O prefeito de Jequié, Luiz Amaral (PMDB), está livre da liminar que decretou a indisponibilidade de seus bens. Amaral é réu em ação civil pública na qual é acusado de fraudar licitação e a ação do MP está fundamentada em parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referente ao ano de 2009.
Nesta segunda-feira, dia 12, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador suspendeu os efeitos do parecer do TCM e concedeu antecipação de tutela ao prefeito. A decisão que tornara os bens de Amaral indisponíveis foi considerada carente de fundamentação.
O vereador Ruy Machado (PTB) está emplacando Itazil Benício na Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna. Ele apresenta o candidato como um “nome de luxo”, capaz de abrir portas nas esferas estadual e federal, ajudando a captar recursos para projetos.
Benício tem passagem pelo Ministério da Agricultura, onde foi chefe de gabinete da Secretaria de Política Agrícola, e também atuou na Secretaria da Agricultura da Bahia, no período em que ela foi comandada pelo deputado Geraldo Simões (PT).
Um currículo razoável, mas fontes ligadas tanto a Brasília quanto ao governo baiano veem o nome indicado por Ruy Machado como um legítimo burocrata e não muito operacional. Ou seja, assim como naquela propaganda, nesse caso a imagem também pode não significar muita coisa.
O médico José Lourenço detonou a gestão da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus e disse haver interesses da provedoria na terceirização de serviços da instituição filantrópica. As críticas foram feitas em artigo publicado no site Jornal Bahia Online (confira a íntegra clicando aqui).
José Lourenço afirma que o desânimo atingiu os funcionários da instituição e lembra o fechamento da UTI do Hospital São José por falta de pagamento dos médicos, apesar de receber repasse em dia por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
O médico lamenta os leitos vazios e o sucateamento do Banco de Sangue sob a suspeita de que esteja sendo preparado para a terceirização. E completa: “Atualmente a entidade transformou as suas missões filantrópicas em interesses lucrativos. O que se vê são espaços sendo terceirizados”.
Por fim, ele defende a intervenção do Ministério Público estadual na Santa Casa, “antes que seja tarde demais”. E aponta possível uso da instituição em por parte de integrantes da provedoria.
– Para que uma instituição filantrópica ande de fato é necessário que os administradores não procurem ser beneficiados direta ou indiretamente, através de formas lucrativas e de acordo com os seus próprios interesses.
Os itabunenses Jailson Alves e Aquilino Paiva estão entre os dez escritores brasileiros com trabalhos selecionados no concurso nacional de literatura do Instituto Maximiano Campos.
Os textos de Jailson e Aquilino foram selecionados, respectivamente, em 3º e 7º lugares no concurso do instituto de Recife (PE). Mais de 500 escritores participaram da oitava edição do concurso.
Jailson reside atualmente em Salvador, é professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e faz doutorado na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Aquilino é docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), cursa mestrado em literatura pela UEFS e publicou Ponte estreita em curva sinuosa, pela Editora UFRB.
Emmannuele Daltro | lelledaltro@msn.com
É prudente e sensato escolher, dentre os postulantes, aquele que reúna, de experiências pregressas, o maior número de características necessárias ao exercício do cargo.
No fim dos anos 1930, Schumpeter apresentou a teoria de que a participação da sociedade na política é limitada ao voto, cabendo a um grupo minoritário de cidadãos, chamado de elite, a formulação das propostas e restando ao indivíduo apenas escolher dentre elas.
Contrariando o autor austríaco, existem indícios de que a soberania popular no século XXI tende a ultrapassar o ato de apenas escolher representantes dos poderes executivo e legislativo. Como exemplo dessa progressão democrática, vimos recentemente que em Alcobaça (BA) o futuro Secretário de Educação foi escolhido pelos professores daquele município, ao passo que em Santo Antônio de Jesus, divulgou-se que o Secretário do Comércio será escolhido pela Associação Comercial e entidades afins.
Como profissional de saúde e grande admiradora da democracia participativa, tenho esperança de que o exemplo de Alçobaça e SAJ seja replicado em outros municípios e que os Secretários de Saúde sejam, um dia, escolhidos pelos trabalhadores e usuários do SUS de forma democrática.
Neste cenário, surge uma questão: quais seriam as habilidades e competências necessárias para que um cidadão exerça de forma satisfatória a função de Secretário Municipal de Saúde?
Antes de “tentar” relacionar algumas características de um bom Secretário de Saúde é necessário citar o grande desafio imposto ao titular deste cargo. O Secretário Municipal de Saúde é o gestor do SUS que se encontra mais próximo do clamor popular e tem a responsabilidade de disponibilizar ações e serviços de saúde de qualidade a todos os cidadãos conforme preconiza a Constituição Federal, cumprindo as normas do SUS e os princípios da Administração Pública. Isto num quadro de subfinanciamento, engessamento burocrático, judicialização, insuficiência de mão de obra médica e questionável capacitação dos diversos colaboradores da saúde tanto no âmbito técnico quanto gerencial.
Na minha humilde opinião, para ocupar um cargo de gestão desta magnitude, além de conhecer a política de saúde do Brasil, é extremamente útil que o titular da Pasta da Saúde tenha noções de administração pública e capacidade para liderar.
Além disso, é necessário predisposição para participar ativamente dos espaços legítimos de discussão e pactuação do SUS a exemplo da Comissão Intergestores Regional (CIR), do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), pois nesses espaços são tomadas decisões que impactam diretamente no financiamento do SUS. Leia Mais
O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira, 13, véspera do Dia Mundial do Diabetes, que a doença foi a responsável por mais de 470 mortes no País entre 2000 e 2010, sendo que a taxa de mortalidade saiu de 20,8 para 28,7 para cada grupo de 100 mil habitantes.
A doença, segundo o ministro Alexandre Padilha, hoje mata quatro vezes mais que a Aids e mais que o trânsito. Foram 12 mil mortes em 2010 causadas pelo vírus da Aids contra 42 mil no trânsito e 54,8 mil óbitos por diabetes.
Os dados são ainda mais estarrecedores quando considerado que o diabetes é fator de risco e causou, indiretamente, outras 68,5 mil mortes. As mulheres são, hoje, as principais vítimas da doença.
Congestionamentos, muitos buracos e prejuízos. Quem trafega diariamente pelo trecho da BR-415 em frente ao Parque de Exposições Antônio Setenta, em Itabuna, tem sempre uma história para contar: seja por testemunhar um acidente ou ser vítima de prejuízos causados pela pista cada vez mais precária. Cerca de 2,5 mil veículos passam pela rodovia e o tráfego de caminhões e ônibus é intenso.
Justamente no pior trecho da rodovia, estão sediadas empresas como a Delfi-Nestlé e o poliduto da Petrobras e a estação da Bahiagás, o que atrai grande volume de veículos pesados. Transportadoras e motoristas autônomos reclamam dos quase três quilômetros de buracos.
Caminhoneiro há 18 anos, Agenor da Silva afirma que nunca viu a rodovia em “tão péssimas condições” como agora. “Do tempo que eu trabalho, nunca vi essa estrada desse jeito. Não tem condições, tem de sair na primeira [marcha]. Esse está entre os piores trechos na Bahia”, disse ao PIMENTA.
“Aqui nem de jegue dá para andar, senão [o animal] quebra a pata”, diz o caminhoneiro Robenaldo Olavo Cardoso. Ele teve que desembolsar R$ 150,00 hoje pela manhã para trocar uma peça do caminhão. A quebra ocorreu após passar pela buraqueira da rodovia.
Silvio Andrade, da Potência Express, reclama da precariedade da rodovia e lembra que milhares de veículos (e pessoas) passam pelo trecho da BR-415. “Sem contar que é uma das principais entradas da nossa cidade”, enfatiza. Confira vídeo que mostra as condições da pista e traz relato de motoristas.
PROMESSA DO DNIT: PISTA SERÁ RECAPEADA
O coordenador da unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) em Itabuna, Valter Cardoso, assegurou ao PIMENTA que o recapeamento do trecho da rodovia deve começar em até 15 dias.
Segundo ele, será o tempo de montagem da usina asfáltica. O serviço será executado pela Construtora Mazza. O recapeamento também incluirá a Rodovia Ilhéus-Itabuna, no trecho entre a zona urbana de Itabuna e o posto da Polícia Rodoviária Estadual, no Banco da Vitória, em Ilhéus.
O advogado do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna, Iruman Contreiras, disse ao PIMENTA que as empresas de ônibus urbanos têm desrespeitado o que foi definido em dissídio coletivo, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em maio, quando fixou-se jornada diária de 7 horas e 20 minutos de trabalho para cobradores e motoristas.
Segundo Iruman, as empresas São Miguel e Expresso Cachoeira queriam implantar escala de serviço que obrigava os trabalhadores a jornada diária de 7 horas e 20 minutos. As empresas, no entendimento do advogado, não cumprem o determinado na Justiça por alegar “aumento de custos”. O advogado diz que as empresas tentam usar os rodoviários como massa de manobra.
– Na verdade, “aumentar a jornada de trabalho” foi uma estratégia das empresas (locaute) para levar a categoria à greve e, com isso, pressionar o governo a conceder reajuste de tarifa para “fazer frente ao aumento de custos” com a implantação da jornada de 7 horas fixada pelo TRT – afirma Iruman.
ENTREVISTA
O paulista Helinton Rocha substituiu na semana passada o paraense Jay Wallace Mota no cargo de diretor geral da Ceplac. Quem saiu era criticado por privilegiar as atividades do órgão no Pará e o sucessor chega com a missão de preparar a Ceplac para um novo momento, no qual a questão ambiental se tornou prevalente e o diálogo com a sociedade absolutamente necessário para romper uma estrutura encastelada.
Engenheiro agrônomo, com duas pós-graduações (uma delas em Tecnologia de Sementes pela Universidade de Pelotas), Rocha está no Ministério da Agricultura há quase 30 anos.
Abaixo, os principais trechos da entrevista concedida ao PIMENTA, na qual o novo diretor mostrou irritação quando ouviu que sua nomeação seria para um período não muito longo:
PIMENTA – O senhor foi escolhido como um nome de transição pelo Ministério da Agricultura para dirigir a Ceplac. Qual é a sua missão?
HELINTON ROCHA – Transição em que sentido você fala?
PIMENTA – É que há a expectativa de que essa gestão seja por um período transitório.
HELINTON ROCHA – Tudo é transitório. Minha nomeação é até que o ministro queira. Eu tenho 30 anos de Ministério e nunca assumi um cargo vitalício ou hereditário.
PIMENTA – Mas foi noticiado que sua nomeação será para uma temporada breve…
HELINTON ROCHA – Isso é boato, até agora eu não sei. Toda missão tem um fim. Eu por exemplo estou há sete anos ocupando diretorias dentro da Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário. Depende sempre da conveniência da administração e da confiança do ministro, e acho que é natural. O Jay (Wallace) fez um brilhante trabalho e estava com interesses pessoais, de voltar ao Pará, e acredito que isso motivou essa transferência, mas isso é natural. Cada administrador busca perfis diferentes para diferentes missões. A gente tem que estar preparado para isso, formando lideranças e buscando as parcerias necessárias para tocar o que faz.
PIMENTA – Qual é sua prioridade na gestão da Ceplac?
HELINTON ROCHA – A Ceplac tem um planejamento estratégico e não é um fim em si mesmo. Ela é um instrumento de desenvolvimento das culturas – da cacauicultura, do dendê, da borracha, da agrofloresta – e que são importantes. Há soluções que já estão encontradas há bastante tempo, então a missão da Ceplac tem acompanhado a questão do desenvolvimento sustentável. Acredito que o período que estamos vivendo, pós-Rio + 20, define papéis novos para as instituições. Acontece que a Ceplac já tem um rumo muito bem definido e acredito que nós vamos ter oportunidade de fazer o amadurecimento, a institucionalização e outros processos. A Ceplac é um órgão federal e há necessidade sempre de harmonizar essas políticas com as políticas regionais. A regionalização é uma bandeira do ministro Mendes (Ribeiro), e a Ceplac tem soluções regionais para problemas regionais no que diz respeito à questão do desenvolvimento sustentável.
O Jay (Wallace) fez um brilhante trabalho e estava com interesses pessoais, de voltar ao Pará.
PIMENTA – A produção de cacau tem crescido, mas ainda é necessário aumentar a produtividade por hectare. Como a Ceplac pode ajudar o produtor a enfrentar esse desafio?
HELINTON ROCHA – Esse é um desafio que faz parte da história da Ceplac, que nunca descuidou da questão da produtividade, da eficiência e estabilidade do sistema de produção, da melhoria da renda e portanto da distribuição do benefício gerado pela cadeia do cacau. Já existe uma estrutura definida e o que a gente pode eventualmente contribuir é fazendo com que ela seja uma instituição que se articule ainda mais com as forças e possibilidades. A gente vê muitas possibilidades para a cultura do cacau.
PIMENTA – A cabruca oferece um ganho ambiental importante, com a preservação da Mata Atlântica, mas hoje existe uma proposta de se investir na cacauicultura em outras regiões, inclusive com o cacau irrigado no semiárido, que oferece maior produtividade. Como o senhor vê essa tendência?
HELINTON ROCHA – É um caminho natural. A cacauicultura baiana tem suas peculiaridades e as potencialidades disso vão ocorrer fundamentalmente com o apoio da cacauicultura baiana, porque aqui você tem as melhores referências científicas, técnicas, conceituais e que são capazes de instrumentalizar essa nova experiência. Não podemos imaginar que as coisas vão nascer da estaca zero com todo esse capital humano que nós temos dentro da Ceplac.
Ao responder a uma leitora sobre as incertezas da vida, o colunista Ousarme Citoaian (que assina a coluna UNIVERSO PARALELO aqui no Pimenta) disse que também ele emprega expressões do tipo “penso”, “parece” e semelhantes, por não ter “propriedade sobre as tais certezas certas”. O jornalista “pensa” que quem não duvida de si mesmo se transforma em morada da presunção – sendo esta “irmã siamesa da arrogância e da empáfia, e inimiga inconciliável da humildade”.
O titular do UP repete o conselho que um amigo seu ouviu do pai: “ao se sentir cheio de afetação e superioridade, visite o cemitério, para ver como, no final das contas, ali todos se igualam” – e lembra um curioso diálogo de José Lins do Rego e Graciliano Ramos, sobre o pessimismo deste.
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Boa notícia: cerca de 80 mil toneladas de açúcar, produzida no Tocantins, estão sendo embarcadas para países da Europa e da Ásia, através do Porto do Malhado, em Ilhéus. É mais uma carga importante para o porto ilheense, que hoje vive basicamente a importação de cacau e dos navios de turismo.
Agora a má notícia: a profundidade do cais de atracação está em preocupantes 9,5 metros. Caso a dragagem não seja feita com urgência, o movimento de navios poderá se tornar impraticável.
E ai, acabou-se o que era doce.
E também o que era grão, o que era minério, o que era turista…
A atual vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita da cidade de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), tem trabalhado para ser a sucessora do atual presidente da entidade, o prefeito Luiz Caetano (PT), gestor de Camaçari. A concretização da candidatura de Quitéria representa um passo a mais para que a união baiana tenha a primeira mulher no comando.
– Estamos alinhados com o contexto nacional. A presidente Dilma chegou ao poder pelo mérito, por capacidade. Temos uma mulher também na presidência da Petrobras, uma representante feminina baiana no Senado que é Lídice da Mata. Então, isso solidifica o trabalho das mulheres que se destacam – analisa Quitéria.
Segundo a prefeita, o seu trabalho realizado no seu município e ao lado de Caetano a credencia para a disputa. Já como atividade de campanha, a postulante terá reunião na próxima semana com prefeitos da região de Ipiaú. De acordo com ela, gestores de municípios como Caetité, Luís Eduardo Magalhães, Juazeiro, Irará e outros já demonstraram apoio a sua candidatura. Informações do Bahia Notícias.
Da Agência Brasil
A data das provas do concurso para o preenchimento de 28 vagas e de cadastro de reserva do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região foi remarcada para 3 de fevereiro de 2013. A decisão foi tomada durante reunião da presidenta do TRT-10ª Região, desembargadora Elaine Vasconcelos, com representantes do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB) e da comissão do concurso. As informações são confirmadas pelo TRT-10ª Região.
O novo calendário vai valer para todos os 54,9 mil inscritos que disputam 28 vagas e a formação de cadastro de reserva para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário do TRT, que abrange o Distrito Federal e o Tocantins. Para o TRT, a nova data atende às exigências de segurança, eficácia e qualidade.
O concurso foi suspenso anteontem (11) em decorrência de problemas identificados na estrutura do prédio no qual ocorria as provas. Em Brasília, os candidatos que faziam o exame na Universidade Paulista (Unip) ouviram um forte barulho que foi confundido, inicialmente, com tiros. No momento do barulho, foi levantada a possibilidade de o prédio estar caindo e as pessoas começaram a correr.
A disputa eleitoral no Sindicato dos Rodoviários e o protesto contra a ampliação ilegal da jornada de trabalho levaram a nova paralisação dos ônibus em Itabuna.
O protesto entra no segundo dia. O presidente do Sindicato, Joselito Paulo, o Pé de Rato, diz que as duas empresas que operam o serviço em Itabuna (São Miguel e Expresso Cachoeira) ignoram a legislação, enquanto as empresas acusam suposta jogada político-eleitoral.
Nos últimos anos, o sistema municipal reduziu a frota circulante de 100 para apenas 88 ônibus, além de ter implantado o sistema motocobra em que o motorista executa também a função de cobrador. Usuários se queixam de atrasos generalizados há muito tempo – e que isso piorou desde o ano passado com as mudanças implementadas pelo município.
Fiscais municipais anotam queda na qualidade do serviço. Reguladora do serviço, a Prefeitura de Itabuna não definiu representantes para tentar intermediar a disputa entre o sindicato e as empresas. O sistema transporta, aproximadamente, 40 mil passageiros por dia, que hoje estão recorrendo a serviços de táxi e mototáxi.
Um detento ainda não identificado morreu na madrugada desta terça-feira, 13, durante briga no Conjunto Penal de Itabuna. Outros dois presos ficaram feridos.
Segundo o blog Vermelhinho, os envolvidos na confusão chegaram a ser levados para o Hospital de Base, mas um deles não resistiu aos ferimentos, que teriam sido produzidos por arma de fabricação artesanal (uma faca chamada “chucho”).
Há informações de que o Conjunto Penal está prestes a enfrentar uma rebelião. A unidade prisional é superlotada e dividida entre facções de traficantes que costumam ordenar homicídios de dentro da cadeia.
