Depois de provocar um desconforto na classe política regional – abrangendo tanto oposição quanto situação -, o Ministério da Agricultura promete uma verdadeira reviravolta no caso do rebaixamento da Ceplac. Segundo nota oficial, o órgão ligado à cacauicultura será reestruturado e passará a ter ligação direta com a cúpula do Ministério.
A nota informa que um novo decreto será publicado nos próximos dias, trazendo em seu bojo o novo perfil da Ceplac. A promessa é de que o órgão será fortalecido e modernizado, após enfrentar um processo de defasagem “devido a sucessivas perdas de orçamento e falta de renovação do quadro de servidores”.
O próprio Ministério reconhece a situação vexatória da Ceplac, após 29 anos sem realizar concurso público e sofrer cortes profundos em suas receitas. “De 2010 a 2016, os recursos da Ceplac, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), caíram de R$ 32,4 milhões para R$ 19,8 milhões, redução de 63%”, diz a nota.
A ministra Kátia Abreu, duramente criticada após o decreto que foi visto como a sentença de morte da Ceplac, deu um cavalo de pau no discurso. “É fundamental investir em pesquisa, inovação e tecnologia. Precisamos investir no quadro de pessoal. Nosso país tem todo potencial de voltar a ser um grande exportador de cacau, produto que está ligado à identidade nacional brasileira, juntamente com o café”, diz agora a ministra, mais ceplaqueana do que nunca.
A nota do Ministério destaca ainda o aumento das exportações de cacau em 10% no ano passado. Segundo Kátia Abreu, isso é só o começo. Ela afirma que “o produto entrou na pauta do Mapa e das Negociações internacionais”.
Em pronunciamento feito nesta terça-feira (5), na tribuna da Câmara, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) classificou o rebaixamento da Ceplac como uma “atrocidade política” cometida pela ministra Kátia Abreu, da Agricultura.
O parlamentar afirmou que a ministra havia se comprometido a não fazer qualquer mudança na estrutura da Ceplac, sem antes estabelecer um amplo diálogo sobre a matéria. Por isso, Bebeto diz que a bancada baiana no Congresso foi surpreendida com o rebaixamento da instituição.
O deputado disse que a cacauicultura “vive um filme de terror e a vilã é a ministra Kátia Abreu”.
Tempo de leitura: 2minutosGeraldo Simões, Bebeto Galvão, Davidson Magalhães e Augusto Castro criticaram medida do Ministério da Agricultura
A classe política sul-baiana reagiu mal à decisão do Ministério da Agricultura de rebaixar a Ceplac ao nível de departamento, que passa a ficar vinculado a uma de suas secretarias. A medida, que já era esperada há pelo menos um mês, foi oficializada ontem por meio de portaria publicada no Diário Oficial. Existe o receio de que a mudança seja etapa de um processo que culminará com a extinção do órgão que dá assistência à cacauicultura.
Membro do quadro de servidores da Ceplac, o ex-prefeito de Itabuna e ex-deputado federal Geraldo Simões (PT) disse que a mudança compromete a estrutura da instituição, que hoje conta com 1,8 mil funcionários, a maior parte (1,4 mil) na Bahia. Para Geraldo, é inusitado que o rebaixamento tenha ocorrido justamente em um governo petista.
“Eu não gostei [da decisão]. Nós, ceplaqueanos, resistimos à ditadura militar e aos governos Sarney, Collor, Itamar e FHC. Não esperávamos que reduzissem o papel da Ceplac justamente em um governo do PT”, criticou Geraldo.
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) usou a palavra “golpe” para definir a mudança. Segundo ele, a ministra Kátia Abreu havia se comprometido, em reunião com parlamentares da bancada baiana, a não promover nenhuma reforma administrativa na Ceplac, sem antes dialogar com os representantes da Bahia no Congresso.
“A ministra traiu a confiança de toda bancada, ela mentiu sorrateiramente. Numa só canetada, essa senhora assina o esvaziamento e a morte por inanição de um órgão respeitado mundialmente, assumindo oficialmente o desrespeito e abandono com a cultura do cacau”, protestou Bebeto.
Quem também atacou a mudança foi o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB). De modo semelhante a Bebeto, ele classificou o rebaixamento da Ceplac como uma traição do Ministério da Agricultura. O comunista disse que já trabalha junto ao Conselho de Entidades dos Servidores da Ceplac e segmentos da lavoura cacaueira na tentativa de reverter a situação.
“Vamos todos a Brasília, representantes da entidade e de funcionários, produtores, empreendedores e setores universitários, dizer que isso não interessa à região sul da Bahia. Vamos sensibilizar o governo para a necessidade do fortalecimento do órgão e não de seu enfraquecimento”, defendeu Magalhães.
Líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o deputado Augusto Castro também condenou a decisão do governo federal de rebaixar a Ceplac. Em fevereiro, o tucano, junto a outros deputados estaduais, subscreveu um abaixo-assinado enviado à ministra Kátia Abreu, no qual foi defendida a importância da Ceplac e a necessidade de sua recuperação.
“A cacauicultura sul-baiana vive um momento de recuperação e em grande parte esses resultados devem ser atribuídos aos técnicos e pesquisadores da Ceplac”, afirma o deputado. Para ele, “é incoerente que, justo neste momento, o governo federal, em vez de fortalecer, decida rebaixar o órgão que dá suporte à lavoura”.
Em meio às celebrações da Semana Santa, poucos se lembraram de que ontem (26) foi o Dia do Cacau, o fruto que é base da economia sul-baiana e hoje não se identifica mais com os velhos “coronéis” tão conhecidos pela obra de Jorge Amado.
Segundo números da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia, atualmente 70% da produção de cacau está concentrada na agricultura familiar. Uma mudança que se consolidou ao longo da crise que atingiu a lavoura após a contaminação pela praga da vassoura-de-bruxa.
Muitos dos antigos cacauicultores desistiram da atividade e grandes fazendas se transformaram em assentamentos de reforma agrária. Além disso, nos últimos anos a região começa a acordar para o “filé” desse negócio, que é a produção de chocolate.
Em franca recuperação, o cacau brasileiro alcançou 220 mil toneladas na safra 2014/2015. Há também uma maior preocupação com a qualidade das amêndoas.
De acordo com Jerônimo Rodrigues, titular da SDR, o governo tem trabalhado para ajudar os produtores a superar a crise, com investimentos em toda a cadeia produtiva, incluindo a ampliação do polo chocolateiro.
Para Rodrigues, “a Bahia tem que ter estratégias para enfrentar os desafios desse segmento”. Ele diz que isso passa pelo fortalecimento do mercado interno, com incentivo ao consumo de derivados de cacau.
Tempo de leitura: < 1minutoTitular da Sedur, Monteiro responderá também pela Agricultura (Foto Pedro Augusto).
O engenheiro civil Marcos Monteiro vai acumular, temporariamente, a função de secretário de Desenvolvimento Urbano com a de titular da Pasta da Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna.
O ato de nomeação foi publicado na última edição do Diário Oficial do município.
O cargo de secretário da Agricultura e Meio Ambiente estava vago desde a saída de Lanns Almeida, que deixou a pasta, em fevereiro, para assumir o Instituto Biofábrica de Cacau, ligado à Secretaria Estadual de Agricultura.
Tempo de leitura: < 1minutoLanns assume o Instituto Biofábrica
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, anunciará nos próximos dias o substituto de Lanns Almeida no comando da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A saída do agrônomo, que será o novo diretor do Instituto Biofábrica de Cacau, já era esperada há algumas semanas e foi confirmada nesta segunda-feira (22).
Lanns Almeida comanda a Secretaria de Agricultura há mais de três anos, desde o início do atual governo. Em nota, a Secretaria de Comunicação informa que o ex-secretário se reuniu com o prefeito para agradecer o apoio recebido enquanto esteve no cargo. Almeida disse que deixa o governo “orgulhoso do trabalho feito em prol da sustentabilidade e no apoio ao pequeno agricultor de Itabuna”.
Entre suas realizações à frente da Secretaria, o agrônomo mencionou a reabertura do matadouro municipal e o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa tem 327 famílias inscritas em Itabuna.
Tempo de leitura: < 1minutoCafé da Chapada Diamantina obteve mais de R$ 9 mil a saca em leilão (Foto Heckel Júnior).
Dezoito sacas de cafés especiais foram leiloadas nesta terça-feira (1º), via internet, cada uma arrematada por R$ 9.575,00 no pregão disputado por compradores da América do Norte, Europa, Ásia e Oceania. Os cafés foram provenientes de 22 lotes premiados do Cup of Excellence – Pulped Naturals 2015, maior concurso de cafés do mundo, vencido pelo café Rigno, da região de Piatã, na Chapada Diamantina. O leilão internacional online é realizado uma vez por ano.
O estande do café Rigno, campeão pela segunda vez consecutiva do concurso de qualidade de cafés, montado na Feira Internacional da Agropecuária da Bahia (Fenagro), realizada até o próximo domingo (6), no Parque de Exposições de Salvador, recebeu nesta terça-feira (1) a visita do secretário da Agricultura do Estado, Vitor Bonfim.
“O café baiano é um dos mais premiados do Brasil, está entre os melhores do mundo, e cada vez mais ganha visibilidade no mercado internacional. O estande Rigno na Fenagro cumpre o papel mostrar ao público como é produzido o café com qualidade diferenciada”, ressaltou o secretário.
O concurso destinado a cafés cerejas descascados e/ou despolpados do Brasil é realizado pela Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Alliance for Coffee Excellence (ACE), além de contar com o apoio do Sebrae.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estuda a criação de uma rede em torno da cadeia produtiva de alimentos no Brasil para conter o desperdício. O país é considerado um dos dez que mais desperdiçam comida em todo o mundo, com cerca de 30% da produção praticamente jogados fora na fase pós-colheita.
A redução das perdas será objeto de debates na oficina que a Embrapa Agroindústria de Alimentos promove no próximo dia 30, no Rio de Janeiro, em contribuição à 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada em Brasília, em novembro próximo.
O objetivo da FAO na América Latina e Caribe é montar uma rede de entidades com organizações não governamentais (ONGs), universidades e institutos de pesquisa com o propósito de reduzir a perda na produção e na pós-colheita dos alimentos. Ao governo caberia providenciar a melhoria de fatores como infraestrutura para transporte dos alimentos, como existe nos Estados Unidos.
“O que se tem que fazer no Brasil é uma rede de formadores que possa, junto com o governo, empresas privadas e ONGs, trabalhar nisso tudo”, afirma o engenheiro agrônomo da Embrapa Indústria de Alimentos, Murilo Freire. O governo brasileiro entraria com a legislação, com infraestrutura e armazenamento adequados, explicou.
Integrante do Comitê de Especialistas em Redução de Perdas e Desperdícios para a América Latina e Caribe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o pesquisador disse que o problema ocorre em toda a cadeia produtiva, que tem deficiência de infraestrutura, manuseio, plantio errado, doenças, embalagem, transporte e armazenamento.
Segundo Freire, os produtos são desperdiçados porque ou estão fora do prazo de validade ou não foram consumidos por serem identificados como malformados ou fora do padrão estabelecido pela legislação do Ministério da Agricultura. A meta do comitê é montar uma rede na região para diminuir as perdas na produção desses alimentos.
“O desperdício ocorre quando o alimento produzido é jogado fora, ou seja, ele não chega a quem necessita”, disse Freire. Um exemplo disso, segundo o engenheiro, é o caso dos frutos feios, que não são padronizados nem têm um apelo de venda comercial elevado, mas têm as proteínas, vitaminas e sais minerais de um produto normal. Esse é o desperdício. São alimentos produzidos, mas não usados”.
Tempo de leitura: < 1minutoDavidson alerta para falta de pessoal na Ceplac em 2016.
O deputado federal Davidson Magalhães defendeu nesta quinta (9), no plenário da Câmara dos Deputados, a imediata realização de concurso público na Ceplac. O parlamentar fez apelo ao Ministério da Agricultura e a instâncias do governo federal, como o Ministério do Planejamento.
A Ceplac não realiza concurso público há 24 anos. Davidson alerta que, em 2016, 60% dos funcionários do órgão federal estarão sob aposentadoria compulsória. “Vão faltar profissionais em todos os níveis e este é um quadro nada promissor para responder às renovações tecnológicas e de mercado”.
Ainda segundo o parlamentar itabunense, “caso não ocorra o concurso público, a Ceplac ficará fragilizada”. Para ele, a nova condição afetará toda a cadeia produtiva do cacau. A Ceplac também trabalha com outras culturas agrícolas.
O corpo do agricultor Adeir Boida de Andrade foi sepultado nesta terça-feira (10) pela manhã, no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador. O produtor faleceu ontem, na capital baiana, após dias internado no Hospital Santa Isabel.
Adeir era produtor de cacau e dono da empresa Planeta Cacau, que comercializa amêndoas de cacau orgânico, além de professor e formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Ele também pesquisou, por muitos anos, sobre a cultura do cacau e novas variedades clonais. A família passou a produzir cacau no início do século passado. Com informações do Mercado do Cacau.
Tempo de leitura: < 1minutoFernanda Mendonça promete diálogo com setores produtivos (Foto Divulgação).
Primeira mulher a assumir o comando da Secretaria Estadual de Agricultura baiana, Fernanda Mendonça disse que pretende implementar uma gestão participativa na Seagri, “dialogando com todos os segmentos e focando na transversalidade das ações”.
A médica veterinária itabunense e titular da Seagri participou ontem, em Brasília, da posse da nova ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. Fernanda diz ter travado conversa com a ministra em que ressaltou a relevância do país e da Bahia como produtores de alimentos, além do papel da Bahia na sua eficiente estrutura de defesa agropecuária.
Ao tomar posse, Kátia Abreu enfatizou a necessidade de apoio aos produtores, não interessando o tamanho da terra. “Desde que tenha um palmo de chão, o ministério está pronto para apoiar em qualquer circunstância”. A secretária estadual de Agricultura disse compartilhar dessa visão.
Evento tem programação cultural, como cortejo de maracatu (Divulgação).
A 3ª Jornada de Agroecologia da Bahia começou hoje pela manhã e vai até o próximo domingo (7), no Assentamento Terra Vista, em Arataca. A programação deste ano tem como tema central “Sementes, ciência e tecnologia agroecológica, para mudar a realidade das comunidades, do campo e da cidade”. O evento conta com apoio do programa Vida Melhor, do Governo da Bahia, por meio do Centro Público de Economia Solidária do Território Litoral Sul (Cesol-Litoral Sul).
A jornada reúne centenas de empreendimentos, mestres e acadêmicos convidados em debates sobre iniciativas que podem contribuir para as demandas da agroecologia no Brasil. A jornada terá oficinas temáticas e debates sobre questões como a importância das sementes para o aperfeiçoamento do setor no estado.
Na programação também estão discussões sobre o valor da ciência para o aprimoramento da agroecologia, tecnologia para empoderamento popular, o manejo e uso da agroecologia e biodiversidade em Sistemas Agroflorestais (SAFs), inserção de SAF em ações de desenvolvimento centradas na agricultura familiar e nas diversas produções dos povos e comunidades tradicionais.
Também serão debatidos planejamento da propriedade rural, permacultura, cacau orgânico, caminhos sustentáveis, formação cultural para o fortalecimento de identidade, saberes ancestrais, segurança alimentar e saúde familiar, entre outros. FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
Um dos destaques da programação paralela é a I Feira de Economia Solidária do Cesol, sob a coordenação do Cesol-Litoral Sul (Itabuna). Para a coordenadora administrativa do Cesol, Héllade Guimarães, a expectativa é de que o encontro propicie avanços também para a economia solidária.
– Esperamos que a realidade dessas comunidades continue sendo transformada, como já vem acontecendo ao longo da última década, com o reconhecimento da economia solidária no nosso estado e, ainda, que a ciência e tecnologia possam efetivamente fazer parte desta nova fase dos empreendimentos e da região”, avaliou. Clique no “leia mais” e confira programação. Leia Mais
Para Aldenes Meira, a CAR tem um trabalho que não pode ser comprometido em função de interesses menores
O PIMENTA noticiou nesta quinta-feira (27) que um grupo de entidades que integram o Fórum Baiano da Agricultura Familiar enviou carta ao governador Jaques Wagner e ao secretário da Casa Civil Rui Costa, pré-candidato ao governo, alertando para possíveis consequências negativas de barganhas políticas em torno da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) – leia aqui.
O documento tratou especificamente do assédio do Partido Progressista (PP), que passou a chantagear o governo, exigindo cargos para permanecer na base. A coisa está na base do “ou dá, ou o PP se bandeia para a oposição”.
Além do fórum, quem também se manifestou com preocupação sobre a investida do PP foi a Associação dos Produtores Rurais do Sul e Extremo-Sul da Bahia (Semear). Com sede em Itabuna, a associação tem forte ligação com o vereador Aldenes Meira (PCdoB), que orientou a entidade a se posicionar sobre a situação da CAR.
“A CAR mudou realmente seu perfil nos últimos anos e hoje exerce papel decisivo para a inclusão socioprodutiva do pequeno agricultor. É um risco muito grande ameaçar esse trabalho, colocando-o a reboque de interesses menores”, afirma o vereador.
Libanilson Braga, da coordenação nacional do MLT, é um dos signatários da carta
Uma carta assinada por lideranças ligadas ao Fórum Baiano da Agricultura Familiar alerta o governador Jaques e Wagner e o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, para possíveis riscos diante da investida do PP sobre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Segundo os signatários do documento, a CAR – além da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf) – tem sido estratégica para a execução de políticas necessárias à inclusão socioprodutiva de agricultores, assentados e outras populações tradicionais do campo.
Os autores afirmam que, no passado, a CAR se prestava apenas a atender pedidos políticos, “dissociados de qualquer lógica” ou das reais demandas “para erradicação da pobreza no campo”. No entanto, observam que a companhia passou por um processo de requalificação e hoje é reconhecida como uma empresa eficiente.
Para esse grupo, uma eventual barganha política em torno da CAR “coloca em risco a imagem do governo Wagner e compromete seriamente o conjunto das ações em curso, além de comprometer o desempenho de um futuro mandato”.
Assinam a carta encaminhada a Wagner e Rui Costa: Vasco Aguzzoli, coordenador do Movimento Social do Povo Brasileiro (MSPB); Ubiramar Bispo, titular da Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia (CET); Rosival Leite, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf); Libanilson Braga, coordenador estadual e nacional do Movimento de Luta pela Terra (MLT) e José Paulo Ferreira, coordenador da Associação das Cooperativas de Crédito Agrícola Familiar (Ascoob). Todos integram o Fórum Baiano da Agricultura Familiar.
Secretário diz que tem o apoio do prefeito Jackson Bomfim
O secretário de Agricultura de Santa Cruz da Vitoria, sul da Bahia, Luciano Almeida, vê ação de adversários políticos nas críticas à gestão do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no município. Segundo ele, apesar dos ataques, o programa continuará a ser tocado por sua pasta em 2014.
Almeida diz que as ações de sua secretaria geram “incômodo”, mas afirma contar com o apoio do prefeito Jackson Bomfim. Segundo o secretário, sua prioridade, além do programa de moradias com recursos do governo federal, tem sido a intermediação de convênios com o Banco do Nordeste para financiamentos a pequenos agricultores.
Em 2013, a instituição liberou cerca de 350 mil reais para a agricultura familiar em Santa Cruz da Vitória. No final de janeiro deste, mais 70 mil reais foram autorizados para 40 pequenos produtores rurais.