O prefeito Capitão Azevedo (DEM) defendeu a criação de imposto para financiar a saúde pública. No último sábado, 19, logo após a procissão em louvor a São José, em Itabuna, o democrata disse que ser favorável à tributação – nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – e criticou, indiretamente, a concentração do bolo tributário em mãos do governo federal.
– Na União tem dinheiro. O país tem dinheiro. Acho que deve, sim, direcionar mais [a arrecadação federal para os municípios] ou que se crie imposto, contanto que dê dinheiro para cuidar da saúde – disse Azevedo.
A posição do prefeito foi externada em entrevista exclusiva ao PIMENTA. Ele também reclamou de pessoas que trabalham contra o Hospital de Base de Itabuna, embora não tenha citado nomes, e negou exercer qualquer tipo de pressão sobre o Conselho Municipal de Saúde (CMS), instância de fiscalização que analisa as condições para que o município volte a administrar os recursos de alta e média complexidade (exames de alta resolução, cirurgias etc), hoje em mãos do governo estadual.
Passado o mal-estar da procissão de São José, onde o bispo diocesano Dom Ceslau Stanula criticou o governo itabunense por cuidar mal da saúde da população e não colaborar com as ações relativas à segurança pública, o prefeito José Nilton Azevedo (DEM) procura dar um fim à polêmica e evitar um conflito com o representante da Igreja Católica Apostólica Romana neste município.
Por meio de nota produzida por sua assessoria, Azevedo diz que não ficou “zangado”com o bispo. Afirma ainda entender que “o líder católico é mais um aliado, ao demonstrar sua preocupação com a saúde de Itabuna”.
Azevedo também convidou Dom Ceslau a defender o retorno da gestão plena da saúde ao município. A mudança no setor depende de avaliação de um plano operativo pelo Conselho Municipal da Saúde e posterior votação da CIB (Comissão Intergestores Bipartite).
Depois de ouvir (e não aceitar bem) as críticas do bispo Dom Ceslau Stanula à sua administração, o prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo (DEM), mostrou desconforto e tentou fazer uma interpretação ampla da fala do religioso.
“Ele tem que raciocinar que isso (saúde e segurança) é um problema nacional. Eu desafio qualquer indivíduo nesse país a mostrar onde tem a saúde pelo SUS funcionando bem”, rebateu Azevedo.
As declarações do bispo diocesano Dom Ceslau Stanula sobre a saúde e a violência em Itabuna causaram alvoroço na política local, ontem, no encerramento dos festejos em louvor ao padroeiro São José. O blog Tempo Presente gravou a fala do bispo, que irritou o prefeito Capitão Azevedo, e extraiu os trechos mais contundentes:
1 – “A saúde de Itabuna está na UTI. Dizem que faltam recursos. Será?”
2 – “Todos juntos têm que realmente fazer algo para solucionar o problema da saúde. Que São José interceda por nós!”
Azevedo e Dom Ceslau: críticas não foram bem-aceitas. (Foto Pimenta).
O bispo diocesano Dom Ceslau Stanula fez severas críticas ao caos na saúde de Itabuna e aos índices alarmantes de violência no município. O bispo disse que as pessoas não têm recebido a atenção devida na saúde e lamentou os dados sobre a criminalidade.
As críticas foram feitas diante de milhares de católicos, vereadores, o prefeito Capitão Azevedo e deputados estaduais e federais, no encerramento das festividades ao santo padroeiro de Itabuna, São José, ao final da tarde. “Todos juntos têm que realmente fazer algo para solucionar o problema da saúde”.
O prefeito Capitão Azevedo, em entrevista ao PIMENTA, reagiu e mostrou-se irritado com as críticas. “Dom Ceslau Stanula pode estar atento a Itabuna, mas ele tem que raciocinar que esse é um problema nacional. Eu desafio qualquer indivíduo desse país que mostre onde a Saúde pelo SUS funcionando bem, porque eu quero ir lá ver para que nos sirva de exemplo”.
O prefeito acredita que o sistema de saúde em Itabuna tem apresentado melhoras e afirmou ser necessário o retorno da municipalização, quando a gestão local será responsável pela aplicação e fiscalização dos recursos de média e alta complexidade.
– Nós atendemos não só Itabuna, mas 121 municípios. Temos cidade que só atende a população dela e enfrenta problema, imagine. Mas repito que o problema da Saúde é nacional. Repito, é nacional, não é só em Itabuna. Eu entendo. Ele, como cidadão e bispo de Itabuna, raciocina desta forma.
O prefeito também rebateu as críticas quando o assunto é violência em Itabuna. “A violência não é questão do município, mas é de competência do (governo) Estado resolver. Mas nós não vamos nos furtar disso, vamos [desenvolver] ações que gerem bem-estar ao povo”.
Ouvido pelo PIMENTA, o bispo da Diocese de Itabuna disse que falou “daquilo que a nossa cidade precisa”, especialmente na segurança e na saúde. “A mensagem foi bem clara”, enfatiza Dom Ceslau Stanula.
Stanula apontou que tanto a Igreja Católica como a sociedade itabunense tem outras preocupações, mas a saúde e segurança são as principais. “Tem muitas, mas saúde e violência são as mais gritantes”, enumera.
O bispo de Itabuna também lembrou que os governos estadual e federal têm responsabilidade com a solução destes problemas. “Itabuna é um pólo muito importante, para onde convergem todo o sul da Bahia e Vitória da Conquista. Só que falta verba”, diz, ainda acrescentando que é necessário mais recursos “não apenas da cidade, mas deve vir de cima, também”. Stanula ressaltou ser amigo do prefeito.
O precário sistema de saúde de Itabuna é o tema de capa da revista Contudo deste final de semana. O secretário Geraldo Magela fala das dificuldades encontradas e sinaliza com um plano para o retorno da municipalização da saúde. Desde 2008, Itabuna perdeu a gestão plena devido a falta de pagamento e desvios de recursos da média e alta complexidade.
Um dos pontos polêmicos da entrevista é a resposta de Magela sobre a quais senhores serve (e ele responde: “Augusto Castro e Capitão Azevedo”).
A revista também traz informações sobre o inquérito da Operação Vassoura-de-Bruxa e as implicações políticas e judiciais para o ex-prefeito Fernando Gomes, indiciado pela Polícia Federal por seu envolvimento com o esquema de corrupção que desviou mais de R$ 50 milhões em prefeituras sul-baianas. Além de Fernando, também fora indiciados o ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, e o atual mandatário da Terra de Gabriela, Newton Lima.
Irresponsabilidade e mau-exemplo: esse depósito de pneus, a céu aberto, um enorme foco de dengue, ficava em plena sede da coordenação de combate a endemias em Itabuna. Os pneus foram removidos esta semana, após denúncia do Pimenta
O índice de infestação por focos do mosquito Aedes aegypti em Itabuna é hoje quase 15 vezes superior ao que o Ministério da Saúde considera seguro. De acordo com os dados apurados no primeiro ciclo epidemiológico (meses de janeiro e fevereiro), 14,72% dos imóveis da cidade contêm criadouros do inseto que transmite a dengue.
Uma fonte da Vigilância Epidemiológica explica que somente por um motivo os itabunenses não enfrentam hoje uma epidemia nos mesmos moldes da que devastou a cidade em 2009: é que o vírus em circulação (tipo 2) é o mesmo daquele ano e grande parte da população está imune a ele.
Ou seja, só o acaso da sorte para salvar o itabunense porque a prevenção contra a dengue continua um fiasco.
É bom o secretário Geraldo Magela e o prefeito Capitão Azevedo (DEM) tratarem de atender as exigências do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna para que a cidade volte a ter a gestão plena.
O secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, deixou isso claro. “Passar o comando único para o município começa pela aprovação [da proposta] no Conselho Municipal de Saúde de Itabuna”.
O conselho aponta vários problemas que ainda persistem na rede de atenção básica. Dentre pontos elencados pela instância consultiva e de fiscalização, eis alguns: a prefeitura acumula atraso de até oito meses com laboratórios e clínicas contratados como “extra-teto”, descredenciamento de unidades do Programa Saúde da Família – devido a irregularidades e atenção básica precária, e auditorias do Denasus com recomendações de descredenciamento da atenção básica devido a “irregularidades gravíssimas”.
Maria das Graças: equilíbrio nas discussões.
A presidenta da Conselho Municipal de Saúde, Maria das Graças Souza, conversou com o PIMENTA há pouco. Ela diz que o conselho já sentou várias vezes com a administração para apontar correções necessárias.
Segundo Graça, o município ainda não adotou providências mínimas para que se comece a discutir a volta do comando único do SUS. Desde novembro de 2008, os recursos de média e alta complexidade em saúde são adminstratados pelo governo estadual.
– A saúde de Itabuna não está bem. É preciso primeiro que se organize a casa, organize os serviços para que tenhamos não apenas uma análise técnica, mas também humana. Os usuários estão sendo punidos. O Departamento de Atenção Básica não tem nem mesmo diretor – revela a presidenta.
A organização da Atenção Básica é ponto crucial na discussão sobre o retorno da gestão plena. Graça volta a enfatizar que o prefeito Capitão Azevedo nem mesmo enviou projeto à Câmara revogando a Lei 2.114, de janeiro de 2009, que tirou do secretário de Saúde a gestão do Fundo Municipal de Saúde.
A gerência sobre os recursos do fundo passou às mãos do prefeito e do secretário da Fazenda. A lei municipal, aponta Graça, passando por cima até de duas outras, federais, 8.142/90 e 8.080/90. A presidenta do Conselho também alerta que o retorno da gestão plena não pode ser tratado “como salvador de todo o sistema”. Para ela, o governo precisa definir ações concretas e o secretário tem de visitar as unidades de saúde, ouvir os usuários para conhecer a situação real.
Maria das Graças Souza afirma que há uma grande pressão em cima do conselho para que aprove o retorno do comando dos recursos da média e alta complexidade para as mãos do município. “A pressão tem sido grande em cima da gente. Culpam o conselho, mas na verdade a responsabilidade é da gestão, que ficou sem pagar prestadores. Quem executa as ações é o governo municipal, não somos nós”.
A dirigente afirma que o conselho irá discutir a questão com tranqüilidade. “Estamos lidando com vidas humanas. Não se pode apenas sentar na cadeira e definir as coisas tecnicamente, sem ouvir a população”, diz a presidenta, cobrando equilíbrio na discussão. A atenção básica, repete, está sucateada.
Tempo de leitura: 2minutosJorge Arouca afirma que é impossível pagar os prestadores até o dia 10
Os hospitais da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus permanecem sob ameaça de corte do fornecimento de energia, em função de um débito de R$ 38 mil com a Coelba. A justiça já autorizou a suspensão do serviço, o que gera grande apreensão na cidade.
Nesta terça-feira, 15, o provedor da Santa Casa, Eusínio Lavigne, afirmou que contava com um repasse da Secretaria Municipal da Saúde, que deveria ter sido feito no dia 10 de março, conforme TAC firmado entre o município, Santa Casa e Ministério Público. O repasse não ocorreu.
O PIMENTA apurou nesta quarta-feira que a verba da Santa Casa encontra-se na conta da Secretaria da Saúde desde o dia 5 e não foi repassada por questões burocráticas e de controle interno do governo municipal.
De acordo com o secretário Jorge Arouca, é necessário conferir as notas e os procedimentos realizados antes de remunerá-los, uma medida que atende ao que determina o Ministério da Saúde. “Tem todo um trâmite burocrático e a nossa capacidade de recursos humanos e materiais é insuficiente para fazer o repasse até o dia 10”, afirma.
Arouca diz ainda que irá se reunir com os prestadores de serviços de saúde para rever a data do repasse. Segundo ele, o ideal é dia 20, mas o prazo será definido em conjunto. A Secretaria também contratará estagiários para acelerar os trabalhos na Central de Regulação.
Como o secretário municipal da saúde, Geraldo Magela, anda falando em reestruturar o setor em Itabuna, vale a pena começar a dar uma boa olhada no Departamento de Atenção Básica. Grande parte das unidades, inclusive de PSF, encontra-se abandonada, em estado deplorável. Em muitas, os usuários são obrigados a ficar em salas de espera desconfortáveis, com estofado em frangalhos.
Na unidade básica de saúde Roberto Santos, no bairro Santo Antônio, a situação é das piores e não se resume apenas ao desconforto. Há também problemas que põem em risco a vida dos pacientes, como é o caso do acondicionamento incorreto das vacinas.
Quem trabalha em saúde sabe que as vacinas devem ficar em compartimentos refrigerados, com temperatura controlada. A sala onde os pacientes são imunizados deve, de preferência, ter ar-condicionado.
Pois nada disso ocorre no posto Roberto Santos, onde nem termômetros funcionam direito. Guardadas em ambiente desse tipo, as vacinas podem simplesmente não fazer qualquer efeito em quem receber a aplicação, o que é grave.
Em Ilhéus, o judiciário acaba de dar uma triste demonstração de descompasso com a liberdade de imprensa, ao patrocinar a censura contra um veículo de comunicação.
O atingido pela tesoura afiada foi o Blog do Gusmão, alvo de uma determinação judicial para retirar notas postadas sobre o secretário de Serviços Públicos de Ilhéus, Carlos Freitas. Este, que já ameaçou ir “no gogó” do blogueiro, demonstra não tolerar nem mesmo as críticas contra o seu pouco domínio do vernáculo.
Freitas, por exemplo, pediu para que o juiz mandasse retirar a nota intitulada “ABC do Valentão”, publicada depois que o secretário enviou mensagem ao blogueiro, exigindo que o mesmo parasse de “imacular” a sua imagem.
Juiz mandou retirar nota que atribuía "erros ortográficos" ao douto Carlinhos Freitas
A nota na qual o blog se refere de maneira bem-humorada ao exame de próstata realizado pelo secretário também não foi poupada. O magistrado a considerou de mau-gosto e declarou que o texto, postado na seção de humor, invade a intimidade do autor da ação. Estranho todos esses dedos (ops!) na hora de tratar de um procedimento que o próprio Ministério da Saúde vem se esforçando para difundir como algo normal e necessário , contrapondo o velho machismo.
Sinceramente, não entendemos como um exame de próstata pode ser enquadrado como algo “íntimo”. Quando chegar a nossa hora, exigiremos profissionalismo total, e (colé, meu rei!) sai pra lá com qualquer espécie de intimidade.
A consideração sobre o gosto duvidoso da nota já descamba para uma avaliação moral e subjetiva, o que dá margem a questionamentos. Afinal, a lei não condena ninguém por ter gosto assim ou assado.
Além do “ABC do Valentão” e da nota sobre o exame de próstata, o blogueiro Emílio Gusmão ainda foi intimado a excluir nota em blog alheio. No caso, foi o texto intitulado “Vixe, começou a varredura”, postado no blog Unidos por Ilhéus.
O blogueiro, diante do peso da determinação judicial (a manutenção das notas resultaria em multa diária de R$ 500,00), acatou a ordem. Mas a mordaça presta um desserviço à sociedade, na medida em que atinge um dos valores mais prestigiados pela Constituição Brasileira: a liberdade de expressão.
Vale enfatizar que todo homem público, o que é o caso de Carlos Freitas, tem o seu direito à intimidade e privacidade bastante reduzido em relação ao cidadão comum. É assim em qualquer país democrático, mas o judiciário em Ilhéus entendeu de modo diferente.
Comediantes em todo o mundo utilizam a política e os políticos como matéria-prima. Imitam, caricaturizam, malham sem dó nem piedade. Quem assume cargo público sabe que está exposto e abre mão, deliberadamente, de parcela de seu lado individual. Há farta jurisprudência que acata esse entendimento.
Pobres comediantes se tivessem que trabalhar em Ilhéus, onde o judiciário acaba de consagrar a censura, o preconceito e o mau-humor.
Detalhe: o exame de próstata é o mais antigo e ainda o único meio eficaz de detectar precocemente o câncer nesta glândula do sexo masculino. Aliás, o tumor maligno da próstata representa a quarta causa de morte por câncer no Brasil.
Para quebrar o tabu – e o gelo, talvez – em torno desse exame, meios de informação e vários programas humorísticos procuram tratar de maneira leve sobre o tema. Um apresentador do CQC, da Band, chegou a se submeter certa vez ao exame diante das câmeras, com o mesmo médico que, por assim dizer, introduziu o indicador no sublutório do tucano José Serra. Na boa!
Finalizando, só para desopilar: segundo um amigo deste blog, o exame de próstata é nada mais nada menos que a única e mais verdadeira forma de inclusão digital.
Dois hospitais de Ilhéus, o São José e a Maternidade Santa Helena – ambos pertencentes à Santa Casa de Misericórdia -, estão sob ameaça de ficar sem energia elétrica a qualquer momento. A Coelba obteve na justiça o direito de suspender o fornecimento, em função de um débito de R$ 38 mil.
De acordo com o Jornal Bahia Online, o provedor da instituição, Eusínio Lavigne, afirmou que não há dinheiro em caixa para saldar o débito. Lavigne teria feito um acordo para quitar parte da pendência e evitar o corte, mas dependia de um repasse que a Secretaria Municipal da Saúde deveria ter feito no último dia 10. Não fez.
Havia um acordo celebrado entre o prefeito Newton Lima e o Ministério Público para a realização do repasse aos prestadores de serviço da saúde naquela data. O secretário municipal da Fazenda, Jorge Bahia, garantiu que liberaria os recursos, mas descumpriu o compromisso.
Nos bastidores, comenta-se que a atitude de Bahia agrada – não se sabe se voluntária ou involuntariamente – ao vereador Jailson Nascimento (PP), que antes mandava e desmandava na saúde.
“Como o secretário Jorge Arouca (Saúde) está tendo vários acertos na pasta, resolvendo questões que se arrastavam há anos, tem gente produzindo abacaxis para comprometer a gestão e faturar com a crise”, diz uma fonte do governo.
Tempo de leitura: < 1minutoAzevedo, Augusto Castro, Solla, Luiz Argôlo e Magela na reunião que discutiu o retorno da plena
O prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo (DEM), bateu nesta segunda-feira, 14, às portas da Secretaria da Saúde da Bahia, para reivindicar o retorno da gestão plena da saúde ao município. Da conversa com o titular da Sesab, Jorge Solla, participaram o secretário municipal da pasta, Geraldo Magela, o deputado federal Luiz Argôlo (PP) e o estadual Augusto Castro (PSDB).
Segundo Magela, que em 2008, quando era secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, votou pela cassação da plena em Itabuna, agora a situação é outra e não há mais justificativa para manter o quadro atual. “Demonstramos que hoje não existem os problemas causadores da retirada da plena, o que foi comprovado pelo secretário Solla”, afirma Magela.
O secretário municipal acredita que, dentro de 60 dias, Itabuna já terá recuperado a gestão plena da saúde, mas isso ainda depende de alguns procedimentos. Primeiro, o município precisa apresentar um plano operativo ao Conselho Municipal da Saúde e aguardar que este emita seu parecer. Posteriormente, a situação será avaliada no âmbito da CIB (Comissão Intergestores Bipartite), que dará a palavra final sobre o caso.
O PIMENTA tentou falar sobre o assunto com a presidenta do Conselho Municipal da Saúde, Maria das Graças Santos, mas não conseguiu o contato.
Pneus vêm sendo amontoados a céu aberto na sede dos agentes de combate à dengue em Itabuna
O PIMENTA divulgou na quinta-feira, 10, a caminhada dos articuladores de combate à dengue no bairro Santo Antônio. Iniciativa em prol da conscientização dos moradores para evitar os focos de proliferação do mosquito, o que é louvável.
Ontem, quando choveu bastante em Itabuna, moradores das imediações observavam os pneus acumulando água da chuva, o que é motivo de festa para o Aedes aegypti.
