MARÃO QUER INCORPORAR ANTIGOS ARMAZÉNS DA DOIS DE JULHO AO PATRIMÔNIO DE ILHÉUS

Gestores de Ilhéus, da SPU e da Codeba discutem permuta de áreas públicas || Foto PMI
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A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Bahia estuda a viabilidade de permuta oferecida pela Prefeitura de Ilhéus. O objetivo do município é incorporar ao seu patrimônio área do cais da Avenida Dois de Julho, na região do antigo porto da cidade, diante da Baía do Pontal. Hoje, o espaço é ocupado por antigos armazéns, em posse da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Cais do antigo Porto de Ilhéus || Fonte: Biblioteca do IBGE

Como contrapartida, o município passaria ao patrimônio da União a área localizada entre a Concha Acústica e o Porto do Malhado, que é operado pela Codeba.

O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), é entusiasta da proposta e se reuniu com a diretoria da SPU, nesta segunda-feira (7), em Salvador. Segundo a Prefeitura de Ilhéus, a permuta foi um dos temas da audiência, que também contou com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB).

Não há prazo determinado para que a SPU conclua a avaliação. Caso a resposta da autarquia seja positiva, o governo municipal promete revitalizar o cais da Dois de Julho, um dos lugares mais bonitos e icônicos do Centro Histórico de Ilhéus.

GUERRA NA UCRÂNIA: AVIÃO COM 42 BRASILEIROS INICIA VIAGEM PARA O BRASIL

Brasileiros e pessoas de outros países deixam leste europeu em voo da FAB || Imagem ilustrativa
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Na tarde desta quarta-feira (9), horário de Brasília, o avião KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Varsóvia, na Polônia, com destino ao Brasil. A aeronave traz 42 brasileiros que fugiram da Ucrânia após o início dos ataques da Rússia ao país vizinho.

No mesmo voo, viajam também 20 ucranianos, 5 argentinos e 1 colombiano, além de 14 crianças. Também serão trazidos oito cachorros e dois gatos. Eles devem chegar ao país na manhã desta quinta-feira (10).

O resgate ocorreu no âmbito da Operação Repatriação, que envolve os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Defesa (MD), das Relações Exteriores (MRE) e da Saúde (MS). Com informações da Agência Brasil.

TCM APROVA CONTAS DE RICARDO XAVIER NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE ITABUNA

Ex-presidente da Câmara teve contas de 2020 aprovadas com ressalvas
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Nesta quarta-feira (9), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou, com ressalvas, as contas de 2020 da Câmara de Vereadores de Itabuna, sob a responsabilidade do ex-presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania).

Apesar das ressalvas indicadas no relatório técnico, o conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, não imputou multa ao vereador licenciado, que, atualmente, é secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda do município.

Naquele ano, a Câmara de Itabuna recebeu, a título de duodécimo, R$16.157.508,36. Segundo o TCM, Ricardo Xavier promoveu despesas de R$15.255.270,01, cumprindo o limite previsto no artigo 29-A da Constituição. Já a despesa total com pessoal representou 2,11% da receita corrente líquida do município, dentro do limite de 6% da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro Francisco Netto recomendou, em seu voto, que o atual presidente do Poder Legislativo de Itabuna, Erásmo Ávila (PSD), adote medidas para melhorar o desempenho do Portal de Transparência na avaliação dos usuários.

EM VÍDEO, WAGNER PEDE DESCULPAS A LEÃO: “A GENTE ESTAVA SEM CAMINHO”

Jaques Wagner: "Leãozinho, me desculpe" || Imagem: Victor Pinto/BNews
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Nesta quarta-feira (9), o senador Jaques Wagner (PT) pediu desculpas ao vice-governador João Leão (PP) por ter anunciado, em entrevista recente, que o governador Rui Costa (PT) permanecerá no cargo até o fim do mandato. Leão disse que o anúncio de Wagner descumpriu alinhamento anterior (veja aqui).

“Peço desculpas a João Leão, a Cacá, a Roberto, a Jabes, que foi com quem eu negociei, e à família do PP. Tentei construir uma solução que, tenho certeza, mora no coração deles, apesar do sentimento do momento, que é a gente continuar a nossa relação de 14 anos”, disse Wagner.

“Leãozinho, me desculpe, Cacá, mas eu tô aqui pra voltar a conversar. Não deu certo. Não deu tempo, não foi desatenção, eu tinha que anunciar porque a gente estava sem caminho, e eu fui anunciar, como fundador do grupo, um caminho. Agora, continuo disposto a continuar com o PP dentro da aliança. Essa é a minha vontade, a vontade de Rui, a vontade do PT, do grupo inteiro”, emendou.

Wagner fez a declaração ao jornalista Victor Pinto, editor do BNews, em Brasília. Assista.

ARAÚJO DEIXA O PL E REAFIRMA APOIO A ACM NETO

José Carlos Araújo renuncia à presidência do PL-BA
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O ex-deputado federal José Carlos Araújo renunciou à presidência do PL na Bahia e pediu desfiliação do partido, nesta terça-feira (8), em carta ao presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto. Segundo Araújo, sua permanência no Partido Liberal tornou-se “inviável”.

No final de novembro passado, o presidente Jair Bolsonaro se filiou ao PL. Na Bahia, o partido deve abrigar o ministro da Cidadania, João Roma, caso ele deixe o Republicanos para ser candidato a governador.

Segundo Araújo, há meses e com o consentimento da cúpula nacional do partido, o PL já havia decidido apoiar a pré-candidatura de ACM Neto (UB) ao governo estadual, posição que o ex-deputado reafirma na carta a Valdemar.

“Há alguns meses, o PL firmou o compromisso de apoiar a candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto ao Governo do Estado, inclusive com anuência da Executiva Nacional do partido, que avalizou esta aliança na Bahia. Por razões que são do conhecimento de todos, o PL no Estado não irá manter este compromisso e deverá apoiar outra candidatura ao Governo. Contudo, eu me sinto na obrigação de manter a aliança com a qual já havia me comprometido”, escreveu José Carlos Araújo.

AFIRMAÇÕES DE WAGNER DESCUMPREM ALINHAMENTO COM O PP, DISPARA LEÃO

João Leão reage a declarações de Wagner e diz que PP deve refletir sobre futuro eleitoral
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Na manhã desta quarta (9), após reunião em Brasília com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), o vice-governador João Leão afirmou que o conteúdo de entrevista recente do senador Jaques Wagner (PT) descumpriu alinhamento construído com o PP. À Rádio Metrópole, Wagner disse que o governador Rui Costa (PT) permanecerá no cargo até o fim do mandato e, portanto, não será candidato a senador. Também declarou que o partido terá candidatura própria ao governo baiano (leia aqui).

Sem o afastamento de Rui, Leão não assume o governo da Bahia, hipótese que ganhou força desde a retirada da pré-candidatura de Wagner a governador. Nada disso é mencionado por Leão, que se manifestou por meio de nota enviada à imprensa.

O presidente estadual do Progressistas não diz, de maneira específica, qual foi o ajuste contrariado pelas afirmações do ex-governador. No entanto, Leão afirma que o partido deve refletir sobre o seu futuro eleitoral, o que pode ser lido como eufemismo para ameaça de rompimento com o PT baiano.

“Após as declarações do senador Jaques Wagner, em entrevista no início da semana, descumprindo alinhamentos construídos [como] fruto de amplo diálogo, o PP da Bahia precisa refletir sobre seu futuro nas eleições estaduais deste ano”, disparou Leão.

O legado do PP, segundo o vice-governador, precisa ser respeitado e qualquer decisão sobre o futuro do partido passará pelo diálogo com seus quadros, além das conversas mantidas com Rui e com o ex-presidente Lula (PT).

A reunião em Brasília também contou com a presença do secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, e dos deputados federais Ronaldo Carletto, Mário Negromonte Junior, Cacá Leão e Cláudio Cajado, todos do PP baiano, além do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL).

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEVE RETORNAR ÀS ATIVIDADES 100% PRESENCIAIS EM ABRIL

Adolfo Menezes prevê atividades 100% presenciais a partir de abril || Foto Divulgação
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Após dois anos de atividades mistas (presenciais e virtuais), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deverá voltar, em abril, ao modelo totalmente presencial. A proposta será apreciada nesta quarta-feira (9), segundo o presidente Adolfo Menezes (PSD).

O presidente da Alba diz que a proposta se deve à queda dos índices de contaminação pelo coronavírus na Bahia. “Evidentemente que respeitando ainda protocolos como a exigência do certificado vacinal para o acesso às nossas dependências, bem como uso de máscaras e álcool em gel”, explicou, Adolfo Menezes.

A VEREADORES, TONHO DE ANÍZIO APRESENTA METAS PARA 2022 EM ITACARÉ

Prefeito Tonho de Anízio apresenta metas para 2022 e fala dos desafios na pandemia
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O prefeito Tonho de Anízio (PT) fez um balanço dos últimos cinco anos de gestão em Itacaré e apresentou metas para 2022 durante sessão de abertura dos trabalhos legislativos do município. O prefeito disse que 2021 foi um ano de muitas dificuldades por causa da pandemia, mas foi um período, segundo ele, “de muito trabalho, realizações, conquistas e avanços nas mais diversas áreas da administração municipal”.

Tonho participou da sessão acompanhado pelo vice-prefeito Genilson Souza e demais autoridades. Durante a solenidade, Antônio de Anízio destacou o importante papel desenvolvido pela Câmara de Vereadores, de harmonia, transparência, independência e compromisso de todos os parlamentares em construir uma cidade cada vez melhor.

Durante a sessão, o prefeito também celebrou o Dia Internacional da Mulher, destacando as conquistas e o papel desempenhado por elas na administração municipal e em outros espaços da sociedade, com organização, competência, sensibilidade e força.

OBRAS, EMPREGO E RENDA

O prefeito falou das dificuldades enfrentadas nos últimos cinco anos de gestão, mas que com transparência, responsabilidade e compromisso com o município foi possível promover os avanços nas mais diversas áreas, a exemplo da educação, turismo, desenvolvimento social, agricultura, obras e geração de emprego e renda.

Antônio de Anízio ressaltou que além de todas essas ações, a Prefeitura de Itacaré também tem desenvolvido um grande trabalho para acabar de vez com o lixão, implantando o projeto de coleta seletiva, criando as unidades de reciclagem, garantindo moradias dignas para os catadores e promovendo o desenvolvimento sustentável do município.

SECRETÁRIO RETOMA MANDATO

Ainda durante a sessão foi dada posse ao vereador Ricardo Lins, que havia se licenciado da Câmara para ocupar o cargo de Secretário de Saúde. O prefeito Antônio de Anízio também protocolou ofício indicando o vereador Rodolfo Quadros Barros para a liderança do governo na Câmara.

SOLIDARIEDADE ANUNCIA APOIO A ACM NETO AO GOVERNO DA BAHIA, MAS DEVE SEGUIR COM LULA

O anúncio foi feito nesta terça-feira (8).
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O Solidariedade anunciou, na noite desta terça-feira (8), que apoiará ACM Neto (UB) nas eleições para o governo da Bahia em outubro. O partido chegou a discutir o apoio ao senador Jaques Wagner (PT) em janeiro, mas o petista desistiu da candidatura e a legenda terminou apertando as mãos oposicionistas no estado.

O acordo foi selado em Brasília, em um encontro que contou com as participações dos presidentes nacional e estadual do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força e Luciano Araújo, respectivamente, além de outros dirigentes da sigla e do próprio ACM Neto.

“Estamos na base de ACM Neto desde sua primeira eleição para a prefeitura de Salvador e vamos marchar juntos na campanha para o governo do estado, porque ele (Neto) é o único candidato que pode colocar a Bahia na rota do desenvolvimento”, afirmou Luciano Araújo.

Após o encontro, o ex-prefeito ACM Neto afirmou que o apoio do Solidariedade é muito importante em sua campanha. “No sábado passado, recebemos o apoio do Cidadania e, hoje, do Solidariedade. Estamos fortalecendo nossa base com partidos que têm compromisso com as aspirações dos baianos”, comemorou ACM Neto.

Em nível nacional, o Solidariedade decidiu pelo apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera em todas as pesquisas realizadas no estado até o momento. Do BahiaNotícias.

HERÓIS NA PANDEMIA, ENFERMEIROS REIVINDICAM PISO SALARIAL

Formada majoritariamente por mulheres, categoria fez mobilização nacional neste 8 de Março
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Nesta pandemia, são muitas as histórias de profissionais de saúde que se desdobram no trabalho ou perdem a vida no combate da covid-19. Durante os picos de contágio, com hospitais lotados, emendaram dias de plantão. Com justiça, foram chamados de heróis em propagandas, discursos políticos, programas de rádio e TV, publicações na internet, etc.

Parte considerável dessa mão de obra heroica é formada por enfermeiros e enfermeiras. Apesar do reconhecimento unânime de seu heroísmo, a categoria ainda não tem apoio político suficiente para lhes garantir um piso salarial nacional, direito assegurado a outras categorias, como a dos professores.

Nesta terça-feira (8), enfermeiros de diferentes estados fizeram atos públicos em defesa do Projeto de Lei 2564/20, que estabelece o piso salarial de R$ 4.750 para a categoria, com jornada semanal de 30h.

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2020, também propõe que o piso sirva de parâmetro para a remuneração de técnicos de enfermagem e auxiliares e parteiras, nas proporções de 70% e 50% daquele valor, respectivamente.

Segundo o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), o Dia Internacional da Mulher foi escolhido para a mobilização nacional porque mais de 85% dos profissionais da categoria são mulheres.

MULHERES DO MST OCUPAM FAZENDAS NO SUL E EXTREMO-SUL DA BAHIA

Militantes sem terra ocupam fazendas em Jussari e Itabela || Foto MST
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Cerca de 100 mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, no início da manhã desta terça-feira (8), a Fazenda Botafogo, em Jussari. O ato no município do sul da Bahia faz parte da mobilização nacional das trabalhadoras sem terra e quilombolas neste Dia Internacional da Mulher.

Neste ano, a Jornada Nacional de Luta das Mulheres propaga o lema “Terra, trabalho e direito de existir. Mulheres em luta não vão sucumbir”.

De acordo com o MST, a fazenda tem 313 hectares, é improdutiva e foi ocupada para desapropriação por meio do Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Também na manhã de hoje, o movimento ocupou a fazenda onde funcionava a empresa de Frutelli Culturas Tropicais, em Itabela, no extremo-sul do estado.

RUI FALA EM “PACIFICAÇÃO” E DIZ QUE CHAPA SERÁ DEFINIDA “NOS PRÓXIMOS DIAS”

Rui Costa diz que busca a unidade e aposta em vitória governista || Foto Jonne Roriz/PT
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A base governista enfrenta problemas para fechar a chapa majoritária com a qual irá disputar a sucessão ao Palácio de Ondina, mas hoje (8) o governador Rui Costa (PT) disse que busca a unidade e aposta em vitória do seu grupo em outubro.

– Vamos dialogar para manter esse grupo forte e unido com o presidente Lula. A Bahia precisa de Lula e Lula precisa da Bahia unida. Juntos, vamos reconstruir o Brasil e continuar transformando a vida de baianos e baianas”, afirmou Rui.

Num vídeo em que Rui fala da montagem da chapa, ele reconhece os desencontros e cita a palavra pacificação. “Muita coisa tem sido dita [sobre a formação] em blogs e redes sociais. Muitas especulações sobre esse processo político. Quero mandar uma mensagem de pacificação”, diz ele em vídeo (confira ao final da matéria).

Confira vídeo em que Rui fala em “pacificação” na montagem da chapa governista:

INDEFINIÇÃO NA BASE

A formação da chapa registra, ao menos, dois abalos. Primeiro, o senador Jaques Wagner (PT) desistiu de disputar o governo baiano ainda em fevereiro. Poucos dias depois, o nome de Otto Alencar (PSD) foi alçado à condição de pré-candidato ao Palácio de Ondina.

Ontem (7), Wagner disse em entrevista que o nome da base ao governo será petista. A escolha estaria entre os secretários Luiz Caetano (Relações Institucionais) e Jerônimo Rodrigues (Educação) e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.

Ao cavalo-de-pau, deu-se uma sucessão de declarações e ameaças, inclusive do desembarque do PP na chapa do adversário ACM Neto. Os progressistas consideraram que o vice-governador João Leão foi preterido. Há o risco de, ainda hoje, o partido fechar com Neto. É possível que Leão tenha reunião com o ex-presidente Lula também nesta terça.

DE CAMAROTE

A previsão é de que, dentro das condições normais e não havendo defecções, a chapa seja anunciada no próximo domingo (13). ACM Neto vai com mais calma. Deverá anunciar a chapa na primeira quinzena de abril. Quer ver o que acontece na base governista. Espera atrair, pelo menos, o PP de João Leão. Atualizado às 11h59min.

TRF1 ACEITA DENÚNCIA CONTRA PREFEITO E EX-PREFEITO POR DESVIO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Decisão transforma Danilo e Eduardo em réus por suspeita de uso irregular de recursos do FNDE
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Antônio Danillo Italiano de Almeida (PSD) e Eduardo Alves da Silva (PSD), respectivamente, prefeito e ex-prefeito de Nova Itarana, no interior da Bahia, por desvio de recursos do Programa Brasil Alfabetizado. Também são acusados de não prestar contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo a denúncia, os supostos ilícitos foram praticados em janeiro de 2016, quando o então prefeito Eduardo, com o auxílio de Danillo, à época secretário de finanças, teria transferido R$ 51 mil da conta do Programa Brasil Alfabetizado para destinações distintas das previstas no referido programa, como pagamento de serviços relacionados à limpeza urbana, remuneração de servidores da saúde e do próprio prefeito, além de outras contas da Prefeitura.

MPF AFIRMA QUE RÉUS AGIRAM DE MODO CONSCIENTE PARA DESVIAR RECURSOS

Os réus, como prefeito e secretário de finanças de Nova Itarana, assinavam conjuntamente notas de pagamentos e transferências eletrônicas. Por isso, conforme o MPF, foram responsáveis pelas movimentações ocorridas na conta do Programa Brasil Alfabetizado.

Dessa forma, ainda de acordo com a acusação, agiram de modo consciente e deliberado para praticar o crime do desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, que é sujeito à pena de detenção de três meses a três anos.

Já o crime de deixar de prestar contas ao órgão competente, de que também são acusados, pode render detenção de até três anos.

Na ação, o MPF também pede o ressarcimento do valor supostamente desviado.

SEGUNDO WAGNER, RUI NÃO DISPUTARÁ O SENADO E PT TERÁ CANDIDATURA AO GOVERNO

Wagner diz que Rui fica no governo até o final do mandato
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O senador Jaques Wagner (PT) afirmou nesta segunda-feira (7), em entrevista à Rádio Metrópole, que o governador Rui Costa (PT) permanecerá no cargo até o final do mandato e, portanto, não disputará vaga ao Senado, como havia sido ventilado pela imprensa.

Wagner disse que o PT terá candidatura própria ao Governo da Bahia. Os nomes no páreo são os dos secretários estaduais Jerônimo Rodrigues (Educação) e Luiz Caetano (Relações Institucionais), além da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.

A julgar pelas afirmações do ex-governador, o grupo governista manterá a prioridade do senador Otto Alencar (PSD) para a reeleição, assim como a primazia do PP na indicação do candidato a vice-governador da chapa majoritária.

Wagner fez as declarações uma semana após retirar sua pré-candidatura ao governo baiano (veja aqui).

ACM NETO PREVÊ ANÚNCIO DE CHAPA ATÉ O FINAL DE MARÇO

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ACM Neto, pré-candidato a governador da Bahia pelo União Brasil, espera fechar os nomes a vice-governador e a senador até o final de março. Hoje, o ex-prefeito de Salvador faz pré-camoanha em Jussiape. Ele afirmou que espera contar com 8 a 10 partidos para as eleições de 2022 e vai usar o prazo-limite para definir a chapa:

– A definição deve acontecer até o final desse mês de março. Como vocês sabem, até o dia 2 de abril é o prazo para definição das filiações partidárias pra quem quer disputar as eleições deste ano de 2022. Então, a gente deve acompanhar esse prazo também para o fechamento da nossa chapa, anunciando portanto os candidatos a vice e ao Senado – afirmou.

Dentre os nomes citados para a majoritária estão os deputados federais Marcelo Nilo, que deixou o PSB e a base aliada de Rui Costa, e Félix Júnior (PDT). Pela articulação, Nilo disputaria vaga ao Senado e Félix seria o vice. Neto quer aguardar, pois há pressões e namoros com importante legenda da base governista, o PP.