Os estudantes do curso de Enfermagem da Faculdade de Ilhéus participam, voluntariamente, da campanha de vacinação contra a covid-19. Eles foram convidados pela Rede de Frio do município para reforçar o trabalho que é realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo o coordenador do curso de Enfermagem, Robson Vidal, em janeiro, 22 estudantes do décimo semestre passaram por atividade de capacitação, realizada pela equipe da Rede de Frio, e tiveram a possibilidade de serem imunizados. Além disso, os graduandos poderão utilizar a carga horária dessa prática voluntária como parte do Estágio Supervisionado nos Serviços de Saúde I.
O professor explica que a participação dos estudantes de graduação da área de saúde para compor as equipes de vacinação, está prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
“Podemos destacar que com esse tipo de ação, todos ganham: o próprio serviço, que conta com uma mão de obra qualificada; a instituição de ensino, que cumpre o seu papel social; e os acadêmicos, que ganham experiência na condução de uma atividade de tamanha relevância social, como a pandemia”, ressalta Robson Vidal.
Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O auxílio será pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada. Hoje começam a receber os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social. Abaixo, no leia mais, confira calendário completo de pagamento.Leia Mais
A LG informou, nesta segunda-feira (5), que deixará de fabricar celulares. A decisão do fechamento da divisão global de produção de smartphones foi tomada pela sede da empresa, na Coreia do Sul.
“Desde o segundo semestre de 2015, o nosso negócio global de celulares tem sofrido uma perda operacional por 23 trimestres consecutivos, resultando em um acumulado de cerca de 4,1 bilhões de dólares (US) até o final de 2020”, destacou a LG em comunicado à imprensa.
“Depois de avaliar todas as possibilidades para o futuro do nosso negócio de celulares, o Headquarter Global [sede global da empresa] decidiu por fechar esta divisão a fim de fortalecer sua competitividade futura por meio de seleção e foco estratégico”, acrescentou a gigante de tecnologia.
BRASIL
A LG é uma das maiores empresas de eletrônicos no Brasil. Presente no país há mais de 15 anos, a empresa conta com três subsidiárias próprias: um escritório em São Paulo e duas unidades produtivas, em Manaus e outra em Taubaté (SP). Procurada pela reportagem, a empresa não informou os impactos que o fim da produção global de smartphones terá nas fábricas no Brasil.
“[A LG Electronics do Brasil] irá se concentrar fortemente em seus negócios de modo a continuar a fornecer produtos e serviços inovadores que tornarão a vida melhor”, diz nota da empresa.
GREVE
Os funcionários da LG em Taubaté estão em estado de greve desde o último dia 26. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, a planta da empresa, no interior paulista, tem cerca mil empregados, sendo 400 no setor de celulares.
Os funcionários de três empresas fornecedoras da LG, também no interior paulista, – Sun Tech, em São José dos Campos (SP), Blue Tech e 3C, em Caçapava (SP) – anunciaram hoje (5) que vão entrar em greve para pressionar a empresa sul-coreana a preservar os empregos no Brasil. As três fábricas produzem exclusivamente celulares para a LG.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), o fim da produção de celulares da LG deverá levar ao fechamento de 430 postos de trabalho nas fornecedoras. Veja em leia que o Procon cobra esclarecimentos da empresa.
A Prefeitura de Ilhéus informou, nesta segunda-feira (5), que está seguindo a decisão do Governo do Estado, que alterou o período do horário do toque de recolher na Bahia. A medida que restringe a locomoção voltou a ser das 20h às 5h.
A medida que restringe a locomoção noturna, com proibição da permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas vale até a próxima segunda-feira (12). Com isso, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência do horário de início do toque de recolher.
Restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, mas serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação, estão permitidos até às 24h. Das 18h do dia 9 de abril, até às 5h de 12 de abril, está proibida a venda de bebida alcoólica em qualquer tipo de estabelecimento, inclusive por delivery.
VEJA COMO FICA O FUNCIONAMENTO DE OUTROS ESTABELECIMENTOS
Academias e estabelecimentos para atividades físicas, têm funcionamento permitido de 5 a 12 de abril de 2021, desde com 50% da capacidade e respeito aos protocolos sanitários. Ainda estão proibidas a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras. Porém, as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações, estão autorizadas.
Os atos religiosos litúrgicos também são permitidos, mas com o distanciamento social, uso de máscaras, limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local e instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada.
As inscrições para as 52 mil vagas do Programa Mais Estudo foram prorrogadas pela Secretaria da Educação da Bahia para até sexta-feira (9). Os estudantes selecionados irão contribuir para a aprendizagem dos colegas em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica.
Serão selecionados os estudantes com bom desempenho escolar, que receberão uma bolsa mensal de R$ 100,00, durante o período de vinculação ao Programa. Para saber se está habilitado para participar da monitoria, o estudante deve entrar em contato, por telefone, com a equipe gestora ou coordenação pedagógica da sua unidade escolar. São duas vagas de monitores por turma para todas as unidades escolares da rede estadual.
Serão selecionados os estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em todas as ofertas e modalidades, desde que estejam regularmente matriculados na unidade escolar em que irá realizar a monitoria, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a oito (8,0), no ano letivo ou no trimestre anterior àquele em que será iniciada a seleção no Componente Curricular no qual pleiteia a monitoria.
CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO
Nas unidades escolares em que existirem alunos com nota média igual ou maior que oito em número insuficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas, serão considerados elegíveis, aqueles com nota/média igual ou maior que sete (7,0). O estudante também precisa ter nome na lista de pré-habilitados divulgada no Sistema de Gestão do programa, no site educacaobahia.com.br.
Outros critérios são: possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado; dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário definido pela equipe gestora e pela Coordenação Pedagógica da unidade escolar; e não estar atuando em outra monitoria.
Para aderir ao programa, o gestor da unidade escolar deverá confirmar a participação do estudante através da inscrição da unidade escolar no Sistema de Gestão do programa, no site informado anteriormente.
O prefeito Augusto Castro decretou o retorno do toque de recolher em Itabuna, agora das 21h às 5h. A medida havia sido derrubada por meio de liminar judicial. O Decreto 14.358, que entra em vigor nesta terça (6), também define que o comércio não essencial poderá funcionar até as 21h, respeitando cláusulas da convenção da categoria.
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PRINCIPAIS MEDIDAS
☑️ Restrição da circulação de pessoas (Toque de recolher), das 21h às 5h;
☑️ Fechamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo bares e restaurantes, às 20h30;
☑️ Vedada a comercialização de bebidas alcoólicas das 21h do dia 9 às 5h do dia 12 (final de semana);
☑️ Permissão para funcionamento de academias e realização de atos religiosos litúrgicos, respeitando a capacidade de 50% de ocupação; e
☑️ Permissão para a realização de atos solenes de formaturas (culto ecumênico e colação de grau), com 30% da capacidade do local, respeitando todos os termos do protocolo de prevenção.
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A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), será proibida das 21h do dia 9 até as 5h do dia 12. Fica permitido o delivery de alimentos até meia-noite.
Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até as 21h, para garantir o transporte coletivo dos trabalhadores. Os ônibus vão rodar até as 21h.
A prática de atividades esportivas coletivas amadoras está proibida, sendo permitidas somente as individuais, desde que não gerem aglomerações ou contatos físicos.
As academias, centros de treinamento, estúdios e demais estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, poderão funcionar, respeitando todos os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras, a manutenção da circulação de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade máxima de lotação de 50% .
Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, a exemplo de cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, cinema, eventos científicos, passeatas e afins.
CULTOS E FORMATURAS PERMITIDOS
Excepcionalmente, fica autorizada a realização de atos solenes de formatura, especificamente, cultos ecumênicos e outorga de grau acadêmico, desde que atendidos todos os critérios estipulados no protocolo de prevenção e segurança em anexo a este decreto, em especial distanciamento social adequado; utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel; aferição de temperatura na entrada do local; limitação da ocupação ao máximo de 30% (trinta por cento) da capacidade do local, com duração máxima de 4(quatro) horas. Estes eventos só poderão ser realizados de segunda a sexta-feira em locais amplas, que permitam circulação de ar natural em todo o ambiente.
Os responsáveis pelos atos solenes, discriminados no parágrafo anterior, deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), informando a realização do ato solene, com antecedência, no mínimo, de 5 (cinco) dias.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer até as 21h, atendendo os respectivos critérios: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam circulação de ar natural em todo o ambiente; limitação da ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local.
Foi preso nesta segunda-feira (5), no interior da Bahia, um homem, de 20 anos, investigado por gerenciar cerca de 80 perfis falsos nas redes sociais. De acordo com a polícia, o criminoso usava os perfis para cometer crimes cibernéticos sexuais contra crianças e adolescentes.
O criminoso foi preso na cidade de Ibipitanga, por policiais da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sediada em Bom Jesus da Lapa. O suspeito tinha um mandado em aberto, expedido pela Justiça do estado de Tocantins.
O delegado Marcelo Costa Amado, da 24ª Coorpin/Bom Jesus da Lapa, explica que o criminoso iniciava conversas com as vítimas pela internet, para conseguir fotos e vídeos íntimos. “As investigações apontaram que ele fez vítimas nos estados do Tocantins, Bahia, Minas Gerais, Ceará, dentre outros”, explicou.
Na ação, as equipes apreenderam um aparelho celular com imagens das crianças e adolescentes. “Esse material deve passar por perícia”, informou o delegado. O homem foi encaminhado para o município de Macaúbas, onde aguarda ser recambiado para o Tocantins.
Maneca sempre discursava com veemência, mais ainda se no dia tivesse esquentado os dentes com uma boa pinga, esfriando-os depois com umas cervejas durante o almoço.
José Nazal | nazalsoub@gmail.com
Início da década de 70 do século passado, Edmond Darwich assumiu o governo do município depois de vencer Gilberto Fialho na eleição. Era o tempo do bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e ele governou com apertada maioria na Câmara Municipal.
No Legislativo, palco de acaloradas discussões em busca da defesa do melhor para a cidade, em uma das sessões, o vereador Manoel Paulino de Oliveira, popularmente conhecido como Maneca do Caixão (era dono da funerária mais luxuosa da cidade), apresentou um requerimento sugerindo que fosse construído um muro no Cemitério São João Batista – no antigo Distrito de São João da Barra do Pontal, muito antes de ser bairro -, pois estavam ocorrendo ações de vândalos, havendo túmulos danificados, inclusive, com roubo de metal dos ornamentos.
Maneca sempre discursava com veemência, mais ainda se no dia tivesse esquentado os dentes com uma boa pinga, esfriando-os depois com umas cervejas durante o almoço.
No grande expediente, após a apresentação da proposta, o professor e vereador Cláudio Silveira, que já estava inscrito para falar, mudou seu discurso e foi frontalmente contra a proposta de Maneca, alegando que o recurso público a ser gasto na construção do muro seria melhor aplicado na reforma de pelo menos dois colégios, com melhor condições para os alunos.
Pronto. Bastou o contraditório para que os ânimos fervessem. E tome-lhe réplica, tréplica… Enfim, um desacordo completo! Foi aí, no ponto mais alto da discussão, em que os dois falavam ao mesmo tempo, defendendo suas posições, que o vereador Jocelim Macêdo fez sua intervenção:
– Caros colegas, meus nobres edis, vossas excelências permitam-me um aparte, disse com voz firme e forte (naquele tempo não tinha sonorização nas sessões).
Em respeito ao colega, de pronto os dois permitiram e pediram a fala. Do alto de sua experiência de vida, Jocelim fez sua intervenção, inicialmente saudando os companheiros:
– Meus queridos amigos e colegas de legislativo, obrigado por me permitirem intervir, com o único e exclusivo intuito de resolver essa questão. A você, meu amigo Maneca, tenho a dizer que nossa amizade não é apenas dentro dessa casa legislativa. Nossa amizade remonta há muito anos e vem sendo confirmada pelos nossos encontros diários, especialmente nas mesas dos bares que frequentamos, de segunda a domingo, um dia no Bar Atlântico, do nosso amigo Manolo Barral; ou no Barril, onde Maynard serve o chopp mais gelado da Bahia; no Pif-Paf de Turquinho; com João Nepomuceno Filho, o nosso Garangau; nos Bancários, para comer o caranguejo do João; sem falar em tantos outros pontos que juntos frequentamos. Desta forma, em nome dessa nossa amizade, me sinto à vontade para sugerir que abra mão do seu projeto e apoie o do vereador Cláudio Silveira. Ao vereador Cláudio, que conheço menos do que Maneca, mas tenho certeza de que, sendo filho do grande cidadão João Rodrigues Silveira, jamais se negará a permitir que os dois assinem juntos esse requerimento. A você, querido Maneca, além desse pedido que faço em nome de nossa amizade, ofereço ainda um argumento na tentativa de convencê-lo da minha proposta: vale mais a pena usar os recursos para as reformas das escolas do que para fazer o muro do cemitério. O cemitério não precisa de muro porque quem está dentro não pode sair e quem está fora não quer entrar!
Rindo muito, Maneca do Caixão concordou.
José Nazal é fotógrafo, memorialista e foi vice-prefeito de Ilhéus (2017-2020).
O Instituto Federal da Bahia (IFBA) está com inscrições gratuitas para os cursos técnicos, nas formas integrada e subsequente, para ingresso em 2021, no campus de Ilhéus. Os interessados têm até o dia 16 deste mês para assegurar a participação no processo seletivo.
São oferecidas 240 vagas, disponíveis nas modalidades Integrado (médio + curso técnico) e Subsequente (curso técnico). Os cursos ofertados são de Edificações, Informática e Segurança do Trabalho. As inscrições podem ser feitas no site www.selecao.ifba.edu.br.
Por conta da pandemia da covid-19, o IFBA fará, em todas a regiões da Bahia, Processo Seletivo Gratuito para os Cursos Técnicos com base nas notas do histórico escolar, num formato virtual e não presencial. A instituição publicou os editais para os cursos técnicos – 2021 com a oferta total de 2.997 vagas para o estado.
O processo será todo on-line e gratuito. As notas analisadas serão dos 6º, 7º e 8º ano do Ensino Fundamental para os Cursos Integrados e Concomitantes; e do 1º e 2º ano do Ensino Médio para os Cursos Subsequentes.
O IFBA reservará 50% das vagas para candidatos que estudaram em escola pública, com critérios socioeconômicos (subdivididos entre renda bruta familiar igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita e renda bruta familiar superior a 1,5 salário-mínimo per capita) e étnico-raciais (candidatos que se autodeclararem pretos, pardos e indígenas). Também há reserva de vagas para candidatos com deficiência.
Até as 15 horas desta segunda-feira (5), o sistema de regulação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) tinha 114 pessoas esperando transferência para leito de UTI Adulto Covid-19. Outros 33 pacientes aguardavam internação em leito clínico. De acordo com a Sesab, esses números são dinâmicos, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Nas últimas 24 horas, o estado registrou mais 86 mortes e 2.073 casos novos da doença. Até o momento, a Bahia perdeu 15.796 vidas para o novo coronavírus e confirmou o total de 817.722 casos.
Dentre os óbitos, 55,39% ocorreram no sexo masculino e 44,61% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,70% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,61%, preta com 15,27%, amarela com 0,48%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,82% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 66,94%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,94%).
VACINAÇÃO
A Bahia aplicou a primeira dose da vacina contra o coronavírus em 1.735.679 moradores do estado, sendo que 336.924 receberam também a segunda dose.
Faleceu nesta segunda-feira (5) o enfermeiro Josenilton dos Anjos, coordenador dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição e Educação Física da Unime em Itabuna. Segundo as primeiras informações, ele teria sofrido infarto fulminante quando fazia fisioterapia ainda para recuperação do coronavírus. A direção da Unime, em respeito à memória de Josenilton, suspendeu todas as atividades acadêmicas de hoje (5).
É possível que o infarto tenha relação com sequelas da Covid-19. Ele contraiu a doença no ano passado.
Além de coordenador da universidade, Josenilton foi enfermeiro do Hospital Manoel Novaes e se engajava na conscientização social sobre a importância da doação de sangue.
O corpo do enfermeiro será velado no SAF do Alto da Conquista, em Ilhéus. O sepultamento acontecerá às 11h desta terça-feira (6), no Cemitério Reviver, também em Ilhéus.
A Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) vai vacinar amanhã (6) os idosos de 61 e 62 anos contra Covid-19. Esta etapa é para a aplicação da primeira dose.
O atendimento será das 8h às 15h, nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) dos bairros Jardim Savóia, Nossa Senhora das Vitórias, Teotônio Vilela, Banco da Vitória e Olivença (endereços completos abaixo). A sede da Cruzada do bem pelo bem, localizada ao lado do Ginásio de Esportes Herval Soledade, perto da Avenida Canavieiras, também vai ser um ponto de vacinação.
A Sesau informa que, para receber a vacina, é importante levar o CPF, comprovante de residência e os cartões do SUS e de vacinação.
A pasta explica que o serviço será interrompido quando chegar ao limite de vacinas disponíveis.
Além disso, as pessoas que testaram positivo para a Covid-19 precisam aguardar 30 dias, contados a partir da confirmação da doença, para receber o imunizante. A mesma recomendação é feita aos idosos que apresentam quadro de síndrome respiratória. É necessário aguardar o fim dos sintomas.
Confira os endereços completos das unidades do Cras, que são divididas conforme as zonas do município.
CRAS Norte
Endereço: Avenida Raimundo Sá Barreto, 539 – Jardim Savoia.
CRAS Sul
Endereço: Avenida Dr Arnoldo Neves – Nossa Senhora da Vitória.
CRAS Vilela
Endereço: Avenida Governador Paulo Souto (perto da Associação de Moradores), 625 – Teotônio Vilela.
CRAS Oeste
Endereço: Rua Duque de Caxias, 154 – Banco da Vitória.
CRAS Olivença
Endereço: Rua Almerindo Sarmento, 8 – Olivença.
Cruzada do Bem pelo Bem
Endereço: Rua Teodoro Sampaio, Boa Vista – próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade.
O Governo do Estado da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências.
A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.
Com uma programação voltada a conteúdos educativos, a TV Educa Bahia é uma opção complementar para os estudantes da rede estadual, nesta fase de ensino 100% remoto. Disponível na tevê aberta em todos os 27 territórios de identidade e com transmissão online, no portal Educa Bahia, a TV apresenta material qualificado, baseado nos diferentes componentes curriculares. A iniciativa faz parte do conjunto de ações implementadas pelo Governo do Estado para o ano letivo 2020/2021.
A estudante Sâmara Silva, 18 anos, matriculada no 3º ano do Ensino Médio no Colégio Estadual de Conceição de Jacuípe, é bolsista do Programa Mais Estudo e assiste o canal para agregar conhecimento e transmitir informações para seus colegas. “Sou monitora de Português e considero que os programas transmitidos na TV Educa Bahia servem para complementar as nossas aulas. Gostei da iniciativa, uso algumas das estratégias que passam na programação para auxiliar meus colegas e para aprender mais”.
No Educa Bahia, os estudantes têm a possibilidade de acesso às vídeo-aulas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Química, Física, Artes, Língua Inglesa, Educação Física, Literatura, Sociologia, Biologia, Redação, Ciências e Língua Espanhola.
Para os estudantes do Ensino Fundamental, são transmitidas diariamente aulas do Programa Vamos Aprender. O 4° e 5° anos têm programação das 13h às 13h30min; o 6° e 7° anos, das 13h30min às 14h10min; e o 8° e 9°, das 14h10min às 14h50min.
Para os alunos do Ensino Médio estão sendo transmitidas aulas do Programa Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), produzidas por professores do Instituto Anísio Teixeira (IAT). A 1° série do Ensino Médio tem conteúdos dirigidos das 8h às 10h30min; o 2° ano, das 10h30min às 13h; e o 3° ano, das 14h50min às 17h30min.
A TV Educa Bahia também conta com programas do Canal Futura, da Fundação Roberto Marinho.
O professor Flávio Martins, uma das principais referências do Direito Constitucional no Brasil, apontou 7 erros na decisão do ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a suspensão de cultos religiosos presenciais em todo o país.
Para o jurista, ao limitar o poder de decretos estaduais e municipais no combate à Covid-19, Nunes Marques cometeu “equívocos seríssimos e, em alguns casos, primários”.
Segundo Flávio, que se manifestou sobre o caso no Facebook, a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), autora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que originou o posicionamento do ministro, não tem legitimidade para ajuizar ADPF.
Dessa forma, kássio Marques “confundiu ‘pertinência temática’ com legitimidade de parte. A primeira se refere a outra condição da ação (interesse de agir)”, explica o professor.
A decisão monocrática, segundo Flávio Martins, também violou a Lei 9.882/99, que trata da subsidiariedade da ADPF, pois “eram cabíveis outros remédios jurídicos contra medidas restritivas, a exemplo do mandado de segurança, com pedido liminar, para assegurar o direito fundamental à liberdade de culto.
Kássio Nunes também infringiu o artigo 5º, parágrafo 1º, da Lei 9.882/99, que só permite decisão liminar em ADPF “em casos excepcionalíssimos”, afirma Martins. As exceções permitidas são em casos de extrema urgência, perigo de lesão grave ou durante recesso do STF.
O ministro também se voltou contra “entendimento anterior do plenário do STF sobre a competência estadual e municipal para aplicar medidas sanitárias restritivas (ADI 6341)”, acrescenta o constitucionalista.
Kássio Nunes Marques incorreu, segundo Flávio, em ativismo judicial ao estabelecer o percentual de ocupação dos espaços dos cultos, usurpando competência típica do Poder Executivo.
Por fim, a decisão “deu tratamento homogêneo a milhares de municípios, que possuem características pandêmicas totalmente diferentes, igualando os desiguais”, conclui o jurista.
Há a expectativa de que o plenário do Supremo analise nesta quarta-feira (7) se mantém ou derruba a decisão monocrática.
