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A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta manhã os trabalhos da 30ª fase da Operação Lava Jato.

A Operação Vício tem a participação de cerca de 50 policiais federais e dez servidores da Receita, que cumprem 28 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e nove de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

As investigações estão relacionadas ao esquema de corrupção e lavagem de ativos decorrentes de contratos firmados com a Petrobras. “Trata-se da apreciação de vários contratos e correspondentes repasses de valores não devidos entre empresas contratantes da Petrobras, funcionários da estatal e agentes públicos e políticos”, diz nota divulgada pela PF.

Três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar, principalmente, à Diretoria de Serviços e Engenharia e Diretoria de Abastecimento da estatal.

Aos investigados estão sendo atribuídos, entre outros, crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos. Da Agência Brasil

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Jucá deixa ministério, mas continuará auxiliando governo (Foto Fábio Pozzebom/Agência Brasil).
Jucá deixa Pasta, mas continuará auxiliando governo (Foto Fábio Pozzebom/Agência Brasil).

O presidente interino Michel Temer disse que o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá, que pediu afastamento hoje (23), continuará auxiliando o governo no Congresso após deixar o cargo. Jucá é senador pelo PMDB de Roraima.

Em nota divulgada no começo da noite, Temer agradeceu Jucá pelo trabalho desempenhado no ministério, para o qual havia sido nomeado no último dia 12.

“Registro o trabalho competente e a dedicação do ministro Jucá no correto diagnóstico de nossa crise financeira e na excepcional formulação de medidas a serem apresentadas, brevemente, para a correção do déficit fiscal e da retomada do crescimento da economia. Conto que Jucá continuará, neste período, auxiliando o governo federal no Congresso de forma decisiva, com sua imensa capacidade política”, disse o presidente interino na nota.

Depois de 11 dias à frente da pasta, Jucá pediu hoje para deixar o Ministério do Planejamento após a divulgação, pelo jornal Folha de S.Paulo, de uma conversa dele com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que o ex-ministro sugere um “pacto” para tentar barrar a Operação Lava Jato.

Confira o teor das gravações

Jucá negou a intenção de obstruir as investigações e disse que o pacto para “conter a sangria” citado na conversa se referia aos problemas econômicos do país e não às investigações da Lava Jato. Com informações da Agência Brasil.

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Em conversa com ex-presidente da Transpetro, Jucá promete que governo Temer daria fim às investigações (foto Agência Senado_
Em conversa com ex-presidente da Transpetro, Jucá promete que governo Temer daria fim às investigações (foto Agência Senado_

A cada dia que passa, o governo provisório do peemedebista Michel Temer demonstra que não veio para trazer nada de novo, mas tão somente para restabelecer “velhos costumes”. O principal deles, a impunidade dos corruptos, desde que sejam eles mesmos ou seus chegados.

A última revelação do jornal Folha de São Paulo, envolvendo o secretário de Planejamento Romero Jucá, seria estarrecedora, não fosse previsível. Jucá, em conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, afirma que a presença de Michel Temer no comando do país serviria para estancar as investigações da Lava Jato.

Diante da advertência de Machado, de que “Janot está a fim de pegar vocês” (no caso, os peemedebistas), Jucá responde: “Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. […] Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”.

Na conversa, gravada em março, Machado diz ainda, referindo-se às investigações, que a gestão Temer pararia “com tudo”. E Jucá confirma: “com o Supremo, com tudo”. Ai do petista que proferisse tais palavras!

Fica claro que, por trás dos discursos de respeito à autonomia da Polícia Federal, há verdadeiras intenções de sabotar a Lava Jato para preservar larápios de estimação. No caso, trata-se também de autopreservação, pois o próprio Jucá se encontra entre os investigados pela força tarefa.

Um governo que tem presidente investigado e não se constrange de formar um ministério cheio de réus, assim como nomear um líder na Câmara que responde a sete processos, inclusive um por tentativa de homicídio, não pode mesmo despertar grandes esperanças. É de frustrar quem se iludiu com a ideia de que os corruptos estavam apenas no PT.

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Presidente da Câmara é investigado na operação Lava Jato
Presidente da Câmara é investigado na operação Lava Jato

Da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão é liminar.

A assessoria do deputado Eduardo confirmou que ele recebeu, há pouco, a notificação da Corte. Quem assume a presidência da Câmara é o vice Waldir Maranhão (PP-MA).

Cunha é réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não pode, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

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Quem costuma passar pela Avenida Firmino Alves pela manhã já deve ter percebido a enorme fila que se forma todos os dias em frente à Justiça Eleitoral de Itabuna. São os cidadãos que buscam o órgão para se alistar como eleitor ou solicitar transferência, mas o que provavelmente nem todos conheçam é o esquema organizado por muitos pré-candidatos a vereador para já obter vantagem indevida nesse momento embrionário do exercício da cidadania.

Vários pré-candidatos contrataram pessoas para guardar lugar na “fila do título”. É gente que chega ao local de véspera e passa a noite na fila. Por volta das 3 horas da madrugada, já se vê um movimento considerável.

Segundo informações, cada “guardador” recebe cerca de R$ 30,00 pelo serviço. Os pré-candidatos também pagam o transporte e até lanche para os eleitores favorecidos pelo esquema. No início da manhã, é comum ver por ali alguns postulantes ao legislativo e seus cabos eleitorais. Toda a cidade os vê, só falta o Ministério Público e a Justiça Eleitoral abrirem os olhos.

 

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Cel artigo 2016Celina Santos | [email protected]

 

Por falar em casta, o esquema de roubo (sem eufemismos!) bilionário da Petrobras é apenas uma ponta das antigas irregularidades que elevam à enésima potência o patrimônio dos “escolhidos”.

 

O trabalhador brasileiro, contando cada centavo para garantir a cesta básica, o transporte e o remédio contra dor de cabeça, sequer tem tempo para pensar que saem do bolso dele os recursos para manter a megaestrutura da República. Embora o discurso oficial sustente que vivemos numa democracia, o tão propalado “governo do povo” é muito mais “pró-forma”. Para começar, o eleitor não escolhe seus representantes de maneira voluntária; é obrigado a votar.

Enquanto isso, é bombardeado com informações sobre escândalos de corrupção cujos montantes vão muito além do que ganharia após uma vida inteira de labuta. O volume de notícias, decorrente das investigações capitaneadas pela Polícia Federal, sugere que os desvios do dinheiro público são recentes (???). Entretanto, até mesmo o cidadão menos escolarizado, teoricamente com menor senso crítico, sabe que grande parcela da “casta” dos políticos comete seus “deslizes” desde sempre. A novidade, talvez, seja um esboço de punição.

Por falar em casta, o esquema de roubo (sem eufemismos!) bilionário da Petrobras é apenas uma ponta das antigas irregularidades que elevam à enésima potência o patrimônio dos “escolhidos”. Como revelou a jornalista Lilian Witte Fibe, ela presenciou na sauna de um hotel, na década de 90, uma conversa entre diretores da estatal. Eles mencionavam a lucratividade de seus cargos por meio de vantagens indevidas. O grupo, ao saber que havia ali uma profissional da comunicação, tratou de escapulir logo da temperatura a que o ambiente poderia chegar.

Naquele período, os contratos na Petrobras ainda eram submetidos ao processo de licitação – que, em tese, impõe regras às movimentações financeiras em órgãos públicos. No governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, porém, tal procedimento deixou de ser obrigatório. Ou seja, tornou-se legal comprar e vender conforme o entendimento das diretorias. Mas por que houve uma liberação do tipo? Não teria se agigantado com aquela decisão o mau uso dos cofres da empresa? Possivelmente, nunca saberemos.

Agora, com a famosa Operação Laja Jato, multiplicam-se as “delações premiadas”; as acusações que envolvem políticos de quase todos os partidos, bem como seus indicados; empreiteiros vão para a prisão; em contrapartida, algumas denúncias são arquivadas, mas parece espalhada a sujeira que sempre esteve por aqui. Boa parte dos deputados apontados na investigação votou pela admissibilidade de um pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

E a comissão encarregada de dar prosseguimento ao processo no Senado tem (pasmem!) mais de um terço dos integrantes respondendo a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Figuram como suspeitos de desvios, irregularidades, malfeitos e outros sinônimos que enojam o eleitor. Este último, vale lembrar, é o mesmo que não tem poder de decisão sobre os assuntos relevantes para a coletividade; aquele que é obrigado a votar, independentemente de concordar ou não com as opções a ele ofertadas, sob pena de sofrer uma série de sanções.

Nesse espetáculo da tentativa de impeachment, com personagens da oposição, do governo, ex-aliados (que se tornaram adversários de última hora, após saborear o farto banquete do poder), frequentemente vem à memória uma frase da então candidata à Presidência, Luciana Genro: “É o sujo falando do mal lavado”.

Então, no Dia do Trabalho, mundialmente celebrado no 1º de maio, ao povo brasileiro só resta esperar por reformas para mudar a antiga máquina de eleger. Principalmente, no que se refere aos requisitos ($$$) ainda considerados cruciais para definir quem toma posse nos cargos eletivos.

Celina Santos é pós-graduada em Jornalismo e Mídia e chefe de redação do Diário Bahia.

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ricardo ribeiroRicardo Ribeiro | [email protected]

 

Se levarmos em conta a seriedade, a qualidade moral e a folha corrida dos faxineiros, não há dúvida de que essa limpeza não irá muito longe.

 

Em meio aos chatíssimos bate-bocas virtuais dos grupos de WhatsApp, uma amiga (por sinal, esta bonita loira do artigo logo abaixo) fez uma pergunta intrigante, com indisfarçável ironia: “o que vocês vão fazer na segunda-feira, quando a corrupção tiver acabado no Brasil?”. Como é fácil perceber, ela se referia ao day after, à segunda-feira após uma possível aprovação, pela Câmara dos Deputados, do relatório que recomenda o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A pergunta, cuja resposta obviamente já se sabe, reflete o sentimento de que todo esse processo não afeta a raiz do problema. Basta ver o fundamento do pedido de impeachment: as pedaladas fiscais (supostos empréstimos tomados pelo governo junto aos bancos oficiais, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal) e decretos referentes às metas fiscais que foram baixados sem anuência do legislativo, o que outras gestões fizeram sem maiores sobressaltos.

Motivos bastante prosaicos, para não dizer questionáveis, diante do que paira nesse momento de Lava Jato, prisões de magnatas, propinas milionárias sendo reveladas diariamente após cada fase da operação, que pode mudar radicalmente o modo como se relacionam, desde antanho, os políticos e o grande capital. Este, sempre sedento pelos favores do Estado, e aqueles, viciados e dependentes do pagamento pelos ditos favores. No mundo da política é assim: uma mão lava a outra, mas nunca deixam de estar imundas.

Tais relações indevidas não são nenhuma jabuticaba, pois existem no Brasil e no mundo todo. Aqui, porém, sempre encontraram campo fértil na absurda permissividade com os larápios de colarinho branco, o que aparentemente começa a diminuir. Claro que para muitos a proatividade do juiz Sérgio Moro tem endereço certo, mas é plausível que o efeito colateral da operação venha a ser um despertar geral da sociedade para o fato de que, com o nível de corrupção existente nessas terras, o Brasil continuará a ser “o país do futuro” ad infinitum.

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MBerbertManuela Berbert | [email protected]

 

O que a gente acompanha daqui, senhores, é uma briga de egos por cargos e poder. Um salve-se quem puder descarado, de homens e mulheres eleitos por nós para governar e nos representar…”

 

Tem sido triste e desgastante acompanhar os noticiários, jornais e blogs nos últimos tempos.  Brasília, capital federal do país, deixou de ser a cidade das soluções do Brasil para ser a cidade dos problemas do mesmo. Construída no Século XX para acolher os homens teoricamente éticos e políticos da nossa democracia, virou o cenário principal de uma roubalheira coletiva e deslavada, jogada na cara do povo diariamente sem nenhuma vergonha.

A educação brasileira pede socorro, com anos letivos se iniciando em maio e muitos deles sendo cancelados por sua inviabilidade. A crise no SUS é gritante, com uma tabela extremamente defasada, chegando a pagar menos de dez reais por um atendimento médico. O Nordeste amarga uma crise hídrica que beira o ridículo, mantida pelos governantes como “palanque de campanha”, onde muitos deles sobem com suas caras lisas, a cada quatro anos, para prometer soluções. O índice de desemprego segue crescendo dia após dia, enquanto a autoestima do povo segue ladeira abaixo, com a inflação gritando nas filas dos supermercados.

O que a gente acompanha daqui, senhores, é uma briga de egos por cargos e poder. Um salve-se quem puder descarado, de homens e mulheres eleitos por nós para governar e nos representar, mas que estão lá correndo de um lado para o outro, fazendo e desfazendo alianças, preocupados com o local onde podem salvar sua própria pele de possíveis condenações, e não em salvar o país da crise que enfrentamos.

Nada referente ao bom andamento coletivo é debatido e solucionado. Só roubos escandalosos e em gigantescas proporções são questionados e até defendidos. Pararam o país para veicular uma novela suja e de gosto duvidoso. É triste, mas o impeachment sendo consolidado ou não, a moeda de troca de quem fica e de quem sai é a dignidade do povo brasileiro, deveras jogada na lama.

Manuela Berbert é colunista do Diário Bahia.

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Bebeto (ao centro) afirma que medidas representam avanço (foto Chico Ferreira)

Os mais de 2 milhões de assinaturas a favor da proposta que visa fortalecer o combate à corrupção no Brasil foram entregues simbolicamente esta semana ao Congresso. O projeto de lei de iniciativa popular, capitalizado pelo Ministério Público Federal (MPF), dependerá do voto dos parlamentares e de sanção presidencial para entrar em vigor.

Um dos deputados que já se comprometeram com o apoio às medidas é Bebeto Galvão (PSB/BA), que participou do evento de entrega das assinaturas promovido pelo MPF. O deputado destaca como avanços importantes a proposta de transformar em crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos, bem como a elevação das penas para quem for condenado por corrupção, que poderá ainda ser considerada crime hediondo. A celeridade nas ações por improbidade administrativa é outra novidade trazida no pacote, igualmente considerada de alta relevância pelo deputado do PSB.

“Nós do PSB comparecemos ao ato como forma de apoiar irrestritamente essa iniciativa do MPF e fazer tramitar com agilidade no Congresso. É uma nobre e valorosa campanha, que pretende acabar com a impunidade, através de mecanismos eficientes contra a corrupção. Merece nosso apoio, principalmente por ter o aval de milhões de brasileiros de todas as regiões”, elogiou Bebeto.

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ricardo ribeiroRicardo Ribeiro | [email protected]

O tal do dedo sujo é danado pra apontar o erro alheio, ignorando completamente a própria sujeira. Por falar em dedo, vem à mente a lembrança daquele caso em que médicos faziam moldes com suas digitais para enganar o sistema eletrônico de controle de ponto nos respectivos locais de trabalho… Isso enquanto embolsavam dinheiro público a título de salário pelo que não faziam. Tem safadeza maior que essa?

Muitos desses médicos “trabalham” em quatro ou cinco lugares, sem prestar um atendimento decente em nenhum deles. São os mesmos que se indignaram quando o governo resolveu trazer profissionais de outros países para suprir a carência de doutores, principalmente nas cidades mais afastadas dos grandes centros. Se o vigor que essa turma imprime para defender privilégios e ganhos ilícitos fosse aplicado ao interesse público, esse país seria outro.

Agora, surge a denúncia de que 145 servidores do Estado da Bahia apresentaram atestados falsos para se locupletar do dinheiro público sem trabalhar. Inventavam doenças para receber seus salários, enquanto davam expediente normal em prefeituras do interior. Muitos deles são médicos, que foram flagrados no contrapé e agora responderão a processo administrativo. Deveriam ser presos.

Esses picaretas somente demonstram como a corrupção é um tipo de virose endêmica no Brasil. Uma doença que se espalha por toda parte, em todos os níveis, e faz com que esse país permaneça no atoleiro do atraso.

É bem provável que muitos desses elementos flagrados com as calças na mão e os jalecos sujos de lama sejam daqueles indignados com a roubalheira na política, jactando-se da própria honestidade. Será falta de discernimento para entender que são da mesma laia? Ou é apenas cinismo?

Ricardo Ribeiro é advogado.

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Alisson Mendonça diz que está tudo muito estranho.
Alisson Mendonça diz que está tudo muito estranho.

Um episódio vivenciado pelo vereador ilheense Alisson Mendonça diz muito sobre o momento que o Brasil atravessa. Conta que estava no caixa do supermercado, quando um senhor perguntou se ele seria candidato em 2016. E arrematou:

“Se for pelo PT, não conte comigo”. O homem disse que não aguentava mais tanta corrupção.

Em seguida, enquanto empacotava as compras, o mesmo sujeito fez uma solicitação indecorosa sem a menor cerimônia:

“Vereador, arrume um jeitinho para eu ser sorteado no programa Minha Casa, Minha Vida”. Comparando o episódio com a crise política nacional, Mendonça avalia que “está tudo muito confuso”.

 

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Planilha da empreiteira tem mais de 300 políticos dos mais diversos partidos
Planilha da empreiteira tem mais de 300 políticos dos mais diversos partidos

O juiz federal Sérgio Moro deve enviar hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista de pagamentos que teriam sido feitos a cerca de 200 políticos, apreendida em uma busca da Polícia Federal na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, um dos executivos da Odebrecht, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Acarajé, deflagrada no mês passado.

De acordo com análise premiliminar feita por Moro, a lista envolve pagamentos a pessoas com foro por prerrogativa de função, como deputados e senadores, e, portanto, deve ser remetida ao Supremo, instância responsável por esses processos.

Em despacho na última sexta-feira (25), no qual libertou nove presos temporários na 26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa, o juiz disse que ainda não é possível avaliar a legalidade dos pagamentos, sendo que a Odebrecht é uma das maiores doadoras para campanhas políticas. Da Agência Brasil

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Ricardo RibeiroRicardo Ribeiro | [email protected]

 

É imprescindível punir os maus, mas um autoexame também se faz necessário. Ou o combate ficará apenas na superfície e, logo que trocadas as peças no tabuleiro, o jogo continuará o mesmo.

 

Neste Domingo de Páscoa, peço compreensão a Deus para entender o momento que o Brasil atravessa. Guerra (política), epidemias (dengue, zika e chikungunya), falta de água nesta cidade sem rumo… Sensação de Apocalipse, de que o mundo está para acabar a qualquer momento!

Sobre a política, o que o momento nos diz? Possíveis interesses sub-reptícios disfarçados sob o manto do louvável combate à corrupção. Quem pode ser contra a condenação dos ladrões do erário? Mas estaremos inocentes ao acreditar que tudo se limita a essa cruzada do bem contra o mal?

O medo de que a democracia sucumba é crescente e justificável. Juízes que se portam como inquisidores, transbordando parcialidade e paixões, somente despertam desconfiança. Mas a maioria da assistência se conforta com a fachada da causa justa.

Está difícil conter o estouro da boiada e agora, aparentemente, só nos resta orar. Pedir a Deus pelo Brasil, para que este país enfim se torne uma nação de verdade, onde seus filhos sejam respeitados, onde o coletivo prevaleça sobre o individual, onde a ética se aparte da demagogia e se concretize na prática, onde o povo tenha discernimento para não ser tangido feito boi de um lado para o outro, sem saber para onde está indo.

Que a verdade seja plena e o combate, honesto! Boa parte do público já percebeu que nesse faroeste não se dá uma briga de mocinhos contra bandidos. O enredo sugere que estão todos com as mãos sujas: protagonistas, coadjuvantes e, ora, até os espectadores. Como disse Jesus diante da mulher adúltera, “atire a primeira pedra aquele que não tiver pecado”. E todos se aquietaram.

É imprescindível punir os maus, mas um autoexame também se faz necessário. Ou o combate ficará apenas na superfície e, logo que trocadas as peças no tabuleiro, o jogo continuará o mesmo.

Somente aí muitos entenderão qual é o problema real desse país…

Ricardo Ribeiro é advogado.

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Moro afirmou que não era necessária a prorrogação das prisões
Moro afirmou que não era necessária a prorrogação das prisões

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, decidiu pela liberação de nove presos temporários da 26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa. As prisões foram efetuadas no dia 22 de março. O prazo para o cumprimento vence hoje (26). Em depacho, Moro diz que não é o caso de prorrogação das prisões e determina a expedição dos alváras de soltura.

Sérgio Moro, no entanto, determinou também que nenhum deles poderá deixar o país durante as investigações e que devem entregar os passaportes no prazo de três dias.

“Diante dos indícios de que executivos do Grupo Odebrecht foram deslocados para o exterior durante as investigações, nele obtendo refúgio, imponho como medida cautelar alternativa à prisão a proibição de que os os investigados ora soltos deixem o país”, diz o despacho.

As nove pessoas presas temporariamente são investigadas por crimes que envolvem fraudes documentais. A prisão foi decidida, segundo despacho feito na época porque existia risco de ocultação, destruição e falsificação de provas. O juiz também justificou a prisão na garantia de que essas pessoas seriam ouvidas separadamente pela autoridade policial, “sem que recebam influências indevidas uns dos outros”. Da Agência Brasil

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Coleta de assinaturas em Itabuna acontece no Shopping Jequitibá
Coleta de assinaturas em Itabuna acontece no Shopping Jequitibá

O Ministério Público Federal encabeça um movimento que propõe mudanças estruturais com o objetivo de fortalecer o combate à corrupção no Brasil. A campanha, intitulada “10 Medidas contra a Corrupção”, coleta assinaturas para a apresentação de um projeto de lei que traz inovações como o aumento das punições e a inclusão da corrupção que envolva altos valores no rol dos crimes hediondos.

Em Itabuna, os apoios à iniciativa são recebidos em um espaço do MPF instalado no Shopping Jequitibá. Para subscrever a proposta, o interessado deve ser eleitor e informar o número do título no ato da assinatura.

Para ser apresentado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de iniciativa popular precisa ser subscrito por pelo menos 1% do eleitorado nacional, espalhado por no mínimo cinco estados.