MINISTRO DO STF VOTA A FAVOR DO VOTO IMPRESSO NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO

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Gilmar Mendes vota a favor do voto impresso || Foto Antônio Cruz/AB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (6) pela validade uso do voto impresso nas eleições de outubro. A Corte começou a julgar a questão nesta tarde, a partir de um pedido liminar da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a impressão. Mais dez ministros devem votar sobre o tema na sessão de hoje.
No entendimento de Mendes, a exigência do voto impresso não é inconstitucional, mas deverá ser implantada gradualmente pela Justiça Eleitoral, conforme a disponibilidade de recursos. Em seu voto, o ministro também criticou pessoas que contestam a segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas.
“Há uma ideia de que a votação, toda ela, no Brasil, é fraudada, e que o eleitor vai ter o voto impresso e vai levar para casa, vai colocar no bolso e vai levar para casa. Daqui a pouco, farão uma apuração particular. Vende-se um tipo de ilusão. Beira ou já ultrapassou os limites do ridículo”, afirmou.
AUDITORIA DA URNA
A implementação do voto impresso foi prevista na Lei 13.165/2015 (minirreforma eleitoral). Apesar de ser chamado de voto impresso, o mecanismo serve somente para auditoria das urnas eletrônicas, e o eleitor não ficará com o comprovante da votação.
Ao entrar na cabine, o eleitor digitará o número de seu candidato. Em seguida, um comprovante para conferência vai aparecer no visor da urna. Se a opção estiver correta, o eleitor confirma o voto, e a impressão será direcionada para uma caixa lacrada, que será analisada posteriormente pela Justiça Eleitoral. A fiscalização deverá confirmar se os votos computados batem com os impressos.
Na ação julgada pelo STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), sustenta que o voto impresso “causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes e prejudicará a celeridade do processo eleitoral”, sendo inconstitucional também por ter o potencial de comprometer o sigilo do voto.
O TSE assinou, em 30 de abril, um contrato de R$ 57 milhões para instalar impressoras em 30 mil urnas eletrônicas, o que representa 5% do total.

JEREMOABO, NA BAHIA, TERÁ ELEIÇÃO PARA PREFEITO NO DOMINGO

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Jeremoabo, na Bahia, terá nova eleição para prefeito no domingo || Foto José Hungria

Os eleitores de Jeremoabo, na Bahia, voltam às urnas no próximo domingo (3) para escolher novo prefeito e vice-prefeito em eleição suplementar. Jeremoabo está entre os 19  municípios brasileiros que terão novas eleições neste final de semana, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A data do pleito foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em março passado. Em 2016, Anabel de Tista (PSD) concorreu ao cargo por meio de recurso, mas teve a candidatura indeferida tanto no TRE-BA como no TSE. No próximo domingo, os eleitores vão escolher entre Antônio Chaves (PSD) e Deri do Paloma (PP).
ELEIÇÕES EM 19 MUNICÍPIOS
Além de Jeremoabo, pleito ocorre em Pirapora do Bom Jesus, Bariri e Turmalina (SP), Umari, Tianguá, Frecheirinha e Santana do Cariri (CE), Bom Jesus (RS), Niquelândia (GO), Vilhena (RO), Guanhães, Ipatinga e Pocrane (MG), João Câmara, Pedro Avelino, São José do Campestre, Parazinho e Galinhos (RN) e Teresópolis (RJ).
Ainda em 24 de junho, novas eleições ocorrerão em Cabo Frio e em Rio das Ostras, ambas no estado do Rio de Janeiro.

OLHO NA BOLA, TORCIDA PELO BRASIL

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Viação Águia Branca terá frota estilizada com as cores da nação

A Águia Branca decidiu entrar em clima de Copa do Mundo e de eleição presidencial brasileira. Parte da frota da empresa vai circular com as cores verde, amarelo e azul nas asas que simbolizam a águia. Serão 50 ônibus circulando com a hashtag #VaiBrasil na lateral.
Segundo a diretora comercial e de marketing da Viação Águia Branca, Paula Barcellos Tommasi Corrêa, a ação reflete o espírito batalhador do brasileiro. “Chegou a hora de fazermos” escolhas novamente neste ano. Esse país vai para onde o levarmos. Acreditamos que a vida acontece para quem vai! Por isso a hashtag #VaiBrasil e para isso a Águia Branca está aqui, há 72 anos na estrada e é a melhor empresa para quem vai atrás de um futuro melhor”, reforçou a campanha a Diretora Comercial & de Marketing, Paula Barcellos Tommasi Corrêa.
Os ônibus passarão pelas cidades atendidas pelas três superintendências da empresa, no Espírito Santo, Bahia e São Paulo, agora na segunda quinzena de maio. O clima de copa também será estendido para as agências, onde 33 unidades estarão decoradas e colaboradores também receberão lenços e gravatas no tema.
TORCIDA E ESCOLHAS
Disputada na Rússia, a Copa do Mundo começa dia 14 de junho, com o jogo entre Rússia e Arábia Saudita. O Brasil estreia contra a Suíça, no dia 17. Já as eleições ocorrerão no dia 7 de outubro, em primeiro turno, quando os brasileiros vão às urnas escolher presidente da República, governador, senadores e deputados federais e estaduais. A votação em caso de segundo turno será dia 28 de outubro.

JBS FINANCIOU MAIS DE 1,8 MIL POLÍTICOS DE 28 PARTIDOS

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images (1)Apostando em um futuro bom relacionamento com prováveis candidatos que fossem eleitos em 2014, a J&F (holding controladora do grupo JBS) destinou mais de R$ 500 milhões para ajudar a eleger governadores, deputados estaduais, federais e senadores de todo o país, segundo os delatores.  Em um dos depoimentos que prestou ao Ministério Público Federal (MPF), com quem firmou acordo de delação premiada já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o diretor de Relações Institucionais e Governo da J&F, Ricardo Saud, entregou um levantamento detalhado em que aponta todos os candidatos financiados pela empresa.

De acordo com Saud, o total em dinheiro repassado por meio de “pagamentos dissimulados” alimentou as campanhas de 1.829 candidatos. Destes, 179 se elegeram deputados estaduais em 23 unidades da federação e 167, deputados federais por 19 partidos.

O delator não deixa claro quais pagamentos foram feitos via caixa 2 e quais foram doações oficiais. No depoimento, divulgado após a retirada do sigilo da delação, ele dá a entender que os valores citados se referem apenas às campanhas de 2014. Em outro depoimento, o dono da JBS, Joesley Batista, também afirmou que a maioria das doações feitas pela empresa tratava-se de propina disfarçada por contrapartidas recebidas.

“Doamos propina a 28 partidos”, contou Saud, admitindo que os mais de R$ 500 milhões destinados a agentes públicos para as eleições de 2014 formavam um “reservatório de boa vontade”. “Era para que eles não atrapalhassem a gente”, afirmou.

O delator cita ainda que foram distribuídas “propina para 16 governadores eleitos e para 28 candidatos ao Senado que disputavam a eleição, a reeleição ou a eleição para governador”, acrescentou. Segundo ele, os governadores eleitos pertenciam ao PMDB (4), PSDB (4), PT (3), PSB (3), PP (1) e PSD (1).

Ao entregar a documentação aos procuradores, Saud enfatizou a importância do “estudo” que fez por sua própria conta. “Acho que, no futuro, isso aqui vai servir. Aqui estão todas as pessoas que direta ou indiretamente receberam propina da gente.” Os documentos liberados pelo STF não trazem a lista de todos os nomes que fariam parte deste levantamento aponta por Saud.

ELEITORES DE 11 MUNICÍPIOS VOLTAM ÀS URNAS PARA ESCOLHER NOVOS PREFEITOS

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Mais de 260 mil eleitores volta às urnas hoje.
Mais de 260 mil eleitores volta às urnas hoje.

Da Agência Brasil

Neste domingo (12), novas eleições estão sendo realizadas em seis municípios do Rio Grande do Sul, três de Minas Gerais, um do Amapá e outro do Mato Grosso. Juntos, o eleitorado que voltará às urnas  soma 264,8 mil pessoas.

Nestes locais, as eleições de outubro do ano passado foram anuladas, porque os candidatos com maior votação não conseguiram obter o registro de candidatura. Por força de apelações, eles conseguiram manter seus nomes nas urnas, mas posteriormente tiveram seus recursos negados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, mesmo vencendo, não puderam assumir o cargo de prefeito.

Após a reforma de 2015, o Código Eleitoral passou a prever a ocorrência de novas eleições sempre que não for mais possível recorrer de “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Gravataí, no Rio Grande do Sul, é a maior cidade que realizará novas eleições hoje. O município tem uma população é de 273,7 mil pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O candidato vencedor, Daniel Bordignon (PDT), teve seu registro de candidatura indeferido por ter sido condenado por improbidade administrativa. Ele já havia sido prefeito da cidade entre 1997 e 2004, quando contratou 1.292 funcionários sem concurso público, de acordo com a condenação.

Dezenas de outros municípios ainda podem vir a ter novas eleições este ano. O TSE estipulou 12 possíveis datas para os pleitos. A próxima será em 2 de abril, quando 12 municípios de seis estados já se preparam para voltar às urnas, entre eles Foz do Iguaçu, no Paraná.

Confira, no leia mais, quais são os 11 municípios, com seu eleitorado aproximado, que voltam às urnas neste domingo:

Leia Mais

O RESULTADO OFICIAL DAS ELEIÇÕES

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Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) pelo deferimento da candidatura de Fernando Gomes (DEM), o resultado oficial das eleições em Itabuna foi divulgado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fernando acabou eleito com 32,41% dos votos válidos. O mais próximo, Antônio Mangabeira (PDT), segundo colocado, obteve 17,85%. Confira a votação de cada um deles no quadro abaixo.

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DIPLOMAÇÃO

A diplomação de Fernando Gomes, do vice-prefeito eleito, Fernando Vita (PMDB), e dos 21 vereadores eleitos em outubro ocorrerá na próxima segunda, às 9h, no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, na Praça José Bastos, centro.

COLABORADORES DO PIMENTA VOLTAM APÓS ELEIÇÃO

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Devido ao início do período eleitoral, oficializado pelas convenções partidárias, o PIMENTA suspendeu as colaborações de articulistas que disputarão mandato este ano. Entre os escribas regulares, são dois os “pendurados”: Marco Wense, que foi confirmado como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo médico Antônio Mangabeira, e Rosivaldo Pinheiro, que hoje (30) será inscrito oficialmente na chapa proporcional do PCdoB.

Pinheiro, aliás, marcou presença no blog com uma coluna semanal, religiosamente publicada às quartas-feiras. Desde maio, foram 15 artigos sobre os mais diversos temas, com foco principalmente em questões ligadas à cidadania. E o resultado dessa participação, segundo diz, o impressionou. Um dos artigos, abordando o relacionamento nas redes sociais, gerou convite para debate na Universidade Federal de Alagoas.

– Ampliamos os horizontes do debate para além do debate ideológico. O resultado dessa exposição foi o reconhecimento espontâneo de pessoas de diversos setores – afirma Pinheiro.

A expectativa do PIMENTA é de que os dois colaboradores retomem a produção após o dia 2 de outubro.

 

A PARTIR DE HOJE, PARTIDOS JÁ PODEM DEFINIR CANDIDATOS

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eleicoes 2016A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados. Da Agência Brasil

JAMIL NÃO DÁ “OK” PARA NOME DE CACÁ

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Para Jamil, nome de Cacá não está definido (Foto Alfredo Filho).
Para Jamil, nome de Cacá não está definido (Foto Alfredo Filho).

Anunciado ontem como o pré-candidato oficial à sucessão do prefeito Jabes Ribeiro (PP), o vice Cacá Colchões pode enfrentar um obstáculo: ele atende pelo nome de Jamil Ocké,vereador, jabista da velha guarda e até pouco tempo secretário municipal de Ação Social.

Mesmo com o nome de Cacá ungido pelo prefeito e já em fase de arrumação de coligações, Jamil divulgou hoje uma nota na qual dá a entender que o PP ainda definirá seu candidato. Atribuindo o posicionamento ao próprio gestor municipal, o vereador diz que “a decisão de quem irá assumir a chapa depende do partido”.

Mais adiante, ele acrescenta, com açúcar e afeto:  “sabemos que a força e a história do nosso prefeito torna esta uma decisão difícil, mas que é importante que todos os membros do PP se unam para fortalecer a indicação do nome que assumirá a brilhante tarefa de dar continuidade ao bom trabalho executado por Jabes”. E promete que estará empenhado em apoiar o nome indicado pela legenda.

A nota encaminhada pela assessoria encerra com um autoelogio: “Jamil Ocké [é] uma das mais atuantes e fortes personalidades políticas da cidade”.

Resta alguma dúvida de que essa alma quer falar?

DIFUSORA BARRA FERNANDO, AZEVEDO E GERALDO EM DEBATE

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Geraldo, Fernando e Azevedo: barrados no debate da Difusora
Geraldo, Fernando e Azevedo: barrados no debate da Difusora

A rádio Difusora de Itabuna anuncia debate entre os pré-candidatos à eleições municipais para este sábado, às 9 horas. De acordo com a emissora, a discussão será travada entre Antônio Mangabeira (PDT), Augusto Castro (PSDB), Davidson Magalhães (PCdoB), Fernando Vita (PMDB) e Roberto José (PR).

Se você sentiu falta de três pré-candidatos relevantes nesse debate, não é por acaso. A rádio, utilizando um critério de certa forma questionável, excluiu os ex-prefeitos Fernando Gomes (DEM), Geraldo Simões (PT) e Capitão Azevedo (PTB). Segundo informações, o argumento da emissora é de que os três estarão fora por serem “ficha suja”. O PIMENTA procurou a rádio para confirmar essa justificativa e ainda aguarda resposta.

Sem querer defender nenhum dos excluídos, o problema é que a definição de ficha suja somente pode ser aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que até o momento não se pronunciou. Nem mesmo Fernando Gomes, que tem quatro condenações no TCU, está oficialmente fora do páreo, pois é a instância eleitoral que deverá se pronunciar.

A seletividade da Difusora, sob critério tão questionável, poderá implicar em problemas para a rádio e até o cancelamento do anunciado debate. Ainda não se ouviu o grito dos excluídos.

ROLANDO UM CLIMA

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GeraldoazevedofichasujasDois ex-prefeitos de Itabuna têm conversado com vistas a uma possível e inusitada aliança política. Os diálogos envolvem ninguém menos que o petista Geraldo Simões e o petebista Capitão Azevedo, que veem na dobradinha uma boa estratégia para surpreender nas eleições.

Nesta segunda-feira (13), dia do “santo casamenteiro”, o Capitão foi visto na Ceplac, onde Simões trabalha. Como se dizia antigamente, foi fazer a corte.

Para o namoro virar casamento, além de rezar para Santo Antônio, será preciso vencer um obstáculo: o PTB baiano é fortemente influenciado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, do DEM.

TOM RIBEIRO FORA DA BRIGA

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Tom Ribeiro diz que o PRB precisa se reorganizar em Itabuna
Tom Ribeiro diz que o PRB precisa se reorganizar em Itabuna

O apresentador do Balanço Geral, da TV Cabrália, Tom Ribeiro, desistiu de disputar a Prefeitura de Itabuna. Na manhã de hoje (13), ele revelou ao PIMENTA que, depois de refletir bastante, optou por abortar a pré-candidatura.

O motivo legado por Ribeiro é a necessidade de reorganizar o PRB em Itabuna. Além de não ter se preparado para a disputa majoritária, a legenda também não trabalhou na montagem de uma chapa proporcional.

Bastante conhecido nos bairros de Itabuna, o âncora do Balanço Geral vinha pontuando bem nas pesquisas de intenção de voto.

COM 4 CONDENAÇÕES NO TCU, FERNANDO TEM POUCA CHANCE DE SER CANDIDATO

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Prefeito está na lista dos gestores com ficha suja
Ex-prefeito está na lista dos gestores com ficha suja

Uma das bravatas preferidas dos partidários do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes,  do DEM, é a de que só ele é tetra. Referem-se aos quatro mandatos do político (1977-1982, 1989-1992, 1997-2000 e 2005-2008).

Mas não é só na gestão municipal que Fernando Gomes tem quatro passagens. Aos 77 anos, o ex-prefeito também é “tetra” em condenações no Tribunal de Contas da União (TCU), o que hoje o torna absolutamente inelegível.

Todas as condenações do político do DEM se devem à aplicação irregular de recursos públicos, principalmente da saúde. Entre os processos que em tese o deixam de fora da disputa eleitoral, está o relacionado à famosa “máfia das ambulâncias”, escândalo que estourou em 2006 e envolveu o superfaturamento na compra de unidades móveis de saúde.

A lista do TCU aponta os gestores com ficha suja, mas não os torna automaticamente inelegíveis. A relação é encaminhada para o Tribunal Superior Eleitoral e este sim é que tem a competência de excluir o político da disputa. No caso de Fernando Gomes, especialistas em direito eleitoral afirmam que os requisitos para a inexigibilidade são inquestionáveis.

Curiosamente, apesar da dificuldade para emplacar a candidatura, o ex-prefeito aparece muito bem nas pesquisas de opinião. Por esse motivo, caso ele seja “abatido em pleno voo”, haverá disputa ferrenha pelos despojos, envolvendo políticos que garimpam na mesma fatia do eleitorado: José Nilton Azevedo (PTB) e Augusto Castro (PSDB). Essa briga promete.

DE OLHO EM “MANGA”

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Será que Roberto vai grudar em "Manga"?
Será que Roberto vai grudar em “Manga”?

Circula nos bastidores da política itabunense a versão de que o pré-candidato a prefeito pelo PR, Roberto José, estuda a possibilidade de se aliar ao médico Antônio Mangabeira, do PDT.

Chamado de “Manga” pelos amigos, o pedetista anda animado com a aceitação de seu nome e tem intensificado a presença nos bairros da cidade. Curiosamente, ele e Roberto lançaram suas pré-candidaturas no mesmo dia, quem sabe um sinal de sincronia entre as campanhas.

Por enquanto, obviamente, ambos afirmam que serão candidatos. Alguns pedetistas, no entanto, dizem que Roberto tenta se aproximar de “Manga”.

ROBERTO JOSÉ VAI PROPOR CHOQUE DE GESTÃO

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Roberto José convence Otto e assume presidência do PSD (Foto Thiago Pereira).
Roberto José convence Otto e assume presidência do PSD (Foto Thiago Pereira).

Outro político que oficializa nesta sexta-feira (20) sua pré-candidatura a prefeito de Itabuna é o ex-presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) e ex-secretário municipal de Transportes e Trânsito, Roberto José, do PR. O lançamento está programado para as 19 horas, no Grapiúna Tênis Clube.

Roberto ganhou destaque em sua passagem pela administração municipal, inicialmente na Ficc e posteriormente acumulando a presidência da fundação de cultura com a gestão do trânsito. Teve méritos reconhecidos, como a implantação de programas culturais nos bairros e a criação da Casa das Artes. No trânsito, promoveu intervenções para “desatar nós”, como o fim de cruzamentos na Avenida Juracy Magalhães.

Na pré-campanha, Roberto busca propagar a imagem de bom administrador e defende um choque de gestão, com o objetivo de dar mais eficiência ao governo. O desafio para ele, no entanto, é manter-se em evidência após o desembarque dos cargos que ocupava na Prefeitura.

Pesquisas recentes indicam que, para o pré-candidato do PR, a menor visibilidade implicou em significativa perda de musculatura. Além de emplacar a imagem de bom gestor, ele precisa superar concorrentes que deverão contar com maior estrutura de campanha e outros que, além deste quesito, têm a vantagem (uns podem ver como desvantagem) de ser mais conhecidos pelo eleitorado.