Cidadão pode viajar de graça para votar no estado
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O eleitor que precisa viajar entre municípios baianos para votar no segundo turno das eleições 2022 tem direito a ônibus gratuito, conforme decreto do Governo do Estado. O período de gratuidade obrigatória começará às 18h deste sábado (29) e seguirá até as 23h59 de domingo (30). A medida dá direito às passagens de ida e volta.

O governador Rui Costa (PT) antecipou ao PIMENTA que aguardava o respaldo jurídico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da autoridades eleitorais do país para estabelecer o transporte intermunicipal gratuito no segundo turno (relembre).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Para assegurar o transporte grátis, é necessário apresentar documento oficial de identificação (RG, CNH, por exemplo), o título de eleitor ou outro documento capaz de comprovar que o percurso do ônibus escolhido corresponde ao local de votação do cidadão.

O decreto obriga as empresas de ônibus a ofertarem toda a frota disponibilizada nos dias úteis. Também autoriza o uso de ônibus escolares e outros veículos públicos para o transporte gratuito de eleitores que vivem em locais distantes das suas sessões de votação.

A oferta de transporte gratuito foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Justiça Eleitoral, a pedido da Rede Sustentabilidade. O partido argumentou que, no primeiro turno, a maior parte dos 32,7 milhões de eleitores (20,9%) que não foram às urnas vive em situação de pobreza, o que explicaria a abstenção elevada dessa parcela do eleitorado. Na Bahia, 2,4 milhões de pessoas (21,33% ) não exerceram o direito ao voto no último dia 2.

Lula discursa no 12 de Outubro em Salvador || Foto Ricardo Stuckert
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que os eleitores baianos vão ter papel decisivo no segundo turno deste domingo (30). “Agora, mais do que nunca, eu conto com a fé e a coragem de vocês. É a Bahia que vai liderar a vitória da esperança neste país”, disse Lula, em vídeo divulgado hoje (28) pela campanha do candidato do PT ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

No primeiro turno, a Bahia deu 3.825.482 de votos de vantagem a Lula contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Na apuração nacional, o petista abriu frente de 6,1 milhões de votos. Nesta semana, o senador Jaques Wagner (PT) estimou que é possível ampliar a margem da vitória no estado acima de 4 milhões de votos.

Logo mais, a partir das 21h30min, Lula e Bolsonaro farão o último debate das eleições 2022, realizado pela TV Globo.

Rui afirma que deseja ajudar o país, se Lula vencer eleição
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Perto de deixar o Palácio de Ondina, o governador Rui Costa (PT) disse, pela primeira vez, que considera a possibilidade de contribuir com eventual terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, caso o ex-presidente vença a eleição deste domingo (30).

Rui falou sobre o assunto em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, nesta quinta-feira (27), ao responder se estaria disposto a se candidatar a prefeito de Salvador em 2024.

– Não tô considerando isso [ser candidato a prefeito da capital]. Nem acabei o governo ainda. O que eu considero, eventualmente, é poder ajudar num desafio nacional, se o presidente [Lula] assim entender e convidar para alguma função pública que eu possa contribuir – declarou.

O MINISTÉRIO DE RUI

Rui Costa é formado em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e, no Governo do Estado, conciliou equilíbrio fiscal com o segundo maior volume de investimentos dos estados brasileiros, atrás apenas de São Paulo, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional. A gestão também expandiu as parcerias público-privadas e reduziu despesas de custeio.

As credenciais de Rui já suscitaram especulações sobre sua possível ida para o Ministério da Economia. Hoje, com a diversidade de interesses contidos na aliança de 16 partidos que apoiam Lula, essa possibilidade parece menos provável.

Os ministérios da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional também são cobiçados e afeitos ao perfil do governador baiano, que não deu detalhes sobre como ou em qual função gostaria de atuar, se o ex-presidente voltar ao Palácio do Planalto e convocá-lo para uma missão em Brasília.

Lula vê a vantagem aumentar para 6 pontos || Fotos Ricardo Stuckert/ Renato Pizzuto-Band
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O ex-presidente Lula (PT) manteve 49% das intenções de voto na corrida ao Palácio do Planalto e viu Jair Bolsonaro (PL), que disputa a reeleição, oscilar um ponto para baixo, agora com 44%, na mais nova pesquisa Datafolha. Os números foram divulgados há pouco, a três dias das eleições.

Os pesquisadores foram às ruas no período de terça-feira (25) até hoje (27). Das consultas extraíram percentual estável para Lula, que manteve os 49% da semana passada. Os dados de agora não foram bons para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que oscilou de 45% para 44% nos votos totais.

O percentual de eleitores indecisos subiu de 1% para 2%, enquanto houve queda de 5% para 4% daqueles que pretendem votar em branco ou anular no próximo domingo (30).

VOTOS VÁLIDOS E ESPONTÂNEA

Quando considerados apenas votos válidos, Lula atinge 53% (eram 52% na semana passada). Na outra ponta, Bolsonaro caiu de 48% para 47% no período. Lula viu a sua rejeição no Datafolha oscilar para 45%, enquanto o presidente manteve os 50%.

Na espontânea, quando o pesquisador não apresenta cartela com opções de candidatos, Lula manteve os 47% da semana passada, enquanto Bolsonaro oscilou de 44% para 42%, dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

A pesquisa Datafolha foi contratada pela Folha de São Paulo e pela Rede Globo. De 25 a 27 de outubro, o instituto consultou 4.580 eleitores em 252 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o protocolo BR-04208/2022.

Vantagem de Lula sobre Bolsonaro oscila positivamente, segundo AtlasIntel
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A nova pesquisa AtlasIntel, publicada há pouco, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53,2% das intenções de voto válido ante 46,8% do presidente Jair Bolsonaro (PL). A vantagem de Lula oscilou positivamente em 0,4 pontos percentuais, chegando a 6,4 p.p.

A margem de erro é de 1 ponto percentual e a confiança da pesquisa é de 95%. Os dados foram coletados pela internet, de 21 a 25 de outubro, com participação de 7.500 eleitores de 1.776 municípios, segundo a realizadora. A própria AtlasIntel contratou o levantamento e o registro no TSE é BR-01560/2022.

Ônibus ilheenses vão circular de graça no dia das eleições
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), anunciou que os ônibus do transporte público de Ilhéus rodarão sem cobrar passagem no segundo turno das eleições 2022, marcado para domingo (30).

A medida foi autorizada em todo o país pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Rede Sustentabilidade. O posicionamento da Justiça deu respaldo à iniciativa no município, segundo Marão, que falou sobre a gratuidade em entrevista ao programa O Tabuleiro, da Ilhéus FM, nesta quinta-feira (27). Ele já havia antecipado que trabalhava para confirmar a oferta de ônibus gratuitos (relembre).

A vizinha Itabuna também anunciou a gratuidade do transporte coletiva no dia de votação (veja aqui), a exemplo de Alagoinhas, Amargosa, Brumado, Esplanada, Ribeira do Pombal e Santo Estevão, além de Salvador e sua Região Metropolitana.

Hoje (27), o Governo do Estado assegurou passe livre para os eleitores no sistema ferry boat, nas lanchinhas do transporte Salvador-Mar Grande e no metrô. A gratuidade será a partir da 0h de domingo e segue até as 23h59.

A Defensoria Pública do Estado emitiu ofício solicitando que 53 municípios baianos garantissem o transporte gratuito dos eleitores. A Prefeitura de Vitória da Conquista se opôs à medida e, hoje (27), a pedido da Defensoria, a Justiça determinou que o município oferte ônibus gratuito à população neste domingo. Ações semelhantes tentam assegurar o mesmo direito aos moradores de Juazeiro e Paulo Afonso.

Itabuna confirma transporte público gratuito no dia das eleições
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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou a gratuidade no serviço de transporte público do município no próximo domingo (30), dia de votação no segundo turno das eleições a governador do estado e a presidente da República. A medida, conforme nota do governo local, baseia-se em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Hoje, o secretário de Transporte e Trânsito (Settran), Thales Silva, disse que a decisão do prefeito vai facilitar o deslocamento dos eleitores até as seções eleitorais. Toda a frota estará em circulação no horário de votação, das 8h às 17h.

– Neste segundo turno apresentamos a novidade da gratuidade para os passageiros que utilizarem o transporte público em Itabuna, seguindo uma determinação do prefeito Augusto Castro. Decisão esta que tem respaldo do TSE, que aprovou instrução que garante aos estados e municípios a possibilidade de oferecer transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições – explica o secretário Thales Silva.

DISQUE SETTRAN

Segundo o titular da Settran, todos os agentes estarão nas ruas fiscalizando os ônibus para que cumpram os horários, itinerários e para que todas as linhas estejam disponíveis para a população. “Mesmo assim, se houver qualquer necessidade, os usuários poderão acionar nossa Central pelos números 118 ou 98165-8427”, informou.

Simone, Jerônimo e Lula: eleitor deve "apertar 13 duas vezes", diz senadora
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A senadora e ex-candidata a presidente Simone Tebet (MDB-MS) gravou mensagem de vídeo dirigida aos eleitores da Bahia, aos quais pediu votos para os candidatos do PT à Presidência da República e ao Governo do Estado, Luiz Inácio Lula da Silva e Jerônimo Rodrigues, respectivamente.

– Agora, estamos com Lula, pela democracia, pelo povo brasileiro, pelo povo mais pobre do Brasil. Portanto, dia 30, vamos de 13 para presidente da República. E, na Bahia, vamos apertar 13 duas vezes. É Jerônimo para o Governo do Estado, e Lula presidente da República – declarou a senadora.

Terceira colocada no primeiro turno, Simone Tebet recebeu 4.915.423 de votos (4,2%), sendo 197.305 na Bahia. Dias após o resultado, a senadora declarou apoio a Lula e passou a fazer campanha para o ex-presidente. Confira o vídeo.

Adelar foi multado em R$ 150 mil após confessar coação eleitoral de trabalhadores
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O ruralista Adelar Eloi Lutz, que confessou ter coagido trabalhadores eleitoralmente, assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em que se compromete a se retratar e a esclarecer que todo trabalhador de liberdade de voto. Para encerrar a investigação, ele também aceitou pagar R$ 150.000,00 como indenização por danos morais coletivos.

Assinado nesta terça-feira (25), o TAC foi motivado por áudios do empresário gaúcho, que atua em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. Nas mensagens, ele disse ter exigido que trabalhadoras colocassem o celular no sutiã para produzir imagens do momento do voto no presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno da eleição deste ano. Dirigindo-se a outros ruralistas, Adelar recomendou que a conduta ilegal fosse repetida por eles.

O empresário tem 48h para publicar em suas redes sociais vídeo em que se retrate e esclareça que assediar trabalhadores é uma prática ilegal. Além disso, deverá orientar todo trabalhador que se sentir constrangido por seu patrão a denunciar o caso ao MPT.

Já a indenização, que deve ser paga em até 30 dias, deverá ser revertida pelo MPT para a própria região oeste da Bahia, onde o ruralista tem diversas propriedades de grande porte. Eventuais descumprimentos do TAC podem render multa de R$ 50 mil por cada item descumprido.

“O mais importante num inquérito como este é inibir a continuidade do ilícito e sinalizar claramente para toda a sociedade que o assédio eleitoral não será tolerado pelas instituições”, explicou a procuradora Carolina Ribeiro, que realizou a audiência de instrução na qual foi negociado o TAC com o procurador Maurício Brito.

CVR Costa do Cacau é credenciada pelo Inema e pelo Ibama
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Única empresa do sul da Bahia credenciada pelo Inema e Ibama para destinação de resíduos sólidos, a CVR Costa do Cacau está completando dois anos de atividades. A empresa atende as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Marco Regulatório de Saneamento.

Localizado numa área de 75 hectares, às margens da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna), o empreendimento atua com foco na sustentabilidade, contribuindo para extinção de lixões em cidades como Itabuna, Ilhéus e Itacaré e apoiando projetos de coleta seletiva e de conservação ambiental.

Em Itabuna, a CVR Costa do Cacau apoiou a capacitação dos catadores e a construção do Centro de Triagem Reciclagem e em Itacaré, além de implantar uma Estação de Transbordo, foi parceira na construção do Centro de Triagem e Econegócios, garantindo condições dignas de trabalho a centenas de catadores, mesmo processo em execução em Ilhéus.

Também foram distribuídos ecopontos nos municípios, para incentivar população a aderir à coleta seletiva. O fim dos lixões e a destinação correta de resíduos, além da questão ambiental e da qualidade de vida da população, é considerada fundamental para atrair novas empresas e aquecer a economia sul-baiana, gerando emprego e renda.

O prefeito Augusto Castro (PSD), de Itabuna, destaca a parceria com a CVR Costa do Cacau e a importância de fazer a Lei de destinação dos resíduos sólidos. “Fomos o primeiro município no sul da Bahia a firmar contrato com a CRV Costa do Cacau e assim demos fim ao antigo lixão, onde famílias tiravam o sustento de forma subumana. Hoje, além de dar uma destinação correta aos resíduos sólidos, as pessoas que dependiam do antigo lixão agora trabalham de forma digna, através da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna (AACRRI)”, afirma Castro.

FIM DO LIXÃO

O prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, ressalta que a contribuição da CVR foi extremamente importante para atender as necessidades ambientais e sociais com o impacto positivo do fim do lixão. “Além da destinação correta dos resíduos, vamos investir na coleta seletiva, inserindo os catadores no mercado de trabalho em condições dignas. Isso numa cidade turística como Ilhéus é fundamental na preservação da natureza e valorizando a conservação da Mata Atlântica”, diz Mário Alexandre.

Já o secretário de Meio Ambiente de Itacaré, Marcos Luedy, destaca que o programa Lixão Nunca Mais teve o apoio importante da CVR Costa do Cacau, que atende todas as normas para a destinação correta de resíduos. “A CVR oferece aos municípios as condições de atender a região numa área fundamental para a conservação do meio ambiente, numa região que precisa valorizar os seus recursos naturais”.

Além de prefeituras, a CVR atende empresas como Shopping Jequitibá, Atacadão, Big Bompreço, Bamin/Porto Sul, OLAM Cacau e Joanes.

MEIO AMBIENTE

A conservação ambiental é um dos focos principais da CVR Costa do Cacau. Durante esses dois anos, foram distribuídas milhares de mudas para prefeituras, escolas, associações de moradores e prefeituras, para projetos de arborização e recuperação de matas ciliares. Em breve, a empresa vai implantar o Centro de Educação Ambiental, para a promoção de palestras e apresentações com uma ampla abordagem da educação socioambiental.

A estrutura do empreendimento inclui os sistemas de recepção e áreas de armazenamento de e os projetos de expansão incluem reciclagem para o beneficiamento de material com a instalação de ecoindústrias e produção de energia a partir do gás metano.

O diretor comercial da CVR Costa do Cacau, Rodrigo Zaché faz uma avaliação positiva dos dois anos do empreendimento. “A CVR se consolida como um equipamento de utilidade pública que vem prestando um serviço essencial para a região. Além do conceito ambiental, a CVR se destaca em vários projetos de inclusão social e capacitação, incentivando a coleta seletiva, fortalecendo o surgimento e ampliação de polos industriais, que também precisam atender a legislação que determina a destinação adequada de resíduos”.

MARCA AMBIENTAL

A CVR Costa do Cacau tem participação acionária do grupo capixaba Marca Ambiental, com 26 anos de experiência na construção e operação de centrais de tratamento de resíduos. A Marca Ambiental é uma empresa pioneira e a maior do Espírito Santo, atuando desde 1995 em soluções completas para resíduos, com forte impacto para a preservação ambiental e foi fundamental para que o estado atingisse a meta de lixão zero.

Bolsonaro discursa em ato em Guanambi || Reprodução/Facebook
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Durante visita a Guanambi, nesta terça-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que seus apoiadores na Bahia votem no candidato a governador pelo União Brasil, ACM Neto, para derrotar o postulante do PT ao cargo, Jerônimo Rodrigues (PT).

“Por ocasião das eleições, agora no dia 30, votem para governador 44, ACM Neto, e também para presidente 22, Jair Bolsonaro”, pediu o presidente às pessoas que participaram do ato político na cidade do sudoeste baiano. Assista.

Jerônimo conversa com a imprensa após anúncio da Rede
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O candidato do PT ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, recebeu o apoio formal da Rede Sustentabilidade, nesta terça-feira (25), durante reunião em Salvador. O movimento foi endossado pela presidente nacional do partido, a deputada federal eleita por São Paulo, Marina Silva, que gravou mensagem de vídeo.

– A gente está mobilizado para eleger aqueles que têm compromisso em combater as injustiças sociais contra as mulheres, contra os negros, contra os indígenas e criar um novo ciclo de prosperidade com proteção ao meio ambiente, democracia e sustentabilidade – declarou a ex-ministra do Meio Ambiente.

Além da Rede, Psol, PSC, Pros e Patriota decidiram caminhar com o petista no segundo turno da eleição ao Palácio de Ondina. Agora, a coalização liderada pelo PT reúne onze partidos. Completam a lista PSD, PSB, PCdoB, PV, Avante e MDB, sigla do candidato a vice-governador Geraldo Júnior, o Geraldinho.

Coação de trabalhadores é crime eleitoral, alertam procuradoras
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A onda de casos de assédio eleitoral em locais de trabalho levou o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) a emitirem nota contra a coação de trabalhadores. O documento, publicado nesta segunda-feira (24), é assinado pela procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, e pela procuradora Rita Mantovaneli, coordenadora de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.

“Ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato, bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista e eleitoral, dos envolvidos”, afirmaram as procuradoras.

Além disso, o documento aponta que dar ou prometer vantagens em troca de voto, ameaçar ou coagir para influenciar o voto são crimes eleitorais, previstos nos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral. O assédio eleitoral pode ser denunciado aos órgãos pelos sites mpt.mp.br e atendimento.mpba.mp.br.

Confira a íntegra da nota aqui.

Augusto comemora publicação de edital e agradece empenho de Rui || Foto Pedro Augusto
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A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) publicou o aviso de concorrência para pavimentação dos 4,5 quilômetros da avenida que interligará o trecho da Beira-Rio da Câmara de Vereadores, no Conceição, até a nova Ilhéus-Itabuna, na margem direita do Cachoeira. A publicação do Aviso de Concorrência 314/2022, do tipo menor preço, foi comemorada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) nesta segunda-feira (24).

Segundo o edital, a abertura das propostas para a obra deverá ocorrer às 9h30min do dia 29 de novembro. Augusto agradeceu o empenho do governador Rui Costa pela abertura do processo licitatório. A autorização foi assinada na tarde de sexta-feira passada (21). A nova pista de acesso à cidade contará com ciclovias e ciclofaixas. O projeto prevê a urbanização de toda a orla do Rio Cachoeira.

Obra mudará orla do Cachoeira na margem direita

O novo acesso a Itabuna, no sentido de quem vem de Ilhéus, na margem direita, vai ligar a primeira ponte da BA-649, nas proximidades do condomínio residencial Real Ville, até Câmara de Vereadores, passando pelas ruas do Contorno, Prado e Pastor José Marques.

O prefeito Augusto Castro reforçou que o alinhamento político com o governador Rui Costa e os partidos que formam a base de sustentação do governo estadual, projeta a cidade para um outro patamar, com investimentos estruturantes que preparam Itabuna para ser um dos maiores polos logísticos do Nordeste do país. “É um novo vetor de crescimento para o município”, afirmou Augusto ao PIMENTA.

Jabes estima percentual de eleitores de Roma que votarão em Neto || Foto Alberto Coutinho
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O secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, acredita que, nesta última semana de campanha, a candidatura de ACM Neto (UB) deve concentrar ações nas maiores cidades do estado, onde, segundo ele, a influência das lideranças políticas que apoiam o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, é menor.

“A campanha do Neto tem que ser focada na Região Metropolitana de Salvador e nas 30, 40 maiores cidades da Bahia. No mais, é o trabalho que já vinha sendo feito desde o primeiro turno”, disse o ex-prefeito de Ilhéus ao PIMENTA.

Ele contemporizou a saída de lideranças do PP da base de Neto para a de Jerônimo. Segundo Jabes, esse movimento ocorreu em diferentes partidos, inclusive no UB, e também no sentido contrário, com ganhos para a campanha do ex-prefeito de Salvador, ainda que em menor número do que os novos apoios conquistados pelo petista.

No primeiro turno, Jerônimo obteve 49,45% dos votos válidos contra 40,80% de ACM Neto. João Roma, do PL, ficou com 9,11% (734.361). Pela estimativa de Jabes Ribeiro, 80% dos votos de Roma devem ir para Neto no segundo turno. “Bolsonaro já deu até declaração [de apoio ao candidato do UB]”, disse, referindo-se a uma fala do presidente a Rodrigo Vilela, no podcast Inteligência Limitada.

Jabes acrescentou que a estratégia de comunicação da campanha de Neto melhorou muito no segundo turno, pois, segundo ele, acertou ao dar mais ênfase à comparação direta dos candidatos.

“SAÍMOS BEM”

Para o secretário, o Progressistas conseguiu bom resultado nas eleições proporcionais na Bahia. “Nós saímos bem. A gente sempre quer um pouquinho mais. Nós queríamos cinco federais, elegemos quatro; trabalhamos para eleger sete estaduais, elegemos seis. O partido saiu bem e forte na Assembleia e na Câmara”.

Sobre eventual fusão do PP com o União Brasil, possibilidade recentemente ventilada na imprensa, Jabes a considera improvável. E vê maiores chances de uma aliança como federação partidária. Também reafirmou voto em Lula, que, na avaliação dele, representa, hoje, o único caminho para a preservação da democracia, no momento que considera o mais crítico da Nova República.