O Sebrae está atuando junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional pela derrubada do veto presidencial ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos do Simples Nacional (RELP). O programa foi vetado, na última sexta (7), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Congresso pode derrubar o veto, mas as atividades parlamentares só retornam em fevereiro, quando o prazo para a regularização das dívidas e manutenção das empresas no Simples já terá encerrado. O presidente Bolsonaro afirmou que busca alternativas junto à equipe econômica para fazer adequações ao projeto conforme as recomendações fiscais e espera poder apresentar uma nova proposta ainda esta semana.
Na avaliação do superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, esse seria o caminho ideal. “A exclusão do Simples Nacional ocorre em janeiro e, dificilmente, essas empresas conseguiriam retornar ao regime simplificado de tributos”, explica.
REFIS PARA 350 MIL EMPRESAS
A criação do RELP iria apoiar 350 mil pequenos negócios, permitindo o parcelamento de até R$ 50 bilhões em dívidas, com descontos em multas e juros. O veto ao projeto ocorreu porque, segundo a presidência da República, a medida poderia incorrer em crime de responsabilidade, já que implicaria em renúncia tributária e não havia indicação de como seria feita a compensação financeira. Bolsonaro avalia que o caminho alternativo pode ser a edição de uma medida provisória ou uma portaria.
Jorge Khoury reforça que a criação de um programa de refinanciamento de dívidas é fundamental para que os donos de pequenos negócios mantenham fôlego na retomada de suas atividades.
“Sabemos que os empresários enfrentam muitas dificuldades por conta da crise gerada pela pandemia, e as consequências, do ponto de vista financeiro, ainda persistem. É por isso que o programa de renegociação é uma medida necessária para amenizar o impacto da crise e permitir que os donos de pequenos negócios possam se manter na retomada do crescimento, gerando emprego e renda e movimentando a economia nacional”, conclui.
O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta terça-feira (11) que o estado poderá proibir festas privadas durante o Carnaval, se a velocidade do aparecimento de novos casos de covid-19 continuar em aceleração. Na Bahia, após a primeira semana de 2022, o diagnóstico diário de novas infecções voltou ao patamar de agosto de 2021 (veja aqui).
Nesta semana, o estado ultrapassou a marca dos 4 mil casos ativos. “Se o número de pessoas contaminadas com #Covid19 seguir crescendo na Bahia, haverá uma maior restrição, até mesmo proibição para qualquer tipo de evento, e isso poderá incluir as festas privadas no período do Carnaval. Tudo vai depender do comportamento do #coronavírus até lá”, escreveu o governador em uma rede social.
NOVAS MEDIDAS ENTRARAM EM VIGOR NESTA TERÇA-FEIRA (11)
Nesta terça-feira (11), conforme decreto estadual, o número máximo de pessoas em eventos foi reduzido de 5 mil para 3 mil. Além disso, bares e restaurantes só devem permitir o acesso do cliente que apresentar comprovante de vacinação contra covid-19.
O aumento dos casos de covid-19 e o surto de gripe no sul da Bahia levaram o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, a reforçar os protocolos de segurança e restrições para acesso à unidade hospitalar. A partir de agora, os acompanhantes de gestantes ou crianças que necessitarem de atendimento estão obrigados a apresentar a Carteira de Vacinação contra a Covid-19 na recepção do hospital, contendo, pelo menos, informações sobre a 1ª. e 2ª doses da vacina. O mesmo protocolo vale para trabalhadores de todas as áreas da unidade hospitalar.
A ação envolve o Núcleo de Segurança do Paciente, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e a diretoria de Enfermagem. As medidas também estão direcionadas aos pacientes, atendidos tanto na pediatria quanto na maternidade. Os que se apresentarem sintomáticos ficarão isolados em uma sala especialmente preparada para atender esta demanda. Será realizada uma triagem com questões sobre possíveis sintomas gripais, com pacientes e acompanhantes. Poderá haver a troca de acompanhante uma vez ao dia.
COMUNICADO
Comunicado elaborado pela direção do hospital reitera que o mundo ainda vive um momento preocupante da pandemia, agravado no Brasil pela epidemia do H3N2, doenças que têm as gestantes, recém-nascidos e imunodeprimidos como população de risco.
Na orientação, a direção pede total cuidado com o relaxamento de medidas e cuidados individuais tanto da população quanto dos trabalhadores do hospital. “Convido cada um de vocês a agirem como fiscais na vigilância do cumprimento destas orientações”, convoca a direção do hospital. “Ao cuidar do outro você estará cuidando de si, de sua família e da nossa instituição”, finaliza o documento
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) iniciou a entrega de cestas básicas a famílias afetadas pelas chuvas nos municípios sul-baianos de Itabuna, Ilhéus e Canavieiras. A distribuição das cestas começou, nesta segunda-feira (10), pela comunidade da Bananeira, comunidade ribeirinha da área urbana de Itabuna que foi devastada pela enchente registrada no final de semana de Natal passado.
A entrega foi feita por dirigentes da estadual e da regional da CUT, representadas por Leninha Firmo e Raimundo Santana. As cestas básicas foram arrecadadas por meio do Pix Solidário, iniciativa da Central Única.
A iniciativa, segundo a presidente da CUT Bahia, Leninha Firmo, mobilizou movimentos sociais e, além da Bahia, teve a participação de outros estados, a exemplo dos bancários de Brasília e das regiões Centro-Oeste e Norte e sindicatos como Sindae-Ba, Sincotelba e Senalba.
Raimundo Santana, da CUT Cacaueira e presidente do Sintesi, antecipa que a ação nesta terça-feira (11) ocorre na área rural de Ilhéus e em uma comunidade isolada de Canavieiras, também no sul da Bahia.
A ação solidária da CUT será mantida e manterá ponto de arrecadação de donativos no SindAlimentação, que fica localizado na Avenida do Cinquentenário, Centro, em Itabuna. Levantamento feito na distribuição das cestas básicas também deverá identificar famílias que também necessitem de medicamento e fraldas descartáveis.
OESTE BAIANO
A ação ainda beneficiará comunidades do oeste da Bahia, segundo os dirigentes da CUT. Para o oeste, o esforço será para distribuir água mineral. “Muitas comunidades de lá ficaram sem abastecimento de água, sendo essa uma das maiores necessidades”, disse Leninha.
O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), suspendeu, em decisão monocrática desta terça-feira (11), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga o acordo por meio do qual a Prefeitura de Ilhéus assumiu compromisso de pagar R$ 15 milhões às empresas Viametro e São Miguel, concessionárias do transporte público municipal.
A decisão levou em conta a Lei Nacional 1.579/1952, que, no segundo parágrafo do quinto artigo, condiciona a prorrogação da CEI após o fim do ano legislativo no qual foi criada à deliberação da respectiva casa parlamentar.
Ou seja, terminado o ano de 2021, a investigação só poderia ter continuado em 2022 com o aval dos vereadores de Ilhéus. No próximo mês, depois do recesso legislativo, os parlamentares vão decidir se a apuração deverá ou não ter prosseguimento.
Além disso, segundo o presidente da Câmara, ontem (10), os próprios membros do colegiado especial optaram por suspender os trabalhos.
Jerbson Moraes acrescentou que a medida evita que a comissão cometa atos nulos e, dessa forma, protege a legalidade do processo investigativo parlamentar.
Também foi considerado pedido do vereador Alzimário Belmonte, Gurita (PSD). Membro da comissão, ele solicitou a anulação dos atos praticados pela CEI a partir de janeiro de 2022, inclusive a convocação de auxiliares do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), para depor.
OITIVAS SUSPENSAS
A decisão da Presidência da Câmara suspende as oitivas de representantes do governo, a exemplo do procurador-geral Jefferson Domingues, um dos convocados pela CEI a prestar esclarecimentos sobre o acordo milionário (relembre).
Na manhã desta terça-feira (11), antes de ler a determinação de Jerbson, o vereador Fabrício Nascimento (PSB), presidente da CEI, disse que recebeu a decisão com “surpresa”.
Os trabalhadores residentes em Itabuna e Itororó podem solicitar, a partir desta terça-feira (11), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das fortes chuvas nas cidades, pode ser solicitada à Caixa Econômica por meio do Aplicativo FGTS.
Os moradores das áreas afetadas, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal, podem solicitar o saque até 28 de março de 2022. É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R＄ 6.220,00.
SOLICITAÇÃO VIA APLICATIVO EVITA IDA AO BANCO
Conforme o banco, a solicitação é feita de forma fácil e rápida pelo aplicativo FGTS, na opção Meus Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.
Até o momento, doze municípios da Bahia e de Minas Gerais foram habilitados para recebimento do Saque FGTS por motivo de calamidade: Canavieiras, Eunápolis, Gandu, Ilhéus, Itabuna, Itororó, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado e Teixeira de Freitas.
O ator e humorista Ivanildo Gomes Nogueira, de 61 anos, conhecido como Batoré, morreu nesta segunda-feira (10), em São Paulo. Ele estava com câncer. Batoré morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirituba, Zona Norte da capital. “As informações médicas foram repassadas à família e a Secretaria Municipal de Saúde lamenta o ocorrido”, diz nota da Prefeitura.
Ivanildo nasceu em Serra Talhada, em Pernambuco, e se mudou para São Paulo ainda criança. Antes de se tornar ator, jogou futebol nas categorias de base em times paulistas. Com seu principal personagem, Batoré, Ivanildo integrou o elenco do programa A Praça é Nossa, do SBT. Em 2016, foi contratado pela Rede Globo para a novela Velho Chico em que fez o papel do delegado Queiroz.
Batoré também foi vereador de Mauá, na Grande São Paulo, por dois mandatos pelo PP. Com informações do portal G1.
Na tarde desta segunda-feira (10), o prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou o pagamento do Auxílio Recomeço de R$ 3 mil a 3,5 mil famílias. Segundo o governo, o número corresponde ao total de famílias carentes que perderam seus bens durante a cheia do Rio Cachoeira, no Natal de 2021. O dinheiro deverá ser usado na compra de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos ou material de construção.
Segundo Augusto, as famílias que perderam suas casas receberão auxílio-moradia de R$ 485,00 por mês, durante um ano. O Governo do Estado, lembra Augusto, assegurou a construção de 1.100 casas populares em Itabuna, em terreno doado pela Prefeitura como contrapartida.
RUI TEM PAPEL PREPONDERANTE NO ENFRENTAMENTO DA CRISE, DIZ AUGUSTO
O prefeito de Itabuna enalteceu o desempenho do governador Rui Costa no enfrentamento da crise humanitária desencadeada pelas fortes chuvas que atingiram o estado nos dois últimos meses de 2021.
“Nessa catástrofe que afetou Itabuna, o sul e extremo-sul do Estado, o governador Rui Costa tem tido um papel preponderante. Ele está nos ajudando na reconstrução de nossa cidade. Além da construção das novas habitações, vamos urbanizar toda área ribeirinha para evitar que novas famílias venham ocupar as margens do rio”, declarou Augusto Castro.
A presidente do Sindicato do Magistério Municipal de Itabuna (Simpi), Carminha Oliveira, encaminhou ofício ao prefeito Augusto Castro (PSD) e à Secretaria Municipal de Educação, na tarde desta segunda-feira (10), para questionar “a posição política” do governo em relação aos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação).
Segundo nota divulgada pela entidade sindical, consulta à conta bancária do Fundo gerido pelo município revelou saldo de R$ 10 milhões até o dia 30 de dezembro de 2021, penúltimo dia do exercício financeiro daquele ano. O sindicato quer saber se esse valor foi utilizado e, caso tenha sido, de que forma.
A presidente do sindicato defende que os recursos sejam distribuídos para os professores e demais servidores da rede municipal de ensino, a exemplo do que já foi feito por prefeituras e estados do país.
PARECER JURÍDICO E ASSEMBLEIA
Segundo Carminha, a consultoria jurídica do Simpi emitirá parecer sobre a possibilidade legal do rateio dos recursos entre os servidores. Depois, o posicionamento da assessoria será tema de assembleia da categoria, marcada para o próximo dia 18 (terça-feira).
“No ofício estamos solicitando a posição do governo sobre as verbas remanescentes, como também os extratos com os gastos da folha de pagamento, terço de férias e 13º salário. Precisamos do máximo de transparência, pois há grande expectativa da categoria sobre o recebimento deste montante. Se houve sobras, tais valores pertencem aos trabalhadores da educação”, concluiu a sindicalista.
Trabalhadores com carteira assinada de 17 municípios da Bahia afetados pelas enchentes, em dezembro de 2021, terão direito a sacar o abono salarial em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, na tarde desta segunda-feira (11).
A medida vale para os municípios reconhecidos em situação de emergência pela Defesa Civil em duas portarias editadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em 10 de dezembro do ano passado. A iniciativa também vale alcança moradores de 31 municípios de Minas Gerais.
Na Bahia, os municípios onde os trabalhadores poderão antecipar o abono são: Anagé, Camacan, Canavieiras, Guaratinga, Ibicuí, Itabela Itacaré, Itamaraju, Itapetinga, Jiquiriçá, Jucuruçu, Marcionílio de Souza, Mascote, Medeiros Neto, Santanópolis, Teixeira de Freitas e Vereda.
Com benefício de até um salário mínimo (R$ 1.212), a rodada de 2022 do abono salarial será paga a inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) que trabalharam com carteira assinada em 2020 e receberam, em média, até dois salários mínimos.
O dinheiro deveria ter sido pago em 2021, mas foi adiado para este ano por recomendação da Controladoria-Geral da União. O adiamento liberou R$ 7,6 bilhões no Orçamento do ano passado.
A Prefeitura de Itacaré informou que moradores da Rua Beira-Rio, em Taboquinhas, serão removidos para área com infraestrutura adequada. Eles foram os mais prejudicados do distrito no período das fortes chuvas registradas em dezembro na região, quando também a abertura das comportas da Barragem de Pedra, em Jequié, ajudaram a elevar ainda mais o volume d´água do Rio de Contas, que corta o distrito e desemboca na área urbana de Itacaré.
O prefeito Antônio de Anízio, acompanhado pelo diretor de Projetos, Ademar Sá, e pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, esteve na Rua Rafael Mota Barros, em Taboquinhas, realizando vistoria da área que será destinada para a construção de casas que beneficiarão os moradores da Rua Beira Rio.
A proposta, segundo adiantou o prefeito, é garantir uma moradia mais digna. “Por esse motivo, a Prefeitura de Itacaré vai realocar os moradores para esse novo loteamento e doar os materiais para construção dos imóveis. O projeto é construir todas as casas em regime de mutirão”, disse. As obras de terraplenagem foram iniciadas ainda no final de semana, preparando todo o espaço para abrigar os moradores com as novas residência.
CAIS DE TABOQUINHAS
De acordo com o prefeito, as casas em situação de risco da Rua Beira Rio serão removidas e no local será construído um grande cais, transformando-o em espaço de lazer para os moradores e turistas. “Com esse novo espaço, vamos estar garantindo casas seguras e ao mesmo tempo investindo ainda mais no potencial turístico de Taboquinhas”, complementou o prefeito.
O tráfego de veículos leves na Ponte Miguel Calmon (Ponte do Marabá) foi liberado ao final da manhã desta segunda-feira (10) pela Prefeitura de Itabuna. A Ponte liga a região central aos bairros Conceição, Góes Calmon e Jardim Vitória, além da região do São Caetano, e estava interditada desde o Natal devido à cheia do Rio Cachoeira. Uma estrutura metálica foi instalada nas pontes para delimitar o porto dos veículos que transitam pela ponte.
A liberação da ponte para o tráfego de veículos ocorreu somente hoje após a conclusão, nesta manhã de segunda (10), da colocação dos guarda-corpos da ponte. A estrutura ainda passará por vistoria técnica. Por enquanto, veículos como ônibus e caminhões estão proibidos de transitar pela Ponte do Marabá.
“Pedimos que as pessoas fiquem atentas à sinalização. Vamos continuar os estudos, porque são pontes que existem há mais de cinquenta anos”, reafirmou o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr.
Para cumprir regra da nota técnica COE nº 66, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, solicita o comprovante de vacinação contra covid-19 a visitantes e acompanhantes de pacientes. Vigorando desde 1º de dezembro de 2021, a medida também está de acordo com Decreto Estadual n° 20.894/2021.
A Sesab também alertou que só será permitido o acesso de maiores de 18 anos com o esquema vacinal completo, ou seja, com no mínimo duas doses da vacina contra o coronavírus.
QUESTIONÁRIO DE TRIAGEM
Os núcleos de Segurança do Paciente (NSP) e Hospitalar Epidemiologia (NHE), do HRCC, elaboraram questionário de triagem para reforçar os cuidados, com o objetivo de evitar a contaminação na unidade. Acompanhantes e visitantes devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina, ou dose única (quando aplicável), mediante apresentação da carteira de vacinação ou meio eletrônico, através do aplicativo ConecteSUS do Ministério da Saúde.
Além da comprovação de esquema vacinal completo, acompanhantes e visitantes devem informar se tiveram contato com alguém positivado com o novo coronavírus nos últimos 14 dias e se apresentam algum sintoma, como febre, tosse, dor de garganta, falta de ar, coriza, perda de olfato ou paladar.
A enfermeira Laís Goes, do NHE, explica que a medida reforça a segurança sanitária no HRCC. “A comprovação vacinal é indispensável”, acrescentou.
A nova presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, foi eleita e empossada na sexta-feira (07), durante reunião plenária extraordinária do conselho. O conselheiro Holmes Filho, que estava como presidente interino, voltou para a vice-presidência.
A nova presidente, que era primeira secretária do conselho, assegurou que vai trabalhar de forma dedicada para que o Coren-BA seja cada vez mais eficiente e transparente. “Os profissionais da Bahia podem contar com nosso compromisso de trabalhar de forma dedicada às causas da Enfermagem, entendendo que esta é uma classe que precisa de valorização”, declarou.
Giszele promete luta em defesa da aprovação dos projetos do piso nacional da categoria e da jornada máxima de 30h por semana. “Além disso, vamos ampliar a atuação de nossas equipes de fiscalização, para que o exercício da profissão seja exercido de forma plena e segura, garantindo a qualidade dos serviços de saúde para a população e boas condições de trabalho para os profissionais”.
No início da tarde desta segunda-feira (10), o governador Rui Costa (PT) anunciou que a exigência de comprovante de vacinação será estendida para frequentadores de bares e restaurantes de todo o território da Bahia. A medida de combate à transmissão da covid-19 já vale para shows, jogos de futebol e outros eventos. A ampliação do alcance da regra será publicada nesta terça-feira (11).
O limite de pessoas em eventos, inclusive estádios de futebol, diminuirá de 5 mil para 3 mil. Cinemas, casas show e outros estabelecimentos poderão receber até 50% do público da lotação máxima.
A Bahia vive escalada da pandemia de covid-19. Os novos casos diários voltaram ao patamar de agosto de 2021 (veja aqui). Apesar do aumento do contágio, o número de óbitos mantém-se abaixo de 20 por dia desde setembro passado. Nesta segunda-feira (10), o estado tem mais de 4 mil casos ativos da doença.
