UFSB PREPARA CONCURSO PÚBLICO COM 66 VAGAS PARA ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

UFSB abre vagas no ensino superior
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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) publicou, nesta sexta-feira (10), no Boletim de Serviço Extraordinário, que abrirá 66 vagas em concurso público para técnico administrativo nos campi Jorge Amado, em Itabuna; Sosígenes Costa, em Porto Seguro; e Paulo Freire, em Teixeira de Freitas.

Além da quantidade geral de vagas, foi informado o conteúdo programático para cada cargo. Será exigido do candidato conhecimentos de Língua Portuguesa, Noções de Raciocínio Lógico, Informática e Legislação (incluindo capítulos da Constituição Federal). A UFSB adiantou também qual o conteúdo específico que será cobrado para os cargos com exigências de níveis médio, técnico e superior.

A expectativa do candidato é para as próximas etapas do concurso, que incluem a licitação para contratação da banca organizadora e publicação de editais, com o cronograma do certame. O último concurso público da UFSB para técnico administrativo foi realizado em 2016, com oferta de vagas para diferentes cargos nos campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

COMO SERÃO DISTRIBUÍDAS AS VAGAS

De acordo com o informativo publicado pela UFSB, quase metade das vagas é para o cargo de Administrador. Inicialmente, a estimativa é de abertura de 30 vagas para o cargo. Para assistente em administração, que exige o ensino superior como escolaridade mínima, serão 17 vagas.

As demais vagas são para os cargos de Analista em Tecnologia da Informação (2); Arquivista (1); Assistente Social (1); Auditor; Bibliotecário/Documentalista (1); Biólogo (1); Enfermeiro (1); Engenheiro Mecânico; Engenheiro de Segurança do Trabalho (1); Jornalista e Médico Psiquiatra (1).

Há ainda oportunidade para os cargos de Nutricionista (1); Pedagogo (1); Programador Visual (1); Psicólogo Organizacional; Técnico de enfermagem (1); Técnico de laboratório/Análise Clínica (1); Técnico de laboratório/Química (3); Técnico de Segurança do Trabalho; Técnico em Tecnologia da Informação (2).

PREFEITO DE URUÇUCA TEM CONTAS APROVADAS PELO TCM

Prefeito Moacy Leite tem contas aprovadas pelo TCM || Foto Divulgação
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, em sessão plenária, na quinta-feira (9), as contas do prefeito de uruçuca, Moacyr Leite Júnior (UB). Para o gestor, a decisão demonstra que o governo municipal tem cumprindo as exigências constitucionais, atuado com transparência na aplicação dos recursos públicos e trabalhado para melhorar a qualidade de vida da população.

As contas analisadas são referentes ao exercício de 2022. Moacyr Leite afirma que a decisão do TCM o deixa ainda mais comprometido com a busca de recursos financeiros para promover o desenvolvimento econômico e social de Uruçuca. Ele reforça ser necessário utilizar os poucos recursos financeiros disponíveis com eficiência, eficácia e efetividade.

O prefeito de Uruçuca destaca a importância dos investimentos realizados por sua gestão em infraestrutura, saúde, educação, cultura e esporte. São diversas ações que beneficiam não somente os moradores da sede, mas também de Serra Grande e zona rural de Uruçuca. “Buscamos aplicar cada centavo de forma correta e benéfica para povo do nosso município. A aprovação das contas pelo Tribunal de Contas vem coroar esse trabalho”, reforça Moacyr Leite.

PROJETO LEVA MÚSICA, OFICINAS E LITERATURA AO BOSQUE DA UESC

Atividades do Hip Hop Renasce ocupam espaço cultural da Uesc
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O palco Ramon Vane, no bosque da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), vai receber, na próxima terça (14), a partir das 14h, o projeto Hip Hop Renasce, com palestras, oficinas, exposição literária e apresentações musicais. Também haverá batalha de conhecimento para rimadores do sul da Bahia. Aberta ao público, a atividade contará com tradução em Libras, em tempo real.

Já confirmaram presença os rappers Billy Fat, Jhonny Z, Moa Vênus, Patrick WP e Us Bantú’s. O microfone também será franqueado ao público.

Jornalista, historiador e um dos organizadores do evento, Pedro Albuquerque afirma que o objetivo é estimular sonhos em meio aos desafios que a maior parte da população sul-baiana enfrenta para sobreviver. “O Hip Hop Renasce Visa promover esperança diante das dificuldades sociais e, especialmente, fortalecer os jovens para que sigam seu caminho de aperfeiçoamento socioeconômico, longe das opções criminosas”, acrescentou.

As ações do Hip Hop Renasce começaram no Centro Educacional Álvaro Melo Vieira e no Colégio Estadual de Tempo Integral Jorge Amado, ambos em Ilhéus, no final de abril.

HIP HOP E CIDADANIA

O Hip Hop Renasce aposta na força do movimento que surgiu nas ruas nova-iorquinas na década de 1970 e ganhou o mundo. Em Ilhéus, recorte territorial da primeira edição do projeto, artistas da música e das artes visuais despontam com rimas e grafites e ganham cada vez mais o público que se conecta com essas linguagens.

É o caso do rapper Billy Fat, facilitador da oficina de Hip Hop do projeto. “Esse processo começa com rappers fazendo o que gostam, do jeito que podem, com uma caixa de som e um microfone na porta das escolas públicas, nas ruas. Um dia, na batalha de rap da Urbis, zona sul de Ilhéus, éramos apenas oito pessoas. Na semana seguinte, quando fizemos novamente, tinham 80 pessoas”, relembra o artista.

O projeto ainda prevê atividades no Presídio Ariston Cardoso, com oficinas profissionalizantes e artísticas, além de apresentações musicais. Este foi o único projeto aprovado no edital da Lei Paulo Gustavo, na Bahia, a contemplar ações culturais no sistema prisional. “Acreditamos que as atividades irão favorecer um caminho para a ressocialização de pessoas em regime de reclusão penitenciária e, também, uma prevenção em espaços de ensino, para coibir o aumento do índice de violência e outros crimes”, explica Pedro Albuquerque.

A iniciativa foi contemplada nos Editais da Paulo Gustavo Bahia e tem apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura, Governo Federal.

ITABUNA: ACUSADO DE MATAR PASSAGEIRO DE TRANSPORTE POR APP SE APRESENTA À POLÍCIA

PM seria autor do disparo que matou José da Paixão, domingo (5), em Itabuna
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O policial militar apontado como autor do disparo que matou o pedreiro José da Paixão dos Santos Nascimento, de 40 anos, no domingo (5), em Itabuna, se apresentou hoje (10) à Polícia Civil, na mesma cidade.

Morador da Vila Juerana, em Ilhéus, o trabalhador foi morto ao lado dos dois filhos e da esposa, quando a família visitava amigos e parentes na cidade vizinha e solicitou transporte por aplicativo. O carro em que eles estavam cruzou o caminho de um motociclista, no bairro Jardim Primavera. Após um bate-boca com o motorista do outro veículo, o condutor da moto sacou uma pistola e disparou. A bala estourou o vidro traseiro do automóvel e atingiu a cabeça de José.

O crime foi filmado por câmeras de segurança (veja aqui). O PM que se apresentou à Polícia seria o mesmo homem que tirou a vida de José da Paixão. Como não havia mandado de prisão contra o suspeito, ele foi liberado após o depoimento.

ILHÉUS QUER CEDER DIREITO DE NOMEAR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS À INICIATIVA PRIVADA

Estádio Mário Pessoa pode ganhar "sobrenome", caso projeto avance || Foto PMI
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A Prefeitura de Ilhéus enviou à Câmara de Vereadores projeto de lei que visa autorizar o município a ceder à iniciativa privada o direito de nomear eventos e equipamentos públicos. O Estádio Mário Pessoa pode entrar no pacote, como sugere o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), em mensagem ao Legislativo.

No texto, o prefeito ressalta que os nomes dos equipamentos públicos não serão suprimidos, apenas ganharão um “sobrenome”, caso a proposta seja transformada em lei municipal. “A marca, empresa ou entidade que participar da licitação e vier a ganhar esse processo de cessão de direitos, irá adicionar o seu nome após o nome do equipamento, substituindo as placas de anúncio indicativo nas testadas do imóvel, para a inclusão do ‘sobrenome’”, detalhou.

INVESTIMENTOS

No documento, Marão lembra que o mecanismo legal chamado de naming rights (direito de nomear, em tradução livre) foi adotado, por exemplo, na Arena Fonte Nova, em Salvador, que já recebeu o nome da cervejaria Itaipava e, hoje, ostenta a marca da Casa de Apostas. Também citou a Neo Química Arena, do Corinthians; e o Allianz Parque, do Palmeiras, além da Estação Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, agora chamada de Estação Botafogo Coca-Cola.

O prefeito lembra que essa é uma forma de captar recursos para o município e de melhorar a qualidade dos espaços de uso comum. “Com a possibilidade de investimento de recursos privados, haverá melhoria significativa na infraestrutura ofertada aos usuários, o que viabilizará o uso dos equipamentos pela população e aumento da oferta de atividades exercidas no equipamento nomeado”, argumentou.

O projeto tramita na Câmara desde o mês passado. Segundo a proposta, as cessões terão, obrigatoriamente, prazo determinado e serão definidas por meio de processo licitatório. A minuta também prevê que o ente privado pagará contrapartida anual, em dinheiro, ao município. Acesse o documento na íntegra.

COM LANCE MÍNIMO DE R$ 670 MIL, SPU LEILOA CASARÃO HISTÓRICO EM ILHÉUS

Casarão será leiloado no próximo dia 21 || Foto PIMENTA
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A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) decidiu leiloar o casarão da Rua Conselheiro Dantas, no Centro Histórico de Ilhéus. O leilão virtual está marcado para o próximo dia 21, com lance mínimo de R$ 670 mil. As ofertas poderão ser feitas até as 9h59min do mesmo dia, no Portal VendasGov.

De acordo com o Coletivo Preserva Ilhéus, em 2018, cedeu o imóvel ao município de Ilhéus a fim de que ali fosse instalada a Secretaria de Meio Ambiente, o que desoneraria os cofres públicos com os custos de aluguel. No entanto, como o contrato foi descumprido pela Prefeitura, a União o rescindiu, de forma unilateral, informa o movimento, que reúne instituições da sociedade civil organizada. Em 2021, parte da fachada do prédio desabou.

Conforme coletivo, o prédio foi erguido no final do século 19, pelo Coronel Aureliano Brandão Pinto (Tico Pinto), e, por muitos anos, abrigou a Marinha Mercante e o Ministério dos Transportes. A advogada Marta Serafim, voluntária do Preserva Ilhéus, lamenta que a destinação do prédio seja o leilão. Segundo a profissional, nada garante que o comprador será obrigado a preservar o patrimônio arquitetônico e a memória do município.

“Ilhéus perde, mais uma vez, a oportunidade de utilizar o local e de transformá-lo  em um ponto de visitação turística, resultado da negligência dos gestores públicos municipais que não vêm cuidando do nosso patrimônio, o que caracteriza improbidade administrativa”, alerta a advogada.

O Coletivo Preserva Ilhéus acrescenta que a decisão da SPU foi tomada no bojo das discussões suscitadas pelo desabamento de parte do prédio centenário da União Protetora dos Artistas e Operários, ocorrido no último dia 30 (relembre).

GOVERNO BAIANO AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 985 PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL

Governo autoriza a contratação de profissionais para educação especial || imagem Claudionor Jr
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O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a contratação de 985 profissionais para a Educação Especial, no exercício das funções de cuidador educacional, intérprete de Libras, instrutor de Libras, brailista e técnico de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Os profissionais vão atuar junto aos estudantes da rede estadual de ensino com necessidades de atendimento especial.

A partir da publicação da autorização no Diário Oficial, nesta quinta-feira (9), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está apta para contratar os educadores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os contratos terão prazo de seis meses, podendo ser prorrogados por igual período, com carga horária de 20 horas semanais.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 500 profissionais na função de cuidador educacional; 35 na como instrutor de Libras; 50 atuando como intérprete de Libras; 50 na função brailista; e 350 na de técnico de AEE.

“Essa contratação visa o pleno atendimento dos 15.308 estudantes matriculados nas unidades escolares e nos Centros de Apoio Pedagógico da Rede Estadual de Ensino da Bahia, na educação inclusiva, considerando o ingresso de 4.828 novos alunos, impossibilitando a prestação integral dos 200 dias letivos no ano de 2024, iniciado em 19 de fevereiro”, afirma a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy.

Em 2024, houve um crescimento da demanda pela educação inclusiva, ampliando em 46% o número de alunos PcD nas escolas estaduais, segundo a SEC. Atualizado às 23h30min.

HOSPITAL COSTA DO CACAU PROMOVE FEIRA DE SAÚDE NESTE SÁBADO (11); SAIBA MAIS

Hospital ilheense promove feira de saúde neste sábado || Foto Divulgação
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A Feira de Saúde do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, será promovida neste sábado (11), a partir das 8h, nas instalações da unidade médico-hospitalar pública e gerida pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (Ibdah).

Entre os serviços oferecidos estão consultas e agendamento de cirurgia geral, cardiologia, ortopedia, vascular, urologia, neurologia, pneumologia exames: ultrassonografia, ecocardiograma, endoscopia, eletrocardiograma e exames laboratoriais, além de orientações e palestras de enfermagem, psicologia, assistência social, outras.

Para participar da Feira, já foi realizado agendamento, por meio do telefone (73) 3235- 5403 e contato com os líderes comunitários, o que, segundo a gestão do Hospital, irá agilizar o atendimento do cidadão no evento. Para ter acesso aos serviços oferecidos na Feira é necessário apresentar o cartão do SUS, RG e CPF. No caso de exames, é preciso apresentar a solicitação médica.

Diretor médico do HRCC, Egídio Feitosa ressalta o impacto da Feira para a população. “Os pacientes irão aproveitar essa iniciativa para realizar exames e consultas que tanto necessitam. Temos recebido uma resposta muito boa das pessoas, que estão extremamente satisfeitas com a realização da Feira”.

NOVA FEIRA DE SAÚDE

Devido à grande procura pelos serviços que serão disponibilizados na Feira de Saúde, a direção do Hospital Regional Costa do Cacau já está organizando uma nova Feira de Saúde para os próximos 60 dias. “Fiquem atentos as nossas redes sociais @ibdahgestao.com.br e canais de comunicação para ficarem informados sobre a nova data e como realizar os agendamentos”, orientou Egídio Feitosa.

VIDEOMONITORAMENTO AGILIZA LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇA DESAPARECIDA EM ITABUNA

Buscas duraram apenas cinco minutos, segundo subtenente
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Um homem viveu momentos de tensão nesta quarta-feira (8), em Itabuna, ao perceber o desaparecimento de sua filha, uma criança de 11 anos com transtorno do espectro autista. Ele levou a menina para fazer exame médico em uma clínica e, após uma distração, não a encontrou no local onde ela estava, a brinquedoteca do estabelecimento.

Desesperado, o pai telefonou para o 190, número do Centro Integrado de Comunicação das forças de segurança. “Ele entrou em contato conosco e, desesperado solicitou apoio de alguma viatura. Nós o acalmamos e, com o auxílio das câmeras do Projeto Vídeo Polícia, tentamos acompanhar os passos da menina”, detalhou o coordenador adjunto do Cicom/Itabuna, subtenente Ricardo Nepomuceno.

Com informações sobre o horário da chegada à clínica, os recuperaram imagens das câmeras dos arredores e constataram que uma criança com as características descritas pelo homem estava nas proximidades da Praça Adami, no Centro. “Comparamos as imagens com a chegada dela e do pai na clínica”, explicou o subtenente. Um laço no cabelo da garota facilitou a identificação.

Segundo o policial, as buscas no sistema duraram apenas cinco minutos. Com a localização da filha, o homem, que é morador de Itacaré, foi guiado por telefone e reencontrou a criança.

PREFEITURA DE ILHÉUS PROPÕE REAJUSTE DE 5% PARA VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES

Marão encaminha proposta de reajuste de benefício à Câmara
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O prefeito Mário Alexandre (PSD) enviou à Câmara de Vereadores projeto de lei para reajustar o vale-alimentação dos servidores da Prefeitura de Ilhéus em 5%, de R$ 600,00 para R$ 630,00. A mensagem ao Legislativo pede tramitação em regime de urgência.

Marão recordou que, em 2017, quando a assumiu o primeiro dos dois mandatos consecutivos, o auxílio-alimentação dos servidores era de R$ 150. “Graças a muito trabalho, estamos encaminhando mais um avanço em nossa gestão”, escreveu o prefeito em uma rede social.

Para o mandatário, o reajuste é reflexo positivo da eficiência da gestão e, ao mesmo tempo, gesto de valorização dos trabalhadores que fazem o serviço público funcionar. “Reconhecer e valorizar cada vez mais o servidor é essencial para mantermos um ambiente de trabalho motivador e eficiente, e por isso, essa sempre foi uma das nossas prioridades”, acrescentou.

VEREADORES DE ITABUNA QUEREM OUVIR RESPONSÁVEIS PELA ZONA AZUL

Reunião sobre a Zona Azul está marcada para terça (14), às 14h, na Câmara
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A Câmara de Vereadores de Itabuna convocou a direção da empresa TecGold, que administra o estacionamento rotativo da cidade, a comparecer à sede do Legislativo, na próxima terça-feira (14), às 14h, para esclarecer dúvidas e responder a queixas da população sobre o funcionamento da Zona Azul.

Segundo a Câmara, uma das principais insatisfações com o serviço é o número reduzido de monitores para o registro de parada e saída de veículos. Outra reclamação recorrente é a imposição de cobranças consideradas abusivas.

Demanda de segmentos empresariais do centro comercial de Itabuna, a Zona Azul foi retomada em janeiro passado, com tarifa de R$ 3,00 por carro e de R$ 1,00 por moto, a cada hora de parada. São 1.832 vagas para carros e 608 para motos. De segunda a sexta, o pagamento é exigido das 8h às 18h e, aos sábados, das 8h às 13h.

Na avaliação dos vereadores de Itabuna, até o momento, a empresa TecGold não tem dado resposta aos questionamentos sobre a prestação do serviço. A convocação foi proposta por cinco parlamentares, Manoel Porfírio (PT), Israel Cardoso (PMN), Erasmo Ávila (PSD), José Boaventura (PP) e Ronaldo Geraldo (Republicanos), e aprovada de forma unânime, na última segunda-feira (6).

JUIZ SUSPENDE DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL EM ITABUNA

Justiça Eleitoral veta divulgação de pesquisa sobre a eleição à Prefeitura de Itabuna || Foto Zé Drone
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A pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o juiz Ulysses Maynard Salgado, da 28ª Zona Eleitoral de Itabuna, proibiu a divulgação de pesquisa sobre a eleição à Prefeitura de Itabuna. Com o registro BA06062/2024, o levantamento foi feito pela Ampla Pesquisa Eirelli, a serviço da SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda, por R$ 15 mil, segundo dados informados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na representação, o PSB argumenta que os responsáveis pela sondagem não cumpriram dois requisitos da Resolução 23.600/19 do TSE, a indicação do responsável pelo pagamento da pesquisa no histórico do seu registro no PesqEele (inciso 7) e divergência entre a fonte pública de dados citada e o plano amostral do levantamento. Segundo o juiz, as duas irregularidades foram constatadas.

O magistrado especificou a divergência entre a fonte do TSE e os dados que informam a pesquisa. “Verifica-se, em consulta ao mesmo link indicado, dados diferentes, como apontado na inicial, quanto ao percentual do eleitorado na faixa etária de 16 a 20 anos (4,98%) e de 70 a 79 anos (6,57), bem como de todos os percentuais referentes ao grau de instrução”.

Ulysses Maynard Salgado também constatou “a ausência de indicação do responsável pelo pagamento da pesquisa no histórico do seu registro noPesqEle”.

ORDEM 

Ao conceder a liminar, o juiz suspendeu a divulgação do resultado da pesquisa, marcada para amanhã (10), “sem que haja a comprovação da regularidade das informações acima indicadas”. E estabeleceu multa diária de R$ 40 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 120 mil

Também determinou envio de ofício circular aos veículos de comunicação, informando a suspensão da pesquisa, e deu prazo de 48h para que as empresas rés se manifestem. Também requisitou parecer da Promotoria Eleitoral do Ministério Público.

JUSTIÇA LIBERTA ACUSADO DE ATROPELAR POLICIAIS; PM-BA LAMENTA DECISÃO

Homem jogou carro sobre moto de policiais militares em Salvador
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A Justiça concedeu liberdade ao homem acusado de atropelar dois policiais militares, na segunda-feira (6), na Avenida Joana Angélica, em Salvador. Os PMs estavam em uma motocicleta e foram derrubados após o contato com o outro veículo. O suspeito abandonou o carro e conseguiu fugir, mas foi preso no mesmo dia.

No automóvel abandonado, os policiais apreenderam 400 pedras de crack, 98 pinos de cocaína, três celulares e R$ 3,8 mil.  Ontem (8), em audiência de custódia, ganhou o direito de responder ao inquérito em liberdade. A Polícia Militar lamentou a decisão.

Para o comando da PM-BA, a libertação do homem acusado de atentar duas vezes contra a vida de policiais, não corresponde ao esforço diário da instituição em defesa da sociedade.

PRIMEIRA FUGA

Segundo a corporação, em março do ano passado, o mesmo homem fugiu de abordagem policial na Avenida Centenário, em Salvador. Ele dirigia um veículo com faróis apagados, o que chamou a atenção de equipe da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar. Quando os policiais tentaram se aproximar, o suspeito acelerou e bateu o carro em outro veículo. Desembarcou atirando contra os PMs e conseguiu escapar.

ITABUNA, ILHÉUS E OUTROS 45 MUNICÍPIOS BAIANOS RECEBERÃO VERBAS PARA OBRAS DO PAC SELEÇÕES

Governo Federal anuncia recursos para 47 municípios baianos || Foto Eduardo Aiache/GOVBA
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O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (8), R$ 18,3 bilhões em investimentos para a construção de 6.050 equipamentos e execução de obras em 532 municípios em todo o país. Desse total, 47 municípios contemplados estão na Bahia. O estado receberá 842 equipamentos e obras por meio do Novo PAC Seleções, conforme informações do Ministério das Cidades.

Itabuna, Ilhéus, Cairu, Camacan e Itacaré estão entre os municípios que receberão recursos para obras de contenção de encostas. No eixo encostas, a lista inclui ainda Itamaraju, Jacobina, Lauro de Freitas, Medeiros Neto, Mutuípe, Salvador, Simões Filho e Teolândia.Itabuna também receberá recursos para a regularização fundiária.

O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia em Brasília. “Parabenizo o presidente Lula por reintroduzir essa política crucial de investimento em infraestrutura. Os municípios e estados não têm condições de arcar sozinhos com esses custos elevados, e encontramos no governo federal esse suporte essencial, essa parceria verdadeira”, disse.

Rodrigues destacou que a Bahia está participando de todas as seleções dos dois eixos, abrangendo desde a contenção de encostas até a renovação de frota, urbanização de favelas, regularização fundiária e Água para Todos. “Estamos empenhados em promover o bem-estar de nossos cidadãos e impulsionar o desenvolvimento econômico de nossas comunidades”, afirmou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

A seleção contemplou cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. As cinco modalidades são executadas pelo Ministério das Cidades e são Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota.

Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos.

ILHÉUS: MAKRISI PROPÕE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

Pré-candidato a prefeito, Makrisi defende tarifa zero para estudantes
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O pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PSOL, Makrisi Angeli, propõe que o município implemente passe livre no transporte coletivo para os estudantes da rede municipal de ensino. Questionado pelo PIMENTA sobre a viabilidade da proposta, ele afirmou que a Prefeitura tem recursos para subsidiar a despesa.

O ex-vereador citou como exemplo o acordo extrajudicial em que o Governo Mário Alexandre assumiu, em 2021, o compromisso de pagar R$ 15 milhões às empresas Viametro e São Miguel, concessionárias do transporte público no município, em 25 parcelas de R$ 600 mil. Segundo o pré-candidato, se a Prefeitura pôde socorrer os empresas com a cifra milionária, também deve estender a mão aos cerca de 25 mil alunos da rede municipal.

Makrisi lembra que nem todos os alunos da rede precisam do transporte, pois estudam no mesmo bairro onde moram. “Por exemplo, o aluno que vive no Vilela e estuda no bairro não precisa de ônibus”, reforçou. “Pelos meus cálculos, a Prefeitura gastaria em torno de R$ 1 milhão por mês com os estudantes que precisam do vale estudantil. Em um ano, daria R$ 12 milhões. É possível colocar esse valor no orçamento, porque o governo tem recursos. É questão de interesse, de vontade de fazer”, assegurou.

TARIFA ZERO PARA TODO MUNDO?

O pré-candidato lembrou que o município, quando administrado com proficiência, pode captar recursos federais para custear políticas públicas, inclusive as de transporte. “Em 2015, a Proposta de Emenda Constitucional nº 90, apresentada pela deputada federal Luiza Erundina, acrescentou o transporte como direito social no rol do artigo sexto da Constituição”, recordou.

A condição de direito fundamental, segundo ele, significa que o setor não pode ser gerido apenas com base em interesses econômicos e que o município deve buscar mais recursos para garantir o transporte coletivo a quem necessita. “A gente precisa mudar essa dinâmica”.

No Brasil, após a crise desencadeada pela pandemia de Covid-19, mais de 100 municípios adotaram o passe livre no transporte para todos os cidadãos. A medida foi implementada inclusive em 11 cidades com mais de 100 mil habitantes, a exemplo de Caucaia (CE), Luiziânia (GO) e Maricá (RJ).

Questionado se Ilhéus poderia seguir o mesmo caminho, Makrisi avaliou que, por enquanto, o município deve se concentrar nos estudantes. “O ideal é ter um sistema público e gratuito. A curto prazo, a gente não tem condições de colocar o sistema todo gratuito”, ponderou.