O deputado estadual Coronel Santana (PTN) está animado com a possibilidade de, finalmente, entrar na disputa pela prefeitura de Itabuna. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar tem avaliado como dificil a situação jurídica do prefeito e candidato à reeleição Capitão Azevedo (DEM), de quem é aliado.
O deputado-coronel acredita ter mais bala na agulha do que o agora silecioso tucano Augusto Castro, seu colega de parlamento. Outro concorrente de Santana, o vice-prefeito Antônio Vieira (DEM), tornou-se inelegível para este pleito após participar de inaugurações durante as comemorações do aniversário de Itabuna
Os mais de 300 funcionários do Hospital São José deflagaram greve nesta terça, 14, e a direção da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus explicou que os atrasos de salário se devem à demora do SUS no pagamento pelos procedimentos realizados. Vai ter que arranjar outra desculpa.
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Assessoria de Comunicação Social, sustenta que os pagamentos estão em dia. Como será feriado em Ilhéus amanhã (dia de Nossa Senhora das Vitórias), a relação de pagamentos feitos até aqui será divulgada pelo município na próxima quinta-feira, 16.
Os servidores públicos federais deverão intensificar, a partir da próxima semana, a greve iniciada há cerca de dois meses, “se não houver sinalização de atendimento de suas reivindicações”, segundo informou hoje (14), em entrevista coletiva, o coordenador da União das Carreiras Típicas de Estado (UCE), Pedro Delarue. A entidade reúne 22 categorias, integradas por 50 mil servidores da ativa e 30 mil aposentados.
Delarue se queixa de “falta de negociação do governo” com os grevistas. Para ele, “os servidores estão sendo jogados contra a população, mas têm o direito legítimo de pedir correção das perdas salariais dos últimos quatro anos”. Para o coordenador da UCE, “o governo está relegando a questão a um simples reajuste de salários, mas cada carreira tem sua reivindicação específica, além da salarial”.
De acordo com o dirigente da UCE, está em jogo também “as próprias condições de trabalho para atender à população”. Isso porque, continua, “muitas carreiras estão depauperadas, desmontadas e precisam de pesados investimentos para prestar um serviço eficiente à população”.
Segundo dados divulgados pela UCE durante a entrevista, o custo da folha dos servidores públicos federais, incluindo os aposentados, é hoje de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto há dez anos significava 4,8%. Hoje, no entanto, asseverou, “há um número muito maior de servidores, a economia cresceu e a arrecadação aumentou”.
Missa de Sétimo Dia será celebrada na próxima quinta, 16, às 19h, na Igreja Nossa Senhora da Conceição, em memória da médica Conceição Benigno.
A ex-diretora de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regionalizada (Dipro) da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) morreu na noite da última sexta-feira, 10, em Salvador.
A missa será celebrada por Frei Calazans, religioso pelo qual a médica tinha grande admiração. A escolha da igreja, conforme amigos, é mais uma forma de homenagear a médica.
A direção do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) fez levantamento e identificou vários setores da administração municipal onde o funcionalismo ainda não recebeu salário de julho. Dentre os setores estão Creadh, Samu 192 e Vigilância Epidemiológica.
Os dirigentes do sindicato prometem novas manifestações públicas para que o governo municipal acabe com o rodízio no pagamento de salário e quite os vencimentos dos servidores até o quinto dia útil de cada mês, como determina a lei.
Preocupa que o prefeito Capitão Azevedo tenha recorrido de uma decisão, em primeira instância, que determinou busca e apreensão de todos os decretos e demais atos administrativos assinados por ele desde janeiro de 2009. Os atos são públicos e deveriam estar disponíveis no Diário Oficial impresso ou eletrônico. Não estão.
O Ministério Público Estadual ingressou com ação na Justiça em Itabuna para tentar descobrir o que mais, além da reversão de um terreno, está oculto. O juiz da Vara da Fazenda Pública, Eros Cavalcanti, deferiu o pedido contra o qual o município entrou com recurso.
Na semana passada, o promotor público Inocêncio Carvalho, policiais militares e um oficial de Justiça estiveram na prefeitura e deram “batida” no Centro Administrativo Firmino Alves, levando cópias de todos os atos (decretos, memorandos, portarias…).
Estranhamente, a procuradora-geral do Município, Juliana Burgos, entrou com recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tentar cassar liminar do juiz da Vara da Fazenda Pública.
Vendo o absurdo pretendido pela procuradora municipal e o prefeito Capitão Azevedo, o presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs, negou o pedido, conforme noticia o blog Políticos dos Sul da Bahia.
O desembargador indeferiu o pedido, relata o blog, por entender que a apreensão dos atos públicos assinados pelo prefeito “não significa ameaça ou lesão aos bens jurídicos tutelados”.
Agora, cabe a Capitão Azevedo encerrar o silêncio sobre este caso e dizer por que ingressou com recurso para tentar derrubar algo tão simplório em tempos democráticos e da Lei de Acesso à Informação.
Aqui, não esqueçamos: o que desencadeou a ação do Ministério Público foi a tentativa do governo municipal de ocultar decreto (9.855/2012) que revertia para o ex-prefeito Fernando Gomes o terreno doado para a construção do Centro de Convenções.
Toda essa movimentação do governo municipal no plano jurídico passa ao público a impressão de que há algo além do já descoberto pelo promotor público Inocêncio de Carvalho. E o silêncio do prefeito Capitão Azevedo só reforça essa desconfiança pública.
O gestor da unidade itabunense da Coelba, Carlos Morais, afirmou que o desligamento de energia elétrica na Avenida Juracy Magalhães, no último dia 9, foi necessário para a realização de manutenção e melhoramento na rede. Durante todo o dia da última quinta, consumidores residenciais e comerciais reclamaram da falta de aviso por parte da concessionária de energia elétrica (confira aqui).
Segundo Morais, o desligamento foi “em caráter emergencial” e “informado aos consumidores na véspera, por meio de comunicados em [emissoras] de rádio”. A rede atende, também, grandes empresas instaladas ao longo da rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), a exemplo dos supermercados Atacadão e Makro.
Levantamento feito a pedido da Defensoria Pública Estadual identificou que 1.878 crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino em Itabuna não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. A defensoria quer mudar essa realidade e lançou a ação cidadã “Sou pai responsável”. Em apenas uma escola, foram descobertos 134 casos de estudantes sem o nome do pai no registro.
Segundo o subcoordenador regional da Defensoria Pública Estadual em Itabuna, Walter Fonseca, a iniciativa não busca apenas o vínculo genético com a investigação de paternidade, mas fortalecer vínculos afetivos.
– Hoje o jovem precisa dos pais, mas amanhã pode ser que os pais precisem do apoio e carinho deste filho. É preciso o empenho de cada um, formando núcleo familiar sólido e responsável – diz o defensor ao lembrar que os vínculos entre pais e filhos vão além do fator financeiro.
Por meio do projeto da Defensoria Estadual, Gutemberg Souza, 35 anos, auxiliar de serviços gerais, teve a comprovação de que era pai de pré-adolescente de 12 anos. A paternidade foi confirmada com exame de DNA. “Vou continuar fazendo o que eu puder pelo meu filho”, disse Gutemberg, que resolveu tirar a prova dos nove após comentários de familiares e amigos quanto à verdadeira paternidade do garoto.
O projeto que estimula a paternidade responsável vai até outubro. Mães podem buscar o apoio da Defensoria Publica regional em Itabuna na Avenida das Nações Unidas, 732, centro, para garantir que o nome do pai do filho conste no registro, seja por meio de diálogo ou de investigação de paternidade. A mãe vai até a Defensoria Pública e informa o nome e endereço do suposto pai.
Informações também podem ser obtidas pelos telefones 129 ou (73) 3214-5910.
Os funcionários do Hospital São José, da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, deflagaram greve nesta terça-feira, 14. O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana, afirma que a adesão ao movimento é de 90%. Os trabalhadores cruzaram os braços após reivindicar pagamento de salários atrasados.
Durante a greve, 30% dos trabalhadores ficarão na ativa para atendimento aos pacientes internados e casos de urgência e emergência, conforme estipula a legislação. A direção da Santa Casa de Misericórdia ainda não se pronunciou. A greve também afeta o atendimento na única maternidade pública de Ilhéus.
O dirigente do Sintesi afirma que a greve foi o único recurso para levar a provedoria da Santa Casa a negociar o pagamento de salários atrasados. Raimundo Santana afirma que a instituição vem descumprindo acordos feitos até na Justiça do Trabalho. O PIMENTA não conseguiu manter contato com a direção do Hospital São José.
O crescimento de 3,1% da indústria baiana no primeiro semestre deste ano é comemorado por Jaques Wagner na edição de hoje do programa Conversa com o governador. Para ele, o crescimento está ligado à melhora na infraestrutura.
O governador também fala da renovação de licença ambiental dos quatro primeiros trechos da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), ligando Ilhéus a Caetité. De acordo com o Ibama, a licença do Porto Sul sai até novembro deste ano. Para ouvir o programa, clique aqui.
Vane do Renascer (PRB)
9h – Visita ao comércio da Avenida José Soares Pinheiro
15 h – Corpo a corpo no Novo Lomanto (concentração na entrada do bairro)
18 h – Visita ao campus da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC)
Noite – Visita a moradores do Jardim Primavera
ILHÉUS —-
16h – Viagem para São Paulo para audiência com o ex-presidente Lula
9h – Corpo a corpo na Rua e Alto Santa Inês
15h30min – Corpo a corpo na Rua Luiz Gama (saída do Posto Dom Eduardo)
19h – Reunião com lideranças
A notícia foi veiculada pelo site BahiaTodaHora: os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Vovô Zezinho terão de ser remanejados para outro endereço devido aos constantes tiroteios no Bairro do Arenoso, em Salvador.
A escola-creche atende 151 alunos de 1 a 5 anos de idade. Segundo a direção da Secretaria Municipal de Educação, a escola deverá ser instalada em lugar mais seguro “ainda este ano”. O novo endereço da escola ainda não foi definido.
Políticos que possuem contas rejeitadas pelas cortes de contas e pretendem concorrer a eleição em 2012 levaram uma ducha fria hoje. O procurador-regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), Sidney Madruga, deu parecer pela inelegibilidade dos fichas-sujas com contas rejeitadas por tribunais de contas.
O posicionamento ocorreu ao final da semana passada em recursos interpostos por políticos que tentam reverter decisão de primeira instância a favor da impugnação do registro de candidatura por reprovação de contas.
Segundo o procurador eleitoral, a postura da PRE baiana “está alinhada ao argumento da Promotoria Eleitoral, autora das ações de impugnação de registro de candidatura, e às decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Cerca de 3,7 mil candidaturas sofreram impugnações devido a contas rejeitadas.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, estão entre os inelegíveis os candidatos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.
Segundo a Lei n. 8.429/92, configura-se como improbidade, os atos que importam em enriquecimento ilícito, que causem lesão ao erário ou que atentem contra os princípios da administração pública.
EXEMPLOS DE INELEGIBILIDADE
Como exemplos de ato doloso de improbidade administrativa, o procurador cita o caso do administrador público que, por exemplo, não observa as delimitações legais na realização de licitações; viola os patamares mínimos de investimento na educação ou saúde; nomeia parentes para o exercício de cargos públicos; aplica irregularmente verba pública ou promove o seu desvio; deixa de prestar contas ou que se utiliza do superfaturamento.
Segundo o procurador-regional Eleitoral, ainda que a Câmara Municipal aprove todas as contas de despesas anuais do gestor, se o Tribunal de Contas Municipal as rejeitar, no entendimento da PRE a aprovação pela Câmara é nula, pois o julgamento político não pode invadir a esfera de competência do tribunal.
– O certo é que, para fins de inelegibilidade, o fato gerador é o pronunciamento técnico definitivo do Tribunal de Contas – afirma o procurador Sidney Madruga no documento.
A polícia prendeu um homem que se passava por dentista em Floresta Azul, no sul da Bahia, nesta segunda-feira, 13. Apesar de ter consultório odontológico completo, Antônio Oliveira Nascimento afirmou à polícia que não exercia a profissão de dentista.
O governo baiano pagará nesta terça, 14, os salários retidos de abril a julho dos professores grevistas. Os grevistas estavam sem receber salário desde o início da paralisação, em abril.
A maior greve da história baiana durou 115 dias. A categoria reivindicava reajuste linear de 22% e acabou retornando ao serviço com a garantia de não-punição aos professores que aderiram ao movimento e devolução dos salários retidos.
O governo parcelará reajustes que variam de 22% a 26%. O reajuste será parcelado, com pagamentos em novembro e março do ano que vem, somando-se aos 6,5% já concedidos no primeiro semestre.
