Ontem (3), o Brasil registrou 1.910 mortes por Covid-19. Um recorde tenebroso. Foram mais de mil óbitos confirmados por dia desde 20 de janeiro, o que nos transformou no país com o maior número de vítimas diárias nesse momento da pandemia.
Hoje (5), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar as medidas de distanciamento social que impactam a economia. Para o ocupante do Palácio do Planalto, chegou a hora de engolir o choro e parar de “frescura e mimimi”. Disse isso no dia em que o país ultrapassará a marca de 260 mil vidas comprovadamente ceifadas pelo novo coronavírus.
“Temos que enfrentar nossos problemas. Chega de frescura, de mimimi, vamos ficar chorando até quando? Respeitar obviamente os mais idosos, aqueles que têm doenças. Mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos?”, questionou.
O presidente fez as declarações no município de São Simão, estado de Goiás, onde autorizou obra de trecho da ferrovia Norte-Sul. Confira o vídeo com imagens da TV Brasil.
O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), disse que vai investir R$ 5 milhões nas estradas vicinais de Ilhéus. Ele fez o anúncio nesta quarta-feira (3), após viagem a Brasília.
“Mais notícias boas chegando! Através dos recursos levantados em Brasília na semana passada, iremos investir o valor de 5 milhões de reais para recuperação das estradas vicinais do município, beneficiando às famílias residentes na zona rural”, escreveu.
MUITO TRABALHO PELA FRENTE
Ilhéus tem problemas históricos de mobilidade entre a zona rural e a sede do município. A ponte que liga Olivença a Sapucaeira, por exemplo, é precária, o que dificulta a passagem de veículos grandes, inclusive ônibus. Quando os ônibus não atravessam a ponte, os moradores da região de Sapucaeira têm que caminhar longas distâncias para chegar ou sair da comunidade. No último dia 17, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, os vereadores Cláudio Magalhães (PCdoB) e Luca Lima (PSDB) solicitaram que a Prefeitura de Ilhéus requalifique a ponte. Esse é só um exemplo do trabalho que o prefeito tem pela frente.
O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.
Depois de pressões de senadores para limitar os gastos, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou nova versão do seu parecer. Nela, o benefício será pago por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. A ajuda, no entanto, ficará limitada a um custo total de R$ 44 bilhões. Antes, não havia, no texto, limite para o pagamento do auxílio em 2021.A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total e foi paga a cerca de 68 milhões de pessoas.
Desta vez, o valor do benefício e a quantidade de parcelas será definida depois da aprovação da PEC no Congresso, por meio de medida provisória.
CONTRAPARTIDA
Para garantir o pagamento do auxílio por mais alguns meses, o texto mantém os chamados gatilhos, medidas acionadas automaticamente no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Entre essas medidas, estão barreiras para que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. Além disso, também estarão proibidos de fazer concursos públicos ou conceder reajustes a servidores. A versão inicial da proposta previa também a possibilidade de redução temporária de salários e jornada de servidores, mas, em acordo com o governo, esse trecho foi retirado.
POLÊMICAS
Para viabilizar a votação, o principal recuo no texto foi a retirada do ponto que previa o fim dos valores mínimos a serem gastos pelo governo com saúde e educação. Na versão aprovada, estados continuam obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação. O gasto mínimo em saúde, previsto na Constituição, é de 15% da receita corrente líquida, no caso da União. Para a educação, o governo federal tem de aplicar ao menos 18% da receita de impostos. O piso de gastos nas duas áreas não pode ser reduzido e precisa ser corrigido pela inflação do ano anterior.
Outro item retirado do texto da PEC foi o fim dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Hoje, um mínimo de 28% da arrecadação do PIS/Pasep, que abastece o FAT, vai para o financiamento de programas do BNDES.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), emitiu hoje (4) moção de pesar lamentando o falecimento do ex-servidor municipal José Gomes de Carvalho Estrela. Ele tinha 80 anos e morreu ontem (3), no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, vítima da Covid-19.
Estrela exerceu diversas funções na Prefeitura de Itabuna, ao longo de quase 60 anos. No último ano, foi Chefe do Setor Operacional do Centro Administrativo Firmino Alves.
Ele ficou internado por 15 dias em leito da Unidade de Terapia Intensiva, mas perdeu a batalha pela vida contra o novo coronavírus. Deixou cinco filhos.
O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal, testou positivo para a Covid-19. “Depois de me isolar radicalmente em certos momentos, tentando escapar a todo custo do Corona, testei positivo para Covid-19. A tomografia apontou 21% de comprometimento dos pulmões, enquanto os níveis de saturação do oxigênio permanecem estabilizados em 95%. Permanecerei em isolamento, em casa, sob os cuidados do infectologista Roberto Badaró e à base de anticoagulantes, corticoides e antibióticos”, disse Leal ao Política Livre, prevendo retomar suas atividades já na próxima semana.
O ex-chefe do Legislativo baiano disse que fez questão de tornar público o caso dele para alertar a população baiana. “A sensação de falta de ar é terrível: é como se afogar no seco. E a situação que vivemos agora é de colapso no sistema de saúde, com a perspectiva de muita gente poder morrer na porta do hospital por falta de vaga. Tudo isso agravado pela atitude negacionista do Presidente da República. Portanto, evite sair de casa. E se tiver que sair, use máscara, mantenha o distanciamento e leve álcool-gel”, recomenda o deputado.Leia Mais
Agricultores familiares do baixo-sul da Bahia receberão mudas de cacau resistentes e de alta produção produzidas pela Biofábrica da Bahia. Secretários de Agricultura de municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul (Ciapra) estiveram na Biofábrica da Bahia para conhecer o processo de produção das mudas. O consórcio reúne 13 municípios do Território Baixo-Sul.
A distribuição será feita por meio de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), via o programa de assistência técnica Cacau Mais. “Saímos da Biofábrica muito mais convencidos de que estamos fazendo o correto para melhorar a economia do baixo-sul e contribuir com o estado da Bahia para a elevação da qualidade da produção de cacau”, explicou Leandro Ramos, diretor-executivo do consórcio municipal.
Segundo a Biofábrica Bahia, pelo “Cacau Mais”, a produção de cacau no território deverá sair de uma produção de 28 para 80 arrobas por hectare. A estimativa é de que, já no primeiro ano de colheita, se chegue a 56 arrobas.
– A Biofábrica é parceira da agricultura familiar, tendo o respaldo do governo do estado, por meio da SDR. Essa iniciativa do Ciapra aquecerá a economia territorial, contribuindo, assim, para a economia baiana. Estamos de portas abertas aos municípios, sempre seguindo a orientação da SDR – disse Jackson Moreira, diretor-presidente da Biofábrica da Bahia.
O senador Jaques Wagner deverá disputar o sucessão estadual baiana em 2022. Hoje (4), o ex-governador concedeu entrevista a Mário Kertész, no programa Jornal da Bahia no Ar, da Rádio Metrópole, em Salvador.
– Sou [candidato]. Mas estou insistindo em dizer para as pessoas que, para chegar em 2022, temos que estar trabalhando na angústia do povo, trabalhando por auxílio. Não dá para conversar sobre eleição agora. Conversar de eleição é extraterrestre.
O senador e ex-governador da Bahia no período de 2007 a 2014 disse que pode entrar com notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação. “Estou só protegendo o que acredito, que é trabalhar 2021 para salvar vidas. O pessoal lá [no Congresso] queria CPI da Covid. Eu não assinei. Está faltando alguma informação para vocês? O que querem investigar? A irresponsabilidade dele é patente. A leniência do ministro da Saúde também. Não tem mais o que investigar. É melhor fazer uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal por genocídio, irresponsabilidade e prevaricação”, disse o petista.
Falando para diversos tipos de públicos no rádio, Wagner tratou de ser didático ao explicar o que é prevaricar. “Prevaricação é crime conhecido, não tomar a atitude necessária perante um problema que se apresente. Sei que tem gente morrendo, sei que preciso comprar a vacina e finjo que não estou sabendo, ainda falo contra a vacina. Isso se chama prevaricação. Ele é criminoso. Pode ter os adeptos dele, óbvio que todo bandido tem gente que gosta. Ele, para mim, de doido virou bandido”, acrescentou Wagner. Redação com informações do Metro1.
A Santa Casa de Itabuna aumentará de 6 para 16 o número de leitos clínicos para tratamento de vítimas da covid-19, segundo confirmou o provedor da instituição, Francisco Valdece. A ampliação será possível após a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) liberar mais 10 leitos clínicos para adultos, no Hospital Calixto Midlej Filho.
A solicitação de abertura dos novos leitos Covid-19 na Santa Casa foi feita à Sesab pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro. Segundo Valdece, o convênio já está firmado e o funcionamento dos leitos depende agora da publicação do ato no Diário Oficial do Estado e de regulação junto ao Ministério da Saúde.
“A nossa prioridade sempre foi assegurar um atendimento de qualidade e salvar vidas. Essa tem sido uma luta diária de todos nós, aqui na Santa Casa”, disse Valdece, acrescentado que a instituição não está poupando esforços para ajudar o Estado e o Município de Itabuna no enfrentamento ao novo coronavírus.
Além dos leitos SUS para pacientes Covid-19 exclusivo, o provedor anunciou aumento de mais 2 leitos de UTI convênio/ particulares. Estes já estão em funcionamento no Hospital Calixto Midjej Filho. A Santa Casa é referência no atendimento a pacientes adultos e pediátricos com diagnóstico de coronavírus no sul da Bahia.
Uma das novidades para a declaração deste ano do Imposto de Renda Pessoa Física, a ampliação da declaração pré-preenchida, baseia-se em informações declaradas por terceiros em outros documentos enviados ao Fisco. Com base no cruzamento de dados, a Receita Federal elabora um formulário com informações inseridas que dispensa o cidadão da tarefa de inserir manualmente os dados na declaração.
Ao todo, três fontes de informação são usadas: a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e Declaração de Serviços Médicos (DMED). Cabe ao contribuinte apenas verificar os dados e confirmar o envio da declaração ou corrigir e complementar informações, se necessário.
Por meio da Dirf, a Receita tem acesso às fontes de renda do trabalhador com carteira assinada. O documento é obrigatório para todas as pessoas físicas e jurídicas que fizeram pagamentos com retenção na fonte de Imposto de Renda, de contribuições sociais, do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A Dirf também deve ser entregue por quem não reteve Imposto de Renda em três situações: pagamento, crédito ou remessa a pessoas físicas ou jurídicas residentes no exterior; candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes; e organizações nacionais ou regionais que administram esportes olímpicos. A declaração tem como objetivo evitar a sonegação ao informar valores retidos. As micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional estão dispensadas de emitir o documento.
IMÓVEIS
Surgida em 2003, a Dimob deve ser entregue por todas as empresas que exercem as atividades de locação, intermediação ou venda de imóveis. Por se enquadrarem na atividade de intermediação, os corretores de imóveis também são obrigados a enviar a declaração.
O documento só deve ser entregue se a empresa tiver faturado no ano anterior. Caso não tenha apresentado faturamento, o envio é dispensado. Qualquer valor recebido deve estar amparado por uma nota fiscal. A Dimob permite ao Fisco obter informações sobre ganhos de capital na compra de imóveis.Leia Mais
Fiscais da Prefeitura de Itabuna multaram, pela quarta vez, uma loja de conveniência de um hotel na esquina da rua Manoel Fogueira com a Almirante Tamandaré, no centro da cidade. O estabelecimento também foi lacrado durante a “Operação Oxigênio”, que fiscaliza o toque de recolher.
De acordo com a Prefeitura, a loja de conveniência foi punida por reincidência no descumprimento das medidas de restrição nas atividades comerciais determinadas por decretos dos governos estadual e municipal no enfrentamento da pandemia. Além disso, há venda de bebida alcoólica, o que contraria as normas.
Um procedimento para cassação da autorização de funcionamento da loja será aberto pela Procuradoria-Geral do Município pela reincidência na abertura e comercialização de produtos em horários proibidos.
Força-tarefa conjunta tem fiscalizado o cumprimento do decreto com a execução da operação em toda a cidade. São percorridos os bairros e o centro da cidade, orientando a população a evitar som alto e as aglomerações.
As ações são executadas pelas secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública, Saúde, Infraestrutura e Urbanismo e de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, com o suporte das policiais Militar e Civil e Guarda Civil Municipal.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram, nesta quarta-feira (3), as contas do exercício de 2019 do prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão. Elas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o TCM, os gastos com pessoal em 2019 alcançaram de R$ 19.951.161,15, o que equivale a 54,73% da receita corrente líquida do município, superando, assim, o percentual de 54% previsto na LRF. Por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, o prefeito Marcos Galvão foi multado em R$ 57.600,00. Ele ainda foi multado em R$5 mil pelas demais irregularidades contidas nas contas.
O relatório técnico apontou diversas irregularidades, como a baixa cobrança da Dívida Ativa do município; publicações extemporâneas de decretos de abertura de créditos suplementares e de alterações do Quadro de Detalhamento de Despesa; ausência de licitação para contratação de bens e/ou serviços, no valor total de R$ 276.300,00; e a não comprovação de pagamento das folhas de pagamento dos servidores.
Um acidente envolvendo dois veículos de passeio, na noite desta quarta-feira (3) na Avenida Mário Padre (Beira-Rio), nas imediações da Câmara de Vereadores de Itabuna, deixou, ao menos, uma pessoa ferida. A vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para um hospital de Itabuna.
De acordo com as primeiras informações, um dos motoristas invadiu a pista contrária, causando o acidente. A colisão foi frontal. Os veículos envolvidos no acidente são um Jeep Renegade e um Volkswagen Gol.
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abre, no próximo dia 9, inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação de professores para o curso de Medicina. As vagas são ofertadas no Departamento de Ciências da Vida (DCV) do Campus I da universidade, em Salvador.
Serão ofertadas 21 vagas para as áreas de Medicina de família e Comunidade, Psicopatologia/Psiquiatria, Saúde Coletiva, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e Clínica Cirúrgica.
Os interessados devem acessar o site www.selecao.uneb.br/profsubstmedicina2021 para preencher formulário online, conforme orientação do edital. A taxa é de R$ 200. A inscrição pode ser feita até o dia 13 deste mês.
A seleção consiste em entrevista e aula pública, ambas acontecerão em sala virtual, na plataforma Microsoft Teams, entre os dias 29 de março e 1º de abril.
Todos os candidatos inscritos neste processo seletivo deverão ainda, impreterivelmente, no período de 9h do dia 15 de março às 23h59 do dia 18 de março, encaminhar os títulos a serem avaliados, através e-mail cpsmed2021@uneb.br, conforme especificado no edital do certame.
RESULTADO
O resultado final preliminar está previsto para ser divulgado no dia 10 de abril. A Contratação e remuneração – A contratação dos docentes será em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), pelo prazo determinado de até 36 meses. O salário base é de R$ 1.727,54 (20 horas) e R$ 3.455,08 (40h).
O professor poderá solicitar, após geração da matrícula, por meio de requerimento específico, o pagamento de Incentivo Funcional correspondente à titulação de Especialização, no percentual de 20% do vencimento básico, de Mestrado, no percentual de 40% ou de Doutorado, no percentual de 60%.
Investigações da Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, resultaram na prisão, nesta quarta-feira (3), de três acusados de envolvimento numa tentativa de homicídio, ocorrida no dia 8 de fevereiro, naquele município. A vítima foi o autônomo Ricardo de Sena Leite, de 30 anos.
De acordo com a polícia, o mandante do crime é o ex-secretário de Trânsito e Serviços Públicos da Prefeitura de Porto Seguro e sargento da reserva da Polícia Militar. Ele tinha uma dívida de R$ 28 mil com a vítima. Os outros dois presos são guardas civis municipais e teriam sido responsáveis pelos disparos deflagrados contra a vítima.
Os mandados de busca e apreensão e de prisão provisória foram determinadas pela juíza Michele Quadros, substituta da 1ª Vara Crime da Comarca de Porto Seguro. Temendo sofrer um novo ataque, Ricardo de Sena deixou a cidade com a família. A ação na rua Antônio Osório foi flagrada por imagens de câmeras de segurança.
MOTOCICLETA
As equipes policiais ainda apreenderam uma motocicleta usada na ação criminosa, três pistolas e as roupas usadas no dia do ataque. O material será enviado à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O trio estava com mandados em aberto, após as prisões serem solicitadas a 1ª Vara Crime da Comarca de Porto Seguro. As buscas contaram também com a participação de policiais militares, além de equipes das Coordenações de Operações Especiais (COE) e Apoio Técnico à Investigação (Cati), do Departamento de Polícia do Interior (Depin).
O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), publicou no Instagram foto em que aparece diante do Rolls-Royce da Presidência da República. Ele foi a Brasília em busca de recursos para Ilhéus.
No texto que acompanha a foto, Marão informa que levantou verbas para investir na pavimentação de ruas do Jardim Pontal e das ladeiras dos condomínios Nova Esperança e Moradas do Bosque, além das vias próximas da Praia do Marciano.
“E aguardem as próximas novidades, temos muitas notícias boas por vir!”, escreveu o mandatário.
