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O vereador Raimundo Pólvora (PPS), um dos caçulas da Câmara, quem diria, já está mais do que articulado. Como quem não quer nada, já se garantiu como 1º secretário da mesa Diretora da Câmara a partir de 2011, deu um “rabo de arraia” na turma da prefeitura, na votação da reforma do Código Tributário, e peitou o prefeito quando foi ameaçado com a principal arma do Executivo para dobrar os vereadores: as indicações para cargos de confiança.

“Disse à secretária dele [Azevedo] que podia tirar os cargos, na hora que o prefeito quisesse”, orgulha-se. Nesse bate-papo com o Pimenta, Pólvora revela que não tem compromisso com nenhum candidato a deputado estadual – o que inclui, claro, seu correligionário e colega de vereança, Clóvis Loiola. “Não tenho compromisso com nenhum candidato. Estou esperando o partido me indicar um nome”. A seguir, a entrevista.

O senhor, assim como vários outros vereadores, foi assediado pelo Executivo para garantir a votação do projeto de reforma do Código Tributário do município, no final de dezembro. Como foram essas conversas?

O prefeito esteve em minha casa, me pedindo para votar no projeto de reforma tributária. Não garanti a ele que faria isso. Ele queria que eu assinasse um documento me comprometendo a votar a favor do projeto. Analisei aquilo achei melhor não assinar.

O senhor se negou a assinar, mas chegou a afirmar que não ia votar?

Primeiro me neguei a assinar. Depois pensei no que aquele voto poderia representar para mim, diante da sociedade. Sabia que ia ser polêmico, porque a gente não teve tempo de estudar o projeto, e o que eu soube é que poderia prejudicar a população. Decidi que não iria dar um presente daqueles a Itabuna e não fui lá, no dia da votação.

O que o senhor temia, em relação aos seus eleitores e à sociedade?

Ah, não queria ser chamado de traidor, como o presidente [Loiola] está sendo. E outra, a Câmara é para ser respeitada. A gente sabe que em todos os outros municípios que reformaram seus códigos tributários, os vereadores receberam os projetos ainda em junho. Tiveram tempo de estudar direitinho. A gente aqui recebeu quase em dezembro, ainda chegou a contratar técnicos pra nos ajudar, mas não dava para aprovar a toque de caixa.

“Decidi que não iria dar um presente daqueles a Itabuna”

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O senhor disse que “a Câmara deve ser respeitada”. O presidente Loiola, na sua visão, tem condições de garantir esse respeito, essa independência do Executivo, ou é preciso que o grupo de oposição assegure isso?

Quem tem que garantir isso é o presidente. Ele foi eleito para isso. O grupo deve estar unido para dar algum suporte, ser uma voz de apoio às suas decisões nesse sentido. Mas é papel do presidente garantir que o Legislativo seja respeitado.

O senhor foi retaliado pelo governo, por não ter votado no projeto do Executivo?

Eu recebi, sim, uma ligação da secretária do prefeito, dizendo que meus cargos seriam desligados. Disse a ela: ‘faço questão que vocês demitam todos’. Não aceitei aquela ameaça. Depois recebi outra ligação dela, dizendo que não era bem assim que a coisa devia ser feita, essas coisas.

Quantos cargos o senhor indicou no município?

Tenho sete cargos, num valor de R$ 5.200 por mês. Se fossem demitidos, eu iria arcar com a minha responsabilidade. Fome eles não iriam passar.

É possível saber, hoje, quem é oposição e quem é situação na Câmara?

Aquele grupo dos sete andou tendo umas baixas, mas parece que está voltando. Se não sete, possivelmente seis. Mas, com certeza, mesmo, parece que só vamos  ter cinco. Porque com o presidente não dá pra contar. E você sabe que tem um dos que eram nossos que está todo dia no gabinete do prefeito… Esse já é dele [Azevedo]. Porque vereador em gabinete de prefeito quer cargo, e disso esse vereador gosta muito. Não existe conversa de prefeito com vereador, que não seja política, voto, compromisso.

“Vereador em gabinete de prefeito quer cargo”

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E quem é esse vereador?

Prefiro não dizer o nome.

Ok, vamos por outras vias: qual é o mapa da câmara hoje?

Temos eu, Roberto de Souza, Claudevane Leite, Wenceslau Júnior, Ricardo Bacelar. Soube que o Dr. Gérson está voltando ao grupo e tem Loiola, que a gente não pode confiar como sendo da oposição. Do outro lado tem Milton Gramacho, Milton Cerqueira, Ruy Machado, Didi do INSS, Rose Castro e Solon Pinheiro. [surpreso com seu ‘fora’]: Ah, meu Deus, já disse o nome do vereador. É Solon Pinheiro, você já sabia mesmo…

O que gosta de cargos e está todos os dias na sala do prefeito?

Sim.

Não se preocupe. A cidade já sabia. Uma pergunta simples: o senhor vota em Loiola para deputado, já que são os dois do mesmo partido?

Essa pergunta é muito complicada… muito complicada…

Vamos refazer: o senhor tem compromisso com algum candidato a deputado?

Não. Com nenhum. Disse ao meu partido, o PPS, que vou esperar eles me indicarem o candidato. O PPS é um partido muito sério, você sabe, e eles só vão permitir apoio a quem for da coligação. Mas eu fiz uma proposta ao partido: eles me indicam o nome, dou meu apoio para estadual, e eu escolho o meu federal. Estou aguardando uma resposta.

Pelo jeito, se o partido não disse quem é o estadual, nem eles estão com Loiola… Mas não vamos entrar nisso.

É, não vamos entrar. Mas fiz essa proposta, e estou aguardando.

Finalizando: o que aconteceu no dia da votação para criação da CEI da Saúde?

Quando eu estava no plenário, a matéria estava em discussão. Eu era favorável à criação. Recebi uma ligação de minha esposa e fui atender, achando que a discussão ainda ia demorar, que daria tempo eu voltar. Quando retornei já tinham votado. Mas faltou um voto também, que foi do Dr. Gérson. Agora temos que entrar no Ministério Público.

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Josias Gomes (Arquivo Pimenta)
Josias Gomes (Arquivo Pimenta)

O Pimenta conversou há pouco com o ex-deputado federal e ex-presidente do PT baiano, Josias Gomes, sobre a turbulência político-administrativa em Ilhéus, quando o prefeito Newton Lima exonerou 13 dos 15 secretários e outros 230 ocupantes de cargos comissionados.

Josias disse acreditar em acordo entre o prefeito e o Partido dos Trabalhadores, convidado a participar do governo municipal.

As bases serão consultados antes do “sim” – ou “não” – ao convite de Newton. O atual presidente do diretório do PT estadual, Jonas Paulo, estará em Ilhéus amanhã, dia 8, para conversar com o prefeito ilheense e ouvir os dirigentes do partido no município.

Caso o PT aceite o convite, poderá assumir uma importante secretaria do governo. Pode ser a Saúde, conforme deixa escapar o ex-deputado. Confira a entrevista.

O PT esperava um início de ano conturbado como este em Ilhéus?

Olha, desde o final do ano passado que estamos conversando com Newton [Lima], para compor. Mas ele mostrava resistência. Ontem, houve essa conversa do prefeito com o governador.

E Jaques Wagner, realmente, jogará a “bóia” para Newton?

Wagner topa apoiar [o governo] e se colocou à disposição de Ilhéus e da gestão.

E como é que fica agora?

Olha, Jonas [Paulo, presidente do PT baiano] terá conversa com Newton, amanhã. Sabe Deus no que vai dar. Ele [Newton] é muito imprevisível, mas eu estou animado em relação a essa conversa. A gente sabe que a situação do governo [de Ilhéus] não é nada boa, mas estamos dispostos a ajudar.

E com essa briga com o presidente da Câmara, ele terá que buscar novos aliados…

Isso, vai ter de se aliar mais, politicamente, conosco. Ele ficou de anunciar esse apoio à reeleição de Wagner em um ato em Ilhéus. Então, a minha impressão é que vai dar certo. O governo [o segundo mandato] ainda está começando. Se direcionar o governo para uma tomada de posição mais positiva, pode dar certo.

Mesmo após a campanha tensa de 2008, o senhor acredita nessa “concertação”, com o PT apoiando Newton?

Há uma certa desconfiança, mas o PT ilheense está aberto, bem aberto, para dialogar e ajudar o governo.

A conversa em Salvador definiu qual a participação do partido na gestão de Newton?

O PT não terá a Educação. É provável que assuma a Saúde, pois a menina [Marleide Figueiredo] vai sair.

E como é que fica essa negociação, tendo a deputada Ângela Sousa e o vice Mário Alexandre, interessados?

Ele [Newton] procurou o PT em busca de solução. Então, é a partir daí que vamos conversar. Não é arrogância.

O sr. diz que o diretório ilheense está aberto. Diz isso com base apenas na opinião de dirigentes?

Não. O presidente do diretório precisou viajar a Itambé, não está em Ilhéus. Digo isso pelo clima de mudança, virada na administração. É nesse espírito que vamos conversar.

Se o PT entrar no governo e a pasta for a Saúde, qual o nome do partido para o cargo?

Olha, nós ainda não conversamos com ele, mas o nome pode muito bem ser [o do médico Antônio] Rabat. Qual a nossa participação e se o PT entra no governo a gente saberá amanhã, nessa conversa do prefeito com Jonas [Paulo].

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Ainda rende – e se depender dele renderá muito mais! – a sessão de fim de ano convocada pelo prefeito Capitão Azevedo para votação da reforma do Código Tributário do Município.

Mesmo com o propalado reconhecimento do prefeito de que o projeto continha vários erros, o vereador Clóvis Loiola, presidente da Câmara, está associando estranhos fenômenos ocorridos à época e que perduram até hoje, à não aprovação daquele texto.

Em outras palavras, Loiola acredita que está sofrendo retaliação do governo por não ter garantido a sessão que prejudicaria a população. “Eu não podia ir de encontro à vontade da sociedade. Mas a retaliação do prefeito está atingindo a população, que por sinal votou nele em 2008”.

Veja as retaliações a que Loiola se refere e ainda outras interessantes declarações do presidente do Legislativo na entrevista a seguir.

Hoje pela manhã o Pimenta publicou uma nota dando conta de que o senhor está sofrendo perseguição do governo, por não ter garantido a sessão do dia 23 de dezembro. O que o senhor tem a dizer?

Eu estranhei muito, quando soube que, naquele dia, o presidente da Emasa, Alfredo Melo, tinha mandado retirar as máquinas e todo o material de uma obra que a prefeitura estava fazendo no Santa Inês. Uma obra que começou de manhã e, se as máquinas continuassem trabalhando estaria pronta às 18 horas. A retirada ocorreu logo quando saiu a notícia que a sessão não ia ser realizada, por volta das 16 horas.

E quanto aos seus cargos, indicados na estrutura do município?

Também tem essa situação. Até hoje não receberam salário e eu soube que iam ser demitidos. Não sei se isso é verdade, mas achei muito estranho. A obra e essas pessoas sofrendo essa retaliação…

E essa obra, de que se tratava? A gente sabe o quanto é difícil até para os vereadores conseguirem a realização de qualquer coisa pela prefeitura…

Até eu estranhei. Pedi num dia, no outro as máquinas chegaram. É um esgoto que eu pedi para que fosse coberto, colocado manilhas. No outro dia pela manhã a máquina já estava lá. À tarde, o presidente da Emasa mandou retirar tudo, prejudicando a população. Isso tem que ficar claro: a perseguição do prefeito prejudica a população.

“Até eu estranhei. Pedi num dia, no outro as máquinas chegaram”

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Mas o senhor disse que foi o presidente da Emasa que mandou retirar os equipamentos…

E é verdade. Nem sei se o prefeito ficou ou não sabendo disso. Mas, como a gente sabe que muita gente manda na prefeitura mais do que ele [Azevedo]… É fácil o presidente da Emasa ter feito isso sem que ele soubesse. De qualquer forma, é o governo, e ele é o chefe, deveria estar no comando.

Vamos falar da sessão. O que ocorreu naqueles dias que levaram ao desfecho que resultou nessas retaliações?

O prefeito nos procurou, pedindo a convocação dos vereadores para votar o projeto. Eu disse que tudo bem, desde que estivesse dentro da lei e do regimento. Aconteceu que quando a gente chegou na Câmara já encontrou manifestação do sindicato dos comerciários, depois recebemos manifestação do pessoal do comércio – CDL, ACI, Sindicom – e também ouvimos os vereadores da oposição.

“Muita gente manda na prefeitura mais do que ele [Azevedo]”

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O senhor está dizendo que recuou, retirou sua promessa ao prefeito, porque foi pressionado?

Ficou claro que não era uma coisa boa para a população, do jeito que estava sendo encaminhado. Havia ainda a questão da ilegalidade. Assim, achei por bem não realizar. Tudo bem que eu disse que ia fazer, mas se fosse legal. Chegando aqui, com assessoria parlamentar, vereadores e a sociedade apontando as falhas não tinha condição de levar aquilo adiante.

Logo após aquela sessão apareceram informações dando conta de que houve um “mensalinho”, um 13º de R$ 6 mil, por fora, oferecido pelo governo aos vereadores para que esse projeto fosse aprovado. O senhor recebeu ou soube de algo referente a isso?

Não tive conhecimento disso. Nem ouvi falar.

Não que fosse algo novo na política nacional, nem mesmo na de Itabuna. Alguns até acham que não é ilegal. Então, o senhor não recebeu?

Não, nem soube disso.

E quanto à sua assessoria de comunicação? Já achou um profissional que atenda às suas exigências?

Não são exigências…

Corrigindo: suas necessidades…

Pois é. Eu não fico parado. Hoje mesmo já rodei a cidade toda, ouvindo a população e pedindo que a prefeitura realize as obras. Se o prefeito não atender, é outra coisa, mas faço a minha parte. Então, eu preciso de ter essa resposta na mídia, até porque eu estou fazendo aquilo que é para o bem do povo. Se a pessoa que trabalha comigo não conseguir dar esse retorno, fica difícil…

Voltando à obra-relâmpago do Santa Inês. Como vai ficar? O buraco vai ficar aberto, a prefeitura já se manifestou?

Até agora, não. Eu já mandei recado por pessoa de Azevedo, mas não temos nada. Como foi uma coisa que eu pedi e o prefeito logo atendeu, a população também me dá o crédito. Assim, eu também virei responsável. Se nada for feito pela prefeitura, eu mesmo vou ter que alugar uma máquina e mandar fazer. Porque a população não pode sofrer as conseqüências dessa política do governo.

“Se eu for candidato e ganhar, e Wagner se reeleger, tenho que ver o que é melhor para o povo”

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Até porque o senhor também é pré-candidato a deputado. Por falar nisso, o senhor se elegeu na coligação de Juçara e logo depois já estava no apoio ao prefeito Capitão Azevedo. Como o senhor iria se comportar, caso fosse eleito deputado, em relação ao governo?

Disso não tem dúvida. Sou de um partido (PPS), que tem seu posicionamento. Mas, e o povo? Se eu ficar só brigando, como consigo ajudar o povo que me elegeu? Se eu for candidato e ganhar, e Wagner se reeleger, eu tenho que ver o que é melhor para o povo. Se o partido não seguir essa linha, eu tenho que fazer. Acho que o político não deve radicalizar contra tudo só porque é de partido A ou B. Primeiro, quem tem que ser atendida é a população.

Uma última pergunta sobre a sessão fatal: o senhor chegou a ouvir que, caso levasse adiante a votação da reforma do código tributário, alguns vereadores iriam pedir seu afastamento…

Isso mostrou muita coisa. Três dos vereadores da base do governo que antes queriam que houvesse a sessão, disseram que garantiriam três votos contra mim. Todos da base do prefeito. E eu é que sou perseguido.

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Da Redação: Não podemos deixar de observar, porém, que essa subserviência pretendida pelo Executivo na relação com o Legislativo encontra forças justamente nas armadilhas do jogo político: indicações de cargos, propinas e outras formas de rendição. Vereador que se esbalda, acaba sendo cobrado. Que sirva de alerta!

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O ex-governador Paulo Souto ‘escanteou’ o PMDB da disputa nas eleições de 2010. Literalmente. Falando ao Pimenta, após a palestra que proferiu na noite de ontem, no auditório da Faculdade de Ilhéus, o pré-candidato a governador pelo DEM deixou claro que a disputa se dará entre o seu partido e o PT. “Não quero deixar ninguém molestado. Mas a polarização, se existe, é entre as coligações DEM/PSDB e o PT”.

Outro petardo contra o PMDB: Souto reivindicou para o DEM o papel de oposição legítima ao governo, porque, segundo ele, desde o primeiro momento após as eleições de 2006, o povo escolheu seu partido para essa missão.

Quando gira a metralhadora para o Palácio de Ondina, Paulo Souto apenas confirma as expectativas e elege a segurança pública como o alvo preferido. “O governo não investe. Este ano estão previstos R$ 140 milhões para a segurança, e até agora ele gastou R$ 13 milhões”.

O senhor acaba de fazer uma palestra em que discorreu sobre o comportamento do PIB na Bahia entre 1975 e 2005. Mas o que podemos esperar para a Bahia nos próximos anos?

A Bahia está passando um momento difícil, porque não conseguimos, nesses últimos três anos, atrair novos investimentos. Mas o efeito disso não é imediato, vamos sentir daqui a dois, três anos. Então, os próximos anos vão exigir, de quem vier a governar a Bahia, um esforço muito maior para recuperar esse tempo perdido.

O que falta, então?

Ninguém é capaz de apontar, nesses três anos, um grande investimento estruturante, do ponto de vista industrial, que tenha vindo para a Bahia. Claro, também vamos precisar muito do governo federal, para qualificar melhor a infraestrutura, embora eu não acredite que a falta de infraestrutura tenha colaborado para que não viessem os investimentos necessários.

O senhor falou também da preparação que o estado teve, no período delimitado de sua palestra, para o crescimento econômico apontado. Mas o governador Jaques Wagner fala justamente o contrário, que encontrou um estado sucateado, o que prejudicou, em muito, seu governo até aqui. É a chamada herança maldita.

Eu acho que a única herança maldita de que ele se queixa é a sua própria herança. Já tem três anos no governo, é responsável pela maior crise na segurança pública que o estado já sofreu. O estado está sendo atacado pelo crime organizado, e isso é um novo patamar na violência. Ele assistiu a isso passivamente nos últimos três anos, não entendeu o problema, não reagiu. Os únicos investimentos importantes em segurança pública que estão sendo feitos agora foram contratados pelo meu governo. De modo que nem ele, Wagner, acredita em herança maldita.

A segurança é o maior problema que o senhor vê nesse governo?

Imagine que Salvador passou de uma taxa de homicídios de cerca de 30 por cada 100 mil habitantes para mais de 60 homicídios por cada 100 mil habitantes. A violência teve um crescimento acumulado de 80% em 2008. E o governo não investe. Este ano estão previstos R$ 140 milhões para a segurança, e até agora ele gastou R$ 13 milhões.

Sobre os investimentos, quais as áreas que o senhor identifica como problemáticas?

É incrível, mas se você chegar nessa região [Sul da Bahia], não vai encontrar uma escola que tenha sido iniciada e concluída nesse governo. Hoje mesmo, acabei de mostrar, o governo usou dados que não são verdadeiros, em um artigo que escreveu, sobre a queda do analfabetismo na Bahia. Então, o que vemos é que ele ficou esse tempo tentando desculpar o fracasso de sua administração com essa história da herança maldita. O povo espera que ele comece a trabalhar.

Recentemente o deputado federal Félix Mendonça (DEM), declarou voto em Wagner, e ainda acusou vários seguidores do carlismo de não serem carlistas, o senhor incluído. Como o senhor vê essa disputa pelo espólio político do ex-senador ACM?

Quem nos faz oposição adota uma tática interessante. Diz o tempo todo que o carlismo acabou e fala a toda hora em anticarlismo, como uma tentativa de iludir o povo. A verdade é que o momento é diferente, são três forças políticas que vão disputar as eleições no próximo ano. O que está parecendo até agora? Um sentimento de desaprovação do povo da Bahia ao governo.

E isso favorece a oposição.

Favorece a oposição. E, no campo da oposição, acho que nós temos mais legitimidade, porque desde o primeiro momento, com coerência, com identidade, nos mantivemos na oposição. Não uma oposição sistemática, mas responsável, que em nenhum momento tenta prejudicar o estado.

Essa semana apareceu uma pesquisa, divulgada pelo deputado ACM Neto, em que o senhor aparece muito bem posicionado. O senhor tem conhecimento dela?

Eu não tive acesso a essa pesquisa. Mas o dado importante é que todas as pesquisas mostram um baixo índice de aprovação do governo e um baixo índice de intenção de voto no governo. Essa será uma eleição com tendência para a oposição.

O senhor acha que seria então uma disputa, ao final, entre PMDB e DEM?

Não, não. Eu não quero deixar ninguém molestado com o que vou dizer, mas se existe uma polarização, ela se dá entre a coligação DEM/PSDB e o PT.

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A polícia militar vem conseguindo, nas últimas semanas, implementar várias ações de combate ao tráfico em Itabuna, o que resultou nas maiores apreensões de drogas no ano. Nessa entrevista ao repórter Fábio Luciano, o tenente-coronel Jorge Ubirajara Pedreira fala do atual momento da segurança em Itabuna.

Ele observa que o trabalho que vem desenvolvendo já apresenta resultados positivos, e assegura que será ampliado, em duas frentes: as operações especiais, como a que está em curso – Visão Noturna – e o projeto Comando nos Bairros.

Sobre o crescimento do consumo de drogas, especialmente o crack, na região, ele diz ter consciência de que esse é um problema, primeiro, de ordem social. “Acaba desembocando na segurança pública. Mas deve ser tratado como um problema social”.

Que a avaliação já é possível fazer da operação Visão Noturna, que a PM iniciou na semana passada?

A avaliação é positiva. Estamos contando com apoio de outras forças policiais.  Mas o que observamos é que operações como essa garantem um suporte para a atuação da própria polícia. A cada operação desse tipo, nosso trabalho tende a melhorar. Em breve os resultados serão cada vez mais aparentes.

Como o senhor vê esse crescimento do consumo de drogas na região, especialmente o crack?

Na verdade essa é uma questão que tem que ser acompanhada por todos os segmentos da sociedade, pelas autoridades e poderes constituídos. Tenho dito que está na hora de se repensar essas questões. Primeiro, não é uma questão de segurança pública. Obviamente que desemboca na segurança pública, porque gera conflitos, crimes, infrações de toda sorte. Mas deve ser encarado, primeiro, como um problema social.

Mas, no campo da segurança pública, o que Itabuna pode esperar, em termos de combate a esses crimes?

Estamos realizando operações integradas com a Polícia Civil, inclusive essa operação que está em andamento [Visão Noturna]. Aliás, todas as outras operações que realizamos contamos, cada vez mais, com essa parceria. Cada órgão dentro de sua missão institucional, mas ambos trabalhando de uma forma integrada. E os resultados são positivos.

Qual o contingente do 15º BPM e qual seria o numero ideal de policiais para Itabuna?

Trabalhamos geralmente com a perspectiva de um policial para cada 250 habitantes, seguindo orientações da própria Organização das Nações Unidas (ONU). O efetivo do batalhão é de 626 policiais militares [o que estaria abaixo do ideal]. Mas o Estado já está convocando, a partir de 1º de dezembro, após a formatura, 3.200 novos policiais militares. Certamente vamos poder contar com uma parte desse contingente.

O que a população pode esperar desse projeto Comando nos Bairros, que já foi levado a alguns bairros de Itabuna?

O objetivo é aproximar a polícia militar da comunidade, e discutir com a população questões de Segurança Pública. Já podemos ver resultados positivos, porque, a partir do momento em que a gente abre um fórum de discussão com a comunidade, as soluções aparecem, e é isso o que está começando a acontecer.

Esse projeto fica restrito a Itabuna ou será ampliado aos municípios jurisdicionados ao 15º Batalhão?

Em Itabuna, já fizemos nos bairros de Fátima, Maria Pinheiro e Ferradas. Já expandimos para o município de Coaraci e vamos levar o próximo para Itapé, provavelmente na semana que vem.

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O secretário da Administração, Gilson Nascimento, é o que se pode chamar de homem da confiança do prefeito Capitão Azevedo, na prefeitura. Tanto que fala, por várias vezes, em nome do governo com uma autoridade que passa a impressão de que ele é quem é, de fato, o prefeito.

Ele nega, e diz que o capitão tem todo o controle do governo. “Quem manda é ele. Tudo o que se passa no governo, passa por ele”. Nessa entrevista ao Pimenta, Gilson fala da demissão dos garis, garante que não chamará concursados e defende os comissionados.

E arrisca um recado para Azevedo que,  acredita, não deverá dar o pulo do gato e apoiar Geddel e Souto em 2010. “Acho difícil. Na política, sempre chega um momento em que você tem que se decidir”. A seguir, os principais trechos.

A prefeitura tem vários servidores em cargos comissionados. Por que o governo decidiu demitir 65 garis?

Porque esses 65 pais de família têm amparo social, do seguro-desemprego. Fizemos várias projeções e a menos traumática foi a redução no contrato da Marquise. São 65 funcionários, que fazem os serviços de poda de árvores, limpeza de bueiros, de sarjetas. Vamos arrumar a casa e esperamos recontratá-los até março de 2010.

E esses serviços que a Marquise não vai mais executar?

A prefeitura assume. Já estamos providenciando isso. O secretário Fernando Vita já está disponibilizando pessoal da Sedur [Secretaria de Desenvolvimento Urbano]. Vamos absorver, com funcionários da casa, essas vagas da equipe padrão da Marquise, que serão demitidos.

Isso não vai prejudicar o andamento das outras obras do município?

Vamos reduzir equipes em alguns serviços que estão sendo realizados, a exemplo de terraplenagem, asfalto, manutenção. A tentativa é não prejudicar tanto os outros serviços, e atender ao que vinha sendo feito pela equipe padrão.

Quanto foi reduzido do contrato com a Marquise e o que isso representa de economia para o município?

Cerca de R$ 200 mil. Isso dá de 2% a 3% em relação à folha de pagamento do município.

“A demissão dos 65 vai garantir parte da redução que precisamos, mas estamos com outras ações, como fim das horas extras”

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Se os funcionários são da Marquise, por que o município conta como redução para a sua folha a demissão desses trabalhadores?

Todo funcionário de empresa terceirizada entra como índice de folha do município. E o limite desse índice é de 54% da receita do município para gasto com pessoal. A demissão dos 65 vai garantir parte da redução que precisamos, mas estamos com outras ações, como fim das horas extras, redução de funções gratificadas entre outras.

Ainda se fala em demissão de comissionados?

Nesse primeiro momento, não. Apenas se não conseguirmos recuperar nossas receitas. Se isso acontecer, começaremos pelos cargos comissionados. Mas acredito que vamos conseguir, porque esses últimos meses do ano são os melhores para a arrecadação.

Chamar concursados, então, nem pensar…

Por enquanto, não. Existe uma comissão que representa os aprovados no concurso, que está acompanhando todo o processo. Essa comissão, assim como a associação que eles criaram, tem acesso a todos os índices. Eles sabem que o município não pode contratar ninguém agora.

São quantos comissionados na prefeitura hoje?

Cerca de 310.

E se a demissão começasse por esses, não seria melhor?

Não seria representativo. E os comissionados já estão previstos na estrutura organizacional do município. Sem falar que essa é a primeira vez que a prefeitura tem um número reduzido de comissionados. Antes, todos lembram, eram três mil que entravam, três mil que saíam. Hoje nós temos 89,7% do funcionalismo de efetivos.

Se fossem chamados todos os aprovados do último concurso esse número poderia ser melhor…

Poderíamos ter mais efetivos, se alguns cargos que tivessem sido preenchidos no concurso. É o caso, por exemplo, dos técnicos de enfermagem. Muitos estão trabalhando em regime de contratos temporários, porque o índice de aprovação foi insuficiente para o preenchimento de todas as vagas. E temos vários cargos nessa situação. Vamos resolver com outro concurso, em breve, para que se transformem todos em efetivos concursados.

Concurso interno?

Não, externo, mesmo. Mas vamos dar ênfase à prova prática. Nesse último concurso, não teve prova prática. Muita gente passou, por exemplo, para assistente de infra-estrutura, e na hora em que foi chamado, não quis assumir, dizendo que não sabia fazer o que o cargo exigia. Aí, entra a tentativa de burlar a coisa, pedindo para ser alocado em uma portaria de escola, em uma secretaria ou em outra função, diferente daquela para a qual ele foi aprovado.

Tem muita esperteza, para não dizer malandragem, nesse sentido, não?

Muita. Uma das graves é o desvio de função [premeditado]. Muita gente aproveita o concurso, passa para serviços gerais e, quando entra, quer ser advogado, administrador, engenheiro. Às vezes, até tem o curso dessas áreas, mas entraram pela porta mais fácil.

Muitos tentam isso com ajuda de políticos…

Muitos, mas isso é em todo o Brasil. Não vamos permitir essa situação. Veja bem, no ultimo concurso, foram aprovados 362 agentes de serviços gerais. Chamamos todos, logo nos primeiros dias de janeiro. Fizemos uma reunião, mostrando a eles as funções, como seria o fardamento, todos os detalhes do cargo. Não deu outra: no outro dia, 114 já haviam desistido. Por que? Eram professores, estudantes de enfermagem, que queriam entrar aqui pela porta mais fácil. E fomos chamando os outros. Até hoje, chamamos gente, e quando chegam aqui, dizem que não era bem isso que queriam.

Ainda existem muitos servidores fantasmas, que só aparecem para pegar o dinheiro. Apenas fazem política para seus padrinhos e prejudicam o serviço público.

É verdade. Isso é uma cultura antiga. Mas a gente não deixa passar. Se soubermos, a gente apura e toma as atitudes. Eu costumo dizer que aqui todas as denúncias são apuradas. E eu acompanho tudo, leio todos os blogs diariamente. Hoje mesmo [terça-feira, 13] já encaminhei uma denúncia, que li em um blog, para a devida apuração. Nosso lema, aqui na administração é: ‘todos os direitos serão dados, todas as obrigações serão cobradas’.

Mudando para a questão política: como está a sua situação com o PTB?

Não tenho nenhum conhecimento sobre isso que está sendo divulgado [uma possível ida para o PTB], não sou filiado a nenhum partido político, nunca fui chamado pelo PTB. Se existe alguma intenção do prefeito de pegar o PTB, ele não me chamou pra isso. Sou convidado sempre por vários partidos, mas aguardo o aval do prefeito. Toda vez que me convidam, comunico a ele, e ele me diz para aguardar um pouco mais que, no momento certo, vamos entrar num mesmo partido, juntos. Se não der, entraremos em partidos diferentes, mas de comum acordo.

“Na política, sempre chega uma hora em que você tem que se decidir”

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Esse assédio vem de onde? PMDB…

Ah, tem assédio do PMDB, PP, do próprio PTB, que eu soube essa semana que vem para a base aliado do governo, que será presidido pelo secretário [da Assistênci Social, Antônio] Formigli, segundo informações dos blogs. Fora isso, tem outros grandes, como o PSDB. É natural, porque ainda se está montando a estrutura e o governo Azevedo se mostra aberto a todas as legendas. Hoje, ele tem compromisso com o DEM. Mas na hora que ele tiver que decidir, poderá sair ou permanecer no que está.

Ele se sente confortável, hoje, no DEM?

Sim, muito confortável. Goza de prestígio junto aos diretórios estadual e municipal. Não tem nenhum problema.

A gente sabe que existe uma forte disputa pelo verdadeiro poder dentro da prefeitura. Sempre ouvimos que o secretário Carlos Burgos é o prefeito de fato, que Gilson é quem manda… Como o prefeito administra isso?

A gente tem essa cultura na cidade. Desde o primeiro dia, na primeira reunião, surgiu essa especulação: quem manda é Burgos, é Gilson, é fulano, é sicrano… Nada disso. Quem manda é ele, Azevedo. Toda ação do município, ele tem conhecimento e está à frente. Nem sempre ele está executando, mas tudo passa por ele.

Então não existe essa disputa?

Se eu disser que não existe problema no governo, vou estar mentindo. Mas sabe por que existe? Porque, durante 25 anos, existia uma lacuna na gestão pública de Itabuna, no gerenciamento do poder executivo. Nós éramos divididos em dois grupos, A e B. De repente, entra um grupo C, que pega uma fatia de descontentes do grupo A e outra do grupo B. Com isso, somos bombardeados pelos dois grupos. Essa é a equação que explica a briga política na prefeitura.

E a eleição para governador? Azevedo fica com Geddel, Paulo Souto ou com os dois?

Por enquanto, o prefeito não se decidiu. Não nos chamou para dizer quem ele vai apoiar. Eu acho muito difícil ele apoiar os dois. Não sei o que se passa na cabeça dele, mas, na política, sempre chega uma hora em que você tem que se decidir. O que existe, nesse momento, é um namoro, de ambas as partes [com o PMDB], com Geddel trazendo uma obra de 18 milhões para Itabuna.

E essa obra sai?

Estamos batalhando. O prefeito está em Salvador, resolvendo problemas. O município está inadimplente, há muito tempo. O licenciamento ambiental, acredito, que temos tudo para resolver logo. Na última reunião, vimos que as pessoas estão querendo que a obra saia. Porque o impacto ambiental é mínimo, uma vez que aquilo ali já é um esgoto, há muito tempo. E as árvores que precisarão ser retiradas, as amendoeiras, podem ser replantadas em outros locais.

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O técnico agrícola Moacir Smith Lima deixou a direção do Instituto Biofábrica de Cacau da forma como entrou: por vontade política. Nada a estranhar, uma vez que, apesar de ser uma Organização Social Sem Fins Lucrativos – empresa de direito privado –, a Biofábrica sempre teve, sem exceções, sua diretoria constituída dessa forma, por indicação política.

“O que ficou feio foi a forma. O secretário Roberto Muniz obrigou o conselho a pedir minha cabeça e aceitar o nome que ele queria”, afirma o ex-diretor. Moacir conversou hoje com o Pimenta, e revelou os bastidores da sua queda. Falou de como a Seagri reteve milhões de reais enquanto mais de 200 famílias passavam necessidade, com salários atrasados e o quanto o governador Jaques Wagner tem de responsabilidade em todo processo.

“Ele tem 100% de responsabilidade. Ele é o governador, tem obrigação de saber o que se passa nas secretarias. E eu alertei várias vezes a Seagri para o grande prejuízo social e político que ela estava causando à população e ao governo com sua política da inanição”. Confira a seguir os principais trechos da entrevista que ele concedeu ao Pimenta.

Vamos começar pelo fim: como se deu a reunião do secretário Roberto Muniz, conselheiros administrativos e o senhor, aqui em Itabuna, na terça-feira, 15 de setembro, em que ele veio pedir sua cabeça ao Conselho Administrativo?

Foi uma coisa constrangedora. Veja que o secretário chegou ao ponto de dizer aos conselheiros que ou eles me tiravam da direção e aprovavam outro nome, ou ele deixaria a Biofábrica de mão e eles, os conselheiros, que se virassem para descascar o abacaxi.

E então, o que fizeram os conselheiros?

Nesse dia, nada. Mas depois foram chamados a Salvador, para um reunião sem minha presença. Lá foram coagidos a me tirar da direção, e a aprovar o nome que a secretaria indicou. Quero deixar claro que nada tenho contra o novo diretor, que, inclusive, foi muito cortês no período de transição.

Mas nesse caso, a cortesia não deveria ter sido sua, uma vez que é quem estava de posse de documentos, que seriam passados a ele?

É, sim. Mas repare que esse processo foi sumário. Assim que o conselho aprovou o novo nome, em Salvador, o secretário exigiu a publicação imediata de minha exoneração. E Henrique me disse que eu poderia fazer a transição com calma, não precisava evacuar o local assim, às pressas. Achei que foi cortesia da parte dele.

“Se me alinhasse, talvez não estivesse recebendo o reconhecimento dele, de que sou probo, honesto.”

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Voltando à reunião do dia 15, que o senhor diz que foi constrangedora. O que aconteceu ali?

Para começar, o doutor Roberto Muniz disse que eu era um homem probo, honesto, que era apaixonado pelo que faço. Em seguida, soltou: ‘mas Moacir, você, por outro lado, é uma roda quadrada, que não se alinha’. Para ele, se eu me alinhasse, seria possível minha permanência. Eu respondi que, se me alinhasse, como ele queria, talvez não estivesse ali, naquela reunião, recebendo o reconhecimento dele, de que sou um homem probo, honesto.

E os conselheiros, o que o senhor acha da postura deles?

O que eles poderiam fazer? Ficar com o abacaxi? Apenas não achei correta a ida deles para Salvador, atendendo a um pedido do secretário. Acho que eles poderiam dizer: ‘escolha o nome, que aprovamos’. Mas ir lá, em reunião a portas trancadas, ficou estranho.

Mas o senhor nos disse, antes dessa entrevista, que essa situação foi antecedida por uma ação deliberada do secretário para inviabilizar sua gestão.

A Biofábrica trabalha com base em um contrato de gestão com o governo do estado, através da Seagri. Basicamente, o governo, através da Seagri, paga um valor para que a Biofábrica forneça mudas para as políticas públicas do governo na área da agricultura. Na época do ex-secretário Geraldo Simões, enfrentamos dificuldades, por conta do fim do primeiro contrato e da demora da Procuradoria Geral do Estado em analisar o novo.

Nesse meio tempo, antes que fosse aprovado ao menos um contrato de emergência, a Biofábrica sustentou a produção de mudas para o governo com seus próprios recursos, no valor de R$ 605.600,00. Entramos com pedido de indenização, e a PGE nos deu parecer favorável. Quando começamos a receber as verbas, a título de indenização, houve a troca de secretários. Geraldo deixou tudo lá, empenhado, mas esse dinheiro não chegou. Pelo menos não chegou da forma que deveria.

“A intenção de Muniz era inviabilizar

a Biofábrica para forçar a minha saída”.

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Não chegou por que?

Porque a intenção era inviabilizar a Biofábrica para forçar a minha saída. Começou uma espécie de auditoria nas notas, que a gente via que era fachada, apenas para burocratizar o processo e postergar os pagamentos, enquanto os trabalhadores ficavam meses e meses sem salários. Tenho aqui anotados todos os pagamentos que recebemos, todas as injeções de recursos próprios. Cada centavo recebido ou pago foi anotado.

O senhor tem conhecimento de boatos que dizem que o dinheiro da Biofábrica foi usado na campanha para prefeita de Juçara, em 2008?

Juçara teve mais de 40 mil votos, não foi? Se dependesse do dinheiro da Biofábrica, não teria quatro votos. Tudo o que entrou e saiu de recursos foi registrado e aprovado pelos conselhos. Essa avaliação de contas é a cada dois meses, e lá não tive uma conta reprovada. E aqui estão todos os recursos da Biofábrica [mostra documentos]. Tenho um nome a zelar. Aliás, só tenho isso, meu nome, minha biografia. Não faria isso em hipótese alguma.

Nesse processo, o senhor teve apoio do deputado Geraldo Simões?

Tive na medida do possível, para ele. Como ex-titular da secretaria, se ele fosse para a briga direta, na imprensa, ficaria parecendo que era uma tentativa de vingança contra o atual secretário. Mas tive, sim, apoio dele, dessa forma, que acaba sendo insuficiente. Agora, em nenhum momento as lideranças de Itabuna levantaram a voz.

“O secretário Muniz está fazendo da Seagri um departamento do PP. Não imagino que o governador não esteja vendo isso”.

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E o governador Jaques Wagner, que avaliação o senhor faz de sua atuação nesse episódio?

Eu credito a ele toda a responsabilidade pelo que está acontecendo. Ele é o governador, deve saber o que se passa nas suas secretarias. Sem falar que o processo da troca de secretário foi acordado de uma forma e executado de outra. Seria mais honesto o PP dizer: “governador, aceitamos a secretaria, mas tem que ser verticalizada”. Ao contrário, aceitou as regras, e depois colocou as mangas de fora. O secretário Roberto Muniz está fazendo da Seagri um departamento do PP. Todo mundo está vendo isso, não imagino que o governador não esteja.

Como está sua situação no PTB, que fechou apoio a Geddel?

Não tenho como ficar, não é? Vou sair, junto com meu grupo. São 455 filiados que saem comigo e se filiarão também junto comigo em outro partido.

Qual partido?

Ainda não temos destino, estamos analisando. Mas tem que estar alinhado com o projeto do governo e do governador.

Que avaliação o senhor faz de sua gestão na Biofábrica?

Tivemos muitos problemas, principalmente com esses repasses e com o fim do contrato de gestão, mas saio deixando 659.708 mudas clonais de cacau (prontas para comercialização), outras 300 mil enraizando, 92.540 mudas de essências florestais; 77.673 mudas de fruteiras – outras 160 mil germinando. Do programa Mata Verde (seringueiras), foram entregues 150 mil mudas e mais 1,1 milhão estão germinando e sendo plantadas. Os resultados, do que foi possível fazer, nós temos. O que não foi possível, não foi por falta de vontade, como o próprio secretário reconheceu.

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Ex-governador baiano e ex-prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy se dedica a reorganizar o PSDB na Bahia. O presidente estadual da legenda concedeu entrevista exclusiva ao repórter Fábio Luciano, do Pimenta.

O tucano dá como certo o ingresso do ex-governador Nilo Coelho no ninho tucano, faz críticas ao governo de Jaques Wagner, ameniza a queda de intenções de voto no presidenciável José Serra e fala dos projetos regionais do seu partido.

Ele reforça que o plano para 2010 é formar chapas proporcionais fortes na Bahia. Ainda aborda a aliança do PSDB com o DEM na Bahia, algo inimaginável há três anos, quando ainda era vivo o cacique político Antônio Carlos Magalhães, falecido em 2007.

Pimenta na Muqueca – A aliança com o DEM, na Bahia, é para valer ?

Antônio Imbassahy – É uma aliança feita a partir da direção nacional do PSDB, através do nosso presidente, o  senador Sérgio Guerra, das principais lideranças do PSDB no Brasil, os governadores José Serra e Aécio Neves, e aqui na Bahia também consolidada. Trata-se de uma aliança em que o DEM apóia o nosso candidato à presidência da República, e nós, aqui no estado, apoiamos o candidato do DEM ao governo da Bahia, que deverá ser o ex-governador Paulo Souto.

O vice na chapa de Paulo Souto será do PSDB? O ex-governador descartou o nome do deputado João Almeida?

Não tem definição ainda com relação a nomes , de vice e nem Senadores , o que tem é a presença de um  componente do PSDB, que vai participar da chapa majoritária ocupando uma das vagas. Mas neste momento não se discute este assunto.

Como o sr. avalia o governo de Jaques Wagner, ao qual o PSDB deu apoio nos primeiros anos ?

Olha, a avaliação não é pessoal. É uma avaliação de pesquisas de opinião que a gente colhe, no interior do Estado e na Região Metropolitana. Não é positiva tendo em vista, sobretudo, as dificuldades com as áreas de segurança pública, saúde e educação. Recentemente, saiu uma matéria na revista Veja com o título Triste Bahia. Ela dizia que a Bahia, em um passado recente, dava sempre notícias boas para o Sul do Brasil e, hoje, não é mais isso. Enquanto Pernanbuco experimenta um crescimento econômico acelerado, enquanto Sergipe ganha a instalação de 25 novas indústrias de 2007 para cá, a Bahia assiste a um quadro de grave dificuldade, inclusive com ataques de bandidos a ônibus. Incendiando ônibus e, também, desafiando a polícia em Salvador.

“Não houve queda abrupta de Serra [nas pesquisas],

o que houve foi uma discreta redução.”

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No plano nacional, o que explicaria a abrupta queda de intenções de voto no candidato a presidente José Serra ?

Não houve queda abrupta do candidato José Serra, o que houve foi uma discreta redução [de intenções de voto], em função da entrada em cena da Senadora Marina, também do Ciro Gomes. Os dois ocuparam a mídia televisiva com intensidade às vesperas da realização das pesquisas. Então, a gente está absolutamente tranqüilo. O patamar do José Serra é mais que o dobro do segundo colocado, o que nos dá muita confiança e muita certeza de vitória.

Quais são as pretensões do PSDB quanto à Assembléia Legislativa e à Câmara federal? Quantos deputados espera eleger?

Olha, o PSDB vai ter uma chapa muito forte, para candidato a deputado Estadual, e um deles está aqui hoje, que é o Augusto Castro, que tem uma possibilidade concreta de vitória, para representar Itabuna e região. Nós hoje já estamos alcançando 50 nomes com densidade eleitoral para deputado estadual.

E na disputa às vagas na Câmara federal?

Para deputado federal, o número é menor, mas nomes estão surgindo, como o prefeito de Mata de São João, João Gualberto, o ex-deputado federal Coriolano Sales, a presença também do ex-governador e prefeito de Guanambi, Nilo Coelho. São tantos nomes que a gente está articulando no plano regional… Então, temos uma chance muito boa de aumentar as nossas bancadas estadual e federal.

A vereadora itabunense Rose Castro vai mesmo para o PSDB?

Ah, é exatamente a sopa no mel essa vinda de Augusto e de Rose, né? Porque ter um nome como de Augusto Castro no PSDB, enriquece o nosso quadro partidário, dá uma solidez politica do ponto de vista da densidade eleitoral e abre também uma articulação muito grande no estado. Augusto tem muita habilidade e conhecimento na Bahia. Ele está nos ajudando, inclusive, nesta articulação. Quanto à vinda da vereadora Rose Castro, é uma decisão pessoal dela. Mas se ela assim decidir, o tapete vermelho estará estendido.

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A consultora da presidência da Caixa Econômica Federal e coordenadora do programa Minha Casa, Minha Vida, Maria del Carmen Fidalgo, esteve hoje em Itabuna, discutindo com a coordenação regional do banco os rumos do programa na região.

Ela falou com o Pimenta sobre o programa em Itabuna, a necessidade de se atentar para o risco de não empurrar essas casas para localidades sem infra-estrutura, e longe da área urbana. “Esse é um fator que encarece as unidades, mas, por outro lado, confere dignidade às pessoas que são beneficiadas”, afirma Maria del Carmen.

Ex-deputada estadual, ex-vereadora de Salvador, com passagens pela secretaria municipal de Ação Social de Salvador em dois governos (Fernando José e Lídice da Mata), ela é também ex-presidente da Conder. Apaixonada pelo programa habitacional do governo Lula, a coordenadora diz que essa será uma das muitas marcas desse governo, e que servirá de base para avanços maiores na área social.

“O presidente já disse: ‘quem vier depois de mim, não poderá fazer menos que um milhão de casas’. Só que temos que correr, porque ele cobra prazos. E o nosso é até o final de 2010”. Veja a seguir os principais trechos do bate-papo.

Itabuna não tem conselho municipal de habitação de interesse social, muito menos fundo municipal para esse fim. Isso pode comprometer a execução do programa aqui?

Na verdade, o desejável é que todos os municípios constituam seus conselhos, porque isso facilita a atração de programas do governo, abre muitas portas. Por outro lado, nesse caso especifico do Minha Casa, Minha Vida, não se tem condições de exigir isso, porque senão seriam milhares de municípios pelo país afora impedidos de participar.

Itabuna tem o péssimo habito de empurrar a população beneficiada para localidades sem estrutura. Temos o caso do Nova Califórnia e, recentemente, a construção de dezenas de casa sobre a pista de um aeroporto. Que critérios a Caixa vai utilizar para aprovar esses projetos?

Novamente, ficamos presos à questão do bom senso das prefeituras. Se o município, que é dono do solo, autorizou a construção em determinada área, a Caixa não pode barrar. A comunidade deve estar atenta e discutir com o poder público essas localizações. O governo exige que as unidades sejam construídas em locais com estrutura, saneamento, transporte. Isso encarece as construções, mas confere dignidade ao beneficiário. Mas isso tem que ser discutido antes, e aí é que entra a necessidade de um conselho atuante.

Quantas casas serão construídas em Itabuna e qual é o prazo de entrega?

O déficit no município e de 7.592 unidades. Foram autorizados 20% desse total, o que foi feito em todo o país. O prazo do presidente Lula é final de 2010, e estamos correndo para cumprir. Aí tem uma dificuldade extra: para fazer um programa desses funcionar, é preciso ter projetos. E não se tinha projetos para isso.

Como assim?

Os técnicos estavam desacostumados a fazer projetos! Pior: estão faltando técnicos. Estamos vendo faculdades de engenharia sendo fechadas porque ninguém queria mais ser engenheiro. Com o crescimento econômico, o setor de construção civil voltou a crescer e estamos precisando de técnicos no país. Mas estamos correndo para cumprir o prazo do presidente.

A senhora se mostra uma pessoa muito entusiasmada com esse programa, inclusive porque ele tem esse viés de programa social, e aí entra sua forte atuação com os movimentos sociais. Fale um pouco de sua trajetória.

Ah, é um pouco longa. Sempre tive um contato forte com o serviço público, desde a minha formação. Fui secretária de Ação Social nos governos de Fernando José e Lídice da Mata, fui vereadora e deputada estadual. Foi como secretária que tive um contato primeiro com os movimentos, fizemos muita coisa juntos, em parceria. E foram obras maravilhosas.

Essa parceria foi meio que uma necessidade, dado o momento político, com ACM boicotando Salvador, toda aquela coisa.

Foi isso mesmo.Não tínhamos dinheiro do estado nem do governo federal. Tivemos que usar a criatividade. Mas, como disse, fizemos obras maravilhosas junto com a comunidade, colocávamos manilhas de um metro na mão, sem máquinas. Também, era um monte de loucos comandados por uma mais louca ainda…

E na Conder, o estádio de Pituaçu foi o seu  maior marco?

Ah, quando lembro quanto apanhei da imprensa por causa de Pituaçu. E hoje vejo os mesmos que me bateram elogiando, dizendo que é um estádio de primeiro mundo. Foi uma grande realização, mas deixamos a Conder em uma situação muito boa, com inúmeras obras. Hoje, me dedico a esse programa Minha Casa, Minha Vida, mas sei que temos uma trajetória que foi importante no meu município e no meu estado.

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O Pimenta conversou esta semana com o advogado e ex-presidente da OAB baiana, Dinailton Oliveira, e abordou temas polêmicos, como as denúncias que o atual presidente da Ordem, Saul Quadros, faz ao “ex”.

O advogado, que é candidato a um novo mandato na OAB, afirma que, ao contrário do que dizem seus adversários, deixou a entidade com dinheiro em caixa. Segundo o ex-presidente, a atual gestão peca pela falta de transparência (“hoje está tudo muito obscuro”, ele diz) e pela omissão no que diz respeito à defesa dos advogados e da sociedade.

Oliveira, que chegou a ser pré-candidato a prefeito de Itabuna em 2008, pelo PDT, assegurou que está “aposentado” da política partidária, mas revelou que, como cidadão, está mais afinado com a banda pedetista que se aliou ao governador Jaques Wagner.

Confira os principais trechos dessa conversa, logo abaixo:

Pimenta na Muqueca – O senhor classifica a atual gestão da seccional baiana da OAB como omissa. Em que a sua atuação como presidente da Ordem diferiu da atual?

Dinailton Oliveira – Eu acredito que todos os advogados já perceberam a atuação das duas gestões. Uma na qual eles se orgulhavam de pertencer aos quadros da Ordem. Era uma Ordem atuante, não só na defesa das suas prerrogativas, mas também na defesa do exercício da cidadania. Nós promovemos várias ações e, inclusive, fomos a primeira seccional a criar uma comissão de defesa dos direitos dos afrodescendentes, que agora o Conselho Federal da OAB também implantou. Foi um grande trabalho e até no Carnaval de Salvador a Ordem estava presente, combatendo a violência policial. Tivemos uma atuação marcante na defesa da cidadania. Entramos com várias ações, por exemplo, contra o aumento nos planos de saúde, contra a transposição do Rio São Francisco, que foi a última que o governo conseguiu derrubar. Entramos também com várias ações civis públicas em defesa do meio ambiente.

E hoje, como está?

Observe que, regimentalmente, o presidente da Ordem tem que ser o presidente da Comissão de Direitos Humanos. No entanto, o atual presidente é presidente da Comissão de Meio Ambiente porque ele tem uma parceria com os grandes empresários que não permite que qualquer outro colega possa entrar em alguma defesa em situações de agressão ao meio ambiente. É uma coisa absurda. E é ainda mais absurdo que essa gestão seja totalmente omissa na defesa das nossas prerrogativas e não tenha nenhuma ação que possa ajudar a quem está chegando na advocacia a desenvolver suas atividades. A cada dia que passa, há uma dificuldade tremenda para que os novos advogados sejam inseridos no mercado de trabalho.

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Essa gestão (da OAB) representa uma diminuta fatia da advocacia, que se beneficia do status quo vigente.

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O que torna tão difícil a vida dos novos profissionais da advocacia?

Nós tivemos um aumento muito grande no número de advogados nos últimos anos e isso criou uma distorção aqui na Bahia com o surgimento dos chamados mega-escritórios. Hoje nós temos dois deles em Salvador, que asfixiam a advocacia da Bahia. Não pela competência, mas pela influência que exercem no poder judiciário do nosso Estado. Isso é uma distorção porque, nos mega-escritórios, os sócios se tornam empresários da advocacia e alguns deles não passam de meros assalariados, com salários baixíssimos. Eu tenho dito que isso é uma negação da advocacia, que deve ser sempre independente, livre e altiva. Há uma responsabilidade direta da Ordem em corrigir essas distorções.

Há quantos advogados em atividade no Estado?

Hoje nós temos quase 30 mil advogados inscritos na Bahia e estamos passando por um momento de grande dificuldade, porque não existe uma ação enérgica para modificar esse quadro da justiça. Nós promovemos aquela luta, denominada “Justiça pra Valer”, e conseguimos como resultado um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e os três poderes da Bahia, para que em 180 dias os técnicos do CNJ fizessem o levantamento das necessidades e, após isso, as carências seriam sanadas. Pois a primeira coisa que eles (a atual gestão da OAB baiana) fizeram quando entraram foi pedir o arquivamento dessa representação, o que fez cair por terra o nosso convênio. Essa gestão representa uma diminuta fatia da advocacia, que se beneficia do status quo vigente. O que nós queremos é modificar para que a Ordem represente a maioria dos advogados e também atenda aos anseios da sociedade, que constantemente necessita de uma instituição com a credibilidade que nós temos para defender as suas questões mais agudas.

A OAB é omissa?

A Ordem é omissa em tudo. Esse índice de violência aí, parte dele se deve ao fato de termos uma justiça engessada. Um promotor de justiça de Ipiaú chegou a declarar que aqui na Bahia não existe justiça. A que se tem aí presente é a justiça contra o pobre, para deixá-lo mofando nas cadeias públicas. É preciso que nós advogados, que temos uma responsabilidade social muito grande, promovamos o combate a isso.

Não seria importante o surgimento de um nome novo para disputar a presidência da Ordem?

Eu lhe confesso que não gostaria, nesse momento, de ser candidato. Fiquei três anos calado, esperando o surgimento de alguém que viesse se contrapor a tudo isso, mas como não surgiu ninguém, os colegas me convocaram e eu aceitei. Já disse que na nossa nova gestão teremos uma missão, que vai ser estimular os colegas  a participar mais da política institucional. Certamente, com esse estímulo surgirão pessoas outras para dar continuidade à democratização que vamos imprimir no seio da Ordem dos Advogados.

Como o senhor avalia a postura da OAB naquele episódio da denúncia de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, em que alguns advogados chegaram a ser presos?
Com certeza, e eu apontei essa situação com a maior propriedade porque a nossa gestão foi a que mais suspendeu advogados. Eu digo isso até com tristeza, mas foram advogados que não trilharam pelo caminho da ética. Naquele caso em especial, eu critiquei a posição da Ordem porque se falava que eles (os advogados) estavam sendo presos por envolvimento na compra e venda de sentenças. Ora, a compra e venda é um contrato bilateral e se alguém comprou é porque outro vendeu. E ali nós tivemos só advogados acusados de comprar sentença e não saiu nenhum nome de juiz ou desembargador que tenha vendido sentença. Aquilo foi um absurdo e a Ordem se omitiu. Sua única manifestação foi dizer que estava abrindo um processo administrativo para suspender previamente aqueles advogados. Como a gente costuma dizer no interior, “nesse mato tem coelho” porque todo mundo se calou: o poder judiciário e a Ordem.

Qual foi o resultado disso?

Nove advogados foram presos e tiveram sua imagem arranhada. Soube que alguns desses colegas estão passando privações. O fato é que não houve continuidade nas apurações e a Ordem não se posicionou, o que é um absurdo.

Em que situação financeira o senhor deixou a OAB, uma vez que o atual presidente diz que herdou um débito de R$ 600 mil?
Olha, isso não é verdadeiro. Eles têm uma auditoria da época em que eu entrei, referente à gestão anterior à minha. Eu os desafio a mostrar essa auditoria e a que eles fizeram sobre a minha gestão. Nós deixamos a Ordem, do ponto de vista administrativo e financeiro, numa situação muito melhor do que encontramos. Nós tivemos, inclusive, que fazer uma suplementação a um convênio que eles tinham feito, de 30 de novembro (de 2006) a 31 de março (de 2007), ou seja, de um período posterior à derrota deles nas eleições.Era um convênio de R$ 500 mil e, de 30 de novembro a 31 de dezembro, eles gastaram R$ 496 mil. Só deixaram R$ 4 mil para que eu cobrisse o convênio de janeiro até março. Foi isso que eles deixaram para mim, além de uma farra de contratações de pessoal na Ordem.

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Ao longo dos anos, este órgão (Ipraj) sempre serviu como cabide para a cúpula do Tribunal colocar lá seus parentes e afilhados.

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O acusam de ter tido vários títulos protestados na OAB.

É verdade quando eles falam que tivemos títulos protestados no primeiro ano, mas no segundo ano já não tivemos nenhum título protestado. O primeiro ano foi por conta do reflexo do que eles me deixaram. Eles me deixaram de forma tal, que era para eu me desmoralizar do ponto de vista administrativo e financeiro, mas eu cuidei do dinheiro dos advogados e cuidei bem. Eu reverti tudo em serviço. Nós fizemos várias sedes com o dinheiro da seccional e não do Conselho Federal, como eles têm feito aí em Feira de Santana e outros. Fizemos várias reformas em sedes e diversas ações, nenhuma com o dinheiro do Conselho Federal. Ao contrário do que ele (Saul Quadros) diz, nós é que atingimos o superávit.

O que faltou, então?

O que nos faltou foi divulgar essa gestão administrativa e financeira. Eles disseram que eu cometi inúmeras irregularidades. Os advogados, conhecendo como conhecem o atual presidente, se por acaso eu tivesse cometido uma pequena irregularidade, eu teria uma ação contra. Fizemos uma excelente gestão administrativa e financeira e tenho certeza de que, nessa próxima, se os advogados nos derem novamente a honra, de que vamos fazer muito mais.

Como o senhor vê a decisão do CNJ de determinar o fechamento do Ipraj?

Eu tenho conhecimento de um parecer da Procuradoria, quando da criação do Ipraj há mais de vinte anos, pela inconstitucionalidade do órgão. Agora, o CNJ veio confirmar essa inconstitucionalidade, mandando acabar com o Ipraj. Ao longo dos anos, este órgão sempre serviu como cabide para a cúpula do Tribunal colocar lá seus parentes e afilhados. Veja que A Tarde publicou recentemente que são mais de 400 cargos comissionados e mais de 400 de Reda. São mais de 800 pessoas contratadas sem concurso público no Ipraj. Aquilo é a pontinha do iceberg do que hoje se constitui a justiça baiana.

E com relação ao tratamento que o Tribunal de Justiça dá às comarcas do interior, como o senhor o analisa? Só para lembrar,  há mais de um ano o presidente da subseção da OAB de Itabuna, Oduvaldo Carvalho, encaminhou algumas solicitações à presidente do TJB, Sílvia Zarif, e até hoje não obteve resposta.
Para mudar essa realidade da Bahia, é preciso fazer um movimento muito forte. Na nossa gestão, nós estávamos nesse caminho e fomos interrompidos. Veio a atual gestão, que ficou submissa a tudo. Não só em Itabuna, mas no interior quase todo e até mesmo na capital, você tem dificuldades quase intransponíveis para que o cidadão tenha acesso à justiça. Na região de Irecê,  há oito juízes para cuidar de 21 comarcas. Itabuna está no caos há muito tempo. Há quantos anos se reclama das precárias condições do fórum, número reduzido de magistrados e reduzidíssimo de serventuários? O que nós queremos é construir um Estado que proteja o cidadão. O Poder Judiciário, que é o último estágio ao qual o cidadão pode recorrer para ter assegurados os seus direitos, está nessa situação calamitosa e é necessário que todos nós , advogados ou não, nos mobilizemos para mudar essa realidade.

Qual a sua opinião sobre o crescimento do número de cursos de Direito na Bahia, notadamente em faculdades particulares?
Temos hoje 56 instituições particulares que possuem faculdade de Direito na Bahia. O que eu tenho a dizer a esse pessoal que está chegando é que não se preocupe, pois se corrigirmos as distorções que eu enumerei, é possível absorver todos tranquilamente. Em termos comparativos, o Rio Grande do Sul tem quase 3 milhões de habitantes a menos que o Estado da Bahia e lá, em 2006, havia 89 mil advogados inscritos.

O senhor continua no PDT?
Continuo apenas como filiado. Em toda a minha vida, eu só tinha sido filiado ao MDB, depois PMDB. No ano passado, entrei no PDT, assumindo a presidência do partido em Itabuna, mas já passei o bastão para o Sargento Raimundo (ex-vereador). Eu me filio para exercer meu papel de cidadão na comunidade, mas na política partidária eu encerrei minha carreira. Quero me dedicar apenas à advocacia e, daqui a algum tempo, quem sabe, só ensinar, escrever. Eu gostaria de, mais tarde, escrever livros sobre alguns temas jurídicos polêmicos. Também desejo voltar a morar em Itabuna, porque adoro essa cidade.

Dentro do PDT, o senhor se identifica mais com a corrente do hoje governista Alexandre Brust ou do geddelista Severiano Alves?
Como cidadão, confesso que, entre Wagner e Geddel, eu estaria com Wagner. Estou falando até o que não deveria como candidato a presidente da Ordem, mas como cidadão eu não posso me omitir.

Seu ingresso no PDT em 2008 foi fruto de um desejo real de se candidatar a prefeito de Itabuna ou uma estratégia para tirar o partido do raio de influência de Geraldo Simões?
Eu entrei no PDT porque vários colegas insistiam para que eu me tornasse candidato a prefeito de Itabuna. Lógico que eu, como gosto de Itabuna e sempre fui proativo na participação política, sempre achei que Itabuna mereceria um governante que reunisse alguns predicados. Itabuna já foi a segunda cidade do interior e hoje é a oitava. Isso me entristece. Eu não entrei no PDT para tirar do raio de influência de Geraldo, tanto que eu estive próximo de apoiar a candidata do PT. Só não seguiu esse caminho porque não foi esse o desejo da grande maioria dos nossos candidatos a vereador.

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PSC de Eliel fecha com PMDB, mas continua com Wagner até 2010 (Foto Bahia Notícias).
PSC de Eliel fecha com PMDB, mas continua com Wagner até 2010 (Foto Bahia Notícias).

O ex-deputado estadual Eliel Santana sustenta que a decisão do seu partido de marchar com o PMDB cumpre estratégia do diretório nacional do PSC e não seria reflexo da negociação frustrada para entrar na base do governo e assumir cargos de primeiro escalão. Ele conversou com o Pimenta, há pouco.

O ex-deputado admite que o PSC permaneça na base do governo estadual, mas a história mudará quando o assunto for eleições 2010. Aí, diz, o partido pula para a canoa do PMDB, que tem como pré-candidato a governador o ministro Geddel Vieira Lima. Confira abaixo.

Pimenta na Muqueca – O PSC vai mesmo marchar com o PMDB?
Eliel Santana
– Temos um histórico ligado à oposição, que hoje é governo. A partir da vitória de Wagner, conversamos, mas o governo optou por fazer entendimento com os parlamentares, não concretizou nenhum entendimento político com o partido.

Por que a decisão de apoiar Geddel?
Temos participação na prefeitura de Salvador, que não é grande. O entendimento da direção nacional é reforçar o PSC no plano nacional e a aliança com o PMDB é neste sentido.

Quais são os planos do partido?
Pretendemos fazer, no mínimo, um deputado federal por estado. Hoje temos 16 federais e queremos dobrar para quatro o número de parlamentares estaduais na Bahia. Hoje temos os irmãos Carlos Ubaldino e Ângela Sousa.

E as negociações com o Governo?
Houve um equívoco quando se disse que as negociações estavam baseadas nas condições de Héber (Santana) assumir como vereador, e Erivelton Santana, como deputado federal. Essa condição de primeiros suplentes de vereador e deputado federal surgiu a partir das eleições [de 2006 e 200]. Ainda temos Cleide Vieira, que é primeira suplente de deputado estadual. Isso, a posição de suplentes, foi independente da nossa vontade.

O PSC vai marchar unido com Geddel ou se admite os deputados apoiando Wagner?
Hoje, nós temos responsabilidade com a governabilidade. Enquanto Wagner estiver governando para o estado, contará com o apoio do nosso partido. Nessa questão, não temos nenhuma dificuldade.

Mas, no plano eleitoral, os deputados ficam com Geddel ou Wagner?
Os deputados demonstraram intenção em continuar com o governo, mas [quanto a 2010] deixaram claro que vão seguir a posição do partido. Daqui para frente, dependerá muito do tratamento [do governo]. Hoje existe a questão da fidelidade partidária.

O partido cobraria o apoio dos deputados?
Os deputados Ângela Sousa e Carlos Ubaldino tiveram votações excelentes, mas não em número suficiente para se elegerem [115 mil votos]. Hoje, o partido tem 152 vereadores, 18 vices, 5 prefeitos e dois deputados estaduais. Provavelmente, dentro dessa nova conjuntura, podemos receber um deputado federal, a depender das negociações. E tem ainda a questão de Erivelton. Ele pode não querer assumir o mandato de deputado federal…. Milton [Barbosa], que também é do nosso partido, pode assumir.

O partido não teme ir dividido para 2010?
Não vejo essa possibilidade. Essa discussão [de apoio ao PMDB] foi com toda a participação dos deputados, não vejo possibilidade de apoiar outro candidatura que não seja a do partido. Vamos facilitar a vida do governador no que significar gestão. Na questão política, tem a fidelidade [partidária]. Ninguém iria querer se expor, nem o partido iria utilizar esse requisito [da ameaça].

Quando as conversas foram finalizadas com o PMDB?
Entre ontem à noite e hoje pela manha. Houve a reunião da executiva, chamamos deputados e fizemos a nota pública.

Os parlamentares estão fechados nesta decisão?
Eleitoralmente, fechados com a posição do partido. Com toda a minha vivência política, posso dizer que tem muita coisa para acontecer ainda. Pode acontecer muitos fatos que possam não ser exatamente esse quadro. O quadro pode não ser exatamente esse em 2010.

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zé raimundo

A direção estadual do PRTB não está nada satisfeita com os rumos do partido em Itabuna. O presidente da legenda na Bahia, José Raimundo (foto), declarou há pouco ao Pimenta que a situação local não é nada confortável, com o PRTB na bancada de Azevedo e, ainda por cima, tendo a liderança de um governo do DEM.

O dirigente se refere ao vereador Milton Gramacho, que é o presidente local do partido. “Não podemos seguir nessa situação”, define Raimundo. A seguir, veja outros trechos da conversa.

Pimenta – O senhor se mostra insatisfeito com o posicionamento político do PRTB em Itabuna. Mas o vereador que representa seu partido aqui é o líder do governo. O que pode ser feito quanto a isso?

José Raimundo – A direção estadual do PRTB não tinha conhecimento dessa ligação de liderança do nosso vereador, Milton Gramacho, com o atual governo. Isso foi feito à nossa revelia. Quero antecipar que estamos com um pé na oposição, e vamos resolver essa situação.

Se não foi orientação do partido, qual será a posição da direção estadual?

Estamos analisando a destituição dessa diretoria, vamos trocar a presidência. Porque este, assim como o governo que passou, é um governo com que as orientações estatutárias do PRTB não coadunam.

O presidente do diretório municipal é o vereador Milton Gramacho, que sempre se posicionou junto ao fernandismo e à direita. Por que em Itabuna o PRTB sempre marchou com a direita?

Nossa insatisfação com esse posicionamento vinha desde a administração passada. Tínhamos um deputado como líder do governo na Assembléia e um vereador ligado ao DEM em Itabuna. Sabemos da amizade pessoal do nosso presidente com Fernando Gomes e com o Capitão Azevedo, mas o município de Itabuna é estratégico para nós. Não podemos continuar nessa situação.

O senhor reconhece a condição de amizade de Milton Gramacho com os dois últimos governantes e, além disso, seu posicionamento político alinhado ao destes. Ele pode não querer se desligar dessa forma, porque estaria traindo suas convicções. Se isso acontecer, cabe expulsão?

Não chegaremos a isso. O vereador sabe que deve seguir as orientações estatutárias do partido. Acredito que seguiremos, com ele, na oposição ao atual governo, em conformidade com o nosso estatuto.

Essa decisão sai em um momento em que o vereador Milton Gramacho tem seu mandato muito ameaçado, por conta do episódio da compra de votos na eleição em 2008 (leia aqui). Isso não estaria motivando toda essa revolução por parte da direção estadual?

Não, isso independe da situação do processo contra ele. Na verdade a gente torce pela manutenção do mandato, até ajudamos nesse sentido. Repito: o que nos prejudicou em Itabuna foi ele se manter na liderança do governo desastroso de Fernando Gomes e agora no atual, do capitão Azevedo.

O senhor falou que vai mudar a direção do partido em Itabuna. Já tem nomes?

Temos três ou quatro nomes, mas ainda não vamos divulgar. Mas adianto que são pessoas idôneas, que nunca militaram na política, mas que desejam ingressar nesse campo. Nunca disputaram eleição, até porque viam um partido amarrado ideologicamente às forças do atraso.

Qual a estratégia do PRTB para sair dessa?

Renovando os quadros. Arejando o pensamento, atraindo filiados de qualidade. E estamos fazendo isso em toda a Bahia, onde o PRTB está constituído. Estamos aí com uma cláusula de barreira que não foi totalmente extinta e que ainda nos assombra. Precisamos crescer e você sabe que nenhum partido cresce se mantendo à sombra de outros, com a marca de outros partidos, de outros pensamentos. Isso até assusta as pessoas que pudessem querer militar conosco. Queremos nossa própria identidade.

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Robinson Almeida é engenheiro eletricista, mas dedica sua energia a pensar a política de comunicação do governo Jaques Wagner. Na terça-feira (25), ele esteve em Itabuna para um bate-papo com jornalistas, radialistas, blogueiros e empresários de comunicação. Falou sobre mudanças implementadas pelo PT na Bahia e de uma transição que se opera também no que se refere ao relacionamento com a mídia.

O governo, segundo Almeida, adota critérios técnicos para desenvolver sua política de comunicação, eliminando uma prática antiga na Bahia, que era a de usar os recursos públicos para aquinhoar veículos de comunicação dos mais chegados.

O assessor geral de Comunicação Social do governo Wagner falou sobre a interiorização da mídia e trouxe números interessantes sobre a relação entre os baianos e os meios de comunicação. Segundo ele, a internet já é a terceira fonte preferencial de informação na Bahia, ficando atrás apenas da TV e do rádio. Abaixo, os principais trechos da conversa que o Pimenta teve com o secretário durante o encontro:

Pimenta na Muqueca – O governo age de forma silenciosa do ponto de vista do marketing em ações importantes na área social. Essa é uma opção?

Robinson Almeida – Nós, agora, vamos fazer uma exposição muito grande dessas ações sociais do governo. O saneamento, por exemplo, tem ações em todo o estado com abastecimento de água, cisternas numa região, poços artesianos em outra e sistemas simplificados e construção de redes de esgoto. Você tem saneamento, abastecimento de água, saúde, educação e habitação que atendem, fundamentalmente, os que mais precisam.

A opção de tolerar a posição do PMDB até o último instante atrapalhou a política de comunicação do governo?

A gente sabe da paciência e humildade [do governador]. Acho que o resultado ficou muito pedagógico, apesar de ser lento e doloroso para alguns. Todos que acompanharam esse processo viram a decisão do governador em preservar a aliança de 2006, em preservar o projeto estadual e nacional, em atender a determinação do presidente Lula [pela manutenção da aliança], mas vendo a corda [do lado do PMDB] sendo esticada, esticada…

Até que arrebentou.

No momento em que a corda rompeu, rompeu por uma decisão dos que saíram [o PMDB] e não por uma decisão do governador. Apesar de ser um processo demorado e levar a quase todos uma certa impaciência, do ponto de vista da comunicação o governador teve a virtude de ser muito didático, pedagógico.

A gente vive uma realidade diferente do discurso de vocês sobre a valorização e “interiorização” da mídia. Ocorre muitas vezes, sobretudo no interior, que o critério de mídia não é a audiência, mas a subserviência. Gostaria que você fizesse uma análise a respeito disso.

Eu acho que a gente está passando por uma transição em todos os segmentos na Bahia. A mudança de poder em 2006 instaurou uma nova forma na atividade política e na econômica. Então, a gente vive uma grande transição de um sistema patrimonialista em que as fronteiras do público e do privado não estavam bem separadas para um sistema democrático e profissionalizado.

E esta transição ocorre também entre governos e a mídia?

Acho que todos os veículos e segmentos empresariais vivem essa transição. Quanto mais profissionalismo, quanto mais critérios técnicos estiverem envolvidos nas decisões dos anunciantes e do governo, melhor para a população. A relação custo-benefício, no caso do investimento público, tem que ser preservada. A informação é um direito da sociedade e os veículos de comunicação fazem a ponte entre ela e o governo. Essa relação tem que ser pautada pelo profissionalismo e por critérios técnicos, também.

Tivemos mudança de secretário na educação. A troca de comando ficará restrita ao gabinete ou afetará também as diretorias regionais de educação?

Há uma outra situação posterior à mudança na educação, que foi a saída do PMDB. Certamente, o PMDB desocupará espaços que ocupava na estrutura do governo e, dentre estes espaços, estão as Direcs, as coordenações…

Quais são as ferramentas que o governo utiliza para definir onde anuncia?

Nós combinamos duas variáveis. A primeira, institucional, é a idéia de que o governo, enquanto promotor de políticas públicas e incentivador do mercado de comunicação, deve universalizar e chegar a todos os veículos. Porque, se eles existem é porque têm audiência. O segundo critério é o técnico, que dá a dimensão, a grandiosidade do número de pessoas que consomem aquela informação dos veículos. Então, combinamos o institucional e o técnico para atender ao mercado e cumprir o requisito técnico do melhor investimento, da melhor relação custo-benefício.

O que dizem as pesquisas do governo quanto à audiência dos meios de comunicação?

Primeiro, diz que televisão e rádio continuam tendo um peso muito grande como meio para a pessoa se informar. A televisão lidera com cerca de 60%, 65%, depois vem o rádio com 30%. A grande novidade é o surgimento da internet como terceiro meio para as pessoas se informarem, com 10,5%. Os jornais impressos ficam em quarto. Essas pesquisas nos orientam para que a informação chegue às pessoas.

Qual a participação dos jornais impressos?

É de 5%, mas os jornais impressos têm uma dimensão qualitativa. Eles organizam as pautas de outros meios. Muitas vezes a informação do rádio é proveniente da cobertura dos jornais. Eles têm um valor quantitativo de 5%, mas o seu valor qualitativo é muito superior.

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“Há um diálogo aberto com todos os setores da sociedade civil, a exemplo do segmento empresarial, que não precisa ter uma ‘parada obrigatória’ antes de desenvolver suas atividades aqui no nosso Estado”.

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Como a comunicação do governo tem usado a internet e novas plataformas de comunicação, existem projetos para a área?

Nós estamos modernizando o nosso site e a proposta estará concluída entre o final deste mês e o início de setembro. Nós entendemos que o uso da internet é muito importante para democratizar a informação porque transforma cada um de nós não apenas em consumidor, mas em produtor da informação. Com um celular, posso ter televisão, rádio, máquina fotográfica e ali ter multimídias para produzir conteúdo e, com a internet, distribuir conteúdo. Estamos desenvolvendo mecanismos de comunicação para o site, para que lá se encontre tudo que uma plataforma digital pode oferecer. A nossa estrutura da Agecom é voltada para a população em geral, mas ela tem como foco os veículos de comunicação. No site, os veículos encontram as informações oficiais de uma forma fácil e com a tecnologia mais adequada possível (vídeo, áudio, imagem, textos).

Existe interesse de popularizar o site, atrair a população em geral?

Nós temos uma média de cinco mil, seis mil acessos diários ao site. Cremos que a maioria dos acessos vem de internautas, outra parte é de profissionais de comunicação que vão divulgar ou produzir matérias a partir do conteúdo disponibilizado pelo governo. Então, nós combinamos essas duas dimensões, mas não podemos perder o foco de que a informação oficial é postada naquele meio e esta é a forma mais rápida e eficiente de distribuí-la, porque os profissionais vão beber daquela fonte, buscar a informação com segurança, credibilidade para reproduzi-la.

Como você vê a disputa política dentro da internet. Você acha que ela será cada vez mais caótica ou está dentro de limites?

Depois da eleição de Obama nos Estados Unidos, houve um despertar do mundo político para essa ferramenta e ela passou a ser indispensável nas ações, não só da atividade política, mas da atividade de governo. As novas gerações estão sendo formadas, utilizando essa ferramenta. Minha filha tem 11 anos e não lê os jornais impressos, mas ela acessa a internet e vê os conteúdos. As novas gerações estão desenvolvendo os seus hábitos de leitura e consumo de informação diretamente do computador e da internet. Então, essa é uma dimensão inexorável na vida moderna e, como toda atividade que está em desenvolvimento, ela convive com a situação de liberdade para evoluir e necessidade de parâmetros para organizar. Então é essa dualidade que nós vamos viver no próximo período, às vezes tendo necessidade de uma organização melhor, disciplinando o seu funcionamento, e às vezes uma liberdade maior para evoluir e alimentar sua potencialidade.

Jaques Wagner foi eleito como uma promessa de mudança. Qual a avaliação que pode ser feita entre a promessa e a realidade?

O governador foi eleito em cima de um anseio da população por mudanças. Havia um cansaço em relação ao sistema político anterior e uma vontade se oxigenar a vida política da Bahia, melhorar as condições e a qualidade de vida do nosso povo. Eu acho que nesses dois anos e meio a nossa caminhada tem sido muito positiva nesse sentido. A Bahia hoje respira um novo ambiente democrático e de relação entre as estruturas do poder. Executivo, Judiciário e Legislativo funcionam como instituições autônomas e independentes. Você tem uma relação do governo com a sociedade civil em outros parâmetros, com as conferências setoriais, o plano plurianual participativo, com um diálogo aberto com todos os setores da sociedade civil, a exemplo do segmento empresarial, que não precisa ter uma “parada obrigatória” antes de desenvolver suas atividades aqui no nosso Estado. Então, há uma mudança grande de valores, que significa a transformação de uma cultura enraizada de um longo período.

Como o governo está enfrentando o enorme passivo na área social?

Houve uma mudança significativa de prioridades. A Bahia é a 6ª economia, a 26ª pior educação, 22ª pior saúde, os piores indicadores sociais, temos 188 municípios entre os 500 mais pobres do Brasil. Essa Bahia está sendo trabalhada para o mais pobre. O governo tem em curso a maior política social da história do nosso Estado. No programa de habitação, de 50 mil unidades , 15 mil já foram entregues; no programa de saneamento básico, temos R$ 1,5 bi em investimentos em abastecimento de água, que vão elevar a cobertura na zona rural de 30 para 50 por cento, que é o programa Água para Todos, o maior do Brasil quando você junta água e saneamento. Reestruturamos a saúde, interiorizando, levando para mais perto das pessoas. Ontem (anteontem), eu encontrei com o secretário da Saúde, Jorge Solla, que estava indo para Ilhéus entregar equipamentos aos agentes comunitários de saúde, e vinha de Jequié, onde foi proferida a aula magna pelo governador, dando início ao curso de Medicina da Uesb. Temos 14 hospitais sendo reformados e reequipados e cinco hospitais novos, 400 postos de saúde. Na área de educação, temos o maior programa de alfabetização do Brasil, que é o Topa, que busca reduzir essa vergonha baiana que é ter 2,2 milhões de analfabetos na faixa etária acima de 15 anos. É o maior programa do Brasil, reconhecido pelo MEC e pela Presidência da República. Temos um programa de educação profissional, que elevou de 4 mil vagas em janeiro de 2007 para 25 mil vagas agora e chegando a 42 mil em 2010. De modo que há um conjunto de políticas sociais, mudando a vida de quem mais precisa.

A população tem percebido essa mudança? Porque a última pesquisa Vox Populi mostra um empate na visão entre o governo atual e o passado…

Pesquisas são a fotografia do momento e nós temos várias outras pesquisas internas que dão um retrato diferente daquele. O primeiro semestre foi marcado por grandes dificuldades, na área de arrecadação, com uma perda de R$ 600 milhões; dificuldades também na área de segurança pública… Ou seja, um conjunto de situações que a fotografia daquele momento pode registrar. Mas eu tenho absoluta convicção de que aquele que recebe uma casa, aquele que tem uma cisterna instalada na sua propriedade, aquele que toma um banho pela primeira vez na vida com água de qualidade, aquele que tem o esgoto tirado da porta de sua casa e seu filho não contrai mais doenças, aquele que se alfabetizou depois de 30, 40 anos de vida, aquele que tem a saúde mais próxima… Certamente, eles todos estão sentindo na pele os resultados dessa política social e quando acontecer o debate de avaliação desse governo, que é na eleição de 2010, esse reconhecimento vai permitir uma visibilidade maior na sociedade.

No entrevero recente entre o secretário de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, e o de Meio Ambiente, Juliano Mattos, que é do PV, já não é possível vislumbrar uma inclinação verde para desembarcar do governo Wagner?

Creio que não. A questão ambiental é sempre polêmica, porque de um lado existe a ideia de desenvolvimento e investimentos, e não há nenhuma intervenção de impacto zero no meio ambiente. Por outro lado, existe uma demanda de todos nós por um projeto de sustentabilidade para a nossa e as futuras gerações. É necessário buscar o equilíbrio, onde a atividade produtiva pode ser instalada e, ao mesmo tempo, que isso gere passivos ambientais, recuperação de áreas degradadas e um plano que possa reduzir bastante os impactos dos novos empreendimentos.

Supondo que Wagner seja candidato a presidente, o PT na Bahia iria com Pinheiro?

Essa hipótese não existe, pois o governador é candidato à reeleição.

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Ele está no quarto mandato como vereador de Ilhéus, foi figura central na cassação de Valderico Reis, em 2007, e acredita que a Terra de Gabriela paga um preço alto por ter mantido o prefeito Newton Lima no poder. Alisson Mendonça concedeu entrevista a este blog e conta detalhes da queda de Valderico e ascensão de Newton e garante que falta à gestão municipal vontade política, planejamento e projetos.

Ele ainda reforça que o prefeito ilheense é apaixonado politicamente pelo ministro peemedebista Geddel Vieira Lima, mas que o homem do ministério da Integração Nacional não colocou “um paralelepípedo” no município em mais de dois anos no cargo. Ainda afirma que Newton é ingrato, pois não reconhece o papel de Wagner tanto na garantia da normalidade em Ilhéus (no tenebroso episódio da cassação de Valderico, em agosto de 2007) quanto na liberação de recursos para a cidade.

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