A justiça eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito Jesulino de Souza Porto (DEM) e da vice Marilene Gusmão (PMB), da cidade de Maiquinique, no sudoeste da Bahia, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições de novembro de 2020.
A sentença foi assinada pela juíza da 91ª Zona Eleitoral Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro. A decisão afirma que o prefeito e a vice realizaram distribuição de combustível durante o período eleitoral para obtenção de voto.
Segundo consta na sentença, durante a realização de uma carreata, 320 veículos, entre carros e motos, foram abastecidos com valores entre R$ 15 e R$ 30 para qualquer pessoa que chegasse em um dos dois postos de combustíveis do município, independente de serem simpatizantes ou não do candidato. Jesulino de Souza seria, inclusive, dono de um desses estabelecimentos.
A cassação da chapa ocorreu após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). A decisão ainda aplicou multa de R$ 10 mil para cada candidato, determinou realização de novas eleições em Maiquinique e cassou os direito políticos de Jesulino por oito anos.
A decisão, no entanto, cabe recurso. Segundo a vice-prefeita, tanto ela, quanto o prefeito estão confiantes em reverter a decisão. Ao G1-BA, a vice-prefeita disse estar tranquila quanto à decisão.
Os 60 quilômetros da rodovia que liga Canavieiras a Santa Luzia, a BA-270, serão repavimentados, segundo anúncio feito pelo governador Rui Costa em viagem a Ilhéus nesta terça-feira (16). O aviso de licitação foi publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial do Estado. A obra reduzirá o tempo de viagem entre os dois municípios e a ligação destes com a BR-101 em até 40 minutos, conforme a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), de 1h30min para 50min.
A Costa do Cacau é quarta maior zona turística baiana e recebe uma média de 810 mil visitantes por ano, segundo a Secretaria Estadual de Turismo (Setur). Além do turismo, a via recuperada beneficiará o desenvolvimento de outras atividades econômicas como a agricultura, a pecuária e a pesca. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços deverão ser abertos em 21 de dezembro.
“Outra importante via que contribui no desenvolvimento do turismo na Costa do Cacau também passará por recuperação. Os 59,6 km da BA-001, entre Itacaré e Ilhéus, serão restaurados através do Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias (Premar). As ações irão iniciar nos próximos dias” ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura. Na BR-415, a manutenção no trecho do KM 0 ao KM 9 saindo de Ilhéus em direção a Itabuna é executada pela Seinfra.
Policiais civis localizaram uma casa de apostas e jogos ilegais, na manhã de terça-feira (16), em Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul baiano, após denúncia anônima. Seis máquinas caça-níqueis e uma mesa de jogos foram apreendidas, no estabelecimento situado no bairro Terra de Vera Cruz.
O proprietário do imóvel foi conduzido para Delegacia de Polícia Civil em Santa Cruz Cabrália, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela prática delituosa, prevista no Artigo 50 da Lei de Contravenções Penais. O material será enviado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será submetido a perícia.
Policiais civis prenderam, nesta terça-feira (16),em dois bairros de Itabuna, quatro homens no cumprimento de mandados judiciais. Eles foram detidos por equipes da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Os presos já são condenados da justiça, mas não tiveram os nomes divulgados.
No bairro Mangabinha, foi preso um homem de 26 anos que havia jogado fora sua tornozeleira eletrônica, com o objetivo de fugir do sistema prisional. Condenado por roubo, o bandido tem uma pena de cinco anos, dois meses e nove dias a cumprir em regime fechado.
As demais prisões ocorreram no bairro São Pedro, onde os policiais cumpriram mais três mandados de prisão, contra três homens todos já condenados por roubo. Eles estavam em cumprimento de regime semiaberto e têm penas entre cinco e seis anos.
De acordo com o coordenador da 6ª Coorpin, Evy Paternostro, as operações demonstram a intensidade do trabalho da Polícia Civil para fazer cumprir a lei. “Os homens detidos foram investigados pela Polícia Civil, denunciados pelo Ministério Público da Bahia e condenados pela Justiça”, declarou.
Os presos serão submetidos a exame de corpo de delito e aguardarão audiência de custódia no Complexo Policial de Itabuna, antes de serem transferidos para o sistema prisional.
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, recuou da decisão de liberar o uso de máscara em ambiente aberto no município do extremo-sul da Bahia. A mudança ocorre duas semanas depois de o gestor ter flexibilizado o uso de máscara enquanto as pessoas estavam em locais abertos.
A exigência do uso de máscara está prevista no Decreto 13.315/21, publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Seguro. O prefeito informou que a nova decisão deve-se ao aumento no número de casos de novo coronavírus nos últimos dias. O município registra cerca de 28.300 casos da doença desde o início da pandemia, em março do ano passado.
O prefeito Jânio Natal alegou ainda que o município deve respeitar a Lei Estadual 14.261/2020, que obriga o uso de máscara em toda a Bahia. Com a mudança, quem descumprir a medida será responsabilizado por crimes contra a saúde pública e administração pública em geral.
O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que exige a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O governo informou que o objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia.
A assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), o decreto estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nas leis 6.677, de 1994, e 7.990, de 2001.
Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação.
INFRAÇÃO
Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”.
A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação.
A constitucionalidade da lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.
O Sebrae promove na quarta (17) e quinta-feira (18), nas cidades de Itabuna e Itacaré, respectivamente, a palestra Imagem Empresarial. O objetivo é conscientizar os participantes quanto à importância e papel da imagem na criação de um diferencial profissional e empresarial e na transmissão do propósito. As inscrições podem ser feitas por meio dos links https://bit.ly/imagemitabuna e https://bit.ly/imagemitacare.
Em Itabuna, a palestra será às 19h desta quarta, no auditório do Tarik Fontes Plaza Hotel. Já em Itacaré o encontro será às 9h30min, no Hotel Ecoporan, na quinta (18). A palestra será ministrada por Lica Argolo, especialista no tema. Ela busca despertar, nos empresários, o interesse na construção e/ou fortalecimento de uma imagem positiva e competitiva utilizando os elementos: apresentação pessoal, comunicação, comportamento e presença digital.
A profissional abordará conceito, pilares e importância da primeira impressão e atração; elementos que compõem a imagem (aparência, comportamentos, formas de comunicação e presença digital); e postura profissional e empresarial para os dias atuais.
O presidente da Amurc, Marcone Amaral, e prefeitos sul-baianos participaram da visita do governador Rui Costa a Ilhéus, nesta terça-feira (16). O gestor estadual inaugurou a primeira etapa da cobertura do canal do Malhado e assinou várias ordens de serviço para municípios do sul e extremo-sul do Estado, a exemplo da recuperação da BA-001, nos trechos que ligam os municípios de Valença e Nazaré e Itacaré e Ilhéus.
A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré, também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu.
Em Ilhéus, os investimentos são nas áreas da saúde, com o anúncio da construção de mais uma Policlínica Regional de Saúde, da educação, com a modernização de duas escolas (Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e o Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão), e a construção de uma nova escola para sediar o Colégio Estadual Moyses Bohana, além da entrega de 352 Certidões de Regularização Fundiária.
“Muito importante a visita do Governador e sua equipe de governo na nossa região, sendo uma oportunidade para os prefeitos estarem acompanhando e conversando com os secretários do Estado, visando o direcionamento de obras para os seus municípios. Com isso, a região, cada vez mais se fortalece e nós agradecemos ao governador por essa atenção a região”, destacou Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.
O senador e ex-governador Jaques Wagner (PT-BA) usou o Twitter para rebater o ex-prefeito ACM Neto (DEM/União Brasil), que disse ver o petista “nem tão empolgado” para disputar o governo do estado em 2022 (reveja clicando aqui). Na réplica, afirmou não ser do time que “desempolga” no meio do caminho nem abandonar os amigos.
– Tem gente confundindo empolgação com arrogância. Minha empolgação sempre será crescente e duradoura. Quem caminha ao meu lado, sabe disso. E que vou até o fim, não desempolgo no meio do caminho e nem deixo amigos na estrada – afirmou Wagner por meio do Twitter.
Mais cedo, numa entrevista ao PIMENTA, o ex-governador disse que a estratégia de ACM Neto de viajar pelo interior do Estado tinha a ver com a dificuldade de quem não tem prefeitos nem um candidato a presidente da República em 2022.
Quando falou em que não desempolga “no meio do caminho” e não abandonar amigos pela estrada, Wagner, embora não tenha citado o nome de Neto, provoca o ex-prefeito de Salvador.
O ano era 2018. E ACM Neto era o nome do DEM para disputar o governo baiano. Próximo ao prazo final, ele desistiu da disputa e indicou o então prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo, também do DEM, para a peleja estadual contra Rui Costa.
A estratégia provocou atritos entre aliados, que debitaram na conta de Neto derrotas na disputa por vagas para a Assembleia Legislativa da Bahia e para a Câmara dos Deputados. Rui Costa acabou reeleito com 75% dos votos. Abaixo, a estocada de Wagner via Twitter:
Tem gente confundindo empolgação com arrogância. Minha empolgação sempre será crescente e duradoura. Quem caminha ao meu lado, sabe disso. E que vou até o fim, não desempolgo no meio do caminho e nem deixo amigos na estrada.
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) November 16, 2021
A somatória dos valores das compras feitas com uso de cartões de crédito, débito e pré-pagos atingiram R$ 687,3 bilhões no terceiro trimestre (julho, agosto e setembro) de 2021, resultado 35,8% superior ao registrado no mesmo período de 2020, quando o setor sofria grande impacto negativo causado pela pandemia de covid-19. Os dados, divulgados hoje (16), são da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).
Em quantidade de transações, ocorreram, ao todo, 8,2 bilhões de pagamentos com cartões nos meses de julho, agosto e setembro de 2021, o equivalente a quase 63 mil por minuto, 39,1% a mais do que no mesmo período do ano anterior.
O cartão de crédito foi o meio de pagamento que apresentou o maior valor transacionado no terceiro trimestre (R$ 420,1 bilhões), crescimento de 42,2%. Em seguida, o cartão de débito movimentou R$ 235,3 bilhões (alta de 18,6%), e o cartão pré-pago, R$ 31,9 bilhões (alta de 153,6%).
“O resultado mostra que o setor continua em trajetória de forte expansão, acompanhando o crescimento do consumo de bens e serviços, à medida que avança a vacinação da população, permitindo maior redução das medidas restritivas em combate à pandemia de covid-19”, destacou a Abecs, em nota.
No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a somatória dos valores dos pagamentos com cartões atingiu R$ 1,8 trilhão, um crescimento de 34,1% em comparação com o mesmo intervalo do ano passado. Em quantidade de transações, todas as modalidades de cartão juntas registraram 21,8 bilhões de pagamentos, com avanço de 33,6%.
INTERNET
De acordo com o balanço da Abecs, o uso dos cartões na internet, em aplicativos e outros tipos de compras não presenciais movimentou R$ 146,5 bilhões no terceiro trimestre, alta de 16,2%. No acumulado do ano, até setembro, o valor transacionado chegou a R$ 401,7 bilhões, um crescimento de 30,9% em comparação a igual período de 2020. De acordo com a entidade, os pagamentos não presenciais representam atualmente cerca de 35% de todos os gastos realizados com o cartão de crédito.
Durante viagem a Ilhéus nesta terça-feira (16), o governador Rui Costa autorizou a recuperação de dois trechos da BA-001, numa extensão de 100 quilômetros de rodovia. Os trechos a serem recuperados são os que ligam Ilhéus e Itacaré e Valença e Nazaré.
“A Bahia tem três grandes BAs e a 001 é uma delas. Uma estrada muito importante para o estado, principalmente para o litoral. Com esse grande investimento, estamos, com certeza, impulsionando ainda mais o turismo no sul e baixo sul baianos”, disse Rui Costa, logo após autorizar oficialmente o início das intervenções na rodovia.
A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré, também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu. Somados, os percursos que receberão nova pavimentação asfáltica e sinalização totalizam aproximadamente 102 quilômetros e investimento de quase R$ 54 milhões.
“Toda essa via entre Nazaré, passando por Valença, Itacaré, Camamu, até Ilhéus, é importantíssima para o turismo da Bahia e estará devidamente recuperada, com manutenção pelos próximos cinco anos”, ressaltou o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.
Pré-candidato ao governo baiano pelo DEM/União Brasil, o ex-prefeito ACM Neto afirma já ter palanque organizado em mais de 90% dos 417 municípios baianos. O palanque é vitaminado, segundo ele, por prefeitos da base do governador Rui Costa.
O prefeito concedeu entrevista na manhã desta terça (16) e tratou, também, da sucessão nacional. Ainda sem pré-candidato a presidente definido (tem conversado com a base de Bolsonaro, com Ciro Gomes e com Sérgio Moro), cuidou de se desconectar da peleja nacional. O eleitor baiano, acredita ACM Neto, tem ideia clara de que “eleição para presidente é uma, a eleição para governador é outra”.
ACM Neto lançará pré-candidatura ao governo baiano em 2 de dezembro, no Centro de Convenções de Salvador. Hoje, Neto chega à disputa com, pelo menos, dois partidos que pertenciam à base do governador Rui Costa, o PL e o PDT.
WAGNER DESANIMADO, SEGUNDO NETO
O ex-prefeito de Salvador tratou de jogar areia na pré-candidatura adversária que pode lhe tirar a liderança das pesquisas e a cadeira do Palácio de Ondina, o senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner:
– Quando a gente olha, nem sente no próprio senador Jaques Wagner (PT) essa empolgação toda para ser governador, pelo menos essa é a impressão que a gente sente de fora. Então por que não dar oportunidade para alguém que está com muita vontade, que está cheio de disposição, quer trabalhar pra valer? – questionou.
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WAGNER: VAMOS CHEGAR MUITO FORTE NA ELEIÇÃO NACIONAL E NA ESTADUAL
O senador Jaques Wagner (PT) disse que seu grupo para as eleições de 2022, quando deverá disputar o governo baiano, já está consolidado. “Nós vamos chegar muito forte na eleição nacional [com Lula] e na estadual”, afirmou Wagner em entrevista ao PIMENTA nesta terça (16) em Ilhéus, onde acompanhou o governador Rui Costa na assinatura de ordens de serviço e entrega de obras.
Wagner diz ter, hoje, apoio de 340 dos 417 prefeitos baianos. Ponderou, no entanto, que a base perdeu o PL e o PDT está indeciso (no vai-não vai). “É base muito consistente e base de partidos muito significativa. Na verdade, todos têm crescido muito.
ALFINETADA EM ACM NETO
Instado a comentar a disputa estadual em 2022, Wagner não deixou de alfinetar o ex-prefeito de Salvador. ACM Neto esteve para apoiar Bolsonaro, já se reuniu com Ciro Gomes (PDT) e, na última semana, teve encontro com Sérgio Moro (Podemos).
– Cada um monta uma estratégia. O candidato de lá [ACM Neto] está correndo trecho, porque ele não tem prefeitos, não tem nem candidato a presidente da República. A situação dele é bem mais complicada. Temos três candidaturas hoje: a minha, a do ex-prefeito e a do atual ministro [João Roma] – disse Wagner.
PANDEMIA, DESEMPREGO E PESQUISA
Antes de falar de processo eleitoral, Wagner afirmou que o momento ainda é de preocupação com a covid-19. “Não é hora de relaxar nos cuidados sanitários”, disse, enfatizando o momento vivido em boa parte da Europa. Também disse que a fome e o desemprego no país são preocupantes.
– São 16 milhões de desempregados. Há muita gente voltando para a extrema pobreza. Então, essa é a pauta que está na cabeça da maioria do povo. O povo não está ligado em eleição. A classe política, evidentemente [já pensa em eleição] – completou..
Wagner ainda comentou sobre as pesquisas eleitorais nacional e estadual. “Nós ainda temos 10 meses e meio para a eleição. Então, é muito precipitado qualquer prognóstico. Eu não confio muito em pesquisa quantitativa tão longe da eleição, mas, de qualquer forma, ele [Lula] tem posição consolidada e eu aqui, na Bahia. Então, nós vamos chegar muito forte”, reforçou.
O Colégio Batista de Itabuna (CBI) lançou edital para concessão de bolsas de estudo a estudantes de baixa renda. Serão concedidas 30 bolsas integrais e 40 bolsas parciais (50%) para o ano letivo de 2022 entre ensino fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio (1º ao 3º ano)
Para participar do processo seletivo, os candidatos devem fazer a inscrição por meio do preenchimento do Formulário de Inscrição à Bolsa de Estudo, que deve ser retirado na Secretaria do Colégio, na Rua Catucicaba, 221, bairro Conceição, em Itabuna, a partir desta terça (16).
Conforme o edital, o prazo de inscrição encerra-se em 7 de janeiro de 2022. A seleção dos bolsistas será de 24 a 26 de janeiro, quando será divulgada a relação dos nomes aprovados para receber a bolsa de estudos.
Gracileide Silva Guimarães Sousa, diretora do Colégio Batista de Itabuna, ressalta que a instituição de ensino cumpre o seu papel social e de responsabilidade com a educação inclusiva, inserida em seu Projeto Político Pedagógico. “Temos como objetivo com a concessão das bolsas de estudos, contribuir com o desenvolvimento da nossa sociedade, ajudando os estudantes de baixa renda a terem acesso a educação de qualidade”, reforça a educadora.
Impulsionados pela confiança proporcionada pelo aumento da vacinação e pela diminuição do número de óbitos causados pela Covid-19 em todo o estado, os casamentos voltaram a crescer na Bahia após um período de queda expressiva no ano passado. Dados levantados pelos cartórios baianos apontam um crescimento de 29,2% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado.
Nos dez primeiros meses deste ano, foram realizadas 42.136 celebrações civis, frente a 32.604 matrimônios realizados no ano passado. A tendência de alta começou a ser verificada em março, quando os números de 2021 ultrapassaram os de 2020. Naquele mês, totalizaram-se 3.944 casamentos, enquanto em 2020, quando se iniciou a pandemia no país, os números foram fechados em 3.435. Já o maior crescimento percentual se deu de agosto para setembro, quando os casamentos aumentaram 14,4%.
Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados nacionais administrada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR), entidade que representa os 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.
Mesmo diante da diminuição dos casos no Brasil, os protocolos de segurança sanitária para as celebrações seguem mantidos nos cartórios, como o limite de pessoas na cerimônia, o distanciamento, a exigência de máscara e distribuição de álcool em gel, medidas que também fazem com que os noivos se sintam mais seguros para retomar os planos adiados por causa da pandemia.
