MÉDICA DE ITABUNA MORRE EM SÃO PAULO

LANCES NO LEILÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS DO DETRAN ESTÃO ABERTOS

BAHIA REGISTRA 94 CASOS NOVOS E 8 ÓBITOS CAUSADOS PELA COVID-19 EM 24H

MARIA BETHÂNIA É A NOVA IMORTAL DA ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA

UMA DAS 7 MARAVILHAS DO MUNDO, CRISTO REDENTOR FAZ 90 ANOS

TAXA DE TRANSMISSÃO DE COVID-19 É A MENOR NO PAÍS DESDE ABRIL DE 2020

EXPORTAÇÕES BAIANAS REGISTRAM CRESCIMENTO DE 49%

“QUEM MORA NA ZONA RURAL SABE IMPORTÂNCIA DE UMA ESTRADA BOA”, DIZ TONHO DE ANÍZIO

JEF RODRIGUEZ FALA SOBRE DISCO SOLO, POLÍTICA E INFÂNCIA EM BANCO CENTRAL

João Carlos Teixeira Gomes, "Joca", faleceu aos 84 anos || Foto Olívia Soares
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Depois de uma semana internado no Hospital da Bahia, o jornalista e escritor João Carlos Teixeira Gomes, 84 anos, não resistiu e morreu na noite de quinta-feira (18). O corpo de Joca, como era conhecido, será cremado no Cemitério Bosque da Paz, por volta do meio-dia de hoje.

Segundo amigos, ele teve um AVC no cerebelo há cerca de 3 anos e, desde então, sua saúde nunca mais foi a mesma. Nos últimos dias, ele estava muito fraquinho e precisou ser internado. No hospital, foi detectada uma pneumonia e ele acabou tendo falência múltipla dos órgãos.

Joca, que foi um dos maiores amigos de Glauber Rocha e João Ubaldo Ribeiro, era membro da Academia de Letras da Bahia, onde ocupava a cadeira de número 15. Amiga do escritor há mais de 30 anos, a jornalista Olívia Soares conta que ele adorava o apelido, Joca, Pena de Aço, dado por um amigo, Dario Bittencourt. Tanto que lhe fez dois pedidos muito antes de morrer: “coloque a bandeira do Bahia sobre meu caixão e um cartaz com essa frase”. “E será feito. Joca era apaixonado pelo Esporte Clube Bahia”, completa Olívia.

O jornalista também fundou o Jornal da Bahia, trabalhou em jornais como A Tarde e foi secretário de Comunicação da Bahia, na década de 80, no governo de Waldir Pires. Redação com Correio24h. “Joca” escreveu alguns livros, dentre os quais o polêmico Memórias das Trevas – Uma devassa na vida de Antônio Carlos Magalhães.

Acesso internet celular
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A Caixa liberou hoje (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa. A consulta no site fgts.caixa.gov.br e na central 111, opção 2, foi liberada no último dia 15.

A partir de hoje, também é possível informar que não deseja receber valor do saque. Segundo a Caixa, o trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito. Portanto, para os nascidos em janeiro, os primeiros a receber o crédito (no dia 29 deste mês), já é possível fazer essa solicitação.

No último dia 13, a Caixa divulgou o calendário de pagamento, autorizado pela Medida Provisória (MP) nº 946/2020. A ação faz parte do conjunto de medidas de enfrentamento aos impactos causados aos trabalhadores pela pandemia de coronavírus.

Cerca de R$ 37,8 bilhões serão liberados para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. De acordo com a MP, o valor do saque é de até R$ 1.045 por trabalhador, considerando a soma dos saldos de todas as suas contas do FGTS.

O crédito dos valores do Saque Emergencial FGTS tem início em 29 de junho de 2020, para os nascidos em janeiro, e será realizado por meio da poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores.

Contas digitais do tipo já vinham sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial relacionado à pandemia do novo coronavírus, de R$ 600. Com a MP 982/2020, o uso desse tipo de conta fica ampliado também para o saque do FGTS e o depósito de diversos benefícios sociais e emergenciais, inclusive pelos governos estaduais e municipais.

O cronograma de pagamento foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém a data que corresponde ao crédito dos valores na conta poupança social digital, quando os recursos poderão ser utilizados em transações eletrônicas, além da data a partir de quando os recursos estarão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

CALENDÁRIO

>> Para crédito em conta

Mês de aniversário Dia do depósito
Janeiro  29/06
Fevereiro  06/07
Março  13/07
Abril  20/07
Maio  27/07
Junho  03/08
Julho  10/08
Agosto  24/08
Setembro  31/08
Outubro  08/09
Novembro  14/09
Dezembro  21/09

 

>> Disponível para saques e transferências

Mês de aniversário Dia da liberação
Janeiro  25/07
Fevereiro  08/08
Março  22/08
Abril  05/09
Maio  19/09
Junho  03/10
Julho  17/10
Agosto  17/10
Setembro  31/10
Outubro  31/10
Novembro  14/11
Dezembro  14/11

FORMAS DE MOVIMENTAÇÃO

A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até as agências.

Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, será possível pagar boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos.

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custos, ou realizar o saque em espécie nos terminais de autoatendimento da Caixa e casas lotéricas.

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Inscrições no prêmio de gestão já estão abertas | Foto Divulgação
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Estão abertas as inscrições para o Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2020, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em conjunto com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI)  e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Neste ano, a iniciativa vai reconhecer práticas exitosas das escolas que, no momento de afastamento social, conseguiram encontrar soluções para o enfrentamento das dificuldades impostas pela pandemia. As inscrições devem ser feitas pelo site www.premiogestaoescolar.com.br.

O lançamento do PGE aconteceu na terça-feira (16), durante uma live com o escritor e especialista em desenvolvimento das competências de liderança organizacional, educacional e pessoal, Eduardo Shinyashiki. A diretora escolar Mirlane Ramos, da unidade Monsenhor Raimundo Nonato Melo, escola da zona Leste de Teresina que venceu a etapa estadual do prêmio em 2018, concedeu um dos depoimentos da abertura da live.

“O prêmio em si já traz muitos benefícios para a escola, pois ela passa a ser mais procurada, a comunidade escolar procura e valoriza mais  nosso trabalho, nossos alunos passam a ser mais motivados na participação dos projetos e atividades da escola, os professores se articulam e engajam mais no ensino-aprendizagem, enfim, cria um clima mais agradável para a equipe gestora desenvolver o seu trabalho”, relatou.

De acordo com a coordenadora nacional do Prêmio Gestão Escolar e secretária de Educação do Tocantins, Adriana Aguiar, a suspensão das aulas presenciais nas escolas provocou uma mudança importante no formato do prêmio e esta será a principal novidade da edição deste ano. “Este ano, o Prêmio Gestão Escolar vai buscar, sobretudo, proporcionar um processo de diálogo diferente para compreender as práticas das mais diversas possíveis. Queremos ampliar a participação dos municípios nesta edição. Vamos aproveitar também para trabalhar em regime de colaboração com os estados, olhar e compreender a realidade da gestão, a complexidade e as soluções encontradas”, destaca a coordenadora.

Na Bahia, o PGE é coordenado pela professora Shirley Costa, para quem as escolas no Estado terão bons exemplos a compartilhar. “A edição especial do Prêmio Gestão Escolar chega como uma grande oportunidade para as escolas da Bahia. Isso porque é evidente o movimento inovador de gestores baianos ao se reinventarem para manter a motivação dos professores e, consequentemente, o vínculo com os estudantes, valorizando as múltiplas aprendizagens, mantendo a escola viva e acolhedora, mesmo com o prédio físico fechado”, afirmou.

A edição 2020 do PGE tem o patrocínio da Fundação Itaú para a Educação e Cultura e conta com a parceria da Bett Educar, do British Council, da Fundação Roberto Marinho, da Fundação Santillana, do Instituto Natura, do Ministério da Educação, da Unesco, da Unicef e da Univesp.

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Itabuna confirma mais cinco mortes causadas pelo coronavírus|| Foto Pedro Augusto
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Itabuna atingiu, nesta quinta-feira (18), 1.696 casos confirmados do novo coronavírus. São 53 ocorrências a mais em relação ao número do boletim epidemiológico de ontem da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Na quarta-feira (17), eram 1.643 infectados pela Covid-19. Já são 719 curados da doença.

De acordo com a SMS, Itabuna tem 6.855 notificações, das quais 4.867 descartadas. Hoje, existem 226 pessoas esperando o resultado do exame e 139 aguardando a coleta de material para realização de exame. O município registra 33 pacientes em leitos clínicos e 14 internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva. O número de mortos passou de 57 para 59.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a um, a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte. O julgamento foi concluído após quatro sessões de debates.

Com a decisão, as medidas de buscas e apreensões e quebras de sigilo realizadas contra empresários e acusados de financiar, difamar e ameaçar ministros pelas redes sociais também ficam validadas.

O Supremo julgou uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação, que não foi feita por iniciativa do Ministério Público ou pela polícia.

O inquérito foi aberto em março de 2019. Na época, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo Toffoli, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

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Ilhéus registra 79 casos de Covid-19
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O número de curados do novo coronavírus em Ilhéus subiu de 595 para 623. São mais 28 pessoas que venceram a doença, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde desta quinta-feira (18). O município tem 8.727 notificações de pessoas que apresentaram os sintomas da doença. Desse total, 5.937 foram descartados.

O número de infectados pela Covid-19 subiu de 959 , ontem, para 996 nesta quarta-feira (18). São 261 pessoas aguardando resultado de exame e 148 pessoas sendo monitoradas. O município contabiliza ainda 46 pessoas internadas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 46 óbitos. Esse também foi a quantidade de mortes registrada até ontem.

Ministério Público cobra explicações sobre reabertura do comércio de Feira
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O Ministério Público da Bahia solicitou ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, que informe tecnicamente o que motivou a flexibilização das medidas restritivas ao comércio local.

Na quarta-feira (17), o promotor de Justiça Audo Rodrigues encaminhou ofício ao prefeito pedindo que, no prazo de 72 horas, seja enviado  relatório, laudo técnico ou estudo equivalente, que tenha sido usado como base para a flexibilização prevista em decreto publicado na segunda-feira (15).

“Em que pese o avanço de todos os índices relativos à Covid-19 no município – inclusive aqueles utilizados pelo Poder Público como norteadores das decisões de políticas públicas – as restrições de abertura do comércio foram flexibilizadas”, registra Audo Rodrigues.

Ele solicitou ainda que seja informada a taxa semanal do aumento do número de casos registrados no município, nos últimos 30 dias; a taxa semanal do número de mortes por COVID-19 nos últimos 30 dias; a taxa de letalidade da doença na cidade; a prevalência da Covid-19 na população local.

Cobra informações também sobre o grau de isolamento social no município, organizado semanalmente, desde março de 2020; a taxa de aumento dos casos suspeitos, organizada semanalmente, desde março de 2020; e a taxa de ocupação de leitos de UTI destinados à Covid-19 no município.

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Vitória da Conquista divulga perfil de infectados pela Covid-19
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A Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista confirmou, nesta quinta-feira (18), mais duas mortes de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Com isso, o número de óbitos subiu para 10. A nona morte ocorreu na última quarta-feira (17). Trata-se de um senhor de 94 anos que possuía comorbidades associadas. Ele estava internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista desde o dia 16 de junho.

O décimo óbito por Covid-19 foi de paciente de 85 anos, que não possuía nenhuma comorbidade e estava no monitoramento da Secretaria de Saúde desde o dia 3 de junho. Ele foi internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista no dia 15 de junho e com o agravamento do quadro de saúde, veio a falecer nesta quinta (18).

Desde o início das notificações, no mês de fevereiro, até o momento, foram registrados 446 casos de pessoas que se infectaram pela Covid-19 em Vitória da Conquista. Ainda estão em recuperação 85 pacientes, sendo 17 deles estão internados e 68 em tratamento domiciliar. São 351 curados.

CASOS EM INVESTIGAÇÃO

Seguem sob investigação 3.888 casos que aguardam classificação final no sistema E-Sus Notifica, sendo que 3.822 aguardam coleta para exame laboratorial ou possuem critérios  para realização de Teste rápido e 66 aguardam resultado de exame RT-PCR.

Quanto ao estado de saúde desses pacientes investigados, 3.466 já tiveram evolução para cura da Síndrome Gripal, 417 apresentam sintomas de Síndrome Gripal leve permanecendo em tratamento domiciliar e cinco estão hospitalizados aguardando resultado laboratorial.

Hoje, nos leitos clínicos e de UTI da rede SUS destinados ao tratamento da Covid-19 estão internados 42 pacientes Vitória da Conquista, Livramento de Nossa Senhora, Ituaçu, Rio do Antônio, Malhada de Pedras, Eunápolis, Jaguaquara, Cândido Sales, Itapebí, Brumado, Itagibá, Mucuri, Belmonte, Palmas de Monte Alto, Poções, Encruzilhada, Nova Canaã, Ilhéus, Prado, Ibicoara e Iguaí.

Produtos sul-baianos de origem à venda pela internet
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Sem sair de casa, pela internet, agora o consumidor terá acesso a um mix de mais de 100 produtos de 10 marcas de chocolate de origem do sul da Bahia. A Choc.Store possibilita compra de produtos de qualquer lugar do Brasil, com a chancela do maior evento do segmento de cacau e chocolate da América Latina, o Chocolat Festival.

As vendas online são a aposta do Festival para impulsionar os chocolates de pequenos produtores de todo o país, segundo Marco Lessa, publicitário e idealizador do Festival e da webstore.

– Por uma questão de logística, que tem sido afetada pela pandemia, iniciaremos as operações apenas com marcas da Bahia. Mas o objetivo é agregar todos os nossos parceiros, expositores de todas as edições do Chocolat Festival – Bahia, São Paulo e Pará – em um grande marketplace – afirma

Na semana de lançamento, a Choc.Store irá presentear os 100 primeiros clientes com 20% de desconto e um tablete surpresa de 20g. Nessa primeira fase, estarão à venda barras e outros derivados do cacau das marcas ChOr, Gabriela, Sagarana, Senô, Yrerê, Modaka, Cacau do Céu, Natucoa, Benevides e Kaê.

Bahia supera 41,5 mil casos de covid-19
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A Bahia registrou 650 casos do novo coronavírus (Covid-19) nas últimas 24 horas. O baixo número de novos casos se deve, de acordo com Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a instabilidade no sistema do Ministério da Saúde, que contabiliza os novos registros. No período, foram confirmados 41 óbitos e 465 curados.

Dos 41.577 casos confirmados desde o início da pandemia, 18.351 já são considerados curados, 21.963 encontram-se ativos e 1.263 óbitos confirmados. As confirmações ocorreram em 357 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (54,44%).

Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ipiaú (11.095,85), Itajuípe (9.955,59), Uruçuca (9.747,06), São José da Vitória (8.661,83) e Salvador (7.634,18). Na Bahia, 5.730 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui.

Na Bahia, dos 2.116 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.244 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 59% No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 868 leitos exclusivos para o coronavírus, 650 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 75%.

ÓBITOS

A Sesab contabiliza 1.263 mortes pelo novo coronavírus. Abaixo, no Leia Mais, confira o histórico de todos os óbitos registrados nas últimas 24 horas, num total de 41 mortes.Leia Mais

Weintraub deixa ministério e diz ter recebido convite para o Banco Mundial || Foto Antonio Cruz/AB
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O economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. O anúncio foi feito numa rede social e em vídeo. Nas imagens, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo no domingo. Weintraub é investigado em inquérito sobre fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também responde uma apuração na Corte por racismo por ter publicado um comentário depreciativo sobre a China.

“Sim, dessa vez é verdade. Eu tô saindo do MEC [Ministério da Educação], vou começar a transição agora e, nos próximos dias, passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo”, afirmou Weintraub. Ele anunciou, na sequência, que assumirá um cargo de diretor no Banco Mundial, que tem sede em Washington, nos Estados Unidos.

“Não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que recebi o convite para ser diretor de um banco, eu já fui diretor de um banco no passado, volto ao mesmo cargo, porém, no Banco Mundial. O presidente já referendou. Com isso, eu, a minha esposa, os nossos filhos, e até a nossa cachorrinha, Capitu, a gente vai ter a segurança que hoje me está deixando preocupado”, acrescentou.

O agora ex-ministro disse que seguirá apoiando o presidente da República e que compartilha dos mesmos valores, citando família, liberdade, franqueza e patriotismo. Após o anúncio de Weintraub, Jair Bolsonaro declarou que o “momento é difícil”, mas que mantém os mesmos compromissos assumidos durante a campanha.Leia Mais

Técnicos da saúde fazem testagem de funcionários dos Correios em Itabuna
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Funcionários de agências bancárias e dos Correios foram submetidos a testagem para o novo coronavírus (Covid-19) em Itabuna nesta semana. Os testes foram aplicados por funcionários da Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Dos 77 carteiros e funcionários da área administrativa dos Correios em Itabuna, dois testaram positivo para a doença nesta quinta (18). De acordo com o município, um dos funcionários dos Correios já havia testado positivo em exame feito por um laboratório particular. Ambos serão afastados para cumprir período de isolamento, que pode variar de 14 a 20 dias.

SUPERMERCADOS E CASAS LOTÉRICAS

Também nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde submeteu bancários de várias agências instaladas no município. E 19 deles tiveram resultado positivo, levando a suspensão temporária do funcionamento de agências. Segundo a SMS, funcionários de supermercados e casas lotéricas serão testados na próxima semana.

"Um poema pra cada dor" será lançado durante live neste final de semana
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Um poema pra cada dor é o livro que será lançado na Dinamarca, neste final de semana, pela comunicóloga Amanda Maron. Ilheense de nascimento, formada em Comunicação Social pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e com MBA em Marketing Digital, Amanda mora há quatro anos na Dinamarca, onde faz mestrado em Cognição e Comunicação, na Universidade de Copenhague.

A publicação é independente e pode ser adquirida pelo valor promocional de R$47,90 (frete incluído) até domingo, através de pedidos pelo email amandamaron@gmail.com. Numa live neste domingo (21), às 14 horas (horário de Brasília), a autora falará sobre a obra, com apresentação de poemas, todos musicados pela artista baiana Lígia Callaz. A transmissão ocorrerá pelo instagram da autora.

O prefácio do livro é assinado pelo professor Luiz Felipe Souza Coelho, Doutor em Física, professor do IF-URFJ, poeta e historiador. O professor escreve: “O fato é que açúcar dos sonhos corre nas veias da poeta, a menina que cria universos onde o infinito brilha no olhar. (Brilhará também no olhar do outro, do amor que talvez tenha sido em parte criado por ela mesma? Será relevante para um Deus saber se as criaturas do Mundo que criou o amam? Quem sabe?)”.

“Escrevi meu primeiro poema aos 13 anos. Nessa fase difícil, em que eu descobria o amor e suas dores, minha poesia era a minha forma de me curar. Esse livro é uma coletânea de dores e amores e amantes. E com minhas rimas eu divido com o público um pouco de mim”, destaca a autora. “Desde pequena, desde aqueles dias em que eu passava por fachadas dentro do carro e tentava ler todas elas em voz alta enquanto descobria o sentido das sílabas, desde os dias em que, nervosa para entender, tentava ler os artigos do meu pai no jornal, eu sonhava em palavras”, completa. Amanda é filha do jornalista Maurício Maron.

ESCRITA CRIATIVA

Paralelamente ao lançamento da obra, a comunicóloga também está apresentando o site da sua nova empresa de escrita criativa (www.amandamaron.com) na Dinamarca, com tradução em português e inglês. “Escrever é a minha paixão e eu faço disso o meu trabalho e o meu hobby. Criar essa empresa é a realização de finalmente trabalhar com aquilo que eu amo e não sentir que estou trabalhando”, define o novo projeto.

Com mais de cinco anos de experiência em escrita criativa, edição de livros, direito autoral, e mídias sociais, Amanda também é autora e vende títulos neste site. Em ‘Serviços’, você vai encontrar uma seleção de serviços de comunicação, revisão de textos, edição e criação de texto, assim como voiceover, narração, storytelling e outros.

Marão terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos || Foto Pimenta
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Por 5 votos a 1, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou as contas do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão), relativas ao exercício de 2018. O gestor extrapolou o limite máximo para despesas com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, e não reconduziu a Dívida Consolidada Líquida do município ao limite legal estabelecido.

Os conselheiros do TCM aprovaram multa de R$ 73.755,00 contra Marão pela não redução das despesas com pessoal ao limite de 54%. O relator, conselheiro José Alfredo, havia sugerido uma multa de apenas 12%, mas foi vencido pelos demais conselheiros presentes à sessão.

O conselheiro Paolo Marconi, que abriu a divergência para aumentar o valor da multa, afirmou que o prefeito gastou com pessoal 58,54% da receita corrente líquida e não 55,73%, número que exclui gastos com servidores que trabalham na execução de programas federais na área de saúde. A despesa total com pessoal da Prefeitura de Ilhéus alcançou o montante de R$206.468.932,05.

O prefeito Mário Alexandre de Sousa ainda foi multado em R$8 mil pelas demais irregularidades identificadas durante a análise das contas. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$362.973,91, com recursos pessoais, sendo R$201.344,94 referentes à não apresentação de processos de pagamento e R$161.628,97, pela ausência de comprovação de despesa.

O município apresentou, no exercício, um déficit orçamentário total de R$20.967.094,17, vez que foram arrecadados recursos no montante de R$373.366.906,43 e realizadas despesas no total de R$394.334.000,60. Além disso, os recursos deixados em caixa ao final do exercício não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal do município.

A relatoria advertiu o gestor quanto a necessidade de adotar providência, desde já, objetivando a reversão da situação, tendo em vista o disposto no artigo 42 da LRF, na medida em que o seu descumprimento, no último ano do mandato, por si, repercute negativamente no mérito das contas.

Em relação à Dívida Consolidada Líquida, o prefeito não conseguiu reduzir o endividamento do município, que correspondeu a 136,50% da RCL, extrapolando, assim, o percentual máximo de 120% disposto na LRF e na Resolução nº 40 do Senado Federal. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias ressaltou que, embora houvesse a redução do percentual de 178,20% – em 2017 – para 136,50% – em 2018 –, ele ainda permaneceu acima do limite legal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,60% dos recursos de impostos, provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos 16,04% da arrecadação específica, cumprindo o mínimo de 15%. E, em relação à aplicação dos recursos do Fundeb, a prefeitura aplicou 92,95% na remuneração dos profissionais do magistério, superior ao mínimo exigido de 60%.

A relatoria recomendou ao gestor que aumente o percentual dos recursos do Fundeb investidos na qualificação dos professores, na manutenção ou melhoria da rede escolar, na implantação de áreas para a prática de esportes, de ensino de informática e outros, visando a melhoria da qualidade do ensino, que é o objetivo primordial do Fundo. Cabe recurso da decisão.

Barreira sanitária é montada em Ribeira do Pombal, na Bahia || Foto Reprodução
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De férias, um grupo de nove pessoas da mesma família saiu de uma cidade da baixada santista, litoral de São Paulo, e entrou num povoado de Ribeira do Pombal, nordeste da Bahia. Seria tranquilo não estivessem todos infectados pelo novo coronavírus.

O pessoal utilizou carros particulares como meio de transporte e alegou não ter passado por nenhuma barreira sanitária na Bahia, nem mesmo na cidade onde desembarcaram. “Em Minas Gerais, fomos parados em todas as cidades que passamos. Na Bahia, isso não aconteceu”, disse uma pessoa que fez a viagem e não quis se identificar. Em Ribeira do Pombal, a entrada ao povoado é antes da barreira montada pela prefeitura.

Ao chegar na cidade de destino, no último dia 6, a agente de saúde do povoado informou a situação à secretaria de saúde de Ribeira do Pombal, que, no mesmo dia, foi até a residência dos visitantes e fez o cadastro. Um dia depois, uma pessoa da família começou a manifestar dores musculares e, na segunda-feira, uma amostra foi colhida para a realização do teste do tipo RT-PCR, aquele realizado em Salvador pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).

Com a confirmação, todos os outros membros da família foram testados e somente nessa terça-feira (16) saíram os resultados positivos, segundo a secretaria de saúde da cidade.  Essa versão, no entanto, é contestada pela família. “Somente no nosso quarto dia na cidade que a pessoa manifestou sintomas e eles vieram colher o material para o exame”, disseram. Leia Mais