Haddad prevê economia de R$ 327 bilhões em cinco anos || Foto Agência Brasil
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As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideranças do Congresso Nacional.

Como restam apenas três semanas para o início do recesso parlamentar, a ideia é que o Projeto de Lei Complementar (PLC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do corte de gastos sejam apreciados na Câmara nas próximas duas semanas e, no Senado, na última semana de trabalhos legislativos, de 16 a 20 de dezembro.

Já a reforma tributária da renda só deverá ser apreciada em 2025 com objetivo de começar a valer em 1º de janeiro de 2026. As medidas preveem a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação extra de 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil.

Reunido com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comprometeu-se a votar os textos ainda neste ano.

“Nosso compromisso no Senado é que, tão logo a Câmara dos Deputados aprecie a PEC e o PLC, o Senado submeta diretamente ao plenário para que possa ser ratificado em revisão àquilo que a Câmara fizer em relação a esse pacote”, explicou Pacheco. Segundo o senador, por enquanto, não foram apresentadas pelas lideranças restrições ao pacote.

Na reunião com líderes da Câmara na noite desta quarta-feira (27), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), também se comprometeu a analisar os projetos ainda neste ano, segundo confirmou a assessoria do parlamentar alagoano.

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Prefeitura revela decisão contra vínculos precários || Foto PMI
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A Justiça determinou que o prefeito Augusto Castro (PSD) encerre todos os contratos temporários constituídos sem processo seletivo pelo município de Itabuna, conforme nota divulgada hoje (28) pela Prefeitura. A medida, segundo a gestão municipal, atende a uma ação do Ministério Público da Bahia.

O MP-BA solicitou o desligamento imediato de servidores contratados de forma precária e a substituição deles por aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023.

De acordo com a Prefeitura, o juiz Ulysses Maynard Salgado notificou o município oficialmente no último dia 4. O prazo estipulado para cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de sanções. A Procuradoria-Geral do Município garantiu que a decisão judicial será cumprida integralmente, com o objetivo de evitar penalidades mais severas ao prefeito, conforme previsto na determinação judicial.

O Secretário de Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo, informou que, até o momento, mais de 700 aprovados no concurso público vigente  foram nomeados. Contudo, ele reconheceu que o número de aprovados não foi suficiente para suprir todas as demandas da administração municipal. Por isso, a Prefeitura já trabalha na preparação de um novo concurso público e na escolha de uma nova banca organizadora para o certame.

SEGURA

O PIMENTA apurou que o Governo apertou os cintos para ajustar as contas às despesas extras de final de ano, como o pagamento do décimo terceiro salário. Entre as medidas, a suspensão de férias que estavam previstas para os próximos dois meses, já que o período de descanso remunerado dos servidores também acarreta aumento de gastos.

Apresentador deixa emissora após mais de 20 anos || Imagem Band
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O apresentador José Luiz Datena, ex-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB, não é mais colaborador do Grupo Bandeirantes de Comunicação. De acordo com o conglomerado de mídia, o encerramento do contrato se deu em comum acordo.

“Datena comandou com sucesso e grande audiência durante anos o programa Brasil Urgente, assim como participou brilhantemente de coberturas esportivas e programas de entretenimento”, diz trecho da nota divulgada pelo Grupo nesta quinta-feira (28).

“A Band reforça o enorme carinho por Datena e os laços de amizade com o profissional, que tem uma trajetória de enorme êxito no Grupo Bandeirantes há mais de 20 anos”, conclui a organização.

O apresentador já estava afastado da televisão desde julho devido à candidatura a prefeito de São Paulo. Ele obteve 112.344 votos (1,84%) e o quinto lugar, no pior desempenho do PSDB na capital paulista. Os tucanos também não elegeram vereador.

Legislativo valida Programa de Desligamento Voluntário || Foto Divulgação
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Os vereadores de Itabuna aprovaram, nesta quarta-feira (27), a Lei n.º 2.697/2024, que institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores do Poder Executivo de Itabuna (PDV), destinado aos servidores que desejam encerrar seus vínculos com o município. A adesão é voluntária, reforça a Prefeitura em nota.

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, o PDV garante benefícios como o recebimento integral do salário de dezembro e do décimo terceiro, além de uma indenização mensal por 18 meses. Os valores variam conforme o salário atual, podendo chegar a até R$ 7.500, com um mínimo de R$ 1.510,00, livres de impostos e descontos.

O PDV está disponível para todos os servidores municipais, incluindo os da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Fundação Marimbeta e Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi).

No seu site, a Prefeitura vai disponibilizar uma calculadora online para o servidor poder simular os efeitos de eventual adesão ao Programa de Desligamento Voluntário.

NEGOCIAÇÃO 

A lei foi aprovada com 11 votos a favor e uma abstenção. Segundo a vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB), também representante do Sindicato dos Servidores Municipais, um dos pontos centrais da negociação com o Governo foi o aumento do período de pagamento da indenização mensal, que saltou de 12 para 18 meses, como aprovado pelo Legislativo. Atualizado às 14h29min para acréscimo de informações.

Fernando Brito e viatura da Federal na frente da Prefeitura || Montagem Divulgação e Políticos do Sul da Bahia
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Um esquema para desviar recursos da saúde em Ilhéus, descoberto em 2020, foi reproduzido em um outro município sul-baiano, Santa Luzia, de acordo com investigações da Polícia Federal. A PF deflagrou, nesta quinta-feira (28), operação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão contra superfaturamento em contrato de terceirização de mão de obra na cidade de 13,8 mil habitantes. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

“Com a deflagração da operação em 2020 e a apreensão de elementos de prova, descobriu-se que a empresa investigada operava o mesmo esquema de desvio em outros municípios do interior da Bahia, como ocorreu no município de Santa Luzia”, informa a Polícia.

MAIS DE 7 MILHÕES

O contrato movimentou mais de R$ 7 milhões desde 2021, de acordo com as investigações. O superfaturamento atingiu 34%, segundo a PF. O período abrange a gestão do prefeito reeleito Fernando Brito (Avante).

Foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados. Além de Santa Luzia, a PF cumpriu mandados em um endereço de luxo em Salvador e, ainda, Alcobaça, Itororó, onde funcionava a empresa, e Vitória da Conquista.

CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA

Ainda segundo a Polícia Federal, os investigados poderão responder pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva. O site não conseguiu contato com os investigados na operação. O espaço está aberto.

Rosemberg quer Pancadinha na base do governador Jerônimo || Fotos PIMENTA
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Do PIMENTA

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa da Bahia, pretende dialogar com o também deputado estadual Fabrício Pancadinha, com o objetivo de levar o colega para a base governista. O Solidariedade, partido de Pancadinha, já faz parte da coalizão e alinha com o Governo a definição de seu espaço na reforma administrativa em gestação.

Candidato a prefeito de Itabuna com apoio do vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, Pancadinha obteve 29.620 votos na eleição de 6 de outubro, só atrás do prefeito reeleito Augusto Castro (PSD). Para Rosemberg, que apoiou Augusto, agora a conversa entre os partidos já mira 2026.

“Todos sabem que apoiei Augusto. Não apoiei Pancadinha e fiquei contra a quem assumiu, no meu partido, o apoio a Pancadinha. Mas, agora, é eleição de Governo, e eu vou trabalhar no sentido de atrair Pancadinha para a base do Governo”, disse o deputado ao PIMENTA.

Na avaliação do parlamentar, a história de vida de Pancadinha o aproxima da bancada governista. “Acho que ele, talvez pelo seu perfil, pelas suas características, se encontre mais na base do Governo do que na oposição”.

REPRESENTATIVIDADE

Questionado sobre os rumores de possíveis candidaturas à Alba, como as do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT), e da advogada e primeira-dama de Itabuna, Andrea Castro, Rosemberg Pinto afirmou que as bases dos governos Jerônimo e Lula precisam de mais representantes eleitos no sul da Bahia. Por isso, ele não vê problema nas disputas, no mesmo campo político, pelas cadeiras da Assembleia.

O deputado citou o exemplo de 2022, quando o prefeito Augusto Castro lançou ao Legislativo baiano o então secretário municipal e atual vereador eleito Zé Alberto (PSB). “Não vejo nenhum problema”.

Para deputado, terra Natal do escritor merece mais atenção do estado
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O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) avalia que o Governo do Estado deve adotar medidas para a valorização do legado de Jorge Amado (1912-2001) e a proteção cultural do distrito de Ferradas, em Itabuna, onde o escritor nasceu. O posicionamento é objeto de indicação a ser apreciada pela Assembleia Legislativa da Bahia.

Para o socialista, há descompasso entre a grandeza da obra amadiana e as ações dos poderes públicos visando à preservação e promoção do legado do escritor em Ferradas. Hoje, segundo o parlamentar, esse trabalho é feito por pessoas dedicadas, mas sem o apoio e a estrutura para desenvolver todo o seu potencial. Ele ressaltou o memorial, a estátua e a corrida Filho Amado, que percorre os caminhos de Jorge em Ferradas, Ilhéus, Salvador e Portugal.

O parlamentar solicita que o Governo da Bahia tome medidas concretas para garantir a proteção e preservação do local de nascimento de Jorge Amado, incentivando o fomento de projetos culturais e turísticos, investindo em infraestrutura no distrito, como a criação de museus e outros equipamentos culturais, bem como promovendo mecanismos de apoio às iniciativas locais voltadas à preservação da memória, como a corrida Filho Amado.

A valorização de Ferradas, conforme Hilton Coelho, ultrapassa a homenagem a Jorge Amado, porque também é um reconhecimento do distrito e do sul da Bahia como berços de grandes talentos culturais. “É essencial que Ferradas seja incluída no Circuito Jorge Amado, um roteiro turístico que já engloba diversos pontos significativos da trajetória do escritor. A inclusão de Ferradas nesse circuito representaria um passo fundamental para a valorização do distrito, promovendo o turismo cultural e gerando benefícios para a economia local”, acrescentou.

Na indicação, o deputado solicita que o estado tome medidas para garantir a proteção e preservação do local de nascimento de Jorge Amado, fomentando projetos culturais e turísticos e investindo em infraestrutura no distrito, como na criação de museus. Também indica mecanismos de apoio às iniciativas locais voltadas à preservação da memória social, a exemplo da corrida Filho Amado.

Votação unânime aprova lei de criação de empresa pública de audiovisual || Foto Alba
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Nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, de forma unânime, a criação da Bahia Filmes, a futura Companhia de Audiovisual do Estado. A aprovação consensual foi resultado de acordo assinado pelo líder do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), pela liderança da oposição, representada pelo deputado Alan Sanches (UB).

O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, que estava presente na votação, afirmou ser um dia histórico para a cultura baiana, que terá a primeira empresa pública estadual de audiovisual do País. “É a Bahia sendo pioneira, investindo na estruturação, na organização, na potencialização de um setor tão importante para a cultura e para a economia criativa como um todo”, disse o gestor em entrevista à TV Alba.

Para Bruno Monteiro, a Bahia Filmes inaugura etapa de desenvolvimento para a cultura e todo o estado. “É um setor que gera emprego, que gera renda”. Ele também agradeceu aos deputados estaduais pela aprovação unânime do projeto do Governo. “Com certeza, deram a sua contribuição com essa história de desenvolvimento e de avanço do nosso audiovisual”.

A Alba também aprovou a doação de terreno do estado, em Salvador, para empreendimento imobiliário do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Operação havia sido suspensa por falta de recursos || Foto Marcello Casal Jr./AB
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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que disponibilizou, nesta terça-feira (26), R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro. O recurso é destinado aos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste. Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente, segundo o Governo Federal.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro-Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

Eduardo Nora reconhece dívida, mas contesta valor || Fotos PIMENTA
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A diretora médica do Centro de Assistência Integral ao Paciente Renal (CAR), Neyde Vinhático Pontes, afirma que a unidade pode fechar as portas nos próximos dias, caso a Prefeitura de Ilhéus não faça o pagamento de valores em atraso. Segundo a gestora, a dívida ultrapassa R$ 1 milhão.

“Em diversas ocasiões, procuramos oficialmente o secretário municipal de saúde, assim como seus assessores, porém sem conseguirmos receber os valores pelos serviços prestados. Sem dinheiro para pagar folha de pagamentos, décimo terceiro salário, impostos, comprar materiais para hemodiálise, poderemos ter que fechar as portas”, escreveu Neyde Pontes em carta aberta à sociedade (leia a íntegra ao final do texto).

De acordo com a diretora, o Centro atende a 260 pessoas, moradoras de Ilhéus e municípios circunvizinhos, que dependem de sessões de hemodiálise para sobreviver. Ainda conforme a profissional, como não há outro serviço capacitado para atendê-las na cidade, caso a unidade feche, elas terão que ser transferidas para fazer o tratamento em outros municípios.

OUTRO LADO

O secretário de Saúde de Ilhéus, Eduardo Nora, recebeu o PIMENTA na sede da Secretaria nesta terça-feira (26) e reforçou o esclarecimento feito pela Pasta em nota. Segundo o gestor municipal, a dívida não é de R$ 1 milhão, mas de R$ 749.292,97. Eduardo Nora admitiu o atraso e afirmou que a previsão é de que o pagamento seja feito até o final deste mês.

Leia, abaixo, a carta do Centro de Assistência ao Paciente Renal e a nota da Secretaria de Saúde de Ilhéus.

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Miltinho acredita em diálogo contra descontinuidade de serviços médicos || Foto PIMENTA
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O prefeito eleito Milton Santos, Miltinho do Axé (PSD), tem uma batata quente nas mãos antes de tomar posse na Prefeitura de Coaraci. Médicos que prestam serviço ao município cobram pagamentos atrasados e ameaçam paralisar totalmente o atendimento no Hospital de Coaraci, caso não sejam pagos.

A paralisação parcial já está em curso, mas poupa os serviços de urgência e emergência, conforme anunciaram os médicos em nota. Os profissionais não receberam os salários de outubro e estão prestes a completar dois meses sem receber, segundo informação de Miltinho ao PIMENTA.

Na quinta-feira da semanada passada (21), o prefeito eleito se reuniu com parte da equipe médica. “Mesmo com salário atrasado, estão dispostos a ajudar”, disse Miltinho ao site. Ele também dialoga com os profissionais da Atenção Básica à Saúde, que podem deixar o trabalho se não forem remunerados até 10 de dezembro.  “A gente está mantendo contato com os médicos para não deixar o Hospital e o posto de saúde sem atendimento. Eu tenho certeza que vai dar certo”.

Apesar da situação crítica, como definiu o momento atual de Coaraci, o prefeito eleito diz acreditar num bom início de gestão. “A expectativa é muito boa, graças a Deus. A gente saiu com a vitória e a expectativa é fazer um bom governo, cuidar do povo”.

Nego de Soronga e o deputado Rosemberg Pinto durante reunião política em Itabuna || Foto PIMENTA
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O prefeito eleito Edson Mendes, Nego de Saronga (PT), revelou ao PIMENTA mais dois nomes do primeiro escalão do próximo governo da Prefeitura de Itacaré. Atual secretário de Turismo, Marcos Souza “Japu” continuará à frente da Pasta, e Albert Queiroz assumirá a Secretaria de Comunicação, hoje administrada por Aquis Santos.

“Temos praticamente 99% do secretariado. Estamos discutindo o chamado segundo escalão”, disse Nego de Saronga ao site nesta sexta-feira (22), em Itabuna. Ele já havia anunciado a permanência de Andreia Palafoz na Saúde e de Marcos Cerqueira na Secretaria de Finanças, além da chegada do tenente-coronel Hossanah Rocha na Secretaria de Transporte e Trânsito.

Albert Queiroz e Marcos “Japu” acompanharam Nego em reunião || Foto PIMENTA

Eleito com 10.979 votos (72,19%), a maior votação da história de Itacaré, Nego de Saronga, de 50 anos, teve o apoio do prefeito Antônio de Anízio, também do PT.  “Sabemos que a continuidade do projeto é de fundamental importância. Antônio fez oito anos de gestão de forma formidável. E a gente pretende ampliar os resultados positivos desse modelo de gestão, que deve ser aprimorado”, disse o prefeito eleito.

“Tenho certeza que Itacaré vai continuar no caminho certo, no caminho do progresso”, concluiu Nego de Saronga, que participou de encontro de lideranças promovido pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo Jerônimo na Assembleia Legislativa. O prefeito Antônio de Anízio, “Japu” e Albert também marcaram presença.

Segundo Rosemberg Pinto, prioridade é reeleger Lula e Jerônimo || Foto PIMENTA
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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo Jerônimo na Assembleia Legislativa, promoveu encontro com lideranças do sul e extremo-sul da Bahia, nesta sexta-feira (22), em uma churrascaria de Itabuna. Mais de 150 convidados compareceram, entre prefeitos, parlamentares, políticos eleitos e ex-candidatos, a exemplo do prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e da ex-candidata a prefeita de Ilhéus Adélia Pinheiro (PT).

No pronunciamento, o anfitrião fez um balanço das eleições municipais, apontou o fortalecimento dos partidos da base governista e descartou a possibilidade de o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ser candidato ao Governo do Estado substituindo o governador Jerônimo Rodrigues. “Não tem chance essa história de Rui ser candidato no lugar de Jerônimo. Não existe essa possibilidade. Jerônimo é o nosso candidato à reeleição. Toda hora sai uma notinha. Não existe isso”, declarou Rosemberg.

Ele também opinou sobre a equação da majoritária de 2026. “Isso deve ser construído de maneira que não traga nenhum tipo de aresta”, observou. Para o líder do Governo, uma chapa ao Senado com dois ex-governadores, Rui e Wagner, teria muita força eleitoral. Esse critério, acrescentou, é mais relevante do que o fato de serem nomes do mesmo partido, o PT:

– O preponderante é que todos partidos entendam que uma chapa com essa formação é capaz de empolgar a sociedade. Não tenham dúvida, quando a gente faz pesquisa de opinião, esses nomes aparecem de uma forma mais robusta.

O parlamentar assegura que a formação da chapa majoritária não é objeto de divergência ou disputa, mas de discussão, envolvendo Jerônimo, Rui, Wagner e os senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel, estes últimos do PSD. “Nós vamos chegar a um ponto em comum”.

LULA E JERÔNIMO

Ouvido pelo PIMENTA durante o encontro desta sexta, Rosemberg fez avaliação positiva da atividade. “Trago o abraço do governador Jerônimo Rodrigues, que me pediu que fizesse isso”.  Segundo ele, reeleger Jerônimo e o presidente Lula é a prioridade do grupo. “E, obviamente, trazer para a Assembleia Legislativa e o Congresso Nacional representações alinhadas com esses projetos”, emendou o deputado, que vai tentar a renovação do mandato em 2026.

Na avaliação de Rosemberg Pinto, também é hora dos vencedores das eleições municipais darem as mãos a quem não teve a mesma sorte. “Esse grupo é uma família, está junto comigo há muitos anos. Alguns tiveram sucesso nas eleições deste ano, outros não, mas a palavra de ordem é ganhamos juntos e perdemos juntos. Então, quem ganhou tem que cuidar de quem perdeu, e é assim que a gente vai construir unidade, mas o preponderante é a reeleição do presidente Lula e do governador Jerônimo”, reafirmou.

Adélia Pinheiro e Augusto Castro em reunião política do deputado Rosemberg Pinto || Foto PIMENTA
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O prefeito reeleito Augusto Castro (PSD) confirmou a intenção de passar a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna ao comando do médico João Omar Galvão Góes, de 33 anos, que já coordena o Pronto-Socorro do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, equipamento municipal administrado pela Fasi.

“Nós estamos conversando para bater o martelo”, disse Augusto ao PIMENTA nesta sexta-feira (22), em uma churrascaria de Itabuna, durante reunião do mandado do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo Jerônimo na Assembleia Legislativa da Bahia.

O ex-prefeito de Itajuípe e atual presidente da Fasi, Marcone Amaral (PSD), está de malas prontas para assumir uma vaga na Alba. Como antecipado com exclusividade pelo PIMENTA, João Omar era o nome preferido de Augusto Castro por causa do perfil técnico e por já fazer parte da equipe do Hospital (relembre).

ANDREA CASTRO

Na saudação ao prefeito de Itabuna, Rosemberg cravou que a advogada e primeira-dama do município, Andrea Castro, será candidata a deputada estadual em 2026. Questionado sobre a declaração do parlamentar, Augusto respondeu que não há nada definido para a disputa de cadeira na Alba:

– Primeiro, está muito cedo para 2026. A região tem vários representantes. É natural que Itabuna tenha um nome no futuro, hoje ainda indefinido. Estamos avaliando todas as possibilidades. A minha prioridade, agora, é entregar as obras que a cidade tanto deseja.

O que está definido, segundo o prefeito, é o apoio ao deputado federal Paulo Magalhães e ao senador Otto Alencar, ambos do PSD, e ao trio petista, governador Jerônimo Rodrigues, senador Jaques Wagner e ministro Rui Costa, da Casa Civil. “No momento oportuno, iremos discutir candidatura estadual”, concluiu.

Bolsonaro pode ser julgado ainda em 2025 || Foto Valter Campanato/ABr
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O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias.

Esse o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação.

Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no prazo de 15 dias, decidir se Bolsonaro e os demais indiciados serão denunciados ao Supremo pelas acusações. As defesas dos investigados também deverão se manifestar.

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.

NOVAS ACUSAÇÕES

Mais cedo, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestou depoimento ao Supremo sobre omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal (PF) na oitiva realizada na terça-feira (19).

Após o depoimento, Alexandre de Moraes decidiu manter o acordo e os benefícios de delação premiada de Cid. O ministro entendeu que Mauro Cid esclareceu as omissões e contradições apontadas pela PF.

O novo depoimento foi enviado pelo ministro de volta à PF para complementação das investigações.

Na oitiva da PF, Mauro Cid negou ter conhecimento sobre o plano golpista para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e Moraes.

Contudo, de acordo com as investigações da Operação Contragolpe, uma das reuniões da trama golpista foi realizada na casa do general Braga Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022, e teve a participação do ex-ajudante de ordens.

No ano passado, Cid assinou acordo de delação premiada com a PF e se comprometeu a revelar os fatos de que teve conhecimento durante o governo de Bolsonaro, como o caso das vendas de joias sauditas e da fraude nos cartões de vacina do ex-presidente.