GOVERNO DA BAHIA SE POSICIONA CONTRA REINÍCIO DA TEMPORADA DE CRUZEIROS

Temporada de cruzeiros está suspensa desde dezembro de 2021
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Nesta quarta-feira (12), o Governo da Bahia se posicionou contra a retomada da temporada de cruzeiros no país, suspensa desde o mês passado (relembre). A exposição foi feita pela secretária Tereza Paim (Saúde) e pelo secretário Maurício Bacellar (Turismo), durante reunião virtual com representantes do Governo Federal e dos setores de saúde e de turismo de estados e municípios que recebem os navios.

A secretária Tereza Paim argumentou que a atual situação do país, com o aumento acelerado de casos de covid-19 e de gripe, requer prudência. “Além da explosão de casos dessas doenças, ainda estamos enfrentando na Bahia problemas por conta das chuvas, que levou mais de 175 municípios a decretar estado de emergência”, acrescentou.

No trade turístico, há a expectativa de que a temporada reinicie no próximo dia 21, data prevista para o fim da suspensão das atividades do segmento.

CASOS DA VARIANTE ÔMICRON IDENTIFICADOS EM NAVIOS

Tereza Paim relembrou que 6 casos da variante ômicron foram identificados em pessoas que estavam em navios atracados no porto de Salvador.

Para o secretário de Turismo Maurício Bacellar, que endossou o argumento de Paim, a retomada da temporada de cruzeiros só será possível após o estabelecimento de protocolos de segurança adequados ao cenário atual da pandemia. “Por enquanto, não temos isso”.

COVID-19: GOVERNO DA BAHIA REDUZIRÁ NÚMERO LIMITE DE PESSOAS EM EVENTOS

Medida é tentativa de conter escalada da covid-19 no estado
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O Governo da Bahia vai diminuir a quantidade máxima de pessoas em eventos no estado. Atualmente, o número permitido é de até 5 mil presentes. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT), na manhã desta segunda-feira (10), em publicação numa rede social. O tamanho da redução ainda não foi definido. O objetivo da iniciativa é tentar conter a escalada da covid-19.

“Infelizmente, passamos dos 4 mil casos ativos na Bahia e precisamos conter o #coronavírus”, escreveu o governador. “Ainda vamos estudar o número exato, mas devemos diminuir, no decreto, a quantidade de pessoas permitidas em eventos. Neste momento, não pretendemos alterar o decreto para atividades econômicas, mas fica o meu apelo: você que tem o seu estabelecimento, exija o uso de máscaras”, concluiu.

Na primeira semana de janeiro de 2022, o número de novos casos diários na Bahia voltou ao patamar de agosto do ano passado, acima de 1.300, com trajetória de alta (veja aqui).

GOVERNO BAIANO ANUNCIA R$ 12 MILHÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Estado fará convênios com 140 municípios atingidos por enchentes
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Nesta sexta-feira (7), o Governo da Bahia anunciou que fará aporte de R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais. A iniciativa integra as ações emergenciais de auxílio aos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas no mês de dezembro.

O trabalho será executado por meio de covênios da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com 140 municípios que decretaram situação de emergência.

Serão firmados convênios com os consórcios Baixo Sul (Ciapra), de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS), Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Regional de Infraestrutura (Construir), de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (Condesc), de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (Convale), Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (Cisudoeste), Intermunicipal do Médio Rio das Contas (Cimurc), Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg) e de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia (Cotemesb).

O governo espera que todos os municípios habilitados encaminhem os planos de trabalho até a próxima segunda-feira (10).

ESTADO ANUNCIA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA ITAMBÉ A FLORESTA AZUL

Serviço beneficiará trecho de 135 quilômetros
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Mais de 690 mil baianos serão beneficiados com a recuperação da via de ligação entre Itambé e Floresta Azul, segundo o Governo da Bahia, que anunciou a execução do serviço nesta quarta-feira (5). Os 135 km de três diferentes rodovias estaduais, nas BA’s 263, 130 e 262, serão restaurados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

Os trechos da BA-263, entre Itambé, Itapetinga e Itororó, da BA-130, de Itororó até Firmino Alves, e da BA-262, de Firmino Alves até Floresta Azul, passarão por obras através do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais (PREMAR II). O aviso de licitação foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).

A via requalificada facilitará o deslocamento para quem sai do Sudoeste baiano em direção ao litoral sul do estado, pela BR-415. Os municípios contemplados com a ação serão Itapetinga, Itororó, Firmino Alves, Vitória da Conquista e Itabuna, além de Itambé e Floresta Azul.

PROCESSO LICITATÓRIO

A empresa vencedora do edital será responsável pela realização de obras no trecho pelo prazo de cinco anos a partir da assinatura do contrato, de acordo com as regras do PREMAR. A próxima etapa do processo licitatório será a abertura dos envelopes, prevista para 15 de fevereiro, com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços.

O secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, ressalta a importância da obra para o desenvolvimento do estado. “A recuperação das rodovias contemplará três importantes centros econômicos baianos, que são Itabuna, Itapetinga e Vitória da Conquista. Também irá beneficiar o escoamento da produção de café e da pecuária local e atração de novos negócios no setor de indústria de calçados. O investimento é de aproximadamente R$ 76,7 milhões”, acrescenta. A previsão é de que os serviços sejam iniciados no mês de março.

RUI VOLTA AO SUL DA BAHIA NESTA QUARTA-FEIRA

Governador se reúne em Ilhéus com representantes da CNBB e da União Europeia
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Nesta quarta-feira (5), o governador Rui Costa (PT) viaja para Santa Cruz da Vitória e Ilhéus, no sul do estado, uma das áreas mais prejudicadas pelo excesso de chuvas das últimas semanas. A agenda em Ilhéus terá início às 13h, no Colégio Militar, onde funciona, desde o último dia 25, a base operacional do governo baiano na região. Rui visitará a base para se reunir com representantes da União Europeia (UE), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Cáritas, organização humanitária ligada à Igreja Católica.

Uma comitiva da CNBB e da Cáritas Brasileira acompanha, desde segunda-feira (3), o especialista para Emergências Rápidas da ECHO/União Europeia para as Américas, Roman Maicher, e a gestora do Programa Brasil da Cáritas Suíça, Valquíria Lima, numa agenda de visitas às cidades afetadas pelas chuvas na Bahia. Além de Ilhéus, o grupo vai a Itabuna, Itajuípe, Ibicarí, Floresta Azul, Teixeira de Freitas, Medeiros Neto e Itamaraju.

À tarde, no Colégio da Polícia Militar de Ilhéus, o governador entregará ambulâncias aos representantes dos municípios de Itabuna, Grapiúna, Piraí do Norte, Nilo Peçanha, Wenceslau Guimarães, Nova Itarana, Itaúna e Nova Ibiá.

SANTA CRUZ DA VITÓRIA

Antes de seguir para Ilhéus, Rui cumpre agenda em Santa Cruz da Vitória, onde assinará ordem de serviço para recuperação da pavimentação da BA-667. O trabalho será feito pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). O governador também vai autorizar o início de processo licitatório para ampliação e modernização do Colégio Estadual John Kennedy, a cargo da Secretaria de Educação do Estado.

ILHÉUS INICIA CADASTRAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS AFETADAS PELAS CHUVAS

Requisito para acesso à linha de crédito emergencial, cadastro deve ser feito no SAC
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Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de Ilhéus inicia o cadastramento de comerciantes, prestadores de serviços e pessoas físicas afetados pelas chuvas. O cadastro é requisito para acesso à linha de crédito emergencial da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).

O cadastro será feito no balcão do SineBahia, localizado no SAC, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h30min.

De acordo com o Governo do Estado, o aporte inicial é de R$ 20 milhões, destinado aos comerciantes das cidades atingidas. As concessões permitem parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela. Empréstimos de  até R$150 mil serão ofertados sem juros.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Conforme a prefeitura, os documentos necessários para o cadastramento são: boletim de ocorrência emitido pela Defesa Civi/Corpo de Bombeiros; formulário de declaração de propósito; RG ou CNH do solicitante e dos sócios/avalistas da empresa (para pessoa jurídica); RG/CNH do cônjuge/convivente ou dos sócios; certidão de casamento ou de divórcio; comprovante de residência; dados bancários; certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União; certificado de regularidade com o FGTS; certidão negativa de débitos tributários expedida pela Sefaz-BA; recibo de entrega da RAIS (empresas optantes do Simples); e comprovante de Faturamento Fiscal (Extrato Simples ou SPED Fiscal/ECD) mais recente.

UPB QUER PLANO FEDERAL DE RECONSTRUÇÃO DAS CIDADES ATINGIDAS POR ENCHENTES

Presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, defende ação emergencial
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A ajuda aos municípios baianos que sofreram com as fortes chuvas e enchentes de dezembro de 2021 enfrenta dificuldade para mobilizar recursos federais, uma vez que o orçamento da União ainda não foi publicado. Diante do problema, a União dos Municípios da Bahia (UPB) articula junto aos ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional a abertura, em caráter de urgência, de um Programa Proponente Específico para Gestão de Riscos e Resposta a Desastres.

Conforme a entidade, o objetivo da iniciativa é apoiar as administrações locais que decretaram situação de emergência a reparar os inúmeros prejuízos gerados na infraestrutura das áreas urbanas e rurais. Há mais de 130 municípios baianos em estado de calamidade.

Segundo o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), depois que o nível das águas baixou, percebeu-se a dimensão dos estragos causados em pontes, estradas, rodovias, praças e residências. “Nos deparamos com um cenário de guerra. Vai ser necessária uma força-tarefa para reconstruir essas cidades, e os municípios não conseguem fazer isso sozinhos. Vamos precisar do aporte da União. Já encaminhamos ofício e estamos articulando com as equipes dos ministérios para viabilizar o aporte financeiro”, declarou.

APOIO DO GOVERNO ESTADUAL

A entidade também alinha com o governador Rui Costa (PT) diferentes formas de auxílio aos municípios, a exemplo de convênio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) com a UPB. A ideia é reforçar o trabalho de elaboração de projetos de infraestrutura para os municípios, requisitos para que as prefeituras possam captar recursos.

ESTADO ANTECIPA R$ 247 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS E PRORROGA ICMS DE VAREJISTAS

Volta a chover no sul da Bahia
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Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia.

ALÍVIO NAS CONTAS PÚBLICAS

Ao comentar as medidas, o governador ressaltou que os municípios baianos chegam ao fim de 2021 pressionados pela persistência das crises sanitária e econômica. “Muitas destas prefeituras, além disso, estão enfrentando os estragos provocados pelas fortes chuvas”.

Rui também lembrou que o Estado já vem adotando uma série de medidas diante da catástrofe, a exemplo da criação de um auxílio financeiro destinado às famílias atingidas pelas chuvas e a extensão da tarifa social da Empresa de Águas e Saneamento da Bahia (Embasa) para todos os imóveis que tiveram prejuízos com as enchentes nos municípios em situação de emergência.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, antecipar os recursos às prefeituras e adotar novas medidas de apoio à população e às empresas tem sido possível para o governo baiano graças aos esforços empreendidos para manter o equilíbrio fiscal em meio a um cenário de baixo crescimento da economia e volta da inflação. “Temos aprofundado o modelo de gestão que se baseia no controle dos gastos, na modernização do fisco e em parcerias interinstitucionais para o combate à sonegação”, explicou.

MUNICÍPIOS

Somente de ICMS, o Estado antecipou aos municípios R$ 239,5 milhões referentes à arrecadação dos dias 27, 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quinta R$ 28,6 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para São Francisco do Conde (R$ 20,9 milhões), Camaçari (R$ 18,4 milhões), Feira de Santana (R$ 9,5 milhões), Candeias (R$ 5,8 milhões), Simões Filho (R$ 5,7 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 5,3 milhões), São Desidério (R$ 4,8 milhões), Vitória da Conquista (R$ 4,3 milhões) e Paulo Afonso (R$ 3,9 milhões).

O Estado já havia repassado aos municípios, na terça-feira (28), R$ 108,9 milhões de ICMS, relativos à arrecadação registrada entre os dias 20 e 24 de dezembro. A arrecadação correspondente à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro.

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

O governo baiano prorrogou para 31 de dezembro de 2022 a redução em 100% da base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros. A medida, que tinha sido instituída em agosto com validade até 31 de dezembro de 2021, busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária, por conta da diminuição da demanda.

A Bahia já reduzia a base de cálculo do ICMS nessas prestações de serviço em 80%, adotando assim a carga tributária de 3,6%. A perda de arrecadação estimada com a decisão de zerar temporariamente a cobrança do imposto, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é de R$ 20 milhões.

GOVERNO DO ESTADO CONSTRUIRÁ CASAS PARA FAMÍLIAS RIBEIRINHAS DE IBIRATAIA

Anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante visita ao município sul-baiano
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Nesta quarta-feira (29), em visita a Ibirataia, o governador Rui Costa (PT) anunciou que o estado construíra cerca de 50 casas para famílias ribeirinhas do município sul-baiano. Os imóveis serão construídos em um terreno do patrimônio estadual.

Rui fez o anúncio ao lado da prefeita Ana Cléia (PSD).“Para ser mais rápido, sugeri a ela um regime de mutirão para que as pessoas tenham, o mais rápido possível, uma casa digna”, disse o governador.

Quanto à força-tarefa para reconstruir as cidades, Rui destacou a importância da participação de todas as gestões públicas. “Espero que cada um faça sua parte para que, nos próximos dias, semanas e meses, a ajuda chegue, porque aqui moram 15 milhões de brasileiros, iniciando pelas estradas federais. Ontem [28] vim da cidade de Itajuípe, que também sofreu muito com as chuvas, e, ao passar por Ubatã, tem um rompimento grande da BR-330 que dificulta a chegada de equipamentos, de logística e ajuda humanitária”, disse.

Ainda nas viagens aos municípios afetados por enchentes, nesta quarta-feira (29), o governador visitou Ipiaú e Jequié.

FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS RECEBERÃO 6,8 MIL ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS

Estado iniciará entrega de donativos em Itamaraju e Jurucuçu
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O Governo do Estado começa a entregar amanhã (29) os primeiros eletrodomésticos e utensílios para famílias atingidas pelas chuvas nos municípios de Itamaraju e Vereda, no extremo-sul da Bahia. São 380 geladeiras, 500 botijões de gás, mil fogões e cinco mil lâmpadas eficientes.  A entrega terá a presença do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, às 10h, na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), localizada na BR-101.

Segundo Carlos Martins, 120 geladeiras e 500 botijões foram adquiridos com recursos próprios do Estado da Bahia. Os outros 160 refrigeradores foram doados pela Neoenergia Coelba e os fogões pelo Magazine Luíza.

A Neoenergia Coelba decidiu triplicar a quantidade de geladeiras que serão doadas, passando de 500 para 1.500 eletrodomésticos. Além disso, cinco mil lâmpadas eficientes também serão distribuídas. As famílias beneficiadas foram identificadas durante processo de triagem e, desde a semana passada, é feito um trabalho de busca ativa das vítimas dos temporais para a identificação das necessidades e urgências de cada uma delas.

REQUISITOS PARA RECEBER DONATIVOS

Para ser beneficiada com a doação, a família precisa estar inscrita no cadastro único de programas do governo federal (CadÚnico); ter residência no município em estado de calamidade pública; e o imóvel atingido pela chuva com perda de eletrodomésticos. A comprovação é feita por órgãos municipais e do estado.

EM ILHÉUS, RUI ANUNCIA EMPRÉSTIMO DE R$ 150 MIL A COMERCIANTES AFETADOS PELAS CHUVAS

Comerciantes afetados pelas chuvas terão empréstimo de até R$ 150 mil sem juros, diz governador
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O governador Rui Costa (PT) permanece em Ilhéus, na base avançada onde coordena a força-tarefa contra os efeitos das chuvas. Na manhã desta segunda-feira (27), ele anunciou que o estado vai abrir linha de crédito sem juros, com empréstimo de até R$ 150 mil, para todos os estabelecimentos comerciais afetados pelos alagamentos que castigam cidades do sul e sudoeste da Bahia. A mesma iniciativa já foi adotada no extremo-sul, há duas semanas, quando a região era a mais atingida pelas enchentes.

Para facilitar o acesso dos empresários da região à linha de crédito, Itabuna terá posto do Desenbahia (Agência de Fomento do Estado). “Para isso, vamos enviar um Projeto de Lei para aprovação na Assembleia Legislativa. Também vamos assegurar apoio aos agricultores que perderam sua produção nessas regiões”, acrescentou o governador.

A unidade será aberta assim que o nível do Rio Cachoeira, que subiu mais de 8 metros, não ofereça risco de novos alagamentos na região central de Itabuna.

“NÓS VAMOS RECONSTRUIR NOSSA BAHIA”

Hoje, durante entrevista à TV Bahia, Rui transmitiu “uma palavra de esperança” à população mais prejudicada pela tragédia socioambiental. “Nós vamos reconstruir, reconstruir nossa Bahia, reconstruir nossas cidades”, garantiu. Também assegurou que, com o auxílio dos municípios, o estado construirá casas em locais seguros para as famílias desabrigadas.

MULHER MORRE APÓS FICAR SOTERRADA EM ILHÉUS

Recepcionista do Hospital Materno-Infantil atende gestantes surdas em Libras || Imagem ilustrativa
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A Defesa Civil da Bahia informou o falecimento de uma mulher que ficou soterrada após deslizamento de terra em Ilhéus, no sul da Bahia. O incidente aconteceu durante as fortes chuvas que atingiram a região há duas semanas. A vítima foi hospitalizada, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na segunda-feira (20). Agora, o estado soma 16 mortes causadas por enchentes ou deslizamentos de terra ocorridos neste mês.

Os demais óbitos foram registrados nos municípios de Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (1), Ruy Barbosa (1) e Itapetinga (1).

Até o momento, a Bahia tem 3.336 desabrigados, 11.217 desalojados, 3 desaparecidos e 278 feridos. O total de pessoas afetadas pelas chuvas no estado chegou a 378.997.

CADASTRAMENTO PARA ENTREGA DE ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS DONATIVOS

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) apoia o serviço de cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade que residem nos municípios atingidos pelas fortes chuvas no extremo-sul da Bahia. O trabalho é realizado junto com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Entre os itens que serão doados estão fogões e geladeiras, considerados essenciais, além de colchões e botijões de gás.

O cadastramento, que está na fase inicial, já tem 385 famílias de quatro bairros do município de Itamaraju inscritas. O próximo município a receber as equipes será Jucuruçu.

A iniciativa obedece à Lei nº 14.390, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador Rui Costa, em 14 de dezembro de 2021. A Sudec tem a prerrogativa de emissão de documento comprovando que os eletrodomésticos acima citados foram destruídos e levados pelas enchentes. Além disso, as famílias que querem receber os fogões e geladeiras precisam estar escritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Atualizado às 14h30min.

ESTADO PROPÕE CRIAÇÃO DA BOLSA REVALIDA BAHIA

Rui Costa apresenta projeto que institui Bolsa Revalida Bahia
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O governador Rui Costa enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (22), projeto de lei que institui a Bolsa Revalida Bahia. O objetivo é criar auxílio financeiro destinado a professores e servidores técnico-administrativos das universidades estaduais que atuem, em caráter eventual, na execução de programas de revalidação de diplomas de Medicina expedidos por instituições estrangeiras de ensino.

“A proposta afigura-se como mais um importante instrumento – fornecido pelo estado da Bahia – de apoio à ampliação do número de profissionais de saúde aptos à atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) e ao aprimoramento da formação profissional através da vivência prática”, diz a proposição assinada pelo governador Rui Costa.

Para o secretário de Educação Jerônimo Rodrigues, o projeto é mais um avanço no processo de revalidação dos diplomas dos médicos formados no exterior. “Temos quatro universidades de excelência, com reconhecidas autonomia e competência acadêmica e com cursos de Medicina de qualidade. Acredito que o Revalida só reafirma, mais uma vez, a preocupação do governador Rui Costa em cuidar de gente, cuidar dos baianos, que vão poder contar com um maior número de médicos atuando na saúde pública do nosso estado”, concluiu.

DIEESE APONTA PERDA SALARIAL DEZ VEZES MAIOR QUE REAJUSTE PROPOSTO A SERVIDORES ESTADUAIS

Segundo Dieese, servidores do Estado da Bahia acumulam perda salarial acima de 44% em 6 anos
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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que a inflação medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) impôs redução de 44,73% ao poder aquisitivo dos servidores estaduais desde janeiro de 2015. O percentual é mais de dez vezes maior que o reajuste salarial de 4% proposto pelo governo Rui Costa ao funcionalismo baiano.

A proposta recebeu críticas da presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) e coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes. Segundo ela, antes do envio dos projetos de lei à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), no último dia 18, o governo não discutiu a iniciativa com os sindicatos.

Marinalva afirma que, considerando o reajuste de 4% da contribuição ao Planserv e o aumento da alíquota da previdência ocorrido em 2018, os servidores acumulam grande prejuízo econômico, que não será reparado pelo governo estadual.

“Os projetos de lei propostos pelo governo não consideram as necessidades básicas do servidor. Os trabalhadores públicos do Estado da Bahia tinham uma expectativa de um olhar mais atencioso do governo após tanto tempo de ‘jejum’”, lamentou a líder sindical, referindo-se ao período de seis anos sem reposição das perdas inflacionárias dos servidores estaduais.

MARINALVA LAMENTA SALÁRIO ABAIXO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Marinalva Nunes também criticou as propostas do governo para os professores da rede estadual de ensino. “É lamentável que só no mês de abril de 2022, os professores do grau III tenham acesso ao piso. Mais lamentável ainda é o fato de que permanecerão com salários e proventos abaixo do piso os professores ativos e inativos, mesmo licenciados e especialistas dos graus I, IA, II e IIA, assim como aqueles com formação de Ensino Médio”, acrescentou.

A Alba deve apreciar hoje (22) os projetos de lei enviados pelo governo estadual.

GOVERNO BAIANO CONFIRMA MAIS DUAS MORTES CAUSADAS PELAS CHUVAS

Chuva devastou cidades no extremo-sul da Bahia || Foto Isac Nóbrega/PR
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A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) confirmou, neste final de semana, mais duas mortes em consequências das fortes chuvas que atingem o sul do estado desde o início de novembro. Segundo o órgão estadual, ao menos 14 pessoas morreram e 276 ficaram feridas devido a enxurradas, alagamentos, inundações e deslizamentos, que já afetaram quase 300 mil pessoas. Até ontem, 63 cidades baianas já tinham decretado situação de emergência.

Com base em informações fornecidas por prefeituras baianas, a Sudec calcula que, até ontem, 15.483 pessoas tinham sido desalojadas, famílias que tiveram que deixar suas casas temporariamente e se hospedar na casa de parentes, amigos ou hotéis, e 4.453 desabrigadas, tendo que ser acolhidas em abrigos públicos ou locais improvisados.

Entre as cidades mais afetadas estão Itamaraju e Jucuruçu, no extremo sul do estado. Distantes cerca de 100 quilômetros um do outro, os dois municípios ainda contabilizam os danos provocados pelas águas. Só em Jucuruçu, mais de 500 famílias foram desabrigadas. Casas e pontes foram arrastadas e as equipes de saúde tiveram que transferir o atendimento à população para um local provisório depois que o prédio da Secretaria Municipal de Saúde foi totalmente danificado.

Ainda no dia 12, a prefeitura pediu desculpas à população por não conseguir atender a todos que precisavam de auxílio. “Nossa amada Jucuruçu foi pega de surpresa, no meio da noite, com uma enchente que desabrigou diversas famílias. As águas das fortes chuvas destruiu sonhos, nosso comércio, casas e bens materiais”, lamentou a prefeitura, nas redes sociais.

ESTRADAS DESTRUÍDAS

A infraestrutura rodoviária sofreu graves na região. Ao longo da semana, até mesmo veículos do Exército enfrentaram dificuldades para chegar a alguns pontos onde distribuíram donativos às famílias atingidas. A Força informou que mobilizou mais de 400 militares, duas aeronaves (HM-4 Jaguar e HM-1 Pantera), 30 viaturas, cinco embarcações, uma escavadeira e uma carregadeira para apoiar os órgãos de Defesa Civil e Assistência Social a auxiliar na recuperação das estadas.

De acordo com a Sudec, parte das pessoas desalojadas e desabrigadas começou a retornar as suas casas nos últimos dias, graças a menor intensidade das chuvas. Apesar disso, a Defesa Civil Nacional emitiu um alerta comunicando a possibilidade de fortes chuvas voltarem a atingir áreas já afetadas a partir da noite de hoje (19), se estendendo até o próximo sábado (25). Embora o volume dessas chuvas não deva se equiparar ao das últimas semanas, as autoridades públicas recomendam cautela e atenção da população

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