Bandidos arrombaram o Fórum Jorge Calmon, de Ipiaú, na madrugada desta terça (18). A invasão ao prédio se deu pelo telhado e foi percebida por volta das 8 horas, quando iniciado o expediente na Comarca.
Para entrar no prédio, criminosos arrancaram a grade que dá acesso a um dos corredores do fórum, segundo o Giro em Ipiaú. A grade fica localizada em frente ao gabinete do juízo da Vara Crime.
A polícia foi acionada. Até há pouco, não havia notícia se os invasores conseguiram levar algo. A área foi isolada para perícia por parte da polícia técnica.
Os policiais também apreenderam R$ 5.326,40 em espécie, um revólver calibre 32 e outro calibre 38, 21 cartuchos calibre 22 e cinco balanças de precisão, além de chipes e cinco telefones celulares. Ainda na operação, a polícia encontrou vários cadernos com anotações de valores e nomes de pessoas que podem ser clientes da traficante.
O irmão de “Teinha” está preso em um presídio de segurança máxima desde 2013, após ser preso em 2010, em Itabuna, por matar o vendedor Juvenal Nonato. O crime ocorreu em 2009. “Bolota” foi condenado a 18 anos de prisão pelo crime. Pesa sobre ele a acusação de também comandar o Raio A até quando foi preso. A irmão pode ser o braço direito do criminoso no tráfico.
Alunos das escolas municipais de Itabuna somente terão férias em março do próximo ano. Ontem, a Secretaria de Educação de Itabuna retificou o novo calendário e informou que o ano letivo de 2015 será encerrado em 26 de fevereiro.
Os alunos terão aulas normais em dezembro e janeiro, período de férias, além de quatro sábados de setembro a dezembro – 19/09, 03/10, 07/11 e 12/12. O novo calendário visa o cumprimento dos 200 dias letivos.
Também por causa da paralisação de quase três meses, o ano letivo de 2016 será fortemente afetado. As aulas começarão apenas na segunda quinzena de abril do próximo ano.
A “esticada” até o final de fevereiro é resultado de uma greve de mais de dois meses dos professores da rede. A paralisação começou em 21 de maio e foi encerrada no início deste mês. Os professores com formação superior pediam 13,01% de reajuste, enquanto o Governo Vane informava ter capacidade para conceder 8%. A questão foi resolvida apenas no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em Salvador, que decidiu pelos 8% de reajuste.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a anulação do acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, principal delator do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. A Corte deverá julgar um recurso no qual a defesa de um dos executivos de empreiteira presos na operação pede a anulação dos depoimentos. A data do julgamento ainda não foi marcada.
A decisão de remeter o julgamento ao plenário foi anunciada hoje (17) pelo ministro Dias Toffoli, relator do pedido. O habeas corpus foi impetrado pela defesa de Erton Medeiros, executivo da Galvão Engenharia, que cumpre prisão domiciliar. Em abril, Toffoli negou seguimento ao recurso, mas reconsiderou a decisão nesta segunda-feira e encaminhou o pedido ao plenário.
A defesa de Medeiros alega que o acordo de delação premiada deve ser anulado, porque Youssef quebrou um termo de colaboração na investigação do Caso Banestado. “Não era lícito o Estado celebrar, pela segunda vez, um acordo de colaboração com Alberto Youssef, assim igualmente não poderia liberar, em seu benefício, bens adquiridos com os proveitos da infração. Evidentemente, a homologação do acordo ofendeu o princípio constitucional do devido processo legal e produziu ilícita.”, alega a defesa.
Em setembro do ano passado, a Justiça Federal no Paraná condenou Youssef a quatro anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa. De acordo com a sentença, ficou provado que Youssef fez um empréstimo fraudulento de U$S 1,5 milhão no Banco do Estado do Paraná por meio do pagamento de propina ao então diretor Institucional da instituição em 1998.
A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2003, mas foi suspensa em função de um acordo de delação premiada. Como Youssef voltou a cometer os crimes investigados na Operação Lava Jato, o acordo foi quebrado, e a ação voltou a tramitar em 2014.
Em 2003, Youssef foi preso pela Polícia Federal em consequência das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banestado. O doleiro foi acusado de ser responsável por dezenas de contas fantasma para enviar dinheiro de origem ilícita para fora do país. A investigação foi conduzida pelo juiz Sergio Moro, que também é responsável pelos processos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
As comemorações pelos 20 anos do grupo Teatro Popular de Ilhéus (TPI) prosseguem nesta semana com a apresentação, na próxima quinta-feira (20), às 19h, do “3 Encena”, na tenda localizada na Avenida Soares Lopes. A proposta é que grupos de três atores relembrem, no palco da Tenda, cenas de montagens feitas pelo TPI ao longo desses anos.
Serão relembrados trechos das peças “O Fiscal e a Fateira” (2002), “Sgnarello, o Corno Imaginário (2002)”, “O Quadro” (2003), “Os Fuzis da Senhora Carrar” (2005), “Vida de Galileu” (2011), “O Inspector Geral” (2011) e “1789 – Ópera Afro-Rock” (2013).
A classificação indicativa é livre e o ingresso individual pode ser adquirido na bilheteria da Tenda ao valor de R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia)
Fundado em 1995, por Équio Reis, o grupo nasceu com o anseio de dialogar com as comunidades de Ilhéus, excluídas do processo de produção e consumo de bens culturais. Suas montagens já circularam pelo Brasil, caindo no gosto da crítica especializada.
Inaugurada há dois anos, a Tenda do TPI é administrada pelo Teatro Popular de Ilhéus. A programação (http://goo.gl/raAgxB) é mantida através do Programa de Apoio a Instituições Culturais de Ações Continuadas do Fundo de Cultura da Bahia.
A Caixa Econômica Federal liderou o ranking de reclamações de clientes contra instituições financeiras em julho, de acordo com dados divulgados hoje (17) pelo Banco Central (BC). No total, foram 983 reclamações consideradas procedentes, ou seja o BC verificou indício de descumprimento de lei ou regulamentação.
Para elaborar o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes.
No caso da Caixa, o índice ficou em 12,85. Na sequência, o Bradesco, com índice de 12,80. Em terceiro lugar, ficou o HSBC, com 7,56. Nesse ranking estão as instituições financeiras com mais de 2 milhões de clientes.
A Polícia Federal deflagrou, na madrugada de hoje (17), a operação De Volta Para Canaã para desarticular uma organização criminosa que utilizava uma seita religiosa para se apoderar do patrimônio de seus fiéis, submetendo-os a trabalhos forçados, em situação análoga a de escravos.
A operação ocorreu na Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Os investigadores estimam que o patrimônio recebido em doação dos fiéis chegue a pouco mais de R$ 100 milhões.
Cerca de 190 policiais federais cumpriram 129 mandados judiciais, sendo 6 de prisão temporária, 6 de busca e apreensão, 47 de condução coercitiva e 70 de sequestro de bens, envolvendo imóveis, veículos e dinheiro. Os mandados foram cumpridos sete municípios mineiros – Pouso Alegre, Poços de Caldas, Andrelândia, Minduri, São Vicente de Minas, Lavras e Carrancas (MG) -, em cinco cidades baianas – Remanso/BA, Marporá/BA, Barra/BA, Ibotirama/BA e Cotegipe/BA – e na capital paulista – São Paulo.
As investigações apontaram que os dirigentes da seita religiosa estariam mantendo pessoas em regime de escravidão nas fazendas onde desenvolviam suas atividades e rituais religiosos. Os fiéis, ao ingressarem na seita, eram convencidos a doar seus bens sob o argumento da convivência em uma comunidade onde “tudo seria de todos” e, em seguida, obrigados a trabalhar sem qualquer espécie de pagamento.
Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Um ônibus da Rota Transportes pegou fogo, nesta manhã de segunda (17), no trecho da Rodovia Itabuna-Ibicaraí (BR-415). O veículo fazia a linha Itabuna-Itapé, segundo a empresa, e tinha menos de um ano de uso. Ninguém ficou ferido.
Uma guarnição do Corpo de Bombeiros em Itabuna foi acionada e conseguiu controlar as chamas, mas o veículo ficou parcialmente destruído. De acordo com as primeiras informações, o incêndio começou pelo motor do ônibus e pode ter sido causado por uma falha no circuito elétrico do veículo.
Um pelotão da 69ª Companhia Independente da PM em Ilhéus prendeu ontem (16) um casal com 20 gramas de maconha e por cultivar a erva em casa. Felipe Melo dos Santos e Juliane Costa Silva conservavam na residência 18 mudas da erva usada para a produção da maconha. A apreensão ocorreu na estrada de acesso a um areal, na região do Balneário de Olivença.
Autoescolas, clínicas, vistorias particulares e fábrica de placas são os alvos da Caravana do Detran em Itabuna. A fiscalização começa nesta segunda (17) e se estende até a próxima sexta-feira (21).
Também serão realizadas blitzen educativas e coercitivas contra motoristas e motociclistas, além de checagem da documentação dos veículos.
De acordo com a programação, a Caravana do Detran ainda analisa a rotina administrativa da Ciretran. Outra ação durante a caravana é a fiscalização de ferros velhos e desobstrução de vias ocupadas por carros abandonados.
O coordenador do Detran de Itabuna, Gilson Nascimento, afirmou ao PIMENTA que as ações da Caravana começam hoje à tarde. “A Caravana fará inspeção em autoescolas, clínicas [de trânsito], vistorias e fábrica de placas hoje. As blitzen começam amanhã”. Atualizado às 9h51min.
O aperfeiçoamento para magistrados e servidores das varas da Infância e Juventude de todo o país foi defendido pelo juiz Marcos Bandeira durante o VI Encontro de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, promovido no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância. O encontro, na sexta (14), no auditório do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, contou com a presença de representantes de 23 estados e do Distrito Federal.
O magistrado itabunense sustentou a programação de uma grade permanente de cursos de aperfeiçoamento para magistrados e servidores, patrocinados pela Escola da Magistratura. Tratou de vários temas da infância, como Justiça Restaurativa, família acolhedora e adoção. Bandeira sugeriu, também, que os magistrados da infância e juventude de todo o país celebrem Termo de Cooperação Técnica com as Universidades, objetivando qualificar as pessoas que participem dos projetos encampados pela Vara da Infância e Juventude.
Ao final do encontro, os magistrados brasileiros sugeriram a criação de uma Coordenadora Nacional da Infância e Juventude vinculada ao Conselho Nacional de Justiça. Outra sugestão foi o encaminhamento ao CNJ para que os Tribunais de Justiça criem em suas estruturas as equipes técnicas interdisciplinares junto as Varas especializadas da Infância e Juventude.
REPÚDIO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Os magistrados repudiaram a Proposta de Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal. Manifestaram, no entanto, adesão ao projeto que majora o prazo de internação para oito anos nos atos infracionais considerados hediondos, gradativamente, de acordo com a faixa do adolescente infrator.
Titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, Marcos Bandeira, que é membro da Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça da Bahia, representou o Estado. O magistrado itabunense substituiu o desembargador Salomão Resedá.
O encontro foi presidido pelo presidente do colégio de coordenadores da Infância e Juventude e atual presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância-Abraminj, Renato Rodovalho Scussel. O próximo encontro está previsto para 13 de novembro, em Belo Horizonte.
Apesar de não comparecer aos protestos, neste domingo, 16, contra a presidente Dilma Rousseff, o prefeito ACM Neto apoiou as manifestações através de redes sociais e classificou o ato como “grandioso e pacífico”. Já o governador Rui Costa advertiu contra tentativa de “ataques à democracia”.
“Espero que o governo compreenda essa crescente insatisfação das diversas camadas da sociedade e adote medidas para superar a crise política e institucional”, afirmou Neto. O prefeito citou o crescimento do desemprego e da inflação, mas não falou sobre impeachment.
O governador Rui Costa afirmou, por meio de nota, que os brasileiros têm a liberdade e o direito de ir às ruas. “Todos nós queremos mais empregos e uma economia melhor”, afirmou.
Apesar de alegar a validade das manifestações, disse que todos devem ficar atentos a “qualquer tentativa de ataques a princípios democráticos”. “O País não pode aceitar qualquer tentativa de golpe e deve estar atento aos que estão estimulando a política do ‘quanto mais pior, melhor’”, diz trecho.
Da Agência Brasil
A Receita Federal deposita amanhã (17), na rede bancária, os valores referentes ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoas Física 2015. No lote, estão 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014.
A consulta ao lote está disponível desde a semana passada na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS.
A Receita lembra que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da Receita Federal na internet.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Com Agência Brasil.
Hélio Tavares, ex-vereador e pai da ex-prefeita de Ibicaraí Monalisa Tavares (PMDB), faleceu na noite de ontem (15) em um incêndio na residência da ex-gestora.
A suspeita é de que um curto-circuito tenha causado a tragédia. Ele estava em seu quarto quando o fogo começou. De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, Hélio inalou muita fumaça tóxica e acabou morrendo asfixiado.
O Corpo de Bombeiros ainda foi acionado, mas sofreu acidente no caminho, não conseguindo chegar a tempo à residência de Monalisa.
A casa onde ocorreu o sinistro é a mesma onde, em 2012, a ex-prefeita perdeu o filho. A criança morreu afogada na piscina da residência.
Cerca de 200 pessoas participaram, em Itabuna, da terceira manifestação nacional contra o governo da presidente Dilma Rousseff, neste domingo (16). O número é bem menor do que as manifestações de março e abril deste ano, quando até 1,5 mil pessoas foram às ruas.
A concentração no Jardim do Ó começou por volta das 15 horas. Logo após, puxados por carros e motos, os manifestantes desceram a Avenida do Cinquentenário e encerraram o protesto na Avenida Fernando Cordier (Beira-Rio).
Mais uma vez, o destaque dos protestos contra a corrupção foi o ex-prefeito Fernando Gomes, alvo de condenações da Justiça Federal por desvio de dinheiro público. O ex-prefeito itabunense também responde a dezenas de processos relativos a atos de improbidade administrativa.
Outro destaque na manifestação em Itabuna foram pessoas ligadas ao movimento das maçonarias que saíram em defesa do juiz Sérgio Moro. Elas também pediam “cadeia aos corruptos”.
EM ILHÉUS, SURPRESA
Enquanto os movimentos pedindo a deposição da presidente Dilma Rousseff e punição aos corruptos murchou, houve um sensível crescimento do número de manifestantes em Ilhéus. Cerca de 80 pessoas participaram dos atos na Terra de Gabriela.
Durante o protesto, pessoas posicionaram-se em frente à Catedral de São Sebastião e nas escadarias do Palácio Paranaguá, sede do governo municipal. Manifestantes exibiam cartazes com críticas ao PT e à presidente Dilma. Um deles fazia paródia com o dito pela presidente Dilma e dizia que a meta seria dobrada com a cassação de Dilma e, em seguida, do vice-presidente Michel Temer.
