JABES LAMENTA CRISE E WAGNER IRONIZA "CHORORÔ"

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O prefeito Jabes Ribeiro (PP) passou parte do seu discurso em evento da Bahiagás, hoje, 24, lamentando a situação financeira de Ilhéus e pediu ao governador Jaques Wagner que também defenda um novo pacto federativo.
A resposta de Wagner ocorreu na sequência, em tom irônico:
– É que hoje eu vim sem carteira. Eu quase tiro um real para dar para ele – disse governador, provovando risos na plateia formada por jornalistas, políticos e empresários sul-baianos. Wagner emendou lembrando que o Estado da Bahia perdeu R$ 300 milhões entre fevereiro e março, resultado da queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e nem por isso estava a se lamentar.
O governador encerrou a sua crítica a Jabes lembrando que nenhum político é obrigado a assumir cargo. “Ninguém nos obrigou a estar aqui”. E enfatizou que é o político quem corre atrás de voto. “Então, temos que nos virar”, completou. As críticas foram feitas em cerimônia da Bahiagás, hoje, em Ilhéus (confira abaixo). Wagner até brincou, dizendo que precisaria de um lençol para o chororô do mandatário ilheense.
Para amenizar a “pegada”, o governador lembrou dos projetos em Ilhéus e das obras da nova ponte (“vai virar um cartão postal [de Ilhéus]”), fechando o discurso com um gracejo:
– Espero, Jabes, que você tenha ficado mais alegre. Otto lhe arrrumou um real aí?
Apesar de defender o pacto federativo, o prefeito ilheense é criticado pelos colegas por não participar das reuniões. Até agora, Jabes não compareceu a nenhum dos encontros da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e nem do evento estadual Diálogos Territoriais, realizado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), no mês passado, em Itabuna. Jabes é fundador da Amurc.

Enquanto Jabes discursa…

Jabes lamenta falta de dinheiro nos cofres do palácio (Foto Pimenta).
Jabes lamenta falta de dinheiro nos cofres do palácio (Foto Pimenta).

… Otto Alencar e Wagner riem do eterno “chororô”

Otto e Wagner riem enquanto Jabes engata um "chororô" pela falta de dinheiro (Foto Pimenta).
Otto e Wagner riem enquanto Jabes “chororô” pela falta de dinheiro (Foto Pimenta).

DEPENDE DE JABES

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Edson Dantas diz que ida para o PP defende de Jabes.
Edson Dantas diz que ida para o PP depende de Jabes.

O ex-vereador e pré-candidato a deputado estadual Edson Dantas pode desembarcar no PP de Mário Negromonte. Ao PIMENTA, o médico disse que a sua saída do PSB só depende do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, que é o secretário-geral do PP baiano.
Edson, aliás, diz não temer eventuais traições no jogo com o prefeito da Terra de Gabriela. “Ele sempre cumpriu o que acordou comigo”, respondeu. Não mais se sentindo confortável no PSB, o médico não vê sinais de apoio do comando do partido em sua pretensão eleitoral e procura uma legenda que respalde o seu projeto.
Embora não cite nomes, Edson caiu na “malha fina” da direção do “Partido das Pombinhas” ao adotar posições contrárias ao comando local em 2012, quando decidiu apoiar Vane do Renascer em detrimento de Juçara Feitosa (PT) na disputa pela prefeitura local.
A sua aproximação com o PP, ressalta, também se deve às suas relações com o deputado federal Roberto Britto, de Jequié, com quem diz ter amarrado acordo em torno visando 2014.

QUESTÃO DE BOM SENSO

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No caso específico, residir em Salvador é desprestigiar Ilhéus e os ilheenses, além de fragilizar as condições de dar respostas tão rápidas às questões postas ao desafio da prefeitura.

Editorial de hoje do jornal Agora, reproduzido pelo Ilhéus 24h e por este blog.
Em Ilhéus, o prefeito Jabes Ribeiro, tudo indica, avaliou equivocadamente o comentário a respeito de não morar em Ilhéus, mas em Salvador. Nascido pequeno, mero disse-me-disse, foi visto como um fuxiquinho inconsequente, mas cresceu, multiplicou-se, ilustrou discurso oposicionista na Câmara de Vereadores e ganhou as ruas. A consciência de que o chefe do governo municipal “chega em Ilhéus na segunda à tarde e retorna para Salvador ao final de toda quinta-feira” (nos termos em que o vereador Alisson Mendonça pôs a questão), preocupante, não teve resposta do prefeito – o que pode ser outro equívoco.
Ainda em análise na Câmara Federal, o assunto, distante das discussões intermináveis que tende a gerar no parlamento brasileiro, poderia, se fôssemos outro país, ser resolvido no âmbito do bom senso, e esse diz que o prefeito precisa residir nas fronteiras do município que dirige. É injustificável que seja de outro modo, pois a moradia entre os munícipes o torna mais próximo dos problemas da comunidade. No caso específico, residir em Salvador é desprestigiar Ilhéus e os ilheenses, além de fragilizar as condições de dar respostas tão rápidas às questões postas ao desafio da prefeitura.
Esta visão, estribada no bom senso, independente de leis novas ou antigas, também foi incorporada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem recomendado aos estados não permitirem essa flexibilização, no caso de juízes e promotores: esses profissionais do Direito têm sido pressionados a residir nas comarcas onde atuam – como forma de se postarem mais ao alcance da população. Se é assim com a Justiça, a analogia se faz ruidosa: o lócus do prefeito é o limite territorial do município onde é exercido o mandato – isto qualquer pessoa de bom senso percebe.
Ilhéus precisa ouvir do seu prefeito a versão oficial dessa história. Se acaso a morada do dirigente ainda é em Salvador (assim era antes da eleição), que se assuma essa verdade, com o resultado que ela possa gerar, se não, forneça o endereço em Ilhéus, para por cobro às especulações.

ENQUETE: 69% REPROVAM GOVERNO JABES

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Jabes: 69% de rejeição em enquete.
Jabes: 69% de rejeição em enquete.

O Pimenta fez enquete para saber como leitores estão vendo a gestão do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro. Para 69%, o governo é ruim ou péssimo. Apenas 8% avaliaram como positivo. Eis o resultado:
– Péssimo: 46%
– Ruim: 23%
– Regular positivo: 12%
– Regular negativo – 11%
– Bom – 4%
– Ótimo – 4%

CEM DIAS!!!

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Hoje, dia 10,  chegamos à “barreira psicológica” dos 100 primeiros dias de governos municipais (novos e reeleitos). É o período em que se avalia os primeiros passos da gestão pública e quais os rumos para os próximos quatro anos.
Pelo menos nas duas maiores cidades sul-baianas, Itabuna e Ilhéus, o retrato de ambas em cem dias coincide: Jabes Ribeiro e Claudevane Leite reclamam da “herança maldita” encontrada e apontam esta como causa da letargia na gestão.
Vane é marinheiro de primeira viagem no executivo, após dois mandatos como vereador. Jabes chega ao Palácio Paranaguá pela quarta vez. Opositores atribuem a ele boa parte da “herança” encontrada. Governistas dizem que não é bem assim.
Vane afirma ser necessário planejar a cidade. O eleitor ainda cobra a sinalização da “mudança” prometida. Jabes não consegue deixar mensagem clara. Em Ilhéus e Itabuna, falta diálogo (verdadeiro!).

JABÓQUIO AGAIN?

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Jabes: desmentido por seis sindicatos.
Jabes: desmentido por seis sindicatos.

O empresário Valderico Reis representava a novidade na eleição de 2004. Conseguiu reunir no seu entorno uma boa equipe de marketing, comandada pelo jornalista Valdomiro Júnior.
E foi da cabeça da equipe que nasceu um personagem para contar as “aventuras” do prefeito Jabes Ribeiro, que – após reeleição em 2000 – não poderia participar da disputa pelo Palácio Paranaguá naquele ano, indicando Soane Nazaré para a peleja. O personagem ganhou o apelido de “Jabóquio”. Para a campanha do empresário, Jabes era chegada a, “vez em quando”, faltar com a verdade.
Hoje, o personagem ressurgiu via representações do funcionalismo público municipal. Nada menos que seis sindicatos emitiram nota para desmentir o prefeito Jabes Ribeiro e afirmar que, em nenhum momento, foram consultados pelo governo a respeito do fim do regime celetista na gestão municipal.
“Mesmo de forma antidemocrática e unilateral, o projeto foi aprovado, sancionado e publicado sem qualquer discussão”, alerta a nota assinada pelo Sinsepi, Sindguarda, Sigmi, Sindiacs, Sindatran e APPI-APLB-Sindicato (confira a íntegra mais abaixo).
Caberá ao prefeito explicar a “pegadinha” contra os quatro mil servidores municipais representados pelos seis sindicatos.
Em tempo: A Câmara de Vereadores de Ilhéus precisa explicar como um projeto complexo conseguiu ser aprovado a jato.

O "JUDAS DO ANO"

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caricatura vaneOs leitores opinaram na seção Comentários e o prefeito Claudevane Leite, de Itabuna, foi o escolhido para o posto de “Judas do Ano”, com 44 menções, ante 38 do ex-prefeito Capitão Azevedo. No geral, os leitores citaram o atual gestor pelo início de governo “cambaleante”. Já o ex-prefeito é lembrado pelo caos financeiro que provocou em Itabuna.
O governador Jaques Wagner foi lembrado por 10 dos leitores que opinaram. O vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior, recebeu 8 menções, seguido do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, com seis. Houve ainda quem citasse o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e o deputado federal Marco Feliciano, acusado de racismo e homofobia.

HABEAS CORPUS: ADVOGADO DE JABES DIZ QUE JUIZ NÃO "RESPEITOU PRECEITOS LEGAIS"

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Jabes (1)A defesa do prefeito Jabes Ribeiro, de Ilhéus, afirmou que o pedido de habeas corpus preventivo negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tinha a finalidade de corrigir erro cometido pelo juiz da 1ª Vara Crime em Ilhéus, Antônio Faiçal, quando Jabes ainda era candidato ao quarto mandato. Fabiano Resende, advogado do prefeito ilheense, disse que o habeas corpus foi proposta “porque o Juízo da 1ª Vara Crime não observou os preceitos legais quanto ao procedimento que deveria ser adotado” na ação 010009011-06.2012.8.0503 (entenda o caso clicando aqui).
Citando o decreto-lei 201/67, Fabiano Resende lembra que, “antes de se pronunciar sobre o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público, o Magistrado deve notificar a parte demandada para apresentar defesa prévia”. “Entretanto não foi o que aconteceu no caso. O Juízo da 1ª Vara Crime recebeu de imediato a denúncia e determinou a intimação do Sr. Jabes Sousa Ribeiro para apresentar Resposta à Acusação, inobservando a determinação legal no sentido de notificá-lo para manifestação prévia”, afirmou em nota de esclarecimento.
O advogado diz ter sido demonstrada a ilegalidade no andamento do processo, “não adequando o procedimento aos preceitos da lei e determinando o seu prosseguimento, inclusive com a designação de audiência”. Abaixo, confira a íntegra da nota.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Inicialmente, deve-se ressaltar que habeas corpus (HC) é previsto na Constituição Brasileira como forma de salvaguardar os direitos dos cidadãos, podendo ser manejado em diversas situações para fazer cessar ilegalidades praticadas por autoridades judiciais ou policiais em face do Paciente (que é aquele em cujo favor se impetra o HC), garantir o devido processo legal, entre outros e, também, para garantir a liberdade.
É tão importante a figura do HC para cada cidadão e para a manutenção do Estado de Direito e das instituições democráticas, que os juristas o denominam de “remédio constitucional” ou de “remédio heroico”, uma vez que possui como principal objetivo a salvaguarda do direito fundamental à liberdade.
Mas não só! Como se ressaltou acima, o HC também é utilizado para fazer cessar ilegalidade praticada por autoridades policiais ou judiciárias. Quando um juiz não autoriza a parte a apresentar defesa, indefere o seu requerimento de produção de provas, torna o processo manifestamente nulo, o que dá ensejo ao manejo do remédio heroico.Assim, este procedimento judicial não é utilizado apenas quando o cidadão se encontra ilegalmente preso ou na iminência de sofrer uma prisão ilegal.
Assim é que se equivoca quem propala (certamente por falta de conhecimento técnico) que o HC somente é utilizado para pôr em liberdade o cidadão que se encontra detido, ou para evitar que o mesmo seja levado a cárcere (no caso do HC preventivo).
Feito esse breve introito, é importante ressaltar que o Habeas Corpus nº. 0318233-40.2012.8.05.0000, impetrado em 06.11.2012, em favor do paciente Jabes Sousa Ribeiro, agora Prefeito do Município de Ilhéus/BA, foi proposto porque o Juízo da 1ª Vara Crime não observou os preceitos legais quanto ao procedimento que deveria ser adotada na ação nº. 0009011-06.2012.8.05.0103,atual nº. 0002949-31.2013.8.05.0000, número recebido já no Tribunal.
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A CULPA É DE QUEM?

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Fachado do lendário Bataclan.
Fachada do lendário Bataclan.

O prefeito Jabes Ribeiro está a lamentar um papagaio de R$ 8 mil de água e luz deixado por Newton Lima, o finado, referente ao contrato de arrendamento do Bataclan. O caso até ganhou repercussão estadual.
Jabes, no caso, finge-se de morto. O contrato que jogava nas costas da viúva os gastos de água e luz foi firmado justamente pelo mandatário de plantão, no início da década passada. Mensalmente, a cortesia resultava em “prego” em torno de R$ 1,2 mil. Agora, uma gracinha é o valor do contrato de arrendamento: R$ 666, o número da besta — e dos bestas (relembre).
Ou seja, nessa história, os dois – Newton e Jabes – são culpados. Um por ter feito mesura com o chapéu alheio (a viúva sempre sofre!) e o outro por ter dado cano nas contas da prefeitura.
E tem ainda um terceiro culpado: o grupo que arrendou o Bataclan desviou-se do propósito original e hoje o espaço funciona quase que tão somente como um… restaurante – para desespero de quem curte a história da bela (e maltratada) Ilhéus.
Caso o leitor queira, pode até incluir, aí, outro culpado. Aquele que vai às urnas…
Atualização às 09h15min – Por meio de sua assessoria, o prefeito Jabes Ribeiro diz que não nega ter sido o autor da ideia de arrendamento com o município cobrindo os custos de água e luz. O subsídio, frisou, era necessário, pois o Bataclan funcionaria como espaço cultural – e não comercial. Para o prefeito, se não houvesse contrapartida do município, o espaço se inviabilizaria. Porém, nos moldes de hoje, o Bataclan fugiu do propósito do contrato.

SOCORRO EM BRASÍLIA

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Jabes (1)O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, teve motivos para além da agenda oficial em sua viagem de última hora à capital Brasília, na última terça, 19. Fontes asseguram que o mandatário da Terra de Gabriela foi em busca de socorro judicial.
Jabes havia recorrido ao Tribunal de Justiça da Bahia em busca de habeas corpus preventivo. O pedido foi negado por unanimidade em julgamento ocorrido agora em março. O prefeito ilheense responde a várias ações públicas movidas pelo Ministério Público estadual. Os processos são referentes aos três primeiros mandatos.

ONDE JABES MORA?

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Se a nota da Secom de Ilhéus nega que o prefeito Jabes Ribeiro recebeu diárias em finais de semana (uma delas foi numa sexta-feira e outra numa segunda), acabou por dar resposta a uma pergunta que anda na ponta da língua dos cidadãos ilheenses: Onde Jabes mora?
Sabe-se agora que o prefeito passa os dias úteis em Ilhéus, onde encontra-se no quarto mandato, e reside em Salvador, algo natural para quem passou os últimos anos à frente da secretraria-geral do PP baiano.

SECOM NEGA QUE JABES TENHA RECEBIDO DIÁRIAS EM FINS DE SEMANA

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Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação de Ilhéus nega que o prefeito Jabes Ribeiro tenha recebido diárias para passar finais de semana em Salvador. A informação foi publicada originalmente no blog Agravo e repercutiu no PIMENTA.
Segundo a nota, “Jabes nunca recebeu nenhuma diária durante os finais de semana”. O mesmo texto diz que todas as diárias concedidas ao prefeito estavam relacionadas a compromissos oficiais em Salvador e Brasília.
“Quando as viagens coincidem com os finais de semana, por conta de compromissos agendados pelas autoridades a serem visitadas para os dias de sexta-feira, segunda-feira e terça-feira, as diárias pagas correspondem apenas àqueles dias, como também pode ser comprovado por qualquer investigação junto aos documentos oficiais”, afirma a Secom.
Clique no link para ler a nota.
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JABES E AS DIÁRIAS

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Jabes (1)O blog Agravo, baseado em levantamento no Diário Oficial, diz que o prefeito ilheense, Jabes Ribeiro, reside, na verdade, em Salvador. Diz isto a partir de suposto diálogo travado entre a primeira-dama, Adriana Ribeiro, e um eleitor na capital baiana.
Adriana, segundo o blog, afirma que Jabes vai a Ilhéus apenas a trabalho, pois o casal fixou morada em Salvador. Só que o Agravo viu indícios de que os deslocamentos do prefeito são pagos pelo município, por meio de diárias. Anota, por exemplo, diárias concedidas em finais de semana.
Aguardemos, pois, as explicações oficiais.