O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acatou, nesta quinta-feira (24), recurso da Embasa e derrubou a decisão provisória que obrigava a empresa pública a reduzir o percentual da tarifa de esgoto de Ilhéus. O serviço custa 80% do valor do consumo de água. A liminar revogada, concedida pela 1ª Vara Cível de Ilhéus, reduziria a tarifa ao limite de 40% a partir de 16 de abril.
Para o Tribunal, prevalece o entendimento de que a Câmara de Vereadores de Ilhéus não tem competência para legislar sobre a política tarifária. A determinação da taxa obedece à legislação estadual e é regulada pela Agência Reguladora do Saneamento Básico da Bahia (Agersa). Portanto, a redução da tarifa, determinada pela Lei Municipal nº 4.112/2021, não poderia ser efetivada.
O mesmo argumento foi apresentado pelo gerente regional da Embasa, Felipe Madureira, ao anunciar que a estatal recorreria da decisão de primeira instância. Segundo ele, o tema já é pacificado por diversos recursos favoráveis à empresa nos processos sobre a tarifa de saneamento (veja aqui).
O Governo da Bahia assegurou, por meio de convênios firmados nesta semana, as obras de reforma do Estádio Municipal Agnaldo Bento Santos, em Porto Seguro, e do Estádio Municipal de Alcobaça, além da construção do ginásio de esportes de Camacan, no sul do estado. Somados, os investimentos chegam a R$ 4,3 milhões.
“Essas obras são reivindicações da população de cada um desses municípios, que estão sendo atendidas pelo governador Rui Costa, para fortalecer a prática esportiva e as atividades de lazer nesses locais”, explicou o titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães. A pasta é responsável pelos convênios do estado com os municípios.
Além de Davidson, participaram dos atos os prefeitos Paulo do Gás (Camacan), Jânio Natal (Porto Seguro) e Zico de Baiato (Alcobaça); o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto; a deputada federal Alice Portugal; o deputado estadual Rosemberg Pinto; o vereador de Porto Seguro, Robinson Vinhas; o assessor especial da Setre, Cacique Aruã; e o representante da Bahiagás, Wenceslau Júnior.
Na manhã desta sexta-feira (25), o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), renunciou ao cargo e anunciou sua pré-candidatura a deputado estadual. Com a decisão, o vice-prefeito Leandro Cunha, Léo da Capoeira (PSD), assumirá o governo do município do sul da Bahia em definitivo.
“Deus tem sido generoso comigo, e eu tenho colocado Ele na frente de todas as minhas decisões e de todo meu caminho”, declarou Marcone, ao iniciar o discurso desta manhã. Na sequência, agradeceu o empenho da equipe de governo ao longo dos últimos cinco anos.
Antes de conceder entrevista coletiva, Marcone também fez agradecimento especial a aliados políticos que, segundo ele, foram determinantes para a reconstrução de Itajuípe, a exemplo do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), do senador Otto Alencar (PSD) e do governador Rui Costa (PT).
Abaixo, confira o registro do anúncio, que foi transmitido pela Rede Portal.
Os vereadores de Itabuna aprovaram mudança regimental que antecipa a eleição da Mesa Diretora da Câmara de novembro para abril do segundo biênio de cada legislatura. Aprovada na última sessão, a mudança vale já neste ano. A tendência é de que o presidente da Casa hoje, Erasmo Ávila (PSD), seja candidato único para o comando da Casa por mais um mandato (janeiro de 2023 a dezembro de 2024).
A antecipação foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Da sessão, apenas não participaram os vereadores Dando Leone (PDT) e Nem Bahia (PP). Com a antecipação do pleito, os seis membros do órgão máximo do Legislativo itabunense terão que ser definidos em sessão especial até o último dia útil de abril (a data anterior era 30 de novembro). O presidente, os dois vices e os três secretários eleitos (ou reeleitos) serão empossados no primeiro dia útil de janeiro do ano subsequente.
O Plenário também acatou emendas ao projeto modificativo da data da eleição. Uma delas, apresentada por Ronaldão (PL), determina que o presidente da Câmara em exercício divulgue edital com a data e as normas da eleição. Já Wilma (PCdoB) emendou o texto para estabelecer que, no ato de registro de candidatura, os postulantes à Mesa apresentem proposta de gestão, inclusive sobre a estrutura administrativa da Casa.
Findado o processo eleitoral na Câmara, a Mesa do primeiro biênio nomeará uma comissão de transição, formada por vereadores e servidores, para auxiliar o presidente eleito ou reeleito com informações das proposituras em tramitação (especialmente as orçamentárias) e dos relatórios contábeis, financeiros e patrimoniais.
O prefeito Augusto Castro teve audiência com o governador Rui Costa, em Salvador, para tratar dos projetos de reforma e ampliação do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, da nova Feira do São Caetano e a duplicação do trecho urbano da BR-415 que vai do bairro de Fátima até o Cidadelle.
Augusto diz que o governador confirmou que está ultimando os estudos para autorizar o início da construção das 1.100 casas destinadas às famílias desabrigadas pela enchente do Rio Cachoeira em dezembro passado. “São projetos fundamentais, que vão impactar de forma significativa na infraestrutura de atendimento a nossa população”, avaliou o prefeito.
Nos próximos dias, o Estado finaliza o processo de liberação de recursos para a pavimentação das vias danificadas pela enchente, num total de R$ 10 milhões em asfalto, segundo o prefeito.
Augusto Castro destacou a atenção do governador em levar para a reunião dirigentes e técnicos das áreas relacionadas com os projetos, demonstrando o seu interesse em atender com a maior brevidade possível, as reivindicações apresentadas. Da audiência, participaram os secretários municipais Sônia Fontes (Planejamento), Almir Melo Jr. (Infraestrutura e Urbanismo) e Davi Dultra (Fazenda e Orçamento). Pela parte do estado, participaram o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o presidente da Conder, José Trindade, e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Felipe Madureira alega que lei ilheense é inconstitucional
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O gerente regional da Embasa, Felipe Madureira, anunciou que a empresa vai recorrer à Justiça contra a redução da tarifa de esgoto de Ilhéus de 80% para 40% do valor do consumo de água, determinada pela 1ª Vara Cível de Ilhéus no último dia 16 (relembre aqui). A decisão do juiz Cléber Roriz obriga a estatal a reduzir o percentual da tarifa a partir de 16 de abril.
Entrevistado na última segunda (21) pelo radialista Luke Rei, do programa Balanço Total (Rádio Santa Cruz AM), Felipe alegou que a Lei Municipal nº 4.112/2021, que fundamentou a decisão de primeira instância, é inconstitucional e chegou a ser vetada pelo prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).
“A própria Prefeitura vetou e não sancionou essa lei. Essa lei foi promulgada pela Câmara de Vereadores. É uma lei inconstitucional. É a defesa que a Embasa vai fazer. Teve a liminar agora. A liminar é uma decisão provisória. Essa liminar seria pra Embasa cumprir a partir do dia 16 de abril, mas a gente já está entrando com recurso. Em outros municípios em que aconteceram situações semelhantes, a Embasa levou a outras instâncias e, em todos os municípios, a decisão foi favorável [à empresa]”, declarou o gerente.
Ainda segundo Felipe Madureira, além de cobrir os custos de manutenção da rede de esgoto, a tarifa permite que a Embasa faça investimentos para ampliar o alcance do serviço de saneamento básico. Conforme o gestor, só na zona sul de Ilhéus, a empresa investirá R$ 74 milhões.
Pré-candidata a deputada estadual, Soane fala sobre destino partidário || Foto Pimenta
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A secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, Soane Galvão, ainda não bateu o martelo sobre o partido pelo qual se candidatará a deputada estadual nas eleições deste ano.
Segundo a pré-candidata, que é filiada ao PSD, a definição do seu futuro partidário é avaliada junto com o senador Otto Alencar, líder dos sociais-democratas na Bahia. “Estamos vendo aí para onde o nosso chefe vai mandar”, disse a primeira-dama, nesta quarta-feira (23), em entrevista ao PIMENTA.
Fazendo referência ao fato de que, no âmbito federal, o Podemos abriga a pré-candidatura do ex-ministro Sergio Moro à presidência da República, Soane disse que, talvez, o próprio Bacelar deixe o partido. “A gente precisa saber os resultados das federações [partidárias] para saber também onde o nosso deputado Bacelar estará indo”, acrescentou. Na semana passada, Bacelar anunciou que seu destino será o PV.
Recentemente, o vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, revelou ao PIMENTA que convidou Soane a ingressar no PSB (relembre aqui). Também tem sido ventilada a possibilidade de a pré-candidata se filiar ao PSC, contudo, segundo fonte do alto escalão do governo municipal, essa hipótese parece inviável, já que o PSC não pertence à base de apoio do governador Rui Costa (PT).
O calendário eleitoral de 2022 prevê o encerramento da janela partidária no próximo dia 1º. Portanto, em meio a especulações, o certo é que a indefinição sobre o futuro partidário de Soane está com os dias contados.
Prefeito Tonho de Anízio, centro, assina convênio de urbanização do Conchas do Mar
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O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS), Antônio de Anízio, assinou, na tarde desta quarta-feira(23), a ordem de serviço da pavimentação das ruas do bairro Conchas do Mar. Os serviços serão executados pelo Governo do Estado, por meio da Conder e em parceria com o CDS-LS, como parte de emendas do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e da deputada federal Alice Portugal (PCdoB).
O prefeito informou que o convênio prevê a pavimentação de diversas ruas com piso sextavado e as que não estiverem contempladas na ordem de serviços serão realizadas com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré. O primeiro trecho do convênio prevê a pavimentação das ruas Alpínia e Orquídea, num total de 2.015,21 metros quadrados e 335,99 metros de extensão linear. Nesse trecho serão investidos recursos na ordem de R$ 491.936,50.
Já o segundo trecho contempla as ruas Hibisco, Bromélia, Helicônia, Peroba, Pequi Roxo, Pequi Capoeira, Pequi Caxete e Avenida Jacarandá, no total de 10.557,41 metros quadrados e 1.656,72 metros de extensão linear. A obra terá o valor R$ 1.336.155,44, com prazo de oito meses para a conclusão.
Durante a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Antônio de Anízio falou da importância dessa obra para o turismo e desenvolvimento da cidade. Ademar Sá adiantou que além das obras de pavimentação da Concha, também estão previstas outras obras importantes para o município, a exemplo da reforma dos passeios do centro, via emenda do deputado federal Márcio Marinho (Rep), e a construção de passeios nos dois acessos principais do bairro Santo Antônio, emenda do então deputado federal e hoje conselheiro do Tribunal de Contas Nelson Pelegrino (PT).
PRAÇA DA MANGUEIRA
Antônio de Anízio também anunciou a pavimentação do bairro Ribeirinha, que será executada com recursos próprios, e a reforma da Praça da Mangueira, incluindo a construção do Centro de Comercialização de Artesanato.
A assinatura do convênio contou com a participação do vice-prefeito Genilson Souza, do vereador Miguel da Matinha, representando a Câmara Municipal, do comandante da 72ª CIPM, major Hosannah Rocha, secretários municipais, representantes da Pavisa, empresa que executará os serviços, e empresários dos mais diversos segmentos ligados ao turismo.
Presidente da Alba preside de sessão que aprovou projeto do governo
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou, em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (23), Projeto de Lei Complementar nº 143/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 48, de 10 de junho de 2019. Presidida pelo presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes, a sessão aconteceu em regime misto, presencial e virtual.
O projeto de lei recebeu 34 votos favoráveis da bancada governista – precisava de 32 – e o encaminhamento do voto contrário de toda a bancada de oposição, por indicação do líder Sandro Régis (DEM), assim como do deputado Hilton Coelho (PSOL).
A alteração na lei visa adequar a legislação sanitarista baiana às exigências do novo Marco Legal do Saneamento Básico, criado em julho de 2020. O projeto aprovado define os Planos Regionais de Saneamento Básico (PRSB) das microrregiões Portal do Sertão, Litoral Norte e Agreste Baiano, Sisal-Jacuípe e Recôncavo.
ADOLFO MENEZES ALERTA GOVERNO PARA RISCO DE REJEIÇÃO A PROJETOS EM VOTAÇÕES FUTURAS
“Saiu vitoriosa a articulação governista, muito bem liderada pelo deputado Rosemberg Pinto, mas o Governo deve estar atento porque as votações serão bem apertadas, no limite. Trata-se de um projeto de interesse da Bahia, mas ficou evidente que haverá dificuldades em outras votações, face às últimas mudanças no quadro político da Bahia, com a saída de grande parte do PP do grupo da situação”, comentou, o chefe do Legislativo estadual.
A aprovação do PLC deu-se num ambiente de muita polêmica acerca do regimento da Casa, no que tange à presença dos parlamentares no regime misto de votação, entre o líder governista Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis. O clima de mudanças na política baiana, ensejadas pela abertura da janela eleitoral (troca de partido entre os políticos), impactou na votação do projeto, como disse o presidente Adolfo Menezes.
Geraldo diz que foi melhor Leão deixar a base sem a caneta de governador || Reprodução
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O ex-deputado federal Geraldo Simões (PT) acredita que o PP baiano sofreria intervenção do diretório nacional se decidisse continuar na base aliada do governador Rui Costa. A hipótese foi aventada pelo petista durante sua participação no Política com Endereço, programa do IpodCastv, canal do site Ipolítica, nesta terça-feira (22).
Geraldo foi questionado pelos apresentadores se o PP e o vice-governador João Leão traíram ou foram traídos pelo PT, quando Jaques Wagner anunciou que Rui Costa não deixaria o comando estadual para disputar vaga ao Senado Federal ou à Câmara dos Deputados.
Na resposta, Geraldo até insinuou que Leão tinha algo além do desejo de ocupar a cadeira de governador da Bahia ainda em 2022. E, contando anedota, lembrou de leões que, vez ou outra, atacam seus tratadores. “De vez em quando, eu leio… O leão comeu a perna do tratador, o leão engoliu a perna do tratador…”, afirmou. Tanto ele como os apresentadores não seguraram o riso.
No vídeo abaixo, ele antes brinca ao lembrar que Leão deixou a base, mas foi sem a caneta de governador. Disse isso ao lembrar que, se assumisse o comando do Palácio de Ondina, Leão poderia ser gestor apoiando um nome da base, mas também poderia pular para ACM Neto, como foi, ou ainda ser candidato à sucessão de Rui (“ele [o vice] gosta muito da cadeira de governador”). Confira.
Soane Galvão discursa no lançamento do Programa Mais Cacau, da Prefeitura de Ilhéus || Foto Pimenta
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Na manhã desta quarta-feira (23), a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, Soane Galvão, lançou o Programa Mais Cacau, iniciativa voltada ao fortalecimento da agricultura familiar no município. Realizado no auditório da Prefeitura, o ato reuniu autoridades, representantes de instituições regionais e pequenos agricultores. O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), não compareceu ao evento.
Antes do seu pronunciamento, Soane assinou a proposta de criação do Fundo do Desenvolvimento Rural de Ilhéus, que será enviada à Câmara de Vereadores. A secretária também agradeceu o apoio de entidades parceiras, como o Sindicato Rural de Ilhéus, o Centro de Inovação do Cacau (CIC) – ligado à Uesc – e o Sebrae.
Na sequência, dirigiu-se aos agricultores. “A gente precisa tirar frutos daquilo que a gente ama. Vocês amam a terra. Sei que, com todas as dificuldades de vocês, há um amor, há uma essência, que tá ligada à alma de cada um, porque eu morei com meus avós em uma fazenda e eu sinto falta até do cheiro”, disse a primeira-dama.
Os produtores, apontou Soane, devem se abrir para a aprendizagem de novas técnicas e, ao mesmo tempo, aprimorar o programa com seus saberes tradicionais. “Porque vocês têm muito a contribuir também. Vocês têm história, vocês conhecem a terra”.
Se a postura da secretária no início do discurso, com a mão esquerda enfiada no bolso, revelava certo nervosismo, ao final do pronunciamento, já à vontade com o microfone, a pré-candidata a deputada estadual arrancou aplausos do auditório quando atribuiu caráter sagrado à terra, ainda dirigindo-se aos agricultores:
– A terra é uma bênção de Deus. Dali é que nós geramos os nossos frutos. Vocês são peças importantes. A agricultura familiar lateja em nossa alma -.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ASSOCIATIVISMO E CRÉDITO Jonathan Bispo apresenta objetivos do Mais Cacau || Foto Pimenta
Coube ao servidor da Diretoria de Agricultura e Pesca, Jonathan Bispo, explicar as diretrizes do programa municipal, que, segundo ele, já está em execução, mas, uma vez formalizado, ampliará seu alcance e terá novas frentes, a exemplo da abertura de linhas de crédito junto ao Banco do Nordeste e ao Banco do Brasil.
Segundo Jonathan, é necessário unir a tradição da lavoura às novas técnicas de plantio, o que resultará em ganho de produtividade. “A gente sabe que a realidade na região é de uma agricultura, principalmente no que diz respeito ao cacau, que ainda tem muitos plantios velhos e solos empobrecidos. Temos, ainda, as novas técnicas. Temos um órgão excepcional como a Ceplac, que tem muitas pesquisas e trabalhos excepcionais, mas esse conteúdo e essa parte teórica precisam chegar ao agricultor. Essa é a ideia do projeto”.
Além da facilitação do acesso ao crédito e do auxílio técnico, o Programa Mais Cacau pretende estimular o associativismo entre os produtores ilheenses. Atuando por meio de cooperativas, explica Jonathan Bispo, os agricultores obtêm vantagens econômicas na compra dos insumos e na inserção dos seus produtos no mercado. Outro objetivo do programa é melhorar a qualidade das amêndoas de cacau produzidas no sistema cabruca, com a conservação da Mata Atlântica.
Alckmin filiou-se ao PSB nesta quarta e deve ser o vice de Lula || Foto Ricardo Stuckert/Arquivo
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O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin assinou, hoje (23), a ficha de filiação ao PSB em ato em que fez gesto político para não deixar dúvidas de que deverá ser o candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada pelo ex-presidente Lula (PT).
A filiação ocorreu na Fundação João Mangabeira, em Brasília (DF), onde Alckmin disse que Lula é quem melhor representa a esperança do povo brasileiro. Alckmin deixou o PSDB em dezembro do ano passado. O ex-governador é um dos fundadores da legenda. Hoje, falou de presente e futuro. E do ex-presidente e pré-candidato do qual deverá ser o vice:
– Nós temos que ter os olhos abertos para enxergar e ter a humildade de entender que ele [Lula] é hoje aquele que melhor reflete o sentimento de esperança do povo brasileiro – disse Alckmin em evento do qual o ex-presidente não participou.
Alckmin enfrentou Lula em 2006. Disse que o movimento é pelo fortalecimento da democracia. “Eu disputei com Lula em 2006, mas nunca colocamos em risco a questão democrática. O debate era de outro nível. Democracia é um valor, um princípio, e a principal tarefa é combater a mentira”.
Baixa no PDT baiano. O deputado federal Alex Santana (foto) deixará a legenda para se filiar ao Republicanos, às 18h de hoje (23), em Brasília. O parlamentar disse ter recebido – e aceito – o convite do presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira.
Segundo Alex Santana, a decisão de se filiar ao Republicano se deu por “uma questão de identidade e alinhamento de ideais do partido junto ao governo federal”.
O Republicanos deverá marchar, no plano estadual, com o pré-candidato ao governo baiano pelo União Brasil, ACM Neto. O PDT ainda não decidiu com qual candidato ao Palácio de Ondina vai às urnas na Bahia.
Alex Santana é pastor ligado à Igreja Assembleia de Deus da Bahia e recebeu 62 mil votos na eleição para deputado federal.
Pancadinha conversou com assessores diretos do prefeito e com o secretário de Relações Institucionais e Comunicação, Alcântara Pellegrini. Augusto agiu republicanamente, embora não tenha falado com o seu opositor na Câmara.
Ex-deputado estadual por dois mandatos, o prefeito mostra entender o papel do vereador, mas, até onde se sabe, considera que Pancadinha vai além disso ao, na avaliação do governo, cometer excessos nas críticas.
Quanto ao gesto de hoje, nos bastidores, não faltaram comentários e dúvidas sobre se o gesto representava uma reaproximação política. Por ora, o embate de outubro é um impeditivo para o acordo de paz. Seria, no máximo, um armistício até lá…
Antônio de Anízio em reunião com representantes de missão humanitária e do Conselho Quilombola
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Nesta terça-feira (22), o prefeito Antônio de Anízio (PT) se reuniu com integrantes do Movimento Fraternidade – Missões Humanitárias Internacionais (FMHI), que, junto com a Prefeitura de Itacaré e o Conselho Quilombola, dirige os esforços de ajuda humanitária às comunidades quilombolas afetadas pela cheia do Rio de Contas, em dezembro de 2021.
O primeiro ciclo de trabalho, segundo a Prefeitura, já foi concluído, após mutirões comunitários para reparo de imóveis, prestação de acolhimento psicológico, doações, ações educativas e a entrega do projeto arquitetônico para recuperação de áreas atingidas.
No encontro de hoje, conforme o prefeito, o grupo avaliou a primeira etapa da missão e traçou novos caminhos para o trabalho, que prevê, entre outras iniciativas, a recuperação das pequenas lavouras mantidas pelas comunidades.
O Conselho Municipal Quilombola atua no apoio direito às famílias mais vulneráveis e na articulação das comunidades quilombolas com as iniciativas institucionais dos poderes públicos e da sociedade civil organizada. Já a FMHI é uma associação civil sem fins lucrativos, cuja principal missão é desenvolver ações duradouras de efetivação de direitos humanos e da dignidade humana, além da proteção do meio ambiente.
