Defendida nesta quarta-feira (18) pelo ex-prefeito ACM Neto, a possibilidade de privatização da Embasa voltou a ser criticada pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT/BA). Autor do projeto que revoga a Lei de Privatização da empresa, o parlamentar reforçou que o acesso à água é um direito básico universal e que, portanto, não pode ser tratado como mercadoria.
“É evidente que alguém como ele deva ter dificuldade em compreender que uma empresa de saneamento não atende apenas às parcelas mais aquinhoadas da população, mas também às mais deprimidas economicamente. A Embasa transfere os resultados da prestação de serviços de onde é superavitária para as localidades mais vulneráveis, onde a população é mais empobrecida e, na maioria das vezes, o abastecimento é deficitário”, afirmou o deputado.
De acordo com Joseildo, tanto no Brasil quanto em experiências em outros países, empresas privadas do setor de saneamento são reconhecidas por priorizarem o lucro sobre a universalização do serviço, não demonstrando interesse em investir grandes quantias de dinheiro em obras para levar água ou saneamento para lugares mais empobrecidos, onde não há retorno financeiro.
MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO
Após a aprovação do Marco Regulatório do Saneamento, que abriu caminho para esse tipo de privatização no país, os brasileiros que vivem em regiões mais carentes e mais distantes estão, ainda de acordo com o parlamentar, “condenados a viverem sem acesso aos serviços de saneamento”.
“A Embasa cumpre esse papel de responsabilidade social justamente por seu caráter público. Privatizar é ignorar quem vive no interior mais pobre, é aumentar tarifa, piorar serviço, aumentar a desigualdade. Essa é uma proposta descolada da realidade, e absurda de ser feita em uma pandemia”, afirmou.
FRACASSO
Ainda segundo o deputado, existe uma tendência global que aponta para a reestatização do serviço de água e esgoto, como em Berlim, Paris, Buenos Aires e outras cidades por conta das suas experiências não exitosas.
“A iniciativa privada não é mais eficiente e não deu certo em lugar nenhum. Eu estive pessoalmente em Manaus para testemunhar o descalabro que é a prestação de serviço privado. São 2,2 milhões de habitantes. Em 19 anos de serviço, é a 5ª maior tarifa do país, não existe tarifa social, há uma perda de 75% de água e 200 mil pessoas ainda sofrem sem ter acesso à água de qualidade. Este, como a grande maioria dos serviços privatizados no Brasil, não serve como bom exemplo”, criticou.
A Prefeitura de Itabuna iniciou, nesta quarta-feira (18), levantamento dos adolescentes do município para vacinação contra a Covid-19. A pesquisa virtual e presencial seguirá até o dia 31 de agosto, por meio do cadastramento do público-alvo, que tem de 12 a 17 anos de idade.
A coordenadora da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, Camila Brito, destaca que o cadastro será obrigatório para que o adolescente tenha acesso à vacinação.
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse ao BP Money, site do portal Bahia Notícias, que é a favor da abertura da Embasa para o capital privado. Segundo ele, esse é o caminho para que a estatal tenha a capacidade de investimento necessária à expansão dos serviços de saneamento básico na Bahia.
O democrata acrescentou que defende a abertura econômica da empresa desde o início do primeiro dos dois mandatos na Prefeitura de Salvador. “Propus que Prefeitura e governo do estado pudessem avançar na discussão de um modelo onde todos saíssem ganhando, porque é impossível pensar em qualquer solução para a Embasa – seja de concessão, de abertura de capital, ou o que seja – desconsiderando o papel que Salvador tem para a empresa. Eu não consegui, ao longo de oito anos, avançar nessa discussão com o governo do estado”, reclamou o ex-prefeito.
Policiais civis prenderam um homem suspeito de abuso sexual contra a própria filha, nesta terça-feira (17), em Itacaré. A criança tem 5 anos. Foi uma denúncia anônima que alertou a Polícia Civil para a suspeita de estupro de vulnerável.
O suspeito foi levado para a 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), de onde será transferido para o sistema prisional. Ele já havia sido preso por roubo, em 2007.
DISQUE DENÚNCIA
O serviço de Disque Denúncia oferece ao cidadão baiano a oportunidade de, em completo anonimato, informar a Secretaria da Segurança Pública sobre crimes e outras atividades ilícitas. O número, que foi unificado recentemente e também recebe chamadas de celular de forma gratuita, é o 181.
A Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) vai iniciar a vacinação de jovens com 18 anos ou mais contra a Covid-19, a partir das 16h desta quarta-feira (18).
O atendimento ocorrerá na Loja Maçônica Regeneração Sulbaiana, localizada perto da Praça Ruy Barbosa e da Igreja São Jorge, no Centro, e no Colégio Professora Horizontina Conceição, no bairro Hernani Sá.
A Prefeitura informa que o serviço será prestado até as 20h ou enquanto durar o estoque de vacina, cujo número de doses não foi divulgado.
Para ser vacinado, segundo a Sesau, é necessário apresentar RG, CPF, cartão SUS e comprovante de residência.
A câmera de segurança de um bar, em Guaratinga, no sul da Bahia, registrou o momento em que um homem tentou assassinar um professor, mas arma de fogo falhou 3 vezes e ele desistiu. A tentativa de homicídio ocorreu no último domingo (16), quando a vítima conversava com a noiva, dentro do estabelecimento.
Distraído, o casal não percebeu ação. Depois que o criminoso fugiu, uma pessoa da mesa ao lado alertou a dupla sobre o ocorrido. A Polícia Civil tenta identificar e prender o autor do crime.
O concurso 2.401 da Mega-Sena pode pagar prêmio acumulado de R$ 34 milhões, no sorteio desta quarta-feira (18), às 20 horas, na cidade de São Paulo.
Apostas podem ser feitas até as 19h, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor mínimo da fezinha, com seis dezenas marcadas, é R$ 4,50.
O PP e o PSL, dois dos maiores partidos do país, negociam fusão e criação de um partido com quase 100 deputados federais, noticia o Valor, o que daria à nova legenda a maior fatia do fundo partidário e eleitoral em 2022. Não é descartada a participação do DEM.
O diálogo entre as legendas, conforme a publicação, é comandado pelo ministro da Casa Civil, senador Ciro Nogueira (PP-PI), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelo presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE).
Hoje, o PSL conta com 55 deputados federais e o PP tem outros 43. As legendas aproveitariam a janela partidária, segundo o Valor, para chegar a 150 parlamentares federais. A eles, somam-se senadores e os quatro governadores – Gladson Cameli, do Acre, hoje no PP; de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, do PSL; de Santa Catarina, Carlos Moisés, do PSL; e de Tocantins, Mauro Carlesse, que acabou de trocar o PHS pelo PSL.
A Secretaria Municipal de Saúde aplica a primeira dose da vacina contra o Covid-19, nesta quarta-feira (18), em trabalhadores do comércio maiores de 20 anos. O atendimento será na UniFTC, das 17h às 21h.
O horário da aplicação da vacina é justificado pela Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde pelo fato de o público-alvo trabalhar em horário comercial integral.
A documentação necessária é Carteira de Identidade (RG), CPF ou cartão do SUS e comprovante nominal de residência, fotocópia do contracheque ou registro da Carteira de Trabalho. A vacinação do grupo segue a Resolução da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), que permite que 10% das doses de vacina poderão ser destinadas a grupos vulneráveis da idade vigente.
Os jornalistas Thiago Dias (Pimenta), Daniel Thame (Blog do Thame) e Ricky Mascarenhas (Ipolítica) vão comandar o Café com Pimenta, a partir desta quarta-feira (18), com transmissão ao vivo, às 19h, pelo Youtube.
Ricky será o âncora do programa semanal e terá Thiago e Daniel como comentaristas dos principais fatos da política local, estadual e nacional. “Vai ser ótimo, poder falar o que pensamos sem censura.”, afirmou Daniel Thame.
Os parceiros de programa, Thiago Dias e Ricky Mascarenhas, falam da nova proposta e dos desafios na nova experiência. Neste primeiro momento, a participação de Thiago e de Daniel será via Meeting.
“É uma honra poder dividir bancada com essas duas feras. Tenho certeza que vamos fazer um grande programa”, afirma Ricky. “Vamos fazer a diferença”, afirma Thiago em referência ao novo programa.
O Café com Pimenta começa nesta quarta (18), a partir das 19h, com transmissão pelo canal do Ipolítica no Youtube (clique aqui para assistir).
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está movendo ação civil pública contra a médica Raissa Soares. Segundo o órgão, a medida é por causa de suposto ato de improbidade administrativa. Conhecida como “Dra Cloroquina”, a médica ganhou fama nacional após promover tratamento contra a Covid-19 em Porto Seguro, ministrando a hidroxicloroquina e outros medicamentos sem eficácia comprovada.
“Em virtude da mesma, enquanto secretária municipal de saúde do Município de Porto Seguro, desestimular a imunização da população contra o vírus da Covid-19 e estimulando a adoção de um suposto tratamento precoce, contrariando as orientações da ANVISA”, a médica se tornou objeto da denúncia do MP, protocolada na última segunda-feira (16), através da promotora Lair Faria Azevedo, informa o Bahia Notícias.
De acordo com a ação, a secretária de Saúde tem assumido posturas pouco adequadas. “[Isso] Apesar do Município de Porto Seguro adotar a política da imunização, na esteira de todos os países do planeta terra, a requerida vem adotando pronunciamentos contrários ao plano de enfrentamento a pandemia Covid consistente em incentivar o uso do protocolo medicamentoso, cuja a eficácia não foi reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, e desestimular a imunização da 2ª dose da vacina, apesar dos fabricantes e de todo o mundo prescreveram as duas doses da vacina para a completa imunização”.
Segundo o MP, foi formulado acordo com a médica, “onde foi proposta a realização de um vídeo pela própria requerida, onde a mesma retrataria sua postura e esclareceu que o protocolo precoce (Kit Covid) não tem registro e aprovação na ANVISA e que as vacinas são autorizadas pela ANVISA e que a 2ª dose da vacina é imprescindível para a imunização”. “No entanto, a investigada não manifestou interesse na celebração”.
CAMPANHA CONTRA VACINAÇÃO
O MP apresenta na ação diversos vídeos e mensagens postadas onde a médica desestimularia a imunização contra a Covid-19. “Ao passo da absurda ‘propaganda’ contra a vacina, a requerida vem fazendo apologia para o enfrentamento da Covid a um protocolo precoce de tratamento sem qualquer embasamento no Ministério da Saúde e na OMS, notadamente, agora, em todos os países do mundo estão focando suas medidas de enfrentamento ao Covid na vacinação da população”, acrescenta.
O órgão também pede que Raissa seja condenada à reparação do dano extrapatrimonial causado, no valor de R$ 50 mil em favor do Fundo de Direitos difusos. A 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro já notificou os interessados na causa.
OUTRO LADO
Os advogados da secretária Raissa Soares alegaram, ao Bahia Notícias, que as denúncias recebidas pelo MP-BA são “vazias” e baseadas em “perseguição ideológica” e “claramente inconclusivas no que concerne à prática de qualquer ato ilegal” pela médica. Raissa Soares ficou conhecida no ano passado como Doutora Cloroquina. As autoridades de saúde não recomendam o uso deste remédio para tratamento de Covid-19.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (17) o repasse de R$ 8,12 bilhões do lucro de rendimento do fundo no ano passado para os trabalhadores. O dinheiro não vai diretamente para o bolso, mas sim para a conta do beneficiado.
“A distribuição de resultados alcançará cerca de 191,2 milhões de contas vinculadas, que acumulavam saldo de R$ 436,2 bilhões ao final de 2020”, diz o Ministério da Economia. O valor equivale a 96% do resultado positivo de 2020.
A Caixa informou que a distribuição será feita através de crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores até 31 de agosto deste ano. O dinheiro é distribuído de forma proporcional ao saldo das contas – quem tem mais saldo, terá mais lucro.
Terá direito a receber quem tinha saldo positivo na conta do FGTS até 31 de dezembro de 2020. O Tesouro Nacional estima 191 milhões de contas beneficiadas. Contas ativas e inativas podem ter o bônus acrescentado, desde que estejam positivas.
Os valores são calculados sobre o saldo da conta na último dia do ano passado. Quem tinha saldo de R$ 1 mil vai receber cerca de R$ 19, por exemplo.
Quem quiser saber como anda seu saldo no FGTS pode pode fazer a consulta pelo site da Caixa, pelo aplicativo FGTS e pessoalmente, no balcão de atendimento de agências da Caixa.
Há formas também de ser informado sobre os depósitos feitos pelo empregador. Uma delas é pelo SMS (clique aqui).
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou hoje (17), a transferência da ex-deputada federal Flordelis da Unidade Prisional Santo Expedito para o presídio Talavera Bruce. As duas unidades prisionais ficam no Complexo de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro.
O assistente de acusação do processo, contratado pela família do pastor Anderson do Carmo, ex-marido de Flordelis, havia solicitado a transferência da ex-deputada para Unidade Prisional Nilza da Silva Santos, em Campos dos Goytacazes, norte fluminense, mas a juíza Nearis considerou “inadequada” esta opção, “especialmente em razão da distância desta comarca em relação àquela”.
Na decisão, a juíza Nearis reforçou a proibição de qualquer contato entre os réus do processo. Flordelis é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu em junho de 2019.
Flordelis responderá por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima –, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. Mais dez réus respondem pelo assassinato. Rayane, neta da ex-deputada, também acusada de participação no crime, está presa na Unidade Santo Expedito.
Flordelis teve a prisão preventiva decretada pela Justiça na última sexta-feira (13). A decisão foi tomada pela juíza Nearis, que acatou pedido do Ministério Público estadual (MP). As informações são da Agência Brasil.
O Instituto Nacional de Meteorologia firmou a primeira apólice do Seguro de Índice Paramétrico SIM Inmet para os produtores de cacau do sul da Bahia. A ação tem como objetivo reduzir os impactos das alterações do clima na produção.
A primeira apólice do seguro paramétrico SIM Inmet vai cobrir a produção de cacau em três fazendas de Ilhéus, com 140 hectares, contra o excesso ou falta de chuvas entre 1º de agosto e 30 de setembro. O objetivo é evitar impactos como os ocorridos na região da costa do cacau entre 2014 e 2016, quando houve uma seca que acabou com cerca de 50 mil hectares produtivos.
O seguro paramétrico, é um seguro de índice, para a ocorrência de eventos naturais. É diferente do convencional, por não ser necessário haver um dano físico na propriedade rural, causado por um evento climático, para que o segurado tenha direito ao pagamento. Os nomes das fazendas não foram divulgados.
O segurado poderá ser ressarcido caso não tenha sido alcançado índices meteorológicos estabelecidos no contrato, como quantidade de chuva, velocidade e intensidade do vento, temperatura, número de dias de sol, ocorrência de geada, granizo, inundação e outros dados específicos para a região produtora.
A apólice conta com indicadores de sustentabilidade para financiar o pagamento do prêmio do seguro com crédito de carbono – uma espécie de respaldo que o seguro dá para que os cacauicultores permaneçam na atividade e a floresta não seja desmatada para outros usos. A estrutura dos seguros também contou com uma parcela do benefício proveniente do Programa de Subvenção Rural – PSR.
Sepultado nesta terça-feira (17), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna, o corpo de um jovem que morreu após o carro em que estava cair de uma ponte num rio na BR-415, no último domingo (15). Amigos contaram que Alisson Silva estava no veículo sozinho no momento do acidente.
O jovem foi resgatado por equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192, mas não sobreviveu. Apaixonado pelo São Paulo, Alisson Silva era uma pessoa muito querida. Por isso, deixou muitos amigos.
