NA CONQUISTA, JERÔNIMO RODRIGUES DIZ QUE OS COMPROMISSOS DE ADÉLIA COM ILHÉUS TAMBÉM SÃO SEUS

CANDIDATO A PREFEITO DE ITABUNA PANCADINHA PROMOVE CAMINHADA NA CINQUENTENÁRIO

ILHÉUS: VALDERICO JUNIOR SE REÚNE COM A CÚPULA DA IGREJA CATÓLICA

“TRANSIÇÃO PARA UNEX REFLETE CRESCIMENTO E CONSTANTE ADAPTAÇÃO”, AFIRMA WILLIAM OLIVEIRA

ELEIÇÕES 2024: INSTITUTOS REGISTRAM DUAS PESQUISAS EM ITABUNA

MORTE DE INDÍGENA PROVOCA PROTESTO EM SANTA CRUZ CABRÁLIA

SINALIZAÇÃO PRECÁRIA DE QUEBRA-MOLAS EM TRECHO DE ATACADÃO GERA INCIDENTES

PORTO SEGURO E ILHÉUS TÊM 73 VAGAS PARA MOTORISTA, ANALISTA, VENDEDOR E PEDREIRO

PF DEFLAGRA NOVA OPERAÇÃO EM ILHÉUS CONTRA MARÃO E BENTO

Carlos Vieira também confirmou PDV da Caixa || Foto ABr
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Vieira, confirmou que o banco vai abrir 4 mil vagas em um concurso neste ano. O pronunciamento foi feito em vídeo divulgado para os funcionários da instituição, nesta sexta-feira (12). A preparação do certame já havia sido anunciada em 2023.

Serão 2 mil vagas para técnico bancário, que exige apenas Ensino Médio, e outras 2 mil para profissionais com formação superior na área de tecnologia da informação. A data de publicação do edital ainda não foi divulgada.

Carlos Vieira também confirmou, nesta sexta-feira, o novo Programa de Demissão Voluntária (PDV) da estatal. Atualmente, a empresa pública tem 87 mil servidores.

João, o Cenoura, é principal suspeito de assassinar Fernanda. Ele foi ouvido e liberado nesta segunda-feira (15)
Tempo de leitura: < 1 minuto

O soldado da policial militar João Wagner Madureira é o principal suspeito de assassinar Fernanda dos Santos Ferreira, de 23 anos, na madrugada de ontem (11), em Ilhéus. A mulher foi baleada na cabeça no Posto Renascer, próximo à Praça Cairu, no Centro. Câmera de segurança gravou o crime (veja aqui).

A jovem chegou a ser entubada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Costa do Cacau, mas havia perdido muita massa encefálica e não resistiu.

Conhecido como João Cenoura, o suspeito é procurado pela Polícia Civil. Segundo informações, há poucos anos, ele sobreviveu a um câncer.

A família de Fernanda aguarda a liberação do corpo para fazer o sepultamento, na tarde de hoje (12), no Cemitério do Basílio. Uma campanha arrecadou dinheiro para cobrir as despesas do enterro.

MOTIVAÇÃO

A Polícia Civil ainda não se manifestou sobre a motivação do crime, que é investigado como feminicídio, pois o suspeito e a vítima teriam um relacionamento afetivo. Com informações do Fábio Roberto Notícias.

Imagem Labfin/Provarfia
Tempo de leitura: 2 minutos

Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples por débitos com a Receita Federal têm até 31 de janeiro para regularizar sua situação e pedir o reenquadramento. A consulta em relação às dívidas pode ser feita no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) ou pelo portal e-CAC. Os MEI pendentes de regularização que foram notificados pela Receita Federal foram excluídos do Simples Nacional desde o dia 1º de janeiro de 2024.

Com o objetivo de facilitar a renegociação dos microempreendedores individuais, das microempresas ou empresas de pequeno porte, o governo federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, lançou novas condições para esse público com a possibilidade de descontos de até 50% e em até 60 parcelas. O abatimento vai incidir sobre o valor total da dívida, de acordo com a opção escolhida pelo contribuinte. Para participar, o MEI precisa ter débitos inscritos há mais de um ano na dívida ativa da União. A simulação pode ser feita no Portal Regularize.

Após a renegociação, o MEI excluído do regime simplificado de tributação e desenquadrado do Simei que queira retomar ao sistema deverá solicitar, após quitar os débitos, o reenquadramento no Portal do Simples Nacional. Primeiro no link “Solicitação de Enquadramento no SIMPLES” e depois na solicitação de “enquadramento no SIMEI“, utilizando o código de acesso ou certificado digital.

“No caso de quem foi desenquadrado do Simples Nacional por pendência, é fundamental a regularização para poder continuar nesse regime tributário que traz vantagens como imposto unificado e redução dos tributos”, ressalta a Coordenadora do Núcleo de Simplicação do Sebrae, Helena Rego.

FATURAMENTO SUPERIOR A R$ 81 MIL

Os microempreendedores individuais que tiveram faturamento (ganhos dos valores brutos) superior ao teto de R$ 81 mil devem atualizar o seu cadastro e se desenquadrar como MEI para que eles não percam os benefícios do Simples Nacional. A recomendação é que o desenquadramento, para o ano de 2024, seja realizada até 31 de janeiro.

“No caso de quem excedeu o limite de faturamento, é fundamental começar o ano no regime tributário correto para pagar os impostos em dia e poder planejar os preços, custos, e os impostos que vão incidir na sua venda ou prestação de serviços”, destaca Helena, que sugere a procura por um contador para apoiar no processo.

SineBahia funciona nas unidades do SAC nestes municípios
Tempo de leitura: 3 minutos

Sexta-feira (12) com dezenas de oportunidades de emprego no sul e sudoeste do Estado com a intermediação do SineBahia. Para gerente de mercearia, encarregado e fiscal de prevenção a perdas em atacarejo, há total de 13 vagas em Itabuna. Oportunidades também nos setores de serviços e construção civil.

De acordo com o SineBahia, há 37 vagas em Itabuna, 19 em Ilhéus e 17 em Jequié nesta sexta-feira. A área de hotelaria traz dezena de vagas em Ilhéus.

Os interessados nas vagas devem ficar atentos ao horário de atendimento no SineBahia.  O cadastramento é feito para quem chega às unidades destes municípios até as 15h30min. Não deve esquecer de apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.

A unidade itabunense funciona no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Para quem reside em Ilhéus, o atendimento é feito na Rua Eustáquio Bastos, ao lado do Mercado de Artesanato, no Centro. Também fica na região central, na Rio Branco, a unidade SineBahia de Jequié. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas.

Leia Mais

Prefeito de Itabuna assina ordem de serviço para construção de centro de referência || Foto Divulgação
Tempo de leitura: 2 minutos

Itabuna ganhará em breve um Centro de Referência em Saúde da Mulher, que funcionará numa área da Unidade de Saúde José Maria Magalhães Netto (antigo SESP). A ordem de serviço para a construção da unidade foi assinada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) nesta quinta-feira (11).

O Centro de Referência em Saúde da Mulher será implantado por meio de parceria com a Faculdade de Ciências Médicas (Santo Agostinho), via Programa Mais Médicos. Durante a cerimônia, o prefeito Augusto Castro adiantou que a unidade prestará atendimento integral à mulher nas áreas jurídica, psicológica, social e de saúde.

O gestor afirmou que a unidade foi pensada de forma estratégica. “O Centro de Referência em Saúde da Mulher nasce no centro da cidade, num prédio que tem uma estrutura de mais de 70 anos e que em pouco tempo não teria condições de uso por conta do desgaste de sua estrutura”, disse. Augusto Castro aproveitou a oportunidade para também anunciar a requalificação da Unidade de Saúde José Maria Magalhães Netto, que continuará tendo o seu espaço no imóvel.

Itabuna ganhará Centro de Referência para Atendimento à mulher || Foto Divulgação

A secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, explicou que o Centro de Referência em Saúde da Mulher prestará atendimento integral ao público feminino não só de Itabuna, mas também dos municípios pactuados no SUS. “Diante da importância desse Centro, não poderíamos restringir o atendimento somente para Itabuna. Somos uma cidade polo na área da saúde e de outros serviços. Por que não ser referência também no atendimento à mulher?”, questionou.

Para o diretor da Faculdade de Ciências Médicas, Luciano Tourinho, por ter uma gestão que pensa na saúde das mulheres, o Centro é um marco. “Itabuna ocupa, mais uma vez, posição de referência por ter uma administração que pensa na saúde. Agradeço ao prefeito Augusto Castro pela parceria de sempre, uma parceria contínua que tem gerado bons resultados para a comunidade”, afirmou.

Perseguida há anos, jovem pede socorro para se livrar de acusado || Foto Redes Sociais
Tempo de leitura: 2 minutos

Depois de ser atacada na rua Adolfo Maron, no centro de Itabuna, a jovem Esther Vasconcelos, de 21 anos, recorreu às redes sociais para fazer um apelo às autoridades para que adotem medidas urgentes para evitar uma tragédia com ela. A jovem e o companheiro foram agredidos por um homem em pleno centro da cidade.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o homem, que estaria sofrendo transtornos mentais, caminhando em direção às vítimas, xingando-lhes. “Qual a cor da sua pele. Ela é minha. Ela é minha mulher. Qual a cor da sua pele branquelo, macaco?” questionou o agressor. Ao chegar mais próximo, ele tenta atacar a jovem, que é defendida pelo companheiro dela. Os dois chegaram a trocar agressões físicas e o acusado só foge quando outro homem se aproxima.

Essa não foi a primeira agressão sofrida pela jovem. Esther Vasconcelos relata que, apesar de nunca ter dado qualquer tipo de liberdade, há sete anos é perseguida por um homem, que tem apresentado um comportamento cada vez mais agressivo. O acusado chegou a ser preso em julho de 2021, por determinação judicial. O problema é que o suspeito acabou liberado tempo depois para o desespero da jovem e preocupação da família.

A jovem reclamou que o suspeito ficou pouco tempo preso. Segundo ela, foi informada pela justiça que o homem seria levado para tratamento psiquiátrico em Salvador, o que não ocorreu. “Quanto ele estava solto, eu voltei a ter uma vida, pois foram sete anos sem viver, ter adolescência. Depois que foi solto, ele descumpriu a medida protetiva por três vezes”, reclama.

Esther Vasconcelos afirma que começou a ser perseguida pelo acusado quando tinha 15 anos. Durante anos, conforme relato, lutou para obter uma medida protetiva, somente conseguida depois que a sua mãe foi agredida. A jovem relata ainda que, quando é agredida, liga para a polícia e ouve sempre a mesma conversa: a prisão em flagrante só pode ocorrer se ela ainda estiver diante do agressor.

No início da noite, começou a circular novos vídeos. Um deles com grupo de homens agredindo o acusado. Em outro, ele aparece todo sujo de sangue. Assiste aos vídeos com o desabafo de Esther e com as cenas da nova agressão.

Daniel voltou para o Conjunto Penal de Itabuna
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Polícia Militar cumpriu, nesta quinta-feira (11), mandado de prisão contra Daniel Palma Santos, apontado como líder de uma facção criminosa do sul da Bahia. Equipe do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM) chegou ao alvo após denúncia anônima. Daniel Cinzento, como é conhecido, foi preso no bairro Urbis IV, em Itabuna.

De acordo com a PM, ele é acusado de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e outros crimes. Já havia sido preso em 2017 e 2019, quando conseguiu fugir do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, onde estava custodiado. Agora, Daniel voltou para o Conjunto Penal de Itabuna.

É a primeira vez em dois anos que índice fica dentro da meta || Foto ABr
Tempo de leitura: 2 minutos

A inflação do país foi de 0,56% em dezembro. Com isso, o IPCA fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta da inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que era de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, entre 1,75% e 4,75%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em dezembro, todos os nove grupos de produtos e serviços analisados pela pesquisa registraram alta. A maior veio de alimentação e bebidas (1,11%), grupo que acelerou em relação ao mês anterior (0,63%) e exerceu o maior impacto sobre o resultado geral (0,23 ponto percentual). Com o aumento nos preços da batata-inglesa (19,09%), do feijão-carioca (13,79%), do arroz (5,81%) e das frutas (3,37%), a alimentação no domicílio subiu 1,34%. Por outro lado, o preço do leite longa vida baixou pelo sétimo mês seguido (-1,26%).

“O aumento da temperatura e o maior volume de chuvas em diversas regiões do país influenciaram a produção dos alimentos, principalmente dos in natura, como os tubérculos, hortaliças e frutas, que são mais sensíveis a essas variações climáticas”, explicou, em nota, o gerente do IPCA, André Almeida.

Leia Mais

Momento em que autor do crime inicia ataque à vítima || Foto Reprodução
Tempo de leitura: < 1 minuto

A vítima de um ataque a tiro ocorrido na última madrugada, no Centro de Ilhéus, não resistiu ao ferimento e faleceu nesta quinta-feira (11), no Hospital Regional Costa do Cacau. Atingida na cabeça, Fernanda dos Santos Ferreira, de 23 anos, chegou a ser entubada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas perdeu muita massa encefálica.

O crime foi cometido por um homem que teria relacionamento afetivo com a vítima. Por isso, há suspeita de feminicídio. Ele deixou o local em um carro e ainda não foi identificado. Câmera de segurança registrou o momento do ataque (veja aqui).

O PIMENTA entrou em contato com a assessoria de comunicação da Polícia Civil em busca de mais informações sobre o caso e aguarda retorno.

Homens observam agressor atacando mulher || Foto Reprodução
Tempo de leitura: < 1 minuto

Uma mulher foi atingida por disparo de arma de fogo, na madrugada desta quinta-feira (11), em um posto de combustíveis próximo à Praça Cairu, no Centro de Ilhéus. Câmera de segurança registrou o momento em que um homem imobilizou Fernanda dos Santos Ferreira, de 23 anos, e atirou contra a cabeça da vítima.

A gravação, que circula na internet, mostra Fernanda se abaixando para pegar algo no chão, quando o homem se aproxima, empunhando uma arma, e a agride com um chute. A vítima se levanta e tenta se afastar do agressor, mas é perseguida até revidar com tapas. Nesse momento, o homem a agarra e atira. Ela caia desacordada.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) levou Fernanda para o Hospital Regional Costa do Cacau. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

Tudo foi visto por pessoas que bebiam na loja de conveniência do posto. Após o crime, o autor fugiu de carro. Até o momento, ele não foi identificado. A Polícia Militar esteve no local e registrou a ocorrência.

Cúpula da Segurança Pública apresenta balanço sobre 2023 || Foto GOVBA
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que, em 2023, foram registradas 4.855 mortes violentas no estado, uma queda de 6% na comparação com 2022, segundo a Pasta. Os dados foram apresentados pelo secretário Marcelo Werner, nesta quarta-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência, em Salvador.

O estado registrou, em 2023, o menor índice de mortes violentas dos últimos oito anos, saindo de mais de 6.600 casos para 4.855, conforme a SSP-BA. “Desde 2016 não havia uma redução tão acentuada nos crimes contra a vida. A nossa meta é seguir combatendo o crime organizado de forma integrada e inteligente, preservando vidas”, assegurou Marcelo Werner.

Nos 12 meses do último ano foram computadas quedas de 6,3% no índice de homicídios, 1,9% no número de feminicídios e 23% nos latrocínios (roubo seguido de morte), ainda segundo a Secretaria.

Também participaram da apresentação do balanço o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho; a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito; a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT,  perita criminal Ana Cecília Bandeira; o comandante-geral dos Bombeiros, coronel Adson Marchesini; e outras autoridades.

Hanseníase registra aumento de número de casos || Foto SMS Mesquita
Tempo de leitura: 5 minutos

Entre janeiro e novembro de 2023, o Brasil diagnosticou ao menos 19.219 novos casos de hanseníase. Mesmo que preliminar, o resultado já é 5% superior ao total de notificações registradas no mesmo período de 2022.

Segundo as informações do Painel de Monitoramento de Indicadores da Hanseníase, do Ministério da Saúde, o estado de Mato Grosso segue liderando o ranking das unidades federativas com maiores taxas de detecção da doença.

Até o fim de novembro, o total de 3.927 novos casos no estado já superava em 76% as 2.229 ocorrências do mesmo período de 2022. Em seguida vem o Maranhão, com 2.028 notificações, resultado quase 8% inferior aos 2.196 registros anteriores.

A Secretaria de Saúde de Mato Grosso informou que nos últimos anos os diagnósticos da doença vêm aumentando gradualmente, resultado de uma “política ativa de detecção” que, entre outras medidas, inclui a “capacitação dos profissionais da saúde”.

A exemplo do Mato Grosso, outras unidades federativas seguem abastecendo o cadastro nacional com informações anteriores a novembro, o que significa que o percentual de 5% tende a aumentar ainda mais.

A pasta também atualizou os dados estaduais. Somados os diagnósticos de dezembro e outros ainda não reportados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o total de novos casos notificados em 2023 já chega a 4.212.

“Para nós, o aumento [dos diagnósticos] nacional do último ano não é novidade, pois há uma grande subnotificação de casos no país”, disse o coordenador Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Faustino Pinto, explicando que, paradoxalmente, o aumento de diagnósticos é, em um primeiro momento, algo positivo.

De acordo com Faustino, até 2019, o número de novos casos identificados vinha aumentando ano a ano, sem, com isso, representar a real gravidade da situação. “Como há muitos anos não há uma campanha nacional de esclarecimento e estímulo para as pessoas procurarem o serviço de saúde em caso de suspeita da doença, os diagnósticos são resultado de uma busca espontânea. As pessoas procuraram o serviço de saúde por iniciativa própria, buscando as causas de uma mancha na pele; área dormente ou dores nos nervos”, explicou Pinto, acrescentando que a situação piorou de 2020 a 2021, devido à pandemia da covid-19.

A Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, no boletim epidemiológico divulgado em janeiro de 2023, com os dados da doença relativos a 2022, admite que a pandemia impôs um desafio extra, exigindo estratégias direcionadas ao fortalecimento das ações de controle da hanseníase.

“A pandemia de covid-19 criou dificuldades para novos diagnósticos e para o tratamento de pacientes com hanseníase, contribuindo para a subnotificação e o pior prognóstico dos casos”, disse a secretaria ao demonstrar que, de 2019 a 2020, o total de casos diagnosticados caiu de 27.864 para 17.979. Além disso, em 2021, 11,2% dos 18.318 novos pacientes identificados já apresentavam lesões graves nos olhos, mãos e pés quando foram diagnosticados.

“Ou seja, hoje não retornamos sequer aos números pré-pandemia, quando já acusávamos a subnotificação. O que significa que a situação atual é ainda mais grave, porque se estamos identificando apenas os pacientes que chegam por demanda espontânea, muitas pessoas estão deixando de ser tratadas a tempo de evitar sequelas neurológicas. Também estamos falhando nos esforços para interromper o ciclo de transmissão da doença”, comentou Pinto, destacando que, uma vez iniciado o tratamento, a pessoa infectada deixa de transmitir a bactéria causadora da hanseníase para outras pessoas susceptíveis a desenvolver a doença.

JANEIRO ROXO

Considerada uma das mais antigas doenças a afligir o ser humano, a hanseníase é uma doença infecciosa e contagiosa que atinge a pele, mucosas e o sistema nervoso periférico, ou seja, nervos e gânglios. Embora tenha cura, pode causar lesões e danos neurais irreversíveis se não for diagnosticada a tempo e tratada de forma adequada.

Entre os sinais e sintomas mais frequentes estão o aparecimento de manchas, que podem ser brancas, avermelhadas, acastanhadas ou amarronzadas, e/ou áreas da pele com alteração da sensibilidade e o comprometimento dos nervos periféricos, geralmente com engrossamento da pele, associado a alterações sensitivas, motoras e/ou autonômicas.

Também podem ser indícios da doença o surgimento de áreas com diminuição dos pelos e do suor; sensação de formigamento e/ou fisgadas, principalmente em mãos e pés; diminuição ou perda da sensibilidade e/ou da força muscular na face, e/ou nas mãos e/ou nos pés, bem como a ocorrência de caroços (nódulos) no corpo, em alguns casos avermelhados e dolorosos.

A maioria das pessoas expostas à bactéria Mycobacterium leprae não desenvolve a doença.

Leia Mais

Uilian estava desaparecido desde sábado (6) || Foto Ilhéus 24h
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT) confirmou a identidade do homem encontrado morto na foz do Rio Cachoeira, em Ilhéus. Trata-se de Uilian Silva de Oliveira, de 29 anos. A família ajudou na identificação, e o corpo foi liberado na tarde ontem (10). A causa da morte não foi divulgada.

Uilian morava no bairro Pontal e estava desaparecido desde a manhã de sábado (6). A família chegou a registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. O corpo do jovem foi encontrado sem sinais de violência, na tarde de terça-feira (9), no rio, próximo a uma área de mangue, na Sapetinga.

O sepultamento foi ontem, no Cemitério São João Batista, no Nelson Costa. Uilian deixa uma filha.

Tempo de leitura: 3 minutos

 

Três municípios sul-baianos e um do sudoeste do Estado reservam mais de 80 oportunidades de trabalho em vários setores, nesta quinta-feira (11), da indústria ao comércio e serviços, dentre outras. São 27 vagas em Ilhéus, 21 em Itabuna, 20 em Camacan e 15 em Jequié, todas com intermediação do SineBahia.

As vagas estão listadas logo abaixo, no Leia Mais, e os interessados devem procurar o SineBahia até as 13h30min em Camacan e até as 15h30min nas demais unidades, mas é importante não deixar para a última hora, pois o preenchimento das oportunidades é dinâmico.

Para o cadastramento, necessário apresentar carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Para as vagas em Camacan, todas ofertadas por uma indústria de calçados, não é exigida experiência mínima.

O SineBahia em Camacan está localizado na região central da cidade. Em Itabuna, a unidade fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron, no Góes Calmon. Em Ilhéus, na Rua Eustáquio Bastos, no Centro. Fica na Avenida Rio Branco, no Centro, a unidade de Jequié. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas.

Leia Mais

Prazo para regularizar título eleitoral encerra-se dia 8 de maio || Foto TRE-BA
Tempo de leitura: < 1 minuto

Faltam menos de quatro meses para o eleitor regularizar o título ou solicitar a primeira via do documento. O cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio. O cumprimento do prazo vale para pessoas com idade a partir de 16 anos e o eleitor em situação irregular por ter deixado de votar e não justificar ausência por três eleições consecutivas.

O prazo vale também para quem mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores de 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, às pessoas analfabetas e aos maiores de 70 anos.

Em 2024, eleição será para escolha dos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno acontecerá no dia 6 de outubro. Já o segundo turno ocorrerá no dia 27 de outubro, onde for necessário, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores.