O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão (PSB), tem um senhor desafio pela frente, e ontem (15), no lançamento de sua pré-candidatura, mostrou que está disposto a encará-lo. A tarefa do socialista é unir os partidos que fazem oposição ao prefeito Jabes Ribeiro (PP) em uma única chapa, algo que esbarra em pretensões pessoais.
Bebeto reuniu uma dezena de partidos e pré-candidatos, a exemplo da Professora Carmelita (PT) e do médico Mário Alexandre (PSD). Também participaram do evento a deputada estadual Ângela Sousa, o secretário geral do PSB da Bahia, Domingos Leonelli, e o coordenador da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hitta.
O discurso, como não poderia deixar de ser, foi lastreado na proposta de unidade. Segundo consta, Bebeto tem aparecido bem em consultas eleitorais e hoje teria condições de pedir preferência.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a abertura de procedimento para apuração preliminar sobre planinhas apreendidas na Operação Lava Jato com nomes de políticos que teriam recebido doações da Odebrechet.
A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.
Vai começar a dança das cadeiras na Prefeitura de Itabuna, com a saída dos pré-candidatos a cargos eletivos. E já tem gente preocupado com os critérios de seleção dos substitutos. Alguns que já saem do banco de reserva para o aquecimento deverão surpreender, no sentido negativo do verbo.
Os artigos 46 e 47, parágrafo 2º, incisos I e II, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), alterados pela Lei 13.165/2015, estão sendo questionados em mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5487) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Os dispositivos se referem, respectivamente, à participação de candidatos em debates e à distribuição do horário destinado à propaganda eleitoral gratuita aos partidos e ou coligações para transmissão pelas emissoras de rádio e de TV.
