Esquadrão analisa artefato e conclui que se tratava de simulacro de bomba || Foto Alberto Maraux/SSP-BA
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Há pouco, o Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) removeu um simulacro de bomba deixado dentro de uma mochila, no Anel Rodoviário de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, capital baiana. O material será encaminhado à Polícia Civil, que submeterá o artefato à análise do Departamento de Polícia Técnica (DPT) no segundo mais populoso município da Bahia.

O simulacro de bomba foi deixado em um viaduto próximo ao acampamento bolsonarista desarmado, ontem (9), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem do ministro do Supremo foi dada depois de atos terroristas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, no último domingo (8), com destruição de parte dos prédios que abrigam o próprio STF, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

Ainda segundo o Bope, a mochila, o simulacro e o bilhete deixado passarão por perícias no DPT. Equipes da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana) investigam a autoria. O bilhete trazia mensagem de teor político, sugeria ter partido de bolsonarista e pedia a saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Força Nacional participa das ações de controle da crise em Brasília || Foto Marcelo Camargo/ABr
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Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata de mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, de Piauí, Alagoas, do Rio Grande do Norte, Maranhão, de Goiás e do Rio Grande do Sul para emprego na Força Nacional de Segurança Pública.

O documento assinado pelo ministro Flavio Dino, diz ainda que a medida tem por objetivo “pôr termo ao grave comprometimento da ordem publica em Brasília”. O prazo de atuação dos policiais militares é até o dia 31 de janeiro.

A portaria define também que “caberá ao secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP e ao comandante da Força Nacional adotar as providências visando à efetivação da medida”.

Tonho de Anízio, presidente do CDS-LS
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Ontem à tarde o nosso país ficou estarrecido com a notícia da invasão nas sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal – STF, em Brasília, pelos terroristas de Bolsonaro. Inconformados com a vitória da democracia, através da eleição incontestável do nosso líder maior, Luis Inácio Lula da Silva, os bolsonaristas invadiram e depredaram repartições públicas atingindo móveis, equipamentos e até obras de arte. Qual é o objetivo: desestabilizar o governo democrático de Lula.

A região sul da Bahia não pode deixar de se manifestar contra esses atos movidos pelo fanatismo político e por objetivos escusos. O Consórcio Litoral Sul da Bahia – CDS, onde exerço a presidência, repudia veementemente o terrorismo e alerta o país para que as forças democráticas se mantenham de prontidão contra os ataques a nossa democracia, aplicando a lei e restabelecendo a ordem da Nação.

Prefeito Antonio Mário Damasceno
Presidente do Consórcio Litoral Sul da Bahia

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Centrais sindicais e movimentos sociais farão um ato público, em Itabuna, na tarde desta segunda-feira (9), contra o golpismo e os atos de terroristas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, na tarde de ontem (8), em Brasília. O ato de desagravo à democracia e contra o golpismo está marcado para as 16h, na Praça Adami.

Além de repúdio ao que ocorreu em Brasília ontem, os manifestantes em Itabuna buscam orientar movimentos e organizações populares para reagir aos atos extremistas e mobilizar para ato em defesa da democracia no Distrito Federal. Os movimentos sociais planejam o ato em Brasília na próxima quarta-feira (11).

O movimento na tarde desta segunda-feira (9) em Itabuna é liderado pelas Centrais Sindicais, Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNE),

Governador determinou reforço de policiamento de prédios públicos na capital e no interior || Foto Divulgação
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Após as cenas de terrorismo registradas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) adotou medida preventiva na Bahia ao determinar, no final da tarde deste domingo (8), o reforço do policiamento no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e em outros pontos da capital e do interior.

Por meio de nota, explicou o governador que “a medida visa evitar a reprodução, aqui no estado, dos atos terroristas praticados em Brasília. O Batalhão de Choque da Polícia Militar permanecerá de prontidão pelo tempo que for necessário para garantir a segurança”.

Jerônimo ainda defendeu a punição dos responsáveis pelas ações antidemocráticas. “Repudiamos essas ações criminosas e antidemocráticas em Brasília, nos solidarizamos com o STF, o Congresso Federal e a Presidência da República. Cuidaremos da Bahia com o rigor necessário e defendemos que essas pessoas que atuam contra o patrimônio público e contra a democracia sejam responsabilizadas de maneira firme e rápida”, afirmou o governador.

Ibaneis é afastado do cargo pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF || Foto Marcelo Camargo/ABr
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O governador Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, foi afastado do cargo pelo prazo de 90 dias, na madrugada desta terça-feira (9), em decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O afastamento decorre do comportamento omisso ou conivente de Ibaneis com os atos terroristas praticados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, capital federal, na tarde deste domingo (8).

A decisão é em respostas a ações protocoladas pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Neste domingo, milhares de vândalos e terroristas invadiram e destruíram parte dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Ainda na sua decisão, o ministro do STF escreveu que a “escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”.

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Diante do caos instalado em Brasília (DF) com os atos terroristas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente Lula (PT) decretou, há pouco, intervenção na segurança pública do Distrito Federal (DF).

Lula se mostrou indignado com os atos e a destruição no Supremo Tribunal Federal, no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto e afirmou que nunca houve ato semelhante na capital brasileira.

– Vamos descobrir quem são os financiadores desses vândalos que foram a Brasília e todos eles pagarão com a força da lei – afirmou Lula em pronunciamento feito em Araraquara (SP), onde visitou município fortemente afetado pelas chuvas nesta semana.

Após o pronunciamento, Lula disse que embarcaria para Brasília para mais ações para debelar o terrorismo na capital. Há pouco, a polícia militar conseguiu retomar o controle das sedes dos três poderes.

No decreto de intervenção, Lula nomeia Ricardo Garcia Cappelli para o cargo de interventor. O documento tem validade, pelo menos, até dia 31 de janeiro.

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Terroristas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado das eleições, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). A invasão começou após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que estava fechada, ter sido rompida. O Congresso Nacional foi o primeiro a ser invadido, com os manifestantes ocupando a rampa e soltando foguetes. Depois eles quebraram vidro do Salão Negro do Congresso e danificaram o plenário da Casa.

Após a depredação no Congresso, eles invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). No STF, quebraram vidros e móveis.

As imagens mostram que o efetivo de policiais militares que estava nas proximidades do Congresso Nacional usou sprays de pimenta em uma tentativa sem sucesso de conter os manifestantes que entoavam palavras de ordem golpistas.

Via redes sociais, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que “essa absurda tentativa de impor a vontade pela força não vai prevalecer”. Ele acrescentou ter ouvido do governo do Distrito Federal que o efetivo seria reforçado. “As forças de que dispomos estão agindo. Estou na sede do Ministério da Justiça”, escreveu o ministro.

Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e atual secretário de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal, Anderson Torres, que se encontra nos Estados Unidos, disse, via Twitter, ter determinado ao setor de operações “providências imediatas para o restabelecimento da ordem no centro de Brasília”.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, disse nas redes sociais, que tem certeza que a maioria dos brasileiros quer união e paz para que o Brasil siga em frente. “Essa manifestação é de uma minoria golpista que não aceita o resultado da eleição e que prega a violência. Uma minoria violenta, que vai ser tratada com o rigor da lei”.

Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco disse repudiar “veementemente esses atos antidemocráticos”, que, segundo ele, deverão “sofrer o rigor da lei com urgência”. A Polícia Legislativa também está no local, na tentativa de conter a invasão.

“Conversei há pouco, por telefone, com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com quem venho mantendo contato permanente. O governador me informou que está concentrando os esforços de todo o aparato policial no sentido de controlar a situação”, disse Pacheco.

O presidente da Câmara publicou nas redes sociais que o Congresso Social jamais negou “voz a quem queira se manifestar pacificamente”. “Mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo.” Na postagem, Lira diz que os responsáveis que “promoveram e acobertaram esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei”.

“A democracia pressupõe alternância de poder, divergências de pontos de vista, mas não admite as cenas deprimentes que o Brasil é supreendido nesse momento. Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição”, escreveu Lira.

Governador da Bahia se reúne com ministro da Casa Civil || Foto Antônio Queiros / GOVBA
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A Bahia está entre os estados na agenda do presidente Lula para visita nos primeiros dias de governo. A vinda do presidente ao estado foi um dos assuntos discutidos, neste sábado (7), entre o ministro da Casa Civil da República, Rui Costa, e o governador Jerônimo Rodrigues.

Os dois também falaram sobre obras e investimentos para a Bahia. “Estamos tratando de projetos que estão prontos para serem entregues, ou aqueles em transição ou elaboração para entrar em licitação. Além daqueles que queremos pensar para o período de quatro anos”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O ministro e o governador falaram ainda sobre as prioridades do presidente Lula na área do saneamento. “Conversamos sobre o Minha Casa, Minha Vida; de projetos estruturantes na área da educação, como a escola em tempo integral, e de investimentos na área da saúde. Ou seja, vendo o que ele já está elaborando e buscando esse alinhamento com os projetos federais”, disse Rui Costa.

Jerônimo Rodrigues anuncia lista com 20 gestores, ocupantes do segundo escalão
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Nesta sexta-feira (6), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou os novos gestores de órgãos, departamentos, fundações e outras estruturas ligadas às secretarias estaduais. A relação com os 19 titulares da gestão pública e uma direção de hospital foi divulgada durante live no canal do Governo do Estado no YouTube.

Alguns gestores, explicou Jerônimo Rodrigues, já integravam as unidades. “O fato de trazer alguns nomes que estavam na era Rui Costa para se manter em algumas ações é por conta [causa] da competência que essas pessoas demonstraram. A expectativa nossa é de que todos esses órgãos deem continuidade ao que estava sendo feito, mas, também, trabalhar em novos projetos, para que na nossa linha de atuação possamos renovar”, afirma.

Segundo Jerônimo, outros 20 nomes devem ser anunciados nos próximos dias, após avaliação dos últimos currículos apresentados para ocupação dos cargos. A negociação envolve espaço político de partidos aliados.

GESTORES ESTADUAIS (2º ESCALÃO)

– Alexsandro Freitas Silva – Diretor-presidente da Cerb (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia)
– Handerson Leite – Diretor da Fapesb (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia)
– Luiz Gavazza – Diretor-presidente da BahiaGás (Companhia de Gás da Bahia)
– Regina Affonso – Diretora da Fundac (Fundação da Criança e do Adolescente)
– Tiago Venâncio – Diretor do Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor)
– Flávio Gonçalves – Diretor-geral do Irdeb (Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia)
– Flávio Machado – Diretor do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão)
– José Rebouças – Diretor executivo da Prodeb (Companhia de Processamento de Dados do Estado Da Bahia)
– Rodrigo Pimentel – Diretor-geral do Detran (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia)
– Piti Canella – Diretora-geral da Funceb (Fundação Cultural do Estado da Bahia)
– José Acácio Ferreira – Superintendente da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia)
– Socorro Brito – Coordenadora-geral do Planserv (Assistência à Saúde dos Servidors Públicos)
– Hemerson Cardoso Guimarães – Superintendente da Supat (Superintendência de Patrimônio)
– Heber Santana – Superintendente da Sudec (Superintendência de Proteção e Defesa Civil)
– Jeandro Laytynher Ribeiro – Diretor-presidente da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional)
– José Trindade – Presidente da Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia)
– Lanns Almeida – Superintendente da Bahiater (Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural)
– Saulo Pontes – Superintendente da SIT (Superintendência de Infraestrutura de Transportes)
– Carlos Martins – Diretor-presidente da CTB (Companhia de Transportes do Estado da Bahia)
– Lucrécia Sarvenini Freitas, diretora do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS)

Augusto Castro: Itabuna estava há 10 anos sem certidão negativa
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A Prefeitura de Itabuna conseguiu derrubar o último embaraço que impedia o Município de firmar grandes convênios com os governos federal e estadual e organismos internacionais. Dos R$ 500 milhões de débitos com a União, a Justiça suspendeu a exigibilidade de pagamento de R$ 370 milhões e o município conseguiu negociar R$ 130 milhões. Após a decisão judicial, hoje (6), o Município obteve, da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, certidão positiva com efeito negativo.

Na prática, o documento libera a gestão para firmar convênios e contrair empréstimos nacionais e internacionais, dentre outras vantagens. “Itabuna estava há quase 10 anos sem certidão negativa”, observou, há pouco, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), em entrevista ao PIMENTA, por telefone. “Ao longo desse período, o Município não conseguia celebrar convênios. Perdeu ou teve grandes obras paralisadas, como o Pacão e a drenagem e pavimentação do Daniel Gomes”, reforça Augusto para mostrar o impacto da conquista.

Com a certidão negativa, exemplifica Augusto, o município vai poder tocar o empréstimo internacional de 30 milhões de dólares (R$ 156 milhões) com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), já aprovado pelo Ministério da Fazenda, para obras estruturantes.

– Sem a certidão, não poderíamos obter este empréstimo nem firmar convênios importantes com a União e o Governo do Estado. É uma grande conquista, um avanço grande para o nosso município – completa Augusto, citando pacote de cerca de mais de R$ 200 milhões em obras para início em 2023.

AUSTERIDADE

O prefeito reforça que a obtenção da certidão negativa é uma vitória só possível por causa da austeridade fiscal e de melhora da qualidade do gasto da gestão pública municipal. Ele cita que, por mês, são mais de R$ 2,5 milhões pagos em precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). “Estamos pagando os precatórios rigorosamente em dia”.

Reunião no Palácio do Planalto começa nesta manhã de sexta || Foto Fábio Rodrigues Pozzebom
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário para começar”. 

Em mensagem publicada no Twitter, Lula disse que a reunião tem o objetivo de “organizar os trabalhos”. “Estou otimista com o início do governo. Pegamos a casa mal cuidada, mas já estamos trabalhando, porque nossa responsabilidade é muito grande com o povo brasileiro. Bom dia!”, escreveu.

Em vídeo divulgado por sua assessoria, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a reunião tem o objetivo de ser um momento de acolhimento dos novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. “O presidente Lula fez questão de convocar essa reunião com todas e todos, fazendo um acolhimento desses ministros e ministras, dar partida no início do governo”, afirmou.

O encontro terá uma apresentação da Casa Civil sobre as principais ações de governo, incluindo um panorama sobre obras. O presidente também quer estabelecer entendimento entre os ministros para a retomada de uma relação federativa com estados e municípios. Uma reunião do presidente com todos os governadores está agendada para o dia 27 de janeiro. Com informações d´Agência Brasil.

Afonso Florence reassume mandato na Câmara dos Deputados, mas deve retornar ao governo
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Mudança temporária, a priori, no governo baiano. Nomeado para a Casa Civil, Afonso Florence pediu exoneração do cargo. O cargo será assumido pelo chefe de Gabinete, Carlos Mello, conforme publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado.

Por meio de nota, o governo informou que a formalidade visa apenas permitir que Afonso Florence fique “liberado para concluir o mandato, em andamento, como deputado federal em Brasília”.

Reeleito em outubro passado, o parlamentar petista deve retornar ao cargo de secretário em fevereiro.

SEGUNDO ESCALÃO

Hoje, às 15h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciará nomes que irão compor o segundo escalão de sua gestão. O anúncio será feito por meio do YouTube (https://www.youtube.com/governodabahia).

Eleitor que não votou no segundo turno tem até segunda para justificar
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Os eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições no ano passado e nem apresentaram o motivo da ausência no dia do pleito têm até segunda-feira (9) para a justificativa. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também precisa se justificar.

Quem não justificar a ausência nas eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ficar livre da punição em razão da situação econômica do eleitor.

De acordo com o TRE-BA, os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impossibilitados de emitir documentos como carteira de identidade e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

USO DE APLICATIVOS

A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS).

Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.

Bubu é o novo secretário de Agricultura de Itacaré
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José Alves Ferreira, Bubu, 50 anos, é o novo secretário de Agricultura de Itacaré. O agricultor teve sua nomeação publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (3).

Ligado à agricultura familiar e fundador da Associação do Assentamento Pancada Grande, que hoje é uma referência de organização para outras associações e assentamentos, Bubu foi coordenador regional da Frente dos Trabalhadores Livres (FTL).

O novo secretário comanda o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), já no seu segundo mandato, e, agora, assume a Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca.

Bubu é reconhecido como grande defensor da agricultura familiar orgânica, livre de agrotóxicos. No município de Itacaré, assim como na Bahia, ele tem seu trabalho reconhecido por ser um militante nesta área.

Há anos atua pelo fortalecimento do homem e mulher do campo, buscando autonomia econômica e produtiva para as famílias agricultoras, junto às associações, por meio do seu conhecimento de prática e vivência.