Enfermeira vacina homem no Pontal, na zona sul da cidade || Foto Sesau
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A Prefeitura de Ilhéus reforçou, nesta semana, a vacinação contra a gripe para pessoas em situação de rua por meio do programa Consultório na Rua. A ação integra a campanha nacional de imunização e amplia o acesso à saúde para públicos em maior vulnerabilidade social.

As equipes atuam no início da noite, quando esse público costuma estar em pontos fixos da cidade. Durante as abordagens, profissionais aplicam vacinas e oferecem atendimento médico, de enfermagem, odontológico e psicossocial. O serviço faz parte da Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS) e busca criar vínculo, garantir escuta qualificada e reduzir danos.

Moradores atendidos destacam os resultados. Rafael Lima afirmou que recebeu acolhimento e já iniciou a emissão de documentos. A companheira dele, Ana Paula da Conceição Neves, disse que o filho também teve a caderneta de vacinação atualizada. José Raimundo Alves dos Santos relatou que conseguiu acesso ao Bolsa Família e será encaminhado para atendimento odontológico.

Segundo a enfermeira Maria Suzais, a imunização é prioridade devido à alta exposição desse público a doenças. A assistente social Jaqueline Galvão informou que as equipes percorrem diversos bairros com atendimento contínuo, incluindo apoio para documentação e encaminhamentos à rede de serviços. A ação conta com apoio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

Procon Bahia notifica 111 postos de combustíveis do estado por preços abusivos || Foto Feijão Almeida/GovBA
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Ilhéus aparece entre os municípios com maior foco da operação De Olho no Preço 2026, que fiscalizou postos de combustíveis em todo o estado. A ação, coordenada pelo Procon Bahia, notificou 111 estabelecimentos entre janeiro e março deste ano.

No total, 273 postos e distribuidoras foram vistoriados em 25 cidades da Bahia, incluindo a capital e o interior. Além de Ilhéus, também tiveram destaque municípios como Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro, segundo balanço apresentado nesta semana.

A operação teve como foco combater irregularidades, garantir a qualidade dos combustíveis e proteger o consumidor. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, afirmou que há indícios de aumentos abusivos nos preços. Segundo ele, os reajustes praticados superam os impactos reais do mercado, o que configura ilegalidade.

O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, explicou que a fiscalização ocorreu em três etapas: refinaria, distribuidoras e postos. Até agora, 40 revendedores já foram autuados. Ele afirmou que o órgão vai manter a fiscalização e aplicar punições aos estabelecimentos que desrespeitarem a lei.

O subsecretário de Segurança Pública, Marcel de Oliveira, destacou a atuação integrada das forças de segurança. Segundo ele, a Polícia Civil investiga possíveis crimes em toda a cadeia de distribuição e comercialização de combustíveis.

Consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncia por e-mail (denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br), pelo site do governo estadual ou por telefone. Para Salvador, o número de contato é (71) 3235-0000. No interior, o contato pode ser feito pelo Disque 181.

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Dados de uma casa de aposta indicam liderança da Série A em volume de apostas em 2025, com predominância do futebol e uso do Pix como principal método de pagamento

O Brasileirão Série A registrou o maior volume de apostas em 2025 entre usuários de uma casa de aposta, segundo levantamento divulgado pela própria plataforma. Os dados refletem exclusivamente o comportamento dos clientes desse ambiente digital e não representam o mercado de forma ampla.

De acordo com a KTO, responsável pelo estudo, o futebol concentrou a maior parte das apostas realizadas ao longo do ano, reunindo também o maior número de usuários ativos. Dentro desse cenário, a Série A liderou o ranking, superando competições internacionais como a Premier League, da Inglaterra, e a La Liga, da Espanha.

O Brasileirão é o principal campeonato de futebol nacional e reúne 20 clubes em formato de pontos corridos, com jogos de ida e volta ao longo da temporada. A disputa costuma concentrar grande atenção do público, com alta média de audiência e participação de torcedores de diferentes regiões do país.

Clubes com maior número de torcedores tendem a aparecer com frequência entre os jogos mais acompanhados, o que também influencia o interesse em diferentes plataformas digitais. A competição ainda serve como base para classificação a torneios continentais, como a Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana, além de definir os rebaixados para a Série B.

O levantamento considera todas as apostas feitas na plataforma durante o período analisado. Outras competições, como a Série B do Campeonato Brasileiro, torneios continentais e ligas europeias, também aparecem na lista, mas com participação inferior. A preferência por jogos envolvendo clubes brasileiros, especialmente aqueles com maior torcida, aparece como um dos fatores para a liderança da principal divisão nacional.

Os dados também indicam que o tipo de aposta mais utilizado foi o de resultado final das partidas. Em seguida, aparecem opções relacionadas ao número de gols e a eventos específicos dentro dos jogos, como escanteios e desempenho de jogadores.

Outro ponto observado no comportamento dos usuários diz respeito aos meios de pagamento. O Pix foi o método mais utilizado para transações em plataformas de apostas em 2025. O sistema de pagamentos instantâneos completou cinco anos com cerca de R$ 28 trilhões movimentados no período, consolidando-se como principal forma de transferência no país, segundo dados divulgados anteriormente.

A divulgação do levantamento ocorre em meio ao avanço da regulamentação das apostas esportivas no Brasil. As regras estabelecem critérios para operação das empresas, além de mecanismos de controle e fiscalização. As diretrizes também preveem medidas voltadas à transparência e ao acompanhamento das atividades realizadas nas plataformas digitais.

DJ Bruno Vita apresenta técnicas de mixagem a aluno do curso Música, Educação e Discotecagem
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O DJ Bruno Vita, em trabalho voluntário na Escola Municipal da Barra do Itaípe, em Ilhéus, criou e executou o projeto Música, Educação e Discotecagem, que apresentou os elementos básicos da música aos alunos do 4º ano do Ensino Fundamental do colégio. A turma de 15 estudantes, com idade média de 10 anos, teve seis aulas teóricas e práticas.

“O curso conta um pouco da história da música e discute a importância dela na educação e na vida. Os estudantes também são apresentados a autores que estudaram os efeitos da música no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes”, disse Bruno Vita ao PIMENTA.

Nas atividades práticas, os estudantes tiveram contato com os equipamentos, caixas de som e a mesa de mixagem, e com os processos criativos da música eletrônica. Aprenderam, por exemplo, o que é o beat, a batida do hip hop, base instrumental que embala uma letra de rap.

Para o professor Fábio Souza, diretor da Escola, a iniciativa voluntária do DJ ampliou a experiência dos estudantes na disciplina de Educação Artística. “O projeto proporcionou aos alunos o acesso à música em sua diversidade, enriquecendo seu repertório e estimulando a sensibilidade musical”, explicou ao site.

MP-BA abre inscrições para estágio em várias promotorias
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários de ensino médio e graduação. AS vagas são para as unidades de Salvador, Feira de Santana, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista. As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 29 deste mês.

A prova será aplicada de forma on-line no dia 15 de maio de 2026, com abertura da sala virtual e início às 14h. Os interessados devem consultar as instituições de ensino conveniadas por meio do site do MP-BA. Para o estágio de ensino médio, há vagas disponíveis em Salvador, nos turnos matutino e vespertino.

A carga horária é de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira. O valor da bolsa é de R$ 600, com auxílio-transporte, e a taxa de inscrição é de R$ 30, valor destinado ao custeio da realização da seleção. Acesse aqui o edital.

Para o estágio de graduação, as vagas são para estudantes do curso de Direito, em Salvador, e da área administrativa, além de diversas graduações como Administração, Arquivologia, Ciências Contábeis, Design, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária e Ambiental, Jornalismo, Pedagogia, Relações Públicas, Serviço Social, História, entre outras. A bolsa oferecida é de R$ 1.100, mais auxílio-transporte, para jornada de quatro horas diárias. A taxa de inscrição para a graduação é de R$ 50. Acesse aqui para se inscrever. 

Aumento de preço já é repassado ao consumidor final, conforme sindicato || Foto Arquivo/Banco Central
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O gás de cozinha ficou mais caro na Bahia nesta quarta-feira (1º). O reajuste supera 15% e foi confirmado pelo Sindicato das Revendedores de Gás de Cozinha (SindRevGás). A alta já chega ao consumidor e pressiona o orçamento das famílias.

O aumento partiu da Acelen, responsável pela Refinaria de Mataripe, privatizada em 2021 sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A empresa aplicou reajuste de 15,3% no valor do GLP vendido às distribuidoras.

Com isso, o botijão pode ficar entre R$ 8 e R$ 10 mais caro no preço final. O botijão de 13 quilos já é vendido a R$ 140 em Ilhéus, no sul do estado, ainda sem o impacto do reajuste anunciado hoje (1º).

A Acelen informou que adota política baseada em critérios de mercado. A empresa considera o preço internacional do petróleo, a cotação do dólar e despesas com frete. Segundo a companhia, os valores são definidos com transparência e podem oscilar para cima ou para baixo conforme essas variáveis.

Prefeito de Contendas do Sincorá, Didi teria usado Pix da filha para comprar votos, segundo a Justiça Eleitoral || Foto Divulgação
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmou a cassação do prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza, conhecido como Didi (Avante), e da vice-prefeita Érica Oliveira (Avante). A decisão aponta abuso de poder econômico e compra de votos durante a eleição de 2024.

A corte manteve entendimento da 58ª Zona Eleitoral, que já havia determinado a perda dos mandatos em agosto de 2025. O processo indica que o então candidato utilizou transferências via Pix, a partir da conta da própria filha, para repassar dinheiro a eleitores às vésperas do pleito.

Com a decisão, o TRE determinou o afastamento imediato da chapa eleita. A medida, no entanto, depende da publicação do acórdão e da comunicação oficial à Justiça Eleitoral do município para ser efetivada.

A defesa informou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedir a suspensão dos efeitos da decisão. Caso a cassação seja mantida, o município deverá ter nova eleição. No pleito de 2024, Didi venceu por margem apertada de 58 votos. Com UOL.

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Mais do que nunca, é necessário vigilância crítica. O uso de espaços sagrados para fins políticos, aliado à propagação de discursos excludentes, deve ser questionado com firmeza.

 

Wenceslau Júnior

No dia 19 de março, estive na casa da minha família, em Itabuna, como faço tradicionalmente há décadas durante a Procissão de São José, padroeiro da cidade. Da janela da cozinha, acompanho todos os anos a concentração dos fiéis antes do cortejo, um momento de fé, respeito e comunhão.

Naquela tarde, por volta das 14h30min, enquanto descansava após o almoço para, em seguida, participar da procissão, fui surpreendido por um jingle político. A princípio, pensei se tratar de um engano auditivo. No entanto, ao me aproximar da janela, confirmei o que parecia improvável: além de ouvir claramente a música, avistei o ex-prefeito de Salvador ACM Neto cercado por apoiadores, utilizando aquele espaço e aquele momento para promoção política.

O conteúdo do jingle — “Tá faltando homem, doutor, para governar…” — não apenas destoava do ambiente religioso, como também carregava uma mensagem abertamente machista e misógina, ao sugerir que a capacidade de governar estaria vinculada ao gênero masculino. Trata-se de uma narrativa ultrapassada e perigosa, que desqualifica mulheres e reforça desigualdades históricas.

O episódio se torna ainda mais simbólico por ocorrer justamente na celebração de São José, figura reconhecida como exemplo de dignidade, trabalho e parceria, especialmente em sua relação com Maria, mãe de Jesus. A utilização de um ato religioso para veicular mensagens políticas dessa natureza revela não apenas falta de sensibilidade, mas também uma estratégia preocupante de instrumentalização da fé.

Paralelamente, observa-se em Salvador a adoção de medidas que dialogam com essa mesma lógica excludente. A recente promulgação de uma lei municipal que restringe o uso do termo “gênero” nas escolas públicas aponta para um alinhamento com discursos conservadores que têm ganhado força no país. Sob o rótulo distorcido de “ideologia de gênero”, proliferam movimentos que, na prática, alimentam desinformação, intolerância e violência.

É impossível ignorar as consequências concretas desse tipo de narrativa. O Brasil convive com índices alarmantes de violência de gênero, incluindo casos brutais que chocam pela crueldade e pela frequência. Nesse contexto, reforçar estereótipos e negar debates fundamentais nas escolas não contribui para a solução, ao contrário, agrava o problema.

As recentes sinalizações políticas de ACM Neto e do prefeito de Salvador, Bruno Reis, indicam uma aproximação com setores mais radicais da direita brasileira. Esse movimento não é neutro, ele comunica valores, prioridades e compromissos. E, ao que parece, tem rendido frutos no cenário político nacional, inclusive o convite de Flávio Bolsonaro para Bruno Reis compor a sua chapa na disputa pela Presidência da República.

Diante disso, é preciso reafirmar o óbvio: a Bahia e o Brasil são formados por homens e mulheres plenamente capazes de ocupar qualquer espaço de liderança, seja na administração pública ou na iniciativa privada. O que está em jogo não é capacidade, mas o tipo de sociedade que se pretende construir.

Mais do que nunca, é necessário vigilância crítica. O uso de espaços sagrados para fins políticos, aliado à propagação de discursos excludentes, deve ser questionado com firmeza. Democracia se fortalece com pluralidade, respeito e responsabilidade, não com retrocessos disfarçados de tradição.

Wenceslau Júnior é advogado, professor do curso de Direito da Uesc, ex-vereador e ex-vice-prefeito de Itabuna.

Indústria lidera geração de empregos em Itabuna || Foto Zé Drone
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Os dados de fevereiro do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, apontam geração de empregos formais em Itabuna e Ilhéus. Já Itacaré fechou o mês com saldo negativo.

Itabuna teve saldo de 203 vagas com carteira assinada. O município registrou 1.441 admissões e 1.238 desligamentos. A indústria liderou a geração de empregos, com saldo de 120 postos. O setor de serviços aparece na sequência, com 96 vagas. A construção civil teve desempenho negativo, com perda de 20 empregos. O segmento da agropecuária não variou. O estoque total chegou a 42.025 vínculos formais, com variação positiva de 0,49%.

Na vizinha Ilhéus, o saldo foi de 215 novos postos de trabalho, com 1.304 admissões e 1.089 desligamentos. A construção civil liderou o resultado, com 116 vagas, seguida pelo setor de serviços, com 103 postos. A agropecuária registrou retração de 14 empregos, e o comércio perdeu 11 vagas. O estoque de vínculos formais chegou a 31.251, com crescimento de 0,69%.

Na contramão, Itacaré fechou fevereiro com saldo negativo de 62 vagas. Foram 170 admissões e 232 desligamentos. O setor de serviços concentrou a maior perda, com 48 postos a menos. O comércio também teve resultado negativo, com redução de 17 vagas. A indústria registrou saldo positivo de 6 empregos. A agropecuária abriu 23 vagas e fechou 21, com saldo de dois postos. O estoque caiu para 4.417 vínculos formais, com variação negativa de 1,38%.

Reunião alinha retomada da Patrulha do Som em Itabuna || Foto PMI
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A Prefeitura de Itabuna vai retomar, a partir do próximo final de semana, a fiscalização contra a poluição sonora com a reativação da Patrulha do Som dentro da Operação Sossego. A ação contará com equipes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, que atuarão de forma integrada em toda a cidade.

A decisão foi alinhada durante reunião nesta terça-feira (31), no 15º Batalhão da Polícia Militar. Participaram do encontro o secretário de Segurança e Ordem Pública, Roberto José da Silva; o comandante da Guarda Civil Municipal, Inácio Pereira; e o subcomandante Valdir Santos, além de representantes operacionais.

A operação terá como foco o combate ao uso abusivo de equipamentos sonoros, principalmente em festas com paredões e em residências. Segundo o planejamento, esse tipo de ocorrência tem gerado denúncias frequentes por parte da população.

As equipes vão aplicar a legislação vigente, incluindo a Lei de Contravenções Penais, o Código Ambiental e o Código de Trânsito Brasileiro. A fiscalização será ampliada e incluirá ações preventivas e repressivas, com abordagens em veículos equipados com sistemas de som de alta potência.

Nos casos de irregularidade, os agentes poderão apreender equipamentos sonoros e encaminhá-los à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia. Os responsáveis poderão responder a multas, taxas administrativas e outras sanções previstas em lei.

VAGAS DE EMPREGO HOJE - Fachada do Posto SAC, no Shopping Jequitibá, onde também funciona o SineBahia
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Gerente de depósito, psicopedago, gerente de loja e supermercado, motorista operador de guindalto, motorista de carga a frete, eletricista de rede de distribuição, costurador de calçados, operador de base, operador de caixa, pedreiro, encanador, técnico de suporte a software e cozinheiro estão entre as vagas.

Nesta quarta-feira (1º), setores como indústria, comércio, construção civil e serviços têm um total de 349 vagas de emprego e de Jovem Aprendiz pelo SineBahia. São oferecidas 199 vagas em Jequié, 95 em Itabuna e 55 em Ilhéus.

São oportunidades para quem está disposto a se dirigir ao SineBahia para fazer cadastramento. Nas mãos, carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso seja pessoa com deficiência (PCD), deve também apresentar laudo médico.

O atendimento nas unidades em Itabuna e Ilhéus vai das 8h às 16h. A unidade SineBahia em Jequié (Posto SAC) funciona até as 17h.

ENDEREÇOS DO SINEBAHIA

A unidade Itabuna do SineBahia atende no Shopping Jequitibá, situado à Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), bairro Góes Calmon. Já em Ilhéus, o atendimento é na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, Centro. A unidade Jequié (Posto SAC) fica na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru.

Abaixo, confira as vagas de hoje por cidade.

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Mancha branca foi o local onde a bala ficou alojada
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Moradores do bairro Jardim Primavera, em Itabuna, estão revoltados com a crueldade que fizeram com filhote de gato. Mesmo inofensivo, o animalzinho foi atacado, no último dia 23, com tiro de pistola, na rua Taciana Camboim, e precisará passar por procedimento cirúrgico. Moradores se dizem chocados com a violência contra o felino. Até o momento não se sabe quem é o autor do crime.

Desesperados, mas sem recursos para custear as despesas, moradores da rua Taciana Camboim chegaram a iniciar uma campanha para salvar o gatinho, depois que levaram o animalzinho a uma clínica veterinária para exames e descobrirem a existência de uma bala alojada no corpo do bichinho. Fizeram orçamento para cirurgia, mas logo perceberam que precisariam de uma boa mobilização e a “empreitada” demandaria tempo.

Foram alertados que a demora para o procedimento poderia agravar o quadro clínico do animal. Por isso, os últimos dias foram de apreensão. Mas tudo mudou nas últimas horas. A dona da clínica, onde o gatinho recebeu os primeiros atendimentos,  comoveu-se com a situação e conseguiu que um veterinário cirurgião e um anestesista se voluntariassem para a cirurgia. O material para o procedimento foi doado pela dona da clínica.

Os moradores têm a esperança de que imagens de câmeras de segurança dos imóveis ajudem a polícia a chegar ao autor do disparo. Para eles, o criminoso não pode ficar impune.  Na região onde ocorreu o ataque ao animalzinho estão o 15º Batalhão da Polícia Militar e o Complexo Policial de Itabuna.

Inscrições em concurso da Adab são prorrogadas || Foto Divulgação
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A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) prorrogou as inscrições para o concurso público que visa o preenchimento de 200 vagas para diferentes cargos. Com a alteração, os interessados têm até o próximo domingo (5) para se inscrever. O prazo anterior se encerraria hoje. Os salários variam de R$ 2.924,39 a R$ 7.445,86, a depender do cargo e carga horária.

As vagas são para os cargos de fiscal estadual agropecuário e técnico em fiscalização agropecuária. São 80 vagas destinadas a médicos veterinários, 80 a engenheiros agrônomos e 40 a profissionais de nível técnico nas áreas de técnico em agropecuária, técnico em agricultura, técnico em agroecologia, técnico em zootecnia, técnico florestal e técnico em agroindústria.

As inscrições, que variam de R$ 120,00 a R$ 190,00, devem ser feitas no endereço eletrônico www.idcap.org.br. As provas seguem previstas para o dia 24 de maio. O edital completo, com as regras e etapas do certame, está disponível no site da Adab, no site da banca organizadora e no Diário Oficial do Estado da Bahia.

Moinho de trigo de Ilhéus || Foto Codeba
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Projeto de Lei que tramita na Câmara de Ilhéus propõe criação de zona industrial na área do antigo moinho de trigo do porto, na Cidade Nova. O Projeto de Lei 69/2025, do vereador Maurício Galvão (PSB), altera a lei de uso e ocupação do solo.

“A atividade do moinho é relacionada à atividade portuária e, com a alteração da lei, será possível criar uma nova zona que atenda às necessidades da atividade do moinho, sem que haja entrave no seu funcionamento”, explicou o socialista, nesta segunda-feira (30), durante audiência pública na sede do Legislativo.

O presidente da Codeba, Antonio Gobbo, defendeu a proposta durante a audiência.. “A reativação do moinho é um passo necessário para a economia regional”, disse.

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) divulgou nota em defesa do projeto de lei, referindo-se ao investimento do Grupo Maratá na retomada das atividades do moinho. “Diante da programação de reativação do Moinho do Porto de Ilhéus, após 17 anos inativo, faz-se necessária a criação de uma zona industrial que contemple o desenvolvimento das atividades do equipamento observando o desenvolvimento das áreas urbanas”, afirmou a empresa.

O debate sobre a proposta continua nesta quinta-feira (2), às 14h, em nova audiência pública no plenário da Câmara.

Decisão de Moraes proíbe cursos de Medicina sem aval do MEC || Foto Valter Campanato/Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, proibir funcionamento de cursos de Medicina sem o aval do Ministério da Educação (MEC). O ministro cassou decisão de primeira instância que autorizava a CEISP (antiga Universidade do Brasil) a abrir e oferecer, provisoriamente, cursos de  Medicina em Itaquera e Andradina, ambos no estado de São Paulo. O caso foi analisado no âmbito da Reclamação Constitucional 91.120/SP, ajuizada pela Advocacia- Geral da União (AGU),

O ministro Alexandre de Moraes julgou procedente o pedido para cassar a decisão que autorizava a abertura provisória de cursos de Medicina, por violação ao entendimento firmado pelo Supremo na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81. A decisão foi no âmbito da Reclamação Constitucional 91.120/SP, ajuizda pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O STF reafirmou que, embora seja possível o prosseguimento de processos administrativos iniciados por decisão judicial, a permissão para abertura de cursos de Medicina depende de análise técnica do MEC. Assim, sustenta, não há direito automático a sua concessão, nem podendo o Poder Judiciário substituir a atuação administrativa.

O CASO EM ANÁLISE

Sem ouvir previamente a União, o juizo da 1ª Vara Federal de Jales (SP) autorizou, “a abertura e oferta provisória dos cursos de graduação em Medicina objeto dos dois processos administrativos, inclusive com a prática dos atos necessários à divulgação e ao processo seletivo, independentemente de manifestação administrativa prévia, assegurando o resultado prático equivalente da tutela jurisdicional”.

Diante dessa decisão, a União interpôs Agravo de Instrumento perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e, concomitantemente, ajuizou reclamação constitucional diante do STF.

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