundas, havendo quem só receba na terça. Os atrasos teriam aumentado há cerca de um mês.

Nas capitais e regiões mais próximas dos grandes centros, a edição impressa normalmente está disponível aos sábados. A versão online também é disponibilizada neste dia, a partir das 8 horas da manhã.

PROTESTO NA CAIXA D’ÁGUA

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Moradores queimaram objetos, interditando a rua (foto Pimenta)
Moradores queimaram objetos, interditando a rua (foto Pimenta)

Moradores da Rua José Alves Franco, na comunidade popularmente conhecida como Caixa D’Água, em Itabuna, fizeram um protesto contra a Emasa na noite de hoje (18). Sem abastecimento há quase um mês, eles reivindicam a instalação de um tanque comunitário no local.

No protesto, os manifestantes queimaram objetos e deixaram a rua interditada. A Polícia Militar esteve no local e solicitou o apoio do Corpo de Bombeiros para desbloquear a via. Não houve resistência, mas os moradores avisaram que voltarão a se mobilizar se a Prefeitura não instalar o reservatório.

Ouvidos pelo PIMENTA, moradores disseram que enfrentam dificuldade para conseguir água em um tanque instalado pela Prefeitura em outra parte do bairro São Roque, que abrange a Caixa D’Água. Além da distância, eles muitas vezes são impedidos por quem mora mais perto do reservatório improvisado.

Segundo os manifestantes, nem a Prefeitura nem a Emasa enviaram representantes para ouvir suas reivindicações.

TRABALHADORES FECHAM BR-101 EM ITABUNA

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protestoSindicalistas e estudantes interditaram a BR-101, em Itabuna, nesta terça-feira (10), num  protesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A manifestação foi organizada pela Frente Brasil Popular, juntamente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), sindicatos e a União da Juventude Socialista (UJS). A rodovia ficou interditada por três horas: das 6 às 9 da manhã.

Além de protestar contra o impedimento da presidente, os trabalhadores atacaram o Projeto de Lei 257/2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. A proposta impõe restrições aos Estados, principalmente a redução de gastos com pessoal.

Para o vereador e presidente do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, Jairo Araújo (PCdoB), está em curso um golpe contra os trabalhadores. “Querem acabar com os direitos da classe trabalhadora, não podemos permitir que Temer assuma e implemente seu projeto de ataque às conquistas trabalhistas”, disse ele.

As mobilizações de trabalhadores contra o impeachment acontecem hoje em cinco Estados e em Brasília.

MOBILIZAÇÃO EVITA DEBATE DE PROJETO CONSIDERADO PREJUDICIAL AO SERVIÇO PÚBLICO

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PM José Neto (com o cartaz) acredita que o projeto prejudica o serviço público como um todo
PM José Neto (com o cartaz) acredita que o projeto prejudica o serviço público como um todo

Representantes de servidores de diversos estados fizeram pressão ontem (5), em Brasília, na tentativa de barrar a tramitação da Projeto de Lei Complementar 257/2016, que inclui medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal dos estados. Uma das imposições do projeto é a proibição de aumento nos gastos com pessoal durante 20 anos.

Diretores da Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA) participaram da mobilização na capital federal, que acabo evitando a discussão da matéria. “Diante da pressão dos servidores, os deputados recuaram, pois foi demonstrado o grave impacto que esse projeto causará aos servidores públicos”, afirma o policial José Neto, da diretoria da APPM-BA.

Neto classifica o projeto de lei como um “pacote de maldades”. Segundo ele, a proposta do governo federal, se aprovada, “atingirá o serviço público de modo geral, reduzindo o acesso e aumentando a demanda em todos os segmentos por falta de concursos nas áreas da saúde, segurança e educação”.