Neste sábado (30), Dia D da Vacinação, moradores de Ilhéus e de Itabuna ganham estímulo extra para aderir às campanhas de imunização contra a gripe Influenza e o sarampo.
Na Princesa do Sul, o atendimento será prestado nas unidades de saúde Euler Ázaro, Hernani Sá, Sarah Kubitschek e CAE III (antigo Sesp), das 8h às 17h. Já em Itabuna, o serviço estará disponível em todas as unidades básicas de saúde e de saúde da família, além do Centro de Saúde de José Maria de Magalhães Neto, antigo Sesp, das 8h às 16h.
O público-alvo da vacina contra a gripe é formado por crianças de seis meses a menores de 5 anos, puérperas, profissionais de salvamento, trabalhadores de saúde, idosos acima de 60 anos, gestantes, portadores de doenças crônicas e deficiências permanentes, profissionais do sistema prisional, e professores de rede pública ou privada.
Nas duas cidades sul-baianas, a vacina tríplice viral, que combate sarampo, rubéola e caxumba, será ofertada à população em geral, com exceção de pessoas que receberam dose de outra vacina nos últimos 30 dias. No ato, serão exigidos documento oficial com foto, caderneta de vacinação e cartão do SUS.
Pesquisa Séculus, encomendada pelo Informe Baiano e divulgada nesta quinta-feira (28), investiga as intenções de voto para o Governo da Bahia em dois cenários estimulados, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados às pessoas entrevistadas.
No primeiro, ACM Neto (UB) tem 61,54% das intenções de voto, seguido por Jerônimo Rodrigues (PT) com 11,26%. A terceira posição é de João Roma (PL), escolhido por 5,47% dos entrevistados. Kleber Rosa (PSOL) e Giovani Damico (PCB) ocupam a quarta e a quinta posições, com 0,77% e 0,45%, respectivamente. Nenhum/nulo somam 8,30% e não sabem/não opinaram 11,90%.
No segundo cenário estimulado, os nomes dos pré-candidatos Jerônimo e Roma são associados aos de apoiadores, enquanto o de ACM Neto aparece como pré-candidato independente.
Nessa condição, Neto é o preferido de 56,05% dos entrevistados. Com o apoio do ex-presidente Lula, do governador Rui Costa e do senador Jaques Wagner, Jerônimo chega a 19,43% das intenções de voto. Associado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), Roma marca 7,85 pontos percentuais. Nenhum/nulo somam 7,27% e não sabem/não opinaram são 9,40%.
Registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BA-0927/2022), o levantamento ouviu 1.526 pessoas, de 20 a 22 de abril deste ano, em 72 municípios da Bahia. A margem de erro é de 2,5% para mais ou para menos, resultando em 95% de probabilidade de acerto.
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta quarta-feira (27), a venda de toda a sua participação na Deten Química S.A (Deten), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A estatal é dona de 27,88% da empresa, que fabrica e vende matérias-primas para o segmento de limpeza doméstica e comercial no Brasil.
A Cepsa Química S.A, que já é proprietária de 69,94% da Deten, comprará a cota da Petrobras por R$ 585 milhões. No período de 2019 a 2020, o lucro da Deten saltou de R$ 76,5 milhões para R$ 210,4 milhões. A companhia ainda não publicou o balanço patrimonial de 2021.
A concretização do negócio ainda depende de avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo comunicado da Petrobras, “a operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os seus acionistas”.
O Centro Público de Economia Solidária do Litoral Sul (Cesol) iniciou campanha para ajudar pessoas que ainda sofrem com os impactos da chuva na Península de Maraú, no sul da Bahia. A campanha começou nesta quarta-feira (27) e os doadores podem entregar os donativos em pontos fixos em Itabuna e Ubaitaba.
São aceitos alimentos não perecíveis e água. Os itens podem ser entregues em pontos de arrecadação localizados no estande de vendas do Cesol Litoral Sul no Shopping Jequitibá e na sede da Associação Itabunense de Artesãos (Aiart) no Calçadão Ruy Barbosa, em Itabuna. Em Ubaitaba, o recebimento dos donativos é no Bar do Lary, na Praça Cultural.
À medida em que forem chegando os alimentos, a equipe do Cesol montará cestas básicas para envio às comunidades atingidas. Entre as localidades mais afetadas estão a Praia de Saquaíra que se encontra em situação de calamidade, além do Quilombo Empata Viagem que segue com acesso interditado devido a dificuldades de tráfego nas estradas vicinais.
O SineBahia divulgou total de 38 vagas de emprego em Ilhéus para cadastro ainda nesta quinta-feira (28). Das oportunidades, 15 são para auxiliar de produção.
Os interessados devem procurar a unidade do SineBahia, que funciona em frente à Praça Cairu, Centro (SAC), e atende até as 15h de hoje.
Os documentos exigidos para cadastro são carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de vacinação, escolaridade e residência. Para conferir todas as vagas, clique em Leia Mais, abaixo.
O extremo-sul da Bahia terá um representante na temporada deste ano de No Limite, da TV Globo. O índio Pataxó Janaron Uhãy, de 27 anos, é um dos 24 participantes do programa que estreia na terça-feira (3). Monitor pesqueiro e tatuador, o jovem pertence a uma comunidade do município de Santa Cruz Cabrália.
Em vídeo gravado para o reality, Janaron Uhãy afirma que usará o seu conhecimento como participante dos Jogos Indígenas para vencer a competição. Ele relatou ainda que é muito corajoso e que não perde o contato com a terra, com a natureza. “Eu estou com o pé no chão”, afirma acrescentando que “na minha vida não tem nada que me abale. O meu nível de liderança é 10 e estratégia é 7″.
O reality No Limite terá os episódios exibidos às terças e quinta-feiras, com um participante eliminado por semana. O prêmio será de R$ 500 mil para o vencedor. Os 24 concorrentes ao prêmio não se conhecem e vão participar de desafios extremos, segundo informou a emissora de TV.
Janaron Uhãy não será o único baiano na disputa do reality. A policial rodoviária federal Guza Rezê, de 40 anos, de Salvador, também estará participando do programa. Guza é chefe da PRF e participante de maratonas. Ela diz que o nível de paciência é um e de força é 10.
Os cidadãos têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o perfil do eleitorado brasileiro tem mudado nos últimos anos, com um aumento no número de idosos, mulheres e pessoas com nível superior.
Os eleitores com 60 anos ou mais somam 30,2 milhões – ou 20,4% do eleitorado neste ano. É uma fatia maior do que nas eleições passadas, quando chegavam a 18,8%. Há 20 anos, os idosos representavam apenas 13,2%. Até março deste ano, foram registrados 148,3 milhões de eleitores. Trata-se de um crescimento de quase 30% em 20 anos.
Os dados mostram que cada vez menos eleitores com 16 e 17 anos têm registrado o título. O voto nessa faixa etária não obrigatório. Atualmente, há pouco mais de 1 milhão de jovens de 16 e 17 anos registrados na Justiça Eleitoral, bem abaixo da eleição passada, quando eram 1,4 milhão. As eleições de 2002 contaram com 2,2 milhões de eleitores nessa faixa etária.
NÍVEL SUPERIOR E MULHERES
Neste ano são 24,8 milhões de eleitores com nível superior completo ou incompleto, o equivalente a 16,7% do total. Nas eleições passadas eram apenas 20,9 milhões ou 14,2%. A mudança é ainda mais significativa em comparação com as eleições de 2002, quando apenas 5,3% dos eleitores tinham nível superior. Em contraponto, atualmente há 5,6 milhões de eleitores analfabetos, ou 3,8% do total. Em 2002, os analfabetos chegavam a 7,2% do eleitorado.
Neste ano há 78,5 milhões de mulheres com título de eleitor, o que corresponde a 52,9% do eleitorado. Em 2002, as mulheres também eram a maioria, mas representavam apenas 50,9% do eleitorado.
Nesta quarta-feira (27), dia de paralisação de professores universitários, o Governo da Bahia afirmou que o estado se manteve entre os três entes federativos que mais investiram em educação superior no país, apesar da crise econômica. No ranking nacional, a Bahia só fica atrás do Paraná, segundo colocado, e de São Paulo, primeiro.
Grande parte desse investimento, segundo o governo, promoveu melhorias na qualificação dos seus cursos de nível superior, com reflexo direto na valorização dos professores universitários. “Ao longo dos anos, os avanços nas carreiras dos docentes são significativos, expressando o compromisso do Governo do Estado com a categoria”, afirma o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes.
O gestor da pasta ressalta, por exemplo, que o número de professores com dedicação exclusiva – indicador da qualificação do ensino – cresceu de 1.569 em dezembro de 2006 para 2.666 em março de 2022. Hoje, mais da metade do quadro docente (62,5%) é composto por professores dedicados exclusivamente às universidades, enquanto em 2006, este percentual era de 43,3%, complementa.
Ainda conforme o governo estadual, nas classes de adjunto, pleno e titular, o número de docentes nas universidades estaduais mais que dobrou: subiu de 1045, em 2006, para 2.284, em 2022. “Para se ter uma ideia, na classe de professor pleno, a quantidade de docentes se ampliou de oito para 371 no mesmo período, num incremento de mais de 4 mil por cento”, diz trecho de nota divulgada pelo governo.
O secretário relembra que, em 2017, a categoria foi uma das primeiras beneficiadas com a retomada da política de concessão de promoções e progressões, logo após a suspensão das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Só naquele ano, foram concedidas 861 promoções e progressões a professores das quatro universidades estaduais. Já a partir de 2019, os docentes de nível superior do Estado foram contemplados com outras 1.624 promoções e progressões.
REAJUSTE SALARIAL
No âmbito das medidas implementadas no início deste ano para incremento da remuneração dos servidores públicos estaduais, segundo o governo estadual, os professores das universidades estaduais tiveram ganhos superiores aos de outros servidores, oscilando entre 7,09% e 9,79%. Isto porque, além do reajuste de 4% concedido em janeiro, os docentes estiveram entre as categorias contempladas no mês de março com um acréscimo de R$ 300 aos seus vencimentos básicos. O pagamento com efeito cascata implicou em ganhos maiores para as remunerações, já que o vencimento básico é referência para a geração de gratificações, anuênios e outras vantagens.
“O reajuste linear corresponde, portanto, a apenas parte do aumento efetivamente concedido à categoria. Os números deixam clara a disposição do governo de conceder o maior ganho possível ao funcionalismo”, acrescenta a nota.
O Estado precisa levar em conta ainda as limitações às possibilidades legais para incremento na remuneração geral dos servidores públicos em ano eleitoral, como prevê a Lei Federal 9.504/1997, segundo a qual não é permitido que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo, ou seja, represente aumento real acima da inflação estimada para o ano da eleição, argumenta o governo.
ORÇAMENTO
O Governo da Bahia considera significativa a ampliação do orçamento das universidades estaduais. De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), em valores históricos, o total orçado nessas instituições passou de R$ 1,190 bilhão, em 2015, para R$ 1,766 bilhões, em 2022, correspondendo a um crescimento de 48,4%.
“A oferta de cursos e atividades expandiu-se neste período”, diz a nota, enfatizando que o governo autorizou concursos públicos destinados a preencher 286 vagas para professores auxiliares e assistentes nas quatro universidades estaduais da Bahia.
A gestão estadual também considera um parâmetro relevante a regularidade na execução dos orçamentos. Em 2022, foram empenhados R$ 386,8 milhões em despesas com pessoal, despesas correntes e investimentos, o que equivale a 21,9% do total do orçamento. “As despesas com pessoal, como se sabe, são cumpridas rigorosamente em dia pelo governo baiano para todo o funcionalismo”, acrescenta o texto.
O governo ressalta que a execução orçamentária segue é cumprida com folga, com recursos liberados superando os valores já empenhados pelas universidades. A nota não menciona a paralisação dos professores.
O presidente do PCdoB em Ilhéus, Josenaldo Cerqueira, afirma que o partido tem sido convidado, de forma reiterada, a participar do governo do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), mas, por enquanto, não pretende aceitar o convite.
“Na esfera municipal, a gente continua do mesmo jeito que estava antes, da mesma forma. Nós não vamos participar do governo, ainda. Agora é eleição”, disse Josenaldo ao PIMENTA, nesta quarta-feira (27), por telefone.
A Secretaria Especial de Juventude, Esporte e Lazer de Ilhéus está sem comando desde a saída do vereador Kaique Souza (Podemos) da pasta, no início de abril. Segundo Josenaldo, seu nome tem sido ventilado para o cargo. “Eles estão botando na cidade que eu vou assumir aquele negócio”, diz.
Foi convidado? “A todo momento. Eles convidam, falam, botam na imprensa, mas não tem nada certo. Isso é uma coisa que o vereador Cláudio é responsável por isso, por essa questão de indicação ou não”, responde o presidente do PCdoB ilheense, que diz não ter interesse no cargo.
Na Câmara, o vereador Cláudio Magalhães (PCdoB) integra a minoria de oposição, ao lado dos vereadores Augustão e Enilda Mendonça, ambos do PT, e tem sido crítico à gestão atual. Nas votações controversas, como a que extinguiu a Comissão Especial de Inquérito do Transporte, o parlamentar votou contra o governo, defendendo a continuidade das investigações.
A julgar pela atuação do único vereador do partido na Câmara, portanto, não há qualquer sinal de embarque do PCdoB no governo Marão. Ainda assim, insistimos no questionamento ao presidente:
– Neste momento, não tem chance de o PCdoB entrar no governo?
– “Não tem chance” é uma coisa que, na política, é um negócio dinâmico. Não tem chance que eu venha participar. Não tenho condições, ainda mais com uma secretaria que não tem orçamento. Na política, a gente nunca pode dizer que não, mas meu nome não está à disposição neste momento – respondeu Josenaldo.
Conforme o líder partidário, o PCdoB está concentrado nas pré-candidaturas de Wenceslau Júnior e de Fabrício Falcão à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), respectivamente. O foco nessa disputa, na avaliação de Josenaldo, não poderia ser compatibilizado com eventual participação no governo, pois isso implicaria numa aliança em torno da pré-candidatura da primeira-dama Soane Galvão (PSB) à Alba.
O Comitê de Direitos Humanos da ONU chegou à conclusão de que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento dos processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. A informação é do jornalista Jamil Chade, do UOL.
O órgão, encarregado de supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, analisa desde 2016 o caso apresentado pelo petista, que alegava que o então juiz agia de forma irregular.
As quatro queixas do ex-presidente foram julgadas de forma favorável pelo Comitê, que reconheceu a parcialidade de Moro, a arbitrariedade da detenção de Lula, a violação de mensagens privadas de familiares do petista e a manobra para impedir a sua candidatura em 2018.
Na reportagem, Jamil Chade explica que a recomendação da ONU é vinculante, ou seja, o estado brasileiro é obrigado a segui-la. No entanto, conforme o jornalista, não há punições previstas para o descumprimento da posição do órgão, apesar de o Brasil ser signatário dos tratados internacionais ligados à matéria.
No Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2021, a defesa de Lula obteve o reconhecimento de que o ex-juiz foi parcial. A Corte anulou as condenações contra o ex-presidente, que deixou a prisão, reconquistou seus direitos políticos e lidera todas as pesquisas de intenção voto para a eleição presidencial de 2022.
A Bahia tem 118 cursos de Direito em funcionamento, mas apenas 14 atendem aos requisitos mínimos de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil e, neste ano, receberam o Selo OAB Recomenda, que chegou à 7ª edição. O curso da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, no sul da Bahia, integra a lista.
Completam a lista baiana os curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade do Estado da Bahia (UNEB), com seis representantes; Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN); Universidade de Salvador (Unifcas); e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
PRESIDENTE DA OAB DEFENDE MAIOR CONTROLE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS
Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a baixa proporção de faculdades recomendadas pelo Selo revela a necessidade de frear a proliferação desenfreada de cursos de direito e a ampliação indiscriminada de vagas naqueles já existentes.
“É uma importante tarefa cumprir o papel de guiar o controle de qualidade das instituições que formam os profissionais jurídicos. O que se busca, na parte teórica, é o estabelecimento de critérios objetivos e precisos para determinar os melhores cursos. Dessa forma, na parte prática, protegemos a própria sociedade e o cidadão contra abusos e injustiças que lhes venham a prejudicar”, aponta Simonetti.
A cada vez que um curso de Direito é criado, a OAB envia ao Ministério da Educação (MEC) um parecer. De acordo com Simonetti, uma das lutas da nova gestão da Ordem é tornar esse texto não apenas opinativo, mas de caráter vinculante, ou seja, submetendo a decisão final à Ordem, também.
O trecho da BR-251 entre o Nossa Senhora da Vitória e o Santo Antônio será recuperado pela Prefeitura de Ilhéus, afirmou Jorge Anunciação, liderança comunitária, em entrevista ao programa Balanço Total, da Rádio Santa Cruz AM, nesta quarta (27).
Jorge participou de reunião com representantes do governo municipal, na tarde de segunda-feira (25), após a manifestação que bloqueou a BR-251, conhecida como Ilhéus-Buerarema. No encontro, segundo ele, os prepostos do município assumiram o compromisso de recuperar o trecho, iniciando o trabalho na próxima segunda-feira (2).
A liderança também pediu que a Prefeitura de Ilhéus interceda junto ao governador Rui Costa (PT) para que o governo estadual assuma a manutenção da via, que dá acesso às comunidades de Santo Antônio, Rio do Engenho, Santaninha e ao distrito dos Coutos.
O governador Rui Costa afirmou que a trajetória de vida de Jerônimo Rodrigues, pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, lembra a sua história e também a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Rui, os três têm em comum a origem humilde, a presença da educação familiar e a força de vontade de transformar a própria vida e a sociedade.
Rui fez a comparação com os correligionários do PT nesta quarta-feira (27), em entrevista à Juazeiro AM, acompanhado por Jerônimo e pelo pré-candidato a vice-governador Geraldo Júnior, Geraldinho (MDB).
Conforme o governador, a origem das pessoas influencia muito em sua forma de perceber as relações da vida. “Minha mãe dizia que a cabeça do ser humano pensa, toma uma decisão, por onde nossos pés pisaram e pisam. Se nossos pés sempre pisaram em tapete de luxo, em mármore, a cabeça nossa não pensa como a maioria do povo vive”, disse Rui, que costuma recorrer aos ensinamentos de dona Maria Luiza Costa Santos, já falecida, para ilustrar seus argumentos.
Nascido e criado na Liberdade, bairro popular de Salvador, Rui Costa lembra que Jerônimo vem da zona rural da pequena Aiquara, da região do Médio Rio de Contas, filho de um vaqueiro com uma costureira. “Isso faz toda a diferença porque, se na história do Brasil, Lula foi o melhor presidente que já passou pela presidência [da República], foi porque ele caminhou por onde o povo caminhou, sentiu a mesma dor e dificuldade do nosso povo”, completou.
A Câmara de Vereadores de Ilhéus promove, nesta quinta-feira (28), às 16h, sessão especial do Abril Indígena, com o tema Retomando o Brasil, Demarcar Territórios e Aldear a Política. Requerido pelo primeiro tupinambá do Legislativo ilheense, Cláudio Magalhães (PCdoB), o debate será aberto ao público.
O vereador afirma que a conjuntura política do país é muito desfavorável aos indígenas. “Assim como nos últimos anos, 2022 teve um início dramático para os brasileiros e se mostra especialmente desafiador aos povos indígenas, que permanecem mobilizados na defesa de seus direitos”, diz Cláudio.
Segundo o parlamentar, mais de 800 terras indígenas aguardam demarcação no Brasil, inclusive a do Povo Tupinambá de Olivença, que se estende pelos territórios de Ilhéus, Una e Buerarema. O processo está parado desde 2009.
