Investigadores da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) prenderam, nesta quinta-feira (15), em Salvador, um casal que tentou vender a filha recém-nascida por R$ 9 mil. A criança nasceu no dia 13 de julho em uma maternidade no bairro de Cajazeiras. Segundo a Polícia Civil, antes do parto, a mãe negociou a venda do bebê com um casal de São Paulo.
Titular da Dercca, a delegada Simone Moutinho explicou que os dois interessados na menina vieram para Salvador e um deles já havia registrado a criança como se fosse o pai dela. “Ele entrou na maternidade junto com a genitora e já tinha feito a certidão de nascimento no cartório, com o sobrenome dele”, detalhou.
O homem deve responder criminalmente por registrar como seu o filho de outra pessoa. Já o pai e a mãe da recém-nascida foram atuados com base no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê reclusão de até 4 anos para quem prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiros mediante pagamento.
A delegada Simone Moutinho salientou que a adoção legal, que é feita com a intermediação da Justiça, assegura todos os direitos de pais, filhos e adotantes.
José Carlos Alves de Melo Filho, morador de Buerarema, é o ganhador do primeiro dos quatro Hyundai HB20 zero quilômetro da campanha promovida pela Rede de Hipermercados Itão, um dos mais tradicionais estabelecimentos comerciais da Bahia. Com transmissão pelas redes sociais, o veículo foi sorteado no início da noite desta quarta-feira (14), na loja da Avenida Amélia Amado, no Centro Comercial, em Itabuna.
O consumidor que não foi contemplado no primeiro sorteio ainda terá mais chances. A rede de hipermercados – que em dezembro deste ano completará 60 anos de atividades comerciais, sociais e filantrópicas no sul da Bahia – ainda vai sortear outros três veículos na Campanha Mega Aniversário Itão. Um carro zero será sorteado no dia 20 de outubro e outros dois no dia 19 de janeiro.
Os quatro carros zero não são as únicas vantagens para os consumidores da rede que possui lojas em Itabuna e Ilhéus, conforme explica o gerente de compras do Itão, Iran Santos Lima. “As nossas campanhas promocionais são uma das formas que encontramos para retribuir o carinho e a parceria duradoura e de valorização que foi estabelecida entre a nossa empresa e os clientes”, conta Iran Lima.
Ele afirma que a rede de lojas Itão tem o compromisso de oferecer os melhores produtos e as melhores promoções. Além disso, os clientes do Itão podem parcelar suas compras em até 4 vezes sem juros em cartões de crédito ou parcelar em 30 e 60 no cheque. Neste último caso, para quem é cadastrado.
TRADIÇÃO E MODERNIDADE
O gerente destaca que o Itão é a rede de hipermercados que mais sorteou prêmios na Bahia em seis décadas de existência. “No ramo de supermercado, o Itão é a empresa mais antiga, o que mostra a solidez do grupo. Isso é motivo de orgulho para nós, nossos colaboradores, comunidade regional e fornecedores. Nossa equipe é muito comprometida e dedicada em tudo que faz”, encerra Iran Lima.
O consumidor que gosta de comodidade também tem a rede de hipermercados Itão como alternativa para fazer compras em poucos cliques, no site itao.com.br. Os moradores de Itabuna podem escolher receber as suas compras em casa ou retirar, em horário agendado, na loja do Centro Comercial.
A juíza de Direito Carine Nassri determinou que a Prefeitura de Ilhéus e a Embasa suspendam, de forma imediata, a construção da estação elevatória de esgoto (EEE) da Praça Maramata, localizada na Nova Brasília, comunidade do bairro Pontal.
Publicada nesta quarta-feira (14), a decisão da juíza substituta da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus também proíbe o início das obras de duas estações, uma na Praça São João Batista, no Pontal, e outra na Sapetinga.
Eventual descumprimento da ordem acarretará pena de multa diária de R$ 20.000,00 para as duas rés.
O Instituto Nossa Ilhéus, o Instituto Floresta Viva e o Grupo Amigos da Praia são autores da Ação Civil Pública que originou a ordem da Justiça. As três entidades fazem parte do Movimento Preserva Ilhéus, que divulgou nota pública sobre a decisão.
Conforme a nota, o Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Sul é uma obra de extrema relevância para a comunidade ilheense, mas ostenta aspectos jurídicos e arquitetônicos contestáveis, com intervenções significativas em espaços de socialização, lazer e religiosidade.
A juíza manifestou o mesmo entendimento na decisão. “Percebe-se claramente que referidas praças e áreas verdes encontram-se já ocupadas pela coletividade, produzindo seu papel social e urbanístico de proporcionar lazer, bem-estar e saúde aos cidadãos, sendo dotadas de campinho de futebol, parques infantis, pista de prática de esportes, estacionamento de food trucks, árvores”, escreveu a magistrada.
“Da mesma forma, a área denominada “Maramata”, conforme documentação residente nos autos, constitui-se em importante local sagrado às manifestações religiosas do Terreiro de Candomblé ali próximo”, acrescentou Carine Nassri da Silva, referindo-se à ocupação tradicional daquele espaço pelos povos de terreiro, que promovem a Festa de Iemanjá na Nova Brasília.
“NÃO HÁ PROVA DE LICENCIAMENTO”
Ao fundamentar sua decisão, além de considerar os aspectos socioculturais dos modos de habitação dos espaços públicos, a juíza informou que não há prova da ocorrência de audiências públicas, da elaboração de licenciamento ou análise de impacto urbanístico das obras, pré-requisitos para que a Prefeitura e a Embasa pudessem desvirtuar a finalidade das praças e da área verde em questão.
Dessa forma, conclui a magistrada, “competia à Embasa, ao Município e ao Estado alocar as estações elevatórias em locais longe das praças e áreas verdes, não podendo desnaturar a função social de tais localidades simplesmente por lhes ser mais fácil ou por gerar menos indenizações”.
O QUE A EMBASA DISSE NO PROCESSO
Na resposta à ação, a Embasa argumentou que já foi concluída a 1ª etapa da ampliação do sistema de esgotamento sanitário, alocando as estações de tratamento em pontos distantes do centro urbano (cerca de 2 km), mediante obtenção de relatório favorável do Inema (órgão ambiental).
“Deste modo, caso a EMBASA optasse pela desapropriação de imóveis para a construção das Estações Elevatórias, este obrigatoriamente seria no entorno dos locais ora escolhidos. Pois, somente assim, atenderia aos critérios técnicos capazes de proporcionar a ampliação da cobertura de esgotamento sanitário da região. Por conseguinte, considerando que se trata de uma região extremante adensada, seguramente a desapropriação recairia sobre imóveis com edificações consolidadas, seja residencial ou comercial”, alegou a empresa.
A estatal também informou à juíza que a área verde da Sapetinga foi desapropriada pelo estado, no entanto não apresentou cópia da indenização prévia desse ato administrativo nos autos do processo nem revelou a quem foi direcionado o valor indenizatório.
A Prefeitura, que também é ré, ainda não se manifestou no processo. Procurada pelo blog, a Secretaria de Comunicação de Ilhéus informou que aguarda informações da Procuradoria-Geral do Município para emitir esclarecimentos. A Embasa ainda não deu retorno ao contato do site.
Um homem suspeito de matar Daniel Santos Barbosa, de 21 anos, em 2018, em Ilhéus, no sul da Bahia, foi preso na quarta-feira (14), após investigação de policiais da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O acusado também tentou matar a companheira de Daniel, que estava grávida.
O mandado de prisão foi cumprido no Sul do país, na cidade de Brusque, no estado de Santa Catarina. “O crime está relacionado à disputa entre grupos criminosos pelo domínio de territórios para a comercialização de drogas na cidade de Ilhéus”, disse o coordenador da 7ª Coorpin, delegado Evy Paternostro. O mandado de prisão foi cumprido com o apoio da Divisão de Investigações Criminais de Brusque da Polícia Civil de (SC).
CRIME
Daniel, que era mais conhecido como Sabão, e sua companheira de 18 anos, grávida de nove meses, saíram para comprar cigarro e quando passavam por um beco no Alto Formoso, no bairro Conquista, foram surpreendidos por dois homens. Eles efetuaram diversos disparos contra o casal e Daniel morreu no local. A companheira foi levada para o Hospital Regional Costa do Cacau. Ela e a criança sobreviveram.
De acordo com o delegado, o acusado foi encaminhado para a custódia da Unidade Prisional Avançada de Brusque, de onde será recambiado para a Bahia. “Já o comparsa dele, considerado como uma das lideranças do tráfico em Ilhéus, segue sendo procurado”, explicou o delegado.
Caso tenha informações do outro suspeito de praticar esse crime, basta entrar em contato com o Disque Denúncia da Polícia Civil da Bahia por meio do número 181.
O secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes, vai bater um papo sobre agricultura familiar com o ativista social Jerberson Josué, a partir das 19 horas desta quinta-feira (15), com transmissão via Instagram (@josiasgomes1312 e @jerbersonj).
Segundo Josias, que é deputado federal licenciado pelo PT – mesmo partido de Jerberson -, a importância da agricultura familiar para a economia dos municípios baianos será o ponto de partida da conversa de logo mais, assim como as políticas públicas do governo estadual para o setor.
O Ministério da Cidadania publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 645/2021, que estabelece o calendário de pagamentos e saques do ciclo 4 do auxílio emergencial 2021.
Com três parcelas, a nova rodada do benefício abrange os meses de julho, agosto e setembro deste ano. O valor do auxílio varia de R$ 150 a R$ 350, a depender do perfil socioeconômico do beneficiário.
O crédito em poupança social digital para os cadastrados nascidos em janeiro será feito neste sábado (17), com o saque em dinheiro marcado para 2 de agosto. Confira nas imagens abaixo todas as datas de pagamento e saque.
CRÉDITO NA POUPANÇA SOCIAL DIGITAL
LIBERAÇÃO DOS SAQUES
Nesta quarta-feira (14), o comércio informal de Itabuna foi tema de reunião do titular da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, com representantes de quatro entidades: Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (Sindicom) e Associação dos Vendedores Ambulantes (Avai).
Segundo Ricardo Xavier, o objetivo do governo Augusto Castro é reorganizar o comércio e realocar vendedores ambulantes que atuam na Avenida Cinquentenário e suas transversais.
O secretário destacou que o reordenamento é discutido há cerca de dois meses por uma comissão formada pelas secretarias municipais de Planejamento, Transporte e Trânsito (Settran) e Segurança e Ordem Pública (Sesop), além da Procuradoria-Geral do Município.
A Prefeitura não divulgou se o local onde os ambulantes passarão a trabalhar já foi definido. As entidades de classe e o governo voltarão a debater o assunto na próxima quinta-feira (22).
O Governo da Bahia pretende cortar os salários dos professores que se recusarem a voltar às aulas presenciais neste mês. Foi o próprio governador Rui Costa (PT) quem deu voz ao alerta, nesta quarta-feira (14). O retorno das atividades letivas nas escolas estaduais está marcado para o próximo dia 26.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, disse que a regra prevê exceção para os trabalhadores com pré-condições de saúde que aumentam o risco de morte em caso de exposição ao novo coronavírus, as chamadas comorbidades. Essas características terão que ser atestadas por médicos.
Os sindicatos que representam os professores e outros trabalhadores da rede pública de ensino informam que estes profissionais só voltarão ao trabalho nas escolas após a conclusão da sua cobertura vacinal contra a Covid-19, o que está previsto para meados de agosto próximo.
MESMO CRITÉRIO PARA BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA PRESENÇA
O Programa Bolsa Presença concede benefício mensal de R$ 150 a 311 mil famílias de estudantes da rede estadual. Além da exigência de registro no CadÚnico, o pagamento do valor está condicionado à presença dos alunos nas salas de aula.
A regra já vale para exigir a participação nas aulas remotas e será mantida a partir de 26 de março, com as atividades presenciais em formato híbrido. Ou seja, com exceção dos estudantes que tenham pré-condições de risco atestadas por médicos, os beneficiários que não forem às aulas perderão o benefício.
O jornalista e escritor Walmir Rosário lança Crônicas de Boteco, um guia sem ordem
Crônicas de Boteco, um guia sem ordem é um livro para quem pretende se tornar um frequentador de botequins, os que porventura tenham alguma curiosidade sobre o clima reinante neles ou aqueles clientes costumeiros da extensão do lar. O livro – por enquanto apenas em formato online (e-book) – está à disposição dos leitores no portal da Amazon, no link https://amzn.to/3rsgC4p.
Como relata o autor Walmir Rosário, são crônicas bem-humoradas e não tenha receio de entrar para conferir qualquer um deles. Basta dar o primeiro passo, sentar, observar a clientela em volta, perguntar as especialidades da casa fazer o pedido e experimentar. Enquanto não chega seu pedido não se constranja em puxar conversa com quem está ao seu lado e pergunte qualquer coisa. Você já fez um amigo.
E essas experiências são contadas com os botecos localizados numa única via pública de Itabuna, na Bahia: o Beco do Fuxico, que já foi divido em três zonas distintas, o baixo beco, o médio beco e o alto beco. Em cada ambiente, um costume diferente, mesmo que os frequentadores, em maioria sejam os mesmos. Experimente uma boa cachaça, batida, cerveja gelada e os melhores tira-gostos.
Frequentador de botequins neste imenso Brasil e alguns países, há várias décadas, Walmir Rosário conta histórias, costumes, o espírito de corpo, o humor dos proprietários e o que fazer para se tornar mais um dessas tribos. Não se incomode se o dono do boteco não lhe trata com a deferência esperada, pois pode estar fazendo charme para lhe conhecer melhor.
No prefácio, o saudoso jornalista Tyrone Perrucho diz que o Beco do Fuxico é o templo sagrado da boemia itabunense há mais de 50 anos, como o ABC da Noite, do Caboco Alencar, destaque neste estudo de Walmir, que abrange o circuito formado pelos saudosos bares de Batutinha, do Dortas, do Mário, do Alcides Roma, do Ithiel…
Pois lá se foram também 50 anos desde que, em julho de 1969, eu me matriculei no ABC do Caboco, tornando-me nos 20 anos seguintes aluno mais ou menos aplicado dele e demais integrantes do circuito.
E Tyrone vai mais longe: Vejam só, naqueles idos, simultaneamente ao histórico desembarque do homem na Lua, eu desembarcava de uma marinete da Sulba e me acomodava num quarto da Pensão Senhor do Bonfim, em uma rua Rui Barbosa ainda longe de virar calçadão, e justamente nas imediações ficavam o ABC e os congêneres citados.
Mas é a Walmir Rosário, reconhecido expert na arte de entornar copos e de elaborar quitutes os mais apreciados, que coube legar para a posteridade este verdadeiro compêndio de uma apreciável parte da vida mundana e boêmia de Itabuna. O roteiro etílico que é foco deste trabalho é mais uma prova provada de que a bebida é insuperável em criar e estreitar laços sociais.
“Ele trata do cotidiano da mesa de bar onde toda sorte de gente despreocupada, ou nem tanto, costuma se reunir para jogar conversa fora, aí incluídos o ato de festejar a vida e de reformar o mundo”, conclui Tyrone Perrucho,
A Mega-Sena registrou mais um concurso sem acertador das seis dezenas. O último sorteio foi realizado, na noite desta quarta-feira (14), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As dezenas sorteadas hoje foram: 09 – 13 – 20 – 22 – 32 – 56. A quina registrou 102 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 48.643,77. A quadra teve 7.787 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 910,24.
De acordo com a estimativa da Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (17), é de R$ 75 milhões. As apostas para o concurso 2.391 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu, durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (14), o requerimento de prorrogação da CPI da Pandemia. O autor do requerimento é o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Com a leitura, a comissão de inquérito está oficialmente prorrogada por mais 90 dias. A CPI da Pandemia foi instalada em 27 de abril com prazo inicial de três meses de funcionamento. Com a prorrogação, as investigações prosseguem até o começo de novembro. O objetivo é investigar suspeitas de irregularidades cometidas e possível omissão do governo federal na negociação para compra de vacinas contra a Covid-19.
O presidente da CPI da Pandemia é o senador Omar Aziz (PSD-AM). O relator é o senador Renan Calheiros (MDB-AL(. Nesta quinta-feira (15), a comissão colherá o depoimento do procurador da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Carvalho.
A área que a Prefeitura pretende conceder ao Tribunal de Justiça da Bahia para a construção do novo fórum de Ilhéus se estende por 9.793,70m² da Avenida Soares Lopes.
O PIMENTA teve acesso às dimensões do terreno por meio de cópia do Projeto de Lei nº 065/2021, aprovado hoje (14) pela Câmara de Vereadores. O documento também informa que a área fica ao lado do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. Confira na imagem do levantamento planialtimétrico.
Clique aqui para acessar a fotocópia do projeto de lei na íntegra.
A Bahia deve receber R$ 8,646 bilhões em investimentos em novos parques eólicos, que estão previstos para os municípios de Casa Nova, Morro do Chapéu, Macururé e Várzea Nova, nos próximos três anos. Esse é o total de recursos que a empresa Casa dos Ventos pretende investir, de acordo com os protocolos de investimentos assinados nesta quarta-feira (14), com o governo da Bahia.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, o governo da Bahia busca descentralizar a arrecadação de receita do estado que está concentrada na maior parte na região metropolitana. “O investimento das empresas de energia eólica na Bahia gera empregos tanto na fase de instalação quanto na sua operação dos aerogeradores”, afirma Leal.
Nos quatro municípios, a previsão da empresa é gerar durante a instalação dos aerogeradores mais de 10 mil empregos. Já na fase de operação serão gerados 51 empregos diretos nos parques eólicos. “Hoje assinamos protocolos de intenções que eu diria que, muito mais que intenção, é uma decisão de investimento, inclusive com a primeira obra começando agora em setembro desse ano, em Morro do Chapéu. Estamos falando de mais de oito bilhões nos próximos três anos”, frisou o presidente da Casa dos Ventos, Clécio Eloy.
LÍDER DO RANKIG NACIONAL
A Bahia está na liderança nacional na geração de energia eólica e ocupa o segundo lugar no ranking dos cinco principais Estados em geração de energia solar no país, em abril de 2021. Os dados constam do Informe Executivo de Energias Renováveis da SDE. Do mês de junho. Juntas, as fontes de energias renováveis deverão investir cerca de R$ 30,9 bilhões no território baiano.
O Estado conta atualmente com 196 parques eólicos em operação, que tem 4.974 Megawatt (MW) de capacidade instalada, geração de 1.402 Gigawatt-hora (GWh) por mês e capacidade para abastecer cerca de 11 milhões de residências, favorecendo 35 milhões de pessoas.
A Câmara de Vereadores aprovou, em votação ocorrida nesta quarta-feira (14), que a Prefeitura de Ilhéus conceda o direto de uso de área da Avenida Soares Lopes para a que o Tribunal de Justiça do Estado construa um novo fórum. O prédio atual do Fórum Epaminondas Berbert de Castro fica na Avenida Osvaldo Cruz, no bairro Cidade Nova.
A a cessão do chamado direito real de uso foi proposta pelo governo Mário Alexandre e aprovada pela maioria dos parlamentares presentes. Apenas os vereadores Augusto Cardoso, Augustão, e Enilda Mendonça, ambos do Partido dos Trabalhadores, votaram contra o projeto. O terceiro membro do bloco da minoria opositora, vereador Cláudio Magalhães (PC do B), não participou da votação. O presidente Jerbson Moraes (PSD também não estava presente.
Aliado do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), o vereador Nerival Reis (PSL) disse que considera a escolha do local equivocada, mas votou a favor do projeto para seguir a orientação do governo.
Clique aqui para ver as dimensões e a localização do terreno.
PARA NAZAL, ESCOLHA DE TERRENO NA AVENIDA É ERRO HISTÓRICO
O fotógrafo e escritor José Nazal (Rede), ex-vice-prefeito de Ilhéus, classificou a escolha do local como demonstração da pequenez de visão do governo. Para ele, não cabe à Prefeitura de Ilhéus a prerrogativa de conceder direito de uso da área de marinha.
Também mencionou que sente pena pelo destino da cidade, acrescentando que considera vergonhoso o fato de o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) ser o beneficiário da doação. “Penso ser um erro histórico. A história passará a limpo tudo isso”, vaticinou o memorialista. Atualizado às 22h13min.
Os intervalos entre a primeira dose e a segunda das vacinas contra a Covid-19 na Bahia permanecerão os mesmos do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14), pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa do SUS que reúne representantes dos 417 municípios baianos e do estado
Para os imunizantes da Oxford/AztraZeneca/Fiocruz e da Pfizer permanece o intervalo de 12 semanas. Para a Coronavac, o tempo de espera da segunda dose continua sendo de 28 dias após a primeira.
A proteção da vacina da Janssen, também em uso no país, é obtida com apenas uma dose.
