DEPUTADOS AUTORIZAM GOVERNO DA BAHIA A OBTER EMPRÉSTIMO DE ATÉ R$ 1,1 BILHÃO

O presidente Adolfo Menezes durante a sessão da Alba, nesta terça (5) || Foto Divulgação
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (5), o pedido de autorização do Governo da Bahia para obter até R$ 1,165 bilhão de empréstimo da Caixa Econômica Federal. Segundo o projeto de lei autorizativa, os recursos serão destinados às ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O pedido teve votos contrários da oposição.

Para o presidente da Alba, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), a oposição está correta em criticar a velocidade da tramitação do projeto, mas erra no questionamento do valor autorizado.  “A Bahia tem as contas ajustadas e capacidade de endividamento. Além do que, os recursos são aplicados em prol da melhoria de vida dos 15 milhões de baianos”, declarou.

EMENDAS IMPOSITIVAS

Deputados de oposição – e alguns da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) – reclamam do descumprimento do pagamento das emendas impositivas pelo Governo da Bahia. O líder da minoria, deputado Alan Sanches (União), afirmou que não haverá acordo com a maioria enquanto o problema não for resolvido.

Já o líder do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), propôs reunião para discutir o assunto. O presidente da Alba se colocou à disposição para fazer a intermediação com o governador Jerônimo Rodrigues.

URGÊNCIA

O parlamentares aprovaram, na mesma sessão, quatro requerimentos de urgência, encaminhados pelo Poder Executivo: um pedido de autorização para contratação de crédito no valor de US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); um projeto criando cerca de 2.400 de cargos efetivos para a Polícia Civil; e outro instituindo o Programa Minha Casa Minha Vida Bahia.

A lista inclui, ainda, um projeto pedindo autorização para concessão de subsídios às empresas aéreas que iniciaram operações de linhas internacionais em aeroportos da Bahia em 18 de junho deste ano.

VÍTIMA DE AMEAÇA, DEPUTADO HILTON COELHO RECEBE APOIO DE COLEGAS

"Não vamos nos calar", diz Hilton Coelho sobre ameaça
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Os membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e outros representantes do Parlamento baiano prestaram solidariedade ao deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), alvo de ameaça anônima. De acordo com o socialista, a secretária de seu gabinete recebeu telefonema ameaçador, em que a pessoa do outro lado da linha disse saber que o mandato do parlamentar movia denúncias contra policiais. “Uma ameaça a um deputado é uma ameaça a todo o Parlamento e às suas prerrogativas”, reagiu o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), nesta segunda-feira (19).

Adolfo assegurou que a Casa tomará as providências necessárias para a proteção da integridade física de Hilton, dos seus assessores e do seu direito inviolável de se manifestar. Quando denunciou a ameaça, recebida na última sexta-feira (16), o deputado afirmou que o crime tem relação com o assassinato, no dia anterior, de Estevão Rodrigues, filiado ao PSOL e pré-candidato à Prefeitura de Nova Soure. “Não vamos nos calar”, declarou Hilton Coelho.

Além do presidente da Alba, saíram em defesa do parlamentar o vice-presidente da Casa, José Raimundo (PT), o secretário da Mesa Diretora, Samuel Júnior (Republicanos) e o líder da bancada de Oposição, Alan Sanches (UB).

RUI COSTA SE AFASTA E ADOLFO MENEZES ASSUME GOVERNO DA BAHIA

Rui e Adolfo: presidente da Alba é primeiro na linha sucessória do Governo
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O governador Rui Costa (PT), escolhido ministro da Casa Civil do próximo Governo Lula, afastou-se do comando do Governo da Bahia e, a partir de amanhã (23), o Estado será governado, interinamente, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado reeleito Adolfo Menezes (PSD). Com a interinidade de Menezes no Executivo, o deputado estadual Paulo Rangel (PT) volta a assumir a presidência da Alba.

“Volto a ter a honra de assumir o Governo da Bahia, ainda que interinamente, depois de ter ocupado o posto, pela primeira vez, em outubro do ano passado. Vou ser ainda mais discreto nesta segunda passagem pela governadoria, mantendo a minha lealdade e o meu total alinhamento com o governador Rui Costa e deixando tudo nos conformes para que o governador Jerônimo Rodrigues assuma a partir de 1° de Janeiro”, declarou Adolfo Menezes.

O presidente da Alba é o segundo na linha sucessória do Governo. O vice-governador João Leão recusou assumir o cargo por 8 dias. Disse que aproveitará o período para visita às bases e preparar a transição de gabinete para Brasília, já que foi eleito deputado federal pelo PP. Atualizado às 19h44min.

ATAQUES DE BOLSONARO ÀS ELEIÇÕES ENVERGONHAM O BRASIL, DIZ ADOLFO MENEZES

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), é de estilo comedido, mas, nesta segunda-feira (9), subiu o tom ao criticar a nova carga de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. Segundo Adolfo, o comportamento do chefe do Executivo é vexatório para todo o país.

Na avaliação do parlamentar baiano, as suspeitas contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são infundadas e servem apenas à estratégia do governo Bolsonaro de desacreditar as instituições do país, prevendo grandes chances de derrota na tentativa de reeleição do presidente da República.

– É vergonhosa a situação do nosso país. O presidente da República busca desvalorizar o TSE e levar ao descrédito todo o processo eleitoral brasileiro, conhecido pela lisura do seu pleito, eficiência e segurança das urnas eletrônicas. Acredito na força das instituições, que saberão impedir tantos descalabros do chefe da nação – disse o presidente da Alba, no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), em Salvador, onde participou de solenidade ao lado do governador Rui Costa (PT), deputados, prefeitos e vereadores baianos.

“MAIOR GOVERNADOR DA HISTÓRIA DA BAHIA”

Na solenidade, Rui Costa assinou 128 convênios com 110 prefeituras baianas, assegurando a construção ou reforma de unidades de saúde, educação e esporte. Segundo o governador, o investimento previsto é de R$ 170 milhões.

Ainda afastado do comedimento habitual, Adolfo Menezes rasgou elogios ao aliado petista, a quem atribuiu o título de “maior governador da história da Bahia”.

“O êxito desse projeto que governa a Bahia há 15 anos mudou a vida dos baianos. Toda semana, dezenas de municípios são favorecidos com obras que melhoram a vida de nossa gente. Nenhum governador na história da Bahia entregou tantas obras. Como o governo federal não faz nada pela Bahia, Rui tem que fazer ainda mais. E a Assembleia Legislativa, na esteira dessa correria, segue firme fazendo o seu papel de apreciar e aprovar os projetos”, concluiu.

ADOLFO MENEZES ASSUMIRÁ GOVERNO DA BAHIA POR 12 DIAS

Adolfo Menezes, presidente da Alba, governará estado de forma interina
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), vai assumir o Governo do Estado a partir do próximo dia 17. Ele ocupará o cargo até 29 de outubro em razão de viagem internacional do governador Rui Costa (PT) e o do vice-governador João Leão (PP).

“É uma honra para qualquer cidadão e enobrece todo currículo assumir, ainda que provisoriamente, o cargo de governador da Bahia, terra de riquezas econômicas, culturais, ambientais, históricas e de um povo sem igual no mundo pela hospitalidade e pela alegria”, declarou o presidente da Alba.

ADOLFO MENEZES APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE DUDA MENDONÇA

Presidente da Alba enfatiza papel do publicitário para o destaque da Bahia no marketing político
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), apresentou de moção de pesar pelo falecimento do publicitário Duda Mendonça, ocorrido nesta segunda-feira (16).

“Duda Mendonça abriu os caminhos da publicidade da Bahia para o Brasil e para o mundo, em companhia de nomes como Sérgio Amado, Geraldo Walter, Nizan Guanaes, Fernando Barros, Gal Barradas e João Santana. É uma perda imensa para a genialidade e o talento baianos, em um campo em que somos dos mais criativos e originais. Meus sentimentos aos amigos, a todos os publicitários baianos, em nome de ABAP, e à toda a família de Duda, na pessoa de sua esposa, Aline Mendonça, e de seus filhos, Eduarda, Lucas, Léo e Xande”, declarou Adolfo, ao formalizar o envio da moção à Mesa Diretora da Alba.

Duda morreu em São Paulo, no Hospital Sírio-Libanês, depois de dois meses de uma árdua batalha contra um câncer no cérebro. Na moção, Adolfo ressalta que o publicitário era uma das personalidades que mais cultivava a chamada “baianidade”, exaltando a cultura baiana e a paixão pelo Esporte Clube Bahia.

PARA ADOLFO MENEZES, VETO A FUNDO ELEITORAL DESAFIA COERÊNCIA POLÍTICA DE BOLSONARO

Segundo presidente da Alba, veto a fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões é requisito para que Bolsonaro consiga manter o mínimo de coerência entre discurso e prática; filhos do presidente da República votaram a favor do "fundão"
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), defendeu hoje (19) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vete o fundo eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. A proposta foi aprovada no Congresso.

Para o deputado estadual, se não vetar o “fundão”, o presidente da República vai fragilizar a própria retórica. “Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo de coerência do seu discurso original contra a corrupção e pela moralização das contas públicas. Sancionar é confirmar que a ‘mamata’ não só continuou como aumentou em seu governo”, disparou o chefe do Legislativo baiano.

Além dos partidos do chamado Centrão, que compõem a base do governo no Congresso, a aprovação do fundo eleitoral teve votos de deputados e senadores bolsonaristas, incluindo os filhos do presidente da República, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), além das deputadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF).

AUMENTO É ABERRAÇÃO, DIZ PRESIDENTE DA ALBA

O aumento do valor do fundo eleitoral em quase três vezes é uma aberração, avalia o presidente da Alba. “Vivemos uma pandemia terrível, com as pessoas fazendo fila para pegar osso, e o Congresso Nacional aumentando a bilionária verba eleitoral de R$ 1,7 bi para R$ 5,7 bilhões. Sou deputado, vou disputar eleições no ano que vem, mas isso é um escárnio contra a população, principalmente a mais pobre deste país”, disparou Menezes.

PRESIDENTE DA ALBA ABRE SEMINÁRIO SOBRE CONTAS PÚBLICAS PARA VEREADORES

O deputado estadual Adolfo Menezes, presidente da Alba
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), abriu nesta segunda-feira (14) o seminário virtual “O Poder Legislativo e as Contas Públicas”, voltado para a atualização de vereadores.

Ao saudar os participantes, Adolfo Menezes lembrou que os vereadores e vereadoras são os olhos da população, que desconhece o papel do parlamentar no município, que é fiscalizar e legislar, e estes, em muitas situações, têm que fazer o papel do executivo.

Ele destacou que a iniciativa de realizar o seminário foi da 4ª secretária da Mesa Diretora da Alba, deputada Neusa Cadore (PT). Adolfo lamentou o momento triste do país, com menos de 11% da população vacinada e a caminho de 500 mil mortos pela Covid 19. Para o presidente da Casa, o país está nesta situação por má condução política.

A organização do evento envolveu a Alba, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), a Escola de Contas do TCM, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O seminário continua na tarde desta segunda-feira, com encerramento às 17h.

PRESIDENTE DA ALBA DEFENDE VACINAÇÃO DE JORNALISTAS CONTRA A COVID-19

Campanha do Sinjorba por vacinação de profissionais de imprensa recebe apoio de Adolfo Menezes
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), defendeu hoje (18) que os jornalistas sejam incluídos na lista de grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19.

Adolfo explica seu posicionamento. “Temos, na Casa, seis proposições de deputados incluindo os jornalistas entre os grupos prioritários da vacinação, como já aconteceu com os profissionais de saúde, limpeza urbana, professores, policiais e rodoviários. Repórteres, fotógrafos, produtores, designers gráficos e editores estão na linha de frente, nas ruas ou nas redações, atuando há mais de um ano, sem tréguas, contra a Covid-19. Sem a informação precisa e de qualidade, as dificuldades nesta guerra contra o vírus seriam ainda maiores”.

O chefe do Legislativo estadual apoia a posição do secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, de levar o assunto para apreciação na próxima reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite), marcada para quinta-feira (20).

Os autores das seis proposições que tramitam na Alba para vacinação dos profissionais de imprensa são dos deputados estaduais Marcelino Galo (PT), Carlos Geilson (PSDB), Bira Corôa (PT), Paulo Câmara (PSDB), Pastor Isidório Filho (Avante) e Capitão Alden (PSL).

SINJORBA

O Sindicato dos Jornalista da Bahia (Sinjorba), em iniciativa alinhada com o Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e TV na Bahia (Sinterp) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI), promove campanha pela vacinação da categoria. Nesta quarta-feira (19), está marcado o “Dia Estadual de Luta pela Vacinação dos Profissionais de Imprensa”.  O sindicato pede que os apoiadores da causa se vistam de azul.

O Sinjorba também fez dois levantamentos entre os jornalistas: uma pesquisa para contabilizar todos os profissionais que adoeceram no estado, a fim de ter uma noção exata da situação de enfermidade e óbitos na categoria; e o cadastramento de todos os que estão em serviço presencial, seja em redações de rádio, TV, jornal e blogs ou em assessorias de comunicação.

ALBA INICIA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES

Presidente da ALBA, Adolfo Menezes, e secretária estadual Julieta Palmeira participaram do ato
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) abriu hoje (4) o ato comemorativo virtual da Casa pelos 10 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA). A cerimônia teve a participação das deputadas estaduais, lideranças da sociedade civil e dos movimentos feministas e de gênero.

As três mulheres que já dirigiram a pasta, Vera Lúcia Barbosa, deputada estadual Olívia Santa (PCdoB) e a secretária atual, Julieta Palmeira, também marcaram presença.

Com o tema “Uma conquista das mulheres e da sociedade no caminho da igualdade de gênero”, o evento foi promovido pela SPM-BA, bancada feminina e Comissão dos Direitos da Mulher na ALBA.

“Tenho a honra de ser o anfitrião dessa homenagem: não só à SPM-BA, mas ao próprio empoderamento feminino, porque a Secretaria foi justamente criada para a execução de políticas públicas para as mulheres, com ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. De acordo com dados da ONG AzMina, o feminicídio cresce com a pandemia. Entre os meses de março e dezembro de 2020, mais de 1 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. Portanto, a Secretaria dirigida por Julieta Palmeira nunca se fez tão necessária”, defende o chefe do Legislativo estadual.

“Agradeço à ALBA, através do presidente Adolfo Menezes e da deputada Olívia Santana, por esta homenagem. A Secretaria da Fazenda tem 500 anos; a das Mulheres, tem 10 anos, mas ela é um marco importante de política pública. Passada uma década, a situação mudou, com a retração, no plano federal, de ações em defesa dos direitos das mulheres, ainda muito mais agravada pela pandemia. Portanto, o papel da SPM, apesar das dificuldades, continua muito atual dez anos depois”, elogiou a secretária Julieta Palmeira.

A SPM-BA e a ALBA assinaram dois termos de cooperação. O primeiro cria o Selo Respeita as Mina, que prevê a publicação de teses, dissertações, monografias, coletâneas de artigos, estudos e outros documentos sobre as mulheres. A primeira publicação será o Protocolo do Feminicídio na Bahia. O segundo termo é com a Fundação Paulo Jackson para a produção de conteúdos com a temática feminina para a TV ALBA.

A cerimônia contou, entre duas centenas de pessoas, com a presença das deputadas federais Alice Portugal (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB); das deputadas estaduais Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Neusa Cadore (PT) Maria del Carmen (PT), Jusmari Oliveira (PSD), Mirela Macedo (PSD) e Talita Oliveira (PSL); a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho; e das secretárias de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, de Promoção da Igualdade, Fabya Reis, da Cultura, Arani Santana.

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