Tempo de leitura: < 1minutoMagela reconhece voto contra Itabuna.
O secretário Geraldo Magela reconheceu, em nota ao PIMENTA, que realmente votou contra a gestão plena da Saúde, em 2008. Naquele ano, a prefeitura de Itabuna perdeu o comando dos recursos da média e alta complexidade, até hoje em mãos do governo baiano, devido a desvios milionários e sucateamento da rede de saúde.
Naquele ano, Magela era secretário de Saúde de Teixeira de Freitas. Hoje, ele explica que a sua decisão foi tomada devido à “desorganização e outros fatores negativos, com fartas denúncias na imprensa, Conselho Municipal da Saúde e Comissão Intersetorial Bipartite (CIB), fatos esses que até hoje podem ser constatados”.
Magela diz que a gestão plena deveria retornar num prazo de seis meses, “tempo suficiente para a solução dos problemas”. Ele defende a volta da autonomia, “pois mais de dois anos já se passaram”. Ele nega que tenha visitado o Hospital de Base enquanto era secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, em 2008.
Nos bastidores, o retorno da gestão plena da saúde para o município é tido como crucial para salvar as contas não só da saúde, como de toda a prefeitura. Um entrave para que a plena retorne é que até hoje o prefeito Capitão Azevedo (DEM) não reestruturou a rede básica nem revogou a lei que tirou a autonomia da Secretaria de Saúde para planejar e gerir os recursos da Pasta.
A comissão de articuladores da mobilização contra a dengue no bairro Santo Antônio, em Itabuna, promove caminhada nesta sexta-feira, 11, pelas ruas daquela comunidade. A atividade começa às 14 horas, com saída e término na praça do bairro. Segundo os organizadores, serão percorridas as avenidas Itajuípe e José Monstans.
O objetivo é manter o alerta na prevenção contra o mosquito transmissor da dengue.
O volume de recursos para a média e alta complexidade em Itabuna cresceu 57,5% no intervalo de quatro anos, saltando de R$ 48,5 milhões em 2006 para R$ 76,5 milhões em 2010. Os números são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
Além dos R$ 76,5 milhões do Ministério da Saúde, a Sesab repassou à rede credenciada de alta e média complexidade em Itabuna, em 2010, mais R$ 19,3 milhões. Ou seja, clínicas, laboratórios e hospitais receberam um total de R$ 95,8 milhões no ano passado. Quando comparados com 2006, o crescimento é de quase 100%.
Os dados reforçam a discussão que o titular da Sesab, Jorge Solla, terá com o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, e o secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, na próxima segunda, à tarde, em Salvador.
Magela e Azevedo vêm defendendo a manutenção do Hospital de Base em mãos do município e, também, o retorno da Gestão Plena da saúde. Até aqui, o Conselho Municipal de Saúde resiste à ideia dos dois representantes de Itabuna, pois a prefeitura tem mostrado grandes dificuldades até para cuidar da rede básica.
No ano passado, o Hospital de Base recebeu R$ 18,2 milhões da Sesab e do Ministério da Saúde. Se fosse depender apenas dos recursos do SUS, o hospital receberia R$ 10 milhões, a título de produtividade. A Sesab complementou com R$ 8,2 milhões. Os três hospitais da Santa Casa de Itabuna receberam um total de R$ 45,9 milhões, sendo que deste valor, 18,2 milhões foram repassados pelo Tesouro estadual, também como reforço.
Um dos temores de conselheiros de saúde de Itabuna e de prestadores de serviço é que voltem a ocorrer os atrasos de até três, quatro meses nos pagamentos se a gestão retornar para o município, a exemplo do que já ocorre na relação da prefeitura com clínicas e laboratórios. Os números da Sesab sinalizam que o retorno da gestão plena significará, também, perda de dinheiro para o município.
Tempo de leitura: < 1minutoHospital é referenciado para casos de urgência e emergência
O Hospital São Lucas, que integra a rede da Santa Casa de Misericórida de Itabuna, vem trabalhando com uma demanda superior à capacidade de atendimento para a qual foi estruturado. De acordo com a assessoria da Santa Casa, a estrutura existente foi concebida para 150 atendimentos diários, mas o número chega hoje a 250 pacientes por dia.
Os dados referentes aos atendimentos, segundo a assessoria, são registrados e auditados pela Secretaria Estadual da Saúde.
Em função da sobrecarga, o hospital prioriza os atendimentos de acordo com o risco. “A estruturação do pronto-socorro do Hospital São Lucas segue os critérios do Ministério da Saúde, cujo objetivo é classificar os pacientes, no ato do acolhimento, segundo o risco de morte”, explica a gerente administrativa Lânia Peixoto.
Ainda segundo a gerente, em função do critério utilizado pelo hospital, “os atendimentos não-emergenciais poderão ter um tempo de espera indeterminado”.
Lânia Peixoto observa que o São Lucas atende exclusivamente pacientes do SUS e é referenciado para casos de urgência e emergência. “O que precisamos realmente é que as pessoas deixem de vir ao hospital em busca de atendimento ambulatorial”, orienta.
O PIMENTA encerrou a enquete sobre a estadualização (ou não!) do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem). Dos votantes, 63% aprovam a proposta de entregar a gestão do hospital público itabunense ao Governo do Estado. Outros 22% acreditam que a saída está mesmo é na “desratização” da unidade de saúde envolvida nos últimos anos em denúncias de corrupção. Já 15% defendem uma reestruturação do Hospital de Base, mantendo-o sob o comando do município.
Agora o caríssimo leitor é convidado a palpitar em outra seara, a política. Até aqui, o PCdoB vive o dilema de ter nomes “demais” para a sucessão municipal de 2012: Davidson Magalhães, Luís Sena e Wenceslau Júnior? O leitor tem liberdade de escolha, sem centralismos democráticos. E pode, assim, dar uma mãozinha aos comunas. Basta um clique na enquete, à esquerda, para votar no que tem mais chances na refrega do próximo ano.
Quem é pego distraído por um assaltante costuma mudar de comportamento. Pelo menos por algum tempo, torna-se mais cauteloso, vigilante, às vezes desenvolve um medo incontrolável e até precisa de tratamento para sair de casa. A memória do fato ruim determina atitudes e decisões. Se não fosse a lembrança, nada mudaria.
Assaltaram Itabuna no verão de 2009 e não foram (só) os gatunos que você pode imaginar à primeira impressão. Os autores do crime foram milhões (ou bilhões, sei lá) de mosquitos Aedes aegypti, que se valeram de uma comunidade descuidada para se alastrar. Quieto e sorrateiro, o insetinho contaminou mais de 13 mil pessoas e matou nove, sendo a maioria delas crianças.
Seria plausível que o poder público, alarmado por tão pavoroso e hediondo assalto, adotasse políticas severas e contínuas de combate à dengue. Mas quase todo o ano de 2009 passou e somente nas proximidades do verão seguinte o governo local surgiu com uma bateria de mutirões que, em última análise, procuram suprir sem muito sucesso a falta de uma ação regular.
Atualmente, ouve-se falar menos de óbitos decorrentes da dengue, mas não porque o governo tenha adotado uma política séria de controle. A maior parte da população, depois do “assalto”, passou a ter mais cautela e evitar a formação de focos, embora ainda haja os incautos e para eles é como se não existisse dengue.
Quais foram as nove pessoas que a dengue matou na cidade de Itabuna em 2009? Seria de grande valor que elas fossem lembradas, tivessem seus nomes e fotografias gravados em um monumento construído em praça pública. Um monumento às vítimas, para que o sofrimento delas não deixasse de nos comover e alertar.
Em tempo: naqueles mutirões realizados após a grande epidemia de dengue em Itabuna, o governo municipal prometeu cestas básicas como prêmio a moradores da periferia que não tivessem focos em suas casas. Muitas pessoas carentes contavam com a ajuda e foram estimuladas por ela a entrar na campanha, mas o governo cometeu a desfaçatez de esquecer de entregar as cestas. E lá se vão quase dois anos!
É essa a grande “contribuição” do poder público para aumentar o nível de consciência da população.
Alguns dos maiores focos de dengue em Itabuna são encontrados em terrenos baldios e construções, onde a fiscalização do serviço de controle de endemias é bastante fraca. O PIMENTA já denunciou uma obra no centro da cidade, na qual a laje era um criatório de Aedes aegypti. O mesmo ocorre em toda a cidade, onde falta consciência e o cuidado para evitar a formação de focos do mosquito é praticamente nenhum.
Na foto, registrada pelo blog no bairro Castália, percebem-se dois pontos onde colunas foram batidas. Com a chuva, pequenas “piscinas” se formaram e a água está acumulada há dias, oferecendo um lugar ideal para o inseto transmissor da dengue se proliferar.
É incrível, mas alguns já esqueceram o terrível verão de 2009, quando nove pessoas (a maioria crianças) morreram nesta cidade em consequência da dengue.
O Samu de Ilhéus voltou a funcionar nesta sexta-feira, 04, após uma paralisação de 24 horas. O retorno ao trabalho foi decidido em uma reunião entre representantes dos funcionários, Secretaria Municipal da Saúde e prefeito Newton Lima.
Na reunião, foi acertado que todos os servidores terão direito aos mesmos benefícios concedidos aos médicos do Samu. Ou seja, pagamento de 40% de insalubridade, 20% a mais na gratificação e melhoria nas condições de trabalho.
O Conselho Municipal não pode, em nenhuma circunstância, aprovar o retorno do Comando Único da gestão plena baseando-se apenas em promessas e intenções.
É preocupante o momento pelo qual passa a saúde de Itabuna. O setor há muito sofre um processo de degradação. Trocou-se o secretário de Saúde, contudo, estamos longe de observar algum esboço de recuperação.
Embalado pela lógica da administração municipal que tentou reajustar impostos na ordem de até 3.000% – e só não o fez por conta da resistência dos comerciantes locais, o senhor Geraldo Magela, que chegou falando em apresentar os resultados do seu trabalho em 90 dias, age de forma desesperada: peregrina entre a Sesab e Ministério da Saúde, querendo a qualquer custo o retorno da gestão plena.
E por ser esse movimento esvaziado de debate técnico qualificado que justifique o retorno da gestão plena, ficamos todos a imaginar que o único motivo da forçação de barra seja a busca pela administração dos recursos financeiros da saúde do município. É o “tudo por dinheiro”.
O exposto remete uma responsabilidade gigantesca ao Conselho Municipal de Saúde. É preciso fazer o debate da saúde de Itabuna sem paixões ou pressões.
Quando Itabuna perdeu a gestão plena, em outubro de 2008, a Secretaria Municipal de Saúde ficou devendo, no mínimo, um mês de faturamento a cada prestador de serviços de saúde do município. E a constante falta de pagamento aos prestadores foi um dos principais motivos da perda da gestão plena.
Após esse período, houve um declínio muito significativo na qualidade dos serviços prestados pela atenção básica municipal, com alguns serviços funcionando muito precariamente e outros chegando a ser desativados, a exemplo da saúde bucal. A frota de carros da saúde municipal é utilizada pelas demais secretarias. Mesmo após diversos requerimentos do Conselho Municipal, nada mudou.
Os serviços que a secretaria de Saúde contrata para complementar o teto do estado não estão sendo pagos, a exemplo dos laboratórios. As contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde continuam atreladas à Secretaria da Fazenda, longe de serem geridas com independência pelo secretario municipal de Saúde. No Hospital de Base, trocou-se a gestão, contudo, muito pouco mudou.
É preciso aferir resultados que apontem para a melhoria na qualidade do atendimento. É relevante lembrar que ainda não existe um compromisso do poder público municipal em repassar mensalmente uma quantia de recursos ao Hospital de Base.
O Conselho Municipal não pode, em nenhuma circunstância, aprovar o retorno do Comando Único da gestão plena baseando-se apenas em promessas e intenções. Carece que esses temas sejam debatidos e que fique comprovado, de forma inquestionável, o saneamento das irregularidades.
Raimundo Santana é presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi)
Em greve desde a tarde desta quinta-feira, 03, o Samu de Illhéus recebeu determinação judicial para manter pelo menos 60% do efetivo em operação. Esse percentual foi estabelecido em liminar concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho, em resposta a uma ação da Procuradoria Geral do Município.
Logo mais, às 15 horas, na Secretaria Municipal da Saúde, haverá reunião entre o secretário Jorge Arouca e os dirigentes do Sindicato dos Médicos e do Sinsepi (Sindicato dos Servidores Públicos de Ilhéus), que representa as demais categorias, como condutores e enfermeiros.
A briga é por uma reposição salarial de 20%, pagamento referente à insalubridade, entre outras reivindicações, para todos os funcionários do Samu. Os médicos já haviam sido atendidos nesses mesmos pleitos, porém os demais servidores não foram contemplados.
Na briga para que o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães tenha ampliados os seus repasses financeiros, a Secretaria da Saúde de Itabuna divulgou dados do Ministério da Saúde que atestam a produtividade do Hblem. O PIMENTA observou que os dados, no entanto, não garantem a resolutividade da instituição. Ou seja, não trazem informações sobre a qualidade e o êxito dos atendimentos.
O secretário municipal da Saúde, Geraldo Magela, diz que é possível ter uma ideia da resolutividade conferindo-se os pacientes que vêm de outras cidades e regiões em busca de socorro no hospital itabunense. “Isso prova que o hospital é eficiente, senão as pessoas não viriam para cá”, argumenta Magela, acrescentando que o Hblem atende pessoas de Ilhéus, Jequié, Porto Seguro e Vitória da Conquista.
Outro argumento do titular da Saúde no município é o de que se o hospital produz mais, recebendo menos, isso significa que ele é resolutivo.
“Todos os dias chegam pacientes politraumatizados, em estado grave, e nós não contamos quantas pessoas morrem, mas quantas pessoas são salvas”, afirma. O secretário também informou que está abrindo uma nova UTI para ampliar os serviços do Hblem.
A Secretaria de Saúde de Itabuna fez vazar documento que atestaria a “produtividade” do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem). Este blog espera documento que ateste o grau de resolubilidade (resolutividade) do hospital.
Os números (veja aqui no Políticos) indicam que a unidade é a segunda no sul e sudoeste baianos em internações (AIHs), perdendo apenas para um hospital público de Vitória da Conquista. O Hblem, no entanto, é o maior hospital público do sul e sudoeste do estado.
Agora, ao que interessa: não é segredo que o Hblem, por deficiências de gestão nos últimos anos, teve um acelerado processo de sucateamento de equipamentos e estrutura que resulta, semanalmente, em 15 a 20 mortes que poderiam ser evitadas, segundo médicos que atendem no Hospital de Base.
Então, não basta ter apenas produtividade em AIHs – e como sai o paciente, vivo ou morto? Tem que se ter alto poder de resolutividade – que, em outras palavras, significa vida ou morte para uma unidade referência em urgência e emergência. Ou seja, os números evidenciam cada vez mais o que está na cara de todos: o problema do Hblem não é de recurso, mas de gestão. Há um esforço agora para melhorá-lo. Basta saber se este ocorre na intensidade necessária.
Por decisão da 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os planos de saúde não poderão mais negar a cobertura de cirurgias bariátrias. O entendimento é o de que não se trata de procedimento estético, mas necessário à sobrevida do paciente.
O relator do acórdão foi o ministro Luís Felipe Salomão.
Cerca de 50 pacientes esperaram durante horas por atendimento nesta segunda-feira, 28, no Hospital São Lucas, que pertence à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Muita gente chegou à tarde, alguns por volta das 15 horas, e esperou até as 22h até se ver diante do médico no pronto-atendimento. Funcionários se limitavam a dizer que não havia médico na instituição, sem dar maiores detalhes a respeito.
Como de costume, o problema se restringia aos pacientes do SUS.
O diretor do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria da Saúde de Itabuna, Tiago Domingos, entrou em contato com o PIMENTA para esclarecer a situação do Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Humano.
Mais cedo, o blog publicou nota informando que o Creadh havia fechado devido à falta de segurança. Porém, de acordo com o diretor, a instituição funcionou normalmente nesta sexta-feira, das 6h30min às 17 horas, interrompendo as atividades somente do meio-dia às 13h para que os funcionários fossem almoçar.
Domingos também esclareceu que o assalto ocorrido no Creadh foi há cerca de 15 dias, quando roubaram um botijão. “Normalmente os funcionários almoçam no próprio centro, mas a falta do botijão impediu o preparo das refeições”, explicou. A situação, de acordo com o responsável pelo departamento, será resolvida nos próximos dias.
O diretor também disse que dois guardas municipais se revezam na segurança do Creadh e que, a partir da próxima semana, o centro passará por uma reforma, que vai incluir a instalação de grades para melhorar a segurança.