Uma das bravatas preferidas dos partidários do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, do DEM, é a de que só ele é tetra. Referem-se aos quatro mandatos do político (1977-1982, 1989-1992, 1997-2000 e 2005-2008).
Mas não é só na gestão municipal que Fernando Gomes tem quatro passagens. Aos 77 anos, o ex-prefeito também é “tetra” em condenações no Tribunal de Contas da União (TCU), o que hoje o torna absolutamente inelegível.
Todas as condenações do político do DEM se devem à aplicação irregular de recursos públicos, principalmente da saúde. Entre os processos que em tese o deixam de fora da disputa eleitoral, está o relacionado à famosa “máfia das ambulâncias”, escândalo que estourou em 2006 e envolveu o superfaturamento na compra de unidades móveis de saúde.
A lista do TCU aponta os gestores com ficha suja, mas não os torna automaticamente inelegíveis. A relação é encaminhada para o Tribunal Superior Eleitoral e este sim é que tem a competência de excluir o político da disputa. No caso de Fernando Gomes, especialistas em direito eleitoral afirmam que os requisitos para a inexigibilidade são inquestionáveis.
Curiosamente, apesar da dificuldade para emplacar a candidatura, o ex-prefeito aparece muito bem nas pesquisas de opinião. Por esse motivo, caso ele seja “abatido em pleno voo”, haverá disputa ferrenha pelos despojos, envolvendo políticos que garimpam na mesma fatia do eleitorado: José Nilton Azevedo (PTB) e Augusto Castro (PSDB). Essa briga promete.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a abertura de procedimento para apuração preliminar sobre planinhas apreendidas na Operação Lava Jato com nomes de políticos que teriam recebido doações da Odebrechet.
A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.
