DECISÃO UNÂNIME DO STF MANTÉM DEPUTADO DANIEL SILVEIRA PRESO

Daniel Silveira foi preso ontem pela Polícia Federal
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime proferida nesta quarta-feira (17), manteve a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

O parlamentar está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde a noite de ontem (16), por publicar vídeo em que fez ofensas e ameaças contra o STF, conforme o ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão.

Daniel é investigado no inquérito por meio do qual a Procuradoria-Geral República apura crimes contra a ordem democrática.

Agora, a decisão de manter o deputado preso ou libertá-lo cabe aos seus pares da Câmara dos Deputados.

TCM REJEITA CONTAS DE 2018 DA EX-PREFEITA DE UBATÃ

Simeia não reduziu Dívida Consolidada ao patamar estabelecido por lei, aponta TCM
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Na sessão desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou as contas de 2018 da Prefeitura de Ubatã, sob responsabilidade da ex-prefeita Siméia Queiroz, “Siméia de Expedito”, que foi multada em R$ 3,5 mil.

De acordo com a Corte, a ex-prefeita não diminuiu a Dívida Consolidada Líquida do município ao patamar de 120% da Receita Corrente Líquida (RCL), descumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e resolução do Senado.

Por isso, o conselheiro Cláudio Ventin, relator do parecer do tribunal, determinou que a ex-prefeita seja denunciada ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para investigação de possível ato de improbidade administrativa.

No exercício de 2018, a Dívida Consolidada Líquida chegou a R$79.210.203,44, o que representou 181,13% da RCL de R$43.730.754,31. Dessa forma, a dívida ficou acima do limite de 1,2 vezes imposto pelo Senado, informa o TCM. Cabe recurso contra a decisão.

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA DEFENDE REGULAMENTAÇÃO DA MACONHA

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino
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O secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, é a favor da regulamentação da venda e do consumo de maconha no Brasil. Ele manifestou a opinião em entrevista transmitida hoje (17) pela TV Bahia, enfatizando que a competência para legislar sobre o assunto é do Congresso Nacional.

Ex-juiz federal, Ricardo lembrou que o modelo repressivo, adotado hoje no país, não diminui o tráfico e expõe policiais, traficantes e usuários a riscos que poderiam ser evitados por uma política de regulamentação das drogas, como já acontece com o álcool e o tabaco, por exemplo, que são proibidos para menores e não podem ser consumidos em determinadas circunstâncias.

“Comparo mercado de droga com o mercado do cigarro. Em 1998, 30% da população brasileira fumava cigarro. Hoje só fuma menos de 10%. O Brasil é o lugar onde menos se fuma no mundo. Te pergunto: houve proibição? Houve publicidade, apenas. Isso é um teste, se não der certo, vamos voltar a proibir de novo. Qual o problema de fazer experimento e recuar? Problema nenhum. O jeito que está não funciona. Repetindo as mesmas práticas e não dá certo”, avaliou.

O titular da Secretaria de Segurança Pública destacou a experiência de países que regularam e taxaram a produção e o consumo da maconha, a exemplo de Holanda, Portugal e do vizinho Uruguai. “Regulamenta e tributa esse comércio. Pegar esse tributo e desvincular ele da União, ir para uma conta específica destinada a construir hospitais para recuperar drogados e fazer publicidade sobre o uso da droga”, sugeriu.

ITABUNA: FERNANDO GOMES É VACINADO CONTRA A COVID-19

Fernando Gomes toma a primeira dose de vacina contra a covid-19
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O ex-prefeito de Itabuna Fernando Gomes (PTC) tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 na manhã desta quarta-feira (17). “Hoje foi dia de vacinação”, postou ele em uma de suas redes sociais. O ex-prefeito e ex-deputado tem 81 anos e foi infectado pelo coronavírus em dezembro passado (relembre).

Prefeito de Itabuna por cinco mandatos, Fernando também governou o município no primeiro ano da pandemia da covid-19. Tentou a reeleição, mas acabou em terceiro lugar na disputa vencida por Augusto Castro (PSD).

Fernando foi dos primeiros gestores baianos a determinar o fechamento do comércio e a adotar medidas restritivas para as atividades econômicas, mas uma de suas falas ganhou o mundo ao justificar que, após meses, autorizaria a reabertura do comércio. “Morra quem morrer”, disse ele numa entrevista coletiva virtual (relembre aqui).

O TOQUE DE RECOLHER DE RUI E A REAÇÃO DOS PREFEITOS

Toque de recolher começa em quase toda a Bahia nesta sexta (19)
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Ontem (16), o governador Rui Costa sugeriu aos prefeitos o fechamento de atividades econômicas não essenciais. A proposta foi apresentada antes de ser decretado o toque de recolher em quase toda a Bahia. Prefeitos se queixaram que o mandatário baiano estava jogando a batata – quente – sem sequer conversar com quem fica no ponta, mais próximo das queixas do povão – e dos empresários.

Um dos prefeitos sul-baianos disse entender o momento de quase colapso nas redes pública e privada de saúde na Bahia, mas que Rui precisa dialogar mais antes de dar sugestões ou apresentar medidas em rede de televisão, a exemplo do que ocorreu ontem. Fica o bônus para o Palácio de Ondina (mídia), sobra o ônus (fazer valer o toque) para os prefeitos.

A sugestão de fechamento das atividades não essenciais, ontem, durante entrevista à Rede Bahia, causou um rebuliço entre prefeitos sul-baianos. Daí a Amurc ter marcado para hoje (17) uma reunião virtual para tratar do avanço da Covid-19 e elaborar um se ligue para o governador baiano. Há os mais exaltados e há a turma do “deixem disso” que deverá atuar para amainar o conteúdo do recado a Rui.

Até mesmo o toque de recolher, que deve entrar em vigor às 22h desta sexta (19), gera divergência. Os prefeitos dos pequenos municípios questionam como será a fiscalização do cumprimento da ordem se a Polícia Militar, na maioria das cidades, tem não mais que seis ou dez policiais, quando muito. E ainda há locais onde poder municipal pouco se comunica com o comando da polícia, o que exigiria ordem expressa do governador e do comando-geral da PM para fazer valer o decreto.

Aguardemos os desdobramentos.

DEPUTADO É PRESO EM FLAGRANTE APÓS VÍDEO COM OFENSAS E AMEAÇAS AO STF

STF concede prisão domiciliar a Daniel Silveira || Foto Luís Macedo/Câmara dos Deputados
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O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Silveira seguiu com policiais a caminho da Superintendência da Polícia Federal. Ele, que já é alvo do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos, publicou um vídeo com ofensas, ameaças e pedido de fechamento do Supremo, segundo a decisão do ministro.

“O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta CORTE, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”, diz a decisão.

“As condutas criminosas do parlamentar configuram flagrante delito, pois na verifica-se, de maneira clara e evidente, a perpetuação dos delitos acima mencionados, uma vez que o referido vídeo permanece acessível a todos os usuários da rede mundial de computadores, sendo que até o momento, apenas em um canal que fora disponibilizado, o vídeo já conta com mais de 55 mil acessos.” Com informações da CNN.

RUI ANUNCIA TOQUE DE RECOLHER NA BAHIA PARA TENTAR REDUZIR CONTAMINAÇÃO

Rui Costa anuncia toque de recolher na Bahia
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Numa tentativa de reduzir a velocidade de transmissão do novo coronavírus,  o governador Rui Costa anunciou, nesta terça-feira (16),  adoção de toque de recolher na Bahia a partir da próxima sexta-feira (19). Inicialmente, a medida valerá das 22h às 5h da manhã, durante sete dias, e deixa de fora apenas as regiões de Jacobina, Irecê e oeste, que  que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19.

De acordo com o governador, o toque de recolher visa evitar aglomerações  em bares, restaurantes, casas de eventos, paredões ou qualquer outro tipo de festa que reúna muitas pessoas.  Essas aglomerações foram registradas nos últimos dias em cidades como Ilhéus, Itacaré, Porto Seguro, Salvador e Feira de Santana.

Rui afirmou que, com essas medidas, espera salvar vidas e contar com um número maior de leitos para pacientes. “Precisamos conter a taxa de crescimento de contaminação. Quero fazer um apelo especial a todos os prefeitos e prefeitas para que nos ajudem nessa mobilização. Precisamos de toda a sociedade mobilizada para que a gente consiga conter o avanço do coronavírus e suas novas variantes no estado da Bahia”.

Rui afirmou ainda que, para a volta às aulas, três critérios precisam ser obedecidos: a redução do número de casos ativos, a diminuição do número de óbitos e a queda das taxas de ocupação de leitos. “Definimos que esses critérios são os requisitos mínimos necessários para que possamos ter um retorno sem colocar em risco a vida de nossos professores, pais, alunos e todos os seus familiares”, concluiu.

A declaração do governador seguiu uma apresentação de técnicos da Sesab mostrando que a Bahia alcançou uma taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados para atender pacientes com casos mais graves de Covid-19.

“Os dados indicam um risco real de colapso do sistema de saúde e consequente aumento na mortalidade. Nesse momento, apenas medidas de distanciamento social mais severas minimizarão as altas taxas de transmissão do vírus”, explicou o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas. Atualizado às 19h31.

ILHÉUS: VEREADORES COBRAM DA POLÍCIA INFORMAÇÕES DO CASO CAROL, DESAPARECIDA HÁ UM ANO

Vereadores cobraram respostas para o Caso Carol durante sessão hoje
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O desaparecimento da jovem Caroline Fernandes Miron completou um ano ontem (15). O caso foi lembrado na Câmara Municipal de Ilhéus durante sessão desta terça (15). Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, professora Enilda Mendonça criticou a demora para a conclusão da investigação.

“Não há resposta para a pergunta ´Onde está Carol?´. Não é mais possível que tenhamos que conviver com o sumiço e com a morte de mulheres pelo simples fato de ser mulher e o homem não saber receber um ´não´”, lamentou a vereadora.

Caroline está desaparecida há um ano

Presidente da Comissão das Mulheres, o vereador Kaíque Souza, defendeu uma visita às autoridades da 7ª. Corpin, no sentido de conhecer detalhes do andamento da investigação.

O vereador Cláudio Magalhães, membro da Comissão dos Direitos Humanos, também cobrou respostas às autoridades da segurança pública da Bahia.

CASO CARACOL

Ativista política e social, Caroline Miron está desaparecida desde o Carnaval de 2020. Ela foi vista pela última vez durante os festejos, no tradicional bloco “Muringuetes”, no bairro do Pontal. O namorado, identificado como Rafael, também está desaparecido. Ele é considerado peça-chave para a elucidação do caso. Carol tem duas filhas.

CONSELHEIROS REELEGEM PLÍNIO CARNEIRO FILHO PARA PRESIDÊNCIA DO TCM

O presidente do TCM-BA, Plínio Carneiro Filho, reeleito nesta terça-feira
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O conselheiro Plínio Carneiro Filho foi reeleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) para o biênio 2021-2023. A eleição ocorreu na sessão desta terça-feira (16). Também foram reeleitos para compor a mesa diretora o conselheiro Raimundo Moreira, vice-presidente, e o conselheiro Fernando Vita, corregedor.

O presidente, ao agradecer a manifestação de confiança de seus pares, observou que ela “é fruto, certamente, do esforço conjunto realizado, com o objetivo de modernizar e dar maior eficiência a esta Corte de Contas”.

Plínio Carneiro agradeceu a colaboração dos conselheiros substitutos, dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal e também aos servidores “que, com dedicação, não têm medido esforços no cumprimento de seus encargos”.

O presidente reafirmou seu empenho, assim como de todos que fazem o TCM, em continuar, com ânimo renovado, na luta pelo fortalecimento da Corte de Contas, que “completará 50 anos nos próximos dias, e que, a cada dia, ganha ainda mais reconhecimento da sociedade pelo trabalho que realiza em defesa da correta aplicação dos recursos públicos confiados às administrações dos municípios da Bahia”.

COM 55% DA FROTA E INTEGRAÇÃO, ÔNIBUS VOLTA A RODAR NESTA QUARTA EM ITABUNA

Augusto vistoria ônibus da Atlântico, que vai operar de forma emergencial
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Fiscais da Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran) concluíram, nesta manhã de terça (16), a vistoria dos 50 ônibus que vão operar em regime emergencial em Itabuna a partir de amanhã (17). Na semana passada, a fiscalização iniciou os trabalhos com os rodoviários contratados pela Atlântico, quando explicaram como funcionará o sistema de transporte em regime emergencial. Uma das novidades será a possibilidade de integração (confira mais abaixo).

Os veículos começam a rodar nas primeiras horas de quarta com a tarifa antiga (R$ 3,70). Equipe da Settran verificou itens como funcionamento do elevador de acesso para pessoas com deficiência, cinto de segurança, campainha e abertura e fechamento das portas foram alguns dos itens observados.

Fiscais vistoriam ônibus e cadeirantes conhecem sistema da Atlântico

INTEGRAÇÃO

Cinco pontos, no centro da cidade, foram definidos para o Sistema de Integração. O usuário poderá fazer o transbordo (pegar outro ônibus) em até uma hora a partir do momento que paga a passagem. Os pontos de transbordo serão na Praça da Laura Conceição (Catedral); Beira-Rio (ponto ainda será definido); Praça Otávio Mangabeira (Camacan); Centro Comercial e Avenida Amélia Amado.

Já vistoriados, ônibus ficarão expostos nas proximidades do Centro Administrativo Firmino Alves, sede da Prefeitura, na Avenida Princesa Isabel, e na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). Hoje à tarde, o prefeito Augusto Castro e equipes da Settran participarão de uma “caravana” com parte da frota de ônibus circulando pela cidade.

O município voltará a ter transporte coletivo depois de 11 meses. Os veículos não rodavam desde 21 de março do ano passado. Os 50 ônibus representam 55% da frota regular que atende o sistema no município (92 veículos).

ILHÉUS PUBLICA REGULAMENTO DE ELEIÇÃO PARA COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL

Candidatos vão formar lista tríplice para escolha do prefeito
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A Prefeitura de Ilhéus divulgou, no Diário Oficial de 11 de fevereiro, as regras da eleição para o comando da Guarda Civil Municipal (GCM). Os candidatos mais votados vão formar lista tríplice a ser submetida ao prefeito Mário Alexandre (PSD), responsável pela escolha final do comandante.

Todos os membros do quadro ativo da GCM são elegíveis e podem formalizar candidatura enviando requerimento para a Comissão Eleitoral. Guardas afastados da carreira não podem se candidatar, a não ser que tenham reassumam o cargo até esta terça-feira (16).

Disponível neste link, o regulamento traz informações detalhadas sobre o protocolo de inscrição, que deverá ser realizada entre 17 e 19 de fevereiro.

A votação ocorrerá das 9 às 17 horas do dia 28 de fevereiro, um domingo, no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME), localizado na Avenida Canavieiras.

EX-PRESIDENTE ARGENTINO CARLOS MENEM MORRE AOS 90 ANOS

Carlos Menem morreu neste domingo || Foto AFP Photo/CI
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Morreu aos 90 anos, ex-presidente da Argentina, Carlos Menem, que atualmente ocupava uma cadeira senador pela província de La Rioja, morreu neste domingo (14).

Ele foi a pessoa que mais tempo comandou o país vizinho de forma ininterrupta — foi presidente de 1989 a 1999, com uma política de privatização e forte abertura às importações que o distanciou da doutrina estatista e industrial histórica de sua força política, o peronismo do Partido Justicialista. Um outro ramo desse grupo agora exerce o poder novamente, com Alberto Fernández como presidente.

Menem governou a Argentina com um programa neoliberal. Durante sua gestão, estabeleceu a taxa de câmbio de 1 peso igual a 1 dólar, o que mais tarde culminou numa grave crise no país, em 2001.

Ativo na política quase até o fim da vida, Menem chegou a participar das primeiras reuniões virtuais do Senado argentino em meio à pandemia do coronavírus.

PNEUMONIA

Uma grave pneumonia diagnosticada em 13 de junho, piorada por seus problemas de diabetes, afetou seriamente sua saúde nas últimas semanas.

Ele esteve internado primeiro no Instituto Argentino de Diagnóstico (IADT). Depois, foi transferido para o Sanatório Los Arcos, no bairro portenho de Palermo, para fazer um check-up de próstata, mas foi diagnosticado com uma infecção urinária que complicou seus problemas cardíacos.

Na véspera de Natal, ele foi induzido ao coma após apresentar insuficiência renal. Mais tarde chegou a ser despertado e se sentia melhor, mas acabou falecendo nesta mesma clínica.

O ex-presidente teve três filhos em dois casamentos, o primeiro com Zulema Yoma e o segundo com a ex-miss Universo Cecilia Bolocco. Do G1.

URUÇUCA: MOACYR DISCUTE EMENDAS EM BRASÍLIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM SERRA GRANDE

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O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), se reuniu nesta quinta-feira (11), em Brasília, com a coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares de Federativos do Ministério do Turismo, Ana Paula Duarte Santos, para tratar das emendas viabilizadas pelo Deputado Federal Paulo Azi (DEM) para serem aplicadas em Serra Grande.

O prefeito discutiu com a assessora e com a equipe da área técnica a aprovação de algumas ruas na parte alta do distrito e outras no bairro Sargi.

Moacyr agradeceu mais uma vez ao parlamentar pela dedicação e compromisso com o município de Uruçuca. “Reunião muito proveitosa e o projeto será aprovado com certeza. Mais um benefício do deputado Paulo Azi para nosso município.”, finalizou.

EX-CHEFE DE GABINETE DE ACM NETO ASSUME MINISTÉRIO DA CIDADANIA

ACM Neto afirma que nomeação de João Roma o surpreendeu
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou ontem (12) o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) para o comando do Ministério da Cidadania, pasta responsável pelas políticas sociais do Governo Federal, a exemplo do programa Bolsa Família.

João foi chefe de gabinete do ex-prefeito ACM Neto (DEM) na Prefeitura de Salvador, entre 2013 e 2018, quando foi eleito para a Câmara dos Deputados pelo Republicanos, partido ligado ao Bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus.

ACM Neto disse que a nomeação o surpreendeu por causa dos seus laços políticos com o deputado, que licencia-se do cargo na Câmara para assumir o ministério. “A decisão me surpreende porque desconsidera a relação política e a amizade pessoal que construímos ao longo de toda a vida”, escreveu o presidente nacional do DEM, em nota oficial emitida nessa sexta-feira.

O democrata enfatizou que a presença de João Roma no primeiro escalão de Bolsonaro não vai impedi-lo de avaliar o governo federal com senso crítico. “Se a intenção do Palácio do Planalto é me intimidar, limitar a expressão das minhas opiniões ou reduzir as minhas críticas, serviu antes para reforçar a minha certeza de que me manter distante do governo federal é o caminho certo a ser trilhado, pelo bem do Brasil”, concluiu.

VEREADORES DE ILHÉUS REDUZEM O PRÓPRIO SALÁRIO EM 19%

Câmara anunciou decisão conjunta dos vereadores nesta sexta
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Os vereadores de Ilhéus anunciaram hoje (12) a redução dos seus vencimentos mensais em 19%. Ao invés de R$ 12 mil, passarão a receber por volta de R$ 10 mil. A medida também alcança os salários dos funcionários em cargos comissionados.

De acordo com a Câmara de Ilhéus, o duodécimo de 2021, fatia dos recursos municipais que a Casa recebe, sofrerá diminuição de R$ 695 mil comparado com o do ano passado. Além disso, o número de parlamentares cresceu de 19 para 21. Os dois fatores motivaram a decisão anunciada nesta sexta.

Ainda segundo a Câmara, caso a despesa não fosse reduzida, o Poder Legislativo infringiria o limite legal de 70% dos recursos do duodécimo que podem ser empregados para bancar os custos do funcionalismo e dos agentes políticos.

A medida vai gerar economia anual de R$ 2,1 milhões, conforme previsão da Casa do Povo.

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