O Ministério Público Federal (MPF) move mais uma ação por crime de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Ubatã, Adailton Ramos Magalhães, o “Dai da Caixa”, que governou o município de 2001 a 2008. O político, ex-integrantes de seu governo e dois empresários são acusados de crimes como formação de quadrilha e falsidade ideológica. A ação tramita na Vara Única da Justiça Federal de Jequié.
Somente em um esquema de emissão de notas falsas, para justificar recursos desviados, o ex-prefeito teria provocado um rombo de R$ 130 mil em valores atuais. Mas o prejuízo ao erário, de acordo com a denúncia, é bem maior, chegando a R$ 4 milhões, também em números corrigidos. A maior parte do dinheiro subtraído era verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de Dai da Caixa, são acusados Deivisson Ernesto Souza Melo, que era membro da comissão de licitação e controlador geral do município; Ubiratan Caciel Oliveira, que era assessor do ex-prefeito; o empresário Fernando Moreira Amaral, conhecido como “Rato”, propretário da FM Amaral, e que seria também, segundo as investigações, o dono de fato da empresa Valéria Santos Amaral ME, que fornecia produtos ao município e foi utilizada no esquema de emissão de notas falsas. A sobrinha do “Rato”, Valéria Amaral, que atuaria como laranja do tio, também é ré na ação.
Os desvios foram descobertos a partir de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que deu origem a um inquérito civil público. Segundo a ação do MPF, os envolvidos, quando souberam das investigações da CGU, passaram a emitir notas falsas na tentativa de encobrir o desvio de dinheiro público. Dai da Caixa responde a outras ações por improbidade administrativa e chegou a ser preso durante a Operação Vassoura de Bruxa, da Polícia Federal.
QUADRILHA
O MPF afirma que “os acionados formaram, durante a gestão de 2005 a 2008, notadamente nos anos de 2007 e 2008, uma quadrilha voltada ao desvio de recursos públicos”. Entre os crimes que são atribuídos ao ex-gestor e sua turma, estão peculato, fraude em licitações, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.
Entre as provas colhidas pela polícia, estão diálogos obtidos a partir de interceptações telefônicas, nos quais os acusados chegam a brincar com o crime que cometiam. Em um trecho, Fernando Amaral, o “Rato”, faz piada com a qualidade do feijão que fornecia para a merenda escolar. Na conversa, ele diz que o prefeito teria criticado o produto e dito que o feijão não servia nem para alimentar cachorros. A resposta do “Rato” foi a seguinte: “Mas eu não mandei pra cachorro, mandei pra gente”.
Em outro trecho, “Rato” combina com Deivisson uma ação para fraudar um processo licitatório. No diálogo, o primeiro demonstra confiança e tranquiliza o outro quanto ao pagamento da propina: “o negócio é meu mesmo…aí eu boto…faço um preço…um precinho bom…e aí lhe dou uma ponta boa”.
O Ministério Público pede a indisponibilidade dos bens dos acusados, o ressarcimento integral do dano e a perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio de todos os envolvidos. Se condenados, eles também terão os direitos políticos suspensos e serão proibidos de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.
Do leitor que assina “Macaco Sam”, sobre a nota ATENDIMENTO PESSIMO NA CAIXA:
Sou funcionário de um banco e o que posso dizer aos clientes é que isso só vai mudar quando os mesmos, ao se sentirem prejudicados pelas longas filas, comecem a procurar os meio legais (Procon) e ouvidorias, tanto internas quanto reclamações junto ao BACEN.
Nós funcionários fazemos o máximo para atender com eficiência e qualidade (salvo exceções), porém somos vítimas dos poucos investimentos em capital humano que os bancos têm feito nos últimos anos. Quem pode reverter essa situação são os clientes, através de reclamação dos seus direitos, pois quando os bancos e demais empresas sentem no bolso aí eles buscam soluções.
Não achem que gerente tal ou funcionário tal é o culpado ou que ele vai resolver essa demanda de espera, porque não vai. Temos que deixar de ser passivos e buscar nossos direitos. Assim, quando entramos em greve (e quando isso ocorre a população fica contra os funcionários, achando que somos vagabundos), saibam que na pauta de reinvidicação a contratação de mais mão de obra é sempre discutida.
Então, se você está cansado de esperar em filas de banco, utilize seus direitos e reclame nas ouvidorias disponiveis (por determinação o telefone fica afixado nas agências) e busque os órgão de direito do consumidor. Se não fizerem isso, preparem-se para cada vez mais esperar horas e horas.
O comerciário Rosemiro Bispo dos Santos, 45 anos, é mais uma vítima da violência em Itabuna. Ele foi executado com vários tiros de pistola, na noite desta sexta-feira, 25, na Avenida Ilhéus, próximo à Igreja São Judas Tadeu. Rosemiro era funcionário do supermercado Carisma, situado no bairro Pontalzinho.
Segundo o Portal Sul da Bahia, o trabalhador seguia para casa de bicicleta, quando foi abordado pelos atiradores. Pelo menos oito cápsulas de pistola teriam sido encontradas no local onde ocorreu o homicídio.
Familiares da vítima afirmam que uma mulher a quem ele devia R$ 80,00, e que já o havia ameaçado, é a principal suspeita.
O vereador Ronaldão (DEM), de Itabuna, visitou quatro instituições beneficentes nesta sexta-feira, 25, para cumprir o que ele diz ter sido promessa de campanha: reverter o primeiro salário em doações. A bordo de uma caminhonete carregada de caixas de alimentos e material de limpeza e higiene, o político realizou pessoalmente as entregas no Abrigo São Francisco de Assis, Albergue Bezerra de Menezes, Lar Baldoíno Azevedo e S.O.S. Canto da Criança.
Além das entidades, Ronaldão afirma ter contemplado cerca de 100 famílias carentes em bairros da cidade.
Como a impunidade costuma se valer do esquecimento, vale lembrar que nesta sexta-feira, 25, fez quatro anos de um assassinato cruel, que chocou Itabuna. A vítima foi a professora Rayluciene Castro Nery, 37 anos, que estava grávida de quatro meses e morreu depois de levar um tiro no rosto. Segundo as investigações, o mandante do homicídio foi seu próprio marido, Everaldo Marques, 31.
A justiça decidiu que o acusado irá a júri popular, mas, de acordo com a família da vítima, o processo está parado. Marques, que passou a viver em Ipiaú após o ocorrido, nega ter sido o autor intelecutal do crime.
Da Agência Brasil
Um total de 2,3 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por incapacidade ou pensões por morte (em decorrência da incapacidade) foram corrigidos. O reajuste ocorre após o instituto rever mais de 17,4 milhões de benefícios pagos entre 2002 e 2009, por causa de um acordo firmado em agosto de 2012 entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo.
De acordo com o INSS, os números referem-se à quantidade de benefícios revisados e não de pessoas com direito à revisão, já que um segurado pode ser titular de um ou mais benefícios sucessivos. Como exemplo, uma pessoa que recebeu o auxílio-doença e, depois de um tempo, o benefício foi convertido em aposentadoria por invalidez. Desta forma, há um novo benefício, mas se trata do mesmo segurado.
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Do Blog Agravo
Uma coisa é certa nesse começo do governo Jabes Ribeiro em Ilhéus: o pleno desgaste. Na tarde dessa sexta-feira (25), durante reunião com servidores municipais da Educação, o prefeito, com a desculpa de que teria que viajar, abandonou a audiência e deixou o “pepino” nas mãos do vice, Cacá Colchões.
Mas a estratégia esperta do gestor municipal reverberou em seus tímpanos. No momento em que saia na surdina do Paranaguá, ele foi agraciado com uma estrondosa e humilhante vaia por parte das centenas de servidores concentrados em frente a sede da prefeitura.
Leia a íntegra no Agravo
A Polícia Federal erradicou, hoje, uma plantação com cinco mil pés de maconha próximo à Cachoeira do Tremembé, no município de Maraú. A erva foi erradicada por agentes da delegacia da PF em Ilhéus. De acordo com eles, a quantidade de erva erradicada seria suficiente para produzir uma tonelada e meia de maconha.
Os policiais também descobriram, no meio da plantação, uma ossada humana enterrada em cova rasa e ainda em estado de decomposição. Suspeita-se que a ossada seja de um traficante conhecido como Washington. De acordo com as investigações da polícia, ele era o responsável pelo cultivo de maconha.
A apuração de irregularidades entre os profissionais da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou em quatro demissões e nove suspensões em 2012. Os números foram divulgados no Relatório de Gestão da entidade. O documento também indica a abertura de 16 processos administrativos disciplinares e sindicâncias durante o ano passado.
Em dezembro, a AGU foi envolvida em denúncias sobre a venda de pareceres técnicos para favorecimento de entidades privadas. O esquema foi apurado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, e resultou no afastamento do advogado-geral adjunto José Weber Holanda.
Investigações posteriores da própria AGU indicaram novas irregularidades na área jurídica da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
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Os setores da indústria e da construção civil em Itabuna apresentaram o pior desempenho dos últimos 12 meses do ano passado e cortaram, juntos, 290 postos de trabalho em dezembro.
Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego revelam, também, que o resultado não foi pior por que comércio e serviços fecharam o último mês de 2012 no azul, gerando, respectivamente, 42 e 37 novas vagas.
O acumulado de 2012 aponta a geração de apenas 559 empregos em Itabuna, um dos piores dos últimos dez anos.
A área de serviços foi quem mais abriu novas vagas ano passado: 254. Na sequência, aparecem indústria (211) e construção civil (103).
ILHÉUS
Em Ilhéus, indústria, comércio, agropecuária e construção civil encerraram dezembro no vermelho. Juntos, eliminaram 142 postos de trabalho no mês. Já o setor de serviços, foi em sentido contrário e gerou 83 novos postos de trabalho.
A economia ilheense fechou 2012 com saldo positivo de emprego: 505. Apesar de cortar vagas em dezembro, o comércio foi o destaque no ano passado ao gerar 279 novos empregos. O setor de serviços criou outros 165. Somente a indústria fechou no negativo. Cortou 93 postos de trabalho.
O prefeito de Itabuna, Vane do Renascer, se comprometeu a apoiar a eleição e a gestão de Lenildo Santana, de Ibicaraí, na presidência da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). O pleito será realizado no dia 31, mas Vane não participará da chapa. Itabuna é um dos municípios filiados à entidade.
Vane disse que não participará da chapa (definida na última segunda-feira, 21) por ter decidido dar prioridade às ações na Prefeitura de Itabuna neste primeiro momento após a posse. A situação do município já havia sido definida por ele como pior do que a imaginada. Mas, quanto à Amurc, ele afirmou, por meio da assessoria, que a eleição em chapa única é sinal de que os prefeitos entenderam a necessidade de união para tomar decisões com respaldo técnico.
– Vejo a Amurc como ferramenta fundamental para a integração dos municípios sul-baianos – disse ele, que destaca a votação em Maria Quitéria na disputa pela UPB e em Lenildo, na Amurc, como prova de que está “alinhado com o governo do Estado”.
Com isso, Lenildo ganha apoio imprescindível para a gestão da entidade municipalista.
A agência central do Banco do Brasil em Itabuna (Praça Olinto Leone) vai reabrir somente na próxima segunda, 28, devido ao incêndio ocorrido no segundo andar do prédio, na madrugada de hoje (25). Havia três seguranças no banco no momento do incêndio. Ninguém ficou ferido. Peritos estiveram no local para apurar as causas do incêndio.
Os clientes da agência devem procurar atendimento eletrônico em caixas 24h ou da própria instituição, no Shopping Jequitibá. No município o Banco do Brasil possui outra agência na sede da Prefeitura, na Avenida Princesa Isabel, Bairro São Caetano.
A Coelba informou hoje que a redução de 18,96% na tarifa residencial e 22,56% no fornecimento de energia para o setor industrial não afetará a capacidade de investimento da empresa. A explicação é que o desconto nas tarifas foi viabilizado pela “redução dos custos da energia comprada e dos encargos e tributos do setor elétrico”.
A nota ainda cita que o desconto na tarifa também não atingirá a “manutenção do sistema elétrico” da empresa. A manutenção de rede é um dos pontos mais criticados da Coelba.
Eletricitários dizem que a empresa terceirizou o serviço e vem se utilizando de técnicos que desconhecem toda a complexidade da rede. Na ponta, consumidores residenciais, comerciais e industriais se queixam das interrupções constantes no fornecimento de energia.
ECONOMIA
Com o desconto na tarifa de energia já em vigor, clientes residenciais que consomem 80 kw/h pagam hoje R$ 46,41. Em fevereiro ou início de março – dependendo da data de vencimento – pagará R$ 37,61. Quem gasta 140 kw/h por mês, em vez de R$ 81,22 pagará R$ 65,82.
É absurdamente ruim a qualidade do atendimento nas agências da Caixa Econômica em Itabuna, onde o cliente continua enfrentando filas intermináveis (fato aqui denunciado recentemente) e sendo submetido a humilhação e constrangimento.
Nesta sexta-feira, 25, uma estudante precisou ir ao banco renovar o contrato do Financiamento Estudantil (Fies) e teve que experimentar o famoso e amargo “chá de cadeira”. Não só ela, como o casal de fiadores que também precisava assinar o documento.
Ao questionar um gerente sobre a previsão para o atendimento, a estudante recebeu a sugestão de retornar na segunda-feira. Como se ela e os que lhe acompanhavam não tivessem mais o que fazer…
