Tempo de leitura: 2minutosJorge Arouca afirma que é impossível pagar os prestadores até o dia 10
Os hospitais da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus permanecem sob ameaça de corte do fornecimento de energia, em função de um débito de R$ 38 mil com a Coelba. A justiça já autorizou a suspensão do serviço, o que gera grande apreensão na cidade.
Nesta terça-feira, 15, o provedor da Santa Casa, Eusínio Lavigne, afirmou que contava com um repasse da Secretaria Municipal da Saúde, que deveria ter sido feito no dia 10 de março, conforme TAC firmado entre o município, Santa Casa e Ministério Público. O repasse não ocorreu.
O PIMENTA apurou nesta quarta-feira que a verba da Santa Casa encontra-se na conta da Secretaria da Saúde desde o dia 5 e não foi repassada por questões burocráticas e de controle interno do governo municipal.
De acordo com o secretário Jorge Arouca, é necessário conferir as notas e os procedimentos realizados antes de remunerá-los, uma medida que atende ao que determina o Ministério da Saúde. “Tem todo um trâmite burocrático e a nossa capacidade de recursos humanos e materiais é insuficiente para fazer o repasse até o dia 10”, afirma.
Arouca diz ainda que irá se reunir com os prestadores de serviços de saúde para rever a data do repasse. Segundo ele, o ideal é dia 20, mas o prazo será definido em conjunto. A Secretaria também contratará estagiários para acelerar os trabalhos na Central de Regulação.
Como o secretário municipal da saúde, Geraldo Magela, anda falando em reestruturar o setor em Itabuna, vale a pena começar a dar uma boa olhada no Departamento de Atenção Básica. Grande parte das unidades, inclusive de PSF, encontra-se abandonada, em estado deplorável. Em muitas, os usuários são obrigados a ficar em salas de espera desconfortáveis, com estofado em frangalhos.
Na unidade básica de saúde Roberto Santos, no bairro Santo Antônio, a situação é das piores e não se resume apenas ao desconforto. Há também problemas que põem em risco a vida dos pacientes, como é o caso do acondicionamento incorreto das vacinas.
Quem trabalha em saúde sabe que as vacinas devem ficar em compartimentos refrigerados, com temperatura controlada. A sala onde os pacientes são imunizados deve, de preferência, ter ar-condicionado.
Pois nada disso ocorre no posto Roberto Santos, onde nem termômetros funcionam direito. Guardadas em ambiente desse tipo, as vacinas podem simplesmente não fazer qualquer efeito em quem receber a aplicação, o que é grave.
Em Ilhéus, o judiciário acaba de dar uma triste demonstração de descompasso com a liberdade de imprensa, ao patrocinar a censura contra um veículo de comunicação.
O atingido pela tesoura afiada foi o Blog do Gusmão, alvo de uma determinação judicial para retirar notas postadas sobre o secretário de Serviços Públicos de Ilhéus, Carlos Freitas. Este, que já ameaçou ir “no gogó” do blogueiro, demonstra não tolerar nem mesmo as críticas contra o seu pouco domínio do vernáculo.
Freitas, por exemplo, pediu para que o juiz mandasse retirar a nota intitulada “ABC do Valentão”, publicada depois que o secretário enviou mensagem ao blogueiro, exigindo que o mesmo parasse de “imacular” a sua imagem.
Juiz mandou retirar nota que atribuía "erros ortográficos" ao douto Carlinhos Freitas
A nota na qual o blog se refere de maneira bem-humorada ao exame de próstata realizado pelo secretário também não foi poupada. O magistrado a considerou de mau-gosto e declarou que o texto, postado na seção de humor, invade a intimidade do autor da ação. Estranho todos esses dedos (ops!) na hora de tratar de um procedimento que o próprio Ministério da Saúde vem se esforçando para difundir como algo normal e necessário , contrapondo o velho machismo.
Sinceramente, não entendemos como um exame de próstata pode ser enquadrado como algo “íntimo”. Quando chegar a nossa hora, exigiremos profissionalismo total, e (colé, meu rei!) sai pra lá com qualquer espécie de intimidade.
A consideração sobre o gosto duvidoso da nota já descamba para uma avaliação moral e subjetiva, o que dá margem a questionamentos. Afinal, a lei não condena ninguém por ter gosto assim ou assado.
Além do “ABC do Valentão” e da nota sobre o exame de próstata, o blogueiro Emílio Gusmão ainda foi intimado a excluir nota em blog alheio. No caso, foi o texto intitulado “Vixe, começou a varredura”, postado no blog Unidos por Ilhéus.
O blogueiro, diante do peso da determinação judicial (a manutenção das notas resultaria em multa diária de R$ 500,00), acatou a ordem. Mas a mordaça presta um desserviço à sociedade, na medida em que atinge um dos valores mais prestigiados pela Constituição Brasileira: a liberdade de expressão.
Vale enfatizar que todo homem público, o que é o caso de Carlos Freitas, tem o seu direito à intimidade e privacidade bastante reduzido em relação ao cidadão comum. É assim em qualquer país democrático, mas o judiciário em Ilhéus entendeu de modo diferente.
Comediantes em todo o mundo utilizam a política e os políticos como matéria-prima. Imitam, caricaturizam, malham sem dó nem piedade. Quem assume cargo público sabe que está exposto e abre mão, deliberadamente, de parcela de seu lado individual. Há farta jurisprudência que acata esse entendimento.
Pobres comediantes se tivessem que trabalhar em Ilhéus, onde o judiciário acaba de consagrar a censura, o preconceito e o mau-humor.
Detalhe: o exame de próstata é o mais antigo e ainda o único meio eficaz de detectar precocemente o câncer nesta glândula do sexo masculino. Aliás, o tumor maligno da próstata representa a quarta causa de morte por câncer no Brasil.
Para quebrar o tabu – e o gelo, talvez – em torno desse exame, meios de informação e vários programas humorísticos procuram tratar de maneira leve sobre o tema. Um apresentador do CQC, da Band, chegou a se submeter certa vez ao exame diante das câmeras, com o mesmo médico que, por assim dizer, introduziu o indicador no sublutório do tucano José Serra. Na boa!
Finalizando, só para desopilar: segundo um amigo deste blog, o exame de próstata é nada mais nada menos que a única e mais verdadeira forma de inclusão digital.
Dois hospitais de Ilhéus, o São José e a Maternidade Santa Helena – ambos pertencentes à Santa Casa de Misericórdia -, estão sob ameaça de ficar sem energia elétrica a qualquer momento. A Coelba obteve na justiça o direito de suspender o fornecimento, em função de um débito de R$ 38 mil.
De acordo com o Jornal Bahia Online, o provedor da instituição, Eusínio Lavigne, afirmou que não há dinheiro em caixa para saldar o débito. Lavigne teria feito um acordo para quitar parte da pendência e evitar o corte, mas dependia de um repasse que a Secretaria Municipal da Saúde deveria ter feito no último dia 10. Não fez.
Havia um acordo celebrado entre o prefeito Newton Lima e o Ministério Público para a realização do repasse aos prestadores de serviço da saúde naquela data. O secretário municipal da Fazenda, Jorge Bahia, garantiu que liberaria os recursos, mas descumpriu o compromisso.
Nos bastidores, comenta-se que a atitude de Bahia agrada – não se sabe se voluntária ou involuntariamente – ao vereador Jailson Nascimento (PP), que antes mandava e desmandava na saúde.
“Como o secretário Jorge Arouca (Saúde) está tendo vários acertos na pasta, resolvendo questões que se arrastavam há anos, tem gente produzindo abacaxis para comprometer a gestão e faturar com a crise”, diz uma fonte do governo.
Tempo de leitura: < 1minutoAzevedo, Augusto Castro, Solla, Luiz Argôlo e Magela na reunião que discutiu o retorno da plena
O prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo (DEM), bateu nesta segunda-feira, 14, às portas da Secretaria da Saúde da Bahia, para reivindicar o retorno da gestão plena da saúde ao município. Da conversa com o titular da Sesab, Jorge Solla, participaram o secretário municipal da pasta, Geraldo Magela, o deputado federal Luiz Argôlo (PP) e o estadual Augusto Castro (PSDB).
Segundo Magela, que em 2008, quando era secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, votou pela cassação da plena em Itabuna, agora a situação é outra e não há mais justificativa para manter o quadro atual. “Demonstramos que hoje não existem os problemas causadores da retirada da plena, o que foi comprovado pelo secretário Solla”, afirma Magela.
O secretário municipal acredita que, dentro de 60 dias, Itabuna já terá recuperado a gestão plena da saúde, mas isso ainda depende de alguns procedimentos. Primeiro, o município precisa apresentar um plano operativo ao Conselho Municipal da Saúde e aguardar que este emita seu parecer. Posteriormente, a situação será avaliada no âmbito da CIB (Comissão Intergestores Bipartite), que dará a palavra final sobre o caso.
O PIMENTA tentou falar sobre o assunto com a presidenta do Conselho Municipal da Saúde, Maria das Graças Santos, mas não conseguiu o contato.
Pneus vêm sendo amontoados a céu aberto na sede dos agentes de combate à dengue em Itabuna
O PIMENTA divulgou na quinta-feira, 10, a caminhada dos articuladores de combate à dengue no bairro Santo Antônio. Iniciativa em prol da conscientização dos moradores para evitar os focos de proliferação do mosquito, o que é louvável.
Ontem, quando choveu bastante em Itabuna, moradores das imediações observavam os pneus acumulando água da chuva, o que é motivo de festa para o Aedes aegypti.
Tempo de leitura: < 1minutoMagela reconhece voto contra Itabuna.
O secretário Geraldo Magela reconheceu, em nota ao PIMENTA, que realmente votou contra a gestão plena da Saúde, em 2008. Naquele ano, a prefeitura de Itabuna perdeu o comando dos recursos da média e alta complexidade, até hoje em mãos do governo baiano, devido a desvios milionários e sucateamento da rede de saúde.
Naquele ano, Magela era secretário de Saúde de Teixeira de Freitas. Hoje, ele explica que a sua decisão foi tomada devido à “desorganização e outros fatores negativos, com fartas denúncias na imprensa, Conselho Municipal da Saúde e Comissão Intersetorial Bipartite (CIB), fatos esses que até hoje podem ser constatados”.
Magela diz que a gestão plena deveria retornar num prazo de seis meses, “tempo suficiente para a solução dos problemas”. Ele defende a volta da autonomia, “pois mais de dois anos já se passaram”. Ele nega que tenha visitado o Hospital de Base enquanto era secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, em 2008.
Nos bastidores, o retorno da gestão plena da saúde para o município é tido como crucial para salvar as contas não só da saúde, como de toda a prefeitura. Um entrave para que a plena retorne é que até hoje o prefeito Capitão Azevedo (DEM) não reestruturou a rede básica nem revogou a lei que tirou a autonomia da Secretaria de Saúde para planejar e gerir os recursos da Pasta.
A comissão de articuladores da mobilização contra a dengue no bairro Santo Antônio, em Itabuna, promove caminhada nesta sexta-feira, 11, pelas ruas daquela comunidade. A atividade começa às 14 horas, com saída e término na praça do bairro. Segundo os organizadores, serão percorridas as avenidas Itajuípe e José Monstans.
O objetivo é manter o alerta na prevenção contra o mosquito transmissor da dengue.
O volume de recursos para a média e alta complexidade em Itabuna cresceu 57,5% no intervalo de quatro anos, saltando de R$ 48,5 milhões em 2006 para R$ 76,5 milhões em 2010. Os números são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
Além dos R$ 76,5 milhões do Ministério da Saúde, a Sesab repassou à rede credenciada de alta e média complexidade em Itabuna, em 2010, mais R$ 19,3 milhões. Ou seja, clínicas, laboratórios e hospitais receberam um total de R$ 95,8 milhões no ano passado. Quando comparados com 2006, o crescimento é de quase 100%.
Os dados reforçam a discussão que o titular da Sesab, Jorge Solla, terá com o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, e o secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, na próxima segunda, à tarde, em Salvador.
Magela e Azevedo vêm defendendo a manutenção do Hospital de Base em mãos do município e, também, o retorno da Gestão Plena da saúde. Até aqui, o Conselho Municipal de Saúde resiste à ideia dos dois representantes de Itabuna, pois a prefeitura tem mostrado grandes dificuldades até para cuidar da rede básica.
No ano passado, o Hospital de Base recebeu R$ 18,2 milhões da Sesab e do Ministério da Saúde. Se fosse depender apenas dos recursos do SUS, o hospital receberia R$ 10 milhões, a título de produtividade. A Sesab complementou com R$ 8,2 milhões. Os três hospitais da Santa Casa de Itabuna receberam um total de R$ 45,9 milhões, sendo que deste valor, 18,2 milhões foram repassados pelo Tesouro estadual, também como reforço.
Um dos temores de conselheiros de saúde de Itabuna e de prestadores de serviço é que voltem a ocorrer os atrasos de até três, quatro meses nos pagamentos se a gestão retornar para o município, a exemplo do que já ocorre na relação da prefeitura com clínicas e laboratórios. Os números da Sesab sinalizam que o retorno da gestão plena significará, também, perda de dinheiro para o município.
Tempo de leitura: < 1minutoHospital é referenciado para casos de urgência e emergência
O Hospital São Lucas, que integra a rede da Santa Casa de Misericórida de Itabuna, vem trabalhando com uma demanda superior à capacidade de atendimento para a qual foi estruturado. De acordo com a assessoria da Santa Casa, a estrutura existente foi concebida para 150 atendimentos diários, mas o número chega hoje a 250 pacientes por dia.
Os dados referentes aos atendimentos, segundo a assessoria, são registrados e auditados pela Secretaria Estadual da Saúde.
Em função da sobrecarga, o hospital prioriza os atendimentos de acordo com o risco. “A estruturação do pronto-socorro do Hospital São Lucas segue os critérios do Ministério da Saúde, cujo objetivo é classificar os pacientes, no ato do acolhimento, segundo o risco de morte”, explica a gerente administrativa Lânia Peixoto.
Ainda segundo a gerente, em função do critério utilizado pelo hospital, “os atendimentos não-emergenciais poderão ter um tempo de espera indeterminado”.
Lânia Peixoto observa que o São Lucas atende exclusivamente pacientes do SUS e é referenciado para casos de urgência e emergência. “O que precisamos realmente é que as pessoas deixem de vir ao hospital em busca de atendimento ambulatorial”, orienta.
O PIMENTA encerrou a enquete sobre a estadualização (ou não!) do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem). Dos votantes, 63% aprovam a proposta de entregar a gestão do hospital público itabunense ao Governo do Estado. Outros 22% acreditam que a saída está mesmo é na “desratização” da unidade de saúde envolvida nos últimos anos em denúncias de corrupção. Já 15% defendem uma reestruturação do Hospital de Base, mantendo-o sob o comando do município.
Agora o caríssimo leitor é convidado a palpitar em outra seara, a política. Até aqui, o PCdoB vive o dilema de ter nomes “demais” para a sucessão municipal de 2012: Davidson Magalhães, Luís Sena e Wenceslau Júnior? O leitor tem liberdade de escolha, sem centralismos democráticos. E pode, assim, dar uma mãozinha aos comunas. Basta um clique na enquete, à esquerda, para votar no que tem mais chances na refrega do próximo ano.
Quem é pego distraído por um assaltante costuma mudar de comportamento. Pelo menos por algum tempo, torna-se mais cauteloso, vigilante, às vezes desenvolve um medo incontrolável e até precisa de tratamento para sair de casa. A memória do fato ruim determina atitudes e decisões. Se não fosse a lembrança, nada mudaria.
Assaltaram Itabuna no verão de 2009 e não foram (só) os gatunos que você pode imaginar à primeira impressão. Os autores do crime foram milhões (ou bilhões, sei lá) de mosquitos Aedes aegypti, que se valeram de uma comunidade descuidada para se alastrar. Quieto e sorrateiro, o insetinho contaminou mais de 13 mil pessoas e matou nove, sendo a maioria delas crianças.
Seria plausível que o poder público, alarmado por tão pavoroso e hediondo assalto, adotasse políticas severas e contínuas de combate à dengue. Mas quase todo o ano de 2009 passou e somente nas proximidades do verão seguinte o governo local surgiu com uma bateria de mutirões que, em última análise, procuram suprir sem muito sucesso a falta de uma ação regular.
Atualmente, ouve-se falar menos de óbitos decorrentes da dengue, mas não porque o governo tenha adotado uma política séria de controle. A maior parte da população, depois do “assalto”, passou a ter mais cautela e evitar a formação de focos, embora ainda haja os incautos e para eles é como se não existisse dengue.
Quais foram as nove pessoas que a dengue matou na cidade de Itabuna em 2009? Seria de grande valor que elas fossem lembradas, tivessem seus nomes e fotografias gravados em um monumento construído em praça pública. Um monumento às vítimas, para que o sofrimento delas não deixasse de nos comover e alertar.
Em tempo: naqueles mutirões realizados após a grande epidemia de dengue em Itabuna, o governo municipal prometeu cestas básicas como prêmio a moradores da periferia que não tivessem focos em suas casas. Muitas pessoas carentes contavam com a ajuda e foram estimuladas por ela a entrar na campanha, mas o governo cometeu a desfaçatez de esquecer de entregar as cestas. E lá se vão quase dois anos!
É essa a grande “contribuição” do poder público para aumentar o nível de consciência da população.
Alguns dos maiores focos de dengue em Itabuna são encontrados em terrenos baldios e construções, onde a fiscalização do serviço de controle de endemias é bastante fraca. O PIMENTA já denunciou uma obra no centro da cidade, na qual a laje era um criatório de Aedes aegypti. O mesmo ocorre em toda a cidade, onde falta consciência e o cuidado para evitar a formação de focos do mosquito é praticamente nenhum.
Na foto, registrada pelo blog no bairro Castália, percebem-se dois pontos onde colunas foram batidas. Com a chuva, pequenas “piscinas” se formaram e a água está acumulada há dias, oferecendo um lugar ideal para o inseto transmissor da dengue se proliferar.
É incrível, mas alguns já esqueceram o terrível verão de 2009, quando nove pessoas (a maioria crianças) morreram nesta cidade em consequência da dengue.
O Samu de Ilhéus voltou a funcionar nesta sexta-feira, 04, após uma paralisação de 24 horas. O retorno ao trabalho foi decidido em uma reunião entre representantes dos funcionários, Secretaria Municipal da Saúde e prefeito Newton Lima.
Na reunião, foi acertado que todos os servidores terão direito aos mesmos benefícios concedidos aos médicos do Samu. Ou seja, pagamento de 40% de insalubridade, 20% a mais na gratificação e melhoria nas condições de trabalho.
O Conselho Municipal não pode, em nenhuma circunstância, aprovar o retorno do Comando Único da gestão plena baseando-se apenas em promessas e intenções.
É preocupante o momento pelo qual passa a saúde de Itabuna. O setor há muito sofre um processo de degradação. Trocou-se o secretário de Saúde, contudo, estamos longe de observar algum esboço de recuperação.
Embalado pela lógica da administração municipal que tentou reajustar impostos na ordem de até 3.000% – e só não o fez por conta da resistência dos comerciantes locais, o senhor Geraldo Magela, que chegou falando em apresentar os resultados do seu trabalho em 90 dias, age de forma desesperada: peregrina entre a Sesab e Ministério da Saúde, querendo a qualquer custo o retorno da gestão plena.
E por ser esse movimento esvaziado de debate técnico qualificado que justifique o retorno da gestão plena, ficamos todos a imaginar que o único motivo da forçação de barra seja a busca pela administração dos recursos financeiros da saúde do município. É o “tudo por dinheiro”.
O exposto remete uma responsabilidade gigantesca ao Conselho Municipal de Saúde. É preciso fazer o debate da saúde de Itabuna sem paixões ou pressões.
Quando Itabuna perdeu a gestão plena, em outubro de 2008, a Secretaria Municipal de Saúde ficou devendo, no mínimo, um mês de faturamento a cada prestador de serviços de saúde do município. E a constante falta de pagamento aos prestadores foi um dos principais motivos da perda da gestão plena.
Após esse período, houve um declínio muito significativo na qualidade dos serviços prestados pela atenção básica municipal, com alguns serviços funcionando muito precariamente e outros chegando a ser desativados, a exemplo da saúde bucal. A frota de carros da saúde municipal é utilizada pelas demais secretarias. Mesmo após diversos requerimentos do Conselho Municipal, nada mudou.
Os serviços que a secretaria de Saúde contrata para complementar o teto do estado não estão sendo pagos, a exemplo dos laboratórios. As contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde continuam atreladas à Secretaria da Fazenda, longe de serem geridas com independência pelo secretario municipal de Saúde. No Hospital de Base, trocou-se a gestão, contudo, muito pouco mudou.
É preciso aferir resultados que apontem para a melhoria na qualidade do atendimento. É relevante lembrar que ainda não existe um compromisso do poder público municipal em repassar mensalmente uma quantia de recursos ao Hospital de Base.
O Conselho Municipal não pode, em nenhuma circunstância, aprovar o retorno do Comando Único da gestão plena baseando-se apenas em promessas e intenções. Carece que esses temas sejam debatidos e que fique comprovado, de forma inquestionável, o saneamento das irregularidades.
Raimundo Santana é presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi)
