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Servidores da Câmara Municipal de Itabuna, que foram exonerados no apagar das luzes da gestão do ex-presidente Clóvis Loiola, ficaram sem o pagamento da remuneração do mês de dezembro. A bomba caiu no colo do atual presidente, Ruy Machado, e do diretor administrativo da casa, Moacir Smith Lima.

No último dia 20, a Câmara pagou os salários referentes ao mês e janeiro e a pendência com os exonerados não foi resolvida. Segundo o diretor, o problema é que a gestão passada não realizou o empenho da verba necessária ao pagamento.

“Se fôssemos pagar essa parcela que ficou sem receber o mês de dezembro, estaríamos infringindo a lei e cometendo uma irregularidade”, afirma Moacir, para tristeza de quem perdeu o emprego… e ainda ficou sem salário.

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O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, conversou com vereadores da bancada de oposição e ouviu deles a seguinte proposta: basta que o alcaide exonere um de seus secretários para que a situação melhore na Câmara. Seria pegar ou largar… E Newton largou.

O problema foi o peso do secretário, dono da cabeça que os vereadores pediram em uma bandeja. Trata-se de ninguém menos que o titular da Secretaria de Governo, Alcides Kruschewsky, conhecido no meio político ilheense como “Pai Cidão”.

Segundo informações obtidas por este blog, o prefeito utilizou mil argumentos para convencer os vereadores de que a presença de Cidão no secretariado é importante e necessária. Ou seja, pedido negado e situação na Câmara inalterada.

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Como a Câmara de Vereadores de Itabuna esta sendo “metralhada” porque aprovou o aumento do alvará pago pelas empresas locais, em até 6.000%, membros da casa que votaram contra o absurdo reajuste saíram em defesa própria.

“Eu e os vereadores Claudevane Leite (PT) e Wenceslau Júnior (PCdoB) votamos contra”, frisa Ricardo Bacelar (PSB). Ele também contesta o presidente da Associação Comercial, Eduardo Fontes, que se queixou de que os empresários não foram ouvidos durante a tramitação do projeto.

Segundo Bacelar, as lideranças empresariais estavam presentes no dia da votação do aumento em plenário, mas se retiraram em protesto, “puxados” pelo vereador Roberto de Souza (PR).

Claro que Fontes não falava somente da votacão em plenário, mas de toda a tramitação da matéria, que certamente ocorreu à revelia da sociedade para que a voracidade do governo não enfrentasse contestações.

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Do Cia da Notícia:

Após decisão dos prefeitos filiados à Amurc, a assembléia geral elegeu, por aclamação a chapa “Municipalismo, União e Força”, liderada pelo prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado.

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite, que deixa o cargo, fez uma prestação de contas de sua gestão, que considerou positiva. Segundo ele, a primeiras ações realizadas na Amurc foram a organização financeira e administrativa, mudando o perfil dos colaboradores e honrado todos os compromissos da entidade.

Moacyr frisou que a Amurc participou de todas as mobilizações municipalistas em Brasília, Salvador e outros municípios, além de promover uma convivência institucional com diversas entidades. “Hoje temos parceiros importantes, a exemplo do Sebrae e Ceplac, que têm nos ajudado a levar ações importantes aos municípios”, lembrou.

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Fred Cabala | [email protected]

Para além dos óbvios paralelos e resguardadas as proporções, as realidades do município itabunense e da nação brasileira possuem como perceptível semelhança o fato de há tempos ambas se encontrarem enclausuradas e reféns de um sistema de polarização do campo político que a poucos satisfaz.

Enquanto o Brasil assiste ao jogo de forças entre PT e PSDB desde 1994, quando Fernando Henrique Cardoso levou a cabo o plano antiinflacionário Real, a terra grapiúna se destaca por ser solo fértil para o conveniente passa-repassa entre petistas e democratas desde que Geraldo Simões emergiu nas eleições de 1992.

Com o passar de quase duas décadas, a perspectiva de um diferente cenário político minguou a cada eleição e se transformou na naturalização do atual dualismo partidário. Todas as tentativas de caminho alternativo e implementação de uma terceira via acabaram sempre fracassando.

Em síntese, pode-se atribuir o fiasco da terceira via, tanto no Brasil quanto em Itabuna, ao fato de nenhuma alternativa e novidade substanciais terem sido verdadeiramente discutidas e apresentadas com clareza aos cidadãos. Para desespero do ideólogo do conceito, o cientista social britânico Anthony Giddens, que pensava o terceiro setor como um “centro radical” com traços que chamassem atenção pelo aspecto diferencial e cujo objetivo seria uma completa reforma do Estado.

Ora, o que tem se visto nos âmbitos municipal e nacional é a via alternativa promovendo o próprio funeral exatamente por confundir-se com os dois blocos ao invés de delimitar firme posição. A ausência de um discurso original que deveria se sobrepor aos polos já desgastados cedeu lugar à ideia do continuísmo e revela falta de personalidade política.

Em uma análise séria, é certo afirmar que esse transtorno bipolar da política muito contribui para que grande parte das pessoas sinta náuseas quando o assunto eleições se aproxima. O mal é grave.

Fred Cabala é itabunense e estuda jornalismo na Universidade Federal de Viçosa.

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Perguntado se apoiaria a reeleição de José Nilton Azevedo em 2012, o ex-prefeito de Itabuna Fernando Gomes apresenta de bate-pronto uma resposta negativa. Com as ressalvas de praxe.

“Hoje eu não apoiaria Azevedo, mas não sei que decisão vou tomar amanhã”, afirma um dúbio FG. Com a certeza sobre o presente e a dúvida sobre o futuro, o ex-prefeito – padrinho político do atual gestor itabunense – procura deixar claro que não tem compromisso com a sua cria. Em suma, quer desvincular sua imagem dos vacilos e barbeiragens do governante de plantão, mas deixa a porta aberta para conversas.

Depois de migrar do DEM para o PMDB e coordenar a fracassada campanha de Geddel Vieira Lima no sul da Bahia, FG já demonstrou o desejo de voltar à Prefeitura de Itabuna… pela quinta vez. Antes, afirmara ter pendurado as chuteiras.

Pura encenação.

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O Ministério Público Estadual entrou com uma ação por crime de improbidade administrativa contra o prefeito Antônio Mário Damasceno, o Tonho de Anízio (PCdoB), de Itacaré. De acordo com o MP, o gestor transgrediu a lei de licitações, ao fazer contratação direta com a empresa Araújo Transportes e Turismo.

O contrato, firmado com o objetivo de viabilizar a locação de automóveis e motocicletas, foi feito com dispensa de licitação e em caráter emergencial. Mas, de acordo com a acusação, não foram observadas as formalidades necessárias a um contrato dessa natureza e, além disso, o governo deu continuidade à relação com a Araújo Transportes, mesmo após o período de 180 dias do contrato emergencial.

Os serviços foram contratados no período de junho de 2009 a março de 2010 e pagos mediante uma transferência bancária de R$ 23 mil, mais dois cheques, cada um no valor de R$ 8 mil. Segundo o MP, esses pagamentos não têm amparo legal, de modo que o órgão requereu a devolução dos recursos aos cofres públicos.

Na ação, o MP pede ainda a condenação do prefeito ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da sua remuneração, proibição de contratar com o poder público e suspensão dos direitos de Tonho de Anízio pelo período de três a cinco anos. Essas penas são previstas no artigo 12, inciso III, da lei número 8.429/92.

O PIMENTA ouviu a assessoria do prefeito, que atribuiu a ação a uma “orquestração política”. Os autores desta, segundo o governo, seriam o vice-prefeito de Itacaré, Rosival Oliveira Bispo; o empresário Jorge Marabá, que foi secretário de Transportes do Município no início da gestão de Tonho de Anízio; e o empresário Kleber Filho, que teria projeto de suceder o atual mandatário.

O governo, entretanto, não explicou porque contratou a Araújo Transportes sem acatar a lei de licitações. Há também informações de que Marabá seria o verdadeiro dono da empresa que recebeu dinheiro irregularmente do poder público.

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O vereador Ruy Machado, atual presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, tem feito declarações públicas de que pretende reavivar uma ideia recorrente na política local: a de aprovar uma lei que viabilize a abertura do comércio itabunense no período noturno.

A proposta surgiu com força na legislatura passada, por iniciativa do então vereador César Brandão (PPS), mas foi abortada devido à pressão exercida pelo Sindicato dos Comerciários. Agora, Machado volta a propor que o comércio local funcione até as 20 ou 22 horas.

Jairo Araújo, presidente do Sindicato dos Comerciários, promete ir pra cima. “Estamos nos organizando para fazer mais uma vez a resistência e demonstrar para a população a inviabilidade do funcionamento do comércio no período noturno”, adverte Araújo.

O sindicalista ainda sugere ao vereador que volte as suas preocupações para outras demandas urgentes, como a crise do próprio legislativo e o abandono dos bairros itabunenses pelo poder público.

A briga promete.

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A terceira edição da revista Contudo chega às bancas neste sábado com forte potencial para alimentar o burburinho político em Itabuna. Na capa do designer gráfico Maheus Vital, a publicação do grupo Diário Bahia traz as “cartas” do PT para a sucessão municipal itabunense.

Numa entrevista, o deputado estadual Augusto Castro admite que participa do governo José Nilton Azevedo, com indicações, mas afirma que não assegura apoio à reeleição do alcaide. Ou seja, na hora da “onça beber água”, o capitão da nau à deriva que se cuide…

Outro destaque é a coluna Babadão, de Manuela Berbert. Em semana apimentada, ela sugere uma disputa de peso entre Juçara Feitosa (PT) e Maria Alice Araújo (DEM) para a Prefeitura de Itabuna. Só Manuela mesmo!

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Com absoluta discrição, o advogado Carlos Burgos assume neste momento a Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação de Itabuna, em lugar do jornalista Ramiro Aquino. Este, segundo fontes do governo, exercerá o comando de uma assessoria especial de comunicação, que ainda será criada e ficará vinculada diretamente ao gabinete do prefeito.

Burgos saiu da Secretaria da Fazenda, para onde foi nomeado Geraldo Pedrassoli, atual presidente da Fundação Marimbeta. Na dança das cadeiras conduzida pelo prefeito José Nilton Azevedo, o vereador Milton Gramacho poderá ser o substituto de Pedrassoli.

Quem deve rir por último é o suplente de vereador Leléu Rodrigues (DEM), que entra no lugar de Gramacho.

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O dono de um jornal itabunense, especialista na publicação de matérias pagas e que pouca gente lê, redigiu artigo com aleivosias contra os blogueiros desta página virtual. Ficou nervoso porque o PIMENTA revelou disputas internas do PSDB, de cujo diretório municipal o empresário é presidente.

As notas, que destacaram a pretensão do deputado estadual Augusto Castro de passar a ter influência decisiva no PSDB local, foram publicadas a partir de contatos deste blog com o parlamentar. O burburinho se amplificou quando o próprio dublê de dono de jornal e caciquezinho tucano reagiu à ofensiva de Castro.

O deputado, que não é bobo, correu para apaziguar a relação. Disse, em outras palavras, que não deseja arrombar portas e respeitará a liderança do dublê no tucanato itabunense. Algo apenas para jogar água na fervura, mas o tempo demonstrará que o pequeno cacique não somente é raivoso, como é também ingênuo.

Como não sabe separar a administração de sua empresa pré-falimentar, de uma militância política para a qual não dispõe de vocação, o arrogante tucanozinho destempera-se em artigos feitos com uma pena cansada. Propõe-se a ofender, inclusive lançando adjetivos que cabem somente a ele.

Este blog não se abala com ofensas vazias, assacadas por um projeto de líder partidário e dono de jornal de 600 exemplares/dia (ao contrário dos 5 mil propalados). Se respondemos ao sonolento tucano de bico curto e plumagem rala, é somente para repelir a ofensa e dizer ao infame que não compartilhamos dos maus-costumes dele. Fosse pela importância do jornal, melhor seria ficar calado.

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Carlos Burgos (aqui em campanha eleitoral, de bandeira em punho) faz de tudo para se equilibrar no governo

Procede a informação publicada no blog Políticos do Sul da Bahia de que o secretário da Fazenda de Itabuna, Carlos Burgos, pode ir para a pasta de Assuntos Governamentais e Comunicação. Segundo o PIMENTA apurou, o ato de exoneração de Burgos está preparado desde a semana passada, mas ele e o prefeito José Nilton Azevedo ainda conversam sobre o “day after”.

Azevedo pretende nomear Geraldo Pedrassoli, atual presidente da Fundação Marimbeta, para o comando da Fazenda. O prefeito, no entanto, não quer (ou não pode) desprezar Burgos e ofereceu a ele inicialmente a Procuradoria Jurídica, cargo que o secretário recusou, porque sua nomeação significaria a exoneração da atual procuradora, Juliana, sua própria filha.

Mas Burgos, que antes afirmava que sairia da prefeitura “diretamente para seu escritório de advocacia”, parece querer prolongar sua permanência na vida pública. Tanto que pediu a Azevedo a Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação, e o prefeito está bastante inclinado a ceder.

Um conselheiro, entretanto, sugeriu a Azevedo que só atenda parte do pedido. A ideia, como antecipou o já citado Políticos, é de fato promover uma reformulação na pasta, retirando de sua esfera de controle a área da Comunicação. Burgos, assim, ficaria somente com a Secretaria de Assuntos Governamentais, responsável, entre outras coisas, pela relação do governo com instituições da sociedade civil e articulação política.

Resta saber se a Comunicação será incorporada a outra secretaria ou se ela mesma vira uma secretaria independente. Esta última hipótese é menos provável, já que a atual tendência da gestão municipal é a de reduzir o número de cargos do primeiro escalão.

O atual secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação é o jornalista Ramiro Aquino, que também responde pela chefia do cerimonial do governo.

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Paixão Barbosa (Blog Política e Cidadania)

Mais uma demonstração de como os programas e princípios dos partidos políticos no Brasil não tem nenhuma importância nem são levados a sério principalmente pelos seus filiados. Falo da anunciada decisão do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaff, de se filiar ao PMDB. Para quem não se lembra, Skaff, um dos grandes empresários da indústria brasileira, disputou o governo de São Paulo pelo PSB, sigla que, para não deixar dúvidas, quer dizer Partido Socialista Brasileiro.

É claro que em nenhum momento empresário revelou ter pendores socialistas e sua entrada no PSB se deu apenas pela necessidade de uma legenda para ser candidato. Tanto é que, agora, passados somente pouco mais de três meses da eleição, já busca novo novo abrigo para tentar atingir o seu sonho que é governar o maior Estado do Brasil.

E assim acontece com quase todos partidos brasileiros – e digo quase porque sempre há algumas exceções que confirmam a regra. Não há o menor compromisso por parte de quem quer entrar nem tampouco qualquer cobrança por parte de quem recebe a filiação.

Desta realidade surgem duas certezas. A primeira é que mais do que nunca se faz necessária uma reforma política séria, profunda e moralizadora no País. A segunda é que, se depender dos partidos e dos seus parlamentares, tal reforma nunca acontecerá.

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Tempos atrás, o secretário da Fazenda de Itabuna, Carlos Burgos, andou dizendo que sairia em breve do governo, partindo diretamente, sem escalas, para seu escritório de advocacia. Burgos adora dar a impressão de que o cargo público é um fardo, que ele carrega em nome de um puro e verdadeiro amor a Itabuna.

Não é o que o secretário demonstra neste momento, quando a sua saída da Fazenda é dada como favas contadas. Ao prefeito José Nilton Azevedo, o secretário afirmou que deseja outra pasta no primeiro escalão, o que deixou o chefe do executivo na maior saia justa.

“Desapego” é isso aí!

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Amigo do governador, Caetano diz que UPB não será entidade chapa-branca (foto José Nazal)

Duas eleições tranquilas ocorrerão esta semana na Bahia. Sem grande dor de cabeça, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, do PT, será eleito no próximo dia 27 como o novo presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia). É candidato de consenso, após ter perdido por 12 votos em 2009. Outro que vencerá sem disputa é o prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado (PTB), candidato único à presidência da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia).

Caetano e Dourado se reuniram com 21 prefeitos sul-baianos na noite deste sábado, 22, em um jantar no Hotel Jardim Atlântico, em Ilhéus. No encontro, falaram de uma nova agenda para o municipalismo, do fortalecimento da luta pela reforma tributária e da consolidação dos territórios.

O prefeito de Camaçari defende uma UPB renovada e incorpora bandeiras como a luta pela distribuição dos royalties do pré-sal com base no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos municípios e a implantação de cursos de capacitação profissional no interior da Bahia.

O PIMENTA compareceu ao encontro e bateu um papo com Caetano sobre a eleição mais fácil da vida dele. Confira abaixo:

PIMENTA – O senhor tem pregado uma UPB mais forte e incisiva na defesa do municipalismo. Como está sendo formatada essa nova União dos Municípios?

LUIZ CAETANO – Nós estamos formatando um novo modelo de municipalismo, a luta do novo municipalismo. Estamos construindo essa nova agenda, em função de que o município de hoje não é como o da época de Lomanto Júnior, ou de outras épocas atrás. Hoje, com a globalização, a internet, a criação dos territórios, as novas leis, tudo mudou bastante.

PIMENTA – Mudou em que sentido?

CAETANO  – Por exemplo, hoje nós temos que pensar mais no território, o prefeito não pode ficar com a cabeça só no município, ele tem que estar unido em seu território com os outros prefeitos para que ele seja um líder regional e trabalhe regionalmente. Observe que são poucos municípios que podem fazer um aterro de lixo, e ainda tem a questão do transporte, da segurança pública, o problema ambiental, o desenvolvimento econômico com sustentabilidade… Essas questões todas precisam ser trabalhadas dentro de um perfil mais amplo e, para isso, nós precisamos de nossa entidade fortalecida. Ela precisa se comunicar, ter um sistema de comunicação, precisa ter uma estrutura para ajudar o conjunto dos gestores  a capacitar suas equipes. Por isso eu quero construir a escola de gestores, a escola de governo junto à UPB.

PIMENTA – E o que fazer para oxigenar o caixa dos municípios, já que quase todos estão sem recursos sequer para o custeio?

CAETANO – Nós não podemos deixar de lado a luta pela reforma tributária, a luta pela distribuição dos royalties do pré-sal, que deve ocorrer com base no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e não apenas para os estados produtores. Tudo isso está lincado com o discurso da (presidenta) Dilma. Se ela quer erradicar a miséria, nós vamos entrar com a agenda positiva para que isso possa de fato acontecer em nosso país.

Será uma relação elegante. Nós não vamos ser entidade chapa-branca, seremos independentes (sobre a relação da UPB com o governo Wagner).

PIMENTA – Mesmo após o governo Lula, ainda persiste essa queixa com relação à divisão do bolo tributário. Isso nos leva a entender que o presidente mais popular da história do país não foi assim tão bom para o municipalismo?

CAETANO – Lula ajudou muito os municípios e a maior conquista é a relação que passou a existir entre o poder central e o poder local. Lula fez a relação direta. Existe município que recebe mais recursos do Bolsa Família do que registra de arrecadação. Há uma relação mais direta e a tendência é cada vez mais descentralizar porque o cidadão mora no município. Então cada vez mais a federação vai ser o município. O que nós precisamos para ter essa independência maior? Reforma tributária, distribuição dos royalties do pré-sal. Vamos construir essa agenda e não é só gritando, brigando. É gritando, brigando, mas apresentando solução, demonstrando como é possível resolver os problemas.

PIMENTA – O senhor coordenou a campanha do governador Jaques Wagner à reeleição. Como será a relação entre a UPB e o governo?

CAETANO – Será uma relação elegante. Nós não vamos ser entidade chapa-branca, seremos independentes. Vamos nos mobilizar e criar um canal de negociação com o governo. Nós queremos fazer as escolas regionais de capacitação profissional e buscaremos a contrapartida do Governo do Estado, do Governo Federal. Queremos criar grupos de projetos para ajudar regionalmente os municípios e vamos precisar da ajuda do Estado e da União. Vamos realizar um grande seminário de planejamento, para não ficar com a agenda só de acordo com a cabeça do presidente. Ela deve ser fruto de um conjunto, que é esse movimento do novo municipalismo da Bahia.

PIMENTA – O senhor falou que foi uma maravilha construir uma chapa de consenso, mas que agora está complicado fechar a composição da chapa. Como está sendo esse processo?

CAETANO – Tem mais candidato a candidato do que vaga, mas esse é um bom problema. Isso mostra que o nosso discurso e que a nossa proposta estão empolgando e mobilizando as pessoas. É por isso que elas querem compartilhar. Eu deixei por último (o fechamento da chapa) exatamente por isso. Para o prefeito sentir que quem tem de ir pra lá é quem tem condição de dedicar um tempo maior, pra gente botar pra frente, botar pra brilhar.

PIMENTA – Já tem uma data prevista para o fechamento dessa composição?

CAETANO – Até terça-feira a gente tem que fechar, porque quarta tem que registrar.

PIMENTA – Como será a participação do sul da Bahia na chapa? A região terá duas vagas?

CAETANO – Teremos participação de praticamente todas as regionais, mas é um pouco complicado ter duas vagas. A indicação está sendo feita pela própria regional, sem a nossa interferência. Agora, repito: quem for pra lá, vai sabendo que terá de fazer alguma coisa e terá de prestar contas do que está fazendo. Cada integrante vai ter que dar plantão na UPB, pelo menos uma vez na semana.