O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (10), por 7 votos a 4, regra que impedia a divulgação do nome completo das partes envolvidas em ações que tramitam na Corte. Com a decisão, os processos deixarão de aparecer somente com iniciais e poderão ser acessados por pesquisa simples no site do Supremo, com o nome completo da parte. Só haverá sigilo se, nas ações, os nomes já vierem sob essa condição, de instâncias inferiores, ou se houver determinação posterior do ministro relator.
Até 2010, a regra geral era a de publicidade dos nomes, mas o sistema foi alterado por decisão individual do então presidente do STF, ministro Cezar Peluso. A análise da resolução emitida no início da gestão de Peluso foi retomada em sessão administrativa nesta noite, após devolução de pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Votaram pela divulgação dos nomes o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, e os ministros Carlos Ayres Britto (já aposentado), Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Teori Zavascki. Para esses ministros, a regra geral prevista na Constituição é a publicidade dos processos, que só pode ser restringida em casos especiais previstos em lei e a critério do relator, após decisão fundamentada. Informações da Agência Brasil.
O Vitória foi derrotado em sua estreia na edição 2013 da Copa do Brasil. O rubro-negro perdeu para o Mixto-MT por 2 a 1. A partida foi disputada no estádio Presidente Dutra, em Cuiabá (MT). O jogo de volta será na próxima terça, 16, às 19h30min, no Barradão. Ao time baiano, basta vencer por 1 a 0 para avançar.
O rubro-negro abriu o placar aos 13 minutos de jogo. Escudero cruzou e Luís Alberto usou a cabeça para estufar a rede adversária. O time adversário obteve o empate logo no início do segundo tempo, com Soares Júnior. Outro Júnior, o Odail, cobrou falta para definir o placar: 2 a 1.
Manuela Berbert | manuelaberbert@yahoo.com.br
O que atravanca é a politicalha, já comentada num outro momento. São as “obrigações” dos partidos, são os inúmeros cargos comissionados criados para serem entregues a incompetentes.
Chegamos aos cem primeiros dias de administração e a impressão que tenho é que muitas cidades seguem, lamentavelmente, sem governo. Se pararmos para analisar o que os novos e reeleitos prefeitos conseguiram fazer nesse período, tido como termômetro da esperança do povo, a resposta é quase sempre a mesma: nada.
Enquanto a maioria reclama da “herança maldita” encontrada nos cofres dos centros administrativos e apontam rombos e dívidas como causas da inércia, nós cidadãos comuns continuamos pagamos nossos impostos e vamos, diariamente, aprendendo a conviver com as mazelas. Embora os cem primeiros dias não tenham servido para realizar muita coisa por quem tem a obrigação de fazer, do lado de cá as coisas caminham: os buracos nas ruas crescem, as filas em busca de atendimento se estendem, a fome e a miséria humilham a autoestima do povo carente.
Com apenas, de fato, cem dias de gestão, não posso apontar o dedo para A ou B a fim de culpá-los pelo desgoverno à qual estamos todos fadados. O que atravanca é a politicalha, já comentada num outro momento. São as “obrigações” dos partidos, são os inúmeros cargos comissionados criados para serem entregues a incompetentes, é o ranço primitivo de alguns brasileiros que estão acostumados a terem emprego e não trabalho. Muda o lado, muda o time, mas algumas práticas e vícios, infelizmente, permanecem.
Hoje pela manhã tive o desprazer de acompanhar o bate-papo de dois Deputados Federais no twitter, rede social bastante usada por políticos e jornalistas. Enquanto um questionou as mudanças na capital baiana nos cem primeiros dias de governo do atual prefeito ACM Neto, o outro respondeu que o partido oposto teria ficado no poder por anos sem realizar nada. Seguiram trocando ironias e risadas, apelidando-se de Netista e Wagnerista. No fundo, caro cidadão brasileiro, é tudo uma grande piada!
Manuela Berbert é publicitária, jornalista e colunista do Diário Bahia.
Encerrada enquete sobre os primeiros cem dias do Governo Vane. A reprovação ao novo governo atingiu 50%. A aprovação atingiu 19%, embora seja o primeiro mandato de Claudevane Leite no Executivo. Acompanhe os resultados:
– Péssimo – 36%
– Regular positivo – 21%
– Ruim – 14%
– Bom – 13%
– Regular negativo – 10%
– Ótimo – 6%
Confira também: 69% REPROVAM GOVERNO JABES
O empresário Eduardo Fontes, do Hotel Tarik, planeja a construção de outros dois empreendimentos da área de hotelaria em Itabuna. Os empreendimentos de 3 e 4 estrelas devem ser inaugurados até 2015.
“Vamos ter um aeroporto internacional e a Ferrovia Oeste-Leste, que abrem perspectivas de novos negócios”, disse ao jornal A Tarde.
O interior do Estado tem gerado novas oportunidades na área hoteleira. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis na Bahia (ABIH-BA), Itabuna, Feira de Santana, Alagoinhas e Vitória da Conquista são os principais alvos de investimentos.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (10) que a Casa deve questionar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou o coeficiente para composição das bancadas dos estados na Câmara. Com isso, já nas próximas eleições, em 2014, oito estados vão perder entre uma e duas cadeiras, enquanto cinco ganharão entre um e quatro novos deputados.
A decisão que altera a representação dos estados na Câmara dos Deputados foi tomada ontem (9) pelo TSE. Os ministros usaram o Censo de 2010 para fazer os novos cálculos, preparados pela corregedora, ministra Nancy Andrighi. Informações da Agência Brasil.
O Pimenta fez enquete para saber como leitores estão vendo a gestão do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro. Para 69%, o governo é ruim ou péssimo. Apenas 8% avaliaram como positivo. Eis o resultado:
– Péssimo: 46%
– Ruim: 23%
– Regular positivo: 12%
– Regular negativo – 11%
– Bom – 4%
– Ótimo – 4%
Quando tudo parecia resolvido… O acordo entre Prefeitura de Salvador e Governo do Estado para operacionalizar o metrô da capital baiana deveria ser assinado no início desta semana, conforme promessa de Jaques Wagner e ACM Neto.
Até agora não saiu. O governo baiano justifica a demora ao lembrar da complexidade do acordo e que a sua elaboração exigiria mais tempo.
Itabuna registrou queda de 47,4% dos casos notificados de dengue no período entre 1º de janeiro e 5 de abril ante igual período de 2012. Foram 1.403 casos contra 738.
Os números foram divulgados nesta quarta, 10, pela diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, Larissa Pimentel, que faz alerta a clínicas e laboratórios particulares para informar casos suspeitos da doença. “Só assim teremos dados reais da situação dos casos em nosso município”, reforça.
A Tarde
Os ex-prefeitos de Camaçari, Luiz Caetano, e de Mata de São João, João Gualberto, ambos na Região Metropolitana de Salvador, foram condenados pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada.
De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), outdoors com a imagem de Caetano foram espalhados em vários pontos da Bahia. As publicidades falam sobre o destino dos royalties do petróleo para o estado e municípios baianos. Já Gualberto colocou um outdoor com sua imagem na Avenida Paralela parabenizando Salvador pelos seus 464 anos.
A Justiça determinou que os políticos e as empresas, Girlan Outdoor e Ponto Outdoor, responsáveis pelas propagandas, retirem as publicidades. O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga disse, por meio de nota divulgada pelo PRE-BA, que os outdoors têm o objetivo de lançar a candidatura de Caetano e Gualberto para as eleições de 2014.
Hoje, dia 10, chegamos à “barreira psicológica” dos 100 primeiros dias de governos municipais (novos e reeleitos). É o período em que se avalia os primeiros passos da gestão pública e quais os rumos para os próximos quatro anos.
Pelo menos nas duas maiores cidades sul-baianas, Itabuna e Ilhéus, o retrato de ambas em cem dias coincide: Jabes Ribeiro e Claudevane Leite reclamam da “herança maldita” encontrada e apontam esta como causa da letargia na gestão.
Vane é marinheiro de primeira viagem no executivo, após dois mandatos como vereador. Jabes chega ao Palácio Paranaguá pela quarta vez. Opositores atribuem a ele boa parte da “herança” encontrada. Governistas dizem que não é bem assim.
Vane afirma ser necessário planejar a cidade. O eleitor ainda cobra a sinalização da “mudança” prometida. Jabes não consegue deixar mensagem clara. Em Ilhéus e Itabuna, falta diálogo (verdadeiro!).
Ninguém escapa das 240 câmeras com aproximação de 500 metros da Arena Fonte Nova. Após a vistoria de segunda-feira, quando foram contabilizados 21 assentos quebrados, além de outros problemas como sujeira, o consórcio já identificou os responsáveis pela destruição das cadeiras, ocorrida no jogo Bahia e Vitória, domingo, 7.
A gerência do estádio preferiu ainda não divulgar as imagens dos torcedores, que, ao que parece, pertencem às duas maiores organizadas dos clubes, Bamor (Bahia), com duas cadeiras, e Imbatíveis (Vitória), com 19 assentos danificados.
Antes de trazer a público as imagens dos torcedores, a arena fará uma reunião com a equipe de segurança e jurídica para saber se há uma forma de responsabilizar economicamente os destruidores. Informações do Correio da Bahia.
