O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff inauguram amanhã (22), às 9h30min, a Estação Pirajá do metrô de Salvador.
O governo conclui, agora, o projeto original da Linha 1 do metrô, que previa 12 quilômetros de extensão e oito estações. A conclusão ocorre após dois anos e meio da transferência do sistema da prefeitura para o governo baiano.
A estação metroviária de Pirajá será interligada ao Terminal Rodoviário de Pirajá (em reforma e ampliação pela concessionária CCR), através de passarela que permitirá a integração intermodal metrô x ônibus.
A previsão do governo é de que os 41,8 quilômetros de extensão do metrô, alcançando Lauro de Freitas, seja atingida em 2017.
CAMAÇARI
Hoje, o sol apareceu um pouquinho mais tarde que o habitual – e entre nuvens – neste dezembro de calor inclemente em Itabuna, após madrugada que registrou a primeira chuva consistente dos últimos 140 dias no município.
Confirmando as previsões da meteorologia, choveu por volta da 0h30min. Às 2h18, um alívio para a terra seca. Choveu mais forte, porém por cerca de oito minutos. Suficiente para aplacar os vários focos de incêndio ou queimadas de lixo pela cidade.
O forte calor dos últimos meses deu lugar a uma leve brisa no início da manhã, acompanhada de uma garoa, por volta das 6h. Alento para estes dias áridos e que o comércio já entra no ritmo mais frenético de uma reta final de período natalino.
De acordo com o Climatempo, a previsão é de sol com muitas nuvens nesta segunda (21) em Itabuna. Pode chover em torno de 17 milímetros hoje.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abre, nesta segunda-feira (21/12), a inscrição do sorteio eletrônico para 10 mil vagas dos cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente, da Rede Estadual de Educação Profissional. As inscrições podem ser feitas até 5 de janeiro de 2016 no Portal da Educação www.educacao.ba.gov.br. O sorteio será realizado no dia 13 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação, localizado no Centro Administrativo, em Salvador.
Para o ano letivo de 2016, são ofertados 37 cursos, distribuídos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, de 62 municípios baianos. O candidato, no ato da inscrição, deverá fazer a opção para um único município, Centro de Educação Profissional, curso e turno.
O curso técnico subsequente é voltado para estudantes, jovens e trabalhadores, que cursaram o nível médio na rede pública, em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral e que desejam fazer um curso técnico.
NOVIDADE
O diferencial deste ano é que 50% das vagas serão destinadas aos candidatos com maiores notas em Língua Portuguesa e Matemática no último ano do ensino médio ou nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As notas devem ser especificadas no ato da inscrição e, depois, comprovadas no ato da matrícula. “Já existe implantado no Brasil a utilização do resultado Enem para acesso a políticas públicas. Nós resolvemos fazer uma tentativa de fazer o nosso processo seletivo, utilizando a nota do Enem para parte dessa vaga”, salientou Almerico Lima, superintendente de Educação Profissional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
A matrícula dos estudantes acontece no período de 25 a 27 de janeiro, no Centro de Educação Profissional ou anexo, para os quais os alunos forem contemplados. No ato da matrícula, o estudante deverá apresentar originais e cópias do CPF, do Histórico Escolar, da Cédula de Identidade e do comprovante de residência. Para o candidato que optou, na inscrição, pelo rendimento escolar, deverá apresentar documento que comprove a veracidade da média final declarada.
Viviane Cabral
Durante reunião, nesta sexta-feira (18), com o coordenador regional do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf/Litoral Sul), Marcos Souza, indígenas da tribo Pataxó Hã-Hã-Hãe, da Aldeia Bahetá, em Itajú do Colônia, apresentaram as demandas para a regularização do sistema de abastecimento de água na região. A tribo também busca melhorias na infraestrutura para o escoamento da produção, investimentos na agricultura familiar e a renegociação da dívida com o Banco do Brasil.
O presidente da Cooperativa Mista de Produtores Rurais e Indígenas, Edson Santana, “Son Pataxó”, revelou que foram contraídos mais de R$ 5 milhões em empréstimos com o Banco do Brasil e 99 % desse recurso foi utilizado para a compra de gado de leite. No entanto, com a crise nacional e a grave estiagem dos últimos meses, o gado está cada dia mais magro e de difícil comercialização para conseguir honrar com as parcelas do financiamento.
– A nossa preocupação é que estão vencendo as parcelas do Pronaf no momento da estiagem e de crise financeira no país. A nossa preocupação é que a inadimplência não venha crescer, e que os bancos nos dê mais um prazo para que a gente tome um fôlego para, lá na frente, pagar e não voltar para a linha da miséria” – revelou Son.
Outra demanda solicitada pelo grupo é verificar com o banco a possibilidade de liberar recursos para o manejo de pastagem e a melhoria de aguada em Itaju do Colônia.
A Polícia Civil da Bahia é a primeira do País a usar o Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), sistema da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR-Telecom) para bloquear aparelhos celulares, em caso de furtos e roubos. Um Núcleo de Estações Móveis Impedidas (Nemi) para o bloqueio começou a funcionar, nesta sexta-feira (18), na sede do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), na Piedade, em Salvador.
O núcleo terá equipe treinada na ABR-Telecom, no Rio de Janeiro, para utilizar o Cemi. Na primeira fase, serão bloqueados aparelhos, sem vinculação com linhas telefônicas, ainda não habilitados e oriundos de roubos de cargas ou assaltos em lojas de varejo. As ocorrências poderão ser registradas em qualquer delegacia da Bahia, e em seguida encaminhadas ao Nemi, que efetuará o bloqueio dos aparelhos.
De acordo com o diretor do DCCP, delegado Moisés Damasceno, um estudo realizado pela polícia, a partir da observação dos números de registros de ocorrências envolvendo passageiros de ônibus, clientes em restaurantes e assaltos a grandes varejistas, permitiu perceber que o celular é usado como principal moeda de troca e motivador da maioria dos crimes patrimoniais.
“Esse dado levou a Segurança Pública a pensar estratégias para bloquear o aparelho e torná-lo inutilizável para o possível receptador”, explicou Damasceno. A Polícia Civil de São Paulo iniciou as ações nesse sentido, solicitando o bloqueio às operadoras, mas encontrou dificuldades na operacionalização.
A Executiva Estadual do PT se reuniu ontem (18), em Salvador, e decidiu manter a politica de alianças e a participação popular nas campanhas para as eleições de 2016.
O presidente do diretório estadual do PT, Everaldo Anunciação, disse que a legenda trabalhará agora na “criação de conteúdo para programas do governo em parceria com a base aliada e definir uma agenda de candidaturas em abril, conforme a Resolução Nacional “.
Além dos membros da executiva, participaram o deputado federal Afonso Florence, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto, e o líder da bancada do partido, deputado estadual Rosemberg Pinto.
Também estiveram presentes os presidente do PT de Feira de Santana, Aécio Moreira, e de Vitória da Conquista, Rude Maturano, municípios onde a eleição pode ser decidida em dois turnos.
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs, na quarta-feira (16), ação de improbidade administrativa praticada pela prefeita Gilka Badaró e o vice-prefeito de Itajuípe, Antônio Jorge Rodrigue (Jorjão), “em face de atraso no pagamento de salários de servidores da Educação”. A promotora de Justiça substituta daquela comarca, Cinthia Portela Lopes, requereu o bloqueio de verbas para atender à necessidade imediata dos servidores. “Infelizmente, o magistrado, embora reconhecendo o caráter alimentar da obrigação, indeferiu a liminar”, explicou a representante do MPE.
Em seu pedido de bloqueio das verbas, a promotora argumenta que a APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação representou contra a prefeita Gilka, informando sobre violação da Lei n. 9.424/96 e do disposto no artigo 7º da Constituição Federal.
De acordo com a APLB, os servidores somente recebem seus salários com dez, quinze e até vinte dias de atraso. Funcionários da Educação também procuraram a Promotoria, relatando o sofrimento porque têm passado, devido ao atraso e à falta de pagamento de seus salários.
CONTRA A ORDEM JURÍDICA
A promotora Cinthia Portela Lopes entendeu que o comportamento do poder público municipal de Itajuípe “afronta a ordem jurídica instituída, comprometendo a regularidade do andamento da coisa pública, além do direito individual indisponível dos servidores lesados”. Em sua petição, ela destaca que a “a atitude dos réus atinge não somente os servidores, mas também suas famílias”, e que (o pagamento de novembro ainda não foi feito!) prejudica toda a economia de Itajuípe, pois, é público e notório que o comércio local gravita em torno do funcionalismo.
O juiz de Direito Frederico Augusto de Oliveira considerou, em seu indeferimento, que “a natureza alimentar demanda particular atenção”, mas entendeu que há “supremacia do interesse público sobre o privado” e que, vista assim a questão, bloquear verbas para pagamento de salários “irá causar prejuízo maior ao município e, assim, à população como um todo”.
A promotora Cinthia Portela Lopes afirmou que vai recorrer da decisão judicial, por entender que a ação do MPE “legal, moral, oportuna e humana e de efeito positivo amplo para toda a comunidade itajuipense”.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de investigação sobre o deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA) em um dos inquéritos da Operação Lava Jato que tramitam na Corte.
Em decisão assinada dia 14 de dezembro, Zavascki atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ampliar apuração sobre o suposto recebimento de propina por parlamentares do PP. O deputado é filho do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte, que também é investigado na Lava Jato.
De acordo com a PGR, na campanha eleitoral de 2010 para deputado estadual Mário Negromonte Júnior recebeu doação oficial de R$ 85 mil da empresa Jaraguá Equipamentos Industriais. Segundo a procuradoria, o doleiro Alberto Youssef, condenado por atuar como operador do partido no esquema de desvios da Petrobras, afirmou que as doações oficiais da empresa se tratavam de propina, fato que era de conhecimento dos deputados do partido.
Com a abertura da nova investigação, o STF passa a processar 69 investigados na Lava Jato, entre eles 24 deputados federais, 14 senadores, um ministro de Estado e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Os demais não têm foro por prerrogativa de função, mas são processados pela Corte por ligações diretas com parlamentares.
A assessoria do deputado informou que ele vai se pronunciar somente após tomar conhecimento da decisão.
Os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna decidiram entrar em greve, pr tempo indeterminado, a partir do dia 28. A decisão foi tomada em assembleia realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi), ontem à noite, e se deve ao atraso no pagamento do décimo terceiro salário.
De acordo com Raimundo Santana, do Sintesi, a Santa Casa prometeu quitar o décimo assim que ocorrer novo repasse do SUS. A expectativa é de que o pagamento seja feito antes do Natal. Se não ocorrer, haverá greve se o décimo terceiro não for creditado até a data estipulada pelos trabalhadores.
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), determinou o embargo da casa de evento Prime Hall, que seria inaugurada nesta sexta-feira (18). A medida, de acordo com o titular da Sema, Antonio Vieira, foi tomada devido à inexistência de documentos que são necessários para autorizar o funcionamento do espaço.
O embargo visa, principalmente, garantir a segurança da população ilheense, já que não há garantias de cumprimento das obrigações necessárias ao fornecimento da licença. Ainda de acordo com Vieira, caso a boate entre em funcionamento sem as devidas providências, poderá ser usada força policial para cumprir o embargo.
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial do país, fechou o último mês do ano com variação de 1,18%, ficando 0,33 ponto percentual acima da taxa de 0,85% de novembro. O IPCA-15 foi o mais alto para os meses de dezembro desde 2002, quando o índice havia fechado em 3,05%.
Com o resultado de dezembro, divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que se constitui no IPCA-15 acumulado, fechou o ano de 2015 em 10,71%, também o mais elevado desde 2002, quando atingiu 11,99%. Em dezembro de 2014, o índice ficou em 0,79%, fechando o ano em 6,46%.
A alta de dezembro foi puxada, segundo o IBGE, por alimentação e bebidas, com variação de 2,02%, e transportes, com 1,76%, que apresentaram os mais elevados resultados de grupo e juntos foram responsáveis por 69% do índice, pois somam 0,82 ponto percentual de impacto sobre o indicador. O grupo alimentação e bebidas respondeu por 0,5 ponto percentual e transportes, por 0,32 ponto percentual. Informações da Agência Brasil.
A mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), composta pelos conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo (presidente), Gildásio Penedo Filho (vice-presidente) e Antonio Honorato de Castro Neto (corregedor), foi reeleita em votação realizada na sessão plenária desta quinta-feira (17.12), para o biênio 2016/2017.
Após a reeleição, o presidente Inaldo Araújo agradeceu o apoio dos conselheiros e disse que o compromisso dos servidores com a gestão tem sido um dos principais estímulos para que o TCE/BA aperfeiçoe o controle externo e se aproxime da sociedade.
O deputado federal Davidson Magalhães esperneou e atirou, quando perdeu a indicação da chefia do Detran em Itabuna. À época, fez ameaças diretas ao presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira, caso este indicasse alguém para a gerência do SAC em Itabuna.
A tempestade passou, tudo se ajeitou e Aldenes, baiano que faz política em estilo “mineirinho”, indicou Héllade Guimarães para o comando do posto do SAC em Itabuna. Já está nomeada.
A escolha de Aldenes foi considerada positiva por setores da esquerda, dado o perfil de Héllade, que já passou pelo Cesol Litoral Sul e tem histórico ligado ao movimento estudantil superior e da juventude.
Em tempo: Davidson percebeu, tempos depois, a furada em que embarcou ao atirar com gosto no deputado estadual Rosemberg Pinto, um dos nomes de confiança do governador Rui Costa. Inteligente que é, recolheu a metralhadora.
As contas de 2014 do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), foram aprovadas com ressalva pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão ocorrida nesta tarde de quinta (17). Foram quatro votos favoráveis e um pela rejeição. Vane levou multa de R$ 20 mil e terá que devolver R$367.748,07, com recursos pessoais, referente ao pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações.
De acordo com o tribunal, no exercício de 2014, o município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 411.805.933,54 e promoveu despesas no importe de R$450.772.633,28.
O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais, aplicando 26,71% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, 99,30% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério e 17,28% dos recursos específicos nas ações e serviços público de saúde.
Em relação às despesas com pessoal, com base no princípio da razoabilidade e considerando a realidade econômico financeira de 2014, o relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, acompanhado pela maioria dos conselheiros, entendeu que o gestor não foi responsável direto pela superação do percentual máximo de 54% para despesa com pessoal.
O conselheiro observou que, já no 3º quadrimestre de 2012, os gastos representaram 82,82% da receita corrente líquida do município. Além disso, o prefeito adotou, segundo o relator, providência para a redução do percentual e, ao final do exercício de 2014, a despesa correspondeu a 55,10% da RCL, muito próximo ao índice permitido.
O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente, opinando pela rejeição das contas, por considerar que, apesar de todo o esforço do gestor, a despesa com pessoal manteve-se acima do percentual estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora há pouco contra a eleição da chapa avulsa, ocorrida no dia 8 de dezembro, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, informa a Agência Brasil.
A votação prossegue, neste momento está votando o ministro Celso de Mello. Como o julgamento não terminou, os ministros que já votaram podem mudar o voto. A Corte ainda vai decidir se a eleição será anulada.
Até o momento, nove dos dez ministros entenderam que o Senado pode arquivar o processo de impedimento da presidenta mesmo se o plenário da Câmara dos Deputados admitir a denúncia por crime de responsabilidade. Dessa forma, Dilma só poderia ser afastada do cargo, por 180 dias, como prevê a lei, após decisão dos senadores.
A maioria dos ministros seguiu voto divergente do ministro Luis Roberto Barroso. O ministro divergiu do relator, ministro Edson Fachin, e considerou inaceitável a eleição de chapa avulsa, formada por deputados oposicionistas. Para Barroso, a candidatura é constitucionalmente inaceitável.
Até o momento, por unanimidade, os ministros também entenderam que não cabe defesa prévia de Dilma antes da decião individual do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
No dia 8 de dezembro, a chapa 2, intitulada Unindo o Brasil, foi eleita por 272 votos contra 199 da chapa oficial. A sessão foi marcada por um tumulto, uma vez que deputados contrários ao processo secreto de votação e ao lançamento de uma chapa alternativa para concorrer à comissão se desentenderam com os defensores do voto secreto e da chapa alternativa.
