ITAGIBÁ: TCM APROVA CONTAS DE MARQUINHOS BARRETO

Marquinhos Barreto teve todas as suas contas aprovadas das 5 julgadas até aqui
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Durante sessão desta terça-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovaram, com ressalvas, a prestação de contas da Prefeitura de Itagibá, no sul da Bahia, relativa ao exercício de 2021, sob responsabilidade do prefeito Marcos Valério Barreto, Marquinhos (PCdoB).

Marquinhos governa Itagibá pela segunda vez. Na primeira, período de 2013 a 2016, teve todas as contas da gestão aprovadas. Agora, foi a julgamento a prestação de contas do primeiro ano de seu segundo mandato.

O prefeito comemorou a aprovação das contas pelo TCM. “Governamos o município com lisura, ética , transparência e responsabilidade”, disse em vídeo nas redes sociais.

STF DISCUTE RETIRADA DE CONTEÚDOS CRIMINOSOS DA INTERNET

Audiência pública debate remoção de mensagens criminosas da internet || Foto Nelson Jr./STF
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Nesta terça-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência pública sobre as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa da Justiça.

A Corte vai ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão.

Os debates começaram às 9h e reúnem representantes das empresas que operam as redes sociais, como Google e Facebook, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Representantes de Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também participam.

No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ao ar sem intervenção judicial. Na ação relatada por Dias Toffoli, o Tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

NA EMBRATUR, ANÍZIO E FREIXO DISCUTEM A PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO SUL DA BAHIA

Marcos Vinícios, Freixo, Tonho de Anízio e Aline Meira em audiência na Embratur
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A promoção internacional de Itacaré e de municípios da Costa do Cacau, no sul da Bahia, como destinos turísticos foi discutida pelo prefeito Antônio de Anízio (PT) com o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, nesta segunda-feira (27), em Brasília.

Durante a audiência, acompanhado pelo secretário de Administração, Marcos Vinícios, o prefeito, que também é presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), apresentou propostas para a promoção do turismo internacional no sul da Bahia.

– Temos um município com atividades turísticas voltadas para a sustentabilidade, completo de riquezas naturais e com foco em atender, simultaneamente, às necessidades dos turistas e das comunidades receptoras, protegendo e ampliando as oportunidades para o futuro – pontuou Anízio.

Secretário Marcos Vinícios explana sobre potencialidades turísticas do sul da Bahia

ATRAÇÃO DE MAIS TURISTAS

Como presidente do CDS-LS, Antônio expressou que as atividades turísticas em nível ampliado representam políticas de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda nos municípios consorciados. “Acredito no potencial turístico dos municípios do CDS-LS, onde já existem várias formas de atrair o público de outras nacionalidades, a partir do ecoturismo”, observou Anízio, que também agradeceu ao deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que, por meio do seu mandato, agendou a audiência com o presidente da Embratur.

De acordo com Marcelo Freixo, o objetivo da Embratur é planejar a formulação e a implementação das ações de promoção comercial de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior. “Conheço o município de Itacaré e sei das potencialidades existentes. Atrair mais turistas é prioridade para a Embratur. Produzir informação qualificada para nortear nossas campanhas é essencial. Já fizemos parceira com a Decolar para entendermos o que os nossos visitantes estão procurando e promovermos nossos destinos,”, explicou Freixo.

NINO VALVERDE TENTA ANULAR ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE ILHÉUS

Nino vai à Justiça para anular pleito vencido por Abraão || Fotos Rodrigo Macedo e INI
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O vereador Evilásio Filho, Nino Valverde (Podemos), pediu que a 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus anule a eleição para a mesa diretora da Câmara de Vereadores do mesmo município, realizada em dezembro de 2022 e vencida pelo vereador Abraão Santos (PDT).

À Justiça, Nino alega que o modo como a votação foi conduzida pelo então presidente da Casa, Jerbson Moraes (PSD), teria violado o Regimento Interno do Legislativo, além de princípios constitucionais, como os da legalidade e impessoalidade.

O mandado de segurança foi impetrado por Nino no dia 7 de fevereiro passado, solicitando que o judiciário determine a realização de novo pleito. No último sábado (25), o juiz Alex Venícius Campos Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, derrubou o sigilo do processo, que tem como impetrados (partes rés) o vereador Jerbson Moraes e a própria Câmara. A existência da ação foi divulgada pelo site Fábio Roberto Notícias.

PRESIDENTE INTERINO

Quem acompanhou as sessões da Câmara de Ilhéus em 2023 já se acostumou com o vice-presidente Ivo Evangelista (Republicanos) no exercício interino da presidência da Casa. Até aqui, foram raros os momentos em que Abraão comandou os trabalhos.

MESMO SEM LULA, JERÔNIMO VAI À CHINA

Jerônimo Rodrigues embarca para a China nesta quarta (29)
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta segunda-feira (27), que decidiu manter a agenda do Governo da Bahia na China, após o adiamento da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país asiático em razão de uma pneumonia. O governador e o restante da comitiva baiana viajarão depois de amanhã (29).

“O presidente Lula ainda se recupera de uma pneumonia. No entanto, decidi manter a viagem à China, com saída de Salvador nesta quarta-feira à noite. Temos uma extensa agenda de reuniões por lá, com ênfase na atração de investimentos que gerem emprego e renda para a Bahia”, escreveu Jerônimo em uma rede social.

A negociação da Build Your Dreams (BYD) para comprar a fábrica desativada pela Ford em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, é um dos temas de interesse do Governo do Estado na missão internacional. Caso o negócio não seja concluído, a Bahia está disposta a oferecer incentivos para atrair a fabricante chinesa, a maior fabricante global de veículos elétricos e híbridos, conforme declaração recente do governador ao PIMENTA (relembre).

FIOL

Projetos de infraestrutura de transporte também vão na pasta da comitiva baiana, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), do VLT de Salvador e da Ponte Salvador-Itaparica. No caso da Fiol, o desafio é atrair investimentos para os trechos 2 e 3, concluindo a ligação do Porto Sul, em Ilhéus, a Figueirópolis, no Tocantins.

O primeiro trecho da Estrada de Ferro 334 (Fiol), de Ilhéus a Caetité, foi cedido à Bamin, responsável pela conclusão das obras e pela operação de 573km da ferrovia por 35 anos. O trecho 2, de Caetité a Barreira, teve 45% das obras tocadas pela Valec e será concedido à iniciativa privada em leilão, junto com o 3, que superou a fase de licenciamento ambiental.

BAHIA: PREFEITOS COBRAM REAJUSTE DA TABELA DO SUS E REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO INSS

Quinho, presidente da UPB: esperança de avanço na pauta com o novo governo central
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A redução da alíquota do INSS paga pelos municípios, o reajuste da tabela do SUS e fortalecimento dos consórcios municipais são as principais pautas da marcha de prefeitos de todos os estados, em Brasília. O evento começa nesta terça-feira (28). Nos cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB), a comitiva do estado reunirá 800 gestores públicos, técnicos e vereadores na capital federal no evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A tabela do SUS, reforça Quinho, prefeito de Belo Campo e novo presidente da UPB, não é reajustada desde 2010. Ele não esconde a expectativa dos gestores quanto à nova relação com o governo central.

– Será uma marcha histórica porque temos um novo governo federal que já mostrou interesse em ouvir as nossas necessidades – afirma Quinho.

Até o dia 30, data de encerramento do evento, temas como a reforma tributária, censo demográfico, contabilidade municipal, consórcios públicos, SUS, educação, habitação e turismo também farão parte da programação.

REUNIÃO COM A BANCADA BAIANA

Durante a Marcha ocorrerá a tradicional reunião, realizada pela UPB, entre os prefeitos e prefeitas do estado com os deputados e senadores que fazem parte da bancada baiana no Congresso Nacional. Este ano, o evento acontecerá na quarta-feira (29), às 19h30. Além de apresentar a pauta municipalista prioritária, os gestores vão cobrar dos parlamentares do estado o apoio para a urgente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS.

ESTADO APRESENTA O PROGRAMA BAHIA SEM FOME

Governador Jerônimo Rodrigues na apresentação do Bahia Sem Fome
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Nesta sexta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) apresentou o Programa Bahia Sem Fome, em evento realizado no auditório do Colégio Estadual Vila Canária, em Salvador. O programa irá alcançar e dar suporte a cerca de 1,8 milhão de cidadãos que hoje se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, com a execução de diversas ações de inclusão social e transferência de renda. A primeira etapa da campanha consiste na arrecadação de alimentos, envolvendo órgãos públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada.

Empenhado na causa de garantir a segurança alimentar na Bahia, Jerônimo apela para que toda a sociedade colabore com as ações do programa e reconheça a humanidade de quem está em vulnerabilidade social. “Não chamem as pessoas que estão passando fome de invisíveis, pois todo mundo sabe onde estão. Nós vamos fazer a busca ativa para colocá-los dentro dos programas, e vamos colocar orçamento para essa necessidade”, garantiu.

Durante o evento, o governador realizou a entrega simbólica de cestas básicas para representantes de movimentos sociais, associações de quilombolas, indígenas, marisqueiras, pessoas em situação de rua, povos de terreiro, entre outros. Os alimentos doados foram arrecadados entre servidores, em secretarias e órgãos públicos, e empresas parceiras.

Ainda conforme o governador, o Bahia Sem Fome será oficialmente lançado, após a aprovação de Projeto de Lei que o Governo do Estado enviará para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Hoje apresentamos a primeira etapa, que é o chamamento social. A segunda etapa do programa vai precisar muito dos deputados da Assembleia Legislativa, para transformar isso em lei, pois se não é lei, não é política pública”, destacou.

De acordo com o coordenador-geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira, o programa vai abranger um público alvo muito maior quando virar lei. “Nós estamos elaborando o documento para que o Bahia Sem Fome seja institucionalizado. O documento irá garantir uma rede de equipamentos públicos e privados para o combate à fome, envolvendo o poder público, a escola pública, os bancos de leite materno, iniciativa privada, na agricultura familiar, com os armazéns, as feiras agrícolas e os centros públicos de economia solidária”.

ABASTECIMENTO

Como primeira ação do programa, o Governo do Estado irá realizar uma mobilização de arrecadação permanente de alimentos em órgãos estaduais, nas sedes das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), do Corpo de Bombeiros, das Polícias Civil e Militar, Conder, SineBahia e nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) espalhados pelo estado. Postos do SAC, Centros Sociais Urbanos, colégios e eventos apoiados pelo Estado, além de empresas e organizações da sociedade civil também serão pontos de coleta de alimentos. Os itens serão distribuídos em igrejas, terreiros, centros comunitários e educacionais, sedes de movimentos sociais, Organizações da Sociedade Civil, Centros de Referência de Assistência Social e Centros de Referência de Assistência Social.

Para promover a arrecadação de alimentos, o Governo do Estado realizará eventos como festivais regionais de música, eventos estudantis, na sala de cinema Walter da Silveira e espetáculos na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, a exemplo do Show Elas à Frente, que será realizado, na próxima terça-feira (28), e terá a cantora Daniela Mercury entre as atrações. A iniciativa é uma parceria das secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM), Educação (SEC), Turismo (Setur) e Cultura (Secult), e vai encerrar a programação do governo do Março Mulher, promovendo as ações do Bahia sem Fome. A entrada do Show Elas à Frente será um quilo de alimento não perecível (exceto sal), que vai ser revertido para o programa. O acesso ao show também será garantido a quem doar um pacote de absorvente, que será destinado à campanha em favor da dignidade menstrual.

BUSCA ATIVA

Na segunda ação do programa, será realizada a busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade social de forma articulada com a sociedade civil. Nesta fase, haverá uma atualização cadastral do Cadúnico, que é a porta de entrada para uma série de programas de transferência de renda desenvolvidos pelas esferas federal, estadual e municipal. O objetivo é encontrar, cadastrar e atualizar dados de todas as famílias extremamente pobres para que tenham acesso a programas já existentes, como o Bolsa Família, Bolsa Presença, Bolsa Permanência, Mais Estudo, e a programas de Qualificação Profissional.

A Yalorixá do Ilê Axé Onã Omí Tafá Oyá, Tâmara Bonfim, foi uma das convidadas para a apresentação do programa, e identificou que sua comunidade de terreiros está incluída nas ações programadas. “O Bahia Sem Fome foge do assistencialismo, é um trabalho que infelizmente tem que existir neste momento, mas é necessário para manter nosso corpo alimentado e vivo. E nós, enquanto povo preto, sabemos o quanto a fome nos atravessa, e para, além disso, no campo espiritual, a alimentação e a comida é o que me reconecta com meus ancestrais. Espero que, muito em breve, esteja nas cozinhas comunitárias e também garanta a água tratada para todos os que precisam”.

EIXOS

O programa Bahia Sem Fome é uma política transversal de apoio a produção, abastecimento, arrecadação, distribuição e acesso à alimentação saudável. Para atingir esses objetivos macros, o programa foi divido em seis eixos: Inclusão Social e Socioprodutiva; Abastecimento alimentar e hídrico; Acesso a serviços públicos; Gestão do Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) no estado e apoio aos municípios; e Participação popular e controle social.

Uma das prioridades iniciais do Bahia sem Fome é promover o abastecimento alimentar, com a doação de cestas alimentares e alimentos prontos, estimulando equipamentos públicos e integrados de combate à fome no âmbito da assistência social, educação, saúde, agricultura familiar e economia solidária. O programa também busca fortalecer os sistemas de abastecimento alimentar e estoques estratégicos de alimentos. A articulação de restaurantes populares é uma das estratégias, com o aumento da oferta, para que funcionem também durante o período noturno e em finais de semana, além ampliação das unidades em Salvador e implantação de novas unidades em municípios-polo.

A disponibilidade de água também é uma preocupação do programa, uma vez que a restrição de acesso à água em quantidade e qualidade mantém relação direta com a insegurança alimentar. Através da Secretaria de Infraestrutura e Hídrica e Saneamento (Sihs), o Bahia Sem Fome propõe a criação de ações para a disponibilidade de tecnologias sociais de acesso à água.

JERÔNIMO REVELA APERTO DE VEREADORES NO “ZAP” E ASSEGURA OBRAS EM ITABUNA

Jerônimo fala sobre cobrança de vereadores itabunenses no WhatsApp || Foto Pimenta
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O governador Jerônimo Rodrigues reafirmou que honrará os compromissos assumidos pelo Governo do Estado com a população de Itabuna. Após mencionar diálogo recente com o prefeito Augusto Castro (PSD), ele disse que foi apertado por vereadores itabunenses no WhatsApp. Os parlamentares, acrescentou, queriam novidades de obras já anunciadas.

O petista falou sobre o assunto nesta quinta-feira (23), na inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Carlos Roberto Arléo Barbosa, em Ilhéus, ao ser questionado pelo PIMENTA sobre os ciúmes dos itabunenses quando comparam os investimentos do Estado em Itabuna e na vizinha litorânea. Segundo o governador, é necessário olhar a relação das cidades inserida num contexto maior, o da região sul da Bahia.

– Ilhéus e Itabuna, você vê uma característica de irmã mesmo, né? Irmão e irmã são assim em casa. Quando tá naquela idade que o pai ou a mãe vacila, tá um puxando o cabelo do outro, mas depois se juntam e a gente tem que mostrar a força que Ilhéus e Itabuna têm, que a região tem. A gente não pode nem ficar mais [falando] só Ilhéus e Itabuna, porque a região compreendeu isso – iniciou.

No caso de Itabuna, como relembrado pelo site na pergunta ao governador, a expectativa gira em torno da requalificação da Avenida Beira Rio e das soluções viárias dos acessos à cidade e à BA-649. Na resposta, Jerônimo assegurou esses e outros investimentos, a exemplo da reforma do Itabunão, mas voltou a enfatizar que, no município, sua prioridade é resolver a crise de distribuição de água.

“Quero combinar com a comunidade de Itabuna que vou me esforçar para fazer os dois deveres, todas as outras coisas e essas duas [acessos da BA-649 e Beira Rio], mas, se você botar na mesa, tenho certeza que a comunidade precisa que seja cuidado da água logo. Não estou dizendo que não vou fazer, estou fazendo conta. Conversei com o prefeito, vereadores me apertaram hoje no Zap. Falei: se acalmem, pra gente poder fazer uma coisa e entregar com a decência que o povo de Itabuna merece”, declarou Jerônimo.

EM ILHÉUS, JERÔNIMO CUTUCA TURMA DO PULA-PULA E AFAGA ALIADOS

Eduardo Salles (de verde, à dir.) escuta discurso de Jerônimo Rodrigues em Ilhéus || Foto Pimenta
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Apesar de quase ter sido liquidada no primeiro turno, a última eleição para o Governo da Bahia foi a mais disputada em duas décadas. Durante toda a pré-campanha e mesmo no período eleitoral, as sondagens do comportamento do eleitorado apontavam amplo favoritismo do ex-prefeito ACM Neto, que ostentava a boa avaliação de seus mandatos em Salvador, milhões de reais do fundo eleitoral do União Brasil e um nome forte no imaginário baiano.

Hoje, com a obra pronta e olhando em retrospectiva, a quinta vitória seguida do PT na Bahia não pode ser chamada de surpreendente, mas, há um ano, ACM Neto havia acabado de tirar o PP da base governista e viria a lançar sua candidatura com apoio de 14 partidos, número inédito para um candidato da oposição. Essa conjuntura, agora sabemos, levou muita liderança a apostar errado.

Esse erro terá preço, a julgar pela declaração do governador sobre o assunto, nesta quinta-feira (23), durante inauguração de uma escola em Ilhéus. “Aqueles e aquelas que não nos acompanharam na eleição passada, eu vou ter que dizer a vocês que eu preciso amadurecer a nossa humildade, que eu acabei de dizer aqui, porque eu vou começar tratando, primeiro, daqueles que nos acompanharam [na eleição], que deram suor e comeram sal comigo”, disparou Jerônimo Rodrigues.

Conforme o governador, a prioridade aos aliados não impedirá o Governo de atender demandas de municípios administrados por quem não o apoiou.

– A gente faz política com coragem, com razão, mas somos feitos de coração. Por isso, se o prefeito não me acompanhou, mas tiver um projeto de extrema necessidade naquele lugar, não vou ter dificuldade de recebê-lo, de tratar, de resolver. A ponte quebrou? Eu não vou esperar o partido do prefeito; o hospital tá assim ou assado, não vou perguntar o partido do prefeito nem em quem ele votou lá atrás. Mas, se não for de urgência, eu vou sentar com meus pares, pra gente não ficar falando pela metade ou pelas costas. Na política, a gente fala olhando nos olhos. Eu vou tratar os companheiros e as companheiras como me trataram em 2022 -.

E foi assim, olhando nos olhos, que Jerônimo se voltou para o deputado estadual Eduardo Salles (PP), sentado à sua direita no palanque, e citou o parlamentar como exemplo de aliado que, em 2022, fez campanha na oposição. Em tom de elogio, Jerônimo disse que Eduardo teve a coragem necessária para conversar francamente e se dispôs a votar ao lado do Governo sempre que o tema em discussão na Assembleia Legislativa seja do interesse do povo baiano. De todo modo, essa é uma relação a ser “reconstruída”, emendou o governador.

JERÔNIMO: SE BYD E FORD NÃO SE ACERTAREM, BAHIA VAI OFERECER ALTERNATIVA À CHINESA

Jerônimo Rodrigues e a secretária de Educação, Adélia Pinheiro, em visita a Ilhéus || Foto Pimenta
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Quando a Ford anunciou o encerramento da produção no Brasil, em janeiro de 2021, ninguém teve dúvidas de que o baque seria enorme na Bahia. Naquele ano, o tombo da indústria de transformação baiana foi de 14,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Quase cinco mil pessoas foram desligadas da fábrica localizada em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Dois anos depois, a chinesa Build Your Dreams (BYD) negocia a compra da antiga planta da Ford.

Escalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Jerônimo Rodrigues integrará a comitiva brasileira na missão diplomática na China, maior parceiro econômico do Brasil desde 2009. O protocolo de intenções da Bahia para assegurar a vinda da BYD é um dos documentos na bagagem do governador, conforme ele disse ao PIMENTA, nesta quinta-feira (23), na inauguração do Colégio Estadual Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa, em Ilhéus.

A decisão final será das empresas envolvidas nas tratativas, mas o Governo não desistirá da montadora chinesa se a compra da planta não for adiante, ressaltou Jerônimo. “A BYD quer se implantar em Çamaçari, na área da Ford. É bom que a gente entenda que o Estado não se mete nisso, é uma negociação entre a Ford e a BYD. O que a gente pode fazer é chamar as duas [empresas] e dizer: a gente está disposto, tem incentivos. Se não der certo, a gente bota uma infraestrutura, compra um terreno. E é assim”.

Lula e Jerônimo serão recebidos pelo presidente da China, Xi Jinping, na próxima terça-feira (28). No encontro, além do destino da antiga planta da Ford, o governador pretende discutir outros empreendimentos, como a retomada das obras do VLT de Salvador e a construção da ponte Salvador-Itaparica. “Tem outras [iniciativas] que a gente não pode falar muito ainda, porque depende do capital privado, mas estamos com boas intenções e boas expectativas sobre isso”.

ITABUNA: TCM APROVA CONTAS DE AUGUSTO CASTRO COM RESSALVAS

Augusto tem primeiras contas de sua gestão aprovadas pelo TCM-BA
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Nesta quinta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), referente ao exercício financeiro de 2021, primeiro ano de sua gestão.

A relatoria coube ao conselheiro Fernando Vita, que votou pela aprovação e foi acompanhado por todos os pares. A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Aline Paim, também emitiu parecer defendendo o acolhimento das contas.

Dentre as ressalvas, o relator e a procuradora apontaram cobrança irrisória da dívida ativa tributária do município e irregularidade na ordem cronológica do pagamento de precatórios. A Corte recomendou que o prefeito seja multado em R$ 4 mil.

QUEREMOS SABER

Vereadores de Itabuna querem informações sobre transporte coletivo e despesas do município com aluguéis
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A Câmara de Vereadores de Itabuna convocou o secretário de Transporte e Trânsito do município, Thales Rodrigues, e representante da empresa Atlântico Transporte a comparecerem na próxima sessão legislativa, marcada para segunda-feira (27), às 14h. O objetivo da Casa é obter informações sobre o transporte coletivo e as providências adotadas para melhorá-lo. Ambos foram convocados no ano passado, mas não compareceram à sessão e justificaram a ausência.

Outra demanda da Câmara ao Executivo partiu do vereador Danilo da Nova Itabuna (UB), que solicitou a relação de todos os contratos de locação de imóveis pela Prefeitura de Itabuna. Aprovada pela Casa, a solicitação foi reforçada pelos vereadores Israel Cardoso (Agir) e Wilma (PCdoB), que renovaram pedido de providência pela reforma da sede do Governo Municipal, o Centro Administrativo Firmino Alves.

ITABUNA SEDIA PLENÁRIA DO PPA DO ESTADO NO LITORAL SUL

Encontro regional será no Colégio Adeum Sauer || Foto GOVBA
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O Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer, em Itabuna, recebe, nesta quinta-feira (23), a partir das 8h30min, a caravana do PPA Participativo do Governo da Bahia. A cidade foi escolhida para sediar a etapa do Território de Identidade Litoral Sul. Na oportunidade, representantes da sociedade civil e dos poderes constituídos vão colaborar com a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos do Estado para o quadriênio 2024-2027.

Até o próximo dia 18 de abril, diversas equipes das secretarias estaduais, coordenadas pelas secretarias do Planejamento e Relações Institucionais, irão percorrer todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, realizando plenárias para construção do Plano, tendo como base dez eixos temáticos.

O secretário do Planejamento do Estado, Cláudio Peixoto, afirma que a Bahia tornou-se referência para o resto do país na gestão das políticas públicas pelo arranjo institucional desenvolvido, ao longo dos últimos 16 anos, devido ao controle social no âmbito do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepeg).

“A diretriz do governador Jerônimo Rodrigues [PT] é muito clara no sentido de avançarmos ainda mais na construção participativa do PPA, um instrumento de médio prazo fundamental no ciclo de planejamento, que vai muito além da questão orçamentária. […] Por meio da escuta social, cada território irá definir as propostas prioritárias com as respectivas iniciativas para soluções dos problemas vivenciados no cotidiano”, diz Cláudio Peixoto.

Além das plenárias territoriais, mais dois espaços de participação foram assegurados pelo Governo da Bahia, a partir do diálogo estabelecido com os diversos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas e do desenvolvimento de um novo portal (www.ppa.ba.gov.br), com uma plataforma para envio de propostas de inciativas por qualquer cidadão.

LITORAL SUL

Formado por 26 municípios, o Território de Identidade Litoral Sul tem população de aproximadamente 732 mil habitantes, a maior parte (214 mil) no município de Itabuna. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), no ano de 2019, o PIB do Território Sul alcançou a marca de R$ 12,7 bilhões, com renda per capita anual de R$ 17 mil.

Com relação à distribuição das atividades econômicas por setor, destaca-se o de Comércio e Serviços (68,5%), seguido pela Indústria (23,1%) e a Agropecuária (8,4%).

PREFEITURA PEDE AUTORIZAÇÃO À CÂMARA PARA TENTAR EMPRÉSTIMO DE ATÉ R$ 115 MILHÕES DO BB

Francisco (primeiro à esquerda) é um dos relatores do projeto na Câmara || Foto Divulgação
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A Prefeitura de Itabuna enviou à Câmara de Vereadores pedido de autorização para contratar empréstimo de até R$ 115 milhões no Banco do Brasil, com garantia da União. O projeto já está em tramitação nas comissões técnicas do Legislativo. Ontem (21), os vereadores Francisco Santos (PSD) e Ronaldão (PL) foram escolhidos relatores do projeto nas comissões de Legislação e de Finanças, respectivamente.

A proposta prevê que os recursos serão investidos em saneamento básico, infraestrutura, mobilidade urbana, equipamentos, assentamentos urbanos e urbanismo. Para Francisco, o empréstimo vai alavancar o desenvolvimento da cidade. “Este é um projeto importante, me senti na obrigação de ser relator”, emendou.

Ronaldão também vê a iniciativa com bons olhos, mas reconhece que a proposição do Executivo pode suscitar contestações. “Esse dinheiro é para ser investido em Itabuna; se não chegar dinheiro novo, não tem como renovar. A tentativa é para renovar todos os aspectos da cidade, principalmente água. Temos que procurar uma maneira de investir, para atrair empresas e gerar empregos para os jovens”, argumentou.

A Câmara de Vereadores já autorizou o município a buscar empréstimo de até US$ 30 milhões por meio do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FonPlata). O Município desistiu desta operação. Atualização às 8h20min para atualização de informação.

DEPUTADOS BAIANOS APROVAM CONCESSÃO DA COMENDA 2 DE JULHO A ADEMIR ISMERIM

Rosemberg foi o autor da proposta de concessão da Comenda a Ismerim || Fotomontagem Pimenta
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A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Resolução (PR) 3.074 /2023, de indicação do líder do Governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT), que concede a Comenda 2 de Julho ao advogado Ademir Ismerim. O profissional é especialista e referência em Direito Eleitoral no Brasil.

“É em vida que devemos condecorar quem se destaca com contribuições sociais – e Ismerim fez e faz isso com maestria. Então, não é nenhum favor que estamos oferecendo a ele e, sim, justiça”, afirmou o deputado petista.

Ademir nasceu em 17 de janeiro de 1957, em Maragojipe, no recôncavo baiano. Já em Salvador, formou-se em Direito pela Universidade Católica (Ucsal). Na capital baiana, pouco depois fundou o escritório Ismerim Advogados Associados.

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