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Daniel Thame | danielthame@gmail.com

Para quem já teve o carro roubado, a casa arrombada, o celular levado de assalto, um filho ameaçado por traficantes ou, pior, um parente ou amigo brutalmente assassinado a resposta para a pergunta acima, que deve causar ojeriza aos defensores dos direitos humanos, é: sim!

Não é de se estranhar, portanto, que em meio ao foguetório junino e às comemorações da suada vitória do Brasil sobre os EUA pela Copa das Confederações, em alguns bairros da periferia de Itabuna a pirotecnia somou-se a euforia pela eliminação de alguns bandidos que aterrorizavam moradores, mortos em confronto com a polícia.

Deve ser mesmo um alívio para quem convive com a violência, respeitando a “lei do silêncio”, submetidos a um mal disfarçado toque de recolher e reclusos em suas residências enquanto os bandidos transitam e barbarizam livremente; saber que marginais foram eliminados pela polícia ou mesmo tombaram na guerra sangrenta entre eles próprios.

A periferia de Itabuna vive uma guerra sangrenta, potencializada pelo tráfico e consumo de drogas (uma coisa está atrelada a outra) e ampliada pela ausência dos serviços públicos, que faz da criminalidade o único caminho para dezenas, centenas de jovens.

Uma violência que, até pela necessidade de expansão, rompe os limites periféricos e chega ao centro da cidade, na forma de assaltos, arrombamentos e roubos de veículos. A cadeia produtiva do crime, que é se que pode chamar assim, não obedece a limites sociais ou geográficos.

Está em todas as partes. Aterroriza a todos, sem distinção.
A morte em série de marginais, como ocorreu neste final de semana em Itabuna, com cinco homicídios ligados aparentemente ao mundo do crime, passa a sensação de que a polícia está agindo com o necessário rigor e que tem que ser assim mesmo. Reforça-se aqui a tese do “bandido bom é bandido morto”.

Quando a violência excede todos os níveis do suportável, não se pode esperar mesmo que a policia trate com afagos e salamaleques bandidos que não hesitam em matar.

Mas, a questão não é tão simplória assim, como se matando em larga escala resolvesse o problema da violência. Está mais do que provado que não resolve. Violência gera violência, que gera mais violência, que gera ainda mais violência, num moto continuo banhando em sangue e dor.

Melhor seria se tivéssemos um sistema de segurança pública que efetivamente garantisse a segurança da população, com prevenção no lugar de repressão.

Melhor ainda seria se crianças, adolescentes e jovens tivessem acesso à educação, esporte e trabalho, oferecendo outra oportunidade de vida.

Em suma, matar a violência no gene, para depois não ter que matar gente.

Ninguém nasce bandido. E, é forçoso dizer, que muitos descambam para a criminalidade por conta de bandidos de alto calibre, que saqueiam os cofres públicos e desviam recursos que seriam destinados a quem precisa.

A resposta (ou a ausência dela) para a pergunta que abre esse texto talvez esteja na foto abaixo, de autoria de Oziel Aragão, publicada no Diário da Bahia.

A dor de um pai que chora diante da morte inevitável do filho, algoz e vitima dessa violência insana, fala mais do que mil palavras.

É a dor de todos aqueles que ainda acreditam (ou sonham?) com uma cidade menos violenta e onde não seja necessário chorar tantas e tantas mortes, sejam as vítimas anjos ou demônios.

Do Blog do Thame

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O prefeito Newton Lima, de Ilhéus, tem até o dia 2 de setembro para publicar edital de abertura de inscrições em concurso público para a contratação de servidores, segundo decisão da juíza da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Maria Luiza Ferreira Passo. As provas deverão ser realizadas, no máximo, em dezembro.

A juíza julgou ação de execução de título extrajudicial, movida pelas procuradoras Elisiane dos Santos e Maria Roberta Melo Rocha, do Ministério Público do Trabalho. A prefeitura deverá substituir servidores temporários, prestadores de serviço ou “outra modalidade irregular de contratação” por concursados.

Pela decisão, Newton Lima está proibido de fazer qualquer contratação de servidor sem concurso público, a não ser em casos emergenciais. No caso dos agentes de endemias e os comunitários de saúde, deverá comprovar que os já contratados foram por meio de seleção pública. Novas contratações também deverão ser feitas apenas por meio de seleção pública.

A multa diária por descumprimento da sentença é de R$ 500,00, limitada ao valor de R$ 500 mil, a cada situação descumprida ou trabalhador irregular encontrado. As procuradoras do Trabalho Elisiane Santos e Maria Roberta Melo Rocha observaram que, desde 20 de novembro de 2007, o prefeito vem descumprindo termos de ajustamento de conduta para a contratação de servidores aprovados em concurso realizado naquele ano.

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A votação de uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010 acabou em agressão física na Câmara de Vereadores de Buerarema, na noite desta terça (30). A confusão envolveu os vereadores João Bosco e José Eduardo e o presidente da CDL local, Samuel Chaves dos Santos.

Samuel saiu do plenário da Câmara direto para a delegacia da cidade, onde prestou queixa contra José Eduardo, a quem acusou de agressão física. “Zé Eduardo partiu para cima de mim e me deu um tapa no pescoço”, contou o presidente.

O suposto agressor contesta: “Isso não houve. Ele que me agrediu moralmente, me chamando de safado e vagabundo. Eu bati no ombro dele e disse pra ele falar isso de novo lá embaixo [do lado de fora da Câmara]”.

A confusão toda começou porque o presidente da CDL e comerciantes queriam ver aprovada uma emenda à LDO para garantir verba orçamentária às campanhas promocionais de São João e Natal, promovidas pela entidade lojista. O vereador oposicionista Roque Borges foi o autor da emenda.

A bancada governista foi contra e justificou argumentando que a emenda somente poderia ser incluída na lei orçamentária, não na LDO. A revolta do dirigente da CDL se deu porque o vereador João Bosco, que também é comerciante, foi contrário ao projeto. “Pedi apoio e ele disse que daria. Depois [na hora da votação], retirou”, lamenta.

Com a posição do vereador, Samuel o interpelou: – Bosco, valeu, o comércio lhe espera.

Segundo o presidente da CDL, Bosco teria reagido, chamando-o de analfabeto. “Não ouvi mais nada porque Zé Eduardo partiu para cima de mim”, conta Samuel. Foi quando houve a sessão de tapas. Ou ‘batida’ no ombro, a depender da versão.

Ao final, a emenda foi rejeitada por 5 votos a 3.  Nos bastidores, a versão é de que a iniciativa foi rejeitada porque o seu autor, Roque Borges, é da oposição. “Zé Eduardo me disse que tinha que procurar a bancada [governista]”.

Zé Eduardo é lider do governo e tem fama de não levar desaforo para casa. Ao Pimenta, disse que entendia o “barulho” da oposição e do presidente da CDL. “Querem criar ato político”.

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A missa organizada pela fiel escudeira Maria Alice para comemorar os 70 anos do ex-prefeito Fernando Gomes foi marcada por algumas constatações. Uma delas foi a gradual – e até natural – fuga dos antes devotos amigos e correligionários. A catedral de São José estava quase cheia, algo impensável há poucos anos. Outra foi a frieza com que o prefeito Capitão Azevedo se comportou durante o evento.
Só a título de comparação: quando encontrou o ex-primeiro-filho Marcos Gomes, o abraço foi daqueles dignos dos melhores momentos da campanha de 2008: “Marcão!”, alegrou-se Azevedo, antes do abraço e da tentativa de levantar o amigo que tanto tempo passou distante. Já o cumprimento ao aniversariante foi mais comedido: “Olha aí… 7.0, hein…”, comentou após ser lembrado por um assessor de que deveria falar com o homenageado da noite.
A manifestação mais explícita de amizade entre o ex e o atual mandatário do Centro Administrativo Firmino Alves foi na hora de cantar parabéns. Mas também esse momento foi arranjado, dessa vez pela organização.
Foi quando os amigos mais chegados – escolhidos a dedo por Maria Alice, e indicados por estarem portando uma vela -, deveriam se reunir em volta de FG para dar a ideia de um bolo humano, cheio de velinhas rodeando o ‘velão’ ostentado pelo homenageado.

No mais, o de sempre. A presença da maior parte dos secretários – incluindo-se aí ex-colaboradores -, e inúmeros ocupantes de cargos de confiança da atual administração, além de alguns vereadores.
Um atento observador confidenciou a este blogueiro: “se a intenção era mostrar força, ficou devendo. Mas ele tem um grupo que não o abandona, e isso é importante em política”. A tradução: é difícil, mas há o risco de o homem se eleger deputado.

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Randolpho Gomes | oquadro2@bol.com.br
No centro de Ilhéus, existe um índio. Os seus traços faciais não escondem a sua evidente descendência. Não, ele não anda com arco e flecha na mão, e sim com um saco, carregando seus fétidos pertences. Ele também não traja as vestes características da sua etnia, e sim trapos sujos e rasgados. Esse indígena já não domina o dialeto dos seus ascendentes, na verdade ele nem fala direitamente o português. Apenas emite uns tímidos grunhidos, que podem ser traduzidos como: “me dê uma esmola pelo amor de Deus!”.
Será ele um Tupinambá, um Tupiniquim ou um Pataxó? Pouco importa, sob a ótica dos valores em voga ele não é ninguém. Talvez um pária, um Dalit, que vive a inundar de repulsa os sentimentos alheios.
Esse indígena não vive mais em tribo, é um andarilho solitário. Os seus pares são outros moradores de rua, caboclos, mestiços, afrodescendentes e talvez até outros índios, cujas circunstâncias os fizeram também seres sem identidade. Esse citado cidadão vive a perambular pelo centro histórico de Ilhéus, já não se utiliza das técnicas dos seus ancestrais para caçar e se alimentar.

Ele gasta seu tempo a vasculhar os nossos lixos, à procura de restos de comida, latinhas de alumínio ou qualquer outro atrativo. Vive a importunar os turistas e as pessoas de “casta”, que buscam um pouco de entretenimento nos pontos turísticos da cidade. Principalmente os que apreciam um aprazível fim de tarde em uma famosa praça local, que leva o nome de um ilustre poeta baiano. Muitos o consideram como um marginal, pois trata-se de um pobre viciado nos entorpecentes que a mesma sociedade que lhe vira as costas, lhe disponibilizou em doses cavalares.
Tal andarilho errante é possivelmente um descendente dos Tupinambás. Talvez seus longínquos ascendentes foram aqueles dizimados na chamada batalha do Cururupe, que é considerado o maior genocídio da nossa história. Os que sobreviveram a esse massacre fugiram para longe, e se agruparam em bolsões de miséria que hoje em dia são conhecidos por favelas. Logo eles que tinham nas exuberantes matas locais os seus habitats naturais. Lá eles caçavam, se banhavam nas límpidas águas dos rios e marés e viviam em plena harmonia com a natureza.
As circunstâncias os fizeram intrusos, pois as suas sagradas terras, que sempre abrigaram o seu povo, agora eram de interesse de terceiros, que cruzaram os mares motivados pela cobiça. “Índio bom é índio morto!”, não se cansavam de afirmar os novos proprietários dessas terras. Pois, segundo suas crenças, tratava-se de seres inferiores, desprovidos de almas. Muitos desses indígenas se conformaram e passaram a crer que, de fato, eram seres “menores”. Sem direitos, sem honra, sem dignidade.
Mas com o passar dos anos as coisas começaram a mudar. “Caras pálidas” de bons corações passaram a reconhecer a importância de tal etnia e suscitaram políticas públicas no intuito de devolverem a esses indígenas, parte daquilo que lhes fora usurpado criminosamente. Andam falando até de alguns hectares, lá pelas bandas de Olivença, onde os espíritos dos seus ancestrais ainda perambulam em busca de justiça.
Mas parece que nada mudará, pois esse mesmo local é do interesse de muitos. Inclusive de alguns poderosos, descendentes diretos dos donatários da Capitania Hereditária do São Jorge dos Ilhéus. Os mesmos que entoavam que índio bom é morto. Eles agora insistem em propagandear que por essas bandas nunca houve índios. E que os que afirmam que são, tratam-se de “meros oportunistas”, “aproveitadores da pior estirpe existente”, que querem “roubar” as terras e com isso abalar profundamente a economia do município.
Mas para aquele índio que, com certeza nesse momento deve estar vasculhando alguma lata de lixo ou se entorpecendo às escuras, nada importa. Nem demarcação de terras, nem fraudes por parte da Funai nem discursos nazi-fascistas de representantes do povo. Nada importa. E ninguém se importa com ele. E você, se importa?
Randolpho Gomes é jornalista e editor do Diário de Ilhéus.

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O aumento da tarifa de ônibus em Ilhéus foi considerado ilegal pelo Ministério Público Estadual (MPE), que propôs um termo de ajustamento de conduta (TAC) revogando o reajuste de R$ 1,70 para R$ 1,90.  A proposta, no entanto, foi rejeitada pelo procurador do Município, Luiz Carlos do Nascimento.
O reajuste foi concedido às empresas pelo prefeito Newton Lima e entrou em vigor no último dia 2 de janeiro. Nem mesmo as pressões de estudantes e movimentos sociais e o posicionamento do Ministério Público fizeram o prefeito voltar atrás e revogar o aumento ilegal.
O Ministério Público propôs à prefeitura a assinatura de TAC em que o aumento seria revogado e a tarifa antiga, de R$ 1,70, mantida por seis meses, a partir de julho. A prefeitura não aceitou. Com a resistência, a promotoria decidiu ouvir o ex-presidente da Câmara de Ilhéus, Alisson Mendonça, apontado pelo procurador como omisso no caso do reajuste.
MAIS DESCULPAS
De acordo com as justificativas da prefeitura, o decreto de reajuste da passagem foi enviado à Câmara, mas os vereadores não analisaram a planilha que apontava a necessidade de reajuste. O município teria feito o envio após o período de sessões ordinárias.
O departamento jurídico do legislativo ilheense discorda do posicionamento da prefeitura e diz ser ilegal a tarifa. Em março, movimentos sociais e estudantes realizaram uma série de protestos contra o reajuste (confira).

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Os movimentos sociais prometem ocupar novamente as ruas do centro da cidade e fechar os acessos ao Palácio Paranaguá, caso o prefeito Newton Lima mantenha a sua posição favorável às empresas. “É inconcebível que a sociedade fique calada”, disse Rodrigo Cardoso, do Sindicato dos Bancários de Ilhéus. Ele participou de audiência no Ministério Público, hoje.
Lucas Galindo, do DCE-Uesc, disse que o prefeito Newton Lima “age como um tirano” ao não respeitar o legislativo e ignorar parecer do Ministério Público Estadual. E promete: “esse autoritarismo doentio será respondido à altura  pelos estudantes e pelo povo”. E a resposta será o protesto nas ruas.

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O Conselho Municipal de Educação de Itabuna, em parceria com as secretarias Municipal e Estadual de Educação, realiza o seu primeiro Fórum de Educação. O tema é “A Educação tem urgências! Políticas públicas, justiça social e Ética: ações educacionais humanizadas”, e é direcionado a educadores, estudantes e profissionais de áreas afins.
De acordo com a presidente do conselho, a professora Lúcia Bittar, o evento terá nomes como o professor Celso Antunes, mestre em Ciências Humanas, Lindomar Coutinho, mestre em Educação, Wellington Araújo, doutorando em Educação, e Wilson Roberto Mattos, doutor em História Social.
O Fórum de Educação será realizado no próximo dia 8, no Centro de Cultura Adonias Filho, e as inscrições podem ser feitas na sede do CME, na rua Adolfo Maron, nº 82, segundo andar, ou pelo email cmeitabuna@ig.com.br. A organização ainda disponibiliza outras formas de inscrição, como por meio de sedex e fax. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (73) 3617 7299.

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Não se sabe de onde partiu o erro de comunicação, mas alunos matriculados em escolas da rede municipal em Itabuna foram informados que as aulas seriam retomadas nesta segunda, 29, após o recesso junino. Mas… quem compareceu à escola, ontem e hoje, encontrou portões fechados.

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Denuncia o Blog do Gusmão que um funcionário do Hospital Geral Luiz Viana Filho, de Ilhéus, está utilizando seu blog na internet para divulgar guias de exames, que contêm informações privativas dos pacientes.
A ação, segundo o Blog, vem sendo praticada pelo funcionário Gui Valério, identificado como o administrador do blog Sarrafo na Madrugada. Observa Gusmão que a manutenção do sigilo em relação a informações dos pacientes é prevista em portaria do Ministério da Saúde.
O blog Sarrafo na Madrugada denuncia que uma clínica, a COTI, recebe do SUS, mas manda o paciente fazer o raio-x no Hospital Geral Luiz Viana Filho. E, para isso, exibia uma guia de solicitação de exame (confira).

Atualizado às 17h29min

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O prefeito de Salvador João Henrique quebrará uma tradição e não comparecerá aos festejos do 2 de Julho em Salvador. Além de comemorar a Independência da Bahia, a data é uma espécie de termômetro para testar a popularidade (ou a falta dela) das principais lideranças políticas do Estado.
 
A assessoria de JH diz que ele tinha uma viagem inadiável. Mas a versão que corre é que ele tem medo de tomar uma senhora vaia por conta da greve dos servidores públicos municipais e da situação de penúria em que se encontra a capital baiana.

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Trabalhadores de diversas categorias protestaram hoje, na Praça Adami, em Itabuna, contra o que consideram falta de critérios do INSS nas revisões relacionadas ao auxílio-doença. Na opinião de representantes de vários sindicatos, coordeanados pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), é grande o número de altas médicas “precipitadas”.
Participaram do protesto os sindicatos dos comerciários, bancários, domésticas, operários dos setores têxteis e calçadistas e agentes comunitários de saúde.
Em princípio, a manitestação estava agendada para acontecer no escritório local do INSS, mas houve alteração por conta da greve dos funcionários do órgão.

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Com relação à nota “Essa Coelba ainda mata um”, esclarecemos:
– A interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida dia 28 em São Francisco do Conde, Madre de Deus e Candeias foi causada por um curto-circuito provocado por uma cobra na linha de transmissão que atende a esta região.
– O fornecimento foi interrompido em Madre de Deus e Candeias às 17h05 e normalizado às 19h04 do dia 28, após a realização de manobras no sistema elétrico, e não por volta das 22h, conforme divulgado.
– Em São Francisco do Conde, o fornecimento foi interrompido das 17h05 do dia 28, às 03h19 de ontem (29). A demora no restabelecimento neste município foi motivada pela dificuldade de localização do defeito e de acesso ao local do problema.
Gratos pela divulgação das nossas informações.

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Um grupo formado por candidatos aprovados em concurso realizado no ano de 2007 pela Prefeitura de Ilhéus sofre para fazer com que o governo Newton Lima acate decisão da Justiça, que determina sua nomeação.
Em meados de junho, foi assinado Termo de Ajustamento de Conduta, que prevê não apenas as nomeações, como a realização de um novo concurso no prazo de 180 dias. A ordem é para que a Prefeitura substitua todos o servidores admitidos por contrato.
Na Secretaria de Administração da Prefeitra, o TAC é visto com desdém e ninguém liga para a choradeira dos concursados. Idem na Câmara de Vereadores de Ilhéus.
Sem apoio onde deveriam achá-lo, um grupo de servidores – que já criou até blog – procurou ajuda na cidade vizinha, Itabuna, e o encontrou na pessoa do vereador Wenceslau Júnior (PCdoB). O comunista, com know how de quem já vinha mobilizado junto aos concursados da Prefeitura de Itabuna, abraçou a causa na hora.

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No programa Conversa com o Governador desta semana, Jaques Wagner fala das boas expectativas com relação à parceria com o Instituto Ronaldinho Gaúcho, firmada no último dia 27. O objetivo é atender 2 mil crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, em programas de formação profissional e integração por meio do esporte. Wagner também faz uma avaliação dos festejos juninos na Bahia.
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